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EXPULSÃO DE TRÊS DIPLOMATAS FRANCESES DO BURKINA: A espessa nuvem entre Ouaga e Paris não está pronta para se dissipar.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Este é um novo arrepio nas relações já bastante geladas entre o Burk...

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Na ONU, líderes africanos querem ser parceiros e não marginalizados.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
ABUJA, Nigéria (AP) – Os discursos de líderes africanos na Assembleia Geral da ONU, este ano, têm uma mensagem enfática e unânime: o continente deixou de ser vítima de uma ordem pós-Segunda Guerra Mundial. É uma potência global e deve ser parceiro dela – e não marginalizado. A maior parte de África registou uma vida inteira de independência — cerca de 60 anos — e o continente com mais de 1,3 mil milhões de pessoas está mais consciente dos desafios que sufocam o seu desenvolvimento. Há também uma nova ousadia que acompanha o assento da União Africana no G20. “Nós, como África, viemos ao mundo, não para pedir esmola ou caridade, mas para trabalhar com o resto da comunidade global e dar a cada ser humano neste mundo uma oportunidade decente de segurança e prosperidade”, disse o presidente queniano, William Ruto. Nos últimos anos, o continente africano tem sido claro sobre a sua capacidade de se tornar uma potência global, desde os esforços para combater as alterações climáticas a nível interno, apesar de contribuir, de longe, com menos para o aquecimento global, ou a ajuda na promoção da paz noutros lugares, como na Rússia e na Ucrânia.
Nyusi destaca “experiência pioneira” de combate ao terrorismo por africanos No seu discurso, o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, culpou as “injustiças históricas” pelos desafios actuais de África e apelou a reparações pelo comércio de escravos. O Presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul, disse que o continente está preparado para “recuperar a sua posição como local de progresso humano”, apesar de lidar com um “legado de exploração e subjugação”. O líder da Nigéria, Bola Tinubu, apelou aos seus pares para que vejam a região não como “um problema a ser evitado”, mas como “verdadeiros amigos e parceiros”. “África é nada menos do que a chave para o futuro do mundo”, disse Tinubu, que lidera um país que, até 2050, deverá tornar-se o terceiro mais populoso do mundo. Lourenço diz que conflitos em África não podem ser tratados de forma diferente dos da Europa.
Com o maior bloco de países nas Nações Unidas, é compreensível que os líderes africanos exijam cada vez mais uma voz maior nas instituições multilaterais, disse Murithi Mutiga, director do programa para África no Crisis Group. “Esses apelos aumentarão especialmente numa altura em que o continente está a ser cortejado por grandes potências no meio de uma crescente competição geopolítica,” disse Mutiga. Paradoxo À margem da ONU, o Banco Africano de Desenvolvimento mobilizou alguns líderes políticos e empresariais num evento denominado "África Imparável", uma frase vista como um reflexo das aspirações do continente poucos dias depois da primeira Cimeira do Clima em África ter apelado aos países mais ricos para manterem as suas promessas climáticas — e investir. UNGA: Reforma do Conselho de Segurança em destaque. Mas com uma população jovem que deverá duplicar até 2050, África é a única região em rápido crescimento onde a sua população está a ficar mais pobre e onde alguns estão a celebrar a tomada desenfreada de governos democraticamente eleitos por militares. “África é um paradoxo”, disse Rashid Abdi, analista-chefe da organização Sahan Research, com sede em Nairobi. "Não é apenas um continente de esperança cada vez menor; há partes de África onde vemos inovação, pensamento progressista e soluções muito inteligentes." Abdi disse que o mundo está cada vez mais interessado em África e na forma como contribui para os atuais desafios globais. “Há definitivamente potencial para África ser mais assertiva e impulsionar mudanças progressivas e mais justas no sistema global”, disse Abdi. Para Akufo-Addo, do Gana, a correcção de uma ordem mundial “injusta” deve começar com o pagamento de reparações da época em que cerca de 12,5 milhões de pessoas foram escravizadas, de acordo com a frequentemente referenciada Base de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos. “É hora de reconhecer abertamente que grande parte da Europa e dos Estados Unidos foi construída a partir da vasta riqueza colhida do suor, das lágrimas, do sangue e dos horrores do comércio transatlântico de escravos e dos séculos de exploração colonial”, disse Akufo-Addo. Um assento à mesa O continente depende fortemente da ajuda externa para as suas necessidades de desenvolvimento, recebendo a maior parte da ajuda global total, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, com sede em Paris. Ainda assim, continua a sofrer com um sistema financeiro global que obriga os seus países a pagar oito vezes mais do que as nações europeias mais ricas, resultando num aumento da dívida que consome o que resta das receitas cada vez menores do governo. Em 2022, a dívida pública total de África atingiu 1,8 triliões de dólares, 40 vezes mais do que o orçamento de 2022 do maior país do continente, a Nigéria, de acordo com a agência das Nações Unidas para o comércio e o desenvolvimento. Correia e Silva diz que africanos estão comprometidos com a democracia e pede que reformas sejam aceleradas.
“África não tem necessidade de parcerias baseadas na ajuda oficial ao desenvolvimento que seja politicamente orientada e equivalente à caridade organizada”, afirmou o Presidente Felix-Antoine Tshisekedi da República Democrática do Congo. “Os subsídios filtrados pelos interesses egoístas dos doadores certamente não permitirão uma ascensão real e efectiva do nosso continente.” O país de Tshisekedi possui as maiores reservas mundiais de cobalto e é também um dos maiores produtores de cobre, ambos essenciais para a transição para energias limpas. Em vez disso, o que África precisa, segundo o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, é de um sistema financeiro global mais inclusivo. Em tal sistema, disse Nyusi, os africanos podem participar como “um parceiro que tem muito para oferecer ao mundo e não apenas um armazém que fornece produtos baratos a países ou corporações multinacionais internacionais”. Desafios estão por vir A capacidade de África não reside apenas na sua população, mas também nos seus ricos recursos naturais. No entanto, falar com uma voz colectiva é dificultado por políticas com enfoque nacional, em vez de políticas regionais, disse Ibrahim Mayaki, enviado especial da União Africana para os sistemas alimentares. “O principal obstáculo ao desenvolvimento de África é a sua fragmentação em mais de 50 países”, disse Mayaki num evento em Nova Iorque organizado pela organização Africa Center. No continente rico, pelo menos, metade dos seus 54 países estão entre os 30 menos desenvolvidos do mundo, de acordo com o mais recente Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. fonte: VOA

