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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... A invasão e o massacre de Gaza, uma espécie de campo de concentração...

domingo, 25 de setembro de 2022

[Perfil] Quem é Oulimata Sarr, o novo chefe da economia senegalesa?

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Vindo do mundo das finanças, com passagem pelo setor privado internacional, Oulimata Sarr não está em território desconhecido no Ministério da Economia. Mas Amadou Ba, apostou especialmente numa personalidade conhecida pelo seu empenho no empoderamento das mulheres e na igualdade salarial entre homens/mulheres. A ex-diretora regional da ONU Mulheres será, sem dúvida, uma das atrações do Conselho de Ministros. A Senewab convida você a revisitar sua jornada. O Ministério da Economia, Planeamento e Cooperação da República do Senegal tem um novo chefe. Esta é a Sra. Oulimata Sarr, atual diretora regional da ONU MULHERES para a África Ocidental e Central, com 24 países sob sua responsabilidade. Uma entidade das Nações Unidas responsável pela igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres. Nomeada este sábado, 17 de setembro de 2022 pelo Presidente da República, Macky Sall, a nova ministra entra assim, pela primeira vez, num governo do seu país, neste caso o do primeiro-ministro Amadou Ba. Um encontro que, sem dúvida, foi acolhido com alegria e orgulho no Senegal, sobretudo pelo sexo frágil. Uma carreira rica em várias experiências profissionais Vários chapéus usados ​​por esta senhora cuja carreira já é rica em várias experiências profissionais. Oulimata Sarr conseguiu usar seu campo favorito, que é o financeiro, para viver sua paixão e cumprir sua missão social, que é ajudar as mulheres a “se levantar e se revelar” em sua comunidade. De fato, com uma experiência de mais de 24 anos no campo das finanças, Oulimata Sarr, como seu antecessor Amadou Hott, não está em território desconhecido. Ela não é uma política, mas uma financista comprometida e apaixonada por seu país. Desde 2019, ela supervisiona as atividades desta organização da ONU, após uma rica e brilhante carreira no mundo das finanças. Titular de um Bacharelado e um MBA em finanças Nasceu em 6 de janeiro de 1970, em Dakar, onde fez seus estudos primários e secundários. A jovem, a pedido dos pais, voou para Montreal (Canadá) para continuar os estudos, precisamente na École des Hautes Etudes Commerciales (HEC) em Montreal. Licenciada em finanças por esta prestigiada escola em 1992 e com um MBA em finanças pela English University of Bedforshire em 2002, iniciou a sua carreira em 1993 como Auditora Sénior na Ernst & Young no Senegal. Posteriormente, em 1996, ingressou na companhia aérea Interair South Africa com sede em Joanesburgo, África do Sul, onde passou 8 anos como diretora administrativa e financeira. Em 2005, ingressou na International Finance Corporation (IFC), que faz parte do grupo Banco Mundial. Ela trabalha alternadamente na África do Sul, Burundi, Quênia. Ela obteve seu primeiro cargo como assistente do fundador do Institut Supérieur de Management (ISM), Amadou Diaw, antes de renunciar para acompanhar o marido à África do Sul. Após esses vários cargos, ingressou nas Nações Unidas, onde se tornou, notadamente, Conselheira Regional para o Empoderamento Econômico da Mulher para a ONU Mulheres, cobrindo a África Ocidental e Central, depois Diretora Regional Adjunta da ONU Mulheres, ainda na África. Oeste e Centro. Ela também foi presidente do Júri do Prêmio Cartier Women's Initiative para a África Subsaariana e fez parte do Conselho Consultivo da UnitLife. Ela também foi membro do Women's Investment Club Senegal (WIC), uma organização de investimento criada por e para mulheres cujo objetivo é financiar PMEs dirigidas por mulheres empreendedoras. Como Diretora Regional da ONU Mulheres, Oulimata Sarr, no âmbito da promoção do programa “HeForShe”, assinado em 8 de março de 2019, com Antoine Sire, Diretor de Engajamento Corporativo do BNP Paribas, uma parceria para o empoderamento econômico de mulheres agricultoras em Senegal. Uma parceria, através da qual o grupo bancário subsidiou FCfa 1 bilhão para os projetos PAF e AgriFed, por um período de 3 anos. Casada e mãe de dois filhos Devido à sua experiência em finanças, ela trabalha especialmente para a liderança e empreendedorismo feminino no continente, a consideração de gênero no orçamento dos governos africanos, entre outros. Com sua equipe, ela ajuda os governos a adotar “padrões internacionais” para alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres, em colaboração com ONGs e doadores. Casada e mãe de dois (02) filhos, esta quadra de tamanho médio, de visual elegante e arrumado, gosta de exibir as criações originais das jovens estilistas de seu país que defende e acompanha. Vindo de uma família de três filhos, por parte de mãe, Oulimata Sarr, incansável e sempre com um sorriso, é uma fervorosa defensora do gênero. Um trabalho que ela realiza com paixão. Dinâmica, empenhada, apaixonada e competente, atrevemo-nos a esperar que certamente assuma este novo desafio como Ministra da Economia, Planeamento e Cooperação, tal como fez para as mulheres. fonte: seneweb.com

Missão da CEDEAO: Goita se recusa a receber Macky Sall et Companhia.

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A CEDEAO decidiu enviar Macky Sall, Nana Akufo-Addo e Faure Gnassingbe ao Mali na próxima terça-feira para mediação no caso de soldados marfinenses detidos em Bamako. Mas foi sem contar com a junta que significou o fim da inadmissibilidade das autoridades da África Ocidental. Mali usa o pretexto de “restrições de calendário”.
fonte: seneweb.com

Adalberto Costa Júnior promete "ano de manifestações" em Angola.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... UNITA e parceiros realizaram hoje um ato em Angola, marcado pelo apelo à libertação dos chamados presos políticos. Em discurso, Adalberto Costa Júnior disse que vai "aconselhar" JLo, mas prometeu ano de protestos.
Durante o ato convocado este sábado pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, líder do partido, criticou a onda de prisões e intimidações dos críticos da governação. "Esta semana vimos covardes agredirem senhoras, jovens foram agredidas com ponta pés, cortadas nos braços com o aviso de que é o recado para o 'boss'. [Mas] estas práticas não assustam ninguém", disse o líder do maior partido da oposição angolana. O presidente da UNITA disse ainda que "o preço do poder não vale tudo, não vale o banho de sangue do povo", em resposta aos que tencionavam ver a UNITA na rua para conquistar as instituições. Adalberto Costa Júnior discursava hoje no final de uma marcha promovida pela UNITA em prol da "esperança, liberdade e despartidarização das instituições", e reafirmou que o "povo sabe quem venceu as eleições". Angola Luanda | Proteste in Angola Apoiantes da UNITA contestam os resultados eleitorais e consideram Adalberto Costa Júnior vencedor das eleições de 24 de agosto Centenas de militantes Com centenas de militantes, o ato foi marcado pela presença de um forte cordão policial, que se previa acompanhar o curso da marcha. Alguns curiosos e vendedoras também aguardaram expectantes pelo início desta manifestação, convocada pela UNITA e que congrega também o Bloco Democrático, a Frente Patriótica Unida e o PRA-JA Servir Angola. Sem citar data, o líder opositor também anunciou que o Grupo Parlamentar do seu partido começa a trabalhar nos próximos dias em prol da libertação de ativistas vítimas das prisões arbitrárias. Durante a marcha, os participantes apelaram à libertação dos ativista Luther Campos e Tanaece Neutro, detidos há nove meses; além do líder do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe, Zecamutchima e de outros angolanos presos por se oporem ao partido no poder. As prisões de Luther Campos e Tanaece Neutro, disse Adalberto Costa Júnior, visavam atingir a UNITA. "Temos a obrigação de libertar aqueles jovens que foram vítimas porque nós éramos o alvo que queriam atingir", disse. "Sabemos que há jovens que foram presos e pressionados a dizer que nós é que andávamos a fazer o apelo de lutas por vias não legais e antidemocráticas [...]. É nossa obrigação sair em defesa destes jovens, cujos processos de acusação demoram uma infinidade". Angola Luanda | Proteste in Angola A Comissão Nacional Eleitoral angolana foi alvo de muitas críticas de partidarização eleitoral durante as eleições de 2022 "A justiça é célere, quando é de interesse" "A justiça é célere quando é de interesse. Quando não é de interesse, os mártires continuam nas cadeias", acrescentou. Segundo o líder da oposição, há angolanos que estavam a "pedir o derrube das instituições por via não democráticas", um ato pelo qual o galo negro não concorda, disse. "Apesar de termos a consciência de que na mesma altura que pediam, as instituições estavam totalmente fragilizadas e assustadas. Mesmo assim, entendemos que não devíamos caminhar por esta via. Vamos chegar lá num percurso sem sangue, num percurso de orgulho, todos os juntos ". Depois de tomar posse no Conselho da República, esta semana, a próxima missão do presidente da UNITA naquele órgão do Estado angolano será pressionar o Presidente João Lourenço a cumprir as promessas eleitorais, disse o político aos seus apoiantes no Largo das Escolas, em Luanda. Anti-Regierungs-Proteste in Angola O protesto contra o Governo contou com a presença de Abel Chivukuvuku (esq), ao lado de Adalberto Costa Júnior (centro) e Filomena Vieira Lopes (dir) "Vou usar, sem limites, os meus poderes" "Eu vou usar, sem limites, os meus poderes para procurar aconselhar João Lourenço. Userei sem limites a necessidade de irmos ao encontro das nossas promessas eleitorais, de construirmos em conjunto uma Angola cada vez melhor para os angolanos. Não vamos baixar os braços", disse. Costa Júnior anunciou que nos próximos dias vai solicitar um encontro com o Presidente João Lourenço, afim de abordarem assuntos do país. Como conselheiro de João Lourenço, Adalberto Costa Júnior promete incentivar o chefe de Estado a concretizar o plano da implementação das autarquias. O também coordenador geral da Frente Patriótica Unida reitera a necessidade das mesmas serem realizadas no próximo ano. "Só não podemos ter dignidade e desenvolvimento se não quisermos, porque temos um país que tem tudo para ganhar. E vamos usar as instituições, e vamos a pressão democrática da rua para pressionar para a dignidade dos angolanos". O líder da UNITA anunciou também que, nesta legislatura, o seu partido vai realizar várias manifestações em todo o país, com a finalidade de exigir o cumprimento das leis e a melhoria das condições de vida dos angolanos. fonte: DW África
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Estamos orgulhosos de Sua Excelência o Presidente da República Sr. Macky Sall que foi capaz de levar a voz do continente africano durante a 77ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Estamos muito felizes que o Presidente tenha levantado questões de grande importância para o desenvolvimento da África e para a participação do continente nas grandes decisões que têm um impacto definitivo no rumo do mundo. Nós o felicitamos calorosamente por sua notável defesa da concessão de um assento à União Africana no G20. Isto permitirá ao continente africano ter a sua palavra e desempenhar plenamente o seu papel em assuntos e decisões que dizem respeito ao mundo ou que o preocupam particularmente. O reconhecimento da Palestina como Estado também é muito digno da posição histórica de nosso país em relação a esse tema e em relação aos direitos humanos em geral. Por todos os assuntos discutidos, o Presidente da República, Presidente da União Africana, fez-se defensor de todo um continente. seneweb.com

SENEGAL: Denise Emilie Ndour: “A educação sexual é imperativa… A idade da primeira relação sexual é 13 anos”.

