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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Senegal: O combate a extorsão -->"Racket organizado" nas brigadas - O chefe da gendarmaria na defensiva.

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O alto comandante da gendarmaria, o general Sheikh Sene, promete colocar no caminho certo os gendarmes que atraíram fundos das populações.

"Esses atos constituem erros sérios e inaceitáveis ​​que serão detalhados e severamente punidos", disse ele ontem, quarta-feira, 12 de dezembro, às margens da revisão do sistema de segurança estabelecido por seus serviços em Fidak.

O general Sène reagiu ao caso da nota interna do comandante da gendarmaria territorial, general Moussa Fall, divulgada na imprensa e apontando para uma "confusão organizada" no nível da brigada. Consiste, de acordo com a alta classificação da polícia, em manter "casos ilícitos" alimentados por dinheiro coletado ilegalmente de motoristas que foram pego nas estradas.

Mas um detalhe chama a atenção na reação do chefe dos gendarmes. Ele parece minimizar as acusações do general Fall e seu caráter supostamente organizado.

"É verdade que foi encontrado em três brigadas de gendarmaria, das 120 brigadas que contabilizam a instituição, provas sérias que indicam a existência de práticas ilegais", reconhece o oficial de alto comandante. Quem foi rápido em acrescentar: "O que eu queria dizer e enfatizar com força é que a corrupção não é organizada nem generalizada dentro da gendarmaria nacional. Esta é uma das administrações públicas que sanciona, quanto mais estas formas de desvio as quais sancionamos muito severamente ".

Em sua correspondência interna, o comandante da gendarmaria territorial fala de "extorsão organizada" pelos chefes de brigada e seus representantes, e enfatiza que os fatos em questão ocorrem em nível nacional.

No entanto, o general Sheikh Sene lamenta a publicação da nota do General Fall. Ele diz: "É uma correspondência militar que o Chefe dirigiu a seus subordinados em todos os níveis para lembrá-los das obrigações e rigor, ética e deontologia que o exercício de suas responsabilidades requer. Nota de destino interno que nunca deveria ter sido publicado na praça pública ".

fonte: seneweb.com


Brasil: Bolsonaro diz que "pode sair fora" do Acordo de Paris.