DISCURSO DE BURKINA FASO, MALI, GUINÉ À TRIBUNA DA ONU: Verdades duras, mas com que resultados?

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O Ministro da Função Pública do Burkina Faso e dos Negócios Estrangeiros do Mali revezaram-se no sábado passado nas Nações Unidas para falar sobre as grandes questões que abalam o mundo, e particularmente os seus respectivos países que estão em guerra contra grupos terroristas armados há dez anos. Eles usaram esta vitrine para entregar longas acusações contra a comunidade internacional, dirigindo as suas diatribes com palavras mais ou menos veladas contra a solidariedade de geometria variável de certas potências ocidentais, rápidas em apoiar militarmente a Ucrânia na guerra contra a Rússia, mas relutantes em entregar-lhes armas que eles compraram por um preço alto para “quebrar as bolas” dos terroristas. Ainda antes da sua vez de falar, sabíamos que os discursos destas duas grandes bocas dos governos do Burkina Faso e do Mali iriam cristalizar a atenção, com o seu tom deliberadamente ofensivo, para não dizer provocativo, para todos aqueles que consideram erradamente ou acertadamente a sua adesão ao poder através de golpes, como um verdadeiro retrocesso à dinâmica democrática iniciada desde o início dos anos 90. O representante do Burkina Faso, Ministro de Estado Bassolma Bazié, criticou duramente “a alta hipocrisia diplomática” nas relações internacionais, tomando exemplos como o da Líbia que foi desintegrada pelo Ocidente em 2011 e que hoje está enlutada por uma catástrofe natural. Bassolma Bazié castigou os soluços de crocodilo e a solidariedade de fachada daqueles que contribuíram para derrubar a Líbia e, de passagem, abordou o paternalismo desenfreado e sorrateiro da França, que ainda considera os países de língua francesa como o seu quintal, mais sessenta anos após a independência formal. . A sua ingerência prejudicial na vida política de certos países que querem libertar-se da sua tutela, e a sua indiferença, para não dizer o seu descuido, para com aqueles que concordam em permanecer sob o seu jugo, convenceram finalmente o truculento ministro Burkinabè de que a salvação de Os estados africanos, e particularmente os do Sahel, residem em assumir o controlo do seu destino através de alianças como a recentemente assinada entre o Mali, o Burkina Faso e o Níger. A esta retórica anti-francesa e antiocidental juntou-se a ele o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Mali, Abdoulaye Diop, que apontou a responsabilidade da comunidade internacional no desastre humanitário que se desenrola no Mali, devido à sua negligência ou mesmo à sua cumplicidade. com grupos terroristas armados. Os representantes do Burkina e do Mali não tiveram palavras suficientemente duras para denunciar a demissão do representante permanente do Níger junto das Nações Unidas, que deveria falar em nome do seu país, na qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros. Como que para fazer eco das mesmas recriminações, o governo de transição do Níger também roubou as penas do Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, cuja “perfídia” impediu o Ministro Bakary Yaou Sangaré de levantar ruidosamente a voz do Níger. Nossos líderes devem estar plenamente conscientes de que somos parcialmente responsáveis ​​pelos nossos problemas Claramente, é uma solidariedade entre golpistas que aproveitaram esta reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, para se envolverem em operações de charme e de relações públicas destinadas principalmente aos seus concidadãos que os seguiam religiosamente, enquanto pregavam diante de uma sala ¾ vazia. público. Tendo o Mali, o Burkina Faso e o Níger sido condenados ao ostracismo pela comunidade internacional desde que os militares surgiram na cena política destes três países, estava na moda que os seus representantes aproveitassem esta 78ª sessão para dizer todas as coisas más que pensam sobre as sanções. que lhes foram impostos, enquanto certos países que os condenam estão longe de ser modelos de democracia. Precisamente neste aspecto, foi outro golpista e presidente da Guiné-Conacri, neste caso Mamadi Doumbouya, quem foi o mais prolixo, considerando a democracia tal como praticada actualmente nos nossos países, como inadequada às realidades africanas e que “este modelo tem acima todos contribuíram para manter um sistema de exploração e pilhagem dos nossos recursos por outros e de corrupção muito activa das nossas elites”. O presidente guineense, tal como os ministros do Burkina Faso e do Mali, certamente falou verdades de uma forma crua e dura, mas para que resultados tangíveis ou para que impactos na situação política e económica dos seus respectivos países, e na conduta do mundo pelos países ocidentais poderes? Podemos legitimamente perguntar-nos se eles “já não lotaram” a plataforma da ONU por pouco, numa sala esparsa. Especialmente porque alguns observadores e analistas acreditam que os discursos que ali proferiram também, e sobretudo, escondem mal os desejos de conservação do poder, contra todas as probabilidades. É demasiado fácil acreditar em Jean Paul Sartre quando diz que o inferno são os outros, mas os nossos líderes devem estar plenamente conscientes de que também somos, em parte, responsáveis ​​pelos nossos problemas internos. Quanto aos ocidentais e outros, eles podem sempre continuar a surfar na nossa incapacidade congénita de nos questionarmos e mudarmos radicalmente de rumo, de continuarem a explorar-nos e a explorar-nos como quiserem. E sobretudo não é a ONU, esta “coisa” que já não tem qualquer poder real desde que foi paralisada pela Rússia após a eclosão da guerra entre esta e a Ucrânia, que virá até nós ajudar a pôr fim ao anfitrião de problemas que minam certos países africanos, especialmente aqueles para quem o golpe de Estado é hoje uma alternativa salutar à democracia ocidental e aos seus efeitos perversos. fonte: lepays.bf