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As realidades socioculturais e religiosas enraizadas no Senegal constituem, por vezes, obstáculos nos esforços para melhorar a saúde da população. É o caso da saúde reprodutiva, expressão muito utilizada, até mesmo demonizada, por grande parte da população sob a influência de determinados atores da sociedade. Em um esforço para levantar o véu sobre essas noções, a ONG Planned Parenthood Global organizou um seminário de treinamento sobre esclarecimento de valores e transformação de atitudes para profissionais de mídia e atores culturais. Aproveitando a oportunidade, Seneweb conversou com Denise Emilie Ndour, especialista em saúde sexual e reprodutiva e gerente de saúde. Qual é a importância de ser educado sobre saúde reprodutiva? Deve-se notar, em primeiro lugar, que o autoconhecimento é muito importante e se enquadra no âmbito do conhecimento em educação em saúde sexual e reprodutiva. O autoconhecimento envolve o domínio das mudanças no organismo na idade da puberdade. Assim, conhecer seu corpo ajudará a evitar muitos problemas que geralmente estão relacionados às consequências da mortalidade materna e infantil; gravidez indesejada; abortos induzidos ou DSTs. Quais são as principais consequências decorrentes do desconhecimento da saúde sexual e reprodutiva? A falta de educação em saúde sexual e reprodutiva com ênfase no autoconhecimento resulta em gravidez indesejada. E uma das consequências de uma gravidez indesejada é o aborto induzido. E o aborto induzido muitas vezes leva em grande parte a complicações como: mortalidade materna, como infecções e esterilidade... Há também infecções sexualmente transmissíveis (IST). Mas se conscientizarmos, educarmos e levarmos os jovens ao conhecimento de seus corpos, acho que ainda podemos evitar muitas consequências ligadas à ignorância. “Você não deve esperar até que a adolescente comece a menstruar e seja sexualmente ativa para começar a sensibilizá-lo” Quem são os principais alvos dessas campanhas de conscientização sobre saúde sexual e reprodutiva? São adolescentes, mulheres em idade fértil, mas também homens. Também não devemos esquecer que estamos em uma sociedade onde o homem tem o poder de decisão. Então, se não as envolvermos algumas vezes, é difícil conscientizar as mulheres ou obter seu apoio para o planejamento familiar. Na saúde reprodutiva, há temas que são muito importantes: maternidade, planejamento, contracepção, IST... São temas muito importantes que realmente precisamos focar em termos de conscientização, homens, jovens e mulheres em idade fértil. Acho que também precisamos envolver os pais que estão com esses adolescentes o tempo todo. Completamos as mensagens que os pais podem dar em casa, mas se os próprios pais não dominam tudo que gira em torno da saúde reprodutiva, às vezes é difícil. Em que estágio a educação em saúde reprodutiva deveria ser introduzida idealmente? Digo desde muito cedo. Porque, você não deve esperar até que o adolescente comece a menstruar e seja sexualmente ativo para começar a sensibilizá-lo. Antes disso, é preciso prepará-lo para essa nova vida, para que saibam que, ao entrar nessa nova etapa, podem tomar as providências necessárias e que são responsáveis ​​por suas ações e por seus corpos. “Estamos testemunhando muitas gestações indesejadas e a taxa de infecções sexualmente transmissíveis entre os jovens está aumentando constantemente” Há alguns anos, várias vozes se levantaram para denunciar a introdução de módulos sobre educação sexual e saúde reprodutiva. Você acha necessário que isso aconteça? Eu até acho que é uma obrigação. Por quê ? Lembro-me de quando ainda estávamos na escola, fomos apresentados a um programa chamado economia doméstica. Neste programa, há módulos que falam sobre o ciclo menstrual, sexualidade, puberdade... E acho que isso tem ajudado muito a nossa geração a poder dar os passos necessários para não ser vítima de determinadas situações. Há motivos para colocar esse tipo de treinamento de volta nas escolas para que faça parte dos currículos de treinamento. Deve-se reconhecer que os jovens passam mais tempo na escola do que em casa e os professores devem nos ajudar a poder educar esses jovens na escola para prepará-los para uma vida sexual mais responsável. Estamos a pensar organizar actividades de sensibilização. fonte: seneweb.com

CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DA CEDEAO SOBRE A GUINÉ E O CASO DOS 46 MILITARES MARFINOS: A organização sub-regional desempenha grande papel.

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À margem da 77ª Assembleia Geral da ONU realizada em Nova York, nos Estados Unidos da América, realizou-se em 22 de setembro de 2022 uma cúpula extraordinária da Comunidade Econômica dos Estados Ocidentais (CEDEAO), por iniciativa de seu atual presidente. , o bissau-guineense Umaro Cissoko Embalo. Na ordem do dia, "a revisão da situação na Guiné e no Mali", dois países empenhados em transições que a organização sub-regional acompanha como leite no fogo, com vista a restabelecer a ordem constitucional o mais rapidamente possível. Em ambos os casos, o prazo estrito é de 24 meses, e já tinha sido cumprido aos dois estudantes “sem escrúpulos”, estando à vista o prazo de abril de 2024 para a organização das eleições no Mali. Quanto à Guiné, o calendário ainda não é claro, mas a organização sub-regional quis ser intransigente durante os 24 meses acordados. Isso significa que, em caso de violação, a Guiné está objetivamente no caminho das sanções da CEDEAO. Mas tudo isso não é realmente novo e não vemos realmente como não poderia ter sido tema de uma cúpula ordinária da instituição sediada em Abuja. No impasse entre ela e os assassinos de Ibrahim Boubacar Kéita, a CEDEAO já foi alvo de fortes críticas. É por isso que se pode perguntar o que era tão urgente para o presidente Embalo convocar tal reunião de cúpula no país do Tio Sam, em plena Assembleia Geral da ONU. Em análise, leva-se a crer que mais do que o cronograma das duas transições, é o dossier em chamas dos quarenta e seis soldados marfinenses ainda detidos em Bamako, o que mais justifica esta extraordinária cimeira em Nova Iorque. Estamos ainda mais inclinados a acreditar nisso porque este dossiê, que parecia estar a caminho de um final feliz sob os auspícios da mediação togolesa, sofreu uma reviravolta inesperada, seguindo o desejo das autoridades de transição de tornar esses soldados marfinenses, moeda de troca contra os exilados políticos do regime deposto de Bamako, que se refugiaram nas margens da lagoa Ebrié. Uma mistura dos géneros de dois casos que obviamente não têm ligação, e que despertaram a ira de Abidjan, que por isso se julga justificado em exigir a libertação dos seus soldados, recusando-se a ceder a qualquer chantagem. Mas ao aproveitar o caso, a CEDEAO está a jogar grande. Porque, sussurra-se que por detrás da iniciativa do chefe de Estado bissau-guineense que preside a instituição, se esconde a vontade do presidente da Costa do Marfim, Alassane Dramane Ouattara (ADO), de levar o caso a instâncias internacionais. No entanto, no impasse entre ela e os assassinos de Ibrahim Boubacar Kéita, a CEDEAO já foi alvo de fortes críticas após suas sanções consideradas arbitrárias e desproporcionais contra o Mali. Se tiver de recolocar a capa numa altura em que as relações se acalmaram um pouco, para um assunto que a priori diz respeito às relações bilaterais, para além do viés de que poderia ser alvo de acusação, não vemos como poderá retirar-se o bastão contra Bamako sem causar outro clamor ou ultrapassar suas prerrogativas se tal decisão não for baseada em fundamentos legais. Isso significa que, neste caso, a CEDEAO está pisando em ovos e mais uma vez jogando com sua credibilidade. Porque, uma coisa é tomar decisões, outra é poder aplicá-las. Ainda seria necessário que o Mali se reconhecesse em tais decisões e aceitasse que elas são obrigatórias. No entanto, sobre a questão, nada é menos certo. Além disso, a influência real ou suposta do Presidente ADO, dentro da instituição sub-regional, também não ajuda, porque poderia pôr em causa a imparcialidade da CEDEAO e minar ainda mais a confiança das autoridades. para ativá-los mais. Porque é um segredo aberto que o inquilino do palácio Cocody não tem uma imprensa particularmente boa nas margens do rio Djoliba, onde se passa por titular da ala dura da CEDEAO contra o Mali. Isso significa que, neste caso, a CEDEAO se beneficiaria em bancar o mediador em vez de tentar culpar uma das partes. E neste caso, porque não considerar o reforço da mediação togolesa que, no entanto, progrediu com a libertação dos três soldados do contingente marfinense? Em todo o caso, se Bamako parece ter prazer na sua política de vitimização que parece estar a ter sucesso, é tempo de a CEDEAO compreender que, à força de implacabilidade, só aumentará o grau de simpatia das autoridades da transição, mesmo além das fronteiras do Mali. fonte:

ENCONTRO COM TSHISEKEDI / KAGAME EM TORNO DE MACRON: Agora estamos aguardando as ações.

