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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

"Angola perdeu oportunidades quando tinha muito dinheiro", diz economista.

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Economistas antecipam cenário ruim para governação de João Lourenço. E não acreditam em mudanças profundas na Sonangol, apesar de novos nomes na petrolífera na era pós-José Eduardo dos Santos.
fonte: DW África
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Antes de deixar o poder, José Eduardo dos Santos fez mexidas na petrolífera estatal angolana Sonangol. Por meio de um decreto - que entrou em vigor no dia em que tomou posse o novo chefe de Estado, João Lourenço - o ex-Presidente exonerou três administradores executivos da empresa, além de aprovar um novo estatuto orgânico.
Só que mudar os quadros da Sonangol não implicará, necessariamente, mudanças significativas nos rumos da governação da empresa, explicou à DW África o investigador e economista angolano Manuel Alves da Rocha.
"Não sei se devemos falar em novos desafios para a Sonangol. A presidente do conselho de administração da empresa foi nomeada há dois anos. Ela tem um mandato de quatro anos, que toda a agente pensa que vai cumprir", disse o especialista do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola CEIC-UCAN. 
Alterações na Sonangol
Bildergalerie langjährige Herrscher Jose Eduardo dos Santos (Getty Images/AFP/S. De Sakutin)
O ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos e sua esposa, em 2012.
O ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, exonerou por decreto três administradores executivos da Sonangol, Paulino Jerónimo, nomeado em junho de 2016 como administrador e presidente da comissão executiva, César Paxi e Jorge de Abreu. 
Além disso, Eduardo dos Santos aprovou o novo estatuto orgânico da petrolífera estatal, já após ter cessado funções. A Sonangol passa a funcionar com dois órgãos, o conselho de administração, atualmente liderado por Isabel dos Santos, e um conselho fiscal.
O economista descarta que as alterações recentes nos quadros na petrolífera angolana Sonangol, mesmo com um novo Presidente no país, tenham impacto profundo, já que os programas de Isabel dos Santos à frente da empresa deverão ser mantidos.
Segundo Alves da Rocha, a Sonangol tem um programa de reformas compatível com o tempo de nomeação da presidente do conselho de administração, Isabel dos Santos, na petrolífera. Ou seja, "não estamos a considerar nenhuma alteração nos próximos dois anos, devido ao fato de haver um novo Presidente da República", explicou Alves da Rocha.
A petrolífera Sonangol, liderada por Isabel dos Santos, também aprovou um estatuto que exclui a figura do presidente da comissão executiva, embora ela se mantenha como importante liderança da empresa.
"Oportunidades perdidas"
Ölplattform in Angola (AFP/Getty Images)
Plataforma de petróleo em Angola
"Angola perdeu oportunidades quando tinha muito dinheiro", por isso, segundo o Alves da Rocha, é difícil falar agora em mudanças significativas para a petrolífera Sonangol e consequentemente para a economia do país, que depende do petróleo, mesmo com um novo Presidente no poder.
"As receitas de exportação entre 2013 e 2016 foram de cerca de 580 mil milhões de dólares e, nessa altura, o país tinha condições para falar nas mudança do ambiente macroeconómico, nas reformas estruturais de mercado, nas reformas sociais  e na diversificação da economia porque havia dinheiro”, explicou. 
João Lourenço herda um cenário económico bem diferente do qual governou seu antecessor. Em agosto deste ano, as reservas internacionais angolanas caíram para cerca de 15 milhões de dólares, metade do valor contabilizado antes da crise de 2014, indicam dados do Banco Nacional de Angola (BNA).  
O economista Precioso Domingos antevê um cenário difícil para a população."O que estou no fundo a antever é uma tendência de aumento dos preços. No caso de Angola, por não haver produção local, há diretamente aumento dos preços, que devem subir mais do que já vinham subindo. Antevê-se, portanto, um aumento do custo de vida em Angola, infelizmente”.
"Milagre económico"
Por sua vez, o Presidente eleito João Lourenço afirmou durante toda a sua campanha eleitoral que queria ser o homem do milagre económico de Angola - e impulsionar a economia. Só que as taxas de pobreza em Angola continuam expressivas e a inflação deteriora a vida da população.
Problemas que o Presidente eleito do MPLA não deverá conseguir resolver até o final de sua legislatura em 2022, afirma o economista Alves da Rocha.
Segundo esse especialista, depois do "boom" do petróleo, "perdeu-se uma oportunidade histórica” para reformas profundas e sustentáveis no país. A economia angolana já teve o seu milagre, entre 2002 e 2008, disse, por isso não vê condições para que se volte a ter um novo período com uma taxa média anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 12% ou 12,5%. 
"A opção doutrinária e ideológica do MPLA criou uma burguesia nacional com muito dinheiro e fortuna, mas sem resultados na estruturação de um tecido económico, empresarial e produtivo que garantisse proteção contra crises externas", conclui.

Oposição angolana espera que presidente do Constitucional promova a independência do tribunal

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Mudanças no TC

Dirigentes partidários criticam a excessiva dependência, até agora, da Presidência da República
A oposição política angolana espera que o novo presidente da Tribunal Constitucional (TC) seja o primeiro a transformar a instituição num órgão independente do Poder Executivo.
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou na terça-feira, 21, o jurista Manuel Aragão para presidir o TC em substituição de Rui Ferreira.
O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, considera que o novo timoneiro do TC deve fazer desta instância “um órgão despartidarizado e independente das outras instituições do Estado”.
Para o secretário-geral do PRS, Rui Malopa, o órgão deveser a primeira instituição a dar exemplo na resolução dos conflitos sem que outros poderes interfiram nas suas decisões.
Lucas Ngonda, presidente da FNLA, diz até aqui tem havido uma mão forte do poder executivo em todas as posições que os tribunais tomam e pede o Presidente da República seja a primeira figura do país a exigir mudanças neste sentido.
Outras nomeações
Manuel Miguel da Costa Aragão era presidente do Tribunal Supremo desde 2014.
Noutra nomeação, João Lourenço apontou Júlia de Fátima Leite Ferreira para juíza conselheira do TC.
Os decretos explicaram as mudanças com o fim de mandato de alguns juízes do TC há vários meses.
Anteriormente, o Parlamento tinha indicado Maria da Conceição de Almeida Sango e Alberto Uaca para juízes conselheiros do TC.
A juíza conselheira Guilhermina Contreiras da Costa Prata assume a vice-presidente do órgão.
fonte: VOA

Emmerson Mnangagwa regressa ao Zimbabué para assumir a presidência.

