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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Moçambique: Dhlakama exige esclarecimento da morte do ex-presidente Samora.

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Samora Machel

“Samora Machel nunca foi inimigo directo da Renamo. Como líder, insisto que o regime da Frelimo esclareça em que circunstâncias morreu Samora Machel,” disse Dhakama.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, exigiu nesta quinta-feira, 19, que seja esclarecida a morte do primeiro presidente de Moçambique.
Samora Machel morreu num acidente aéreo a 19 de Outubro de 1986, em Mbuzine, África do Sul. Passam 31 anos.
Todas as investigações e inquéritos foram inconclusivos.
“Samora Machel nunca foi inimigo directo da Renamo. Como líder, insisto que o regime da Frelimo esclareça em que circunstâncias morreu Samora Machel,” afiançou Afonso Dhlakama, numa entrevista telefonica a partir da Gorongosa, onde se encontra refugiado desde 2016.
Dhlakama disse que logo após o acidente o governo da Frelimo acusou o regime do Apartheid de ser o responsável pela morte de Samora, tendo a África de Sul se comprometido em criar uma equipa de inquérito, que incluia a União Sovietica e Moçambique, mas os resultados se mantiveram secretos.
“Até hoje ninguém sabe, nem a Renamo, nem o povo, ninguém sabe quem organizou, planificou a morte de Samora Machel” referiu Dhlakama, acrescentando que como moçambicano “sinto-me na obrigação de exigir que a morte de Samora Machel seja esclarecida”.
fonte: VOA

    Uganda: O celeiro de África?

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    O Uganda é conhecido como um celeiro de África e, em grande parte, isso continua a ser verdade. Mas a falta de chuva no nordeste do país e o grande número de refugiados impuseram desafios ao país.
    fonte: DW África
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    Quem viaja até ao distrito de Arua, no norte do Uganda, vê verde por todo o lado. Chove sem parar desde junho. À primeira vista, não se diria que a região está a passar por uma crise de recursos. Todos os dias chegam aqui entre 300 e 500 novos refugiados vindos sobretudo do Sudão do Sul, em guerra desde dezembro de 2013. O Uganda abriga mais de 1,3 milhões de refugiados.
    Ao contrário de outros países, o Uganda não construiu centros de acolhimento. Em vez disso, deu a cada família um terreno para construir uma casa e cultivar produtos. A ideia é que os refugiados se consigam sustentar a si próprios.
    "Acho que o Governo está a fazer um grande esforço e tem um plano nacional em que estabelece a segurança alimentar como prioridade", afirma Andrea Padberg, da organização não-governamental Ação Agrária Alemã. "Mas, devido a vários fatores, como o grande afluxo de refugiados, os seus recursos estão limitados".
    Em junho, o Uganda organizou uma cimeira de doadores em que a União Europeia, por exemplo, prometeu ajudar com 85 milhões de euros. Mas o Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas ainda precisa de 62 milhões de euros. Há dinheiro suficiente para distribuir alimentos até ao final de novembro. Depois, segundo o diretor do PAM no Uganda, El-Khidir Daloum, será preciso voltar a angariar fundos. "Gostaríamos de ter flexibilidade. Gostaríamos de ter dinheiro antecipadamente para, por um lado, assegurar o financiamento e, por outro, ter as rações prontas para distribuição", refere.
    Ein riesiger Topf Maisbrei
    Comida para os refugiados do Sudão do Sul
    Mercado em crescimento
    Noutras circunstâncias, o Uganda consegue ser auto-suficiente. O país produz milho, mandioca e bananas, sobretudo no sudoeste, e é o segundo maior exportador africano de café.
    Recentemente, o setor dos laticínios também assistiu a um crescimento exponencial. O Uganda compete agora nesta área inclusive com o Quénia, que também tem um setor dos laticínios bastante forte. "No sudoeste, o principal motor do crescimento, há pastoreio extensivo", explica Rinus van Klinken, da organização não-governamental holandesa SNV. "Há terrenos com 30 ou 80 hectares, grandes propriedades, e chove bem e há boas raças. Portanto, com pouco investimento consegue-se um bom retorno". No vizinho Quénia, acrescenta van Klinken, é o contrário: são pequenos agricultores que produzem o leite para grandes empresas de laticínios; eles têm pequenos terrenos, não há pastoreio, é necessário cultivar a comida dos animais e são precisos estábulos. "Ou seja, a vantagem comparativa do Uganda é o baixo custo de produção."
    Acresce que, segundo Rinus van Klinken, o clima e o solo no Uganda são bastante bons para a agricultura e o Governo regula e gere o setor relativamente bem, apesar de algumas falhas no apoio à formação de camponeses e à criação de cooperativas.
    Diferenças regionais
    Mas, como van Klinken diz, a produção de laticínios difere muito de região para região no Uganda: "Karamoja [no nordeste] é um caso único, por causa da dinâmica na pastorícia. Não há muito comércio. A sociedade pastorícia produz sobretudo leite para consumo próprio".
    A região de Karamoja já teve, muitas vezes, de pedir ajuda alimentar e donativos ao Governo ugandês e a organizações internacionais. Em 2016 e no início de 2017, esta foi a única região no Uganda que sofreu com a seca.
    Problemas que afetam o país inteiro, como a desnutrição, atingem Karamoja de forma mais severa. "Vemos que o Uganda fez progressos nos últimos dez anos, em vários setores. Mas o número de crianças com desnutrição crónica continua alarmante", afirma Andrea Padberg, da Ação Agrária Alemã. "E há picos, como em Karamoja ou nos centros de acolhimento."
    No Uganda, a desnutrição e a insegurança alimentar são associadas ao facto de 70% da população continuar a depender da agricultura de subsistência, estando por isso particularmente vulnerável à seca e às alterações climáticas. E, se não chove, e se não há colheitas, muitos não têm dinheiro para comprar os alimentos no mercado.
    Essa situação de dependência não deverá mudar num futuro próximo, lamenta Padberg. Esse continuará a ser um desafio para o país. "Haverá certamente cada vez mais estações propensas à seca, que colocarão em causa os meios de subsistência dos pastores", diz. "Temos de trabalhar com eles e de criar mais alternativas contra a seca para lidar com estas alterações climáticas."

