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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

CPLP: Porquê o silêncio sobre alguns Estados-membros?

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Organização lusófona é uma das poucas que não se pronunciou sobre o impasse político guineense e as violações de direitos humanos pelo regime de Malabo. Especialistas ouvidos pela DW África analisam a situação.
fonte: DW África
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Maria do Carmo Silveira, secretária executiva da CPLP
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) precisa adotar um mecanismo de concertação de posições mais célere face a situações de crise em alguns dos seus Estados membros. A proposta, em fase de reflexão a nível interno, é da secretária-executiva da organização, Maria do Carmo Silveira, que no último fim de semana disse, em entrevista à agência Lusa, "sentir-se incomodada" com o "silêncio assustador" da CPLP quanto à crise política na Guiné-Bissau e outras questões importantes da instituição.
As opiniões ouvidas pela DW África corroboram com as recentes críticas feitas, em Lisboa, pelo primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, segundo as quais a CPLP podia "ser mais interventiva”, nomeadamente em relação às questões ou conflitos internos dos Estados-membros.
"Muito pouco se faz no plano da concertação política no seio da CPLP", afirma Hélder Gomes, mestre em Estudos Internacionais pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (IUL), a propósito da posição pouco acutilante da organização lusófona em relação ao longo período de crise política por que passa a Guiné-Bissau, considerado um Estado falhado.
Reforma institucional
"Ao contrário de congéneres como a Commonwealth ou a Francofonia, a CPLP não tem a figura de suspensão ou de até expulsão dos Estados-membros. Tem isso aplicado apenas a observadores. Eu acho que a CPLP deveria ter uma posição mais contundente e deveria focar-se eventualmente numa alteração profunda e efetiva dos [seus] estatutos", propõe o especialista.
Hélder Gomes acrescenta que "há um primado dos direitos humanos" que deveria ser respeitado pela organização. "Não se poderia aceitar que as atrocidades que estão a ser cometidas na Guiné-Bissau e que foram motivo para as sanções da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] e também a questão da abolição da pena de morte na Guiné Equatorial, não faz sentido que a CPLP, ela própria, não intervenha nesses casos".
Guinea-Bissau Polizei blockiert Zugang zum PAIGC Parteizentrum
Palácio presidencial em Bissau, capital guineense
"CPLP está a acompanhar a crise guineense"
Embora tardiamente, Hélder Gomes saúda a posição mais contundente agora assumida pela secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, "que se tem pautado por uma certa inoperância, lentidão e timidez", por se sentir "esvaziada de poderes efetivos", afetada também, acrescenta, por "ausência de uma autoridade central".
A executiva são-tomense disse à DW África que a instituição, apesar da sua pouca visibilidade, está preocupada com o prolongamento do conflito por muito tempo "e cada vez [com] novos episódios que vêm complicar a situação".
Segundo Maria do Carmo Silveira, "é verdade que no terreno estão outras organizações, nomeadamente a CEDEAO, que tem tido uma intervenção muito mais ativa nesse processo, mas a CPLP também está a acompanhar e, enfim, nós acreditamos que a saída para a crise deve passar pelo respeito do acordo assinado em Conacri".
Helder Gomes Afrika-Experte aus Portugal
Hélder Gomes: "É preciso uma reforma no estatuto da CPLP"
Assuntos internos de cada Estado
Então, o que explica este silêncio sobre questões tão importantes para a comunidade, nomeadamente a crise política na Guiné-Bissau ou a situação de violação dos direitos humanos na Guiné Equatorial? Nas declarações que faz aos jornalistas, Maria do Carmo tem mantido uma certa prudência quando solicitada a pronunciar-se sobre tal posicionamento, baseando-se no princípio de não ingerência nos assuntos internos de cada Estado-membro, conforme rezam os estatutos.
"Por isso, a CPLP tem estado a adotar um posicionamento muito prudente relativamente a estas questões, mas naturalmente acompanhando de perto e estando disponível para poder apoiar na busca de consensos internos que possam levar à resolução da situação, particularmente a situação na Guiné-Bissau".
Dias antes, em Lisboa, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, advertiu que os países lusófonos não estão a fazer um "bom uso" da CPLP, devido às suas agendas internas, e avisou que a organização pode deixar de ter interesse nos próximos anos.
Para o escritor e jornalista guineense, Tony Tcheka, no caso guineense, a CPLP "esteve mal e continua a posicionar-se pessimamente". Ele acrescenta que, mesmo havendo falta de mecanismos legais para participar nos esforços com vista a uma solução da crise guineense, a CPLP não deve nem pode andar a reboque.
Para o analista, "depois de tantos anos de existência [da organização], justificar a sua ausência sistemática nos palcos onde os conflitos são tratados é de bradar aos céus". Tcheka lamenta que "ninguém compreende certos posicionamentos pautados por um silêncio ensurdecedor".