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Presidente eleito também critica Pacto para Migração. "Não podemos admitir certo tipo de gente. Olha como está a França. Olha como está a Baviera, na Alemanha. Você quer isso para o Brasil?"
fonte: DW África
Jair Bolsonaro (picture-alliance/AP Photo/E. Peres)
Todos somos migrantes no Brasil, mas não podemos escancarar as portas para [todo mundo] vir numa boa", disse Bolsonaro
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (12/12) em pronunciamento pelas redes sociais que pretende propor, via Itamaraty, mudanças ao Acordo Climático de Paris. "Se não mudar, sai fora. Porque temos de ficar? É um acordo possivelmente danoso para a nossa soberania", afirmou.
"Muitos estão fora, não assinaram. Por que o Brasil tem de ficar, para ser politicamente correto?", questionou. Segundo ele, o Brasil pode não conseguir cumprir, até 2030, as exigências previstas no Acordo de Paris - e passaria a correr riscos de sofrer "sanções até de força". "Não conseguiremos reflorestar uma área do tamanho do Rio de Janeiro", exemplificou.
Bolsonaro voltou a criticar "a indústria de multas abusivas e extorsivas do Ibama", fruto supostamente de  "capricho de alguns fiscais". Ele citou vários exemplos - corte de uma árvore que está caindo, derrame de pouco combustível de trator na terra, pesca feita por pequenos pescadores que recebem multa "inacreditável".
"Não podem continuar agindo desta forma. Política ambiental não pode atrapalhar o desenvolvimento do país", disse, defendendo a rápida concessão de licenças ambientais. "Isso atrapalha prefeitos, impede que se abra e até se faça manutenção de estrada, principalmente na Amazônia", disse. "Vamos acabar com isso. Se precisar de nova lei, iremos ao Parlamento", afirmou.
Jair Bolsonaro também criticou o Pacto Global para Migração das Nações Unidas, assinado recentemente pelo governo brasileiro. Na segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores do futuro governo, Ernesto Araújo, disse que o Brasil deve abandonar o acordo em 2019. "Todos somos migrantes no Brasil, mas não podemos escancarar as portas para [todo mundo] vir numa boa", disse Bolsonaro.
Segundo ele, é preciso ter cautela com quem vem de "cultura completamente diferente da nossa". "Não podemos admitir que chegue aqui gente de uma determinada cultura e venha querer casar com nossas filhas e netas de 10, 11 e 12 anos de idade". "Não podemos admitir certo tipo de gente que venha para o Brasil desrespeitando nossa cultura e nossa religião", resumiu.
Ele também citou a França e Alemanha como maus exemplos de países que sofrem com a imigração. "Há algum tempo os países da Europa querem se ver livre de imigrantes. Olha como está a França. Olha como está a Baviera, na Alemanha. Você quer isso para o Brasil? Acredito que não", disse Bolsonaro.
Ele passou então a falar sobre Roraima. "Olha Roraima. Se fosse rei de Roraima, com tecnologia, eu, em 20 anos, teria economia igual ao do Japão", previu. O presidente eleito disse que conhece o estado, que é uma terra repleta de minerais - "tem toda a tabela periódica ali" - e que conversou com os indígenas locais.
Bolsonaro ainda defendeu a "integração dos mesmos à sociedade". Segundo Bolsonaro, os índios querem o mesmo que todo brasileiro. "Não queremos que fiquem atrapalhando o desenvolvimento da nação. Os índios podem receber royalties pela energia elétrica e pela mineração", sugeriu. "Por que eles têm de ser tratados como se estivessem na idade da pedra?".
Ainda se referindo a Roraima, afirmou: "Temos como mexer naqueles pedaços de terra mais ricos do mundo". "Como pode uma terra rica daquela ter que ficar pedindo dinheiro para União? Era para Roraima dar dinheiro pra União!", completou.
Bolsonaro terminou sua transmissão dizendo que escolheu seus ministérios sem interferência politica. Comentou, por fim, o caso do ex-assessor de seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).  "Temos problema com um ex-assessor nosso, do Flávio, com movimentação atípica. Vai ser ouvido na semana que vem. (...) Que paguemos a conta, se algo estiver errado comigo ou com meu filho, mas nós não somos investigados", destacou.
"Dói no coração da gente, porque defendemos o mais firme combate à corrupção. E usaremos o próprio Coaf para combater isso", prometeu. Bolsonaro informou que repetirá semanalmente este contato para prestar contas de seu trabalho em Brasília. "O Brasil é nosso. Muito obrigado".
JPS/ab/ots
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PR da Guiné-Bissau propõe legislativas para 10 de março e CEDEAO recomenda janeiro.