    Angola: Fim da era Isabel dos Santos na Sonangol está para breve?

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    Isabel dos Santos manifestou "orgulho" na obra do pai e relativizou problema da corrupção em Angola, numa altura em que a sua gestão enfrenta contestações na Sonangol. Já há quem acredite que o seu fim esteja para breve.
    fonte: DW África
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    Isabel dos Santos, presidente da Sonangol e filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos
    A presidente da petrolífera angolana fez os pronunciamento num evento promovido pela Thomson Reuters em Londres. Isabel dos Santos reconhece que o seu país tem desafios por ultrapassar, mas também tece um rasgado elogio ao seu pai: "O Presidente dos Santos tem uma história fantástica, é um grande líder para África".
    Um pai que antes de abandonar o poder ainda conseguiu exarar Decretos que lhe conferem mais poderes na mais importante empresa pública de Angola, a Sonangol. Mas na empresa há quem não esteja contente com isso nem com a sua gestão.
    É possível revogar os decretos exarados pelo ex-Presidente? O jurista Nelson Domingos esclarece que "o atual Presidente da República pode fazê-lo nos termos do artigo 120 e 125 da nossa Constituição. Do ponto de vista jurídico não há nenhum impedimento". Entretanto sublinha: "Do ponto de vista político isso tem um preço. É necessário o atual Presidente ponderar o custo político da revogação de um decreto do género, uma vez que está em jogo é a filha do ex-Presidente da República, a presidente do conselho de Administração da maior empresa pública do país, a Sonangol."
    Angola Treibstoffschmuggel | Sonangol
    Sede da Sonangol em Luanda, Angola
    Administração da Sonangol favorece os interesses do povo?
    E se por um lado há acusações de má gestão na Sonangol, Isabel dos Santos, por outro, faz com alguma frequência informes sobre o bom desempenho da petrolífera. O petróleo é o coração da economia de angolana. Portanto, tudo depende da Sonangol e as esperanças de uma vida melhor passam por esta empresa.
    Daí a necessidade de questionar se a atual estrutura de administração favorece os interesses do povo angolano. Precioso Domingos é economista angolano e considera que apenas sob certas condições: "Sim, em primeiro lugar dando lucro e não sendo uma empresa que agora passou a ser um peso morto para o Estado, porque a Sonangol era vista como uma vaca leiteira do Estado e agora é uma empresa que contrai dívidas, junto da China, por exemplo. Portanto, esta não é uma Sonangol desejável."
    E o economista questiona o modelo de gestão em vigor: "Quero dizer que há problemas ao nível da sua gestão. Todavia é uma empresa que hoje está dominada pela consultoria. Não sei como se pode tornar uma empresa estratégica quando está totalmente dominada por consultores."
    Questão de vida ou morte para o novo Presidente de Angola?
    João Lourenço herdou um país mergulhado em problemas, entre eles uma crise financeira e económica. A sua credibilidade enquanto Presidente do país passa por resolver também essa crise. E isso pode significar ter de fazer mexidas na Sonangol.