Direitos humanos nos PALOP: "Alguns problemas continuam os mesmos".

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O relatório anual da Amnistia Internacional aponta violações que continuam a acontecer nos países africanos, apesar de haver alguns sinais de mudança. Angola e Moçambique são destaques no caso dos PALOP.
fonte: DW África
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Angolanos da Associação para o Desenvolvimento da Cultura dos Direitos Humanos em Cabinda (arquivo/ janeiro de 2018)
O último ano em África foi marcado por violentas medidas contra manifestações pacíficas, opositores políticos, defensores dos direitos humanos e organizações da sociedade civil. Isto é o que destaca o relatório "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2017/2018", divulgado pela Amnistia Internacional (AI) esta quinta-feira (22.02).
No âmbito dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), situações de repressão contra os cidadãos também foram registadas, como, por exemplo, durante o período eleitoral em Angola.
Em entrevista à DW África, o diretor da organização em Portugal, Pedro Neto, diz que, no caso angolano, é possível notar mudanças favoráveis aos direitos humanos, principalmente no cenário político, com a mudança do chefe de Estado. Entretanto, a liberdade de expressão ainda é limitada.
Pedro Neto sublinhou também que é preciso, em Moçambique, uma legislação eficaz, que consiga "punir e desincentivar" a cultura da violência contras as mulheres e os albinos.
DW África: Qual é a situação atual dos direitos humanos nos PALOP? Há melhorias em relação ao ano passado?
Pedro Neto (PN): Alguns problemas continuam os mesmos, noutros verificamos algumas melhorias. Por exemplo, no caso de Angola, tivemos o processo eleitoral que levou à substituição do Presidente da República e isso é uma melhoria.
Portugal Pedro Neto Geschäftsführer Amnisty International Portugal
Pedro Neto: "Existe uma cultura de impunidade em Angola"
Mas dou-lhe um exemplo da questão da liberdade de expressão: houve um evento que foi uma novidade em Angola, que foi uma conferência de imprensa aberta por parte do Presidente angolano, João Lourenço. Essa conferência não tinha perguntas pré-acordadas. Portanto, os jornalistas puderam colocar as questões que entenderam. No entanto, alguns jornalistas – e alguns até que trabalham para os órgãos de comunicação social com ligação ao Estado – foram intimados devido às questões que fizeram.
DW África: Em Angola, houve várias violações dos direitos humanos durante as eleições gerais do ano passado. Para além de acompanhar estes casos, a AI questionou as autoridades angolanas?
PN: Nós verificamos os acontecimentos. Mas também não era o Governo que tinha que esclarecer, quando muito a Comissão Nacional Eleitoral. No entanto, foram episódios que fomos verificando e testemunhando, portanto, eles são factuais e não necessitam de outra verificação. Não há aqui perguntas a se fazer. De facto, em relação aos últimos anos, aquilo que temos estado a verificar é que existe uma cultura de impunidade.
DW África: Em Moçambique, a violência contra as mulheres e os albinos está em destaque no relatório. O que é preciso para garantir proteção a essas pessoas?
PN: A primeira parte para a mudança é legislar contra a discriminação de género e contra a violência para as pessoas albinas. Esta é a primeira questão: punir e desincentivar através da lei. Em segundo lugar, acompanhar esta mudança de mentalidade que é todos nós temos de olhar para o outro como tão humano quanto eu, e não considerá-lo menos ou mais.
DW África: Por que motivo um país como a Guiné-Bissau, por exemplo, que está numa profunda crise político-institucional, não aparece no relatório?
PN: A AI, infelizmente, é limitada na capacidade dos seus recursos e por isso não fazemos entrada para todos os países do mundo. Não quer dizer que não estamos a acompanhar o caso da Guiné-Bissau e que não façamos investigação também em relação ao que acontece naquele país.
DW África: São Tomé e Príncipe e Cabo Verde também estão ausentes. Porquê?
PN: É a mesma situação. Contudo, parece-me que, comparativamente, a situação na Guiné-Bissau é bastante pior que em Cabo Verde, por exemplo, ou em São Tomé e Príncipe. No entanto, ainda que existem muitos desafios nesses dois países também.
DW África: Também em outros países, como o Quénia e o Ruanda, por exemplo, ocorreram violações dos direitos humanos durante o período eleitoral. Há por parte das autoridades africanas algum esforço para pôr fim a estes episódios?
PN: Oxalá que o trabalho que a AI faz, e também a denúncia e o alarme que demonstra sobre a forma como estas coisas se procedem, que isso venha a influenciar a mudança de comportamento das autoridades. Tivemos uma mudança na liderança política na Gâmbia, tivemos agora também na África do Sul, já em 2018, e que ocorreu de forma pacífica. As pessoas estão a mobilizar-se e a exigir que haja transparência política, que haja eleições justas. E já tivemos alguns casos em alguns países onde, se calhar, há 20 anos isto era impensável poder acontecer.