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Partidos acusam o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz de bloquear o processo eleitoral em curso para forjar a realização das legislativas e presidenciais em simultâneo. O Presidente apresentou vários cenários.
fonte: DW África
Westafrika: Guiné-Bissau: Wahlen (DW/B. Darame)
Palácio da Guiné-Bissau
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz apresentou nesta quarta-feira (12.12) aos partidos políticos propostas para marcar as eleições legislativas para meados de fevereiro ou a 10 de março de 2019.
Entretanto, no comunicado final da sua missão a Bissau, a delegação ministerial da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) reafirmou a necessidade urgente de ser fixada oficialmente a data das eleições para o mais tardar finais do mês de janeiro de 2019. Por outro lado, a CEDEAO exige às autoridades guineenses que a data definitiva para as legislativas deverá ser comunicada oficialmente à organização regional até 22 do corrente mês. 
Enquanto isso, os partidos políticos aproveitaram a reunião desta quarta-feira para acusar o chefe de Estado de manobras dilatórias ao tentar juntar as legislativas às presidências previstas para novembro, "tirando assim proveito político de todo este imbróglio".
 Guinea-Bissau Parteientreffen (DW/B. Darame)
Partidos políticos na reunião com o Presidente da Guiné-Bissau (12.12.)
O encontro com os partidos políticos com e sem assento parlamentar visava buscar soluções para o recenseamento eleitoral que está suspenso e fixar a data para as eleições legislativas. A presidência não convidou para o encontro desta tarde (12.12.) o Governo nem o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
Nas propostas apresentadas aos partidos políticos, o Chefe de Estado guineense perguntou se queriam manter o recenseamento ainda suspenso, ou anular todo o processo e começar um novo com a compra de novos equipamentos de recenseamento (kits) ou ainda trocar cartões de eleitor, que seria substituído por novos elaborados pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD).
Presidente com agenda de distração
O antigo primeiro-ministro e atual líder da Frente Nacional Patriótica (FREPASNA), Baciro Djá, confirmou que o Presidente propôs eleições para 10 de março. Para Djá, o chefe de Estado está com uma agenda que considera de "distração" e que as falhas ocorridas no processo eleitoral não põem em causa o recenseamento
Guinea-Bissau Baciro Djá Vorsitzender FREPASNA (Presidency of Guinea-Bissau)
Baciro Djá
."O que está em causa é a gestão da base de dados dos servidores do recenseamento, devido ao nível de confiança baixa entre os atores políticos. É ali que poderá haver fraude, por isso, a gestão da base de dados tem que ser feita na presença de todos os partidos políticos representados no GTAPE, para permitir que todos tenham a informação correta e que saibam que o servidor está vazio e os códigos devem ser partilhados por todos. Mas não podemos pôr em causa todo o processo e o esforço do Governo”, disse ainda o político que já foi primeiro-ministro por duas vezes nomeado pelo Presidente guineense em 2015.
Baciro Djá, congratulou-se por outro lado, com a nova proposta de data para a realização do pleito eleitoral, mas avisa que poderá pôr em causa a campanha de compra e venda da castanha de cajú, principal produto com rendimento direto para as famílias guineenses
"Data de 10 de março, de facto, é uma data que se pode respeitar todas as leis previstas no processo de eleições na Guiné-Bissau. O Presidente tem que marcar eleições 90 dias antes da data, então isso cai a 10 de março. O problema seria na época da campanha da castanha de cajú. Quando chegar essa data todo mundo irá dizer que se deve juntar as duas eleições e aí entraremos numa situação ainda mais frágil".
President of Guinea-Bissau, José Mário Vaz, in the voting (DW/B. Darame)
Presidente acusado de querer juntar as legislativas e presidenciais numa única data.
"Final de fevereiro e princípios de março era aceitável para a realização das eleições", explica o presidente do recém-criado partido político FREPASNA que alega ter percorrido todo território nacional do país "sem que tenha constatado irregularidades que possam manchar o processo de recenseamento". Ele acusou por outro lado as forças políticas que contestam o processo e de não terem "fiscalizadores nas mesas de recenseamento e de não irem ao terreno no interior para acompanhar o desenrolar dos trabalhos".
Presidência não é “Polícia nem Tribunal”
Quem participou na reunião e não gostou das propostas de José Mário Vaz é o líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idrissa Djaló que ficou como disse "chocado” pelo facto do Presidente ter apresentado num encontro tão importante  informações sobre a existência de cartões de eleitores falsificados.
"O mais grave é que o Presidente nos disse que tem na sua posse um conjunto de cartões com duas e três caras e que tinha um outro documento de um eleitor recenseado em Bissau mas que vive na Amadora (Lisboa). Fiquei bastante surpreendido e chocado com esta reunião. Como compreender que um Presidente esteja na posse desses documentos alegadamente falsos e não os tenha entregue às entidades competentes para averiguar a situação. Sabemos que a presidência não é um centro de inquérito judicial e nem um tribunal”.
Ouvir o áudio03:19

