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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

ANGOLA: “MAMÃ, PREPARA O CAIXÃO. HOJE SERÁ O DIA DA MORTE DO TEU FILHO”. AS HISTÓRIAS DAS EXECUÇÕES SUMÁRIAS EM LUANDA.

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Relatos arrepiantes! Que horror! 

A mais recente investigação sobre os Direitos Humanos em Angola do jornalista e ativista Rafael Marques denuncia execuções sumárias extrajudiciais, prática que afirma manter-se com o novo Presidente, João Lourenço. Há pelo menos 92 vítimas, a última a 6 de novembro. O Expresso divulga os vídeos de dois dos casos

Teresa Monteiro, mãe de Sebastião Viegas, conhecido como Bicho Mau, soube que o filho ia morrer um mês antes de ter acontecido, a 6 de setembro de 2016. Ouviu-o da boca de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), uma unidade dependente do Ministério do Interior, acusada de estar a fazer execuções sumárias extrajudiciais em zonas pobres e populosas de Luanda. A mais recente investigação do jornalista e ativista Rafael Marques revela 50 casos, 92 vítimas.

Um grupo de agentes do SIC entrou em casa de Teresa Monteiro para lhe dizer que o filho tinha assaltado uma residência. E que iria pagar por esse crime, sem julgamento, com a própria vida.


“Encontraram-me no quarto a vestir-me e pedi-lhes que esperassem. Disseram-me logo: 'Vais morrer também'. Esses indivíduos levaram a minha botija de gás.” No dia fatídico, voltaram a procurá-la, exigindo-lhes que as levasse a casa do filho. “Mamã, prepara o caixão. Hoje será o dia da morte do teu filho”, disse-lhe um dos agentes.

Em casa de Sebastião, esbofetearam a nora à frente dos filhos, de cinco e três anos, e obrigaram-na a ligar ao marido dizendo que fosse ter consigo porque tinha uma emergência. “Saí de casa do meu filho sozinha. Como não tinha dinheiro para o transporte de regresso, fui pedir apoio a alguns familiares que viviam ali perto e avisá-los sobre o que ia acontecer”, conta no relatório.

O filho seria morto nessa manhã, a 300 metros de casa. Dois tiros na cabeça, um no peito, outro no abdómen. Os agentes colocaram-lhe uma arma no peito. A fotografia correu, na altura, as redes sociais. “Eles diziam que tinham marcado a morte de 250 jovens. Os grandes bandidos, aqueles que podem pagar pela sua liberdade, esses andam aí. Matam esses miúdos que roubam telemóveis, botijas de gás e muitos inocentes.”

“O Campo da Morte” – nome do relatório com a investigação e que será publicado esta quarta-feira no site Maka Angola – mostra como grupos de agentes do SIC atuam. Vão em grupo, de bairro em bairro, com uma lista, composta de nomes de jovens alegadamente delinquentes, e executam-nos à frente de toda a gente.

Uma prática semelhante aos esquadrões da morte de Rodrigo Duterte, nas Filipinas, e no Brasil durante a ditadura militar. A investigação, feita entre abril de 2016 e novembro de 2017, revela “um mecanismo de exterminação montado pelo SIC, com a colaboração de alguns cidadãos, os quais indicam, através de listas ou apenas verbalmente, os jovens a serem abatidos, sem qualquer procedimento de investigação”.

As mortes ocorrem, sobretudo, nas províncias de Viana e Cacuaco, as mais populosas de Luanda. São apresentados 50 casos, com um total de 92 vítimas, e o mais recente, identificado como número 1, é de 6 de novembro.

Depois de uma acalmia durante a campanha eleitoral, os agentes do SIC voltaram aos assassinatos, diz o documento. Rafael Marques pede agora ao novo Presidente que atue. “Não podemos esperar que o novo governo seja levado a sério se não respeitar o mais elementar direito dos angolanos que é o direito à vida”, diz ao Expresso.

Espera, por isso, que João Lourenço chame os responsáveis do SIC, o comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre e o ministro do Interior para responderem por estes casos. “Vê-se que esta é uma política estruturada. E faz-se abertamente na esquadra, em locais públicos. Este também é um teste para João Lourenço: fazer respeitar os Direitos Humanos.”

Em entrevista ao Expresso, em outubro, na qual anunciou o relatório, o ativista admitia que as acusações tinham também um cunho político. “As zonas escolhidas para este tipo de ações são zonas em que a oposição tem maior influência. É para manter estas zonas em estado de guerra. Em estado de medo. Se houvesse rebelião, partiria destas zonas, onde estão as pessoas mais desfavorecidas. Se elas já vivem sob este estado constante de medo, porque veem tipos a matar todos os dias e a serem mortos, o que podem fazer? É cuidarem da sua vida e fecharem a boca. Não falarem sobre política nem sobre mais nada.”
Os 50 casos descritos, que cruzam informação de testemunhas, familiares e vizinhos das vítimas, mostra como agentes do SIC fazem as execuções sem o esconderem e com a justificação de que os jovens são delinquentes. “O Governo angolano parece considerar que só os pilha-galinhas, os pequenos ladrões e delinquentes, merecem ser abatidos, e que os grandes criminosos, os grandes corruptos verdadeiramente responsáveis pela miséria do país, não podem ser tocados. Acreditam sem dúvida que estas campanhas de extermínio geram entre o povo a ilusória sensação de que algo está a ser feito pela sua segurança”, escreve Rafael no relatório.