Níger: Macron perde o impasse e resigna-se a repatriar os seus soldados e o seu embaixador.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Os militares no poder não lhe deixaram escolha. A França decidiu “trazer de volta o seu embaixador... Estamos encerrando a nossa cooperação militar com o Níger”, afirmou Emmanuel Macron numa entrevista.
Desde o golpe de 26 de Julho no Níger, que derrubou o Presidente Mohamed Bazoum, as relações entre Niamey e Paris têm sido particularmente tensas. As manifestações exigindo a saída das tropas francesas foram frequentes e a presença de 1.500 soldados franceses no Níger foi descrita como “ilegal” pelo regime em vigor. Esta situação insere-se num contexto mais amplo de mudanças nas alianças geopolíticas na região. Depois de se recusar a sair e de manter o seu embaixador e os seus soldados, Macron acaba de dar meia-volta. Os militares no poder não lhe deixaram escolha. A França decidiu “trazer de volta o seu embaixador... Estamos a pôr fim à nossa cooperação militar com o Níger”, afirmou Emmanuel Macron numa entrevista. Perante este impasse, Emmanuel Macron anunciou finalmente a retirada das tropas francesas e a retirada do seu embaixador, Sylvain Itté. Esta decisão surge após uma série de medidas tomadas pelo regime militar, incluindo a retirada de imunidades diplomáticas e vistos do embaixador, bem como a denúncia de acordos de cooperação militar com França.
Níger: Autoridades emitem alerta após anúncio de Macron O anúncio relativo à saída do embaixador francês estacionado em Niamey foi recebido de forma muito positiva pelas novas autoridades... Um impasse perdido pela França O impasse desejado por Macron é assim perdido pela França. Mali, Níger e Burkina Faso, todos liderados por regimes militares, formaram uma aliança defensiva. Ao mesmo tempo, a população nigerina parece opor-se ao regresso do Presidente Bazoum, visto como um peão da França. Além disso, o Mali e o Burkina Faso demonstraram uma aproximação com a Rússia, criticando a França pela sua “dominação neocolonial”. A posição do Mali e do Burkina Faso, opostos a qualquer intervenção militar da CEDEAO no Níger, e a determinação dos governos da região em exercer plenamente a sua soberania acabaram por fazer com que o presidente francês recuasse, mas também, visivelmente, a CEDEAO que até agora não escolheu a opção militar. Assim, a saída das forças francesas do Níger marca um ponto de viragem nas relações entre os dois países e na dinâmica política do Sahel. O futuro da região permanece agora nas mãos dos intervenientes e estes terão de enfrentar o aumento das tensões, a redefinição das alianças, mas também a ascensão dos jihadistas e dos grupos rebeldes, especialmente os tuaregues no Mali. fonte: https://lanouvelletribune.info/2023

ANGOLA: ENTRE PROTESTAR E CUSPIR… CUSPA!