PR da Guiné-Bissau propõe legislativas para 10 de março mas CEDEAO defende finais de janeiro

À DW África, Idrissa Djaló afirma que o Presidente tem faltado a verdade, uma forma que encontrou para instrumentalizar os factos e assim adiar as eleições ou até anular o processo eleitoral. "Único propósito do Presidente da República é anular o processo eleitoral, atropelar o recenseamento para levar o país a ter eleições simultâneas E continua a faltar a verdade e instrumentalizando os factos. No passado ele tinha pedido ao Governo, que é único responsável pelo processo eleitoral, para participar nas reuniões, mas hoje convoca os partidos sem o Governo e o GTAPE e chamar a si (Presidente) prerrogativas que a Constituição não lhe dá. É mais um ato perigoso e ilegal do Presidente”.
Para a sociedade civil guineense não há muita margem de manobra para o Presidente Mário Vaz, já que a comunidade internacional não só está a acompanhar o processo bem como é parte integrante do mesmo.
Assistir 

França caça atirador de Estrasburgo.

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Governo envia reforço policial e admite a possibilidade de o atirador da feira natalina mais antiga da França ter cruzado a fronteira para a Alemanha. Cinco pessoas já foram detidas por conexão com o ataque.
fonte: DW ÁfricaPolícia francesa durante ação em Estrasburgo em busca do extremista
Polícia francesa durante ação em Estrasburgo em busca do extremista
Autoridades francesas detiveram cinco pessoas durante a caçada ao atirador da feira de Natal de Estrasburgo, uma das mais famosas da Europa. O criminoso matou duas pessoas, feriu ao menos outras 13 e recolocou a França em alerta máximo de segurança.
O governo elevou o nível de alerta de segurança e enviou reforço policial para Estrasburgo, onde cerca de 600 forças de segurança com a ajuda de dois helicópteros seguem à procura do atirador. Autoridades policiais relataram que o suspeito foi ferido num tiroteio com soldados, mas escapou. A primeira informação, de que havia três mortos, foi corrigida nesta quarta, com a confirmação pela polícia de duas vítimas.
Em entrevista à rádio Inter-France, o secretário de Estado do Ministério do Interior, Laurent Nuñez-Belda, afirmou que o agressor pode ter fugido para a Alemanha. Estrasburgo está localizada no extremo leste da França e apenas o rio Reno separa a cidade francesa do território alemão. Os controles fronteiriços foram intensificados em ambos os lados.
A polícia identificou o atirador como o francês Chérif Chekatt, de 29 anos, nascido em Estrasburgo e conhecido pelos serviços de inteligência de França e Alemanha, com condenações nos dois países. De acordo com as autoridades, além de uma ficha criminal por crimes comuns na França e também na Alemanha, o suspeito tinha uma "ficha S" – que designa pessoas potencialmente ameaçadoras para a segurança nacional – por motivos de radicalização.  
