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segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

ANGOLA: A (a)MPLA amargura de Irene Neto

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O filho do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, Ivo São Vicente, foi agora constituído arguido, revelou a sua mãe, Irene Neto (filha do herói do MPLA, Agostinho Neto). O “massacre” continua, diz Irene a partir da capital colonial (Lisboa) de outros tempos.

“Penso que não é necessário estar a afirmar certas coisas, quando nós estamos numa posição em que temos o marido preso e temos um filho constituído arguido”, afirmou numa entrevista à Lusa, em Lisboa, a filha do primeiro Presidente de Angola, herói do MPLA e “pai” dos massacres de 27 de Maio de 1977, Agostinho Neto, e esposa do empresário Carlos São Vicente.

Segundo Irene Neto, da notificação que Ivo São Vicente recebeu não se percebe porque foi constituído arguido, o que é normal no sistema de “justiça” “made in MPLA”. “Não sei, mandaram uma notificação a dizer para apresentar-se [em Angola], porque foi constituído arguido. A data [da carta] acho que é de 30 ou 31 de Dezembro, mas só nos chegou agora”, sublinhou.

Porém, garantiu que o filho, a viver em Lisboa já há algum tempo, não se irá apresentar à justiça angolana, “a não ser que o venham buscar”, afirmou a médica angolana, nascida em Portugal, e que desde Julho último também vive em território português. Embora sendo o reino do MPLA um paraíso, o melhor mesmo é viver no “inferno” que é a antiga potência colonial, usando para isso o direito de terem nascido (ou serem familiares de quem nasceu) num território então considerado português.

A notificação para Ivo São Vicente “é muito lacónica, apenas diz que ele tem de se apresentar no dia seguinte a ter recebido a carta. Obviamente, que não dava para se apresentar em Luanda. Até porque nós não temos meios para pagar bilhete de passagem para Angola e, muito menos, local onde residir [no país]. Porque a nossa habitação também foi apreendida [pela justiça angolana]. Portanto, nós não temos para onde voltar. Praticamente somos exilados em Portugal”, explicou.

Irene Neto admite duas hipóteses na origem da notificação do filho. Uma delas é o facto de este ser gestor de empresas do pai ou que integravam o grupo por ele criado. A outra, para si mais plausível, tem a ver com o facto de Ivo São Vicente “ter estado a dar entrevistas”.

“Como um jovem que é, defende o pai com alguma veemência e poderá ter dito algo que não tenha sido muito bem aceite. Portanto, isto pode ser considerado como uma forma de represália, de pressão sobre o pai, que está lá preso e fica sabendo que o filho foi constituído arguido”, afirmou.

No entanto, e apesar da colaboração judicial entre Angola e Portugal, Irene Neto não receia que o filho possa vir a ser detido em Lisboa. Mas, “nestas circunstâncias, ficamos um bocado reféns do que possa ser exercido como meio de pressão daqui para frente”, frisou. E frisou bem. É que, como se sabe, por regra os governos portugueses fazem tudo o que o MPLA quer, numa atitude bajulação constantemente alimentada. Recorde-se que o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou João Lourenço pela sua vitória nas últimas “eleições”, mesmo antes de os resultados oficiais terem sido divulgados.

Para já, em Portugal, a família de Carlos São Vicente tem algumas das contas congeladas pela justiça, apesar do recurso que interpôs no ano passado para que fosse levantada a medida.

“Estamos insistindo”, sublinhou. Porque já houve uma resposta ao recurso, a instrução do juiz “foi no sentido de descongelar as contas de voltar a abrir, algumas delas”, não todas, só que o banco não cumpriu. E o banco não cumpriu porque a sua decisão está dependente das ordens superiores do… MPLA.

Por isso, “nós temos que resolver a situação”, afirmou, porque o dinheiro é necessário, não só para a família, mas também para Ivo São Vicente manter as empresas que tem em Portugal.

Segundo o despacho que determinou a prisão preventiva do empresário Carlos São Vicente, este teria levado a cabo “um esquema ilegal” que lesou a petrolífera do regime/MPLA, a Sonangol, em mais de 900 milhões de dólares (cerca de 763,6 milhões de euros).

De acordo com o despacho, o empresário angolano, que entre 2000 a 2016 desempenhou, em simultâneo, as funções de director de gestão de riscos da Sonangol e de presidente do conselho de administração da companhia AAA Seguros, sociedade em que a petrolífera angolana era inicialmente única accionista, terá levado a cabo naquele período “um esquema de apropriação ilegal de participações sociais” da seguradora e de “rendimento e lucros produzidos pelo sistema” de seguros e resseguros no sector petrolífero em Angola, graças ao monopólio da companhia.

O ano passado, Irene Neto afirmou-se vítima de um “massacre judicial e mediático” e apelou à libertação do marido, que disse estar “preso injustamente”.