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Em Angola o absurdo tem estatuto institucional, pois o anormal vira normal e o assassino pode virar vítima, num piscar de olhos de acordo com a conveniência de quem tem o bastão do poder. A justiça selectiva degola todos quantos não se vergarem à vontade do partido do regime. Jovens pretendem avocar o art.º 47.º da Constituição, solidarizando-se com a classe de moto-taxistas e são brutalmente presos e ilegalmente condenados a prisão maior enquanto, noutro extremo, um chinês inconformado com uma decisão da autoridade policial, cospe na cara de um agente. Presente a julgamento e diante das evidências de resistência e desobediência é absolvido… É o cúmulo, daí que entre manifestar-se contra as decisões do governo e cuspir num agente do SIC, escolha CUSPIR…! Por Domingos Miúdo Num passado recente, Junho de 2015, a Polícia partidocrata angolana deteve 15 jovens defensores de direitos humanos, na biblioteca do político Alberto Neto, enquanto discutiam sobre a eficácia do livro de Gene Sharp, “From Dictatorship to Democracy”, e analisavam os métodos pacíficos de protesto, como forma de influenciarem uma alternância democrática de poder. Mais tarde juntaram-se duas jovens mulheres; Rosa Conde e Laurinda Gouveia, que foram boçalmente presos, julgados e condenados, sob crimes não praticados, tendo então ficado conhecidos como os 15+2. Agora, no dia 16 de Setembro de 2023, um grupo de jovens que ao abrigo do art.º 47 (Direito de reunião e manifestação): “1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei”, pretendiam realizar, a partir do cemitério de Santa Ana, uma marcha em solidariedade com uma classe profissional: os moto-taxistas, foram, ainda no local de concentração, selvaticamente presos, espancados, atirados para os “carros-cela” policiais, como se fossem mercadorias, sem o cometimento de nenhum crime. No 19.09.23, sete dos jovens brutalizados, presentes a juízo, no Tribunal Provincial de Luanda, na 9.ª Secção, da Sala dos Crimes Comuns, não tiveram um justo processo legal, tão pouco contaram com a imparcialidade do Ministério Público, procurador António Verdade, tão pouco da juíza da causa, Maria da Conceição Vande Pascoal. Os arguidos foram agredidos moralmente e ofendidos na sua honra, durante as sessões de julgamento, por terem pensamento social e político diferente. Os magistrados que deveriam ser avessos a qualquer ideologia partidária no exercício de funções, mostraram durante todo o tempo, a sua verdadeira filiação e bajulação ao “status quo”, negando audição, comportamentos indignos, como o relatado por Adolfo Campos de o terem obrigado a assinar uma declaração com uma arma apontada à cabeça, por agentes do SIC. Aqui, quando o incidente deveria ser levantado pelos magistrados, o procurador António Verdade ordenou que o arguido, Adolfo Campos, se calasse, imediatamente, se não quisesse “levar com outro processo, em cima”. A juíza, para espanto geral, quando se esperava distanciamento, alinhou no mesmo diapasão inquisitorial, ao ponto de, na esquina a seguir, ameaçar de prisão o advogado de defesa, Zola Bambi. Foi um autêntico regabofe! No decorrer da audiência em nenhum momento se discutiu o mérito da causa, pois procurador e juíza mancomunados, atacavam os arguidos de reincidentes (quando estavam em sede de julgamento, para o caso em tela, pela primeira vez) e ainda de injuriarem contra o Presidente e órgãos da República, não tendo, nunca ficado provado… Na instância dos captores, um dos agentes da Polícia, chamado a intervir disse constar do “Auto de notícia”, a informação de os jovens terem sido presos, defronte o cemitério de Santa Ana, por tentarem manifestar-se. Alegou ainda que a prisão decorreu pelo facto do Governo da Província de Luanda lhes ter dito que já teria chegado a um acordo com os moto-taxistas, pelo que a manifestação não tinha sido autorizada… Mas a Constituição diz não ser preciso autorização e, procurador e juíza, parece desconhecerem o artigo 47.º. Mas a cereja no cimo da porcaria foi colocada quando na leitura da sentença se ouviu, pela primeira vez, que os réus, Gilson da Silva Moreira “Tanaice Neutro”, Hermenegildo André “Gildo das Ruas” e Adolfo Campos seriam condenados pelos crimes de “Desobediência (art.º 340.º)” e “Resistência contra funcionário” (art.º 342.º), previstos e puníveis pelo Código Penal, a pena efectiva de 2 anos e cinco meses de prisão maior, contrária aos articulados acima referenciados. Mas de injustiça em injustiça até à injustiça maior foi quando a juíza encerra a sessão sem a assinatura pública dos intervenientes, nomeadamente, juíza, procurador, defesa, acusação, declarantes e arguidos. Foi para a sua sala, lá assinou, sob o olhar do procurador. E, num momento insólito, reentra para a sala de audiência o escrivão para colher as assinaturas da defesa e arguidos, mas com a surpresa geral, inclusão “ad hoc” de mais um arguido preso (na leitura da sentença a juíza o absolveu-o): Abraão Pedro Santos, mais conhecido por “Pensador”. Assim, doravante, estes novos jovens presos políticos passarão a ser conhecidos como 3+1. Conforme o advogado de defesa dos condenados, Zola Bambi, na sala de audiência, a juíza anunciou três condenados por duas vezes assim que a solicitaram por sua confirmação, mas, uma vez no seu gabinete, chamaram o escrivão este disse que havia quatro condenados e foi assim que saiu na acta. CASO 3+1 Para o advogado de defesa, Zola Bambi, trata-se de