EUA: Trump promete maior controlo nas escolas.

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Oração antes de encontro na Casa Branca
Oração antes de encontro na Casa Branca

Alunos e pais estiveram na Casa Branca e pediram maior controlo na venda de armas
O Presidente dos americano, Donald Trump, prometeu que o país será "muito forte" no controlo de antecedentes e acompanhamento de saúde mental após o ataque a uma escola na Flórida, durante um encontro com sobreviventes de massacres em escolas nesta quarta-feira, 21,, na Casa Branca.
Trump e o seu vice-presidente, Mike Pence, receberam alunos, professores e parentes de vítimas da Marjory Stoneman Douglas, de Parkland, na Flórida, e também de Columbine, em 1999, e da Sandy Hook, em 2012.
Depois de ouvir estudantes e pais a pediram maior controlo das armas e que a situação não pode ficar como está, o Presidente solicitou sugestões sobre como lidar com o problema.
Trump afirmou que a possibilidade de conceder o direito de pessoas altamente treinadas portarem armas em escolas, como professores ou directores, é certamente uma ideia que será avaliada.
"Vamos analisar isto com rigor. Muita gente será contra, mas muitos serão a favor. O bom é que haverá muita gente apoiando esta ideia", disse.
Brandon Thompson, professor de uma escola em Washington DC, ponderou, no entanto, que professores também estão sujeitos a instabilidades emocionais e podem usar uma arma inadequadamente, e por isso o ideal seria continuar não tendo armas dentro das escolas.
Ele citou o exemplo bem sucedido da sua unidade educacional, onde os alunos passam por detectores de metal e têm suas mochilas examinadas em aparelhos de raio-x na entrada.
Segundo Thompson, alunos e funcionários garantem sentir-se mais seguros desde que o procedimento foi adoptado.
Estudantes e pais também deslocaram-se à capital da Flórida, Tallahassee, onde pediram aos legisladores do Estado maior controlo das armas.
Sondagens diversas indicam que mais de 90 por cento dos americanos querem um maior controlo na venda de armas.
    fonte: VOA

    São Tomé e Príncipe: Portugal vai abrir nova linha de crédito.

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    Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros de PortugalLusa

    Chefe da diplomacia portuguesa Augusto Santos Silva anuncia em São Tomé que está a ser estudada uma nova linha de crédito ao arquipélago e um empréstimo de Estado a Estado.




