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quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

FMI É MESMO O SANTO A QUEM TODOS NÓS DEVEMOS ORAR?

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A analista Lucie Villa, que na agência de notação financeiro Moody’s, segue a economia de Angola, considera que a implementação do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o ritmo das reformas estruturais serão dois dos principais aspectos a acompanhar em 2019.

“Todos os desenvolvimentos no petróleo são importantes, mas a nossa perspectiva é que a produção de petróleo vai recuperar, ajudando o Governo, e o que será também importante é o âmbito e a profundidade das reformas que o Governo vai ser capaz de implementar, além do programa com o FMI”, disse Lucie Villa.
Em declarações à Lusa, a analista que segue a economia angolana vincou que “um programa com o FMI seria positivo do ponto de vista do crédito”, mas quando questionada sobre se isso será suficiente para melhorar o ‘rating’, três níveis abaixo da recomendação de investimento, Lucie Villa disse que só o andamento da implementação pode determinar uma mudança na avaliação da qualidade do crédito.
“Veremos o que contém o programa, mas é bom porque financia o Governo e normalmente é barato, mas também vem com condições em termos de reformas, por isso só quando virmos os termos do acordo é que podemos dizer o que pensamos”, afirmou a responsável.
A grande dificuldade, apontou, “é que as reformas são desenhadas para melhorar o ambiente empresarial, mas muitas vezes a questão é mais a implementação, porque é preciso ver se consegue acompanhar o ritmo que o Governo determinou, e aqui a questão permanece em aberto”.
O Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), que surge depois do acordo negociado pelo executivo angolano e o FMI, visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento orçamental.
O programa de assistência financeira, que ficou aquém dos 4.500 milhões de dólares que chegou a ser apontado pelo governo angolano, foca-se na sustentabilidade fiscal, na redução da inflação, na promoção de um regime cambial mais flexível, na estabilidade do sector financeiro, mas também na “promoção do desenvolvimento humano, na reforma do sector público, na diversificação e no crescimento inclusivo”, explicou o director adjunto do FMI, Tao Zhang, numa nota divulgada no princípio de Dezembro por aquela organização.