um processo político ligado à intimidação, no intuito de se tentar proteger, tapando o sol com uma peneira, a imagem do Presidente da República diante das muitas críticas, face à grave crise económica, social, política, que atirou para o desemprego milhões de cidadãos e leva outros tantos a alimentarem-se nos contentores de lixo. “Não houve, durante o julgamento, provas em relação às acusações de desobediência e resistência feitas contra os activistas. Nos testemunhos dos agentes da Polícia Nacional que detiveram os manifestantes, percebeu-se que os jovens em nenhum momento foram desobedientes, tão pouco ofereceram resistência, no acto de captura, pois nas imagens junto aos autos é possível vê-los todos deitados no chão”, explicou o advogado, ao Folha 8, sem querer entrar no mérito do processo, “pois ainda estamos em fase de recurso e devemos acautelar elementos essenciais”. A moldura penal aplicada deixou atónito o causídico e a todos quanto têm ciência dos factos, porquanto se no caso de condenação do crime de injúria, que havia sido aplicado a Tanaice Neutro, a pena foi de 1 ano e três meses, como no caso em tela, por desobediência e resistência a pena é de 2 anos e 5 meses? Artigo 340.º (Desobediência) 1. É punido com pena de prisão de 6 meses ou com multas até 60 dias quem faltar à obediência devida a ordens ou mandados legítimos, regularmente comunicados por autoridade ou funcionário competente de acordo com as prescrições legais. Artigo 342.º (Resistência contra funcionário) 1. Quem, por meio de violência ou ameaça de violência, opuser resistência a um funcionário ou membro de forças militares, militarizadas ou de segurança ou ordem pública, para os impedir de cumprir um acto legítimo relativo ao exercício das suas funções, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com a de multa até 360 dias. O PODER DO DINHEIRO CHINÊS Por outra, como as autoridades judiciais angolanas tipificam os crimes de “Desobediência e Resistência”? Tem a ver com a cor da pele? Ou com a condição económica e financeira? Eis a grande questão, pois parece que quando se trata de pretos pobres a moldura é severa e branda se for mais claro, rico e principalmente chinês… Em Março de 2023, um cidadão chinês autuado por fuga as obrigações fiscais, ao ser abordado, por um oficial do SIC responde com violentas agressões, sendo a primeira, uma violenta cuspidela na cara do agente policial. Seguiu-se a desobediência negou-se a assinar a notificação, discutiu e, por último, opôs resistência, de forma violenta, negando-se a entrar na viatura da Polícia. Mesmo sendo empurrado por mais de dois homens, ele manteve-se ofensivo. Colocado, por clamor social (divulgação nas redes sociais) foi presente a julgamento, mas os juízes contrariando toda lógica da razoabilidade deram uma pena “brandinha”, que envergonha a classe de magistrados; multa de cerca de um milhão e trezentos mil kwanzas e colocado em liberdade… Vale a pena ser chinês e cuspir na cara dos polícias angolanos, pois em Angola não configura crime… Instado a pronunciar-se sobre a ameaça, na sala de audiência, o advogado, Zola Bambi, lamenta o facto praticado pela juíza, Maria da Conceição Vande Pascoal “pois por defender direitos de um constituinte, na minha instância, ameaçou-me de detenção se continuasse a falar em defesa dos detidos”, afiançou. Confirmou, sem querer pronunciar-se sobre a maneira como quiseram, de madrugada, depois de tortura psicológica feita por agentes do SIC, arrancar a assinatura do Adolfo Campos, sob uma arma de fogo apontada à cabeça. Outro cenário que preocupa Zola Bambi são as péssimas condições de detenção dos quatro activistas, pois estão desde o dia 16.09 (sábado) até ao fecho da nossa edição (22.09), sem se alimentarem, tanto é que um deles apresenta fortes dores, náuseas e fraqueza, por não estar(em) a comer, isso por mais de 72 horas. Tanaice Neutro, um dos condenados, já foi antes julgado pelo crime de injúria a pena de um ano e três meses. O que terá havido para dessa vez, um crime com moldura final, ser-lhe, como aos outros aplicado uma moldura de dois anos e cinco meses de prisão maior? Por quais crimes, afinal, os detidos foram condenados? Um crime político e discricionário da juíza? Só pode! A adversidade dos dois factos atordoam-nos pelo desfecho. Se num caso temos jovens que, com a permissão da Constituição da República, manifestam o seu descontentamento contra as restrições de circulação dos moto-taxistas em Luanda, face à decisão infundada do governador Manuel Homem, noutro, temos um empresário asiático (chinês), branco e rico, que resiste, desobedece e cospe violentamente na cara do polícia, sendo, no entanto, “punido” com a soltura dentro de 24 horas. Lembre-se que o serviço de moto-táxi é para muitos jovens angolanos a fonte primária do seu “ganha pão”, com o qual suprem todas as necessidades. O que acontece se lhes tiram o pouco que têm, num país em que 20 mil Kwanzas só servem para comprar um saco de arroz? Tendo em conta as precariedades também evidenciadas no sector dos transportes, o que aconteceria se tirássemos desta equação os moto-taxistas? É sobre estas perspectivas que os jovens pretendiam manifestar-se. Não se compreende como cidadãos que apenas clamam por uma sociedade mais justa são escorraçados como animais, ainda que protestem de forma pacífica, por aqueles que deveriam apenas assegurar a legalidade e justiça. E a pergunta final é: onde está a lucidez deste Executivo? FONTE:Folha8