IMPLORAR PARA NÃO MORRER

A maioria das vítimas são delinquentes, responsáveis por pequenos furtos. Mas algumas vítimas são inocentes. Apesar de terem uma lista com os nomes a abater, e de contarem com o apoio de cidadãos locais para ajudar a identificar os alvos, os agentes do SIC não se preocupam em confirmar as identidades. Foi assim com Milton, de 25 anos, e Lami-Phy, de 20, dois jovens apanhados na perseguição de dois alegados delinquentes, durante uma execução em que os agentes ostentavam coletes do SIC.

“Os rapazes imploraram, disseram que nunca foram bandidos. Os homens do SIC ainda consultaram as suas listas de alvos a abater, mas um deles fez logo um disparo que atingiu Milton no peito”, lê-se no relatório. Milton morreu na estrada, mas o outro jovem, Lameth, ainda se escondeu na casa de banho (que ficava separada) de uma vizinha. “Fuzilaram-no na casa de banho, à queima roupa, com um tiro do lado direito da cabeça e outro da testa, no canto onde estava de cócoras. Deixaram-no aí.” É o caso número 2 e aconteceu a 30 de setembro, um mês depois das eleições.

Estes casos chegam também à luz do dia porque houve quem sobrevivesse. Como Abega, de 25 anos, confundido com um jovem delinquente cuja alcunha é Drogba, um dos entrevistados nos vídeos. “Apresentei o meu documento ao [agente] mais alto e maior, para provar que não sou o Drogba. Esse queria acudir-me, mas o outro disse: vamos matar-te à mesma. Tinha uma pistola com silenciador e deu-me um tiro no olho esquerdo.” O jovem estava de folga, era taxista, e estava a beber uma cerveja com amigos, um deles agente da Polícia Nacional. Sob anonimato contou o que viu. “Vi o indivíduo a disparar contra a cabeça do Abega. A primeira vez a bala encravou, o colega que o acompanhava na batida também teve a bala encravada. Gritei para o Abega fugir, mas agarraram-no e arrastaram-no para detrás de um autocarro, onde lhe deram os tiros. Corremos e vimo-lo já estendido no chão. O segundo assassino acrescentou-lhe um tiro nas costas.” Abega perdeu o olho esquerdo, tem a orelha ferida e está surdo do ouvido esquerdo. Teve de deixar de trabalhar.

CRIMES À LUZ DO DIA

Os assassinatos acontecem às claras. No relatório são descritos casos em frente a igrejas, a crianças, familiares e moradores dos bairros. E é indiferente que as famílias peçam justificações. A família de Eduardo Mbindiangani, conhecido como Tonton, morto a 12 de abril, ainda tentou apresentar queixa, mas em vão. “Na esquadra D. Amália disseram-nos apenas 'eh pá, isso aconteceu. Pronto”, contou um familiar do jovem, que nunca teve problemas com a Justiça.

Em abril, Rafael Marques enviou uma carta a denunciar as execuções ao ministro do Interior, com quem teve uma audiência, e que afirmou ter enviado o relatório para a Procuradoria-Geral da República. Porém, nunca foi aberto qualquer inquérito. O Expresso tentou também, em vão, contactar o ministro.

Opinião: Comércio de escravos na Líbia expõe tragédia de refugiados africanos.

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Para pôr fim a tratamentos desumanos, é necessário combater o racismo e as ideologias que reduzem pessoas a objetos. Todos nós somos seres humanos que carregam consigo a imagem divina, afirma jornalista Fred Muvunyi.
fonte: DW África
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Refugiados africanos retidos na Líbia, depois de terem sido resgatados em alto mar
Não estamos falando de animais nem de mercadorias, mas de homens, mulheres e crianças, de africanos a caminho da Europa, em busca de uma vida melhor. Em vez de alcançá-la, eles estão presos na Líbia, onde são transformados em escravos.
É difícil de acreditar, mas eles de fato estão sendo postos à venda, e os compradores estão lá, dispostos a pagar qualquer preço. Alguns custam apenas 400 dólares [cerca de 1.300 reais]. Estatura e idade determinam quanto se pode pedir.
Fred Muvunyi
Fred Muvunyi é jornalista da redação Inglês para África
Aparentemente, como visto num vídeo da CNN, homens jovens, oferecidos a um preço acessível, atraem logo compradores. Pode-se ouvir os leiloeiros apregoando um grupo de migrantes da África Ocidental, anunciado-os como meninos fortes, adequados para o trabalho no campo. Jamais imaginei que o comércio de escravos, que floresceu entre os séculos 16 e 19, retornaria no século 21. Grupos de direitos humanos e governos silenciam diante desse crime contra a humanidade.
Esses jovens, agora escravos, não merecem isso. A maioria veio do Níger, de Gana e da Nigéria em busca de campos mais verdes. Eles têm que seguir uma perigosa rota para a Europa, com a esperança de que, se cruzarem o Mediterrâneo, haverá uma vida melhor do outro lado do que em casa.
A Nigéria, maior economia da África, ocupa o 13º lugar na lista dos maiores produtores mundiais de petróleo, com 2 milhões de barris por dia. Embora sua produção seja menor, o Níger está em condições de cuidar dos seus cidadãos. Gana, outro país com petróleo, foi declarado em 1° de julho de 2011 um Estado de renda média baixa.
Esses três países ainda não tomaram nenhuma medida drástica para impedir que seus cidadãos sejam vendidos em mercados de escravos. Eles ainda não anunciaram nenhum plano para repatriar seus migrantes mantidos em cativeiro na Líbia.
Já Ruanda, um país pequeno – aproximadamente do tamanho da Macedônia – e com uma população de pouco mais de 12 milhões de habitantes, comprometeu-se a acolher 30 mil migrantes africanos da Líbia. Ao oferecer assistência e abrigo, Ruanda deveria deixar envergonhados outros Estados africanos e a Europa, que têm muito dinheiro, mas pouca empatia.
Em 2015, a União Europeia criou um fundo para pagar pelo controle de fronteiras na Líbia, com o objetivo de evitar que africanos deixem seus países de origem. Como resultado da operação Sophia, o número de migrantes partindo para a Europa caiu drasticamente, em 20%.
As medidas implementadas pela União Europeia estão impedindo os africanos de atravessar a parte central do Mediterrâneo em direção à Itália, e agora vemos que aqueles retidos na Líbia acabam na escravidão.
Para pôr fim a esse tratamento desumano, devemos todos combater todas as ideologias que reduzem os seres humanos a meros objetos. O tráfico de escravos é um crime contra a humanidade que deve ser condenado com a maior veemência.
Todos nós somos seres humanos que carregam consigo a imagem divina. Nós também devemos reconhecer e agir contra todas as formas de racismo que reduzem a humanidade a uma mercadoria.
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FMI visita Moçambique com situação económica e dívidas ocultas na agenda.

