Angola: Quando será julgado Manuel Vicente?

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Em Portugal a "Operação Fizz" chegou ao fim com a condenação do ex-procurador português corrompido pelo antigo vice-Presidente de Angola. E quando será julgado Manuel Vicente? Será que o processo "tem pernas para andar"?

fonte: DW África

O ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente, acusado em Portugal por crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais não foi julgado no caso "Operação Fizz". O processo foi separado, em janeiro deste ano, a pedido de Angola.

Em declarações a DW África, o jornalista angolano Ilídio Manuel explica porque o ex-vice-Presidente angolano espera por julgamento no seu país.

"Acredito que tinha a noção do envolvimento de Manuel Vicente neste caso daí aquela pressão toda que se fez. Mas Angola não o fez de forma inocente, que é a forma só de proteger Manuel Vicente, seria todo o regime que seria forçado a sentar-se no banco dos réus. Então, Angola como forma de lavar a própria face e para que isso não constituísse uma humilhação para o próprio país fez aquela pressão toda e Portugal cedeu".

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Angola: Quando será julgado Manuel Vicente?

Julgamento em 2022 ?

Atualmente o antigo patrão da Sonangol, petrolífera angolana principal fonte de receitas do Estado, é deputado no Parlamento angolano e goza de imunidade. Por isso, Ilídio Manuel não prevê o seu julgamento antes de 2022, altura em que termina mais uma legislatura.

"Eu não acredito que ele venha a ser julgado antes desta data porque Manuel Vicente goza de imunidade à luz do direito angolano".

Processo "sem pernas para andar"

Já, o jurista Agostinho Canando, diz que o caso não tem "pernas para andar”. Diz ainda que não vê vontade por parte da Procuradoria-geral da República de Angola para instrução processual e levar Manuel Vicente às barras do tribunal por ter corrompido o procurador português a troco de arquivamento de um processo em que esteve envolvido. Orlando Figueira foi condenado (07.12.) pela justiça portuguesa a seis anos e oito meses de prisão.

"O processo em princípio não terá pernas para andar porque se o Ministério Público angolano quisesse de certeza resolver essa situação retiraria essas imunidades poderia muito bem dar seguimento da ação penal sem necessidade de se correr, por exemplo, a outras vias como a via política", afirma Canando.

Orlando Figueira

O caso Manuel Vicente trouxe o "irritante" que fez azedar as relações históricas entre Angola e Portugal. A situação foi ultrapassada com o envio do processo para a justiça angolana e a recente visita de Estado do Presidente João Lourenço a Portugal.

Proteção do Governo

Ilídio Manuel acusa Angola de "levar" o ex vice-Presidente "ao colo".

"Há uma notória proteção que o Governo angolano deu a Manuel Vicente... levou praticamente Manuel Vicente ao colo. O que se pretendeu com isso não foi a figura em si de Manuel Vicente, mas todo um sistema que é tido como corrupto".

A separação de poderes em Angola foi duramente criticada no Governo do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. Com a nova governação há sinais de mudança, mas ainda há um longo caminho a percorrer, diz o jurista Agostinho Canando.

"Essa divisão bipartida entre o poder político e o poder judiciário, acho que estamos a entrar nessa divisão mas de forma tímida. O poder político, em princípio, não está mesmo separado na sua totalidade do poder judiciário", concluiu o jurista.

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  ELEIÇÕES EM ANGOLA: DO COMBATE À CORRUPÇÃO AO "DUBAI AFRICANO"

  Pouco espaço para a oposição

  Na pré-campanha, a oposição afirmou que nas ruas de Luanda só se viam cartazes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Segundo a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), as agências publicitárias recusavam-se a divulgar materiais da oposição, sob risco de perderem as licenças e os espaços publicitários atribuídos pelo Governo Provincial de Luanda.
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FRANÇA: "Mea Culpa" de Macron não convence "coletes amarelos".

