Guiné-Bissau: o presidente nomeia um novo governo.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O presidente da Guiné-Bissau, José Mario Vaz, nomeou na quarta-feira (ontem - 03/07/2019) um novo governo, cujos 31 membros, principalmente da maioria parlamentar, foram imediatamente investidos em Bissau, após várias semanas de impasse devido a desentendimentos com o partido vencedor das eleições legislativas de 10 de março, de acordo com um decreto presidencial.

O Chefe de Estado da Guiné-Bissau também nomeou nesta quarta-feira um novo procurador-geral, após a renúncia terça-feira do incumbente, também em conflito com a maioria parlamentar liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo -Vert (PAIGC), de acordo com um decreto presidencial separado. O mediador do Oeste Africano da Comunidade Económica Unida (CEDEAO) na crise política, exigiu sábado em Abuja que um novo procurador-geral seja nomeado e um novo governo formado até quarta-feira (03/07/2019).

O novo governo tem 16 ministros e 15 secretários de estado, representando 31 membros, principalmente os do PAIGC. A nova equipe é liderada pelo primeiro-ministro Aristide Gomes. O Procurador-Geral Bacari Biai, demitiu-se nesta terça-feira após reivindicações de 29 de junho da prisão, por "tentativa de subversão da ordem constitucional", o Presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá indicado pela maioria parlamentar para assegurar o Chefe "interino" de Estado, no lugar de José Mário Vaz, cujo prazo expirou. A mesma acusação foi referida por Califa Seidi, chefe do grupo de deputados do PAIGC, que ganhou em 10 de março as legislativas.

"Sr. Embaixador Ladislau Fernando Clemente e professor universitário é nomeado procurador-geral até a posse do novo presidente ", disse um dos decretos de quarta-feira. O mandato de cinco anos do presidente Vaz expirou em 23 de junho. Ele permanece à frente do país, mas "deixa a condução dos negócios a cargo do governo", que deve ser feita, até a realização de um presidencial indiciado por CEDEAO para sábado 24 de novembro, decidiu. O procurador-geral cessante foi acusado pelo PAIGC de estar perto de Presidente Vaz e ter "cometido actos de perseguição" contra seus líderes.

Em crise política desde 2015 e o despedimento por Vaz na sua estreia na época, o Domingos Simões Pereira, Guiné-Bissau tem experimentado novas convulsões após o legislativo. Presidente Vaz recusou-se a nomeá-lo como primeiro-ministro, portanto, o líder da maioria PAIGC após a eleição de 10 de Março, que era ninguém menos que o ex-chefe de governo que o demitiu antes de finalmente nomear Aristides Gomes. Após a nomeação de um primeiro ministro e a formação de um novo governo, o bloqueio persiste no Parlamento.

O PAIGC e três formações aliadas controlam uma maioria de 54 assentos fora de 102 na Assembleia Nacional contra 48 da oposição representada pelos membros dos partidos Madem formados no PAIGC e do Partido da Renovação Social (PRS).

fonte: lefigaro.fr

Guiné-Bissau: Novo Governo com 16 ministérios e 15 secretarias de Estado.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A ex-secretária de Estado das Comunidades Suzi Barbosa é a nova ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, segundo o decreto presidencial de nomeação do novo Governo divulgado hoje pela Presidência.

fonte: DW África

Suzi Barbosa é a nova ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

A ex-secretária de Estado das Comunidades Suzi Barbosa é a nova ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, segundo o decreto presidencial de nomeação do novo Governo divulgado hoje pela Presidência.

O novo Governo vai ter 16 ministérios - oito dos quais liderados por mulheres - e 15 secretarias de Estado. Quase quatro meses depois das eleições legislativas de 10 de março, o Presidente José Mário Vaz nomeou o novo Executivo.

Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) reunidos na sua 55.ª cimeira no sábado, em Abuja, na Nigéria, determinaram que o Presidente guineense, José Mário Vaz, tinha de nomear um novo Governo e um novo Procurador-Geral da República até esta quarta-feira (03.07). Ladislau Embassa foi hoje nomeado para a PGR.

Armando Mango, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), vai ser ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e porta-voz do Governo.

A vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai assumir a pasta da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, enquanto Adiado Djalo Nandigna continua como ministra das Pescas.

A pasta da Defesa vai com Luís Melo, atual presidente da Câmara Municipal de Bissau e do PAIGC, e o Ministério do Interior fica com Juliano Augusto Fernandes, da APU-PDGB.