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Missão do Fundo Monetário Internacional chega quinta-feira (30.11.) a Moçambique para discutir evolução da economia do país e processo das dívidas ocultas, disse o representante da instituição em Maputo, Ari Aisen.
fonte: DW África
Washington IWF Logo Symbolbild (Getty Images/AFP/M. Ngan)
A retoma de um programa financeiro do Fundo Monetário Inbternacional (FMI) com o Estado moçambicano, suspenso em 2016 devido ao escândalo da dívida soberana, não está, para já, em cima da mesa. "Não estamos agora contemplando isso: o foco é realmente o artigo 4.º", dos estatutos do FMI, que rege a visita, e só "eventualmente se discutirá" o tema, referiu Ari Aisen em entrevista à agência de notícias Lusa.
O artigo em referência é uma norma que prevê consultas aos países-membros, nas quais são feitas avaliações do desempenho macroeconómico, em que se discutem "politicas monetárias, fiscais e financeiras para realmente fazer face à conjuntura", detalhou.
Questionado sobre se, nesse cenário, se incluem as dívidas ocultas, Ari Aisen referiu que o dossiê "vai estar sob análise", num contexto de "reformas estruturais" e da "resposta do Governo", nomeadamente sobre "como fechar essa informação em falta na auditoria" ao processo.
"A missão vai indagar quais os planos do governo nessa área", acrescentou.
Equipa do FMI deverá ficar no país até 13 de dezembro
"A ideia é que, no próximo ano, tenhamos um relatório" sobre estas consultas, referiu o representante da instituição. Ari Aisen prevê que o documento seja publicado no início de 2018 "para que a posição do FMI fique retratada".
Mosambik - Metical (DW/M. Sampaio)
O fundo e o grupo de 14 doadores diretos ao Orçamento de Estado suspenderam em 2016 as transferências para Moçambique na sequência do escândalo das dívidas ocultas.
A dívida foi contraída em 2013 e 2014, durante a presidência de Armando Guebuza, por três empresas públicas detidas pelo Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE): a EMATUM, supostamente dedicada a uma frota de pesca, a ProIndicus, de segurança e vigilância marítima, e a MAM, ligada à manutenção naval.
Negado acesso a informação relevante
Uma auditoria da consultora internacional Kroll pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e divulgada em junho descreve as firmas como uma fachada, sem planos de gestão credíveis e implica vários detentores de cargos públicos em todo o processo, sem os nomear.
A Kroll queixa-se ainda de lhe ter sido negado acesso a informação relevante para perceber para onde foi o dinheiro, sob justificação de ser material sensível relativa à segurança do Estado.
Até ao momento não são conhecidas quaisquer diligências da justiça moçambicana no sentido de apurar responsabilidades.
Symbolbild IWF Internationaler Währungsfonds (Reuters/K. Kyung-Hoon)
O FMI mantém a posição oficial comunicada no final da última missão a Moçambique, em julho, de que só deverá retomar um programa depois de serem fornecidas informações que foram negadas pelas próprias empresas públicas à Kroll e depois de haver uma forma de responsabilização pelas irregularidades conhecidas.
Entretanto, as agências de notação financeira desceram o 'rating' do país por incumprimento, fechando portas a financiamento nos mercados internacionais.
A atuação dos bancos que concederam os empréstimos está também a ser investigada pelo polícia federal (FBI) e Ministério da Justiça dos Estados Unidos, para além dos reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça.
Moçambique precisa de voltar a ter um programa com o FMI
O ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, considera que o país precisa de voltar a ter um programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI), apesar de o tema estar fora da agenda da missão que chega na quinta-feira (30.11.) ao país. 
Wirtschaftskonferenz Maputo (DW/R. da Silva)
Adriano Maleiane (esq.), ministro moçambicano das Finanças
"Nós precisamos de dinheiro, nós precisamos do programa, é preciso ficar claro", referiu o governante na última intervenção pública em que abordou a relação com o fundo e em que perspetivou a visita.
Maleiane falava no início do mês numa conferência internacional promovida pelo jornal Financial Times, em Maputo.
O ministro deu exemplos de reformas em perspetiva nas contas públicas de Moçambique e referiu que "toda a consolidação fiscal vai exigir dinheiro".  A reforma da folha salarial do Estado e consequentes aposentações exige um reforço de 300 milhões de dólares para o Instituto Nacional de Previdência Social, "só para atribuir fundos e pagar responsabilidades passadas", referiu.
Noutro exemplo, disse serem necessários 305 milhões de dólares para fazer face à dívida acumulada junto do setor empresarial desde 2009. "E se pegar nas empresas públicas e reestruturá-las" a soma de todos estes processos ascende a mil milhões.
"FMI precisa estar connosco"
Face às verbas necessárias, "o FMI precisa de estar connosco", até porque "é o catalisador" do financiamento de outros parceiros, realçou Adriano Maleiane.A missão que vai chegar a Maputo vai discutir com as autoridades moçambicanas a evolução da economia do país e o processo das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares, que levou à suspensão do programa com o FMI em 2016. "Estamos a trabalhar com o fundo, temos que ultrapassar isso", sublinhou o ministro.
"Pensamos que estamos a caminhar muito bem para que a situação seja clarificada. Penso que tudo está a ser feito para termos a situação normalizada com todos as atores, incluindo particularmente os credores, porque precisamos também deles no futuro", referiu Adriano Maleiane.
Maleiane espera que a visita, com encontros a decorrer de 30 de novembro a 13 de dezembro, sirva para um "balanço".
O último encontro entre Moçambique e FMI ao abrigo do artigo quarto decorreu em outubro de 2015, recordou o ministro das Finanças.