    Será que Lourenço teria coragem para quebrar os últimos decretos do pai de Isabel dos Santos? Precioso Domingos recorda que "agora há essa comissão que foi criada e que deve apresentar resultados dentro de um mês, o que significa que muitas das reivindicações que estão a ser colocadas vierem a ser provadas provavelmente também há o risco da engenheira Isabel dos Santos não chegar até dezembro ou janeiro."
    Na sua edição de 17 de outubro o site de notícia angolano "Correio Kianda" informa que funcionários da Sonangol estão a fazer circular um manifesto com vista a solicitar ao novo Presidente do país a revogação dos polémicos decretos que conferem mais poderes a Isabel dos Santos. Com isso os funcionários quereriam proteger os interesses do Estado angolano. Já antes um anúncio de contratação de apenas quadros estrangeiros pela Sonangol tinha causado grande polémica.
    Angola Dr. Precioso Domingos
    Precioso Domingos, economista angolano
    Face a este historial pode se prever um agudizar de descontentamento? Para Precioso Domingos "parece que a saída de José Eduardo dos Santos (JES) em si está a ter consequências sobre as liberdades. Há muita gente que não conseguia falar e hoje já fala. A própria jurista Lurdes Kapoço se calhar é dos casos mais expressivos... eu duvido que com o Presidente JES no poder ela teria a coragem de liderar um movimento de protesto contra tudo o que se está a passar. Mas hoje já o faz."
    Qual é o peso de um manifesto?
    E qual seria a força de um manifesto com vista as mudança na Sonangol? O jurista Nelson Domingos diz que "na verdade o Presidente da República já tem dado este sinal. Num primeiro momento reuniu-se com as empresas petrolíferas para procurar saber das suas preocupações e atribuiu aos ministros a responsabilidade de encontrarem um compromisso para esta situação."
    A recuperação das "vítimas" de Isabel dos Santos é também um sinal positivo: "Mas outros recados bastante significativos tem a ver com a nomeação de um dos responsáveis da Sonangol, que foi exonerado pela Isabel dos Santos. Então, há aí um certo recado e um aproveitamento daqueles quadros que foram relegados a um segundo plano pela atual administração da Sonangol."

    GUINÉ-BISSAU: INVESTIGADOR ALERTA QUE ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS ESTÃO LONGE DE ACONTECER.

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    O investigador guineense, Idrissa Djalo, considera, esta quinta-feira (19), que não vai ser por agora a realização das eleições autárcicas no país devido as mudanças constantes do governo. Segundo ele ao longo dos 23 anos o país conheceu números exorbitantes de eleições com 18 governos diferentes

    Idrissa Djalo, orador da conferência realizada pelo Instituto Nacional dos Estudos e Pesquisas (INEP) que juntou várias personalidades para falar do próximo processo eleitoral interrogando desta forma se o país está pronto para as eleições autarquias, que falava, em exclusivo á Rádio Sol Mansi (RSM), afirma ainda que o tema em debate é uma provocação para a realização das eleições autárquicas.

    “Constatamos que ao longo dos 23 anos tivemos praticamente oito (08) eleições entre legislativas e presidências e as vezes simultaneamente quando normalmente deveriam ser realizadas quatro (04) eleições. Durante este mesmo período constatamos que houve 18 primeiros-ministros nomeados no país”, explica Idrissa que interroga a possibilidade para a realização das eleições autárquicas durante os 23 anos sendo que na média de três anos o país realiza eleições.