    Termina amanhã (22/02) a visita de Estado a São Tomé e Príncipe do Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, que esta quarta-feira inaugurou a Escola Portuguesa em São Tomé, que já funciona há um ano, mas ainda não tinha sido inaugurada.
    Marcelo Rebelo de Sousa vai ainda depositar hoje uma coroa de flores no monumento dos Mártires da Liberdade, em Fernão Dias, que homenageia as vítimas do massacre de Batepá, perpetrado a 3 de Fevereiro de 1953 pelo governador Carlos Gorgulho em represálias ao protesto dos trabalhadores das roças de café e cacau, que exigiam melhores condições laborais.
    Amanhã no término da sua visita o Presidente português visita a Ilha do Príncipe.
    Marcelo Rebelo de Sousa anunciou no Fórum Económico luso-são-tomense que o acordo económico que Portugal está a preparar com o país tem um "potencial enorme", inaugura um "novo patamar, mais ambicioso" nas relações bilaterais, e poderá mesmo servir de "modelo para a CPLP".
    Á margem desta visita, Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal anunciou que está a ser estudado "um empréstimo directo de Estado a Estado para o qual à luz das regras aplicáveis, São Tomé tem que apresentar garantias estatais...e uma nova linha de crédito [cujo valor não foi avançado]...cremos que chegaremos a um bom resultado, que garanta taxas de juro muito favoráveis para São Tomé".
    Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram em 2016 um Programa Estratégico de Cooperação orçado em 58 milhões de euros, que está a decorrer embora com ajustamentos pontuais, mas uma linha de crédito de 10 milhões de euros para apoio ao sector empresarial está bloqueada há três anos, segundo o Primeiro Ministro são-tomense Patrice Trovoada.
    novo acordo será assinado até ao final deste ano durante a visita ao arquipélago do primeiro-ministro português António Costa.
    RFI Com a colaboração da Agência Lusa.

    GUINÉ-BISSAU: JUSTIÇA: GERALDO MARTINS ACUSADO DE VIOLAÇÃO DE REGRAS ORÇAMENTAIS.

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    Bissau, 21 Fev 18 (ANG) – O Ministério Púbico acusou Geraldo Martins, ex-ministro da Economia e Finanças do demitido governo de Domingos Simões Pereira, de ter violado as regras orçamentais durante o período em que esteve a testa das finanças.
     
    A revelação foi feita através de um comunicado  à imprensa à que a Agência de Noticias da Guine (ANG) teve acesso, segundo o qual o então ministro das Finanças foi acusado no âmbito do processo denominado “Resgate” dos Empresários com dividas junto dos bancos comerciais do país, em 2015. 
    A nota refere que o ex-governante requereu à instruções por não concordar com a acusação, e, em consequência, o processo foi remetido ao juiz de Instrução Criminal que acabou por pronunciar favoravelmente a acusação contra o ex-ministro.
    Segundo a nota, o Ministério Público já  enviou o referido processo ao juiz julgador, para efeito de marcações de sessões de audiência e julgamento.
    Por outro lado, a mesma nota da conta de que  o processo-crime contra  dois agentes da Esquadra-Modelo da Polícia do Bairro Militar, aqui em Bissau, suspeitos da violação duma jovem de 20 anos de idade, foi acusado e remetido ao Tribunal Regional de Bissau (TRB).
    “Os paramilitares em causa, são indicados de crime de sequestro e violação sexual, cabendo nesta fase processual, o Tribunal agendar as sessões de audiência e julgamento”, lê-se no documento.
    A mesma nota acrescenta ainda que  o caso que envolve quatro despachantes oficiais e dois técnicos do Ministério das Finanças, também já foi acusado.
    “Os suspeitos em causa, são acusados de crimes e fraudes fiscal, associação criminosa, corrupção activa e passiva e ainda crimes de falsificação qualificativa. O caso  prejudicou ao Estado guineense num montante aproximado de um bilhão de fcfa” refere o comunicado.
    A Procuradoria-Geral da República adverte que vai continuar a ser implacável no combate a qualquer tipo de criminalidade, particularmente a da corrupção e  crime organizado, “ tendo sempre como  fundamento e limite, a Constituição da República e as leis em vigor na Guiné-Bissau”. 
     ANG/LLA/ÂC/SG

    ANGOLA: AQUI QUEM MANDA É ELE!

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    O líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, quer ver corrigido o favorecimento da escolha de quadros do partido e a necessidade de posterior colocação, quando não são reconduzidos, que recorda arrastar-se desde “o tempo do partido único” em Angola. Quem diria? Mas o “escolhido de Deus”, “querido líder” e (entre muitos outros eméritos qualificativos) “arquitecto da paz” lá sabe.