SENEGAL DESMENTE ESTAR PRONTO PARA DERRUBAR QUALQUER DITADOR.

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SENEGAL DESMENTE ESTAR PRONTO PARA DERRUBAR QUALQUER DITADOR

Dakar, Senegal (PANA) - A Presidência da República do Senegal desmentiu "categoricamente" declarações atribuídas ao Presidente Macky Sall, segundo as quais o seu país "está pronto para desalojar qualquer ditador", denunciado uma "vulgar manipulação" da opinião pública.

Num comunicado transmitido segunda-feira à PANA, a Presidência sublinha que esta informação divulgada nas redes sociais é "falsa" e "naturalmente desprovida de qualquer fundamento".

"A Presidência da República do Senegal condena de maneira mais firme esta vulgar manipulação da opinião pela publicação duma falsa notícia com o fito de prejudicar as relações de amizade cordial entre o Senegal e outros países africanos irmãos e amigos", lê-se no comunicado.

"A Presidência da República do Senegal reserva-se o direito de empreender qualquer ação judicial contra autores e cúmplices desta falsa notícia", acrescentou a mesma fonte.

A nota refere-se a um texto divulgado sábado último nas redes sociais, sob o título "Lazare Congo: Urgente": O Senegal pronto para desalojar qualquer ditador", indica um briefing com a imprensa no qual o Presidente Macky Sall se pronunciou sobre a mudança política ocorrida no Zimbabwe.

Segundo o texto, o Presidente Macky Sall afirmou que "O Senegal vai utilizar o seu território como retaguarda e o seu Exército como instrumento para derrubar qualquer chefe de Estado que tentar envolver-se em tais aventuras ambíguas".

GUINÉ-BISSAU: PRIMEIRO-MINISTRO DINÂMICO NA 5ª CIMEIRA UE-ÁFRICA QUE DECORRE NA COSTA DO MARFIM.

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O Primeiro Ministro UMARO SISSOCO EMBALO, na 5° Conferêncoa UE-África, que decorre em Abidjan, capital da Costa de Marfim, numa troca de impressões com o Presidente de França, Emmanuel Macron e o Rei de Marrocos, Maomé VI de Marrocos.

 
Foto de Sarathou Nabian.

Primeiro-Ministro Umaro Sissoco Embaló, com o Rei de Marrocos 
Foto de Sarathou Nabian.


Foto de Sarathou Nabian.

À margem da 5° Cimeira UE-África, o Primeiro Ministro UMARO SISSOCO EMBALO, manteve vários encontros bilaterais, alguns com velhos amigos, como foi o caso do Presidente Denis Sassou Nguesso, de Congo Brazzaville, que também se encontra em Abidjan a participar na Cimeira.

Foto de Sarathou Nabian.

Foto de Sarathou Nabian.

fonte: bambaramdipadida.blogspot.com

Países lusófonos traçam objetivos para a cimeira UE-UA.