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O antigo vice-Presidente deve voltar ao país esta quarta-feira (22.11) a fim de assumir o cargo na sexta-feira (24.22). A União Africana saudou a demissão de Robert Mugabe se demitir.
fonte: DW África
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Emmerson Mnangagwa
"O camarada Mnangagwa regressa hoje" a Harare, disse à agência AFP Larry Mavhima, aliado de Emmerson Mnangagwa. Os meios de comunicação oficiais avançam que o antigo vice-Presidente deverá assumir a presidência na sexta-feira (24.11).
Com danças e buzinões nos automóveis, os zimbabueanos comemoraram ao longo da última noite o fim de 37 anos de poder de Robert Mugabe, de 93 anos.
Simbabwe Jubel und Feier nach Mugabe Rücktritt
Zimbabueanos comemoram afastamento de Mugabe (21.11.17)
O barço de ferro terminou, esta terça-feira (21.11), com o anúncio feito pelo presidente do Parlamento, Jacob Mudenda, que leu a carta de demissão de Mugabe durante o debate de uma moção de censura contra o agora ex-Presidente.
O rastilho da crise interna deu-se a 6 de novembro, quando Robert Mugabe afastou o seu então vice-Presidente Emmerson Mnangagwa, de 75 anos. A ação desagradou os chefes militares que depois tomaram controlo do país, desencadeando o rol de acontecimentos que precipitaria a queda de Mugabe.
O afastamento de Mnangagwa resultou de uma luta interna com a esposa de Mugabe, Grace Mugabe, pela sucessão no poder. Depois do afastamento, o antigo vice-Presidente deixou o país, dizendo que não regressaria sem garantias à sua segurança.
Simbabwe Rücktritt Robert Mugabe | feiernde Menschen in Harare
Festejos em Harare
UA elogia decisão de Mugabe
A União Africana (UA) saudou a decisão de Robert Mugabe de se demitir e elogiou o seu percurso. "O Presidente Mugabe será recordado como um valente lutador pela libertação pan-africana e como pai da nação zimbabueana independente", pode ler-se no comunicado do presidente da comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, divulgado na noite de terça-feira (21.11).
A renúncia do cargo "ficará na História como um ato de um verdadeiro homem de Estado", o que apenas pode "reforçar o legado político" do antigo Presidente, consta também no documento.
No entanto, a UA reconhece que o povo do Zimbabué "expressou a sua vontade para que haja uma transição pacífica do poder", de modo a assegurar-se "o futuro democrático do seu país".
Moçambique reage
Para o ex-Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, a mudança política no Zimbabué é "um momento importante na história de África, um exemplo de que os povos africanos devem saber confiar nas suas próprias forças e saber resolver os seus problemas".  O antigo chefe de Estado disse que "a democracia funcionou".
Simbabwe Mugabe bei TV-Ansprache
Robert Mugabe esteve 37 anos à frente do Zimbabué
O ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Oldemiro Balói, considerou que se a mudança política no Zimbabué influenciar as relações entre os dois países, será "no melhor sentido".
"Os zimbabueanos escreveram a sua própria história. Depararam-se com um problema, resolveram entre eles, parecem satisfeitos com a solução e isso é o que interessa", disse Oldemiro Balói aos jornalistas à margem de uma conferência internacional sobre conhecimento a decorrer em Maputo.
Presidentes de Angola e África do Sul cancelam viagem a Harare
Os Presidentes angolano, João Lourenço, e sul-africano, Jacob Zuma, suspenderam a viagem ao Zimbabué que estava prevista para esta quarta-feira (22.11). A visita tinha sido decidida, na terça-feira, numa reunião tripartida da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), devido aos desenvolvimentos na situação política.
De acordo com uma nota da Presidência da República da África do Sul, cujo chefe de Estado preside à SADC, a viagem a Harare "foi adiada até novo aviso".

Demissão do Presidente do Zimbabué Robert Mugabe.

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O Presidente zimbabueano Robert Mugabe, 93 anos, demitiu-se hoje das suas funções, ao fim de cerca de uma semana de pressões neste sentido, virando-se deste modo uma página de 37 anos da História daquele país que não tinha conhecido outro Presidente desde a sua independência em 1980.