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O presidente congolês, Félix Tshisekedi, e seu homólogo ruandês, Paul Kagame, falaram na 77ª Assembleia Geral da ONU sobre a questão da crise no leste da República Democrática do Congo. Nesta terça-feira, 20 de setembro, de fato, o congolês não precisou usar luvas para acusar Ruanda em boa situação em relação à crise que assola o leste de seu país. Para ele, não há margem para dúvidas. São as tropas de Paul Kagame que atacam a RDC e ocupam a sua parte oriental e isto, usando o M23, o nome deste grupo rebelde tutsi congolês que leva o nome de um acordo de paz assinado pelo governo da RDC. milícia pró-tutsi em 23 de março de 2009. A reação de Paul Kagame foi rápida. De fato, no dia seguinte ao ataque total de Tshisékédi ao seu país por causa da crise no leste da RDC, o homem magro de Kigali devolveu a bola ao tribunal do acusador nestes termos: “É urgente que haja vontade política para finalmente enfrentar o problema causas profundas da instabilidade no leste da RDC. O jogo da culpa não resolve os problemas.” Esses dois discursos revelam a imensidão da lacuna que existe entre os dois homens quanto à origem da crise e instabilidade no leste da RDC. Para os congoleses, atrás da M23 esconde-se Kigali. Este ponto de vista é amplamente partilhado na RDC. E isso não data apenas da chegada de Félix Tshisékédi ao poder. Também sob seus antecessores, isto é, pai Kabila e filho Kabila, Kigali foi destacado pela instabilidade à qual o leste do Congo é atormentado. Mas diante de todas as acusações, Paul Kagame não mudou nem um pouco: a crise no leste do Congo tem origens endógenas. Posteriormente, ele convida Kinshasa a revisar sua cópia. Cada uma das duas partes tem sua parcela de caminho a percorrer na normalização das relações entre os dois países Porque, argumentou durante esta Assembleia Geral da ONU e em resposta ao seu homólogo congolês, “o jogo da culpa não resolve os problemas”. Embora esta 77ª Assembleia Geral da ONU tenha trazido à luz a oposição entre Kinshasa e Kigali sobre a origem da instabilidade no leste do Congo, ao mesmo tempo se notou um vislumbre de esperança para a resolução da disputa entre as duas capitais através do diálogo. E isso, graças à intervenção do presidente francês, Emmanuel Macron. De fato, por iniciativa deste último, Tshisékédi e Kagame se reuniram em torno do grande líder dos brancos, ouve Emmanuel Macron. E há esperança. Porque, de acordo com um comunicado de imprensa do Eliseu, os dois homens concordaram em agir em conjunto para obter a aplicação das disposições do processo de Luanda o mais rapidamente possível, a retirada do M23 e o acantonamento dos seus combatentes fora da área de Bunagana . Mas uma coisa é as duas partes concordarem em agir em conjunto para obter a retirada do M23 e o acantonamento de seus combatentes, outra é traduzir tudo isso em ação. De qualquer forma, estamos agora aguardando os atos. Este é todo o mal que podemos desejar para o Congo em geral e para as populações espancadas de sua parte oriental em particular. E sem necessariamente pregar para a capela de Tshisekedi ou para a de Kagame, podemos dizer que Kigali tem mais esforços a fazer para pacificar o leste do Congo do que Kinshasa. De fato, depois que Mobutu foi deposto do poder em 1997 por Laurent Désiré Kabila, esta parte do Congo está praticamente sob o controle de Kigali. E são os tutsis congoleses de origem ruandesa que servem de cavalo de Tróia para o homem magro de Kigali semear o caos no leste do Congo. Em sua defesa, podemos mencionar o fato de que o Congo abriga desde o genocídio grupos armados ruandeses que se opõem ao regime de Kagame. Deste ponto de vista, pode-se dizer que cada uma das duas partes tem sua parcela de caminho a percorrer na normalização das relações entre os dois países. E um forte sinal nesse sentido é o encontro entre as duas primeiras-damas dos dois países, por ocasião desta 77ª Assembleia Geral da ONU. E o clima era de criança boa entre os dois. Um sinal positivo que dá motivos de esperança nas palavras do ditado de que "o que as tranças de uma mulher decidem à noite, a barba o executa durante o dia". Pousdem Pickou fonte: https://lepays.bf/

Guiné Equatorial: Teodoro Obiang concorre a um sexto mandato.

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O atual presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, há 43 anos no poder, buscará um novo mandato presidencial em novembro, de acordo com uma mensagem no Twitter do vice-presidente do país, Teodoro Nguema Obiang Mangue, filho do presidente responsável pela defesa. "Pelo seu carisma, sua liderança e sua experiência política", o partido no poder "elegeu por unanimidade o irmão militante Teodoro Obiang Nguema Mbasogo como o candidato que vai representar o partido nas eleições presidenciais", afirmou. agência. O parlamento do país votou há quinze dias para adiantar as eleições presidenciais de 2023 para novembro próximo. A decisão dos deputados é tomada com vista à realização das eleições presidenciais, legislativas e autárquicas no mesmo dia, a fim de poupar dinheiro público. A Constituição do país permite que Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, de 80 anos, concorra ao sexto mandato consecutivo. Ele é chefe de Estado desde 1979. (tass).

O apelo de Putin: a estratégia de alguns russos para evitar o alistamento.

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Enquanto o presidente russo, Vladimir Putin, dava a sentença de morte para a mobilização parcial no contexto da guerra na Ucrânia, a mídia britânica The Sun noticiava os truques encontrados pelos russos para tentar evitar o alistamento na guerra. Segundo informações divulgadas pela mídia, alguns tentam fugir enquanto outros tentam se casar com o cônjuge. Várias pessoas estariam na lista de imigrantes para o Cazaquistão, Finlândia e Geórgia. O número de casamentos está aumentando... Seriam centenas de milhares de pessoas que invadiram as fronteiras desses países. Os voos também foram interrompidos, com tarifas de viagem na companhia aérea nacional russa Aeroflot chegando a £ 10.000. Por outro lado, os cartórios de registro de casamento estão sendo tomados. “Todo mundo se casa ou pede a paternidade, e os filhos são registrados com o pai. “, confiou uma mulher à mídia. “Então, em vez de fugir ou protestar [contra a mobilização para a guerra], estão registrando casamentos…”, diz outro. 300.000 homens esperados Note-se também que alguns vão ao casamento para recolher uma indemnização em caso de morte do parceiro. A certidão de casamento permite justificar o grau de filiação. Vale lembrar que tudo isso ocorre após a mobilização parcial anunciada pelo presidente russo Vladimir Putin. De acordo com os números anunciados, 300.000 homens poderiam estar engajados na guerra. No próximo ano, esse número pode crescer para um milhão de soldados. Os prisioneiros seriam convidados a reunir as tropas contra sua liberdade. fonte: https://lanouvelletribune.info/

18 de setembro de 1958: o contundente "NÃO" de Sékou Touré a De Gaulle;

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Setembro de 1958: entre: o “sim” destilado pelo general de Gaulle, então na campanha do referendo, Ahmed Sékou Touré fez a escolha histórica do “não” que conferia a independência de seu país. Ao fazê-lo, a Guiné permanecerá por várias décadas sob a bandeira da “Revolução Democrática da Guiné”. Sob a aceleração e pressão de acontecimentos, como a derrota francesa na Indochina, a guerra da Argélia, o levante armado do Upc em Camarões e a independência de Gana, o colonizador francês teve que considerar iniciativas ousadas em relação à sua política colonial tradicional. Ainsi, dès le 1er juin 1958, le général de Gaulle a fait adopter une loi portant réforme constitutionnelle qui désormais réorganise les rapports entre la France et ses colonies dans le cadre d’une communauté fédérale : Communauté Franco- Africaine (CFA). Dans cette perspective, les dirigeants africains avaient exprimé ce qu’ils attendaient de la part de la France dans le cadre de cette nouvelle Constitution. A cet effet, deux propositions majeures ont été formulées : la première a opté pour que les colonies restent, dans le cadre français avec le statut d’Etats autonomes, la seconde, a été formulée à Cotonou, du 25 au 28 juillet 1958, au cours du congrès constitutif du Parti de Regroupement Africain (PRA). Les congressistes ont préféré adopter le mot d’ordre « d’indépendance immédiate ». Ce mot dont la manifestation la plus significative a été la création d’une formation politique dénommée : Parti Africain de l’Indépendance (PAI) qui recrutait ses militants dans des mouvements estudiantins tels que la Fédération des Etudiants de l’Afrique de l’Ouest en France (FEANF), et l’Union Générale des Travailleurs d’Afrique Noire (UGTAN) et le Mouvement de la Jeunesse (MJ). Eles foram reconhecidos como nacionalistas da nova geração que tomaram a decisão de exigir a independência imediata. Finalmente, a escolha feita pelos políticos tradicionais foi reafirmada durante o referendo constitucional de setembro de 1958. Todos eles apelaram ao seu povo para votar "sim", com exceção de Ahmed Sékou Touré da Guiné, que se distanciou radicalmente, optando por " NÃO” e exigiu independência. Deve-se notar que, para obter o apoio dos líderes africanos, o general de Gaulle organizou sua campanha de referendo com base em uma verdadeira “chantagem”. É expresso nestes termos: “Vote Sim! e a França vai ficar com você! "Vote não!" A França está partindo, deixando você com seus problemas. Palavras que de forma alguma poderiam abalar as firmes convicções e o nacionalismo de Ahmed Sékou Touré, que pensava como o historiador Abdoulaye Bathly. O referendo terá sido o primeiro sinal de uma independência manipulada. » fonte: https://lanouvelletribune.info/

Mali chama França de junta no fórum da ONU.

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A Assembleia Geral das Nações Unidas foi obviamente uma oportunidade para o Mali dizer à França suas quatro verdades. Neste sábado, 24 de setembro de 2022, o coronel Abdoulaye Maïga, primeiro-ministro interino do Mali, aproveitou a oportunidade para falar no pódio da ONU para atacar as autoridades francesas. Ao abordar a questão da retirada dos soldados franceses da força Barkhane do Mali, o funcionário maliano disse que o seu país foi "apunhalado pelas costas pelas autoridades francesas", acrescentando que: "As autoridades francesas, profundamente anti-francesas por tendo negado os valores morais universais e traído a pesada herança humanista dos filósofos iluministas, foram transformados em uma junta a serviço do obscurantismo”. Ele falou sobre a transferência de poder para as autoridades do país Durante o seu discurso, Abdoulaye Maïga também acusou a França de "prática neocolonial, condescendente, paternalista e vingativa", enquanto saudava "as relações de cooperação exemplares e frutíferas entre o Mali e a Rússia". De referir que durante o seu discurso, o primeiro-ministro em exercício do Mali falou também sobre a transferência de poder para as autoridades do país. Segundo ele, eleições livres e transparentes, bem como o retorno do país à ordem constitucional, ocorrerão em 2024. Segundo ele, as autoridades malianas estão trabalhando para que isso aconteça. “Desde agosto de 2020, Mali está em um processo de transição, que terminará em 26 de março de 2024, com a transferência de poder para as autoridades eleitas […] As autoridades de transição se comprometeram, em dois cronogramas acordados com a CEDEAO [Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental], para levar a cabo reformas políticas e institucionais, antes da organização de eleições, cujo objectivo último é reconstruir o Estado maliano", a- declarou. Ele enfatizou que uma lei eleitoral havia sido promulgada e uma estrutura independente para sua organização havia sido criada. “Uma comissão composta por personalidades eminentes de todos os componentes da sociedade maliana [foi] encarregada de redigir a nova constituição”, acrescentou Abdoulaye Maïga. fonte: https://lanouvelletribune.info/

Mali: a transferência de poder para as autoridades eleitas ocorrerá em 2024.