    José Eduardo dos Santos discursava hoje na abertura de uma reunião do secretariado do Bureau Político (BP) do MPLA, realizada em Luanda, em que participaram os primeiros secretários provinciais do partido.
    De acordo com o líder do partido no poder em Angola desde 1975, os processos eleitorais internos “têm sido guiados pelo princípio da renovação na continuidade”, contudo “os que perdem as eleições ficam desempregados e à espera de nova colocação, sobrecarregando assim o departamento de quadros do partido com processos de pessoas para colocar”.
    “Esta é a situação que vem do tempo do partido único, acho que deve ser corrigida. Duas condições devem ser observadas, os quadros devem ser eleitos por mérito próprio e o partido não deve favorecer ninguém, quem não é eleito ou reconduzido deve procurar meios próprios para a sua colocação”, referiu.
    Outro problema ainda focado hoje por José Eduardo dos Santos (que só esteve 38 anos como Presidente da República e Titular do Poder Executivo), que abordou assuntos sobre a vida interna do partido, tem a ver com a dimensão dos aparelhos administrativos do MPLA e os seus orçamentos, que colocam um grande desafio à direcção do partido.
    “Porque não há quase sempre recursos financeiros para garantir uma remuneração justa dos trabalhadores. Quanto ao emprego desses aparelhos administrativos, esses devem ser estáveis e não estarem em constante mudança, por decisão do secretário”, considerou.
    José Eduardo dos Santos manifestou igualmente preocupação, considerando este um “desafio que requer uma profunda reflexão”, a formação de dirigentes e quadros do partido, para que conheçam bem os estatutos e os regulamentos do partido.
    “Os grupos e sessões ou círculos de estudo nos comités de acção deveriam ser reactivados, com o objectivo de relançar esse estudo. O DIP [Departamento de Informação e Propaganda] também poderia contribuir para essa formação ou a divulgação, estabelecendo os canais de informação interna, o que já conseguimos aliás, e modernizando as técnicas de comunicação e informação”, disse.

    Ele deve ter razão…

    Segundo o presidente do partido, o MPLA é Angola e Angola é o MPLA. A isso acresce que o país só tem dois e meio heróis nacionais: Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos e… João Lourenço. O lugar de dono disto tudo está hoje, embora de forma mais subtil, ocupado por José Eduardo dos Santos. Quando o MPLA for apenas um dos partidos do país e Angola for um verdadeiro Estado de Direito, então haverá outros heróis. Mesmo assim talvez sejam todos do… MPLA.
    Até lá, os angolanos continuarão sujeitos à lavagem do cérebro de modo a que julguem que António Agostinho Neto foi o único a dar um contributo na luta armada contra o colonialismo português e para a conquista da independência nacional que, ao fim de 42 anos, mais não tem sido do que a mera substituição dos colonialistas. Deixaram de ser os portugueses e passaram a ser os angolanos do MPLA.
    Cabe agora ao MPLA actualizar a cartilha e falar ao mundo do papel de José Eduardo dos Santos na luta pela libertação de Angola, em particular, e do continente africano em geral. Com alguma habilidade ainda vamos ver referências ao seu contributo para a libertação da Europa.
    Fruto da entrega de José Eduardo dos Santos à causa libertadora dos povos, o Zimbabué e a Namíbia ascenderam igualmente à independência, assim como contribuiu para o fim do Apartheid na África do Sul, dirão (como ele quer) os arautos do actual Presidente do MPLA.
    Não nos admiremos que um dia destes alguém nos diga que, desde 1961 e até agora que só existem Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos. Se calhar até é verdade. Aliás, bem vistas as coisas, Holden Roberto e Jonas Savimbi, FNLA e UNITA, nunca existiram e são apenas resultado da imaginação de uns tantos lunáticos. Ou se existiram não eram certamente angolanos. Por isso não lhes é aplicável o título de heróis.
    É de crer igualmente que José Eduardo dos Santos foi também, segundo uma nova versão da cartilha herdada do regime de partido único (hoje em termos práticos assim continua), “um esclarecido homem de cultura para quem as manifestações culturais tinham de ser antes de mais a expressão viva das aspirações dos oprimidos, arma para a denúncia dos opressores, instrumentos para a reconstrução da nova vida”.
    “Dotado de um invulgar dinamismo e capacidade de trabalho, José Eduardo dos Santos foi e é incansável na sua participação pessoal para resolução de todos os problemas relacionados com a vida do partido, do povo e do Estado”, dirão os génios do DIP.
    Numa coisa a cartilha revista do MPLA terá toda a razão e actualidade: “José Eduardo dos Santos reafirmou constantemente o papel dirigente do partido, a necessidade da sua estrutura orgânica e o fortalecimento ideológico, garantia segura para a criação e consolidação dos órgãos do poder popular, forma institucional da gestão dos destinos da Nação pelos operários e camponeses”.
    E, como se vê, os destinos da Nação estão entregues desde 11 de Novembro de 1975 aos operários e camponeses do tipo José Eduardo dos Santos & Associados.
    Em reconhecimento da figura do segundo herói nacional, devem ser erguidas em vários pontos do país mais estátuas suas, que simbolizem os seus feitos e legados, marcados pelas suas máximas “De Cabinda ao Cunene um só povo e uma só nação” e “O mais importante é resolver os problemas do povo”.
    Os problemas do povo não foram resolvidos? Pouco importa. Importante são as estátuas que poderão ser vistas por um povo que continua a ser gerado com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois com… fome.