Hoje durante a sessão parlamentar em que se devia encetar o processo em destituição do Presidente Mugabe que até esta Terça-feira não dava sinais de aceitar demitir-se da sua própria iniciativa, o Presidente do Parlamento, Jacob Mudenda anunciou a demissão do Chefe de Estado com "efeito imediato". O parlamentar leu a carta de demissão em que o Presidente afirma ter "escolhido voluntariamente demitir-se, esta decisão sendo motivada pelo desejo de assegurar uma transição de poder sem problemas, pacífica e sem violência".
Este anúncio foi imediatamente saudado por ruidosas manifestações de alegria dentro e fora do Parlamento, com as ruas de Harare a encherem-se de habitantes a celebrarem esta decisão, uma decisão cujo anúncio interveio no preciso momento em que os parlamentares zimbabueanos se preparavam a debater em congresso extraordinário uma moção de destituição contra Robert Mugabe.
Uma semana depois do exército ter tomado o controlo do país na noite do 14 para o 15 de Novembro, a pressão foi aumentando gradualmente sobre o Presidente. Os militares garantiram que não pretendiam conservar o poder, apenas eliminar "os criminosos em volta de Robert Mugabe". No fim-de-semana contudo, o ZANU-PF, o movimento de Robert Mugabe, destituiu-o das suas funções na chefia do partido, e embora a União Africana e outras entidades a nível internacional exigissem a reposição do respeito pela Constituição, aumentaram também os apelos para uma transição pacífica.
Entre as primeiras reacções que foram surgindo a nível internacional, a chefe do governo da Grã Bretanha, antiga potência colonial, Theresa May saudou esta decisão, considerando que "esta demissão oferece ao país uma oportunidade para enveredar para uma nova via livre da opressão que caracterizou o seu poder". No mesmo sentido, o chefe da diplomacia britânica, Boris Johnson, considerou que "a prioridade imediata é permitir que o Zimbabué se dote de um governo legítimo resultante de eleições livres e equitativas, conforme estipula a Constituição".
Ao considerar, por seu turno, que o Presidente Robert Mugabe já não tinha condições para continuar no poder, o analista e antigo professor de Direito na Universidade de Pretoria, André Thomas Hausen, refere que os dirigentes africanos vão aceitar esta mudança e mostra-se confiante quanto ao futuro.
Analista e antigo professor de Direito na Universidade de Pretoria, André Thomas Hausen

Durante o braço de ferro que durou uma semana entre Robert Mugabe, o exército mas igualmente o antigo vice-presidente cuja exoneração no começo do mês tinha adensado a crise já vigente há largos anos país, a União Africana e a SADC não deixaram de manifestar a sua preocupação. Na semana passada, logo após o golpe de força do exército, o chefe de Estado da Guiné-Conacri Alpha Condé, presidente em exercício da União Africana, tinha avisado que a organização pan-africana "não iria aceitar golpes militares". A SADC, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, também expressou receios e apelou ao respeito pela Constituição. Hoje numa reunião extraordinária desta organização em Luanda, foi decidida a deslocação já amanhã a Harare dos Presidentes de Angola e da África do Sul, em nome da organização regional, com vista a tentar encontrar uma saída de crise. Mais pormenores com Avelino Miguel.
Com a demissão de Robert Mugabe abre-se um novo período para o Zimbabué. Herói da independência do seu país, Mugabe passou progressivamente a ser considerado como o autocrata de um país economicamente à deriva com designadamente uma taxa de desemprego que em 2017 se tem elevado a perto de 90% da população activa. Até há poucos dias ainda, antes da intervenção militar, Grace Mugabe, 52 anos, esposa de Robert Mugabe, aparecia como sua mais provável sucessora. Doravante fica por definir outro futuro para o país.
fonte: RFI


segunda-feira, 20 de novembro de 2017

ANGOLA: A QUEDA DOS SANTOS E A REARTICULAÇÃO DO MPLA.

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O greco-francês Konstantinos Gavras foi assertivo na crítica cinematográfica ao capitalismo no filme «O Capital», estreado em 2012. No filme, Gravas mostra-nos um executivo recém-nomeado a CEO do fictício maior banco da Europa. A nomeação, entretanto, tem como propósito a promoção duma marioneta às mãos dos poderosos do capitalismo selvagem.