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As autoridades malianas estão trabalhando a favor de eleições livres e transparentes e do retorno do país à ordem constitucional em 2024, disse o primeiro-ministro interino do Mali, coronel Abdoulaye Maïga, na 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas neste sábado. “Desde agosto de 2020, Mali está em um processo de transição, que terminará em 26 de março de 2024, com a transferência de poder para as autoridades eleitas […] As autoridades de transição se comprometeram, em dois cronogramas acordados com a CEDEAO [Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental], para levar a cabo reformas políticas e institucionais, antes da organização de eleições, cujo objectivo último é reconstruir o Estado maliano", observou. Assinalou que foi promulgada uma lei eleitoral e criada uma estrutura independente para sua organização. "Uma comissão composta por personalidades eminentes de todos os componentes da sociedade maliana [foi] encarregada de redigir a nova constituição", disse ele. Paralelamente aos preparativos para as eleições, o Mali está a concentrar-se na luta contra o terrorismo, continuou Abdoulaye Maïga. “O povo maliano continua grato pelos esforços e sacrifícios feitos pela Minusma [mas] devemos reconhecer que quase dez anos após a sua criação, os objetivos para os quais a Minusma foi implantada no Mali não foram alcançados”, observou. Neste contexto, Abdoulaye Maïga considera necessário “adaptar a Minusma ao ambiente em que está implantada”. Ele também acusou a França de neocolonialismo, desejo de dividir o povo maliano e apoio a grupos terroristas na região do Sahel. Ele lembrou neste contexto a carta enviada pelo Mali em agosto passado ao Conselho de Segurança para solicitar uma reunião de emergência. "O objetivo desta reunião é permitir que o Mali apresente as provas em sua posse [...] Mali poderá provar que a junta francesa forneceu informações e armas a grupos terroristas." Referindo-se às ligações entre Mali e Rússia, Abdoulaye Maïga declarou que os dois países têm "relações de cooperação exemplares e frutíferas". A República do Mali passou por dois golpes militares desde agosto de 2020. O primeiro, em 18 de agosto de 2020, removeu do poder o presidente Ibrahim Boubacar Keïta. Um grupo de soldados liderados pelo coronel Assimi Goïta nomeou Bah N'Daw presidente interino. No entanto, em 26 de maio de 2021, este último foi afastado do cargo pelo mesmo grupo de militares e, por decisão do Tribunal Constitucional do Mali, foi Assimi Goïta quem foi nomeado Chefe de Estado para o período de transição. A liderança militar do Mali propôs a realização de eleições presidenciais e legislativas em dezembro de 2025. fonte: https://lanouvelletribune.info/

ANGOLA: MINISTRO DA MENTIRA NUM GOVERNO DE FAZ DE CONTA.

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O novo ministro da mentira, da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, ex-ministro da Administração do Território, é o espelho que reflecte, em rigor, o que será esta “coisa” a que João Lourenço chama de governo. Foi Marcy Lopes que, no âmbito do cumprimento das ordens superiores de João Lourenço, pediu, pede (quem exige é o patrão dele) aos angolanos de primeira residentes em Portugal para não mostrarem “o lado mau” do país sob pena de afugentarem os investidores estrangeiros. Para o ministro Marcy Lopes, não se deve mostrar ao mundo que Angola vive problemas de desemprego, que tem 20 milhões de pobres, que vê morrer muita gente (sobretudo crianças) com fome e com malária, em que a Casa Militar do Presidente (ex-Casa de Segurança) foi roubada pelos seus próprios membros, em que o anterior vice-Presidente gastou milhares de euros num vestido de noiva para a filha, em que o Governo (do MPLA há 47 anos) trabalha para que os seus dirigentes tenham milhões e para que milhões passem fome, etc. etc.. “Nós não podemos mostrar o lado mau ou mostrar ao mundo que o nosso País tem problemas ou que há desemprego. Temos é que mostrar apenas o lado bom porque precisamos de investidores. Precisamos é de divulgar o país com aquilo que é bom. O que é mau guardamos para nós”, disse Marcy Lopes, durante o encontro com os angolanas (do MPLA) residentes em Lisboa, onde esclareceu questões ligadas ao registo eleitoral no exterior. Segundo o ministro, os angolanos “devem todos adoptar uma postura de divulgar o Pais para que os empresários estrangeiros invistam”. Mintam, aconselha o ministro Marcy Lopes. Ou seja, façam como o MPLA. “Se falarmos do desemprego, logo afugentamos os investidores do País. Necessitamos é de investimentos, porque quem dá emprego são os investidores privados e nunca o Estado”, afirmou o ministro. E acrescentou: “Temos de vender uma boa imagem e não podemos mostrar o lado mau das coisas em Angola”. Marcy Lopes salientou durante o encontro em Lisboa que os angolanos insatisfeitos devem é reclamar junto das instituições por escrito e nunca verbalmente. Ou seja, os cidadãos não devem fazê-lo em voz alta, mas sim expor as suas indignações num livro de reclamações. “Críticas mal feitas não resolvem os problemas, críticas feitas fora do tom em nada resolvem, devemos é fazer as críticas em tom certo”, afirmou o ministro. Durante o encontro, que decorreu no Consulado de Angola em Lisboa, os participantes reclamaram junto do ministro da Administração do Território sobre o mau serviço prestado pela representação diplomática angolana em Portugal. Em 2019, o vice-cônsul em Lisboa, Mário Silva, afirmou que cerca de 200 cidadãos de Angola que, há mais de 40 anos, fizeram a ponte aérea para Portugal, iriam poder ter, a partir de Janeiro de 2020, um bilhete de identidade angolano. Foi uma, mais uma, prova de racismo primário do MPLA porque, de facto, considerou apenas, só e exclusivamente, cidadãos negros. Na mesma situação estiveram e estão milhares, muitos milhares, de angolanos que o MPLA não considera angolanos apenas porque são… brancos. Segundo o diplomata do MPLA, “estas pessoas, que fizeram a ponte aérea entre Luanda e Lisboa há mais de 40 anos, só tinham, até agora, documentação portuguesa, embora fossem cidadãos angolanos”. Mais um lapso, ou mentira. A ponte aérea também se fez entre Nova Lisboa e Lisboa, para além de milhares da angolanos terem atravessado a fronteira terrestre, chegando a Portugal (mas não só) através da África do Sul. “Ou porque já não encontravam os seus familiares em Angola para actualizarem documentação e informação, ou porque, por razões financeiras, não conseguiram pagar a viagem para Luanda para lá tratarem do seu Bilhete de Identidade”, disse Mário Silva, precisando que há cerca de 200 pessoas nesta situação em Portugal. Mário Silva explicou que são pessoas, hoje, com mais de 70 anos, que viajaram com um “padrinho” português para Portugal quando se deu a independência de Angola, o seu país de origem. Na altura, com base na certidão de baptismo e nas informações disponíveis nos registos portugueses (como o próprio Bilhete de Identidade português), conseguiram tratar da documentação como cidadãos portugueses, nascidos num território que, na altura em que nasceram, era português. Porém, nunca mais conseguiram tratar da documentação como angolanos que são, disse, esquecendo-se de falar do bloqueio das autoridades do MPLA que, em Lisboa, diziam que “se é branco não é angolano”. “Hoje, a sua legalização como cidadãos angolanos depende também a dos seus filhos e netos, que podem eventualmente querer um dia contribuir ou viver em Angola”, admitiu o vice-cônsul. Pensando em tudo isto, o Governo do MPLA decidiu dar ao consulado angolano em Lisboa a responsabilidade de tratar de tudo o que é necessário para que estas pessoas passem a ter um bilhete de identidade angolano, explicou. Os consulados de Angola em geral passaram assim a ter a possibilidade de emitir também bilhetes de identidade para todos os cidadãos angolanos, além dos passaportes e outra documentação que já emitiam. Porém, para quem fez a ponte aérea entre Angola e Portugal e nunca teve um BI de Angola, embora sendo angolano, o consulado em Lisboa iria ter uma equipa técnica, com três pessoas, que segundo Mário Silva estaria a funcionar em Janeiro de 2020, para, através de informações disponibilizadas pelas instituições portuguesas e de entrevistas com as pessoas, actualizar a informação necessária para a obtenção do BI. O Consulado de Lisboa não vai dar resposta apenas a pedidos de cidadãos de Portugal nesta situação, mas também a pedidos idênticos de cidadãos que vivam noutros países da Europa, adiantou Mário Silva. “O Presidente determinou que há um consulado para a América, outro para a África e outro para a Europa, que dão resposta aqueles pedidos”, explicou. folha8

XEQUE (QUASE) MATE SUÍCO A ANGOLA.