E o que a Moody’s disse há dois anos foi…

Aagência de notação financeira Moody’s estimava em Janeiro de 2017 que Angola iria enfrentar nesse ano maior instabilidade social, apesar do abrandamento da austeridade graças ao aumento da produção de petróleo, e previa um crescimento económico de 3%.
Num relatório sobre os “ratings” (classificação de risco) dos países da África subsaariana, a Moody’s disse na altura que “os países mais expostos ao risco de instabilidade social incluíam Angola, Camarões, República Democrática do Congo, Ruanda e Uganda”, recorrendo a indicadores como o tempo de permanência do Presidente no poder, a responsabilização política, os indicadores de estabilidade política, o Produto Interno Bruto “per capita” em paridade do poder de compra e o número de utilizadores da internet, entre outros.
Angola estava em 2017 a preparar o simulacro de eleições que, como previsto, permitiria ao MPLA acrescentar mais uns anos de governação aos 43 que já tem.
Ainda assim, a Moody’s mostrava-se mais optimista do que o Governo e do que o Banco Mundial, antecipando uma expansão económica de 3% para 2’17, depois de um crescimento estimado de 1,6%.
“Esperamos que o crescimento do PIB real de Angola suba para 3% em 2017, depois de 1,3% em 2016, apoiado num aumento da produção de petróleo e num abrandamento da consolidação orçamental”, lê-se no relatório.
O relatório sobre a África subsaariana, com o título “Perspectiva Negativa num contexto de stress de liquidez, baixo crescimento e risco político”, pormenorizava que “no final do ano de 2016, a Moody’s tinha revisto em baixa um terço dos 19 países analisados na região, em média em dois níveis, o que comparava com as 29 descidas nos “ratings” a nível global, representando 22% dos 134 países analisados” pela agência de notação financeira.
Cinco dos sete países viram na altura o “rating” descer, entre os quais estão Angola (B1 com Perspectiva de Evolução Negativa) e Moçambique (Caa3 com Perspectiva de Evolução Negativa), “têm uma Perspectiva de Evolução Negativa, sublinhando a visão da Moody’s de que as pressões que levaram à descida do “rating” vão persistir em 2017”, escreveram os analistas.
“As economias da África subsaariana vão continuar a enfrentar dificuldades de liquidez induzidas pelas matérias-primas em 2017, com défices orçamentais recorrentes em condições financeiras desafiantes”, comentava a vice-presidente da Moody’s e co-autora do relatório, Lucie Villa.
“Estes são constrangimentos importantes que vão continuar e que sustentam a nossa análise sobre a Perspectiva de Evolução Negativa para a África subsaariana, no geral”, acrescentou a analista.
A Perspectiva de Evolução Negativa é uma análise que a Moody’s faz sobre os próximos 12 a 18 meses, e antecipa geralmente uma revisão em baixa do “rating”.
Em média, a Moody’s antecipava para 2017 um crescimento económico de 3,5% nos países analisados nesta região, o que representava uma subida face aos 1,5% antecipados em 2016.
“No entanto, o valor vai variar significativamente na região; os países que estão dependentes das exportações de matérias-primas vão ver a sua actividade económica limitada em 2017”, lê-se no relatório.
Qualquer análise consciente e, por isso, racional, às consequências políticas e sociais da aposta que o regime do MPLA fez na economia de Angola aponta para que o país tenha “todos os ingredientes” para ver os jovens forçarem mudanças no regime.
O regime que aposta exclusivamente na razão da força acredita que essa estratégia é suficiente para manter na linha e em linha todos os que pensam pela sua própria cabeça. Estará enganado? Um dia destes vamos acordar à luz de uma “Primavera Angolana”? Ninguém sabe, nem mesmo os donos do regime, onde está o gatilho, a fagulha, o fósforo que vai desencadear o fim do nepotismo, da ditadura, da cleptocracia, do esclavagismo que, apesar das promessas da chega ao paraíso, continuam em todas as esquinas e, sobretudo, em todas as barrigas… vazias.
De facto, os ingredientes que vão originar a explosão, ou implosão, do país continuam todos cá, todos fazem parte do nosso quotidiano. Alto nível de desemprego, crescentes iniquidades sociais, crise na saúde, população jovem, mais envolvida do que há 10 ou 20 anos, e mais desperta para o que se passa no mundo, são rastilhos que um dia destes vão provocar convulsões.
Nos últimos 43 anos a economia, ou seja sobretudo o petróleo e os diamantes, esteve ao serviço exclusivo dos nobres donos do reino e não, como se poderia esperar, dos plebeus e escravos angolanos – a esmagadora maioria. E, como nos comprova a História, um dia destes os escravos vão revoltar-se e vão deixar de se comportar como passivos contratados para trabalhar nas fazendas coloniais, desta feita sob as ordens dos colonialistas do MPLA.
Se for verdade, e tem sido ao longo dos tempos, que o que acontece na economia é muito importante para determinar se a população fica mais reivindicativa ou não, é certo que a revolta vai sair à rua.


Folha 8 com Lusa

Angola: Repatriamento coercivo de capitais será "processo complexo".

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Em Angola, terminou a fase voluntária de repatriamento de capitais transferidos para o estrangeiro de forma ilícita. Agora, começa a fase coerciva.
fonte: DW África
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Os cidadãos que transferiram ilicitamente dinheiro público para o estrangeiro tiveram seis meses para o seu repatriamento voluntário, sem serem penalizados. Esta quarta-feira (26.12), o "período de graça" chega ao fim.
A partir de agora, quem tenha transferido dinheiro para o estrangeiro de forma ilícita está sujeito a sanções fiscais, cambiais ou criminais. Mas este é um processo que poderá demorar.
Em conferência de imprensa, na última sexta-feira, o Presidente angolano, João Lourenço, reconheceu que a fase que se segue, a coerciva, "não tem tempo limite".
Berlin Joao Lourenco Präsident Angola
Presidente angolano, João Lourenço
"Pode levar 10 anos, 20 anos, leva o tempo que for necessário; no meu mandato ou no mandato de quem me vier substituir nos próximos anos", afirmou.
Primeiro que tudo, será necessário encontrar pessoas ou empresas que tenham feito transferências ilícitas - algo que, por si só, poderá demorar. A seguir, "terá de ser promovida uma ação judicial a partir dos órgãos de instrução e investigação criminal e, depois, passar para a fase de julgamento", refere o jurista e deputado pela Convergência Ampla de Salvação Nacional - Coligação Eleitoral (CASA-CE, na oposição), Lindo Bernardo Tito.
"Só em sede do tribunal, quando essas pessoas forem consideradas culpadas de se apoderarem ilicitamente de recursos do Estado, é que se lançará mãos ao processo de repatriamento dos seus ativos domiciliados fora do país."
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Repatriamento coercivo de capitais será "processo complexo"