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De  Ricardo Figueira  • Últimas notícias: 11/12/2018

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"Mea Culpa" de Macron não convence "coletes amarelos"

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REUTERS/Philippe Wojazer

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À terceira semana consecutiva de manifestações dos "coletes amarelos", o presidente francês Emmanuel Macron fez várias concessões, incluindo um aumento em 100 euros mensais do salário mínimo, e um mea culpa. Mas isso está longe de deixar convencidos aqueles que se mantêm nas ruas a pedir o fim do aumento do custo de vida. Macron anunciou as medidas numa comunicação televisiva ao país.

"Aceito a minha parte de responsabilidade. Talvez tenha, alguma vez, dado a sensação de que não me preocupava, que tinha outras prioridades. Sei também que as minhas palavras magoaram alguns de vós, em certas ocasiões. Esta noite, quero ser muito claro convosco. Se me bati para mudar o sistema político instalado, os hábitos, as hipocrisias, foi justamente porque amo este país e acredito nele acima de tudo", disse Macron.

"Macron, demissão" é a palavra de ordem que mais se tem feito ouvir nas manifestações dos "coletes amarelos" e nada indica que vá deixar de se ouvir. Muitos dos contestatários prometem continuar a pedir nas ruas a queda do presidente.

Para eles, as promessas de Macron não passam de migalhas: "O que temo é que muita gente vá pensar 'que fixe, um aumento de 100 euros no salário mínimo' e deixe de ir às manifestações. Tenho medo que fiquem satisfeitos com estas migalhas", diz Carole Martin, uma manifestante que assistiu pela TV ao discurso de Macron.

Para a caravana dos "coletes amarelos" e da contestação a Macron têm saltado políticos da oposição, tanto à direita como à esquerda. É o caso de Jean-Luc Mélenchon, que lidera a força esquerdista "França Insubmissa": "Como resposta à indignação de muitos contra as desigualdades e contra o facto que uns têm tudo e outros não têm nada, Macron achou que distribuir uns trocos iria acalmar esta insurreição cidadã", disse "JLM".

O que começou como um protesto contra as taxas sobre os combustíveis está a transformar-se num movimento contra todo um sistema político que desde o maio de 68 não era tão abalado. As consequências, para já, são imprevisíveis.

fonte: euronews

ANGOLA: MINERAIS ALIMENTAM BEM OS GOSTOS DOS DONOS DO POTE.

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O Governo angolano rescindiu dois contratos para exploração de depósitos secundários de diamantes na província da Lunda Norte, no leste do país. Em causa estão dois despachos de 4 de Dezembro, assinados pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino de Azevedo, alegando, entre outros motivos e ao abrigo do Código Mineiro, a inviabilidade técnico-económica dos projectos e o incumprimento de obrigações legais.

Os despachos com a rescisão dos contratos envolvem em concreto as operações de depósitos secundários de diamantes de Cassanguide e de Chimbongo, surgindo numa altura em que que o Governo está (mais uma vez) a reorganizar o sector diamantífero nacional.

Ambos os documentos não referem as empresas envolvidas, mas acrescentam que os titulares dos direitos mineiros agora revogados “são obrigados a reparar quaisquer danos causados”, bem como ao “cumprimento de outras obrigações decorrentes do exercício da actividade mineira”.

A Endiama, empresa pública concessionária do sector diamantífero em Angola, estima para 2018 a produção de até 9,3 milhões de quilates de diamantes e uma facturação a rondar os 1.300 milhões de dólares (1.140 milhões de euros).

O Governo aprovou a 5 de Dezembro, em Conselho de Ministros, o Regulamento Técnico de Comercialização de Diamantes Brutos que, na prática, põe fim ao monopólio da venda, conforme comunicado final daquela reunião governamental.

O regulamento, lê-se no documento, é um instrumento legal que estabelece as modalidades de compra e venda de diamantes, com o intuito de “atingir os objectivos estratégicos do sector mineiro e da política de comercialização definida pelo executivo, visando aumentar a prospecção e exploração, fomentar o investimento externo, instalar fábricas de lapidação e obter maiores receitas para o Estado.

“Foi aprovada há já algum tempo a política para a protecção de diamantes, que tem como fundamento primeiro a eliminação do monopólio da comercialização de diamantes brutos que existia no país”, explicou o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo.