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Os advogados de Carlos São Vicente, condenado a 9 anos de cadeia e a multa de 500 milhões de dólares, consideram “decisão histórica” em que o Supremo Tribunal suíço “reconhece dúvidas de julgamento justo em Angola”. Quem diria? Embora já tenha pouco peito para pôr medalhas, esta é mais uma para a qual João Lourenço terá de arranjar espaço. Os advogados do empresário angolano Carlos São Vicente revelaram (obviamente sem consulta prévia e obrigatória aos donos de Angola, o MPLA) que um tribunal suíço decretou a suspensão da cooperação com as autoridades judiciais angolanas, devido à falta de imparcialidade no processo judicial contra o seu cliente. “O Supremo Tribunal decidiu que as autoridades suíças não podiam cooperar com Angola antes de avaliarem a possibilidade e a eficácia da obtenção de várias garantias diplomáticas por parte deste país, em particular no que diz respeito à independência e imparcialidade dos tribunais e o cumprimento dos direitos processuais de Carlos São Vicente”, lê-se num comunicado divulgado pelos advogados do empresário. No texto, os advogados de Carlos São Vicente, condenado em Luanda, em Março, a nove anos de cadeia e a uma multa de 500 milhões de dólares, sensivelmente o mesmo em euros, pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e fraude, escrevem ainda: “Esta é uma decisão histórica, já que o Supremo Tribunal da Suíça reconhece que há sérias dúvidas sobre o direito do sr. São Vicente a um julgamento justo em Angola“. A decisão do tribunal suíço admite “parcialmente” o recurso colocado por Carlos São Vicente contra a sentença suíça, de 23 de Maio deste ano, mas rejeita o pedido de descongelamento das contas bancárias do empresário angolano. São Vicente “espera que outros países sigam o caminho aberto pelo Supremo Tribunal suíço e se recusem a cooperar com os procedimentos irregulares seguidos pelas autoridades angolanas”, escrevem ainda os advogados, na nota que dá conta da decisão, datada de 30 de Agosto. Preso preventivamente desde Setembro de 2020, os crimes imputados a Carlos São Vicente, segundo a acusação angolana, envolviam valores superiores a mil milhões de euros, embora na sentença agora conhecida os juízes suíços falem numa “estimativa de mais de 4 mil milhões de dólares” em fundos desviados devido às actividades comerciais do condenado. O empresário, que durante quase duas décadas teve o monopólio dos seguros e resseguros da petrolífera estatal angolana Sonangol, terá montado um esquema triangular, com empresas em Angola, Londres e Bermudas, que gerou perdas para o tesouro angolano. Com este esquema, e segundo o mesmo documento, Carlos São Vicente, dono de um dos maiores grupos empresariais privados de então em Angola, terá também conseguido não partilhar lucros do negócio dos seguros e resseguros com outras co-seguradoras, como a seguradora pública ENSA, prejudicando, deste modo, estas empresas, bem como a própria Sonangol. Para a acusação, Carlos São Vicente criou a partir de determinada altura uma “espécie de negócio consigo próprio, dentro do grupo AAA (de que era proprietário), causando o desvio de fundos públicos”. As acusações e o “excesso de prisão preventiva” foram reiteradas pela defesa, que prometeu em Março ir recorrer da sentença ditada na 3.ª Secção Criminal do Tribunal da Comarca de Luanda. Alguns juristas angolanos admitem que a suspensão da cooperação com Angola decidida pela justiça suíça, no caso São Vicente, pode vir a ocorrer noutros países onde decorrem processos crime contra angolanos, no âmbito do combate à corrupção. Mesmo assim, há quem defenda que decisões tomadas por órgãos de justiça estrangeiros, como os da Suíça, não afectam Angola como Estado. Ou seja, segundo o MPLA, esta estrondosa derrota é, afinal, uma vitória. O advogado Salvador Freire diz que a medida resulta “da falta de credibilidade da justiça angolana”. “Alguma coisa terá de ser feita a nível interno para o país não cair no descrédito”, defende o causídico angolano, para quem, o risco de haver decisões do género ao nível de outros países “existe”. A mesma opinião tem o advogado, Simão Afonso, que defende que o processo de suspensão espoletado na Suíça “pode abrir um precedente para actuações do género em processos futuros”. “E faz todo o sentido, sim”, considera aquele jurista que acusa a justiça angolana do que qualificou de “falta de seriedade na aplicação dos princípios norteadores do Estado de Direito Democrático”. “A REGRA DA NÃO-LEI” Vejamos, na íntegra, a argumentação dos seus advogados, sob o título “O caso de Carlos São Vicente : A Regra da Não-Lei”, divulgado em Janeiro passado: «Não há Estado Democrático de Direito sem respeito pelos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos; naufraga o Estado Democrático de Direito quando a primazia da Lei se curva perante interesses estranhos à realização da justiça; presenciamos o Estado de não-Direito quando as instituições jurisdicionais são subservientes ao poder político. O caso em que é arguido Carlos São Vicente, é o epítome do aviltamento das garantias constitucionais dos arguidos. Carlos São Vicente é inocente; criou riqueza com o exercício de uma actividade que exerceu legalmente; todas as aquisições, proveitos, custos e resultados estão comprovados nas Contas Auditadas por auditores idóneos ao longo de 20 anos; está documentalmente comprovado; o seu caso é a crónica kafkiana de uma condenação anunciada. Ilustram-se aqui somente algumas das irregularidades legais que no processo contra Carlos São Vicente vêm ocorrendo. O despacho de indiciação, que determinou a prisão preventiva de Carlos São Vicente em 22 de Setembro de 2020, não busca fundamento em factos concretos, como a lei exige, mas em abstracções e enganosas conclusões. Não menos importante é que a prisão preventiva foi decretada pela PGR, a mesma entidade que cerca de mês e meio antes, no final de intensiva investigação, concluiu e comunicou às autoridades suíças que Carlos São Vicente não havia cometido qualquer crime. Entre essa investigação e o decretamento da prisão preventiva, não houve nenhuma nova investigação. Carlos São Vicente tem mais de 60 anos de idade e é portador de várias doenças crónicas que requerem especiais cuidados e o coloca-a em alto risco de Covid-19. Desde o início da sua prisão preventiva teve várias crises hipertensivas (tensão arterial superior a 180/110) com elevado risco de morte ou de AVC. Nunca foi medicamente assistido durante essas crises. Nunca recebeu assistência médica adequada durante essas crises. O respeito pela saúde e pela vida sobrepõe-se à conveniência da prisão preventiva de um qualquer arguido. Mesmo assim, os tribunais, nas diferentes instâncias, sempre se mostraram indiferentes ao seu grave estado de saúde. No dia 6 de Outubro de 2020, ou seja, duas semanas após a sua prisão, Carlos São Vicente recebeu a inesperada visita, na cadeia, de dois procuradores do Serviço Nacional de Recuperação de Activos. Os seus advogados não tinham sido notificados e por isso não podiam estar presentes. É absolutamente proibido, e é extremamente grave, que sejam praticados actos desta natureza sem que o arguido tenha a possibilidade de estar acompanhado pelo seu advogado. Nessa visita Carlos São Vicente recusou entregar os seus bens ao Serviços Nacional de Recuperação de Activos. Essa será certamente a razão de ainda estar preso e de tantas ilegalidades contra ele terem sido cometidas. O prazo legal de prisão preventiva até ao julgamento é de 12 meses; pode ser prorrogado por mais 2 meses, quando se trate de processo de excepcional complexidade. E foi, de facto, prorrogado por esses dois meses, não obstante a investigação ter sido rudimentar e não justificar a prorrogação. Contados esses 14 meses, o prazo de prisão preventiva terminou em 22 de Novembro de 2021. Nos termos da lei, a sua libertação imediata era absolutamente imperativa, mas não ocorreu, mesmo tendo havido vários requerimentos nesse sentido apresentados logo no dia 23 de Novembro. Além disso, os tribunais de jurisdição comum que estavam obrigados a pronunciar-se sobre esses pedidos, simplesmente os ignoraram, em clara denegação e obstrução da justiça. Pelo menos até final do ano, decorridas cerca de seis semanas de excesso de prisão preventiva, permanece o silêncio daqueles tribunais. No dia 22 de Setembro de 2020, o despacho de prisão preventiva foi dado a conhecer pela PGR a órgãos de comunicação social, que a divulgaram imediatamente, ainda antes de notificado a Carlos São Vicente e aos seus advogados (os advogados tomaram conhecimento através dessas notícias). Nas semanas e meses seguintes o seu caso foi objecto de intensa propaganda nos órgãos de comunicação social de capitais públicos; o processo contra Carlos São Vicente entrou no grupo de crimes praticados pelos denominados “marimbondos”; um canal da televisão pública dedicou-lhe um programa em que pretensamente apresentava prova dos seus crimes. O único jornal público com tiragem diária publicou uma lista de bens “recuperados” pelo Estado, incluindo os bens que se encontravam apreendidos neste processo. Vários procuradores e o próprio Procurador-Geral da República, fizeram declarações públicas no sentido da atribuição ao arguido dos crimes de que estava indiciado. Como é do conhecimento público, muitos imóveis de Carlos São Vicente ou de sociedades suas foram apreendidos; pouco depois começaram a ser distribuídos, a título definitivo, mediante instruções da PGR, por vários Ministérios e outros órgãos do Estado. Esta distribuição pressupõe uma condenação prévia. Como ainda não se realizou o julgamento, essa distribuição significa que já foi tomada a decisão de condenação. Está em causa o princípio da presunção da inocência dos arguidos, garantia com assento constitucional e nos tratados internacionais, chocantemente violado. O mesmo se passou com acções de uma sociedade pertencentes a Carlos São Vicente: após a sua apreensão, o depositário nomeado apressou-se a tornar público o destino definitivo dessas acções, assumindo que já pertenciam ao Estado. As instruções para esse fim foram dadas pela PGR, mesmo quando o processo se encontrava já sob a alçada de um tribunal, ou seja, sem competência para esse efeito. Entretanto, o tribunal competente decidiu ignorar as ilegalidades que vêm sendo cometidas relativamente ao património de Carlos São Vicente apreendido, deixando de exercer as suas próprias competências. Afinal, como poderia o tribunal justificar a apropriação desses bens pelo Estado, sem desfeitear o próprio Estado? O fiel depositário dos imóveis apreendidos tinha (e tem) como único dever e responsabilidade zelar pela sua conservação. O que nunca fez, tendo-os deixado abandonados durante meses. Entretanto, preocupou-se, nos termos de instruções recebidas da PGR, em distribuir esse património. A maior rede hoteleira do país com unidades em todas as províncias, constituída pelos hotéis IU e IKA, na qual Carlos de São Vicente, através de uma das suas sociedades, fez um colossal investimento, começou a definhar. Os fornecedores deixaram de ser pagos, as unidades hoteleiras deixaram de prestar os serviços normais, levando a que muitas delas tivessem encerrado e outras continuado a trabalhar somente em serviços mínimos, com avultadas perdas de exploração. Muitos das centenas de trabalhadores dessa rede hoteleira já não eram pagos e perderam o emprego, deixando muitas famílias na miséria. A voracidade do Estado esteve concentrada somente na ocupação de imóveis pelo próprio Estado. Uma simples leitura da acusação contra Carlos São Vicente permite constatar que ela se baseia fortemente num alegado relatório que tece considerações e conclusões, falsas e inconsistentes, desfavoráveis a Carlos São Vicente. Pois bem, esse relatório não tem data, não tem nome do autor nem qualquer assinatura. É um documento anónimo. Como tal, estatui a lei que o seu uso é proibido; nunca deveria sequer constar no processo e, se passou a constar, deveria ter sido removido. Sucede que sem esse documento anónimo tão pouco haveria acusação uma vez que ele é a única fonte de muitas inverdades e falsidades relatadas nessa peça. Em diferentes instâncias os tribunais reconheceram que o documento é anónimo (não haveria como não o reconhecer…) mas, pasme-se, continuam a admiti-lo como prova, esperançados em que alguém venha ainda a assumir a sua autoria (ou, talvez, seja designado para tal…). Qualquer eventual autoria desse documento que possa vir a ser alegada seria uma manobra de branqueamento de prova ilegal. A verdade é que foi ilegalmente feito uso desse documento anónimo e sem esse uso, não haveria acusação nem julgamento. E Carlos São Vicente não estaria preso. O advogado principal da defesa de Carlos São Vicente foi impedido pelo tribunal de o representar no processo. Razão para isso? Antes de mais, quaisquer que fossem as razões, o tribunal não tem competência para limitar a escolha do arguido. Em segundo lugar, os factos invocados pelo tribunal constituem actos próprios de advocacia praticados (há quase 20 anos!!) pelo advogado em questão, conforme já reconheceu o Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola. O recurso interposto dessa decisão não foi apreciado imediatamente, tendo o tribunal de recurso remetido essa decisão para o final do processo. Ou seja, todo o processo decorrerá sem o advogado escolhido em primeira linha por Carlos São Vicente, viciando todo o seu decurso e impedindo-o de se defender pela forma que pretende. Num Estado Democrático de Direito não se recusam aos arguidos os meios próprios necessários para fazerem face às necessidades pessoais e do seu agregado familiar, como sejam despesas domésticas (alimentação, energia, água) e de saúde (no caso presente houve já necessidade de custear despesas de internamento do arguido e de uma pessoa do seu agregado familiar). Por outro lado, deve ser assegurado ao arguido o uso dos recursos próprios na medida do necessário para custear a sua própria defesa, designadamente os honorários de advogados e outros custos associados. O arguido teve já que recorrer a empréstimos para suprir algumas dessas necessidades. Recusar o acesso a fundos próprios para custear gastos da natureza dos descritos significa não só recusar o direito à dignidade e sobrevivência do arguido, como implica privá-lo de se defender pela forma que considera melhor para si. A esta lista de violações flagrantes da lei e da Constituição da República de Angola poder-se-ia juntar muitas outras: a acusação por crimes prescritos e por crimes amnistiados, a aplicação retroactiva de leis, a falta de fundamentação de despachos e até mesmo a falta de despacho sobre vários requerimentos, entre outras. Nunca, na história de Angola, foi a lei tão vilipendiada num processo judicial; não por acaso, acontece numa época de grave crise social e económica, em que o poder está fragilizado pela contestação da sociedade civil; não por acaso, acontece quando se avizinham eleições em que o governo estará sujeito ao escrutínio público e necessita de “troféus” para aumentar a sua popularidade junto dos martirizados cidadãos. A condenação de Carlos São Vicente foi anunciada ao serviços de que interesses? Cui bono?» Folha 8 com Agências e VoA

