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sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

ANGOLA: FARTURA DE PROMESSAS.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola promete (e prometer é palavra de ordem do MPLA há 43 anos) afinar a cooperação judiciária internacional com a criação de um “gabinete específico” para o acompanhamento do repatriamento coercivo de capitais.

“Orepatriamento de capitais está muito ligado à questão da recuperação de activos, no interior ou exterior do país. É aí onde teremos de focar a nossa actividade, pelo que vamos criar um gabinete específico para isso”, disse esta quinta-feira o PGR, Hélder Pitta Grós.
Pitta Grós falava aos jornalistas no final da cerimónia de cumprimentos de fim de ano daquele órgão, no Palácio da Justiça, em Luanda. O responsável adiantou que existem já “contactos avançados no domínio da cooperação judiciária internacional”. “A partir de Janeiro e Fevereiro já teremos trabalho para ser realizado, que já começou a ser preparado há alguns meses”, adiantou.
Para o repatriamento de capitais, o Governo definiu um “período de graça” de seis meses, que terminou, precisamente, na quarta-feira, e, segundo as autoridades, o período que se segue é de “repatriamento coercivo”.
Hélder Pitta Grós indicou que o órgão que dirige já trabalha desde que os diplomas legais que versam sobre a matéria foram aprovados, porque, assinalou, a PGR “tinha consciência de que não haveria por parte de toda a gente o cumprimento da lei dentro dos prazos”.
“E a partir daí, começamos a fazer diligências para capacitar-nos e podermos agir de imediato, por isso estamos a trabalhar nesse sentido de então passarmos à segunda fase”, adiantou.
O “aprimoramento dos recursos humanos” é uma das acções a serem desenvolvidas pela PGR de Angola em 2019, realçou, com “formações específicas” em matéria de combate à corrupção.
O PGR deu conta igualmente de que a partir de Março do próximo ano “poderão ingressar mais magistrados” naquele órgão judicial. A alteração da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República, “para se adequar à actual realidade do país”, também faz parte dos desafios da direcção da PGR para 2019.

Ter (muito) cuidado com o que diz

Recorde-se que o general Hélder Pitta Grós, na sua qualidade de Procurador-Geral da República, afirmou no passado dia 16 de Novembro que a falta de verbas estava a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias.
Hélder Pitta Grós falava nesse dia na Assembleia Nacional do MPLA num encontro entre as primeira e décima Comissões de Trabalho Especializadas e representantes do Tribunal Supremo, Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo Militar e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no âmbito da (suposta) apreciação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019.
Segundo o Procurador-Geral da República, “os novos ventos, que este ano surgiram”, levaram a Procuradoria a realizar actividades inéditas que tiveram de ser feitas “com ou sem recursos”. É obra, reconheça-se. Fazer “actividades inéditas” e ainda por cima “sem recursos” não é para qualquer um. Bravo, general Hélder Pitta Grós.
“Não deixamos de fazer o nosso trabalho porque não tínhamos recursos”, disse Hélder Pitta Grós, para enumerar as dificuldades por que passam para a execução das actividades.
“Temos outros técnicos que trabalham connosco, trabalham um, dois meses, a ordem de saque não é paga e ele vai embora, porque diz que não está para trabalhar de borla”, disse o PGR. Então como é senhor Presidente da República? Então como é senhor Titular do Poder Executivo? Então como é senhor Presidente do MPLA? Assim não vale! Trabalho escravo, só mesmo para os angolanos de segunda.
A situação repete-se com “os próprios investigadores, os magistrados”, apontou Hélder Pitta Grós. Num Estado de Direito, que é algo que Angola (ainda) não é, o PGR seria demitido (já que, reconhecidamente, não tem coragem para se demitir) ou o Presidente da República (João Lourenço) viria a público – numa comunicação ao país – pedir desculpa e reconhecer que, afinal, um ano depois só mudaram (algumas) moscas.
“Eles trabalham o dia inteiro, de manhã até à noite, e têm de tirar do seu bolso, precisam de comer, de fazer telefonemas, têm de pagar o seu saldo, têm de tirar fotocópias e utilizam o seu dinheiro para isso. Portanto, temos de saber bem aquilo que a gente quer. Temos não só de combater os crimes, como também de fazer a prevenção, e a prevenção também custa dinheiro”, disse Hélder Pitta Grós.
A PGR conta também com a cooperação internacional, que tem sido fundamental, segundo o magistrado, tendo exemplificado que, em 2017, registaram um total de 124 cartas rogatórias nos dois sentidos – recebidas e enviadas.
“Até Setembro deste ano, já estamos em 300, e isso também é dinheiro, porque as cartas rogatórias têm de ter tradução, de ter fotocópias. Muitas vezes temos de buscar especialistas para nos ajudarem, porque não podemos ver a cooperação judiciária só num sentido, dos outros para connosco. Nós também temos de dar alguma coisa e sentimos isso, às vezes, quando temos contactos com algumas entidades no exterior, em que nós procuramos informação”, referiu.
“Eles perguntam: ‘e vocês o que têm?’ A cooperação judicial não é só ir buscar, tem de se receber e ir buscar e quanto mais se dá, mais se recebe. Se não se dá nada, não se recebe nada e isso é dinheiro”, frisou.
Hélder Pitta Grós disse estar ciente das dificuldades pelas quais que o país passa, mas espera alguma abertura do Ministério das Finanças. Bem pode esperar sentado, o que certamente fará num cadeirão cómodo e bem estofado. Nem o ministro Archer Mangueira nem o Presidente João Lourenço estão interessados em resolver este e milhares de outros problemas que o MPLA criou ao longo dos últimos 43 anos.
“Temos consciência de que o dinheiro é pouco, mas, se trabalharmos em conjunto com o Ministério das Finanças, podemos ver a melhor forma de gastarmos o pouco que existe. Agora, quando apresentamos uma proposta e depois recebemos a contraproposta, sem termos sido ouvidos, da forma como é feita, dificulta um bocado todo o exercício que se queira fazer”, lamentou.