    Folha 8 com Lusa

    quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

    ANGOLA: HOMICÍDIO DE UM CIDADÃO PORTUGUÊS AINDA POR ESCLARECER.

    NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

    ANGOLA. A polícia angolana admitiu hoje que ainda não há suspeitos no caso do emigrante português de cerca de 70 anos assassinado há uma semana nos arredores de Luanda, sabendo-se que morreu após ser espancado durante um assalto.
    A informação foi confirmada hoje pela delegação provincial de Luanda do Ministério do Interior, sendo que o homicídio do português Nélson Silva aconteceu na noite de 14 de Fevereiro, num armazém do município de Viana, durante um assalto que se suspeita ter sido perpetrado por 15 homens.
    A polícia chegou a admitir inicialmente que o português teria sido atingido com um tiro, mas corrigiu depois essa informação, admitindo que durante o assalto ao armazém de frescos a vítima terá sido amarrada e espancada, depois de oferecer resistência.
    “Foram retirados da cena do crime valores monetários, peixe e alguns utensílios domésticos. E na acção dos marginais presume-se que o cidadão português foi amarrado e espancado. Não terá resistido aos espancamentos e perdeu a vida”, disse hoje o intendente-chefe Mateus Rodrigues, porta-voz da delegação de Luanda do Ministério do Interior.
    O oficial referiu ainda que as investigações prosseguem, uma vez que a polícia ainda não tem detidos ou suspeitos deste crime.
    O português, empresário, era natural de Sever do Vouga, no distrito de Aveiro.


    Lusa

    ANGOLA: IMPUNIDADE TOTAL SÓ PARA OS QUE ROUBARAM MILHÕES.

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    O parlamento angolano discute na quinta-feira, em Luanda, duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais, com a discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. Ou seja, branqueamento ou lavagem de capitais.

    Em causa está a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, e terá o apoio do MPLA (partido no poder desde a independência), maioritário no parlamento, e o Projecto de Lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), de iniciativa da UNITA.
    Ambas as propostas foram aprovadas, por unanimidade, nas comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional, e sobem à discussão e votação, na generalidade, na reunião plenária, extraordinária da Assembleia Nacional, agendada para quinta-feira.
    Um grupo de personalidades e activistas angolanos, que tem Luaty Beirão como porta-voz, já criticou publicamente a possibilidade de repatriamento de capitais sem perguntas e mantendo a titularidade, por ser “injusta e, uma vez mais, beneficiar o infractor”.
    Assumem não se rever em nenhuma das duas propostas sobre a matéria, reclamando que 70% do dinheiro obtido ilicitamente, a repatriar ou já no país, seja revertido a favor do Estado e que o restante seja aplicado obrigatoriamente em projectos de desenvolvimento em Angola, além de afastar os prevaricadores dos negócios com o Estado angolano.
    “Não podemos continuar a premiar aqueles que não tiveram remorsos em delapidar o Estado, provocando situações calamitosas”, afirma Luaty Beirão, numa posição substancialmente diferente das propostas a discutir pelos deputados.
    É o caso da promovida pelo Presidente da República, permitindo repatriar depósitos no exterior sem fazer perguntas sobre a origem do dinheiro e a do maior partido da oposição, prevendo o pagamento ao Estado de uma taxa de 45% sobre o total.
    A UNITA foi, de resto, a primeira a avançar com uma proposta do género, segundo o líder parlamentar.
    Adalberto da Costa Júnior afirma que o projecto de lei do RERP, que envolve a regularização de depósitos e património não declarado, foi entregue ao presidente do parlamento quase duas semanas antes de João Lourenço, chefe de Estado e vice-presidente do MPLA, ter anunciado, em Dezembro, que estava em preparação regulamentação para permitir o repatriamento de depósitos no exterior sem investigações.
    “No modelo anunciado pelo Presidente, quem roubou agora traz e fica com tudo. Não pode ser assim”, afirmou o deputado da UNITA.
    As receitas provenientes do RERT, a vigorar até 30 de Novembro de 2018, devem servir para financiar o Fundo de Erradicação da Pobreza, lê-se na proposta da UNITA.
    Na proposta levada a plenário pelo Presidente da República, os angolanos com depósitos superiores a 100 mil dólares (83 mil euros) no estrangeiro e não declarados vão ter seis meses para fazer o seu repatriamento para Angola sem estarem sujeitos a qualquer investigação criminal, tributária ou cambial.
    O documento prevê a “regularização de recursos, bens e direitos mantidos no exterior e o seu repatriamento, isentando do pagamento de quaisquer multas ou taxas e exclui a responsabilização criminal”.
    Os primeiros contornos desta proposta foram revelados a 13 de Dezembro por João Lourenço, ao anunciar, em Luanda, que o executivo vai estabelecer “um período de graça”, para incentivar o regresso dos capitais retirados do país.
    “Findo esse prazo, o Estado angolano sente-se no direito de considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse”, avisou João Lourenço.
    Já a proposta de lei da UNITA prevê um “regime extraordinário de regularização cambial e tributária”, aplicando-se a direitos reais, barras de ouro e prata, minerais, metais e ligas metálicas, depósitos, certificados de depósitos, valores mobiliários e imobiliários.
    Estes podem ser “de origem lícita ou ilícita, não declarados ou declarados com omissão ou incorrecção em relação a dados essenciais, remetidos ou mantidos dentro e no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no país”, lê-se na proposta.
    Neste caso, a declaração do património e o pagamento da contribuição prevista prevê a “extinção das obrigações tributárias exigíveis” e a “exclusão da responsabilidade por infracções tributárias que resultem de condutas ilícitas”.