A 7 de Agosto, Diamantino de Azevedo anunciou uma reestruturação no sector geológico-mineiro no país, que passa pela remodelação das empresas públicas e concessionárias do país, como a Endiama e a Ferrangol.

Diamantino Azevedo salientou então que o processo culminará com a separação da função de concessionária, por se entender que essas empresas só se tornarão mais eficientes quando se dedicarem efectivamente ao seu objecto social, evitando a dispersão.

O governante apontou a prospecção, exploração e o condicionamento dos recursos minerais como a vocação da Endiama e da Ferrangol, explicando que as medidas se integram na mudança de paradigma liderada pelo Governo do Presidente João Lourenço.

E de ouro, como estamos?

Em Maio de 2015 a informação oficial era a de que a fase de prospecção de ouro na localidade de Limpopo, município da Jamba, na província da Huíla, terminava nesse ano, devendo a exploração do mineral arrancar no início de 2016. Em 26 de Maio de2016 a informação indicava que a exploração começaria em 2018.

Regressemos a Maio de 2015. De acordo com a directora provincial da Indústria, Geologia e Minas, Paula Joaquim, os primeiros resultados da prospecção iniciada em 2012, naquela zona, a sul de Angola, apontavam para a existência de ouro de qualidade e em quantidade, sinais que considerou bastante animadores.

“A geologia e minas está a contribuir para o processo de diversificação da economia nacional, e com a exploração de ouro na região da Jamba deverá participar no crescimento do país, o que poderá fazer esquecer a queda do preço do petróleo no mercado internacional”, referiu nessa data a responsável.

Paula Joaquim garantiu a existência de mão-de-obra capacitada para trabalhar no projecto e a eventual contratação de mais quadros.

Sobre o processo de prospecção de ouro no município de Chipindo, igualmente naquela província, iniciado em 2014, a responsável disse que são satisfatórios os trabalhos decorridos até ao momento, sem adiantar mais pormenores.

Em Setembro de 2014, numa entrevista à agência Lusa, o ministro da Geologia e Minas, afirmou que a produção industrial de ouro em Angola, deveria arrancar em 2017.

Francisco Queiroz, na altura com a pasta da Geologia e Minas no Governo de José Eduardo dos Santos, frisou que o levantamento geológico-mineiro que estava em curso em todo o país iria também permitir obter “muita informação” sobre a localização do potencial de ouro em Angola.

“O ouro será seguramente um dos minerais que vai surgir no mapa geológico de Angola, entre outros”, disse na altura o ministro, sublinhando a intensão de Angola se tornar num dos “principais” produtores no continente africano.

A aposta neste subsector mineiro motivou a criação, em Maio de 2014, da Agência Reguladora do Mercado de Ouro de Angola.

Vejamos agora o que passou a ser dito em 2016. A exploração industrial de ouro em Angola deve arrancar, pela primeira vez, em 2018, nas minas de Mpopo, comuna de Chamutete, município da Jamba, província da Huíla.

O então presidente do Conselho de Administração da Ferrangol, hoje ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, confirmou que a empreitada seria levada a cabo pela Sociedade de Metais Preciosos de Angola (Somepa), uma empresa público-privada de capitais totalmente angolanos, incluindo da própria Ferrangol.

Diamantino de Azevedo aludiu à conclusão dos trabalhos de prospecção e à elaboração dos estudos de viabilidade e de impacto ambiental, passos imprescindíveis ao arranque da exploração.

“Estamos em crer que, do ponto de vista cronológico e tendo em conta, também, que o preço do ouro conhece, neste momento, uma relativa estabilidade, é possível o cumprimento desse prazo”, garantiu então Diamantino de Azevedo.

Ainda em relação ao ouro, estava, ou esteve, ou estará, em curso a preparação da documentação para a autorização da prospecção de cinco projectos na província de Cabinda. Em preparação estavam, igualmente, projectos de prospecção do ouro nas províncias do Cuanza Norte e Moxico.

No segmento do cobre ganhavam relevância os projectos de prospecção em curso nas províncias do Cuanza Sul e Cuando Cubango.