Geraldo Martins, que tinha sido ministro das Finanças do Governo de Domingos Simões Pereira, regressa ao Executivo guineense para ocupar as mesmas funções.

Composição do novo Governo da Guiné-Bissau, liderado por Aristides Gomes:

Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares - Armando Mango

Ministério da Administração Territorial e Gestão Eleitoral - Odete Costa Semedo

Ministério das Pescas - Adiatu Djalo Nandigna

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades - Suzi Barbosa

Ministério da Defesa e Combatentes da Liberdade da Patria - Luís Melo

Ministério do Interior - Juliano Augusto Fernandes

Ministério da Economia e Finanças - Geraldo João Martins

Ministério do Comércio e Indústria - Iaia Djaló

Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior - Dautarin Monteiro da Costa

Ministério da Administração Pública e Modernização do Estado - Fatumata Djau Balde

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos - Rute Monteiro

Ministério da Saúde Pública - Magda Nely Robalo Silva

Ministério da Mulher, Família e Proteção Social - Cadi Seidi

Ministério da Agricultura e Florestas - Nelvina Barreto

Ministério dos Recursos Naturais e Energia - Issufo Balde

Ministério das Infraestruturas, Habitação e Desenvolvimento Humano - Osvaldo Abreu

Secretarias de Estado:

Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade - Quite Djata

Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Samuel Dinis Manuel

Secretaria de Estado das Comunidades - Malam Bacai Júnior 

Secretaria de Estado da Juventude e Desporto - Dionísio do Reino Pereira

Secretaria de Estado do Orçamento - José Djô

Secretaria de Estado do Tesouro - Suleimane Seidi

Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar - Anaximandro Zylene Casimiro Menut

Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica - Garcia Bifa Bedeta

Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato - Catarina Taborda

Secretaria de Estado da Gestão Eleitoral - Júlio César Nosolini

Secretaria de Estado da Segurança e Ordem Pública - Mário Saiegh

Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional - Tomásia Manjuba

Secretaria de Estado da Cultura - António Quirino Bubacar Spencer Embaló

Secretaria de Estado da Comunicação Social - João Maria Baticã Ferreira

Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria - João Handem

 

Assistir ao vídeo09:23

José Mário Vaz: "Não me arrependo de nada"

Moçambique: Nyusi quer Lisboa como porta de entrada de África na Europa.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, e António Costa, primeiro-ministro de Portugal
MIGUEL A. LOPES/LUSA

Nyusi quer Lisboa como porta de entrada de África na Europa. Costa anuncia 1,2 milhões de euros para a reconstrução de Moçambique. Teve lugar hoje em Lisboa a cimeira bilateral Portugal Moçambique, para além de um fórum económico.

Teve lugar hoje em Lisboa a cimeira bilateral Portugal Moçambique. Filipe Nyusi defendeu que Portugal deveria ser a porta de entrada do continente africano no mercado europeu.

"Queremos que Portugal seja a porta de entrada de Moçambique para o mercado europeu, já é, mas é preciso consolidar para que seja a porta de entrada para toda a África", afirmou Filipe Nyusi, chefe de Estado moçambicano, na abertura do Fórum Económico Parcerias para o Desenvolvimento, que decorreu hoje na capital portuguesa.

O Presidente de Moçambique está a efectuar uma visita de Estado a Portugal.

O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou a criação de um fundo para a reconstrução de Moçambique com 1,2 milhões de euros: "foi constituído o fundo de apoio à reconstrução de Moçambique, para apoiar a a recuperação e a reconstrução das regiões afectadas pelos ciclones em Moçambique, aberto à participação de entidades do sector público, privado e social, e que dispõe neste momento de 1,2 milhões de euros”.

fonte: RFI

Guiné-Bissau: empossados governo e procurador.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Ladislau Embassa, novo Procurador geral da república da Guiné-Bissau.
RFI/Aliu Candé

O novo governo guineense bem como o novo procurador geral da república deviam tomar posse ao final do dia em Bissau. E isto no dia em que expirava o prazo dado pela CEDEAO para a respectiva entrada em funções. Os decretos presidenciais já foram divulgados.

Ladislau embassa, até agora presidente do Conselho nacional de comunicação social guineense é novo Procurador geral da república.

Entretanto o presidente José Mário vaz acaba igualmente de nomear por decreto o novo governo de Aristides Gomes.