Folha 8 com Lusa

"Governo Temer foi grande contribuição ao processo civilizatório".

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Em entrevista à DW, Gilmar Mendes elogia atuação de Michel Temer e avalia que o país não corre o risco de retrocesso democrático após as eleições. "As instituições estão em funcionamento", diz ministro do STF.
fonte: DW África
O ministro do STF Gilmar Mendes
Gilmar Mendes chegou ao STF em 2002, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso
Após anos de turbulência, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para lidar com a chegada de um novo ocupante na Presidência da República. Para o ministro Gilmar Mendes, a ascensão de Jair Bolsonaro e o fortalecimento da direita no Brasil serão uma "fase de aprendizado" e, apesar do tumultuado processo eleitoral deste ano, não há ameaça para a democracia brasileira. "As instituições estão em funcionamento", disse ele em entrevista concedida à DW Brasil por telefone.
Ainda segundo o ministro, 2019 deve marcar o início da diminuição da judicialização da política, após o STF ter atuado por anos como árbitro de disputas envolvendo o Executivo e o Congresso, poderes que foram atingidos em cheio pela Operação Lava Jato. A poucos dias do fim do governo Michel Temer, ele também elogiou o presidente de saída. "Foi um governo de feição liberal, civilizada; não se viu arroubos, agressões verbais, ataques. Então me parece que foi uma grande contribuição para o processo civilizatório", disse.    
Gilmar Mendes chegou ao STF em 2002, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. É uma figura controversa no tribunal. Após passar anos sendo criticado pela esquerda, que o acusava de ser antipetista, o ministro passou a ser alvo nos últimos anos da direita, que o enxerga como um adversário da Lava Jato e como leniente em relação à concessão de habeas corpus. "Continuei no mesmo lugar, as pessoas que mudaram de entendimento."
DW Brasil: Como o senhor avalia o estado da democracia brasileira após as eleições?
Gilmar Mendes: Nós celebramos os 30 anos da Constituição num quadro de alguma instabilidade política, mas de normalidade institucional. Diferentes correntes ocuparam a Presidência da República nesses anos. Agora temos essa proposta de um governo de perfil mais conservador.
Mas não me parece que se esteja colocando em risco as instituições. Será um aprendizado. Há um Congresso novo, um partido novo – que se tornou a segunda maior bancada. E as instituições estão em funcionamento. Então não me parece que haja uma ameaça para a democracia.
Há muita discussão sobre a utilização das fake news e do Whatsapp, e tivemos o grave incidente do ataque ao próprio candidato Bolsonaro. Mas as eleições transcorreram normalmente, apesar de toda aquela imputação feita pelo próprio candidato vencedor de que poderia haver fraude nas urnas.
No final, vimos que foi uma eleição absolutamente limpa e transparente. O próprio Bolsonaro teve que pedir desculpas à Justiça Eleitoral pelas chamadas "caneladas". Então me parece que as instituições estão em funcionamento. É um modo talvez agora diferente de tentar organizar a política, de formar maioria. Vamos torcer para que haja bons resultados.
Como o senhor espera que seja a relação em 2019 entre Judiciário, Executivo e Legislativo após anos de judicialização da política?
O que ocorreu no Brasil, especialmente em função das operações policiais, com destaque para a Lava Jato, foi um atingimento muito forte tanto do Legislativo quanto do Executivo. Nós tivemos o impeachment da presidente Dilma e depois as acusações contra o presidente Temer. E também um atingimento de todas as forças políticas. De modo que o Judiciário se tornou um protagonista quase central da cena política. E muitas vezes era chamado a arbitrar questões que talvez não devessem ser arbitradas.
Agora nós temos outra situação. É um novo parlamento, um novo governo. Vai depender da agenda de conflitos, das próprias políticas públicas que o governo venha a encetar na área de direitos humanos, na área indígena. Imagino que, dependendo das políticas, os atingidos certamente vão se dirigir ao Judiciário.
Isso não exclui uma eventual judicialização. Mas talvez não haja mais aquela banalização que nós tivemos no passado em que o Judiciário acabava atuando quase que cotidianamente em função do debilitamento e enfraquecimento que houve dos demais poderes.
O episódio envolvendo as declarações de um dos filhos do presidente eleito de que seria fácil fechar o Supremo e que citaram o senhor especificamente foi superado?
Tenho a impressão de que isso foi em uma reunião de estudantes. Já apontei a impropriedade das declarações, que isso não fazia o menor sentido.