    Branquear e lavar a corrupção e o roubo

    Atese de João Lourenço é, no contexto de um país rico que ao longo de 42 anos não produziu riquezas mas apenas alguns milionários, motivo de satisfação, sobretudo dos 20 milhões de pobres que os sucessivos desgovernos do MPLA geraram.
    O governo quer “obrigar” os angolanos que ao longo dos anos levaram muito e muito dinheiro para o estrangeiro, já quase todo branqueado nas enorme lavandarias europeias, a trazerem para o país todos esses milhões.
    Pode ser dinheiro roubado, pode ter origem em actos de corrupção, de contrabando, de tráfico, de apoio ao terrorismo. Mas tudo isso não conta desde que o regresso se faça de forma voluntária. Ou seja, o ladrão, o corrupto, o contrabandista, o traficante, o terrorista passará logo à categoria de cidadão impoluto e honorável.
    É uma medida populista que, exactamente por isso, merece muito mais aplausos do que críticas. E como acontece num período de vacas esqueléticas, o branqueamento económico e político ajuda à festa.
    Se os angolanos têm fome (e têm mesmo), pouco importa a origem da fuba, do farelo, ou da mandioca que lhe prometem. O importante é mesmo que a comida chegue. João Lourenço sabe disso e a UNITA também.
    Do ponto de vista desses “patriotas” que estejam interessados em fazer retornar as pipas de dólares, até pode ser um bom negócio. É que, para além do perdão criminal, os investimentos que fizerem em Angola poderão ser mais rentáveis do que os feitos, por exemplo, na Europa. Além disso, como são todos bons conhecedores do ADN do MPLA (que para além de estar no poder há quase 43 anos por lá quer continuar mais 57), sabem que em caso de crise podem voltar a fazer a viagem em sentido contrário.
    O cenário seria diferente se, com os mesmos actores, Angola fosse o que ainda não conseguiu ser: um Estado de Direito Democrático. Não sendo, nem sendo previsível que o seja nos próximos anos, a perspectiva dessa malta que tem o dinheiro lá fora é trazer algum, investir, lucrar e manter o avião de regresso pronto a descolar.
    Como é possível saber-se se esse dinheiro colocado no estrangeiro é limpo/legal? Não é possível. Alguém se atreverá a investigar, por exemplo, se os milhões que a Sonangol canalizou para o Millennium BCP são, ou foram, legais? Ninguém. Além disso, durante décadas, o Presidente “escolhido por Deus” (José Eduardo dos Santos) deu cobertura legal às negociatas, estribado que estava nas leis angolanas que mandou fazer à medida e por medida.
    E se este e milhentos outros investimentos no estrangeiro foram feitos, hipoteticamente, de forma moral e eticamente criminosa, mas legalmente cobertos, que legitimidade tem João Lourenço para querer que os seus detentores o tragam para Angola?
    Regressando ao exemplo da Sonangol, que é uma empresa do Estado, João Lourenço vai dar ordens a Carlos Saturnino para vender as participações da petrolífera e trazer o dinheiro para Angola?
    Iremos ver o ex-presidente da Sonangol e ex-presidente da República, Manuel Vicente, ser intimado para vender os seus apartamentos em Lisboa e a trazer o dinheiro para cá?
    Não. Não será nado disso. Serão apenas os casos dos que desviaram ilegalmente o dinheiro? Quem vai definir o que foi desviado legal e ilegalmente? E mesmo que alguém o defina, como contornará a Lei n.º 11/2016, de 20 de Julho, que sabiamente amnistiou todos os crimes onde cabe a matéria de facto inerente a estes crimes? “São considerados válidos e irreversíveis os efeitos jurídicos dos actos de amnistia praticados ao abrigo de lei competente”, diz o Artigo 62 da Constituição.
    Folha 8 com Lusa