    “A média das eleições é de 2,8 anos. Nenhum governo conseguiu governar durante dois anos”, avança.

    Idrissa Djalo admite que o país está longe de realizar as eleições autarquias tendo em conta a dinâmica do ciclo eleitoral.

    “Se formos para as legislativas logo em Maio de 2018 certamente iremos preparar para as presidenciais de 2019. As autarquias dificilmente irão ser enxertadas neste espaço de tempo”, alerta.

    Idrissa aconselha ainda que seja criado comité de pilotagem ou uma comissão multissectorial para preparar envolver os actores para criar temos de referencias bem definidas só para as autarquias criando desta forma calendários e actividades que são necessárias fazer para a implementação das autarquias.

    A lei sobre autarquias já tinha sido aprovada pela Assembleia e promulgada pelo presidente da república faltando agora a sua publicação.

    Na Guiné-Bissau ainda não decorreram as eleições autárquicas em mais de 20 anos de democracia representativa, um facto que coloca o país numa situação de incumprimento do seu ciclo eleitoral.

    Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Iasmine Fernandes/radiosolmansi com Conosaba

    CRISE NA GUINÉ-BISSAU RESULTA DE INTERPRETAÇÃO PESSOAL DA CONSTITUIÇÃO -- PEDRO PIRES.

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    O ex-Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, considerou hoje, na cidade da Praia, que a Guiné-Bissau vive uma crise institucional resultante de uma interpretação pessoal da Constituição do país e do desejo de mais poder.

    "Na Guiné-Bissau, quando toda a gente esperava ter ultrapassado as piores situações, nasce um novo um conflito, mas é um conflito institucional em que o Presidente da República quer mudar o regime sem ter que fazer a mudança da Constituição. É uma interpretação pessoal da Constituição ou o desejo pessoal de ter mais poder", disse Pedro Pires.

    As declarações de Pedro Pires, foram feitas hoje, na cidade da Praia, num painel sobre democracias em desenvolvimento em situações de fragilidade e conflito, no âmbito do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local (FMDEL), que termina sexta-feira.

    O antigo chefe de Estado, que moderou ao longo dos tempos várias tentativas de solução da instabilidade política na Guiné-Bissau, respondia a uma pergunta da plateia que instava as instituições internacionais a tomar medidas para resolver definitivamente o conflito político no país.

    Ressalvando que, desde que deixou a Presidência cabo-verdiana, segue "muito menos a situação" na Guiné-Bissau, sublinhou a natureza institucional do conflito.

    "Entendo que a crise na Guiné-Bissau vem precisamente da crise do Estado. As instituições e os princípios não são devidamente respeitados. Por vezes nas democracias ou nas democracias imperfeitas temos situações em que as pessoas são mais importantes que as instituições. Parece-me que é preciso mudar isso para que as instituições sejam mais importantes que as pessoas, para que as instituições sejam mais importantes que os titulares dos cargos políticos. Só assim é possível evitar certos conflitos", apontou.

    "Na Guiné-Bissau, o problema está à volta da interpretação da Constituição e do desejo de alguém querer estar acima da Constituição e, isso, é inaceitável", acrescentou.

    A Guiné-Bissau vive uma situação de instabilidade política desde 2015 com sucessivas alterações de governo que resultaram num impasse institucional, que segundo um relatório recente da União Europeia está a enfraquecer as instituições do Estado e a pôr em causa o respeito pelos direitos humanos.

    A influência do desenvolvimento económico local na prevenção de conflitos foi o tema do painel em que participaram também o comissário para as Políticas Económicas para a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), Mamadou Traore, e o diretor de políticas de apoio de governo e construção da paz do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Patrick Keulers.

    Num painel que integrou ainda o ministro do Interior do Burkina Faso e os diretores de cooperação da Catalunha e do Haiti, foi consensual a ideia de que sem paz não existe desenvolvimento e que o desenvolvimento local, com atenção especial às populações em risco e negligenciadas, promove a paz e previne conflitos.

    Conosaba/Lusa

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