Por Sedrick de Carvalho
Surpreendentemente e num curto prazo, o promovido torna-se um gestor sem escrúpulos que consegue astutamente dominar os poderosos que o queriam instrumentalizar.
É este o filme que me vem sempre à mente quando ocorre uma exoneração e nomeação levada a cabo por João Lourenço e que esta semana se destacou ao demitir Isabel dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera Sonangol, onde estava ancorada por nomeação arrogante do seu pai-ditador José Eduardo dos Santos em 2016.
Mas sobre a tão esperada exoneração já tanto se falou. Porém, vamos com este artigo tentar perceber as razões de tal ousadia numa altura em que, estatutariamente, João Lourenço ainda deve obediência ao seu chefe partidário José Eduardo dos Santos, este que durante 38 anos dirigiu a delapidação económica, política e social do país a bel-prazer.
O protagonista do referido filme começa por ganhar a simpatia e apoio dos mais de 100 mil empregados espalhados em 49 países com uma medida inteligente: um questionário onde constam questões como o que impede o trabalhador de progredir na empresa, se são aspectos materiais ou os seus chefes, e por ai adiante. Claramente é desejo de qualquer trabalhador poder dizer sem receio o que acha do tratamento que recebe do seu superior hierárquico imediato.
O CEO, com o fundamento da renovação da energia colectiva do banco, diz mesmo que chegou a hora de acabar com os clãs e chefes indignos, despóticos, que assediam moral e sexualmente, e que humilham. No instante que fazia esse anúncio tinha em mente despedir dez mil funcionários e não os cinco mil que os donos do banco desejavam.
Por um lado os accionistas do banco não o podiam demitir porque seria um ícone da alta finança, e por outro ele mais do que satisfazia os interesses dos mesmos porque estava prestes a começar demissões em massa que resultaria num aumento de 26 por cento das acções do banco, que significaria mais dinheiro nos bolsos dos accionistas. Com esta acção, o CEO consegue renegociar os termos da sua comissão por cada demissão. Ou seja, num ápice torna-se poderoso junto dos poderosos.
Essa trama decorre no mundo financeiro, mas, como disse, lembra-me bastante o que João Lourenço tem feito, pois está a conseguir, num prazo curtíssimo, ter poder e contrapor o esmagador poder de José Eduardo. Essa incursão não é nova no seio do MPLA, pois o antecessor rapidamente tomou as rédeas do mesmo partido e do país pouco depois de chegar ao poder em 1979. A novidade aqui é o facto de o sucedido permanecer em vida e teimar em ensombrar o sucessor. Mas não é novidade noutras partes do mundo, e o exemplo mais próximo é a difícil coabitação que existiu entre Filipe Nyusi e Armando Guebuza em Moçambique – onde João Lourenço classificou de malandros os opositores nos dois países.
Qual a fonte do poder de João Lourenço, afinal? Desconhecemos a resposta concreta, mas podemos apontar uma que achamos ser a mais próxima: a necessidade de sobrevivência do MPLA.
Como sabemos, os resultados eleitorais que têm sido apresentados são fraudulentos. Mas eles revelam também que o MPLA tem consciência do grau de impopularidade ao ponto de não conseguir atribuir-se tantas percentagens. Daí que vimos a percentagem baixar de 81,64%, em 2008, para 61,07% em 2017. Esse é o sino do declínio que nem a fraude conseguiu silenciar. Assim, o MPLA encontra-se entre a espada e a parede. Nesta situação, é a sobrevivência do MPLA que está em causa perante o crescente foco de contestação e cônscio de que os ventos mundiais não estão para protecção de regimes ditatoriais, como agora percebe Robert Mugabe no Zimbabwe.
José Eduardo dos Santos entregou a sua cabeça talvez por acreditar que será reconhecido como o arquitecto da paz, visionário, presidente emérito e quejandos. Porém, antes mesmo de abandonar a presidência começou a ser apunhalado por muitos que durante anos se mantiveram fiéis ao culto partidário de sua glorificação, e assim vimos personalidades como Irene Neto e o actual ministro João Melo a criticarem a tentativa de JES outorgar-se o título de presidente emérito.
A imolação para a sobrevivência do partido não foi apenas do chefe da ditadura. Toda a família do ditador começou a ser publicamente humilhada com exonerações e atestados de incompetência. E os que defenderam o nepotismo presidencial são os mesmos que agora festejam exacerbadamente as exonerações em entrevistas televisivas.
Porém, há ainda a seguinte questão: será que os Santos têm consciência da necessidade de sobrevivência do MPLA em detrimento da imagem da família e por isso participam na salvação? Parece que não. A reacção de Welwitchia dos Santos «Tchizé», também “lourencialmente exonerada” da gestão do segundo canal estatal e o internacional de televisão, assim indica. A filha do José não está animada e critica o que chama de achincalhamento público à sua família feito pelo presidente Lourenço.
E acrescenta: “Sei que estou a apanhar por tabela em fogo cruzado não sei vindo de onde… nem contra quem…”.
A mais desinibida do clã Santos sonha ainda que “um dia um PR de Angola me outorgará um certificado de mérito, uma comenda pelos serviços à pátria, pela minha contribuição para a comunicação social angolana e pelo papel fundamental na criação e lançamento da mais internacional empresa pública angolana”.
Ao contrário de Tchizé que lamenta exclusivamente palas redes sociais, Isabel fez questão de emitir um comunicado de seis páginas onde pavoneia, dentre outras coisas, que a sua administração aumentou a produção do gás em 238% e o exportou pela primeira vez – entretanto o preço do gás não baixou ao longo do seu reinado. Essa necessidade de vangloriar-se no momento da partida é também sintomática de que realmente os Santos estão a ser queimados em hasta pública, parafraseando a irmã.
Mas os Santos não podiam esperar tratamento diferente. E como é preciso uma depuração interna para passar a mensagem de que o MPLA é capaz de governar como anseia a população, João Lourenço e pares não hesitam nas exonerações que tanto alegram a alma despedaçada dum povo relegado ao esquecimento desde a independência do país.
Na senda das exonerações, cremos que, caso teime, provavelmente José Eduardo será forçado a abandonar a presidência do MPLA, como Guebuza, e isto poderá acontecer com estardalhaço para transmitir a ideia de que a renovação do partido é completa e assim o governo atingir os píncaros da legitimidade interna e internacional.
Dissemos “passar a mensagem” porque é apenas isto que nos parece. Desde a organização inconstitucional das eleições e a fraude no resultado, a falta de declaração de bens do presidente e auxiliares, a composição do governo onde constam reconhecidos reaccionários, bem como a promoção de bajuladores, actos antidemocráticos, tudo isto nos dá a certeza de que o MPLA mantém-se o mesmo. E não seria diferente, pois os seus membros são os mesmos que delapidaram o país.
Dito isto, reiteramos que estamos perante uma rearticulação do MPLA que visa simplesmente manter-se no poder eternamente. Mas esta manobra está a ser gigantesca e igualmente o nível de expectativa da população que não vive de exonerações e nomeações, e que, portanto, nesse frenesi todo ainda não encontrou medicamentos e luvas nos hospitais, continua a ser forçado a pagar pelos serviços públicos oficialmente gratuitos, forçado pelo agente de trânsito a dar a maldita “gasosa”, e a debater-se diariamente com os excessivos preços dos produtos alimentares.


Tal como é altíssima a expectativa, a onda de contestação deverá ser proporcional caso estas medidas não tenham reflexo positivo na sociedade a curto prazo.
fonte: http://jornalf8.net

Zimbabue: Mugabe afastado do poder.

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Um homem com um cartaz que diz "O povo quer que Mugabe saia" Nov. 18, 2017.