    Brasil: Na popa da bunda e as inimigas.

    NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

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    Na popa da bunda e as inimigas

    A música baiana é danada. Todo ano tem um sucesso que todo mundo gosta e todos dançam. Mas, outro dia fui falar na Metrópole, ao vivo, que as letras são grotescas e quase que sou esganado, embora o público-ouvinte sempre se divida, uns me execrando e outros execrando quem me execra e fazer rádio é bom por isso, pois é divertido, engraçado e participativo. Joga a bomba e as facções se engalfinham.
    Mas eu disse que gosto demais da música baiana, do ritmo é claro, pois insisto que as letras são medíocres. E quem acha que tem letra bonita, na verdade não é muito exigente. Eu fiquei com receio de algum ouvinte me perguntar qual o tipo de música que gosto, pois se respondesse que sou "bitolado" em jazz, bossa e blues, iriam dizer que sou boçal, elitista, anti-baiano, anti-povão, coisa que não sou pois gosto de algumas bobagens, como músicas antigas de Roberto Carlos, do tempo da Jovem Guarda. Ainda gosto de Gonzaguinha, Ivan Lins, o trabalho antigo de Caetano Veloso e o mesmo de Gil, as atuais músicas de Chico Buarque e Tomzé. Gosto das letras de Batatinha, Ederaldo Gentil, Cascadura e tantos outros. Lógico que quando digo que a música baiana não tem letra que preste, falo da maioria, pois Gerônimo tem músicas legais e lembro que poeta mesmo era Vevé Calazans. Temos Waltinho Queiróz resistindo firme e forte.
    Mas, é bom lembrar também que na época do sucesso do samba baiano, nem tudo era ouro ou madeira. Batatinha, Ederaldo, Nelson Sargento e mais alguns faziam samba com letras bonitas. Mas, a maioria era samba com letra em, que se rimava caruru com mulungu. Este ano soube que o grande sucesso do Carnaval foi a música "Popa da Bunda". Fui bisbilhotar e quase piro de vez. Para fazer esta música foi preciso a "inspiração" de quatro ou cinco compositores. Muita gente. Deve ter sido um sufoco burilar a letra. Mas gosto do ritmo. Mas não pense que somente a música baiana é pobre de letra. Já parou para ouvir as de Anita, de Pablo, de Ludmila e de todos os MCs cariocas? Você já parou para ouvir as letras da maioria dos frevos pernambucanos? E as músicas pops maranhenses?
    Desde as letras de Pena Branca e Xavantinho que não vejo nada interessante no gênero sertanejo. Agora, já prestastes a atenção como nas músicas lacradoras, os funks e outros sucessos cantados por mulheres elas sempre citam as inimigas. Parece que toda mulher está cheia de inimigas, falsianes e invejosas. Beijinho no ombro. Vou ali ouvir Catulo da Paixão Cearense, Zeca Baleiro e Baiana System.
    Escritor e jornalista: Jolivaldo.freitas@yahoo.com.br
    fonte: pravda.ru

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