Ajuda internacional
Para o repatriamento coercivo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola diz contar com o apoio de países com quem já coopera a nível judiciário.
Angola poderá contar, por exemplo, com a ajuda de Portugal e da Interpol. A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Suíça também assegurou que o Governo suíço está disponível para apoiar Angola na recuperação de capitais ilícitos.
Mas será preciso tempo. Lindo Bernardo Tito afirma que o repatriamento de capitais é um "processo complexo", até porque será preciso provar, sem sombra de dúvida, que o dinheiro foi transferido ilicitamente.
"Aqueles que forem, eventualmente, em processo-crime chamados a responder terão obviamente que se defender e procurarão provar a maneira como [o dinheiro] foi adquirido. Nós sabemos que, neste país, foram concedidos vários empréstimos de forma até descontrolada, e este será o argumento que poderá ser utilizado", comenta o jurista.
Até agora, Luanda não disse quanto dinheiro foi recuperado na primeira fase de repatriamento de capitais, que terminou esta quarta-feira.

Arranca processo de repatriamento coercivo de dinheiro desviado de Angola.

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Lourenço diz que processo pode levar 10, 20 anos, e analistas vacinam muitas dificuldades
Começou nesta quarta-feira, 26, o repatriamento coercivo de capitais ilegalmente retirados de Angola, conforme anunciou na passada semana o Presidente João Lourenço, apesar de ter admitido que o processo pode levar “10, 20 anos”.
Analistas vaticinam, entretanto, que a operação de retorno desse dinheiro não será tarefa fácil e que o facto de o Chefe de Estado ter alargado o prazo para o sua execução é a prova disso.

O economista José Matuta Cuato afirma que uma das maiores dificuldades prende-se com a possibilidade de muitas figuras, politicamente expostas, terem o dinheiro retirado de Angola registado no exterior em nome de terceiros, os chamados testas-de-ferro.
Cuato defende que para conferir uma maior transparência ao processo, as autoridades de direito deviam “informar à sociedade os valores já repatriados e os que estão em falta neste momento”.
Para o especialista em finanças Estevão Gomes, o país poderá ver-se confrontado “com uma eventual resistência” dos países onde o dinheiro se encontra, além de que poderá ter sido investido em vários sectores da economia.
Entretanto, o Presidente angolano considera ser cedo para se falar em sucesso ou fracasso do programa, mas declarou estar “confiante no êxito desta operação”.

VOA

    terça-feira, 18 de dezembro de 2018

    Cabo Verde: Insatisfação na Assembleia Nacional.

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    Assembleia Nacional, Cabo Verde

    Assembleia Nacional, Cabo Verde
    Trabalhadores questionam contratação de técnicos externos para a elaboração do Plano de Cargo Carreiras e Salários
    Os trabalhadores da Assembleia Nacional estão descontentes com o atraso na aprovação do Plano de Cargo Carreiras e Salários (PCCS), por isso um grupo promoveu uma manifestação silenciosa vestido de preto durante a sessão que discutia na especialidade o orçamento de Estado para 2019.
    O orçamento de Estado foi aprovado em finais de Novembro.
    Cabo Verde: Insatisfação na Assembleia Nacional
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    O porta de voz dos trabalhadores, José Luís dos Santos lamenta a falta de informações concretas sobre a data exacta para a aprovação do PCCS e promete voltar a tomada de outras posições em mês Janeiro, caso os responsáveis não forneçam informações concretas sobre a resolução do problema.
    Em conversa com a VOA, o representante dos trabalhadores diz não compreender ainda, como se recorreu a técnicos externos para a elaboração do PCCS pagando perto de dois milhões de escudos, quando no Parlamento existem vários juristas nas bancadas e comissões especializadas que podiam realizar esse trabalho.
    Este assunto dominou boa parte das atenções durante as discussões do orçamento de Estado para 2019, com o líder da bancada do PAICV, Rui Semedo a solicitar entendimentos com vista a resolução.
    O mesmo posicionamento teve a UCID através do presidente do partido e deputado, António Monteiro.
    Por sua vez o líder da bancada do MPD maioria parlamentar, Rui Figueiredo Soares diz que todos estão solidários com os trabalhadores, mas pede calma para que o assunto seja resolvido e satisfaça aos trabalhadores no geral.
    O presidente do conselho da administração e primeiro vice-presidente do Parlamento, Austelino Correia vai, no mesmo sentido da bancada “Ventoinha”, afirmando a quequestão que é complexa, mas que está seguir os trâmites normais para a sua aprovação.
      fonte: VOA