CHINA MANDA, MPLA MAMA, POVO MORRE.

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Energia e transportes foram os sectores que beneficiaram de empréstimos chineses ao MPLA (Angola), entre 2000 e 2022, num total de 45 mil milhões de dólares (42 mil milhões de euros), um quarto do montante concedido pela China a África neste período. Angola é, aliás, o país que mais dinheiro deve à China. Os dados do Centro de Política de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston mostram que o maior empréstimo das últimas duas décadas destinou-se à petrolífera do MPLA, a Sonangol. Angola contratualizou 258 empréstimos, somando 45 mil milhões de dólares, o que representa mais de um quarto (26,5%) do total emprestado pela China a África, tendo o mais recente sido atribuído no ano passado pela empresa estatal de defesa para a tecnologia aérea (CATIC). Energia e transportes foram os sectores que mais consumiram dinheiro chinês – 25,9 e 6,2 mil milhões de dólares, respectivamente – absorvendo mais de metade dos empréstimos. Em anos mais recentes, as verbas foram afectas sobretudo aos sectores da Defesa (recorde-se que Angola está em paz total desde 2002) e Tecnologias da Comunicação. Em 2021, foi assinado um acordo com o banco Export-Import da China (Chexim) para um projecto de segurança pública e vigilância anticrime, no valor de 79,7 milhões de dólares, e uma extensão do contrato de assistência técnica à Força Aérea com a CATIC, por 30,3 milhões de dólares. No ano passado, a CATIC concedeu um novo empréstimo ao governo angolano no valor de 18,6 milhões de dólares para aquisição de equipamentos, bens e serviços militares para a Força Aérea. O banco estatal chinês CHEXIM foi, desde 2000 dos principais financiadores do governo angolano (do MPLA há 48 anos) através de empréstimos nas mais diversas áreas, mas foi o também estatal do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) que concedeu a maior verba neste período, num contrato único de mil milhões de dólares atribuído em 2013 à Sonangol, petrolífera do MPLA. A base de dados não refere os fins a que se destinava o crédito para a petrolífera angolana, que é descrito apenas como “Sonangol Development”. Na área da energia outros empréstimos relevantes são os 838 milhões de dólares da central de ciclo combinado do Soyo, concedido em 2015 pelo ICBC (Banco Industrial e Comercial da China) e os projectos de electrificação de Luanda (452 milhões de dólares concedidos pelo CDB) e do Zaire (405 milhões de dólares do ICBC e China Misheg), com contratos assinados em 2016 e 2018, respectivamente. No sector dos transportes os financiamentos mais caros foram o do porto do Caia (932 milhões de dólares em 2016), reabilitação de estrada Caxito-Nzeto (619 milhões de dólares em 2007) e estrada Nzeto-Soyo (509 milhões de dólares em 2015) e compra de 5.500 autocarros, todos via CHEXIM. A base de dados CLA Database, iniciada em 2007, usa várias fontes para contabilizar os empréstimos chineses concedidos a África e estima que, entre 2000 e 2022, um total de 39 entidades financiadoras chinesas assinaram 1.243 empréstimos num total de 170 mil milhões de dólares (cerca de 160 mil milhões de euros) com 49 governos africanos e sete instituições regionais. Esta base de dados apresenta apenas o valor dos empréstimos contratualizados, que não são equivalentes à divida total já que contemplam apenas os contratos e não os desembolsos, reembolsos ou incumprimentos. ANGOLA É QUEM MAIS DEVE À CHINA Recorde-se que, segundo a Chatham House, a dívida de África à China é uma “prioridade global”, informando que Angola é o país africano que recebeu mais empréstimos da China nos últimos 20 anos: mais de 42 mil milhões de dólares. De acordo com os dados do Instituto Real de Assuntos Internacionais do Reino Unido (Chatham House), os países africanos devem 696 mil milhões de dólares, cerca de 651 mil milhões de euros, uma subida de cinco vezes face ao início do milénio, com 12% desse valor a ser devido a credores chineses. O estudo analisa sete países em detalhe, incluindo Angola, que é apontado como o país africano que recebeu mais empréstimos da China nos últimos 20 anos (mais de 42 mil milhões de dólares). A Chatham House salienta que o rácio da dívida dos países africanos analisados sobre o Produto Interno Bruto tem melhorado nos últimos anos, essencialmente devido à apreciação do kwanza e ao crescimento da economia, melhorando de 130% em 2020 para 86,4% em 2021, e caindo novamente para 56,6% em 2022, mas o custo do serviço da dívida deverá ser de perto de 13 mil milhões de dólares (12,1 mil milhões de euros) em 2022, dos quais 38% referem-se à dívida externa. Angola, aliás, deve mais à China do que os três países seguintes, ultrapassando a soma dos 13,7 mil milhões de dólares da Etiópia, 9,8 mil milhões da Zâmbia e 9,2 mil milhões do Quénia, de acordo com a Chatham House. “O pagamento, alívio e cancelamento da dívida continua a ser uma prioridade para o governo do Presidente João Lourenço no segundo mandato, que começou em Setembro de 2022, tal como diversificar as parcerias externas para além da sobredependência da China”, lê-se no estudo da Chatham House, que aponta que a dívida dos países africanos deve ser encarada como “uma prioridade global”. A China tem sido o maior credor dos países africanos nas últimas décadas, ultrapassando os Estados Unidos da América, a União Europeia e o Japão, mas os investigadores da Chatham House salientam que “longe de ser uma estratégia sofisticada para se apropriarem de activos africanos, os empréstimos da China, numa fase inicial, podem ter criado uma armadilha da dívida para a China, que se enredou profundamente