FRELIMO TEME EFEITO… UNITA.

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O Presidente da Frelimo e chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, partido no poder (tal com o MPLA) desde a independência, apelou hoje no discurso de abertura do 12.º Congresso para que os debates se afastem de uma “agenda” de divisão e se foquem em resolver os problemas do país. Filipe Nyusi teme que o efeito UNITA, em Angola, contamine a sua hegemonia. “A nossa meta última é garantir as vitórias” no próximo ciclo eleitoral, “condição fundamental para continuarmos a melhor servir os moçambicanos. Essa é a nossa razão de ser como Frelimo”, referiu. “Por isso, apelamos a todos para conduzirmos os debates dentro da nossa agenda, agenda que nos une e não na agenda que nos pode dividir”, detalhou Nyusi no seu discurso. A Frelimo, tal como noutros congressos e à beira de um novo ciclo eleitoral, teme que diferentes alas procurem chegar a lugares nos órgãos que vão escolher o candidato presidencial de 2024. Na quarta-feira, a Comissão Política da Frelimo repreendeu em comunicado um militante que levantou um ponto fora da agenda aprovada na última reunião do comité central – Castigo Langa pediu a Nyusi para não tentar um terceiro mandato à frente do país. Hoje, logo a abrir os trabalhos, o Presidente do partido disse esperar que os cerca de 1.500 delegados se centrem nos problemas do quotidiano dos moçambicanos. O custo de vida, o combate ao terrorismo e o impacto das mudanças climáticas são alguns desses temas, arrolados numa lista destacada pelo líder do partido, que pediu “respostas à sociedade que hoje parou para nos ouvir”, numa alusão à transmissão em directo por várias televisões e à representação de todas as províncias entre os delegados. Do lado do Governo, referiu, a nova Tabela Salarial Única da função pública, que eleva o salário mínimo, está pronta para avançar, mal seja aprovada pelo parlamento. A “sustentabilidade do partido” e a “necessidade de rejuvenescimento” daquela força política constam também da mesma lista de temas que para Nyusi são de especial relevo. Filipe Nyusi voltou ainda a apelar à reflexão sobre a viabilidade de começar a fazer eleições distritais em 2024, tal como definido no âmbito dos entendimentos com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, oposição) que levaram ao acordo de paz de 2019. Não se trata de receio da Frelimo em ir a votos, sublinhou, mas de uma constatação de quem tem experiência no terreno, de que o processo de descentralização merece mais aprofundamento, reiterou, em linha com o que vem defendendo nos últimos meses. Parte do discurso foi dedicado às relações especiais com a vizinha Tanzânia e aos laços forjados na luta moçambicana pela independência, face ao colonialismo português, numa sessão que contou com a presença da Presidente tanzaniana, Samia Suluhu, como convidada de honra. Filipe Nyusi felicitou ainda João Lourenço e o MPLA pela (suposta) vitória eleitoral de Agosto, imposta na secretaria pelas sucursais do MPLA (CNE e Tribunal Constitucional) e à revelia da real votação dos angolanos. FRELIMO & MPLA, IGUAIS DESDE A NASCENÇA Em Abril deste ano, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, apelou à polícia para não criar “um ambiente de terror” nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, acusando a corporação de impedir “eleições livres, justas e transparentes”. Onde será que, fora de Moçambique, já ouvimos falar disto? “Não queremos um ambiente de terror criado pela polícia nas próximas eleições”, afirmou José Manteigas, porta-voz e deputado da Renamo na Assembleia da República, que falava durante a sessão de perguntas das bancadas parlamentares ao Governo. “A paz que estamos a criar não deve ser posta em causa por apetites, para, a todo o custo, [a Frelimo] se perpetuar no poder”, acrescentou. O porta-voz do principal partido da oposição acusou as forças policiais de terem uma postura “sanguinária” e demonstrarem “musculatura” contra membros dos partidos da oposição, visando gerar um clima propício à fraude eleitoral a favor da Frelimo, partido no poder desde a independência. A actuação ilegal dos agentes de autoridade, prosseguiu, não se limita aos períodos eleitorais, porque é parte do padrão de conduta dos agentes. “Um dos pressupostos do Estado de Direito é a liberdade de expressão e manifestação, que de forma clara e inquestionável foi retirada aos moçambicanos, sobretudo, desde 2015, o que representa a ditadura implantada pelo regime [da Frelimo] desde 1975”, afirmou José Manteigas. O porta-voz acusou ainda a polícia de matar civis no exercício dos seus direitos, apontando como exemplo a morte em Março de dois manifestantes no distrito de Molumbo, na província da Zambézia, centro do país. As vítimas perderam a vida durante confrontos entre a polícia e populares motivados pela decisão das autoridades do distrito de impedir a utilização da moeda malauiana (kwacha) naquela zona que faz fronteira com o Maláui. Na altura, a ministra do Interior de Moçambique, Arsénia Massingue, disse no parlamento que as autoridades iriam responsabilizar os polícias que impedem ilegalmente o direito à manifestação, assinalando que o Governo não tolera a violação de direitos fundamentais. “O Governo de Moçambique, em particular o Ministério do Interior, não pactua com actos dos seus agentes que violam a Constituição da República e colocam em causa os direitos e liberdades dos cidadãos”, afirmou Massingue. Frelimo e MPLA, Renamo e UNITA O ex-chefe dos negociadores da Renamo no Acordo Geral de Paz de 1992, Raul Domingos, disse no dia 8 de Agosto de 2017 que Moçambique continuará a passar por ciclos de violência militar, caso persista a manipulação dos resultados eleitorais. Em Angola é diferente. Ao contrário da Renamo, que na altura tinha alguma força militar, a UNITA limita-se a comer o que o MPLA lhe dá. “Não tenho dúvidas de que a falta de transparência dos processos eleitorais, a manipulação dos resultados, é a principal causa da instabilidade política e militar”, afirmou Raul Domingos. Em Angola, a manipulação eleitoral continua a ser uma instituição nacional por força do MPLA, e ninguém fala da instabilidade militar. E não fala porque as Forças Armadas não são de Angola mas, apenas e só, do governo… do MPLA. Raul Domingos, expulso da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) em 2000 após divergências com o líder do partido, Afonso Dhlakama, comentava o encontro entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o presidente do principal partido da oposição. Descrevendo a reunião entre os dois líderes como “surpresa agradável” no caminho para uma paz duradoura em Moçambique, Raul Domingos considerou, contudo, que seria necessário remover a raiz da instabilidade em Moçambique. “As eleições em Moçambique foram sempre manipuladas pela Frelimo que nunca ganhou os escrutínios, apesar de o contrário nunca ter sido provado”, defendeu Raul Domingos. A partidarização do Estado pela Frelimo (tal como o MPLA faz em Angola), prosseguiu, e o recurso às Forças de Defesa e Segurança (FDS) para a promoção da intolerância política são também as principais causas da violência politica e militar no país. Apesar do Acordo Geral de Paz de 1992, Moçambique tem conhecido surtos de violência politica e militar espoletados pela recusa da Renamo em reconhecer a vitória da Frelimo nas eleições. A Renamo, principal partido de oposição de Moçambique, acusou no dia 25 de Novembro de 2015 o Governo da Frelimo de pretender “imitar a solução angolana”, por tencionar eliminar o líder do movimento, Afonso Dhlakama, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, presidente da UNITA. “Manter a paz será através da imitação do modelo angolano, como o [Presidente moçambicano] Filipe Nyusi fez saber, quando manifestou a sua admiração pela solução angolana?”, questionou José Cruz, deputado e relator da bancada da Renamo, numa pergunta do seu grupo parlamentar ao Governo. Quando visitou Luanda, Filipe Nyusi apontou Angola como exemplo pelo facto de o principal partido da oposição não estar armado, uma situação que não se verificava em Moçambique, dado que a Renamo mantinha m contingente armado desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992. O relator da bancada da Renamo repetiu as acusações anteriormente feitas pelo principal partido de oposição moçambicana de que o Governo pretendia eliminar o líder do movimento, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, líder da UNITA, que morreu em combate em Fevereiro de 2002, num cerco montado por alguns dos seus antigos generais comprados pelo MPLA. folha8 Folha 8 com Lusa

MEGA-MANIFESTAÇÃO DE APOIO À UNITA.