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Angola vai focar-se na questão dos jovens. Cabo Verde quer mais atenção para os Estados insulares. Relações económicas e pesca serão prioridade para São Tomé durante a cimeira entre União Europeia e União Africana.
Realizada pela primeira vez na África subsaariana, a cimeira entre a União Europeia (UE) e a União Africana (UA) reúne cerca de 80 chefes de Estado e de Governo, na próxima quarta e quinta-feira (29 e 30.11), na capital económica da Costa do Marfim, Abidjan.
A quinta cimeira entre os dois blocos tem como tema “Investir na Juventude para um futuro sustentável”. O lançamento de um Plano Marshall para África e a criação de um programa de Erasmus para jovens empreendedores são algumas das propostas que deverão estar em debate.
Durante as conferências e encontros de lançamento da cimeira, na semana passada, o presidente do Parlamento Europeu defendeu a implementação de “um verdadeiro Plano Marshall”, nome do programa de recuperação económica da Europa desenvolvido pelos Estados Unidos no final da Segunda Guerra Mundial.
“Devemos apoiar os esforços que os africanos estão a levar a cabo para estabelecer uma base de produção sustentável e desenvolver uma agricultura eficaz, fontes de energias renováveis e água, energia, mobilidade e infraestruturas logísticas e digitais adequadas”, sustentou Antonio Tanjani.
Com um Plano Marshall para África, a Europa poderia “fortalecer a boa governação e o Estado de direito, melhorar a luta contra a corrupção e ajudar a emancipação das mulheres e educação”, apontou o presidente do Parlamento Europeu.
O plano de investimentos externos da UE prevê um investimento de 3,4 mil milhões de euros em África. No entanto, o lançamento daquele instrumento poderá alavancar investimentos privados na ordem dos 44 mil milhões de euros em cinco áreas prioritárias (energia sustentável, conetividade, agricultura sustentável, cidades sustentáveis e desenvolvimento digital), afirmou a Alta Representante para os Assuntos Externos, Federica Mogherini.
Cabo Verde, que preside atualmente o grupo de pequenos estados insulares africanos no seio da UA, vai apresentar “uma plataforma conjunta que tem a ver com a problemática dos Oceanos, das Alterações Climáticas, das vulnerabilidades económicas”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, à margem da visita de Estado a Portugal.
“A posição que vamos defender é a de que a UE tem de dar mais atenção aos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento”, sublinhou o ministro.
Quanto a expectativas da cimeira de Abidjan, Luís Filipe Tavares quer que de lá saia, “em primeiro [lugar], um compromisso da UE”. “Cabo Verde tem uma posição muito parecida com a União Europeia, de mais pragmatismo, mais dinamismo, mais trabalho”, acrescentou o chefe da diplomacia Luís Filipe Tavares.
“Iremos sobretudo preocupar-nos sobre a questão da relação económica, da pesca e do apoio orçamental”, declarou o primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada, na quarta-feira, durante uma visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa. Do ponto de vista económico, o dossier da pesca é o mais importante, destacou Patrice Trovoada.
De acordo com a Comissão Europeia, a UE e São Tomé e Príncipe têm um acordo (2014-2018) na área da pesca que permite que barcos europeus (França, Espanha e Portugal) pesquem sete toneladas de peixe nas suas águas. Em contrapartida, o país africano lusófono recebe cerca de 700 mil euros por ano, além de 325 mil euros para o apoio às suas políticas de pesca.
“A União Europeia é uma parceira fundamental e tem-nos ajudado através do último FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento), sobretudo a nível do orçamento”, disse Patrice Trovoada.
O FED é a principal fonte de financiamento da UE para os países da África, Caraíbas e Pacífico, apoiando atividades de cooperação no âmbito do desenvolvimento económico, social e humano, bem como da cooperação regional e integração.
Mas São Tomé e Príncipe gostaria ainda de abordar outras questões na cimeira. “Há um grande tema também ligado à juventude”, indicou ainda primeiro-ministro.
Angola deverá estar representada ao mais alto nível pelo Presidente João Lourenço. Será uma cimeira “muito centrada nas questões da juventude, emprego e desenvolvimento. Angola vai partilhar a sua experiência no que concerne à políticas e programas ligados à juventude e ao desenvolvimento do país”, afirmou o diretor para Europa do Ministério das Relações Exteriores angolano, Francisco da Cruz.
A balança comercial entre a União Europeia e os países africanos é atualmente positiva para a Europa. De acordo com o Eurostat, o organismo oficial de estatísticas da União Europeia, a balança comercial passou a ser favorável aos 28 países europeus desde 2015, quando o saldo entre as exportações e as importações foi de 21,6 mil milhões de euros.
Em 2014, ano da última cimeira UE-África, o saldo tinha sido favorável aos 54 países que constituem a União Africana em 1,9 mil milhões de euros. Mas desde então o saldo das trocas comerciais foi sempre favorável aos europeus.
A África do Sul é o principal parceiro comercial, em termos de importações e de exportações com o bloco europeu, desde pelo menos 2014.
A cimeira da próxima semana, que marca dez anos de parceria entre os dois blocos, será presidida por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, e Alpha Condé, presidente da União Africana.
fonte: rdngbissau.com

Cabo Verde: Governo satisfeito com o Millenium Chalenge Account.

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Projecto foi financiado em 66 milhões de dólares para reduzir a pobreza.

Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde
Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde
Termina oficialmente, esta quinta-feira, 29, o segundo compacto do Millenium Challenge Account-Cabo Verde (MCA II), em cerimónia a ser presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
O MCA-Cabo Verde II foi financiado, pelos Estados Unidos, em 66 milhões de dólares, acordo assinado a 10 de Fevereiro de 2012, com a finalidade de reduzir a pobreza, através de reformas em sectores prioritários como água, saneamento e higiene e gestão de propriedades.
O vice-presidente do MCC, Robert Blau elogia o arquipélago pelo cumprimento com sucesso os projectos do segundo compacto, situação antes verificada aquando do primeiro compacto assinado em Julho de 2005.
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva considera que o país está uma vez mais de parabéns pelo cumprimento em tempo útil, todos os projectos realizados no quadro do MCA II.
fonte: VOA

Oposição guineense adia marcha por falta de garantia de segurança.