A nova equipa governativa é composta por 16 ministérios e 15 secretarias de Estado.

Esta nova equipa integra Armando Mango, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, como ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

A antiga secretária de Estado das comunidades Suzi Barbosa, do PAIGC, passa a ser Chefe da Diplomacia guineense.

Luis Melo, do PAIGC, é o novo Ministro da Defesa, Juliano Augusto Fernandes da APU-PDGB foi nomeado Ministro do Interior.

Geraldo Martins, do PAIGC, volta a ser Ministro da Economia e Finanças e Iaia Djaló, lider do PND, passa a ser Ministro do Comércio e Indústria.

O presidente cujo mandato terminou a 23 de Junho foi mantido em funções pela CEDEAO, Comunidade económica dos Estados da África ocidental, sem intervenção na área governativa, até à sua sucessão na chefia do Estado.

Entretanto a CNE, Comissão nacional de eleições, divulgou o calendário que prevê para as presidenciais que devem realizar-se em duas voltas, no caso do futuro presidente não ser eleito logo na primeira volta.

De acordo com a CNE, a primeira volta realiza-se no dia 24 de Novembro, a segunda, no dia 5 de janeiro de 2020, sendo que a campanha para a primeira volta deve decorrer de 1 a 22 de novembro.

De referir paralelamente que o embaixador da China em Bissau anunciou desde já ter fornecido à CNE equipamento informático para apoiar o processo.

Com a colaboração de Aliu Candé em Bissau.

fonte: RFI

ANGOLA: NESTA LUTA ENTRE GERAÇÕES.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Em África, e particularmente em Angola, existe uma luta entre gerações, onde os nossos “mais velhos” usam e abusam dos seus poderes para permanecerem em lugares decisórios das nossas vidas e sociedades, impedindo assim a ascensão dos “mais novos”.

Por Pedrowski Teca

Esta barreira, que surge em várias facetas da nossa vida familiar e pública, consiste na criação dos mais variados e sofisticados artifícios que dificultam a ascensão dos mais novos, principalmente através da inexistência do processo rigoroso de passagem de testemunho, que permite a capacitação de novas gerações e a preservação da cultura e os demais hábitos e valores locais.

Consequentemente, somos vítimas perpétuas de casos em que a morte de um líder cria uma vacatura e a respectiva crise de transição porque não houve preparação da nova geração.

Há casos em que impõem-se, por nepotismo, pessoas sem capacidade ou legitimidade, algo que geralmente resulta em dois cenários: a degradação da situação ou a ocorrência de um golpe interno.

Em África, quando um mais velho morre, infelizmente lamentamos porque perdemos uma “biblioteca viva”. Pois, não devia ser assim se estes conhecimentos fossem eficazmente transmitidos e transferidos aos mais novos, principalmente através da escrita.

Já ouvi mais velhos afirmando que “nada é conquistado de bandeja” e que muitos que se perpetuam, por exemplo, em cargos políticos, fazem-no porque alcançaram tais posições com muito “sangue, suor e lágrimas”.

Tais afirmações não colhem, tão pouco justificam a auto-eternização no poder, a não preparação de sucessores ou quadros, e o bloqueio de iniciativas de passagem de testemunhos.

Essa irresponsabilidade belisca e consequentemente causa a morte de valiosos legados de líderes que muito contribuíram nos seus respectivos países e no Continente Africano, pois todo ser humano é geralmente marcado ou manchado pela maneira em que deixa ou é forçado a perder um cargo ou a própria vida.

No nosso país, os líderes não acatam estes ensinamentos da história, por conseguinte, não há desenvolvimento visível na camada juvenil que encontra-se sistematicamente alienada na futilidade.

Que país teremos, se de facto, há 43 anos de Independência Nacional, ao invés da formação e o emprego, a governação promove e afoga a juventude na imoralidade, em festanças, em lagoas de álcool e no uso de drogas e outros estupefacientes?

Que país teremos, se ao invés da excelência, inteligência e sapiência, promove-se o partidarismo, o amiguismo e a bajulação?

É tão difícil, nesta Angola que anualmente já produz milhares de licenciados, concordar com as palavras do ex-presidente americano, Ronald Reagan, quando afirmou que “o melhor programa social é um emprego”?

É tão difícil assim, perceber que hoje o angolano chega a ser mais competente e produtivo do que o expatriado e merece um salário que o garante dignidade?