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O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, disse hoje que “o preço do poder não vale tudo, não vale o banho de sangue do povo”, em resposta aos que tencionavam ver a UNITA na rua para conquistar as instituições. Milhares e milhares de angolanos estiveram na manifestação em que tanto a TPA de Portugal (RTP) como a Angop de Portugal (Lusa) só conseguiram ver… centenas. Adalberto Costa Júnior, que discursava hoje no final de uma marcha promovida pela UNITA (partido que, apesar de vencido as eleições, saiu derrotado por ordem do MPLA às suas sucursais, CNE e Tribunal Constitucional) em prol da “esperança, liberdade e despartidarização das instituições”, disse que o “povo sabe quem venceu as eleições”. “Quero dizer a todos que nós continuamos a manter a fé e o foco e a mesma dedicação e força de combate e luta, a mesma de sempre”, afirmou o líder da UNITA, tendo agradecido a todos os angolanos, dentro e fora do país, por terem “votado em consciência”. O presidente da UNITA referiu que o seu partido e parceiros foram pressionados para saírem à rua para conquistar as instituições, após a publicação oficial dos resultados das eleições, que deram vitória ao MPLA, no poder desde 1975. “Foram muitos aqueles que esperam de nós a voz da rua como a via da conquista das instituições, foram muitos que nos pressionaram e que esperaram que nós déssemos voz de manifestações numa altura em que tínhamos as ruas cheias de repressão”, disse. Segundo o presidente, a pressão para que a UNITA fosse para a rua reivindicar os resultados eleitorais era uma “casca de banana”, mas, observou, “temos hoje maturidade política”. “E nós pensamos que o preço do poder não vale tudo, não vale o banho de sangue do meu povo, não vale, não é falta de coragem não, bem pelo contrário”, assinalou, criticando a considerável presença das forças de defesa e segurança na rua “em prontidão combativa”. Para Adalberto da Costa Júnior, que falava perante uma plateia de milhares e milhares de militantes, amigos, simpatizantes e membros da sociedade civil que participaram da marcha, “não é normal que aquele que ganhou eleições tenha colocado a repressão na rua”. “É normal aquele que recebeu o voto maioritário do seu povo ficar com medo do povo? É normal agarrar no aparato máximo de repressão e colocá-los em demonstração de quem tem medo”, questionou. Milhares de cidadãos, entre dirigentes, militantes, simpatizantes, parceiros da Frente Patriótica Unida (FPU) e amigos da UNITA, membros da sociedade civil e até vendedoras ambulantes participaram hoje na “Marcha de Esperança e Liberdade”, que teve início o largo do cemitério da Santa Ana e terminou no Largo das Escolas, em Luanda. Os três rostos da FPU, nomeadamente Adalberto da Costa Júnior, Filomeno Vieira Lopes (presidente do Bloco Democrático) e Abel Chivukuvuku (coordenador do projecto político PRA-JA Servir Angola) e vários deputados eleitos também participaram na marcha. Um enorme cordão policial acompanhou o percurso da marcha em toda a extensão da Avenida Deolinda Rodrigues e parte da Avenida Ho-Chi-Min, onde os participantes, maioritariamente jovens, entoavam “cânticos de liberdade”. “Exigimos um Estado verdadeiramente democrático, somos a favor da paz, queremos uma comunicação social transparente, queremos o nosso voto e exigimos a libertação de Luther King e Ta Nice Neutro”, ambos activistas detidos desde Janeiro, eram algumas das frases escritas nos cartazes que empunhavam. Sobre as eleições gerais, realizadas há um mês, cuja UNITA, que elegeu 90 deputados, contesta os resultados, apesar de tomar assento no parlamento, Adalberto Costa Júnior disse que a abstenção oficial “não foi verdadeira”. “Essa abstenção contou com os mortos, contou com duplicação de inscrições, não é verdadeira, os angolanos votaram em consciência e fizerem história”, frisou. No entender do líder dos “maninhos”, o que determina o poder é um conjunto de duas realidades, nomeadamente a legitimidade e legalidade, considerando que Angola “vive um drama”. “Há quem tenha a legitimidade e há quem tenha a legalidade auto-imposta, auto adquirida e está é a realidade”, frisou. O líder da UNITA prometeu fazer “tantas marchas quanto necessárias”, à semelhança de hoje, continuar a luta dentro das instituições e usar “sem limites” do seu poder de conselheiro do Presidente angolano para “aconselhar João Lourenço sobre a necessidade de se construir um país de todos os angolanos”. Exortou ainda o poder político para a necessidade da implementação das autarquias em 2023 e “exigiu” a libertação de “todos os presos políticos para juntos” construírem “uma Angola melhor”. A necessidade da libertação dos presos políticos foi também reforçada pelo activista Dito Dali, que reiterou “apoio incondicional” aos líderes da FPU: “Eles roubaram-nos as eleições, mas não nos roubaram a vontade de continuarmos a lutar”, referiu. Filomeno Vieira Lopes, presidente do BD, considerou que a marcha foi um momento para “reafirmar que o povo votou efectivamente na alternância para Angola”. Por seu lado, Francisco Viana, ex-dirigente do MPLA e eleito deputado da UNITA para a legislatura 2022-2027, criticou a não publicação das actas eleitorais pela Comissão Nacional Eleitoral para argumentar que a UNITA “foi roubada”. Refira-se a TPA de Portugal (RTP) e a Angop de Portugal (Lusa), descobriram (certamente depois de se descalçaram para usar os dedos dos pés na contagem) que onde estiveram milhares e milhares de pessoas só compareceram “centenas simpatizantes da UNITA e forças opositoras ao Governo angolano manifestam-se em Luanda”. Provavelmente tratou-se de um “conteúdo patrocinado” pelo MPLA… Folha 8 com Lusa

domingo, 11 de setembro de 2022

11 DE SETEMBRO NINGUÉM APRENDEU!

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Na manhã desse 11 de Setembro de 2001, 19 terroristas maus (sim, também há terroristas “bons”) sequestraram quatro aviões comerciais de passageiros, levando-os a colidir dois deles contra as Torres Gémeas do complexo empresarial do World Trade Center, na cidade de Nova Iorque, nos EUA. O terceiro avião de passageiros colidiu contra o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos EUA, no Condado de Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington, D.C. O quarto avião caiu num campo aberto próximo de Shanksville, na Pensilvânia, depois de alguns de seus passageiros e tripulantes terem tentado retomar o controlo do avião que seguia para a capital dos EUA. Quase três mil pessoas morreram durante os ataques, incluindo os 227 civis e os 19 sequestradores a bordo dos aviões. A esmagadora maioria das vítimas eram civis, incluindo cidadãos de mais de 70 países. Nós, ou – pelo menos – alguns de nós, somos filhos e agentes de uma civilização milenária que tem vindo a supostamente elevar e converter os povos à concepção superior da própria vida, a fazer homens pelo domínio do espírito sobre a matéria, pelos domínios da razão sobre os instintos. Passadas as portas da globalização, das moedas únicas e, quiçá, de um modelo federal de estados, é no mínimo razoável pensar que são cada vez mais os instintos e cada vez menos as razões. É cada vez mais a razão da força do que a força da razão, é cada vez mais as ideias de poder do que o poder das ideias, como ainda agora se verifica em Angola. De um lado e do outro residem argumentos válidos, tão válidos quanto se sabe (é da História) que para os senhores do poder (hoje terroristas, amanhã heróis – ou ao contrário) o importante é a sociedade que tem de ser destruída e não aquela que tem de ser criada. Veja-se, entre outros exemplos, o caso do Daesh ou, num âmbito mais específico, do MPLA. Era isso que pensavam, por exemplo, George W. Bush e Osama bin Laden. Aliás, G. Geffroy dizia pura e simplesmente que o importante é avançar por avançar, agir por agir, pois em qualquer dos casos alguns resultados hão-de aparecer. Os EUA avançaram, avançam, feridos que foram e são no seu orgulho de polícias e donos do Mundo, como aconteceu no Afeganistão. Com eles estiveram e estão uma série de países, nem todos de forma sincera. Não será o caso dos europeus mas é, com certeza, o caso de muitos estados árabes que, com medo do cão raivoso, aceitaram (mesmo que contrariados) a ajuda do leão. Quando se aperceberem (alguns já se aperceberam), o leão terá derrotado o cão e preparar-se-á para os comer a eles. O leão, como mais uma vez se confirma, não terá necessariamente de ter nacionalidade norte-americana. Aliás, os homens do tio Sam são especialistas em criar leões onde mais lhes convém. Em certa medida Osama bin Laden, tal como Saddam Hussein, foram leões “made in USA”. Ao contrário do que pensam os ilustres operacionais da NATO, do FBI da CIA ou de qualquer coisa desse tipo, ninguém tem neste planeta (pelo menos neste) autoridade e poder ilimitados. O mesmo se aplica em relação aos agora chamados de terroristas. Mas, como os instintos ultrapassam a razão, todos estão convencidos que são donos e senhores da verdade absoluta. O confronto foi, é e será, por isso, inevitável. Os agora terroristas (segundo a terminologia ocidental, que já usou igual epíteto – entre outros – para Yasser Arafat, recordam-se?) poderão não ter a mesma capacidade bélica do que os EUA e seus aliados. Foram humilhados, sobretudo pelo número dos mortos que o único erro que cometeram foi terem nascido. O caso da Síria é um inequívoco exemplo. Provavelmente mais de 500 mil mortos. São as leis da razão? Não. São as leis dos instintos. Instintos que vão muito além das leis da sobrevivência. Entram claramente (tal como entrou Bin Laden ou Muammar Kadhafi) na lei da selva em que o mais forte é, durante algum tempo mas nunca durante todo o tempo, o grande vencedor. Seja como for, o Mundo Árabe (e grande parte de África) só está do lado dos EUA por questões estratégicas, por opções instintivas. Bem ou mal, em matéria de razão os árabes estão com os seus… e esses não são americanos, europeus ou africanos. É claro que, transitoriamente, alguns admitiram aliar-se aos EUA. Foi a opção, neste exacto contexto, pelo mal menor. Mesmo assim, avisaram que não admitirão ataques a outros países árabes. Pelo menos desde a Guerra dos Seis Dias (conflito armado que opôs Israel a uma frente de países árabes – Egipto, Jordânia e Síria, apoiados pelo Iraque, Kuwait, Arábia Saudita, Argélia e Sudão, em 1967) a aprendizagem dos árabes tem sido notável. Aceitam o que os EUA definem como inimigos, enforcam até os seus pares com a corda fornecida pelos norte-americanos mas, na melhor oportunidade, enforcam americanos com a corda enviada de Nova Iorque. Até agora os atentados são a resposta mais visível, já não só nos EUA mas em vários países do mundo. Com bombas, aviões, antrax, bombistas-suicidas, vão preparando o terreno. Tal como fizeram com os soviéticos no Afeganistão, utilizam o próprio armamento do Ocidente. E, quando entenderem, também poderão fazer uso de armamento nuclear. Note-se que, por exemplo, um “ministro da guerra” do Estado Islâmico, Gulmurod Khalimov, foi treinado pelas forças especiais dos EUA quando era líder da polícia do Tajiquistão. Então? Então é preciso ir em frente. Sem medo. Olho por olho, dente por dente. No fim, o último a sair – cego e desdentado – que feche a porta e apague a luz… fonte: folha8

BRASIL: A fantasia da Independência.