Quanto a projectos de prospecção de terras raras, Longonjo, na província do Huambo, apareceu na primeira linha, numa parceria entre empresas privadas angolanas e uma australiana.

Ao nível do manganês, estava em curso o alinhamento de parcerias para dois projectos no Cuanza Norte. Igualmente, na mesma província, segue em diante o projecto de ferro da Cerca, uma parceria com um grupo chinês.

Folha 8 com Lusa

Moçambique: "Órgãos eleitorais precisam de se reinventar", diz analista.

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Falta de respostas adequadas aos casos gritantes de ilícitos eleitorais nas últimas autárquicas mostram que é urgente ter órgãos eleitorais transparentes, caso contrário se colocaria em risco um bem maior: a paz.

fonte: DW África

As últimas eleições autárquicas vieram expor com maior evidência a ineficácia e parcialidade das instituições que gerem processos eleitorais e lidam com os seus contenciosos. Por exemplo, na Comissão Nacional de Eleições, CNE, os vogais de partidos da oposição boicotaram o anúncio de um resultado e houve até quem se distanciasse publicamente da posição do órgão.

Em causa estavam supostas graves irregularidades que quase sempre tiveram um desfecho desfavorável para a oposição.

Eduardo Chiziane é especialista em direito público e administrativo e alerta: "Aqui fica evidente que a sociedade reprovou a forma como as instituições atuaram e elas [instituições] não podem dormir em cima desta avaliação, precisam de se reiventar e melhorar, para que nas próximas eleições tenham uma melhor contribuição."

Uma composição ao gosto do patrão

Abdul Carimo, presidente da CNE

No que se refere à CNE, a sua composição há muito que é questionada. Ela integra 17 membros, 5 da FRELIMO, 4 da RENAMO, um do MDM e 7 da sociedade civil. A escolha da sociedade civil é feita através de um concurso público, entretanto considerado duvidoso: suspeita-se que os seus membros tenham sido cooptados pelo partido no poder, a FRELIMO.

Qual seria a composição ideal dos órgãos técnicos eleitorais? O especialista em questões eleitorais Guilherme Mbilana sugere: "Através de magistrados ou pessoas de idoneidade reconhecida, temos pessoas renomadas aqui no nosso país que podem fazer parte dos órgãos eleitorais, ao nível da magistratura judicial, da magistratura do Ministério Público e advogados que podiam compor os órgãos eleitorais e abandonar um pouco o sistema de composição a base partidária, essa é a única forma."

FRELIMO e RENAMO "privatizaram" instituições

De lembrar que a génese do processo eleitoral no país está associada ao processo de paz que sempre foi dominado pela FRELIMO e a RENAMO. Mbilana lembra que essas principais forças definiram as modalidades de funcionamento das instituições e enquanto continuar assim o país não vai conhecer tranquilidade nos momentos eleitorais.

E as eleições gerais acontecem já em 2019. Com que urgência se deve fazer a reestruturação dos órgãos eleitorais? Eduardo Chiziane é jurista em direito público e administrativo e mostra-se cético quando à vontade de mudança: "Não sei se uma reestruturação como tal refletiria a vontade dos principais partidos [FRELIMO e RENAMO]. Tenho muitas reservas quando à mudança de configuração do sistema para um outro com forte despartidarização e os órgãos compostos por

Joaquim Chissano, ex-Presidente de Moçambique, e Afonso Dhlalama, ex-líder da RENAMO na assinatura do Acordo de Paz de 1992 em Roma

pessoas recrutadas através de critérios de proficiência, personalidades com conhecimento sólido e não tanto pessoas confiadas e indicadas por partidos."

E ainda existem contenciosos relativos às autárquicas de 10 de outubro de 2018. A RENAMO, o principal queixoso, tem mostrado o seu desagrado em relação aos desfechos das suas reivindicações, o que lhe faz subir o tom do discurso. Assim, a tensão aumenta quando a FRELIMO e a RENAMO estão em negociações para o alcance da paz efetiva.

Problemas nas eleições de 2019?