Em outro caso, um coronel que anunciou que agrediria a corte acabou preso [o ministro se refere ao caso em que um coronel da reserva divulgou ameaças ao STF em outubro]. Então não me parece que existe clima para isso. E para alguém fazer algo assim seria preciso comandar as Forças Armadas. Não é só um soldado e um cabo. E as Forças Armadas brasileiras não são golpistas, não estão a serviço de golpistas. Elas são órgãos constitucionais e institucionais.  
A Lava Jato vai completar cinco anos em 2019. O senhor é conhecido por ser um crítico de vários aspectos da operação. Sua visão continua a mesma?
Considero imensa a obra da Lava Jato. Nós já tínhamos tido outras e boas operações de combate à corrupção, mas essa foi obviamente a mais completa. O mensalão inicialmente pegou o coração do governo Lula, do governo do PT, mas isso tinha metastaseado para todos os lados.
Mas as minhas divergências são em relação a eventuais métodos, eventuais abusos na valoração das delações, os exageros muitas vezes das prisões provisórias. Continuo entendendo esses pontos como negativos, que precisam ser discutidos.
Em uma operação paralela à Lava Jato, a Polícia Federal prendeu o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e logo depois ele cometeu suicídio. E se verificou depois que ele não tinha nada a ver com o assunto. Não havia nenhuma imputação a ele. Portanto, exageros policiais provocam tragédias. Há outros casos, como a Operação Carne Fraca, em que se fez um grande escândalo em torno da carne brasileira que não correspondia à realidade. Em suma, é preciso ter autocontenção nessa matéria.
A análise das ações sobre o cumprimento das prisões após a confirmação em segunda instância deve ocorrer em abril.  Caso o tribunal mude de posição, o STF não vai se desgastar diante da opinião pública, que nas últimas eleições elegeu um candidato que explorou o discurso anticorrupção e defendeu mais punições?
Esse é o destino das cortes constitucionais. Elas podem passar por esses momentos de impopularidade. A concessão de um habeas corpus em um ambiente muito punitivista em geral é muito impopular. Mas é preciso que se mantenham os padrões civilizatórios. Já tivemos políticos que no passado se elegiam defendendo a pena de morte ou o recrudescimento das penas.
Só que nós temos um grave problema de segurança pública já na descoberta dos delitos. Uma grande parte dos homicídios no Brasil é de autoria desconhecida. Portanto, nós temos uma grande falha no sistema repressivo como um todo. Quer dizer, os delitos que são notificados não são descobertos. Não é o anúncio do recrudescimento, do aumento de pena que vai melhorar o sistema carcerário. Muitas vezes demoramos muito para colocar as pessoas em um tribunal do júri. Então temos falhas no sistema como um todo. Tudo isso precisa ser revisto.
Por anos o senhor foi bastante criticado pela esquerda brasileira, que o acusava de perseguição ao PT. Nos últimos dois anos, o senhor também parece ter virado um alvo da direita por causa das suas críticas à Lava Jato e pela concessão de habeas corpus para alvos da operação. Como o senhor se sente em relação a isso?
As pessoas sabem que não sou nem de extrema esquerda nem de extrema direita. Acho que continuei no mesmo lugar, as pessoas que mudaram um pouco de entendimento. Obviamente, durante todos esses anos de governo do PT, eu era visto como antipetista por causa das minhas críticas.
Se você olhar, o tempo político é que muda. Eu cheguei indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seguida veio o presidente Lula, e passamos a ter novas políticas e novos questionamentos. O quadro mudou substancialmente nesses anos. Eu nunca fui defensor desse punitivismo penal exacerbado. Ao contrário, sempre fui crítico e por isso minhas posições são às vezes aplaudidas, outras vezes, criticadas.
Como o senhor avalia o governo Michel Temer?
Eu tenho a avaliação de que, considerando as dificuldades, ele realizou tarefas importantes. Manteve a estabilidade, corrigiu aquela rota de decadência econômica.
Não conseguiu fazer a reforma da Previdência, mas conseguiu a trabalhista. Ele também deixa um legado importante em algo que há muito tempo se reclamava no Brasil, que era a presença mais forte da União na esfera da segurança pública. A União legisla sobre direito penal, sobre execução penal, tem a Polícia Federal, tem as Forças Armadas, mas ela dizia que a questão da segurança pública era dos estados.
Foi também um governo de feição liberal, civilizada; não se viu arroubos, agressões verbais, ataques. Então me parece que foi uma grande contribuição para o processo civilizatório. Tudo isso considerando as limitações, afinal era um governo provisório. Temer tinha as limitações de ter sido vice da Dilma, mas acho que acabou fazendo um bom governo.
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República Democrática do Congo expulsa representante da União Europeia.