Em comunicado, Irene Neto lamentou a falta de solidariedade dos camaradas de partido, sobretudo – calculamos – daqueles que ajudaram o seu pai a massacrar milhares e milhares de angolanos do genocídio de 27 de Maio de 1977, e afirma estar actualmente sem meios para pagar as suas despesas quotidianas, depois de ver as suas contas congeladas.

Em relação ao marido, detido por suspeita dos crimes de peculato, branqueamento de capitais e tráfico de influências (acusações estranhas já que, até agora, só envolveram figuras do… MPLA), afirma ser “um cidadão honrado e cumpridor das leis angolanas” que está preso apenas por ter tido “sucesso”.

Irene Neto tem razão. Carlos São Vicente “cumpriu as leis angolanas”. Tal como Isabel dos Santos e todos os dirigentes do MPLA que se limitarem a fazer o que a lei do partido permitia, até porque está no seu ADN. Ou seja, roubar o erário público, fazendo da corrupção a mais nobre qualidade de um partido revolucionário.

Irene Neto acusa as autoridades (do MPLA) de alimentarem “um circo mediático” contra a sua família e diz que o marido é vítima de um julgamento “criado artificialmente e alimentado por sectores bem identificados”… do MPLA.

Estamos em crer que, nesta altura, Irene Neto (tal como a Fundação Agostinho Neto) já terá apresentado mais uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) contra o Folha 8, acusando-nos de liderarmos o “massacre mediático” contra o clã Neto.

No episódio anterior, que agora pode ser reeditado quase “ipsis verbis”, o Folha 8 foi alvo de uma queixa da Fundação Agostinho Neto junto da ERCA por alegadamente instigar “o ódio incendiário” e ofender o primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto, tendo o regulador considerado que as nossas práticas editoriais atentam contra “a honra e dignidade dos obreiros da independência nacional, nomeadamente do Presidente – fundador da República de Angola António Agostinho Neto”.

Em causa, na deliberação do Conselho Directivo da ERCA do MPLA, estava a “ocorrência de alguns factos susceptíveis de esclarecimentos como a comparação do antigo Presidente a personalidades consideradas defensoras da escravatura, feita pelo Folha 8”.

O alegado artigo do Folha 8 onde Agostinho Neto teria sido apontado como escravocrata, não passou de um post (publicação) no Facebook publicado no dia 17 de Junho de 2020 em que não é feita qualquer referência directa a Agostinho Neto.

O ‘post’ diz que “vários países estão a retirar dos espaços públicos as estátuas de assassinos, ditadores e defensores da escravatura. Em Angola está a demorar para que isso aconteça” e foi publicado ao lado de uma foto com um busto do primeiro presidente onde se lê “Assassino Agostinho Neto”, tendo uma grua como pano de fundo.

Na queixa, a Fundação alega que “há mais de 30 anos” o Folha 8 acusa, sem provas, Agostinho Neto de criminoso, ditador e assassino, pretendendo “impor a sua narrativa tirana, desrespeitando a figura do primeiro Chefe de Estado e violando a lei aplicável sem qualquer reacção da ERCA nem do Governo”. Por aqui se vê como o clã Neto está dotado de poderes divinatórios. Repare-se que, apesar de só termos (quase) 26 anos de existência, “há mais de 30 anos” que acusamos Agostinho Neto. É obra!

“O Folha 8, com rigor, não faz jornalismo e, por esse facto, urge aplica a lei e ser imediatamente encerrado”, pediu a Fundação na queixa dirigida à ERCA e assinada pela presidente do Conselho de Administração, Irene Alexandra Neto, filha do ex-presidente falecido em 1979.

“Não vamos perder tempo com julgamentos”, disse nos seus tempos áureos o pai de Irene Neto. “É legitimo que a Fundação defenda o seu patrono e que o MPLA defenda o seu presidente, mas é também legítimo que as pessoas que não se revêm em Agostinho Neto assumam que não lhe reconhecem os valores humanistas de grande libertador e combatente da liberdade”. É igualmente legítimo que Irene defenda o seu marido, pai e filho e que tente, segundo as suas palavras, evitar que lhe façam o que o seu pai fez a milhares e milhares de angolanos – o massacrem.

Por sua vez, das três “acusações” que supostamente o Folha 8 fez ao sogro de Carlos São Vicente (assassinos, ditadores e defensores da escravatura) o Bureau Político do MPLA só contesta a terceira. Assim, dá como provadas e inquestionáveis as duas primeiras: Assassino e ditador. Finalmente.

Folha 8 com Lusa


África sofrerá efeitos da retração do financiamento externo chinês.

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Dois principais bancos de fomento chineses diminuem o financiamento de projetos no exterior em mais de 90%. Analistas veem que África também sentirá os efeitos da "nova disciplina" de liberação de recursos da China.




Foram décadas de empréstimos extravagantes. Mas agora os credores chineses estão a recuar nos investimentos.

É o que revela um estudo do Centro Global de Políticas de Desenvolvimento da Universidade de Boston, que aponta para uma queda acentuada dos empréstimos estrangeiros de dois grandes bancos de desenvolvimento chineses – o Banco de Exportação e Importação da China (EXIM) e o Banco de Desenvolvimento da China (CDB).