Antes do ataque, na manhã de terça-feira, a polícia tentou interpelar o suspeito no âmbito de uma investigação por tentativa de homicídio, mas ele não estava em casa. No local, policiais encontraram granadas. Segundo Nuñez-Belda, Chekatt teria sido radicalizado durante suas várias estadias na prisão e a operação policial de busca em sua residência pode ter sido o estopim para o ataque. Ele foi identificado por meio de imagens de câmeras de vigilância.
Nuñez-Belda comunicou também que o aumento de 12 para 13 o número de feridos e de seis para oito o de pessoas em estado grave. Não há registros de crianças feridas. A seção antiterrorista do Ministério Público francês já informou que vai abrir um inquérito sobre o caso
O suspeito entrou numa zona de segurança estabelecida em torno do mercado natalino e abriu fogo por volta das 20h no horário local (17h em Brasília). Após disparar várias vezes, ele foi ferido numa troca de tiros com soldados que fazem a segurança de locais públicos na França. Um policial ficou ferido. Em seguida, ele tomou um refém, um motorista de táxi e percorreu parte da cidade de carro antes de soltá-lo. Depois, voltou a fugir a pé.
"Ouvi dois ou três tiros, depois ouvi gritos. Cheguei perto da janela e vi pessoas correndo. Depois ouvi mais tiros, mais perto dessa vez", disse Yoann Bazard, de 27 anos, que mora no centro de Estrasburgo. "Pensei que talvez fossem fogos de artifício. Mas quando chegou perto, foi realmente chocante. Houve muitos gritos. Havia policiais ou soldados gritando 'entrem!' e 'coloquem as mãos na cabeça'."
O jornal com sede em Bangkok The Nation confirmou o relato feito por uma testemunha que um turista tailandês é uma das vítimas. Anupong Suebsamarn, de 45 anos, morreu vítima de um disparo na cabeça quando caminhava com a sua esposa pelo mercado natalino. O casal tinha chegado no dia anterior a Estrasburgo.
Em dezembro, a cidade costuma estar repleta de turistas por causa do tradicional mercado de Natal, o mais antigo da França, e que acontece no centro desde 1570, quando Estrasburgo era parte do antigo Sacro Império Germânico. 
Nos últimos anos, a segurança do mercado foi reforçada após a França se tornar palco regular de atentados cometidos por terroristas islâmicos e após o registro de um ataque na Alemanha. Em 2016, um mercado de Natal em Berlim foi alvo de um atentado que deixou 12 mortos. O grupo "Estado Islâmico" reivindicou o ataque.
Em novembro de 2017, cinco pessoas suspeitas de atividades terroristas foram presas em Estrasburgo. Anos antes, a cidade já vinha aparecendo na rota do terrorismo. Em 2000, a polícia alemã prendeu quatro homens de origem argelina em Frankfurt que eram suspeitos de planejar atentados a bomba no mercado de Natal e na Catedral de Estrasburgo. 
PV/JPS/afp/rtr/lusa/ap
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Instabilidade reina na RDC a dez dias das presidenciais.