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Guineenses manifestam-se

Grupo P5 pede garantia à marcha da oposição e responsabilidade aos líderes políticos
O auto-denominado Colectivo dos Partidos Políticos da oposição prevista para acontecer nesta quinta-feira, 30, na capital do país foi adiada.
Uma fonte partidária disse à VOA que o Ministério do Interior recusou receber o pedido de segurança feito pela oposição, alegando carecer de uma autorização prévia da Câmara Municipal de Bissau e dos Serviços de Viação Terrestres.
A fonte considera que a alegação das autoridades policiais não tem enquadramento legal, mas, mesmo assim, os partidos da oposição decidiram adiar a manifestação.
A decisão veio, todavia, coincidir com a comunicação da Procuradoria Geral da República, através do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Publico, na qual, advertiu “responsabilizar criminalmente os eventuais actores de actos de restrições ilegais da liberdade de manifestação”.
Entre estes actos, o Ministério Público aponta os que põem em causa o direito de repouso dos cidadãos, que perturbem o normal funcionamento do Estado, da circulação de pessoas e veículos, assim como do bloqueio de vias públicas para além do limite temporal.
Na nota assinada pelo Procurador-geral da Republica, Bacar Biai, a instituição judicial insta o Governo a respeitar e aplicar, com maior determinação, a legislação em vigor sobre o direito à manifestação, devendo adoptar medidas, de policia, proporcionais e necessárias quando se trata de ajustamentos tumultuosos.
P5 apela
Ainda em Bissau, o P5, grupo de organizações internacionais que junta as Nações Unidas, a União Europeia, CEDEAO, União Africana e a CPLP, disseram em comunicado encorajar "o Ministério do Interior a providenciar segurança ao colectivo dos 18 partidos políticos para exercer o seu direito constitucional de se manifestar pacificamente, tendo, por outro lado, solicitado a oposição a seguir os procedimentos legais e administrativos adequados para a organização de marchas pacificas na Guiné-Bissau”.
Para as organizações internacionais sedeadas em Bissau, as autoridades guineenses e os actores políticos e sociais, têm uma responsabilidade compartilhada pelo avanço da democracia, dos direitos humanos e da manutenção da paz social.
fonte: VOA

    FRANÇA: Emmanuel Macron pede resposta imediata na Líbia

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    media
    Presidente francês, Emmanuel Macron
    O Presidente francês concedeu, esta noite, uma entrevista exclusiva à RFI e France 24 a partir de Abidjan, na Costa do Marfim, onde participa hoje e amanhã à 5ª na Cimeira União Africana / União Europeia.



    Decorre hoje e amanhã a 5 Cimeira UA/UE em Abidjan, o encontro aborda as questões de imigração e segurança tem como tema "'Investir na Juventude para um futuro sustentável'.
    Questionado sobre a situação da Líbia, Emmanuel Macron afirmou a necessidade de combater as redes de tráfico de migrantes. O Presidente francês apelou a uma intervenção policial na Líbia.
    Sobre esta questão decorrerá, esta noite, uma reunião de urgência entre a França, Níger, Chade e Marrocos, ONU, UA e UE sobre a luta contra os traficantes e migrantes vendidos como escravos na Líbia.
    "É precisa uma acção de protecção imediata e massiva para as populações em perigo" na Líbia apelou hoje Emmanule Macron perante mais de 80 Chefes de Estado e de governo reunidos na Cimeira Europa África, em Abidjan.
    fonte: RFI

    quarta-feira, 29 de novembro de 2017

    CONHEÇA A BIOGRAFIA DO NOVO PRESIDENTE ANGOLANO - QUE COMEÇOU ARREMATANDO PARA LONGE (O CANCRO = A CORRUPÇÃO) QUE POVOA A MENTE DA MAIORIA DOS DIRIGENTES AFRICANOS.

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    Resumo biográfico do Camarada João Lourenço, Cabeça-de-Lista do MPLA às Eleições Gerais

    O Vice-Presidente do Partido é o candidato a Presidente da República de Angola.