Face a este cenário, para as eleições de 2019 Guilherme Mbilana considera que "algumas coisas podem ser acauteladas", e acredita no seguinte: "Julgo que para isso o Presidente da República juntamente com a liderança da RENAMO podem modificar alguma coisa para melhor. O que mais se deseja é a paz é a estabilidade e eleições sem estabilidade não fazem sentido. Se eles pretendem a paz e estabilidade julgo que mesmo com a atual composição da CNE e do STAE eles vão poder mudar algo. O que deu para perceber nestas eleições é que os próprios órgãos eleitorais aparentemente não têm um poder de decisão na íntegra."

Para Eduardo Chiziane "não há duvidas que isso vai representar um dificuldade para o nosso sistema democrático."

E o jurista propõe: "O que se deve fazer, na minha opinião, é trabalhar-se mais ao nível da elevação da transparência e desenvolver um sistema legal mas com normas mais claras e equilibradas. A CNE é um órgão com diferentes papéis: supervisão, fiscalização e papel relativamente de controlo quase jurisdicional porque decide sobre processos em matéria eleitoral e também um papel de criação de normas."

E Chiziane finaliza: "Penso que se reduzir e condensar o papel da CNE, dando-lhe atribuições muito específicas e reduzindo uma série de funções que às vezes se contradizem entre elas próprias eventualmente podemos ter uma CNE mais coesa."

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  AUTÁRQUICAS: QUEM VENCEU NAS PRINCIPAIS CIDADES DE MOÇAMBIQUE

  Eneas Comiche, edil da capital entre 2004 e 2008, venceu em Maputo

  Segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) saiu como grande vencedora em Maputo com 56,95% dos votos, contra os 36,43% da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi a terceira força política mais votada com 5,13%.
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As promessas e os avisos de Emmanuel Macron.

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De  Nara Madeira  • Últimas notícias: 10/12/2018

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As promessas e os avisos de Emmanuel Macron

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Foi preciso tempo para que o presidente francês respondesse, diretamente, às manifestações dos "Coletes amarelos", e à violência que ocorreu em várias cidades francesas.

Emmanuel Macron fez um "mea culpa", por ver ressurgir no país um mal-estar instalado há 40 anos, por não sido capaz de mudar a situação em 18 meses de governação, pelo facto de ter magoado algumas pessoas com as suas palavras e avançou com medidas concretas:

"O salário mínimo nacional aumentará 100 euros a partir de 2019, sem encargos para o empregador. Quero voltar à ideia de que as horas extra têm de ser compensadas por mais dinheiro. Portanto, as horas extra deixarão de ser taxadas a partir de 2019. E quero que as melhorias sejam visíveis de imediato. Por isso pedirei a todos os empregadores, que tenham a possibilidade de pagar aos seus funcionários um prémio de fim de ano, que o façam, também livre de impostos ou encargos", afirmou Macron.

Entre as promessas e os avisos Emmanuel Macron disse que o país está em estado de emergência económica e social e não deixou passar em branco a violência que terminou com várias mortes:

"Essa violência não será perdoada. Vimos, todos, o jogo dos oportunistas que tentaram tirar proveito e subverter a cólera sincera. Vimos, todos, os irresponsáveis políticos cujo único objetivo era o de abalar a República, procurando instalar a desordem e a anarquia. Quando se desencadeia a violência, a liberdade acaba".

Macron prometeu ainda, e entre outras coisas, uma luta mais feroz contra a evasão fiscal, ao mesmo tempo que dizia que os seus planos não passam por impostos sobre a riqueza, os ricos ajudam a economia a crescer.

fonte: euronews

Senegal: Retorno à Dakar - Karim Wade hesita.

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O retorno de Karim Wade ao Senegal foi anunciado após a campanha de patrocínio. Notadamente em dezembro. O candidato do Pds chegou a ser anunciado em Marrocos enquanto acompanhava o Raly Dakar. Que nenni(exclamação)! Wade-son ainda não deixou Doha, onde ele está exilado desde sua libertação da prisão.

De acordo com Jeune Afrique, relatado por Inquiry, Karim Wade ainda está hesitante sobre seu retorno ao Senegal. O motivo? Parte do clã Wade teme que ele seja preso assim que voltar a Dakar.