      Embaixada em Kinshasa pede a americanos que deixem a República Democrática do Congo.

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      Eleições são a 23

      Eleições são a 23
      Apelo é feito uma semana antes das eleições
      A Embaixada americana na República Democrática do Congo (RDC) exortou os seus cidadãos residentes a aproveitarem os voos comerciais para abandonarem o país.
      Na sexta-feira, 14, a representação diplomática já tinha ordenado ao pessoal "não essencial" e às suas famílias que também saíssem do país.
      Num comunicado na sua página na internet, a embaixada lembra que a sua capacidade de prestar emergência aos cidadãos americanos “é muito limitada, principalmente fora de Kinshassa”, a capital.
      “Eleições estão marcadas para se realizarem a 23 de Dezembro e pode haver protestos em larga escala que poderão limitar os serviços consulares”, concluiu a nota.
      No passado dia 12, o Reino Unido também já tinha apelado aos seus cidadãos a que abandonassem a RDC antes desta segunda-feira, 17.

      fonte: VOA

        Guiné-Bissau: Organizações juvenis prometem protestos de rua mais radicais que vão paralisar o país.

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        Alunos, sindicatos dos transportes, organizações da sociedade civil e maior central sindical prometem paralisar o país nos próximos dias com protestos de rua mais radicais contra a crise social, se não houver soluções.
        fonte: DW África
        Präsident Guinea-Bissau José Mário Vaz mit Studenten und Lehrkräften (DW/Braima Darame)
        Organizações juvenis guineenses no encontro com o Presidente José Mário Vaz
        Em plena quadra festiva do Natal e Fim de Ano os alunos das escolas públicas, funcionários do Estado e sindicatos dos trabalhadores prometem paralisar totalmente o país com greves e protestos de rua para exigir que o Governo, liderado por Aristides Gomes, cumpra com as suas exigências e compromissos firmados. Caso contrário a paz social será perturbada no período das festas na Guiné-Bissau.
        Nesta segunda-feira, os três sindicatos de professores (SINAPROF, SINDEPROF e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação ),recusaram assinar um acordo com o Governo, na presença do Presidente guineense, José Mário Vaz, para pôr fim à greve em vigor nas escolas públicas há três meses.
        O ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, disse que os três sindicatos não apresentaram os motivos pelos quais recusaram assinar o acordo.
        "Não disseram nada. Recusaram pura e simplesmente assinar o documento. Tínhamos chegados a um entendimento na quinta-feira da semana passada, quando surgiu a proposta de assinarmos o acordo já na segunda-feira.... E na mediação que o Presidente promoveu no fim-de-semana disseram que não podiam assinar na altura porque os presidentes dos sindicatos não estavam presentes e hoje sem nenhum justificativo não assinaram o documento. Isto representa uma falta de vontade por parte dos sindicatos”, disse aos jornalistas em Bissau, o ministro da Educação Nacional da Guiné-Bissau.
        Jovens desiludidos e revoltados 
        Em tom de revolta e frustração, o líder juvenil Guerri Gomes Lopes, que representa as organizações dos jovens que protestam visando a abertura das escolas públicas, não esconde a deceção dos estudantes que já ameaçaram recorrer a medidas mais radicais de protesto para que a situação seja rapidamente resolvida:
        Präsident Guinea-Bissau José Mário Vaz mit Studenten und Lehrkräften
        Organizações juvenis no encontro com o Presidente da Guiné-Bissau, Governo e sindicatos dos professores.
        "Todos nós saímos da reunião muito desiludidos e constrangidos. O que podemos garantir é que esta situação tem que ser resolvida ou então o país fica totalmente parado... mas esta situação tem que ser resolvida e alguém tem que ser responsabilizado por tudo que está acontecer com os alunos", disse Guerri Lopes, presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ).