Conforme é sabido, o conhecimento, tal e qual o legado, não é útil apenas quando aplicado mas sim quando é transferido.

fonte: folha8

Angola: O que MPLA não comunista ainda mantém na cooperação com Cuba?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Presidente João Lourenço começou esta segunda-feira (01.07.) a sua primeira visita oficial à Cuba. Os dois países têm acordos bilaterais nos setores da saúde e educação, mas há novas áreas de interesse na cooperação. 

fonte: DW África

Presidente de Angola, João Lourenço. Foto simbólica

O analista angolano e especialista em questões internacionais Augusto Báfuabáfua  recorda que os laços entre o MPLA, o partido que governa Angola, e o Partido Comunista Cubano, que governa Cuba, são históricos: "Tem uma relação que dura há mais de 50 anos, ou seja, durante a época de guerrilha Cuba já apoiava grandemente o MPLA na guerrilha que fazia no exterior do país".

"Mas, há outras razões", acrescenta o analista: "Por exemplo, a cooperação bilateral entre os dois países nos setores da educação e da saúde".

Augusto Báfuabáfua lembra que "com mais de 40 acordos assinados, também Cuba foi um dos primeiros países a reconhecer Angola independente logo nos primeiros 365 dias. Cuba também tem Estado a dar uma grande ajuda Angola, principalmente no setor social: educação e saúde."

Novas áreas de cooperação na mira

Soldados cubanos no Cuito Cuanavale, Angola, em 1988, durante a guerra civil

Para além destes setores, Angola também tem acordos com a Cuba nos domínios militar, defesa e segurança. Mas, segundo Manuel Augusto, ministro angolano das relações Exteriores, esta visita de João Lourenço também abre novas áreas de cooperação.

"Para conformar não só a cooperação já existente e, nesse caso, tentar adaptar aos novos tempos, mas também temos a intenção de estabelecer com Cuba na área de investigação e na área de pequena e média indústria", afirma o chefe da diplomacia angolana.

Entretanto, na implementação de alguns acordos o Governo angolano não tem cumprido na totalidade a sua obrigação, daí a dívida que tem com Cuba avaliada inicialmente em mais 200 milhões de dólares, segundo o Jornal de Angola.

Mas o analista Augusto Báfuafua diz que "pelas palavras do Executivo já se pagou mais da metade da dívida e outra metade pagar-se-á até ao final do ano".

Cuba também precisa de Angola

Mas, não é apenas Angola que precisa de Cuba, esclarece Báfuabáfua. Cuba também precisa de Angola para materialização das suas novas apostas como a construção civil, já que, acrescenta, tem estado a perder espaço nalguns países da América do sul e latina.

 

Ouvir o áudio02:46

Angola: O que MPLA não comunista ainda mantém na cooperação com Cuba?

"Praticamente na América do Sul Cuba tem pouco espaço, agora só conta com a República da Venezuela e Nicarágua e não mais do que isso. Vira-se para Angola e Angola precisa de empresas que veem apostar e transmitir o seu conhecimento e experiência. E Cuba já tem estado a sair dos tradicionais setores sociais e já dá passos também no setor da construção civil", diz o analista.

No primeiro dia de trabalho da visita de João Lourenço, que durará dois dias, o destaque recai para uma conferência na centenária Universidade de Havana e nas conversações com as autoridades cubanas.

Na terça-feira (02.07.), seu último dia de trabalho, João Lourenço visitará a Zona Especial Portuária de Desenvolvimento de Mariel, na periferia de Havana, e manterá encontro com bolseiros angolanos, maioritariamente estudantes de Medicina. No país caribenho estudam 2.180 jovens angolanos.

• 
  OS MÉDICOS CUBANOS NO MUNDO

  Cuba deixa o Brasil e o programa "Mais Médicos"

  Depois de cinco anos de parceria entre Cuba e o Brasil, o governo cubano decidiu retirar os seus médicos do Brasil em finais de 2018. A decisão foi tomada devido às alterações nos termos de cooperação sugeridas pelo Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro. Más os médicos cubanos ainda trabalham em mais de 60 países 

Guiné-Bissau vive momento de grandes decisões.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

José Mário Vaz, exonera PGR, que apresentou pedido de demissão, depois das decisões tomadas pela CEDEAO. Próximas horas serão cruciais para o futuro político da Guiné-Bissau, notam os observadores.

fonte: DW África


José Mário Vaz

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, exonerou (02.06.) o Procurador-geral da República, Bacari Biai, que tinha apresentado um pedido de demissão, na sequência das decisões tomadas na cimeira (do último fim de semana) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"A seu pedido, é o senhor Bacari Biai exonerado do cargo de Procurador-geral da República", pode ler-se no decreto presidencial enviado à imprensa.