As autoridades prometeram aplicar-lhe coerção se ele não pagar a multa de 138 milhões de dólares que lhe foi imposta pelos Crei, além de sua sentença de seis anos de prisão.

Isso não é tudo. Somam-se a isso os imperativos constitucionais, porque um ele deve ser exclusivamente de nacionalidade senegalesa para ser elegível para a eleição presidencial. No entanto, informa o jornal, Karim nunca confirmou ter renunciado oficialmente sua nacionalidade francesa.

JA revela que em 6 de novembro Karim Wade apelou ao Tribunal de Justiça da CEDEAO para protestar contra o cancelamento de seu registro nas listas eleitorais. Uma decisão do Ministério do Interior confirmada pelo Supremo Tribunal. E quem se afasta da eleição presidencial de 2019?

fonte: seneweb.com

MPLA DE GEMA NÃO ESCAPA À PURA GEMA DA… CORRUPÇÃO.

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Um dos mais poderosos conglomerados empresariais de capitais angolanos, o Grupo Gema, está a ser desmantelado por uma parte dos accionistas. O Jornal de Angola apurou que os activos estão a ser alojados numa sociedade designada Suntau Comércio Geral e Representações Limitada.

De acordo com uma denúncia obtida pelo Jornal de Angola, o accionista Pedro Januário Macamba que, depois de 2012, viu os tribunais decidirem a seu favor em três processos contra o Grupo Gema, representado nessas contendas pelo Presidente do Conselho de Administração, José Leitão, revelou que a Suntau está constituída por dois sócios, sendo o maioritário, com 60 por cento das quotas, o motorista do grupo Victor Neves.

A operação, denunciou Pedro Januário Macamba, está projectada para iludir a Justiça quanto a uma sentença da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, em 2012, e reconfirmada pela Câmara do Cível do Tribunal Supremo, em que é reconhecido como sócio do Grupo Gema e detentor de uma participação de 12,5%, com direito a que lhe sejam prestadas contas.

A primeira evidência daquilo que a fonte considera ser uma “manobra” para iludir a Justiça encontra-se nas declarações de uma entrevista no fim de Agosto último concedida por José Leitão ao jornal “Valor”, para afirmar que o Grupo Gema encontra-se em “quase falência técnica devido à situação económica e financeira que persiste no país”.

O Presidente do Conselho de Administração disse nessa entrevista que a actividade estava a retroceder “em quase todas as áreas de intervenção do grupo, com destaque para o segmento da construção civil, distribuição automóvel, logística e energia” e com ganhos substanciais na área das bebidas, através da Ucerba, uma unidade do grupo.

Outra evidência do curso de artifícios para encobrir a prosperidade do Grupo Gema, apontou, está nas alegações levadas a uma audiência judicial realizada em 26 de Novembro último, com as que se pretendia provar que a empresa de construção civil Edifer, com sólida implantação e uma elevada carteira de negócios, já não faz parte do grupo desde 2017.

Pedro Macamba referiu também números publicamente avançados por José Leitão, atribuindo ao grupo uma carteira de negócios de dois mil milhões de dólares em 2008, com previsões de que passasse para cinco mil milhões ao longo dos cinco anos seguintes.

O accionista considerou que essas alegações representam manobras para iludir a Justiça e para defraudar as expectativas públicas quanto à continuidade e viabilidade do Grupo Gema que, pela diversidade, volume de negócios e quantidade de trabalhadores, pode ser considerado “grande demais para falhar”.

O Jornal de Angola contactou por telefone o Presidente do Conselho de Administração, bem como o director de Finanças do Grupo Gema, Rui Caiate, que negaram comentar estes factos.

Recorde-se que José Leitão da Costa e Silva, foi director do gabinete do Presidente José Eduardo dos Santos e único “privado” a beneficiar de um empréstimo da linha de crédito da China de 500 milhões de dólares, calculando-se que a sua fortuna supere os 3.5 mil milhões de dólares.