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República Democrática do Congo expulsa representante da União Europeia

A renovação de sanções da União Europeia (UE) contra figuras congolesas de proa precipitou a decisão.


A República Democrática do Congo anunciou que vai expulsar o representante da missão diplomática da UE no país, num gesto visto como forma de retaliação.
De acordo com o ministro congolês dos Negócios Estrangeiros, Bart Ouvry dispõe de 48 horas para abandonar o território.
A decisão tornou-se conhecida a poucos dias das eleições presidenciais de domingo.
O escrutínio já foi adiado várias vezes desde que expirou o mandato do presidente Joseph Kabila, em dezembro de 2016. E a votação de domingo promete ser tudo menos pacífica. Um surto de ébola foi invocado para cancelar e adiar para março a votação nas cidades de Beni e Butembo. Para a cidade de Yumbi a justificação foi a da violência étnica. A três cidades são conhecidas como bastiões anti-governo.
De acordo com a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) as alterações não afetarão o calendário eleitoral. Os resultados finais das eleições deverão ser conhecidos a 15 de janeiro e o novo chefe de Estado tomará posse três dias mais tarde.
Os protestos já se fazem notar e uma parte da oposição apelou à greve geral esta sexta-feira.
Emmanuel Ramazani Shadary foi designado pelo Presidente como candidato do partido no governo. É um dos visados pelas sanções da UE.
fonte: euronews


quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

"Português será cada vez mais uma língua africana", diz novo secretário da CPLP.

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Primeiro compromisso oficial de Francisco Telles à frente da CPLP será a tomada de posse de Jair Bolsonaro, a 1 de janeiro, no Brasil. À DW, Francisco Telles afirma que quer aumentar a "projeção do português no mundo".
fonte: DW África
Francisco Ribeiro Telles, Exekutivsekretär der Gemeinschaft der portugiesischsprachigen Länder (CPLP) (DW/R. Belicanta)
Francisco Ribeiro Telles, secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Francisco Ribeiro Telles tomou posse como secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a 15 de dezembro de 2018. O primeiro compromisso oficial de Francisco Telles à frente da CPLP será a tomada de posse do novo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a 1 de janeiro.
À DW África, o secretário executivo da CPLP adianta que irá aproveitar a ocasião, em Brasília, para estabelecer os primeiros contactos com o novo Governo brasileiro, "eventualmente, com o Presidente e com o novo chanceler".
"Penso que o Brasil é um país muito importante para a CPLP e acho que vai continuar a ser", diz.
Ouvir o áudio03:37