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Pelo menos três pessoas foram mortas na quarta-feira em confrontos com a polícia à margem de um comício da oposição, no leste do país. Na madrugada desta quinta-feira, incêndio deflagrou na Comissão Eleitoral.
fonte: DW África
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Foto de arquivo: Polícia reprime protesto em Kinshasa, em fevereiro.
Um incêndio começou por volta das 2h00 da manhã desta quinta-feira (13.12) num edifício da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) na capital da República Democrática do Congo, Kinshasa, a dez dias da eleição presidencial. No edifício em chamas, a CENI armazenava materiais para a eleição.
O fogo deflagrou poucas horas depois da morte de três pessoas em confrontos com agentes da polícia à margem de um comício da oposição no leste do país. Ainda não são conhecidas as causas do incêndio, mas a corrida às eleições tem sido caracterizada por episódios violentos.
Segundo a AFP, esta manhã ainda era visível uma espessa nuvem de fumo negro sobre a cidade.
Mortes no leste
Präsidentschaftskandidat der Demokratischen Republik Kongo, Martin Fayulu
Martin Faylu em campanha em Beni, a 5 de dezembro.
Na quarta-feira, confrontos eclodiram em Kalemie, uma localidade no Lago Tanganyika, quando o candidato da oposição Martin Fayuluse encontrava no local em campanha. Três pessoas morreram, atingidas por disparos.
Duas testemunhas afirmam que foram disparadas balas reais após a chegada do candidato, quando este se dirigia para o local do comício. Fayulu aponta o dedo à polícia e a "jovens armados sob o efeito de drogas" que, segundo o opositor, "vestiam roupa do PPRD", referindo-se ao partido no poder. "Vi pessoas a dispararem e vi uma senhora cair à minha frente", disse à agência de notícias France Presse, acrescentando: "Apesar de tudo, chegámos ao local do comício e realizámos o comício".
Membros do comité de Fayulu afirmam que três pessoas foram mortas. Um médico local deu conta de três cadáveres na morgue do hospital, enquanto um profissional dos serviços de emergência afirma que a sua equipa recolheu quatro corpos.
Na terça-feira, dois apoiantes de Fayulu foram mortos e 43 ficaram feridos em confrontos num comício em Lubumbashi, a segunda maior cidade da RDC.
Um grupo de defesa dos direitos dos cidadãos, a Associação Congolesa para o Acesso à Justiça, confirma os dados num balanço provisório. Já a polícia afirma que 11 agentes de segurança e dois civis ficaram feridos, sem mencionar vítimas mortais.
No mesmo dia, Martin Fayulu afirmou que foi impedido pela polícia de chegar ao local do comício. Na quarta-feira, adiantou que as autoridades impediram o seu voo de Kalemie para a próxima paragem na agenda: a cidade mineira de Kolwezi, no sul.
"Estou em Goma. Desviaram-nos. Disseram-nos que não tínhamos outra escolha, Kinshasa, Goma ou Bukavu", afirmou o candidato, citando uma conversa telefónica com a Agência Nacional de Inteligência.
Transições violentas
Proteste im Kongo
Em janeiro, a RDC foi palco de protestos violentos pela demissão de Joseph Kabila.
Fayulu, de 62 anos, um deputado pouco conhecido e antigo empresário do setor do petróleo, foi nomeado o candidato de consenso de vários partidos da oposição. Está a decorrer a campanha eleitoral para as eleições de 23 de dezembro, em que será escolhido o sucessor do Presidente Joseph Kabila, no poder desde 2001.
Mas os receios de violência são muitos. O país nunca assistiu a uma transição pacífica de poder desde que se tornou independente da Bélgica, em 1960. Nos últimos 22 anos, duas guerras  abalaram o país, matando milhões de pessoas e envolvendo exércitos de outros países africanos. A uma escala menor, registam-se conflitos no centro e leste da RDC, que poderão facilmente dar origem a guerras civis, alertam analistas.
Kabila continua na Presidência apesar de o seu segundo e último mandato ter terminado há quase dois anos. Há 21 candidatos na corrida à sucessão.
A enviada especial da ONU para a RDC, Leila Zerroudui, emitiu um comunicado lamentando a perda de vidas na violência pré-eleitoral e apelou ao Governo para "que tome os passos necessários para evitar novos incidentes”.
Também esta quarta-feira, a CENI anunciou a conclusão do processo de distribuição e teste dos equipamentos de voto. No Twitter, a comissão disse que apesar das "dificuldades", podia "assegurar que o equipamento eleitoral chegou a todo o país e, após verificação técnica, encontra-se num bom estado operacional".
O processo técnico e logístico das eleições tem sido um tema recorrente no debate político. Alguns partidos da oposição contestam o uso de máquinas de voto, temendo manipulação dos resultados.