Relembre-se igualmente que a investigação em França ao caso Angolagate, sobre o tráfico de armas da ex-União Soviética para Angola/MPLA, indicou que grande parte das comissões destes negócios foi recebida por dirigentes angolanos, referiu em 2005 o jornal “Le Monde”.

O jornal teve acesso ao processo Angolagate, conduzida pelo juiz Pierre Courroye, que envolveu o empresário francês Pierre Falcone, Jean-Christophe Mitterrand, filho do ex-Presidente francês Francois Mitterrand, o ex-ministro do Interior francês Charles Pasqua, além do empresário russo Arcadi Gaydamak.

Segundo o jornal francês, a brigada financeira efectuou uma minuciosa cronologia do processo de venda de armas a Angola/MPLA, não autorizada pelo Governo francês, entre 1993 e 1994, no valor de 600 milhões de dólares.

Entre as várias transacções constantes no processo estão dois depósitos, no valor de 350.000 dólares, efectuados por Falcone a 28 de Dezembro de 1993, através da empresa que dirigia, a Brenco, no Banco Comercial Português, em Lisboa, em nome de José Leitão da Costa e Silva, então secretário do Conselho de Ministros angolano.

De acordo com a mesma fonte, a 23 de Março de 2005 foram depositados, no mesmo banco e provenientes da mesma fonte, 1,7 milhões de dólares, numa conta de Fernando Araújo, então conselheiro do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

A 21 de Fevereiro de 1996, a Brenco depositou dois milhões de dólares numa conta aberta num banco austríaco, em nome de Elísio Figueiredo, embaixador itinerante da República de Angola.

Segundo o processo, acrescentava o “Le Monde”, no mesmo dia José Leitão recebe mais um depósito de 600.000 dólares.

Os investigadores dão ainda conta de outros depósitos efectuados a 2 de Julho de 1996: Sete milhões de dólares para Elísio Figueiredo, 1,9 milhões de dólares para José Leitão, dois milhões de dólares a favor de Maria do Carmo da Fonseca (mulher de José Leitão) e 1,2 milhões de dólares para Alexandre Nuno (parente de José Leitão).

No processo, os investigadores citam uma testemunha do processo, Jean-Bernard Curial, encarregado dos assuntos relativos à África Austral no Partido Socialista francês nos anos 1980, que garantiu que Falcone e Gaydamak conseguiram comissões no valor de 300 milhões de dólares, acrescentando que parte deste dinheiro reverteu a favor de dirigentes angolanos.

Esta testemunha refere que deu “pessoalmente” a Elísio de Figueiredo duas remessas em dinheiro, no valor de 200.000 francos, que entregou directamente na sua casa de Paris.

“Figueiredo é uma personagem muito importante. É a única pessoa que pode telefonar durante a noite para Eduardo dos Santos. Eles têm segredos em comum, nomeadamente segredos bancários. Penso que o sr. Figueiredo é, em algumas operações financeiras, o seu mandatário”, referiu Curial, citado no processo, segundo o “Le Monde”.

O juiz referiu também no processo haver indícios de que Falcone abriu, em 1998, contas em nome de três empresas sob jurisdição panamiana (Dramal, Camparal e Tutoral) no Banco Internacional do Luxemburgo, tendo as verificações bancárias revelado que os “beneficiários económicos” destas contas eram, entre outros, o próprio Falcone, Elísio Figueiredo e Eduardo dos Santos.

Após este caso, a justiça suíça começou a investigar o pagamento da dívida de Angola à Rússia entre 1996 e 2000, operação conduzida por Falcone e por Gaydamak e que terá gerado comissões no valor de 614 milhões de dólares.

O juiz suíço Daniel Devaud acusou Falcone de “branqueamento de dinheiro, apoio a uma organização criminosa e corrupção de agentes públicos estrangeiros”.

Falcone foi acusado de pertencer com Gaydamak, Eduardo dos Santos, Elísio Figueiredo e Joaquim David (ministro da Indústria angolano) a uma “organização secreta que operava entre Genebra, Moscovo e Luanda com o objectivo de obter receitas ilícitas por meios criminais, tais como a corrupção e a gestão desleal dos interesses públicos”.

Folha 8 com Jornal de Angola