CPLP: Novo secretário quer fortalecer português no mundo

Projeção da língua portuguesa
Francisco Telles, ex-embaixador de Portugal, ficará no cargo até 31 de dezembro de 2020. Tem, por isso, pela frente cerca de dois anos para alcançar uma das suas principais metas: fortalecer o português no panorama internacional.
"A CPLP vai ser cada vez mais importante no futuro. Os números para a projeção da língua portuguesa neste século são impressionantes. No final deste século, provavelmente, 500 milhões de pessoas falarão português, sobretudo em África. Com as projeções demográficas que estão previstas para Angola e Moçambique, o português será cada vez mais uma língua africana", afirma Francisco Telles, acrescentando que uma das suas "prioridades será dotar a CPLP dos instrumentos necessários para a projeção do português no mundo".
Francisco Telles quer também estreitar os laços da Comunidade com os países africanos. Neste sentido, diz ter ficado satisfeito com "o facto de Angola assumir a presidência da CPLP, por um mandato de dois anos, a partir de 2020".
"Angola é um país muito importante para a CPLP e constatei com muita satisfação o seu empenho em ter um papel mais ativo na CPLP", afirma.
Südafrika Schlange am Flughafen Johannesburg
Francisco Ribeiro Telles: Mobilidade alargada entre países da CPLP "não será um processo fácil"
Livre circulação
Outros dos seus objetivos é "dar os primeiros passos" para a livre circulação entre os países da Comunidade. Francisco Telles reconhece que esta não será uma tarefa fácil e que existem alguns obstáculos que têm de ser superados.
Como explica o secretário executivo da organização, esta é uma "questão complexa", na medida em que existem "regimes jurídicos muito diferentes" nos vários países. 
"Há sempre resistência de alguns setores em enveredar para uma mobilidade mais alargada e mais completa. Antevejo que não será um processo fácil", diz Francisco Telles, adiantando que, numa primeira fase, a organização deverá começar a trabalhar nas "autorizações de residência para determinados setores como o académico e o cultural". "Terá de ser passo a passo. Não podemos construir soluções globais e ideais quando sabemos que isso não é possível", explica.
Sobre este tema, Francisco Telles deixa ainda um apelo: "Para a CPLP funcionar como um espaço de cidadania, os cidadãos têm que perceber a CPLP como uma organização próxima".
Sanções
Questionado sobre a possibilidade de a organização aplicar sanções aos Estados-membros, Francisco Telles explica que a "CPLP é uma organização intergovernamental onde as decisões são tomadas por consenso".
Nesse sentido, acrescenta, "os fundamentos da organização não apontam nesse sentido [de sanções]. A CPLP incorpora os Direitos Humanos como um valor essencial da sua personalidade jurídica, mas não dá lições de moral a ninguém", conclui.
Este é um assunto sobre o qual a DW África também falou, recentemente, com a ex-secretária executiva da CPLP. À semelhança de Francisco Telles, Maria do Carmo Silveira também explicou que a organização não dispõe de mecanismos para obrigar qualquer Estado a cumprir decisões.
Assistir ao vídeo03:41

"CPLP não pode sancionar nenhum Estado-membro"

"Fala Angola": O programa que incomoda os poderosos.