O Presidente Robert Mugabe foi removido como líder do partido do governo do Zimbábue ZANU-PF neste domingo, 19 de Novembro, numa acção para forçá-lo a pôr fim a 37 anos no poder de forma pacífica após um golpe militar de facto.
Ele foi substituído por Emmerson Mnangagwa, o vice que Mugabe demitiu neste mês, disseram à Reuters fontes numa reunião especial do ZANU-PF para decidir o destino de Mugabe.
“Ele foi expulso”, disse um dos delegados. “Mnangagwa é nosso novo líder.”
A esposa de Mugabe, Grace, que tinha ambição de suceder o marido, também foi expulsa do partido.
Robert Mugabe depois de três dias de ter sido detido por militares apareceu numa cerimónia de formatura universitária
Robert Mugabe depois de três dias de ter sido detido por militares apareceu numa cerimónia de formatura universitária
Falando antes da reunião da ZANU-PF, o líder dos veteranos de guerra Chris Mutsvangwa disse que Mugabe, de 93 anos, estava ficar a sem tempo para negociar a sua saída e que deveria deixar o país enquanto podia.
“Ele está a tentar negociar uma saída digna”, disse ele.
Mutsvangwa ameaçou convocar protestos se Mugabe se recusasse a sair, dizendo a repórteres: “Vamos convocar as multidões e elas farão seu trabalho.”
Mnangagwa está agora na fila para comandar um governo de unidade interino pós-Mugabe que se focará em reconstruir laços com o resto do mundo e em estabilizar uma economia em queda livre.
fonte: VOA

Zimbabué em suspenso

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O Presidente do Zimbabué Robert Mugabe durante o seu discurso do domingo 19 de novembroSTR / AFP
Terminou esta segunda-feira o prazo dado pelo partido governamental do Zimbabué ao Presidente Robert Mugabe para que apresente a demissão. Caso o impasse se mantenha, o Parlamento deve iniciar os procedimentos para a abertura de um processo de destituição. Segundo a CNN, Mugabe terá concordado em deixar a liderança do país e já escreveu a sua carta de demissão.





Com 93 anos de idade, o Presidente com maior longevidade do continente africano prometeu neste Domingo que presidirá o próximo congresso do partido governante Zanu-PF apesar do seu partido o ter destituido neste fim-de-semana da sua direcção, para ser substituído pelo ex-vice presidente Emmerson.
Apesar deste crescente isolamento e do ultimato fixado pelo exército, Mugabe não anunciou a sua renúncia à presidência, todavia de acordo com informações avançadas pelo canale de televisão CNN, o Presidente teria concordado em deixar a liderança do país e já teria escrito a sua carta de demissão. Apesar desta notícia ter sido confirmada por duas fontes governamentais, ainda não há qualquer confirmação oficial.
Recorde-se que o Presidente do Zimbabué tinha até ao meio-dia – hora local - para abandonar a liderança do país ou enfrentar a abertura de um processo de destituição pelo Parlamento. Segundo os termos do acordo que lhe foi proposto, em troca da sua renúncia, será garantida imunidade total ao Presidente Mugabe e à mulher, Grace, além de conservarem as suas propriedades.
fonte: RFI

Fundação Mo Ibrahim vê deterioração de boa governação em Angola.