com os parceiros africanos, cada vez mais maturos e assertivos”. O gigante asiático é o maior credor da Zâmbia, por exemplo, o primeiro país a entrar em Incumprimento Financeiro no seguimento da pandemia de Covid-19, e as consequências económicas não só da pandemia, mas também da invasão da Ucrânia pela Rússia fez outros países pararem de pagar as suas dívidas, como é o caso mais recente do Gana. De acordo com os critérios do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), 22 dos 54 países africanos estão em sobreendividamento, incluindo todos os países lusófonos. A análise da Chatham House mostra também que a China está a mudar a interacção com os países africanos, tendo colocado um forte travão aos desembolsos, que passaram de 28,4 mil milhões de dólares em 2016, para 8,2 mil milhões em 2019 e apenas 1,9 mil milhões de dólares em 2020, durante a pandemia. A crise da dívida que afecta os países africanos tem motivado um intenso debate entre os académicos, bancos multilaterais, analistas e investidores, com vários observadores a defenderem que o nível actual do rácio da dívida face ao PIB, entre os 60 e os 70%, é insustentável tendo em conta a subida das taxas de juros pelos bancos centrais ocidentais e o aumento da inflação nomeadamente nos bens alimentares e energéticos, que se junta ao elevado preço que os investidores cobram para emprestar dinheiro aos países africanos, percepcionados como mais arriscados em termos de credibilidade dos pagamentos. A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, diz que as relações com a China são “muito positivas” há mais de 20 anos e que o país vai continuar a apostar diariamente nesta cooperação e amizade entre os dois Estados. Para Vera Daves, as relações entre Angola e a China, são mutuamente reconhecidas como muito positivas há mais de duas décadas, num clima de amizade e cooperação estratégica em várias áreas, com destaque para as relações comerciais, financeiras e económicas, nas quais Angola continuará a apostar diariamente dentro do espírito de cooperação e amizade existentes entre as duas nações. A história repete-se. O Governo angolano estendeu a mão (e as riquezas que ainda são nacionais) à China para pedir assistência técnica na elaboração de projectos sustentáveis e assim poder candidatar-se aos financiamentos, quer do Governo, quer dos potenciais investidores chineses (supostamente) interessados no desenvolvimento de Angola. Uma das solicitações foi feita pela secretária de Estado para as Relações Exteriores angolana, Esmeralda Mendonça, na abertura de um Fórum de Negócios Angola-China no domínio da Agricultura e Pescas. Esmeralda Mendonça frisou que as potencialidades industriais, agrícolas e tecnológicas fazem da China um dos maiores parceiros estratégicos do continente africano, cujas economias necessitam, e uma alavanca para o desenvolvimento cada vez mais sustentável. Segundo Esmeralda Mendonça, a China tem sabido responder satisfatoriamente aos anseios dos governos dos países africanos, em troca de uma cooperação mutuamente vantajosa, cujos efeitos têm vindo a reflectir-se no seio das suas populações (no caso de Angola só são 20 milhões de pobres). Por outras palavras, os africanos entram com as riquezas e os chineses com a experiência. No fim, os africanos ficam com a experiência e os chineses com as riquezas. Fácil! “No nosso caso em particular, esta relação está alicerçada na parceria estratégica estabelecida através da assinatura de instrumentos jurídicos”, referiu a governante angolana, sublinhando que os projectos apresentados irão contribuir de forma significativa para o êxito das estratégias traçadas pelo Governo angolano, no âmbito da diversificação da sua economia e aumentar o tecido empresarial do sector mais importante para o desenvolvimento da sociedade angolana. Recorde-se que os chineses, como os portugueses e ao contrário dos técnicos do MPLA, plantam as couves com a raiz para baixo. Como os dirigentes do MPLA têm um atávico complexo de inferioridade em relação aos portugueses, nunca aceitaram os seus ensinamentos. Agora, embora sejam os mesmos mas com origem em Pequim, talvez aceitem… Angola pode ser forçada a uma reestruturação da dívida, dado que as reservas em moeda estrangeira do país diminuem dramaticamente. A China está relutante em amortizar os empréstimos a Angola, mas percebe que as suas opções estão a diminuir, diz Mark Bohlund, analista sénior de investigação da Redd Intelligence em Londres. “Deixar para depois aumentará o tamanho do corte de cabelo” que a China terá de fazer, diz ele. Há poucos sinais de que o presidente João Lourenço seja capaz de colocar as finanças do país em bases sustentáveis. O petróleo é que irá decidir, desde logo porque a diversificação da economia angolana longe da dependência do petróleo será um processo a longo prazo… e talvez até inexequível. Após o fim da longa guerra civil do país em 2002, a relutância dos angolanos em aceitar as condições associadas ao financiamento ocidental levou ao afluxo de empréstimos chineses. Foi um salto da frigideira para o fogo, com o país obrigado a vender mais petróleo, o seu principal activo, quando o preço estava a cair. O governo do MPLA consegue linhas de crédito chinesas apoiadas por garantias petrolíferas para financiar investimentos. Isso não significa que Angola tenha dinheiro nas mãos: os recursos são usados para empresas públicas chinesas no desenvolvimento de projectos de infra-estrutura e industriais. Angola nem sequer beneficia em termos de emprego, já que as construtoras chinesas constroem projectos de infra-estrutura principalmente com seus próprios empregados. Folha 8 com Lusa