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O modelo é brasileiro, as "makas" angolanas. Diariamente, o programa "Fala Angola" dá a conhecer problemas sociais e até casos de corrupção. Jornalismo ou entretenimento? A aposta da TV Zimbo para subir nas audiências.
fonte: DW África
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Todos os dias, há filas à porta da TV Zimbo por causa do "Fala Angola", uma espécie de "consultório de problemas"
O "Fala Angola" está a mudar a maneira de fazer televisão no país. Lançado há meio ano pela TV Zimbo, parceira da DW, o programa rapidamente conquistou um lugar de destaque nas audiências. Outros canais tentam replicar o formato. Apresentado por Salú Gonçalves, voz conhecida da rádio, "Fala Angola" retrata os problemas sociais do país e denuncia casos de corrupção e abuso de poder.
Os mais críticos dizem que o programa é demasiado "sensacionalista", que não se trata de jornalismo, mas de entretenimento. O "Fala Angola" anda na boca do povo, que vê no programa uma espécie de consultório e faz filas à porta da estação de televisão desde a madrugada para partilhar as suas histórias e preocupações.
"Fala Angola" incomoda os políticos. Por causa do conteúdo do programa, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) acusou a televisão privada de "instigação à desobediência". O partido no poder também não poupa críticas ao apresentador Salú Gonçalves, que considera demasiado "excêntrico e polémico" para conduzir um programa que supostamente deveria dar voz aos angolanos.
Mas "pôr o dedo na ferida" e "afligir os poderosos" é precisamente o objetivo do "Fala Angola", confirma Willian Corrêa, o jornalista e apresentador brasileiro que já tinha reestruturado a emissora privada angolana em 2010 e que agora está de volta a Luanda. A DW África conversou com o administrador da TV Zimbo na capital angolana.
Willian Corrêa
Willian Corrêa, administrador da TV Zimbo
DW África: Como é que foi começar esta experiência aqui em Angola, para onde trouxe um modelo que é tipicamente brasileiro?
Willian Corrêa (WC):  O "Fala Angola" tem a característica de ser um programa a que chamamos formato do plano-sequência: O que é mais importante é o facto. A câmara vai à frente e o repórter vai narrando aquilo que vê. Esse é o perfil do "Fala Angola", que tem uma vertente social e mostra muito o conceito da sociedade, os seus problemas e as suas aspirações. O olhar do "Fala Angola" é o olhar do cidadão. Fazer jornalismo é pôr o dedo na ferida, é dar voz aos aflitos, é afligir os poderosos. E o "Fala Angola" é mais ou menos assim. Causa esse ambiente de satisfação para o lado do social e de insatisfação para os gestores públicos, porque mostra exatamente as necessidades e as demandas da população.
DW África: E num país como Angola, que está agora a sofrer alterações - mudanças democráticas e políticas - sentiu que realmente havia mercado para fazer este tipo de programa?
WC: O que nos levou a fazer este tipo de programa foi exatamente a abertura que o novo Executivo do novo Presidente está a promover. No seu primeiro discurso, ele disse isso: uma Angola mais aberta, uma Angola mais voltada para o mundo, uma Angola aberta às novas visões, às novas tecnologias, aos novos conceitos de mundo. Quando percebemos que o próprio país se estava a preparar para essa abertura, pensamos: porque não criar um programa com essa vertente também de contestação? Na verdade, o "Fala Angola" não é um programa basicamente de fazer contestação, mas sim de mostrar os factos e a realidade como ela é. Esse é que é o diferencial.
Ouvir o áudio09:27