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Angola está entre os 10 países com pior avaliação do continente no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2017. Liberdade de expressão e burocracias para empresas no país pioraram nos últimos cinco anos.
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Reunião da Fundação Mo Ibrahim em 2013
A Fundação Mo Ibrahim divulgou, esta segunda-feira (20.11), os resultados do seu Índice anual de Boa Governação Africana 2017 (IIAG). Apesar de manter a mesma posição do ano passado – 45º lugar, num total  de 54 países - e da tendência registada desde 2006 continuar positiva, Angola está no grupo dos 10 países com pior avaliação do continente, juntamente com a Somália, Sudão, Sudão do Sul e Líbia. Em 2017, lideram o ranking as Maurícias, seguido do Botsuana e Namíbia.
Na avaliação feita à governação do país, que teve como base os dados de 2016, Angola apenas regista uma pontuação de 39,4 numa escala de 100 pontos.
Em entrevista à DW África, Nathalie Delapalme, diretora executiva da Fundação Mo Ibrahim, explica que os números relativos aos últimos cinco anos são os mais preocupantes. "Angola está no grupo dos dez países que estão categorizados como  "sinais de alerta" -  o que quer dizer que a tendência dos últimos dez anos é positiva, existindo, no entanto, nos últimos cinco anos, uma inversão, estando estes países em declínio", explica a responsável.
Nos países deste grupo, onde estão também as Maurícias, os Camrões, ou Dijibouti, a tendência tem sido a mesma: "progresso ao longo dos últimos dez anos, mas sinais de alerta nas quatro categorias" em análise - Segurança e Estado de Direito, Desenvolvimento Humano, Oportunidades Económicas Sustentáveis e Participação e Direitos Humanos -, acrescenta Nathalie Delapalme.
Angola - Uferstraße in Luanda (DW/N. Sul d'Angola)
Luanda, Angola
Segundo o documento, "o declínio de Angola nos últimos cinco anos (com uma taxa anual média negativa de 0,30 pontos) também está a ameaçar a reversão dos progressos realizados ao longo da última década, e que ainda registam um saldo positivo de 0,42". Desde o ano 2000, o primeiro ano de dados do IIAG, e até 2012, o país, agora comandado por João Lourenço, esteve sempre classificado nos dez primeiros lugares. Em 2012, Angola caiu para os dez países mais baixos do continente e não voltou a subir.
Nathalie Delapalme mostrou-se ainda apreensiva quanto aos resultados registados por Angola na categoria "Oportunidades Económicas Sustentáveis". Apesar de, como acontece no âmbito geral, o país registar uma tendência positiva, ainda que modesta – de 0,11 pontos - nos últimos dez anos, regista um declínio de 3,3 pontos.
Variações que, de acordo com a diretora executiva da Fundação responsável pela investigação, ficam a dever-se "sobretudo, ao ambiente de negócios em queda". A responsável frisa que "Angola regista um declínio impressionante no que respeita à burocracia empresarial, sendo este o segundo pior indicador do país nos últimos cinco anos com uma queda de 8,33" pontos.
Nathalie Delapalme chama ainda a atenção para o facto de, ainda que pequeno, se verificar um decréscimo de 0,2 pontos na categoria "Participação e Direitos Humanos”. Números mais preocupantes registam os indicadores "liberdade de expressão”, que caiu 1,18 pontos nos últimos cinco anos, e "liberdades cívicas", que regista um decréscimo de 2,85, desde 2012.
Para a diretora executiva da Fundação Mo Ibrahim, uma das mais valias deste ranking é o facto de compilar num só documento o histórico de todos estes 54 países africanos, o que permite a qualquer novo governo ter uma dimensão global e olhar para os indicadores do passado e perceber se é necessário pôr em prática novas políticas.
Cabo Verde desce um lugar
Dos países de língua portuguesa, Cabo Verde continua a ser o melhor colocado no IIAG, ocupando, em 2017, a quarta posição. Ainda assim, desceu um lugar face ao ano passado. São Tomé e Príncipe manteve-se no 11º lugar. Segue-se Moçambique na 23ª posição e a Guiné-Bissau na 43ª.
Mindelo St. Vincent Kapverdischer Inseln
Dos países de língua portuguesa, Cabo Verde continua a ser o melhor colocado no IIAG, ocupando, em 2017, a quarta posição.
O IIAG 2017 mostra que, no geral, o continente africano tem vindo a melhorar no que à boa governação diz respeito. Na última década (2007-2016), o índice médio africano melhorou 1,4 pontos (de 49,4 para 50,8 – o melhor resultado desde o primeiro IIAG). No entanto, e se nos últimos dez anos a governação no continente melhorou e registou um crescimento médio anual de 0,16 pontos, o mesmo não acontece desde 2012. Nos últimos cinco anos, o crescimento abrandou para 0,10.
Dos 54 países em análise, a situação de boa governação deteriorou-se em 12 nações, dois mantiveram o seu desempenho e 40 registaram melhorias na sua governação nos últimos dez anos.
Treze desses países que registaram melhorias, entre eles São Tomé e Príncipe, estão categorizados como países "em desaceleração", ou seja, registaram uma melhoria nos últimos cinco anos, mas mais lenta quando comparada com a performance dos últimos dez anos. 
Outros dez países registam "sinais de aviso", como é o caso de Angola, mas também Cabo Verde e Maurícias, que se encontram nos cinco lugares do pódio. Já a Guiné-Bissau registou resultados mais positivos nos últimos cinco anos do que quando comparados com os últimos dez.
Moçambique na linha vermelha
Moçambique integra o grupo dos oito países africanos que registaram declínio não só ao longo da última década, como não mostram sinais de melhoria. Também nos últimos cinco anos, estes países apresentaram números negativos.
Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes. O objetivo é informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o setor privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados.

Zimbabué: Militares procuram saída que não "humilhe" Mugabe.

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Militares procuram saída que não

O presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, apareceu, em público, esta sexta-feira, dois dias depois de uma operação militar que o exército nega em chamar de golpe de Estado para não "humilhar o presidente histórico”. O destituído vice-presidente, Emmerson Mnangagwa, voltou ao país e deverá ser o próximo líder do Zimbabué, na opinião do investigador Fernando Jorge Cardoso.

O presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, apareceu, em público, esta sexta-feira, numa universidade, dois dias depois de uma operação militar que o exército nega em chamar de golpe de Estado.
Fernando Jorge Cardoso, especialista em assuntos africanos do Instituto Marquês de Valle Flôr, também defende que “não é um golpe de Estado” porque “não foi derrubado o presidente”.
Se os militares chamassem a isto um golpe de Estado, incorreriam na possibilidade de serem sancionados pela União Africana e pelas organizações internacionais diversas e por vários países. Portanto, eles nunca chamarão a isto um golpe de Estado”, começou por explicar o analista.
Para Fernando Jorge Cardoso, “isto foi uma tomada de posição dos militares junto ao presidente Mugabe” para “afirmarem que ele não tem o apoio dos militares relativamente à demissão do vice-presidente Emmerson Mnangagwa” e para se oporem à “entrega do poder, após a saída dele, à mulher Grace Mugabe”.
Os militares “não querem humilhar o seu presidente histórico” e vão negociar uma saída do chefe de Estado de 93 anos “em Dezembro ou em 2018, se Mugabe estiver no lugar de presidente, será uma figura apagada”.
A solução deverá ser a passagem de poder para o destituído vice-presidente, Emmerson Mnangagwa, que já voltou ao país: “Mnangagwa parece-me ser a figura lógica que vai assumir o poder do Zimbabué proximamente. O que creio que Mnangagwa irá fazer é tentar convencer os seus credores e as instituições multilaterais, particularmente, o Fundo e o Banco Mundial e vai tentar fazer uma aproximação ao Reino Unido (…) para que o Zimbabué saia da ostracização a que está votado.”
Na opinião deste investigador, “não há nenhum contágio que seja possível para Angola, para a Zâmbia, para Moçambique ou para a África do Sul”.
Oiça a entrevista completa clicando na imagem principal.
fonte: RFI




sexta-feira, 17 de novembro de 2017

ANGOLA: AFINAL QUEM ESTÁ A MENTIR, ISABEL OU JOÃO LOURENÇO?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A nota de Imprensa de Isabel dos Santos (que transcrevemos na íntegra e “ipsis verbis”) é serenamente demolidora e estrategicamente cordata. No entanto, no âmago, ela demonstra que o Governo de João Lourenço mentiu nos argumentos, explícitos e implícitos, para a exonerar.