    João Manuel Gonçalves Lourenço nasceu aos 05 de Março de 1954 na cidade do Lobito, Província de Benguela, é filho de Sequeira João Lourenço, enfermeiro, natural de Malanje e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, costureira, natural do Namibe, ambos já falecidos.
    Fez os seus estudos primários e secundários na Província do Bié, onde seu Pai se encontrava na situação de residência vigiada por 10 anos, após ter estado de 1958 a 1960 na prisão de São Paulo em Luanda pelo exercício de actividade política clandestina, enquanto enfermeiro do Porto do Lobito.
    Deu continuidade aos seus estudos em Luanda, na então Escola Industrial de Luanda e Instituto Industrial de Luanda.
    Após a queda do regime fascista em Portugal, na companhia de outros jovens, juntou-se à luta de libertação nacional na República do Congo em Agosto de 1974, tendo feito a sua primeira instrução político-militar no Centro de Instrução Revolucionária (CIR) Kalunga.
    Integrou o primeiro grupo de combatentes do MPLA, que entraram em território nacional via Miconge, em direcção à cidade de Cabinda, após a queda do Regime Colonial Português.
    Em vésperas da Independência, participou nos combates na fronteira do N’Tó/Yema e em outras contra a coligação FNLA/Exército Zairense, culminando com a derrota dessas forças que pretendiam ocupar o território daquela Província de Angola.
    Durante a sua participação na luta de libertação e logo após a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, fez formação em artilharia pesada, exerceu funções de Comissário Político em diversos escalões, desde pelotão, companhia, batalhão, brigada e de Comissário Político da 2ª Região Político-Militar em Cabinda, entre 1977/78.
    Na sequência do esforço de qualificação das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola – FAPLA, parte para a então União Soviética de 1978 a 1982, de onde, para além da formação militar, trouxe o título de Mestre em Ciências Históricas, obtido na Academia Político-militar V.I. Lénine.
    De 1982 a 1983,participou nas operações militares no centro do país, Kwanza Sul, Huambo e Bié, com posto de comando no Huambo.
    De 1983 a 1986, foi designado, pelo Presidente da República e Comandante-Em Chefe das Forças Armadas, para desempenhar as funções de Comissário Provincial do Moxico e Presidente do Conselho Militar Regional da 3ª Região Político Militar.
    De 1986 a 1989, por decisão do Presidente do MPLA e da República de Angola, é designado para desempenhar as funções 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e de Comissário Provincial de Benguela.
    De 1989 a 1990 é nomeado para desempenhar as funções de Chefe da Direcção Política Nacional das FAPLA, ascendendo ao generalato das FAPLA.
    De 1991 a 1998, passou a desempenhar as funções de Secretário do Bureau Político para a Informação e, cumulativamente por um curto período de tempo, a de Secretário do Bureau Político para a Esfera Económica e Social, tendo assumido igualmente o cargo de Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA.
    Na sequência do IV Congresso Ordinário do MPLA, é eleito pelo Comité Central para desempenhar as funções de Secretário-Geral do MPLA de 1998 a 2003,assumindo nesse período a função de Presidente da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional.
    De 2003 a Abril de 2014, desempenhou as funções de 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
    General na reforma, é designado, por Decreto Presidencial, Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014.
    Integra o Comité Central do MPLA desde 1985, é membro do Bureau Político do Partido desde 1990, tendo sido eleito pelo Comité Central a Vice-Presidente do MPLA, na sequência do VII Congresso Ordinário do MPLA, realizado em Agosto de 2016.
    É casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de 6 filhos.
    Praticou futebol e karaté, tem como passatempo a leitura, o xadrez e a equitação.
    Para além da Língua Portuguesa, fala Inglês, Russo e Espanhol.
    Luanda, Fevereiro de 2017. 
    PortalMPLA/Sede Nacional do Partido

    ANGOLA - NOVO PRESIDENTE: VIRAR TUDO DO AVESSO.

    NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

    riso-jl

    O Ministério da Economia e Planeamento angolano deverá iniciar em Dezembro a revisão da lei das parcerias público-privadas, para reforçar a mobilização de investimento privado, segundo o Plano Intercalar a seis meses, elaborado pelo Governo.

    Neste plano, a implementar até Março de 2018 para melhorar a situação económica e social do pais, o ministério liderado por Pedro Luís da Fonseca assume a condução de várias medidas, como é o caso da revisão da Lei das Parcerias Públicas e Privadas, de Janeiro de 2011, aprovada pelo anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.
    Agora, a presidência de João Lourenço, chefe de Estado desde 26 de Setembro, pretende rever o documento, para garantir a “mobilização de recursos do sector privado para a realização de obras públicas de infra-estruturas”, nomeadamente na forma de concessão.
    Em período de crise financeira, económica e cambial, que se arrasta desde finais de 2014, o objectivo é garantir financiamento para obras “em infra-estrutura e na oferta de bens públicos e semipúblicos essenciais”, admite o Governo.
    A modalidade BOT (Buil, Operate and Transfer), regime em que privados financiam, constroem e exploram por um longo período de tempo, findo o qual as obras passam para a propriedade do Estado, é outra media admitida pelo Governo no âmbito da revisão da lei sobre as parcerias público-privadas em Angola, segundo o conteúdo do plano intercalar preparado pelo Governo.
    A legislação actualmente em vigor refere que as parcerias público-privadas em Angola podem envolver as concessões integralmente, parcialmente ou não onerosas para o Estado, mas exclui as empreitadas de obras públicas e contratos públicos de aprovisionamento.
    Não permite igualmente parcerias público-privadas que envolvam um investimento ou valor contratual inferior a 500 milhões de kwanzas (2,5 milhões de euros, à taxa de câmbio actual).
    Proíbe ainda, entre outras imposições, todos os outros contratos de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, com prazo de duração igual ou inferior a três anos, “que não envolvam a assunção automática de obrigações para o parceiro público no termo ou para além do termo do contrato”.
    “O nosso país encontra-se numa situação económica e financeira difícil, resultante da queda dos preços do petróleo no mercado internacional e da consequente liquidez em moeda externa”, admitiu, a 26 de Outubro, João Lourenço, no seu primeiro discurso sobre o estado da Nação, em que repetiu várias vezes a necessidade de acabar com a “forte dependência do petróleo”, através da diversificação da economia.
    De acordo com dados anunciados em Outubro pelo Presidente, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real foi de 0,1% em 2016, contra os 6,8% em 2013, antes da crise provocada pela quebra nas receitas com a exportação de petróleo, mantendo a previsão de crescimento de 2,1% para este ano.
    O país registou uma queda acumulada de 40% nas receitas fiscais entre 2013 e 2016, descida que nas receitas oriundas do sector petrolífero chegou aos 70%. Em contrapartida, a despesa total do Estado registou uma queda de 29% no mesmo período, afectando sobretudo o investimento público, que caiu 55%.
    “A consolidação orçamental levada a cabo nos últimos anos contribuiu imenso para que não houvesse uma explosão do défice”, explicou, acrescentando que Angola registou um défice de 2,2% do PIB em 2016 e de 0,9% até ao segundo trimestre deste ano.