"Fala Angola": O programa que incomoda os poderosos

DW África: Mas por vezes existe o risco de exceder a função social. E não é esse o objetivo do programa - "não estão aqui para julgar ninguém", como já disse. Como é que resolvem esse conflito?
WC: É muito difícil. Sempre estudamos e prega-se sempre que o jornalismo não pode ser subjetivo, que tem mais do que um olhar. E num programa como o "Fala Angola", mesmo tendo essa linha subjetiva - porque o apresentador às vezes exerce a função de mediador - é preciso ter esse cuidado de mostrar os dois lados da notícia. Como mostramos o facto, tentamos também mostrar o outro apelo do outro lado e perseguimos isso no nosso quotidiano. Qual é o nosso papel e até que ponto podemos mostrar determinado facto, antes mesmo de haver um julgamento oficial. Muitas vezes, o que fazemos é: Não julgamos, mostramos o facto, os dois lados e o julgador aí é quem assiste ao programa.
DW África: E a escolha do apresentador também não foi por acaso. Foram buscar uma pessoa da rádio, Salú Gonçalves. Porquê?
WC: Eu vim da rádio. No Brasil, todos os apresentadores de televisão vieram da rádio. Adequamo-nos à realidade da TV, que é mais objetiva e mais rápida. E quando chego para desenvolver um programa desses, não podia ter essa objetividade que temos na televisão, porque no "Fala Angola" posso mostrar uma reportagem durante 40 minutos, então preciso de um comunicador que consiga destrinçar aquela reportagem e passar uma certa história. Como se estivesse a contar a história do capuchinho vermelho. Precisava de um apresentador que tivesse essa capacidade de contar histórias. Fomos fazendo alguns testes e encontrámos o Salú Gonçalves, que já era conhecido da rádio, não tão expressivo como é hoje, mas já era uma pessoa conhecida e foi mesmo fácil para nós porque ele tinha esse poder de comunicação. Usamos esse poder que a rádio tem com a questão da imagem e da objetividade da televisão, e um pouquinho dessa subjetividade que a rádio permite, e chegamos a essa fórmula Salú Gonçalves e "Fala Angola".
Willian Corrêa
Willian Corrêa: "Fazer jornalismo é pôr o dedo na ferida, é dar voz aos aflitos, é afligir os poderosos"
DW África: Uma fórmula que tem um cunho bastante brasileiro, porque em Angola não existia esse tipo de programa e a TV Zimbo foi buscá-lo ao Brasil, também por causa da sua experiência no mercado paulista.
WC: Quando esse programa foi para o ar, fui criticado e a TV Zimbo foi criticada por estar a fazer um programa tipicamente brasileiro em Angola, onde as pessoas não têm a mesma visão de um brasileiro. E eu tentei ao máximo responder às críticas, dizendo que hoje em dia com a globalização já não existem programas desse ou daquele país. O que o "Fala Angola" trazia era um jornalismo diferenciado do que se pregava e do que se fazia aqui no país. E havia a crítica que de isto não era jornalismo, era entretenimento. E eu perguntava: O jornalismo que dá audiências não é um jornalismo que entretém? Então, não vamos transformar o entretenimento em algo pejorativo. O que eu trouxe para cá não foi um programa brasileiro, mas um programa que foi criado também no Brasil. Há um diferencial em termos de formato. Mas quem assiste ao "Fala Angola" pode ver que já tem a cara de Angola, não é um programa tipicamente brasileiro.
TV Zimbo
Estúdios da TV Zimbo na capital angolana
DW África: Vê-se que foi um programa pensado. Houve uma pesquisa de mercado para saber o que os angolanos queriam. Basta ver aqui à porta da TV Zimbo, todas as manhãs, as filas de pessoas que vêm falar dos seus problemas e mostrar as suas preocupações. É o que os angolanos querem neste momento?
WC: Fizemos uma pesquisa para saber o que as pessoas gostariam que a TV Zimbo tivesse e o que não era adequado. E o ponto que mais merecia elogios é que a TV Zimbo, quando começou, era uma televisão que ouvia o cidadão. O angolano sentia-se parte da TV Zimbo e a TV Zimbo dava essa resposta a Angola, com programas que ouviam o cidadão. Quando chegamos aqui no início deste ano, percebemos que a TV Zimbo estava um pouco afastada da população, já não mostrava os seus anseios. E o "Fala Angola" surgiu dessa necessidade. Vimos a necessidade de criar um programa para as 18h00 (início do prime time) que fizesse essa ligação entre o nosso entretenimento, que é a "Tarde Toda", com o nosso jornalismo. Unimos as duas coisas e criamos um programa inspirado na própria população de Angola.
TV Zimbo
Redação da TV Zimbo em Luanda
DW África: E como tem sido a reação das autoridades? Houve algum tipo de pressão do Governo?
WC: Não houve uma influência ou ingerência governamental. O que houve foi um debate em torno da questão: Qual é o papel da televisão? A televisão tem o papel de julgar? Houve esse debate nos meios de comunicação social, exatamente usando o "Fala Angola". Dizia-se que o "Fala Angola" foi criado por um brasileiro que quer substituir as instituições públicas do país. E tive de vir a público explicar que não era esse o papel do "Fala Angola". O papel do "Fala Angola" não é julgar absolutamente nada, o "Fala Angola" apenas mostra os factos e a realidade nua e crua. E muitas vezes isso pode trazer esse conceito de que estamos a julgar alguém. Por exemplo, um administrador de um município da cidade que não tapa um buraco na rua. O "Fala Angola" vai até lá e mostra que o buraco está lá há séculos e não é tapado. Mas o "Fala Angola" apenas questiona o porquê de o buraco não ser tapado. Já começaram a perceber que o "Fala Angola" é um agente público, um agente de auxílio às iniciativas públicas. Só estamos a mostrar o que a população espera de um gestor público.

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