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Por Orlando Castro
Opaís precisa de saber quem está, de facto, a mentir. Ou, quiçá, se não estarão os dois (Isabel dos Santos e João Lourenço). Com uma louvável diplomacia, Isabel (com)prova que a sua exoneração foi sobretudo – ou unicamente – política. Cabe agora ao Presidente da República explicar aos angolanos, mas não só a eles, se é crime ter o apelido Santos.

Nota de Imprensa

“1. No momento em que cesso funções, enquanto Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, gostaria de agradecer a todos os que confiaram em mim, para liderar a recuperação da nossa empresa nacional de combustíveis.
2. A minha gratidão vai, particularmente, para os meus colegas do conselho de administração cessante. Sinto-me honrada por ter liderado uma equipa com notável qualidade profissional e de ética inquestionável.
3. Muitos de vós, aceitaram suspender carreiras de sucesso profissional nas mais prestigiadas empresas petrolíferas internacionais para trabalharem na recuperação da Sonangol, numa situação reconhecida como de extrema fragilidade. Enalteço e homenageio o vosso elevado sentido de responsabilidade, abnegação e compromisso. Não poderia ter desejado uma melhor equipa, para liderar um desafio tão extremo.
4. Os meus agradecimentos vão para todos os trabalhadores da Sonangol. Juntos, e em poucos meses, não só conseguimos reequilibrar as contas da empresa, acabar com práticas nefastas do passado, mas também implementar uma verdadeira cultura de empresa organizada em torno de valores fundamentais, tais como, o sentido de responsabilidade colectiva e individual, a excelência na execução, o respeito mútuo e o espírito de equipa.
5. Uma nota de especial consideração para os jovens angolanos que integraram as novas Comissões Executivas, as Direcções e lugares de destaque da nossa empresa. A vossa dedicação, competência, ética e compromisso serão o futuro da nossa indústria e da nossa sociedade. Desejo-vos todo o sucesso e força para o futuro.
6. Resta-me ainda agradecer ao Executivo angolano que confiou nesta administração e testemunhar com sentido de missão, o trabalho desenvolvido, desde o ponto em que encontrámos a empresa, quando nela ingressamos até à situação em que deixamos a mesma, à data da nossa saída.
7. Em Dezembro de 2015 a Sonangol, pela primeira vez na sua história, não tinha conseguido cumprir com as suas obrigações junto da Banca, tinha dividas com os fornecedores e pesadas cash calls. Em Junho de 2016 a petrolífera encontrava-se num estado de emergência e conforme referia o Dr. Francisco Lemos, então Presidente do Conselho de Administração, esta empresa nacional encontrava-se numa situação de pré-falência.
8. Decorrente do compromisso e do esforço colectivo assumido nesta situação crítica, este Conselho de Administração, concretizou um conjunto de resultados que não posso deixar de ressalvar:
– Pagamos os cash calls 2016 na sua totalidade;
– Reduzimos a dívida financeira de 13b $ para 7b$;
– Aumentamos as receitas de 14,8 b$ em 2016, para 15,6b$ em 2017;
– Identificamos 400 iniciativas de redução de custos, no valor de 1,4 b$, dos quais 380 milhões USD já foram efectivados, estando já em curso iniciativas que irão permitir uma poupança de 784 milhões USD;
– Aumentamos a produção na refinaria de Luanda de 50 mil para 60 mil barris ;
– Produzimos todo o jet fuel, combustível para aviões, necessário para Angola e já exportamos;
– Reduzimos o custo do barril de 14 para 7 $;
– Continuamos a apostar na produção de petróleo e em 2016 e 2017 investimos 5,6 b$, sendo a sua maioria no upstream, por forma a garantir a sustentabilidade das reservas e da produção de petróleo futura;
– Pusemos a fábrica de ALNG a funcionar;
– Aumentamos a produção do Gás em 238%. Hoje Angola produz todo o gás botano que precisa;
– Exportamos Gás pela primeira vez;
– Iniciamos o transporte de comboio do combustível de Lobito a Moxico, tonando-o muito mais rápido, mais barato, seguro e potenciando a utilização de infra-estruturas do país. Fomos os
primeiros a transportar combustível np e a usar o caminho de ferro de Moçâmedes.
– Não despedimos pessoas;
– Foram promovidos 400 quadros angolanos:
– Identificamos 200 futuros líderes e implementamos um programa de liderança;
– Iniciamos a geração de energia Eléctrica usando o gás produzido em Angola;
– Em 2015 a P&P tinha um resultado operacional negativo de 859 milhões USD, reduzimos a perda para 256 milhões de USD, em 2016 e em 2017 haverão um resultado operacional positivo de 100 milhões USD;
– A Junho 2017 existem dívidas de 3b$ de empresas estatais para com a Sonangol.
9. Deixamos ainda à nova administração, como instrumento essencial para a sua gestão, um financiamento no valor de 2b$, com assinatura prevista para os próximos dias, que garantirá o pagamento de todos os cash calls relativos a 2017, permitindo, assim, chegar ao final do ano sem dívidas aos nossos parceiros.
A administração cessante garante ao Executivo, as condições financeiras necessárias para a manutenção patrimonial da Sonangol, abrindo garantias de continuidade e de crescimento para o futuro.
10. Foi também implementada na Sonangol uma cultura de transparência e abertura à sociedade angolana, permitindo uma auditoria constante da acção da equipa de gestão e dos destinos desta nossa empresa.
A Sonangol não é uma empresa como as outras; é a coluna vertebral da economia nacional e o garante do futuro dos nossos filhos. Sinto-me privilegiada por ter contribuído para a reforma e melhorias desta grande empresa.
Congratulo o novo executivo pelo desejo de progresso, transparência e eficácia na gestão do bem público. Os mesmos valores mantêm-se no centro da cultura empresarial que a administração cessante implementou na Sonangol, garantindo, assim, o futuro da nossa empresa.