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Jolivaldo Freitas Lá se vão 200 anos do “Grito da Independência” e o Brasil ainda berra. A história tem seu viés muito complicado e quem a vive jamais verá seus resultados futuros e isso é uma predestinação: não poder confirmar nem desmentir os fatos. Foram duas centenas de anos para que o conceito da independência nacional fosse mudando de patamar e perfil. Pelo que os historiadores têm demonstrado, e cada um com uma nova teoria – algumas até de conspiração – só nos basta ficar cada vez mais doido, sem entender o que é essa tal de Independência do Brasil. Sabemos, sim, com certeza, que Dom Pedro I e VI de Portugal gritou nas margens do riacho do Ipiranga (não, não era um rio caudaloso como o São Francisco, o Araguaia ou o Amazonas, dizem os especialistas) a frase “Independência ou Morte”, essa, sim, foi dita com raiva que estava dos parentes de Portugal queriam sua volta para campos lusos. Que deixasse o Brasil como estava. Ao sabor dos portugueses e até dos ingleses, que já se imiscuíam como minhocas abaixo do chão. Daí com o passar dos anos aquilo que era uma bela fantasia escrita com luz e cores nos livros de história vai se dissolvendo como nuvem em dia de vento forte. As formas começando a se modificar e o que era um belo cavalo puro-sangue que carregava Dom Pedro no dia do grito, com todo garbo, se transformou na opinião dos pesquisadores num velho e rude jumento pois se sabe que cavalo não tem casco apropriado e nem força para enfrentar campo enlameado. O charme e altivez de Pedro, com a espada para o alto, elegantemente vestido com as roupas oficiais virou a triste realidade (ainda coisa dois historiadores) de estar mesmo era trajando roupas sujas, molhadas e comuns por que ele enfrentava tempestade. E estava sofrendo de tempestade intestinal. Até se descobriu, isso os pesquisadores, que o 7 de setembro foi dia do grito, mas que a festa teria sido em 12 de outubro de 1922, data em que se comemorava na verdade o aniversário do imperador. E se os brasileiros pensam que logo depois do grito o Brasil, que nem país ainda era, sendo uma colcha de retalhos de norte a sul, precisando de costura e cola, se viu independente, está enganado por que Pedro deu o grito, mas continuava recebendo os da Corte Portuguesa, obedecia às ordens que fossem do seu interesse e a vidinha seguia em frente pelo Brasil afora. Os portugueses é que se danaram, forçaram a situação e não teve mais jeito. E dizem que foi a princesa Leopoldina que o mandou tomar tenência. Partisse para a luta, e assim foi feito. Também já se sabe que foram os baianos é que perderam a paciência e se arvoraram sem ninguém pedir ou mandar, em lutar para expulsar as tropas leiais à Portugal. Colocar de vez para correr. O resto ainda é história até que venha alguém e mude o rumo da conversa. Mas eu gosto mesmo é da fantasia. A realidade não tem tinta. ----------------------------------------------------- Escritor e jornalista. Email: Jolivaldo.freitas@yahoo.com.br Ver mais em https://port.pravda.ru/busines/56217-fantasia_independencia/

LADRÃO ACUSA A VÍTIMA.

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O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, sublinha que pediu uma inspecção judicial às actas em posse da Comissão Nacional Eleitoral (CNE, sucursal do MPLA) e dos partidos políticos e questionou os motivos que levaram a CNE e o Tribunal Constitucional (outra filial do MPLA) a rejeitarem comparar as actas. “Quem pediu para formalização de uma acusação fui eu. Tal facto obriga à inspecção forense das actas e aí iríamos comparar as actas. Nós até estamos a publicá-las”, disse Adalberto da Costa Júnior, instado a comentar o pedido do MPLA para uma responsabilização criminal da UNITA por apresentar “documentos falsificados” no recurso interposto junto do Tribunal Constitucional. Rui Falcão, (com)provando que é um dos mais inequívocos exemplos dos militantes do MPLA que têm o cérebro ligado aos intestinos, e na perspectiva de vir a ser ministro no novo governo de João Lourenço (para o qual já terá sido convidado), secretário para a Informação e Propaganda do MPLA, latiu (latir: Dar gritos, gritar, latejar, palpitar) à Lusa que as alegações da UNITA continham uma série de irregularidades e que havia “crimes naquele processo”, exortando as autoridades judiciais a agir em conformidade. O que Adalberto da Costa Júnior contrapôs, lembrando que a UNITA sugeriu precisamente uma inspecção judicial a todas as actas eleitorais na sua declaração final sobre o processo eleitoral, em que propôs igualmente a comparação das actas na posse dos diversos concorrentes com as da CNE, depois de identificar discrepâncias de mais de 500 mil votos “Porque será que nem a CNE, nem o TC aceitaram a comparação? Quem tem medo não somos nós”, frisou o dirigente do “Galo Negro” que viu na quinta-feira o MPLA negar provimento ao recurso apresentado pela UNITA e validar os resultados oficiais anunciados pelo MPLA na semana passada. O MPLA considerou que os elementos de prova apresentados “não permitem colocar em causa os resultados globais” das eleições anunciados pelo… MPLA (no caso através do seu gabinete CNE). O acórdão referia ainda, na sua página 6, que o requerente (a UNITA) “juntou nos autos alegadas actas síntese das assembleias de voto repetidas (duplicadas, triplicadas, quadruplicadas), falsas, rasuradas, adulteradas, sem códigos das assembleias de voto discrepantes quanto ao conteúdo, escritas em papel A4 e ininteligíveis”. “Estes não são elementos credíveis, nem atendíveis para sustentar a pretensão requerida”, salienta-se no documento aprovado em plenário por oito juízes do MPLA, com o voto contra da juíza Josefa Neto. A acta produzida pelo MPLA de apuramento final das eleições gerais de 24 de Agosto proclamou o MPLA e o seu cabeça-de-lista, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95%. Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017. O Partido da Renovação Social (PRS) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegeram dois deputados cada. A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados. OS AVISOS DA POLÍCIA (NACIONAL) DO MPLA A Polícia Nacional do MPLA avisou que só serão permitidas manifestações pacíficas e sem armas, sublinhando que esse é um direito constitucional, mas avisou que tomará medidas se houver violência, incluindo vidros partidos ou queima de pneus. As declarações do comissário Orlando Bernardo à comunicação social surgiram um dia depois de os partidos políticos da oposição se juntarem, anunciando a intenção de realizar manifestações para expressar “a repulsa” dos eleitores face aos resultados que deram nova vitória ao MPLA, partido que governa Angola desde a independência em 1975. O comissário afirmou que a polícia está disponível para colaborar “com os promotores dessa intenção” com vista a garantir o exercício desse direito constitucional, que garante a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei. Mas lembrou que reuniões e manifestações em locais públicos carecem de comunicação prévia à autoridade competente e estão previstas algumas limitações a este exercício, como por exemplo, uma distância mínima de 100 metros dos órgãos de soberania e outras instalações relevantes, bem como restrições de horários. O responsável pelo posto de comando principal alertou que apenas serão permitidas manifestações pacíficas e sem armas: “Qualquer manifestação que não respeite esses limites, não será permitida. Assim, uma manifestação violenta na qual haja queima de pneus ou vidros de lojas partidos, já não será exercício de um direito fundamental, mas sim uma violação de direitos de outrem”. Quando for assim, prosseguiu, a polícia nacional e as forças de defesa e segurança “que estiverem a assegurar essa movimentação de massas que se prevê deverão tomar medidas para sanar os problemas que surgirem”. Orlando Bernardo sublinhou também que a lei estabelece que são proibidas manifestações que tentem derrubar a ordem constitucional, assaltos ao Palácio Presidencial ou ao edifício da Assembleia Nacional, bem como protestos com apelos à autonomia de partes do território ou promovidos por entidades inexistentes ou ilegais, e avisou que as autoridades vão estar atentas. “Para que não tenhamos situações em que tenhamos de intervir usando os meios coercivos legalmente autorizados”, justificou. O mesmo responsável lembrou que a polícia pode também intervir para limitar o percurso, suspender a manifestação ou ordenar a dispersão dos manifestantes, caso ocorram eventos contrários à lei. “É preciso fazer perceber aos organizadores dessas manifestações que independentemente de terem o aval das autoridades administrativas, ao longo do percurso (…) a polícia pode intervir se verificar a prática de crimes”, vincou. Segundo os líderes dos cinco partidos da oposição (UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e Bloco Democrático), as manifestações terão “um carácter estritamente pacífico e ordeiro”, realizando-se em coordenação com os órgãos de ordem pública e “enquadram-se no espírito da ordem constitucional, da lei e do interesse público”. As forças armadas angolanas elevaram o estado de prontidão combativa desde domingo e até 20 de Setembro para evitar incidentes que “perturbem a ordem e tranquilidade públicas”. Neste período serão reforçadas as medidas de segurança dos principais objectivos económicos e estratégicos e das instituições do Estado, controlo do movimento de colunas militares e restrições na saída de aeronaves militares. Também a polícia militar, em cooperação com a polícia nacional, deve intensificar o patrulhamento auto e apeado nos centros urbanos e suburbanos, visando a recolha do pessoal e viaturas militares que contrariem as disposições contidas no despacho. Colunas de veículos militares e policiais, com carros blindados têm circulado nas principais vias de acesso a Luanda, dando visibilidade às ordens militares. Folha 8 com Lusa

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