Gamou 2023: Macky Sall em Tivaouane.

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O presidente Macky Sall é esperado esta segunda-feira em Tivaouane em vista do Gamou, que será celebrado na quarta-feira. Segundo Les Échos, que dá a informação, o chefe de Estado deverá pisar na cidade religiosa às 10h00. O jornal noticia que planeava visitar o califa dos Tidjanes, Serigne babacar Sy Mansour, antes de conhecer o resto da família Sy. A mesma fonte informa que a visita de Macky Sall coincide com o encerramento do “burd”. fonte: seneweb.com

[Especial Gamou Tivaouane] Aly Ngouille Ndiaye “esnoba” Macky Sall.

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Entre Aly Ngouille Ndiaye e Macky Sall a inimizade é profunda. O presidente da Câmara de Linguère, que se recusou a apoiar o candidato de Benno Bokk Yakaar, Amadou Ba, virou visivelmente a página. Recebido ontem em Tivaouane por Serigne Mbaye Sy Abdou na Residência do Califa de Tidianes, o ministro demissionário falou à imprensa após esta entrevista. No entanto, o presidente da Câmara de Linguère, que muito em breve deverá formalizar a sua candidatura às eleições presidenciais de Fevereiro de 2024, recusou-se categoricamente a falar de Macky Sall, do seu candidato (Amadou Ba) ou de qualquer outra questão ligada ao Abril ou ao Benno. fonte: seneweb.com

São “amigos da desordem”: Macron volta a acusar Assimi Goita e Tiani.

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O presidente francês Emmanuel Macron deu uma entrevista ontem, domingo, 24 de setembro, à TF1 e à France 2. Ocasionalmente, o inquilino do Eliseu regressou aos golpes de Estado em África, especialmente no Sahel. Deixou claro que o seu país não está nesta região para “participar ou interferir” em golpes de estado. Barkhane “foi um sucesso” As tropas francesas estão lá para lutar contra o terrorismo. Além disso, a Operação Barkhane foi um “sucesso porque sem ela, a maioria destes países já teria sido tomada pelos califados territoriais e pelos jihadistas”, estima o número 1 francês. Depois da onda de golpes que assolou o Sahel, a situação de segurança nos países da região está cada vez mais deteriorada, acredita Emmanuel Macron. “Houve mais mortes ligadas ao terrorismo islâmico no Níger desde o início deste golpe” O que o leva a dizer que os “golpistas são amigos da desordem”. “Vejam hoje, o Mali vê dezenas de mortes todos os dias. Neste momento, há mais mortes ligadas ao terrorismo islâmico no Níger desde o início deste golpe do que nos 18 meses de presidência”, explicou o presidente francês. Ele disse estar “muito preocupado com esta região”. fonte: seneweb.com

Presidencial 2024: “A remoção de Sonko é infundada” (especialista).

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Excluído das listas eleitorais, o opositor Ousmane Sonko não participará nas eleições presidenciais de 25 de fevereiro de 2024. Esta manchete atravessa as primeiras páginas dos jornais esta segunda-feira, 25 de setembro. Contudo, o secretário-geral do Grupo de Investigação e Apoio à Democracia Participativa e Boa Governação (Gradec), Ababacar Fall, manifesta dúvidas. “A anunciada retirada das listas eleitorais do líder do Pastef, do meu ponto de vista, não me parece justificada”, defende, citado pelo SudQuotidien. O perito eleitoral explica a sua posição da seguinte forma: “ele (Sonko) não está definitivamente condenado nos três casos pelos quais é processado”. Em primeiro lugar, sublinha, “no caso Mame Mbaye Niang, a condenação é objecto de recurso para o Tribunal de Cassação”. Depois, acrescenta, "no que diz respeito ao caso Adji Sarr, pelo qual foi condenado à revelia, todos são de opinião, excepto aqueles que o acusam, que a sentença foi anulada, uma vez que ele está detido, apesar dos discursos daqueles que afirmam que ele foi preso por outro assunto." Por fim, observa sobre o último caso pelo qual está detido, que “está sob investigação”. Consequentemente, decide Fall, Sonko “beneficia da presunção de inocência, uma vez que ainda não houve julgamento”. fonte: seneweb.com

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