ANGOLA: AVAL DO FMI ENCHE BARRIGA? ENCHE, CLARO. A DOS OUTROS.

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O Governo angolano considerou hoje que a aprovação de um financiamento de 3,7 mil milhões de dólares (3,18 mil milhões de euros) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), aprovado na sexta-feira, permite “aumentar a credibilidade económica externa” de Angola.

Num comunicado hoje divulgado pelo Ministério das Finanças, em que se anuncia oficialmente o empréstimo do FMI, o ministro Archer Mangueira expressa satisfação pela aprovação do Programa de Financiamento Ampliado (EFF), confirmando “o apoio às reformas em curso” para criar um ambiente macroeconómico favorável à retoma do crescimento inclusivo”.
“Não obstante a componente de financiamento prevista no EFF, esta aprovação permitirá beneficiar da assistência técnica do FMI e é sinal de confiança nas políticas do executivo do Presidente João Lourenço e na aposta na transparência das contas públicas, assim como servirá para o crescente aumento da credibilidade externa do nosso país, com efeitos positivos na captação de Investimento Directo Estrangeiro”, lê-se na nota.
No documento, porém, não é feita qualquer referência ao facto de Angola ter pedido inicialmente 4,5 mil milhões de dólares (3,88 milhões de euros).
O Conselho Executivo do FMI aprovou na sexta-feira, em Washington, o EFF, que visa apoiar as reformas económicas em curso em Angola, tendo como base o Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) e o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.
“O EFF pretende, assim, apoiar os esforços de melhoria da governação, reduzir os riscos associados às empresas estatais, corrigir os obstáculos estruturais à competitividade e melhorar o acesso ao financiamento, aspectos que, entre outros, são considerados fundamentais para acelerar o crescimento económico liderado pelo sector privado”, sublinha-se no documento.
Segundo o Ministério das Finanças, o programa acordado entre Angola e o FMI ajudará também o país a “restaurar a sustentabilidade fiscal e externa” e “lançará as bases para uma diversificação económica sustentável”.
“Os pilares críticos do programa incluem a consolidação fiscal para levar a dívida a níveis mais seguros, uma maior flexibilidade da taxa de câmbio para recuperar a competitividade e o apoio à política monetária para reduzir a inflação”, lê-se no texto.
Outros pilares do programa incluem o fortalecimento do sistema bancário, “permitindo melhorar o ambiente de negócios”, assim como actualizar o quadro legal do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (LBC/CFT).
O EFF aprovado pelo Conselho Executivo do FMI terá uma duração de três anos, num valor de 2,673 mil milhões de DES (Direitos Especiais de Saque, moeda de reserva do FMI), equivalentes a cerca de 3,7 mil milhões de dólares, 361% da quota de Angola na instituição.
Um montante de DES 715 milhões (cerca de 990,7 milhões de dólares – 854 milhões de euros) foi imediatamente disponibilizado para Angola.
O montante remanescente, no valor de 2.589,3 milhões de dólares (2.232,1 milhões de euros) será escalonado ao longo da duração do programa, sujeito a revisões semestrais.

Tal como Portugal?

Em termos lusófonos, a história repete-se. João Lourenço prepara-se para ser, em matéria de FMI, o José Sócrates de Angola. E os angolanos que se preparem para o teste final – mostrar que sabem sobreviver sem comer. Os portugueses mostraram que é possível. Seremos nós capazes? Provavelmente sim. Experiência não nos falta.
No dia 11 de Janeiro de 2011 estava excluída a entrada do Fundo Monetário Internacional em Portugal. O primeiro-ministro, José Sócrates, garantia que Portugal não precisava de ajuda financeira e que continuava a ter todas as condições para se financiar no mercado internacional. No dia seguinte o FMI entrou, de armas e bagagens, em Lisboa e tomou conta do país.
Em Dezembro de 2009, o então director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, fazia um aviso à navegação: “Os problemas acontecem quando os governos dizem à opinião pública que as coisas estão a melhorar enquanto as pessoas perdem os seus empregos”.
“Para alguém que vai perder o seu emprego, a crise não acabou. E isso constitui um alto risco”, afirmou o director-geral do FMI, acrescentando que “isso também pode, em alguns países, tornar-se um risco para a democracia. Não é fácil administrar esta transição, e ela não será simples para os milhões de pessoas que ainda estarão desempregadas no próximo ano”.
Em Portugal, na altura, admitia-se como provável que em vez de um novo desempregado a cada quatro minutos se conseguiria, com ou o acordo de resgate e fazendo fé nas promessas do governo de então, um desempregado a cada… três minutos.
“A economia mundial somente se restabelecerá quando o desemprego cair”, disse o responsável do FMI. E se assim é (em Portugal foi mesmo assim) os angolanos estão ainda mais lixados.
E, convenhamos, se for possível a João Lourenço garantir que os angolanos conseguem estar uns anos sem comer, Angola não tardará muito a ter o défice em ordem e a beneficiar do pleno emprego.