    Optimismo político generalizado

    Enquanto isso, a consultora Eurasia elevou a previsão da evolução de Angola para Positiva no seguimento das exonerações decretadas pelo novo Presidente, considerando que João Lourenço foi “mais rápido que o esperado a lançar as reformas”.
    “João Lourenço avançou rapidamente com grandes reformas desde que chegou ao poder”, lê-se numa nota enviada aos investidores, na qual se considera que o antigo Presidente perdeu espaço de manobra para responder ao despedimento dos filhos que ocupavam cargos em empresas do Estado.
    No relatório de avaliação das primeiras semanas de João Lourenço no cargo, os analistas escrevem que “para além das mudanças de pessoal, incluindo a remoção da família e dos associados de dos Santos de vários cargos no Governo, o novo Presidente está também a eliminar normas e regulamentos que beneficiavam a família e os seus interesses”.
    Os analistas escrevem que há dois factores que garantiram espaço político para estas iniciativas, apontando a “rapidez com que garantiu o apoio dos militares” e por ter conseguido, “ao avançar rapidamente sobre a família dos Santos”, assegurar que os críticos da antiga familiar se tornassem os seus novos apoiantes.
    Desde que tomou posse, a 26 de Setembro, na sequência das eleições gerais de 23 de Agosto, João Lourenço procedeu a exonerações de várias administrações de empresas estatais, dos sectores de diamantes, minerais, petróleos, comunicação social, banca comercial pública e Banco Nacional de Angola, anteriormente nomeadas por José Eduardo dos Santos.


    Folha 8 com Lusa

    GUINÉ-BISSAU: «OPINIÃO» 'A DITADURA AVANÇA A POUCO E POUCO' - CARLOS VAZ

    NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

    Guineenses!... Inacreditável o que se passou esta tarde no Circulo 29, mais concretamente no bairro de Plak 2.
    As forças policiais, sem nenhum mandato de carácter oficioso, apenas com suporte verbal, invadiram a Escola Secundária do Congresso UDEMU, para impedir a realização da Conferência da Seção dos militantes PAIGC.

    Segundo, o comandante da operação, o Ministro de Interior recebeu ordem do Tribunal. Ao que isto chegou...?
    Quis documentar esse aparato da ditadura contra a democracia, mas não foi fácil. Houve quem tivesse atento ao meu gesto, inclusive timidamente abordou-me sobre estas imagens, que tiveram que ser registadas de longe.

    Os militantes naturalmente exigiram aos policiais que apresentassem o mandato da suspensão da Conferência, que não possuíam. Que prepotência!!! Revoltados sem nada podermos fazer, depois de informarmos o Partido dispersamos.
    Entende-se é o DESESPERO!
    Ai mama Guiné, que continuas impávida e serena a ver os teus filhos.
    Bissau, 26 de novembro de 2017
    Carlos Vaz



    O MAIOR ESCÂNDALO FINANCEIRO NA HISTÓRIA DA GUINÉ-BISSAU CONHECE NOVOS DADOS.

    NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

    DSP no século passado
    O maior escândalo financeiro na história da Guiné-Bissau conhece novos dados., Entre Junho a Dezembro de 2015 foram movimentados no tesouro público mais de um bilhão e oitocentos milhões de francos cfas numa conta bancária no Banco da África Ocidental (BAO), resultado de um fundo proveniente de famoso “RESGATE DOS BANCOS” que, no entanto, viria a ser anulado pelo estado guineense.
     
    Os dados constam de um mapa analítico do Ministério da economia e Finanças e revela que os valores foram movimentados por particulares sem nenhuma especificação em relação ao destino do dinheiro.
     
    Eurizanda Cuino (ZANDA) que foi tesoureira particular de Domingos Simões Pereira, então Primeiro-ministro, figura no topo da lista e terá movimentado em diferentes operações no BAO 350 milhões de francos CFAS, seguido do empresário e Deputado Caramo Camará que movimentou na mesma instituição bancária 270 milhões de francos cfas em duas operações diferentes.
     
    Albino Fonseca, antigo secretário-geral do ministério da economia e Finanças também consta na lista e efectuou duas operações diferentes num total de 250 milhões de francos cfas. Um desconhecido que responde pelo nome de Idrissa Candé, terá levantado de BAO em duas operações entre dois dias seguidos ou seja 11 e 12 de Agosto de 2015, 550 milhões de francos CFAS.
     
    DSP no século XXI
    Academia Demba Sanó do empresário Catió Baldé, também usufruiu de 200 milhões de francos cfas numa operação efectuada no dia 16 de Novembro de 2015.
     
    Outras figuras que movimentaram valores no Banco da África Ocidental e que constam no Mapa analítico do Ministério da Economia e Finanças, destaque para Baifaz António Correia, Tesoureiro da Assembleia Nacional Popular, Adulai Sow, Franklin Rodrigues, Aladje Tcham e Jailson Costa. O assunto já é do conhecimento do Ministério Publico.,
     

     
    Fotos: internet

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