Os dados indicam declínio de o equivalente a 61 mil milhões de euros em 2016 para pouco mais 4 mil milhões de euros em 2019 - uma considerável retração de quase 94% em três anos.

Yan Wang, investigadora da Universidade de Boston - que trabalhou no Banco Mundial como economista ao longo de duas décadas - destaca que houve imposição de maior disciplina ao financiamento de projetos no exterior.

Wang explica que, em 2016, havia crédito excessivo e todas as instituições financeiras estavam a emprestar exageradamente. O EXIM e o CDB eram suspeitos de empréstimo excessivo ao longo dos anos e depois, a partir de 2017, houve um esforço para reverter este quadro.

"Os reguladores financeiros endureceram as normas, os dois bancos enfrentaram auditorias, painéis de inspeção, ações regulatórias e mais tarde até ações anticorrupção", lembra a investigadora.

O EXIM e o CDB estão sob a alçada do conselho de Estado chinês e são responsáveis por grande parte dos empréstimos para o desenvolvimento externo.

Kenia Gauge Railway (SGR) Eröffnung Uhuru Kenyatta

Presidente Uhuru Kenyatta inaugura no Quénia trecho de caminhos de ferro financiado pela China

Fluxo financeiro para África

Dados da Universidade de Boston apontam que só entre 2008 e 2019, as duas instituições concederam o equivalente a 380 mil milhões de euros em empréstimos ao exterior - um número próximo do valor dispensado pelo Banco Mundial durante o mesmo período (384 mil milhões).

No continente africano, os empréstimos ultrapassaram o equivalente a 82 mil milhões de euros. Também aqui o recuo é palpável, confirma Martyn Davies, especialista em mercados emergentes e África da consultora Deloitte, em Joanesburgo.

Davies ressalta que foram implementadas diferentes medidas e que tem havido um olhar mais microscópico para muitos projetos - uma metodologia que pode não estar a ser exposta para a opinião pública.

"Estes não são números oficiais, não vamos ouvir estes números por parte do Banco EXIM ou do Banco de Desenvolvimento chinês. Não diria que são precisos, mas indicam uma tendência", salienta.

Tansania Dar Es Salaam Kigamboni Brücke Baustelle

Ponte construída na Tanzânia por grupo de engenharia chinês

Aversão ao risco

Já Hannah Ryder, economista britânico-queniana a trabalhar em Pequim, é mais cautelosa. A diretora executiva da Development Reimagined realça que são poucos os que têm acesso aos dados oficiais. E avalia uma queda do crédito chinês em África bem menor da traçada pela Universidade de Boston.

Para Ryder, parece haver uma crescente aversão ao risco por parte de alguns bancos, que estão a avaliar se deveriam estar a emprestar tanto dinheiro a estes países que poderão estar a pedir muito crédito.

"O que eu não observei foi uma grande mudança na política doméstica no que diz respeito ao investimento chinês no estrangeiro. Por exemplo, há muitos incentivos ao nível provincial para as empresas irem para o exterior", pondera a economista.

Num ponto, os economistas estão de acordo: 2020 foi um ano excecional. A crise da Covid-19 está a fragilizar as economias africanas. Os governos estão sob pressão para continuarem a pagar o que devem, mas saldar as contas implica em menos recursos para as exigências da crise sanitária.

Mosambik Maputo Flughafen

Novo terminal doméstico do aeroporto de Maputo contou com financiamento da China

Wang, do Centro Global de Políticas de Desenvolvimento, explica que a pandemia acelerou os pedidos de perdão da dívida. O alívio destas obrigações tem estado a ser negociado entre Pequim e vários estados africanos.

"O lado chinês tem de levar em consideração os novos riscos do incumprimento da dívida. Por isso, é natural que a concessão de empréstimos continue a abrandar, dependendo da sustentabilidade da dívida de cada país, se ele se encontra em sobre-endividamento ou não", explica

Outra análise que tem de ser feita, mas do lado africano, diz Martyn Davies, é sobre a viabilidade dos projetos apoiados pela China, porque alguns "são autênticos elefantes brancos".

Para Davies, a ideia de que o dinheiro da China é gratuito em certos casos e que não procura retorno financeiro é uma interpretação ingénua. "Espero que esses mitos se dissipem definitivamente", afirma.

Critérios ambientais

Dos projeots analisados no estudo da Universidade de Boston, cerca de uma centena está localizada em áreas protegidas, mais de 100 em zonas povoadas por comunidades indígenas e cerca de 200 em habitats críticos.

A diretora-executiva da Development Reimagineddefende que o financiamento para o desenvolvimento deve ser mais sustentável. Hannah Ryder admite que a decisão não está apenas nas mãos da China, até porque Pequim defende o princípio da não-interferência nos assuntos externos.

"Se um governo não tem sensibilidades ambientais onde estão a ser estabelecidos projetos, a visão da China é não vos vamos impor os nossos padrões", lembra Ryder.

fonte: DW África



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