Desejo à nova equipa o melhor sucesso.”
fonte: http://jornalf8.net

Angola: "Isabel dos Santos, agora sem a Sonangol, está acabada", diz Rafael Marques.

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Ativista angolano vê a exoneração como o início do fim dos negócios da "eterna filha" do antigo Presidente. Rafael Marques pede ainda que se faça justiça em relação aos "amigos de ocasião" que saquearam Angola.
fonte: DW África
Rafael Marques (Maka Angola)
A filha de José Eduardo dos Santos, antigo Chefe de Estado de Angola, esteve sempre na mira dos populares e investigadores por ocupar a liderança da maior empresa pública do país e por se apoderar da maioria dos negócios à custa do pai. Sobre este assunto conversámos com o jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques, um dos maiores críticos angolanos de Isabel dos Santos.
Angola Isabel dos Santos spricht zu Journalisten
Isabel dos Santos
DW África: Rafael Marques foi uma das pessoas que mais contestou a atuação de Isabel dos Santos na vida pública de Angola. Como vê a sua exoneração enquanto Presidente do Conselho de Administração da Sonangol?
Rafael Marques (RM): Isabel dos Santos não tinha competência para dirigir a Sonangol. Quem conhece bem a Isabel sabe que foi um disparate autêntico do pai dela colocá-la naquela posição. Por outro lado, quem conhece bem Angola, sabe que a Isabel estava ali para proteger os seus negócios e interesses e para ter uma cobertura política para se impor a nível internacional. A Isabel teve lucros de seis milhões em dois anos em Portugal. Esse dinheiro é o que ela gasta nas suas viagens. Portanto, tinha de ter acesso sem impedimentos aos recursos do Estado e pensou fazê-lo através da Sonangol. Como é que uma pessoa que se crê uma gestora séria foi dirigir a maior empresa do país a partir de Londres e com base em consultores portugueses que não percebem nada de petróleos? Ela não foi para aquela empresa para reformar a companhia ou para potenciar os seus técnicos. Foi praticamente para pegar na Sonangol e usá-la em seu interesse privado.
A saída dela levanta outros problemas. Alguns dos novos membros nomeados para o Conselho de Administração são indivíduos que também estiveram ligados aos esquemas de corrupção na Sonangol. Continuaremos a falar sobre isto até que haja efetivamente transparência e boa governação em Angola, para que o povo angolano possa beneficiar dos recursos que o país tem.
DW África: Fala-se, ao nível internacional, numa possível perda de influência de Isabel dos Santos. Vê a situação da mesma forma?
RM: A Isabel dos Santos, agora sem a Sonangol, está acabada, porque todos os portugueses que a apoiavam e que faziam as suas relações públicas, e inclusivamente a imprensa, surgiam em função do poder que ela derivava do seu pai. Sem isto a Isabel não vai conseguir manter os seus negócios, porque são negócios que foram sempre mamar do Estado e que não obedecem a critérios de boa gestão. São negócios que se tornaram sorvedores dos fundos públicos em Angola.
Ela criou um supermercado em Angola, o Candando. Como é que ela ia buscar os lucros neste negócio? Na Sonangol. Obrigava os trabalhadores a fazerem compras no seu supermercado e retirava os fundos da Sonangol. Com estas mudanças, este supermercado não terá como obter lucros. Por outro lado, vai ter de prestar contas sobre muitos fundos que ela se aboletou, incluindo aqueles que eram para a Portugal Telecom, uma das sócias da UNITEL.
A partir daqui, a Isabel só vai ter problemas. Vão começar também agora os problemas judiciais e as investigações em vários pontos do mundo, porque ela já não tem poder nenhum. É isso que ela ainda não percebeu. Os amigos que ela arranjou eram amigos de ocasião, eram apenas mercenários para saquearem Angola. No momento em que ela já não tiver nada para lhes dar, vão deitá-la abaixo.
DW África: Mais do que a exoneração de Isabel dos Santos, muitos angolanos consideram que ela e o pai deveriam ser levados à Justiça. Considera que há interesse do lado do Governo e do MPLA em colaborar para que isto aconteça?
RM: Deve haver uma séria investigação sobre este período em que ela esteve na Sonangol, porque tivemos gestores estrangeiros que a ajudaram a tornar a Sonangol ainda mais opaca. São indivíduos que têm de prestar contas, como o Sarju Raikundalia, o Mário Leite Silva que continua como presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento de Angola (BFA) e outros gestores que ela foi contratar a Portugal e noutros países.
Joao Manuel Goncalves Lourenc Verteidigungsminister Angola
João Lourenço, na altura Ministro da Defesa, em Berlim em 2016
É importante que haja justiça. Para que essa investigação possa correr, o Presidente tem de se desfazer logo do Procurador-Geral da República, o general João Maria de Sousa, que é um homem que deu sempre cobertura aos atos de grande corrupção em Angola.
DW África: João Lourenço está a tomar medidas há muito esperadas pelos angolanos. Será isso só fogo de palha ou pode esperar-se muito mais do novo Presidente?
RM: Até ao momento, o que João Lourenço está a fazer é nomear e exonerar, portanto está a criar a sua equipa. Isto é aquilo que qualquer novo Presidente faz. Não há nada de extraordinário. O que é extraordinário é que efetivamente João Lourenço está amostrar que o Presidente da República é ele e não o MPLA.
Neste momento, ele está a tomar as medidas que se impõem em termos de reformulação e administração do Governo. Mas nós precisamos de reformas profundas e é aqui que vamos acompanhar com cautela que reformas serão essas.

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