        Em entrevista à DW África, Lopes acusa ainda os sindicatos de pretenderem anular o ano letivo e que as organizações juvenis já avisaram ao Governo de que vários protestos vão ser desencadeados nos próximos dias. Dezenas de jovens estão concentrados há quase um mês, à frente do edifício do Ministério da Educação, em Bissau, exigindo o fim da greve dos professores.
        Ainda na tarde desta segunda-feira decorreu em Bissau um protesto espontâneo dos alunos, mal souberam que não houve a suspensão da greve nas escolas do Estado. A avenida principal da capital foi invadida por algumas dezenas de alunos que gritavam palavras de ordem "estamos cansados de ficar em casa” ou ainda "queremos abertura das escolas”.
        Na passada sexta-feira(14.12.) , o Sindicato Nacional do Professores, o Sindicato Democrático dos Professores e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação tinham afirmado que só iriam suspender a greve quando fosse aplicado o estatuto de carreira docente, aprovado em 2011, mas que nunca entrou em vigor. 
        Lehrerstreik in Guinea-Bissau (DW/Braima Darame)
        Ainda não há solução à vista
        Depois de verem cair por terra a possibilidade dos seus filhos e educandos regressarem brevemente para as salas de aulas, a Associação dos Pais e Encarregados de Educação dos Alunos, pela voz de Abú Indjai, disse que por não vislumbrar nenhuma solução para a atual situação, toda a sociedade civil do país se sente revoltada e triste.
        "A frustração chegou a um ponto que ninguém esperava. Hoje fomos assistir a um ato que seria nobre, devia merecer todo o respeito e acabou por ser um desrespeito ao Presidente da República. As coisas não correram bem e muita gente saiu com lágrimas nos olhos... é uma situação muito triste”, explicou Abú Indjai ao acrescentar que o Presidente até deu 5 minutos para concertação entre os sindicatos que por fim recusaram assinar o acordo. Desrespeitaram o Presidente da República que teve que abandonar a sala onde decorria a reunião.
        À saída do encontro que teve lugar no palácio presidencial , os três sindicatos não prestaram quaisquer declarações aos jornalistas e a DW África tentou sem sucesso contatar os líderes sindicais.
        Transportes públicos serão paralisados na quarta-feira
        Para além da greve dos professores também está programada uma paralisação dos transportes públicos a partir da próxima quarta-feira (19.12.) e durante três dias. Os trabalhadores desta área também estão a exigir que o Governo cumpra as promessas feitas findo o prazo de 60 dias desde assinatura do acordo. Karan Samba Lamine Cassamá, presidente da comissão negocial em entrevista à DW África afirma que "não há vontade do Governo para cumprir nenhum dos pontos acordados”.
        "O acordo está a ser violado constantemente. Exigimos a redução de postos de controlo de polícias de trânsito e a criação de um guiché onde devemos pagar as coimas e não nas mãos dos agentes nas estradas. Hoje, dia 17, completam 60 dias desde assinatura do acordo, então vamos avançar para a greve e protesto porque não fomos chamados para nenhnuma negociação até então”.
        Ouvir o áudio03:04

        Guiné-Bissau: Organizações juvenis prometem protestos de rua mais radicais que vão paralisar o país

        A Federação Nacional das Associações dos Motoristas Transportadores indicou também que a greve de três dias servirá para reivindicar melhores condições das estradas e definição de competências entre as diversas entidades reguladoras das estradas e a circulação rodoviária.
        Recorde-se que na semana passada, a central sindical do país, avançou à DW África, a possibilidade de também paralisar o país se os funcionários públicos não receberem os salários de novembro e dezembro até final desta semana. A paz social está ameaçada na Guiné-Bissau devido a grave crise política que o país enfrente há 4 anos, uma crise que poderá ficar solucionada com a realização das eleições legislativas, ainda sem data. O Governo anunciou nesta sexta-feira o fim do recenseamento eleitoral para a quarta-feira, dia 19, com 95% dos potenciais eleitores registados e sugere que o pleito decorra a 17 de fevereiro. Agora, compete ao Presidente da república fixar através de um decreto presidencial uma nova data para as legislativas até sexta-feira, dia 21.

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