O que vamos ouvir do governo

“Aminha principal preocupação será com a Economia e com o superarmos esta situação de crise que nos tem vindo a afectar. Vamos continuar a apoiar as empresas, tendo em vista a superação das dificuldades em tempo de crise”, dirá o nosso ministro das Finanças (provavelmente na qualidade de adjunto de alguém do FMI), Archer Mangueira.
O ministro das Finanças defenderá qua Angola está numa situação “mais vantajosa” para reduzir o endividamento depois da crise, considerando que falta apenas melhorar a diversificação e a competitividade da economia.
“O aumento do endividamento é um problema que todos os países vão ter de enfrentar”, dirá Archer Mangueira (ou até mesmo João Lourenço), defendendo que “acabando a crise torna-se muito claro a necessidade de os países retomarem o mais rapidamente possível a estratégia de consolidação orçamental”.
Ou seja, afinal os angolanos não têm nada a temer. Se, por um lado, há muita gente que vive pior (o que parece, segundo o Governo do MPLA, uma boa consolação), por outro, quando a crise passar, uma só refeição já será uma dádiva divina para os que não tinham nenhuma.
Porém, “uma coisa é certa: o facto de termos estes níveis de dívida vai exigir uma política que reforce o potencial de crescimento da economia”. Isso implicará, como sabiamente vai explicar Archer Mangueira, uma política económica “que aumente a competitividade e reforce o sector exportador.
Antecipando, como lhe compete, os cenários, o Governo dirá que a reacção no pós-crise “coloca na agenda um conjunto de políticas de valorização dos recursos humanos, melhoria de infra-estruturas e mais ciência”.

O que o FMI disse ao Zimbabué

Ao anunciar no dia 25 de Março de 2009 que a ajuda técnica e financeira ao governo do Zimbabué dependia da adopção de boas políticas económicas e do saldo da dívida externa, o Fundo Monetário Internacional veio apenas dizer que o povo ia continuar a morrer à fome.
“A ajuda técnica e financeira do FMI depende da adopção de um mecanismo de acompanhamento das políticas económicas, do apoio dos doadores e do saldo das dívidas aos credores oficiais, dos quais faz parte o FMI”, indicou a instituição internacional num comunicado depois de ter enviado uma missão ao Zimbabué.
No início dessa missão de duas semanas, o ministro da Economia zimbabueano, Elton Mangona, tinha anunciado que o FMI se tinha prontificado a ajudar “imediatamente” o novo governo de união.
Os países vizinhos do Zimbabué apelaram também ao FMI para apoiar Harare, antes da cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para examinar os meios para ajudar financeiramente este país membro.
No comunicado, o FMI saudou as primeiras medidas tomadas pelo então novo governo. A decisão de autorizar as transacções comerciais em divisas estrangeiras permitiu, segundo o FMI, travar a inflação e reforçar o plano de relançamento apresentado pelo governo.
No entanto, o FMI sublinhou que “um forte declínio das actividades económicas e dos serviços públicos contribuiu fortemente para a deterioração da situação humanitária”.
A grande maioria do povo zimbabueano lutava por sobreviver num país com a economia em ruínas, confrontado com a escassez de alimentos e uma taxa de inflação de 231 milhões por cento. Mais de 80 por cento da sua população estava desempregada.
Recorde-se que, como medida macroeconómica de vastíssimo alcance e que deveria constituir um exemplo para o Mundo que se dizia estar a atravessar uma grave crise financeira, o governo de Robert Mugabe lançou na época a nota de 100 mil milhões de dólares… zimbabueanos.
Assim, mesmo que tivesse uma das novas notas no bolso, qualquer cidadão do povo (sim do povo, que os da gamela usam, apesar da crise mundial, dólares norte-americanos) não conseguiria comprar três ovos. É que cada ovo custava, 35 mil milhões.


Folha 8 com Lusa

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