Na cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada sábado (29.06.), em Abuja, na Nigéria, foi decidido que o Presidente guineense tem de nomear um novo Procurador-geral da República e o novo Governo até quarta-feira (03.06.).

Bacari Biai apresentou hoje ((02.06.) o pedido de demissão ao Presidente guineense e divulgou à imprensa uma carta, com data de sábado, na qual esclarece as razões para ter pedido a demissão.

"Decisão descabida e sem fundamento"

Cimeira da CEDEAO em Abuja

Em declarações na Presidência guineense após um encontro com José Mário Vaz, Bacari Biai disse aos jornalistas que considera a decisão da CEDEAO "descabida e sem fundamento" e que não existem disposições legais que habilitem a organização a "imiscuir-se nos assuntos internos do país".

"Uma vez mais a CEDEAO envergonhou os cidadãos comunitários", disse Bacari Biai, que foi uma das individualidades guineenses a quem a organização impôs sanções em fevereiro de 2018.

Bacari Biai disse aos jornalistas que "se trata de uma decisão descabida e sem fundamentos, mas aceito como guineense, porque mesmo com base nas disposições legais da CEDEAO, não há nenhuma disposição que habilite a CEDEAO a imiscuir-se naquilo que são os assuntos internos. Só que, mais uma vez a CEDEAO envergonhou os cidadãos da Comunidade".

Lutar contra a corrupção

Bacari Biai

Bacar Biai que se auto-identifica como figura de luta contra a corrupção, garante que vai continuar a combater corrupção no aparelho do Estado guineense.

"Claro que sim, cumpri a minha missão enquanto magistrado. Desde o dia do meu empossamento eu tinha dito que já me preparei para sair porque sou Magistrado do Ministério Público e de carreira. Volto para o meu lugar de Magistrado, provavelmente estarei em condições de poder combater essas teias de corrupção transnacional que estão a corroer as estruturas do desenvolvimento da Guiné-Bissau".

Bacari Biai foi nomeado procurador-geral da República em novembro de 2017, quando ocupava funções como diretor-geral da Polícia Judiciária guineense.

Bacari Biai é licenciado em Direito e foi presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

O Ministério Público guineense determinou, no final da semana passada, a abertura de processos-crime contra o presidente do Parlamento guineense e o líder da bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), por alegada subversão da ordem democrática.

Cessação das funções

 

Ouvir o áudio02:38

Guiné-Bissau vive momento de grandes decisões

Em causa está a resolução aprovada na quinta-feira (27.06.) pela maioria dos deputados do Parlamento guineense, que determinava a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, José Mário Vaz, que cumpriu cinco anos de mandato no dia 23 de junho, e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento.

No despacho, com data de sexta-feira (28.06.), o Ministério Público acusa Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, e Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC de serem os "dois supostos mentores da tentativa de subversão da ordem democrática constitucionalmente consagrada".

A CEDEAO também deliberou que José Mário Vaz vai permanecer em funções até à eleição de um novo chefe de Estado - as eleições presidenciais estão marcadas para 24 de novembro -, tendo que deixar a gestão das questões governamentais para o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e para o novo Governo.

Novos desenvolvimentos para breve

Aristides Gomes (esq.) e José Mário Vaz

O Presidente da República, José Mário Vaz e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, reuniram-se esta tarde, numa primeira tentativa de implementar a resolução da cimeira da CEDEAO. O encontro durou cerca de uma hora tendo o o chefe do Governo saído do Palácio presidencial sem prestar quaisquer declarações à imprensa. No no entanto fontes próximas ao primeiro-minitro disseram que Aritides Gomes e José Mário Vaz deverão reunir-se mais uma vez nas próximas horas, ainda esta noite.

Ao que apurou DW, em cima da mesa estão a escolha de um novo Procurador-geral da República e a constituição do elenco governamental que será dirigido por Aristides Gomes.

 

Assistir ao vídeo05:11

Jomav diz deixar legado positivo à Guiné-Bissau: "Perante factos, não há argumentos"