Banco dos Brics busca alternativa a hegemonia de países ricos.

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Criação de banco dos Brics pode ser marco importante para países emergentes

Os chefes de Estado dos países membros dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) assinaram nesta terça-feira um tratado para a criação de um banco de desenvolvimento que financiará obras de infraestrutura em países pobres e emergentes.

Batizada de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), a instituição terá sede em Xangai, na China. A presidência do banco será rotativa entre os membros, e a Índia será o primeiro país a chefiá-lo.

Acredita-se que o novo banco possa representar uma equivalente "emergente" ao Banco Mundial, um órgãointernacional tradicionamente dirigido por um representante dos Estados Unidos, com aporte americano significativo.

O acordo que formalizou a criação do banco foi assinado durante o 6º Fórum dos Brics, em Fortaleza.

Participaram do encontro, além da presidente Dilma Rousseff, o novo premiê indiano, Narendra Modi, e os presidentes Vladimir Putin, da Rússia, Xi Jinping, da China, e Jacob Zuma, da África do Sul.

Alternativa

Pelo arranjo, o Brasil poderá indicar o presidente doconselho de administração do banco. O país pleiteava a presidência do banco, mas acabou cedendo para a Índia.

A Rússia poderá nomear o presidente do conselho de governadores, e a África do Sul sediará um Centro Regional Africano da instituição.

O capital inicial do banco será de US$ 50 bilhões, dividido igualmente entre os membros do Brics.

Em discurso na cúpula, a presidente Dilma Rousseff disse que o banco "representa uma alternativa para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais".

Na reunião, além da abertura do banco, os líderes acertaram a criação de um fundo para socorrer membros dos Brics que passem por riscos de calote.

O fundo, batizado de Arranjo de Contingente de Reservas (ACR), será composto por US$ 100 bilhões: US$ 41 bilhões virão da China; Brasil, Rússia e Índia, entrarão com U$ 18 bilhões cada; e África do Sul, com US$ 5 bilhões.

O NBD e o ACR foram construídos à semelhança do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), como admitiu recentemente o subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Alfredo Graça Lima.

Mais voz

Os membros do Brics reivindicam mais voz nas duas grandes instituições financeiras globais.

Na declaração da cúpula em Fortaleza, eles se disseram “desapontados e seriamente preocupados com a presente não implementação das reformas do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2010, o que impacta negativamente na legitimidade, na credibilidade e na eficácia do Fundo”.

Para serem concretizadas, as reformas acordadas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos.

Na declaração, os membros do Brics também cobraram o Banco Mundial a democratizar sua estrutura de governança, fortalecer sua capacidade financeira e ampliar o financiamento para o desenvolvimento e difusão do conhecimento.

Os Brics expressaram a expectativa de que o Banco Mundial inicie "assim que possível" trabalhos de revisão acionária que também ampliem o poder de países emergentes na instituição.

'Barganha política'

Segundo Paulo Visentini, professor de Relações Internacionais da UFRGS, e Alcides Vaz, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), a criação do banco faz parte de uma barganha política.

Uma das poucas demandas comuns dos Brics diz respeito à necessidade de reformas em instituições de governança política e econômica globais. Em especial, os cinco reivindicam mais voz no Banco Mundial e também no FMI (Fundo Monetário Internacional) – este, um órgão tradicionalmente comandado por um representante europeu.

"A criação desse banco pode ser um marco histórico importante: se ele de fato sair do papel será a primeira vez que países emergentes criam uma instituição desse porte, com mandato para atuar em diversos continentes", acredita Visentini.

"Com a criação do banco, os Brics estão dizendo que se os Estados Unidos e a Europa não modificarem o perfil dessas instituições, eles vão criar suas próprias instituições", diz ele.

"Há uma tentativa de relativizar mecanismos tradicionais (de atuação econômica e política) e explorar alternativas a esses mecanismos nos quais emergentes não têm muito espaço", acrescenta Vaz.

Mas o novo banco já nasce com uma série de questionamentos – entre eles o temor de que ele se transforme em um veículo para ampliação da influência chinesa e não venha a fomentar o desenvolvimento a que se propõe.

Dúvidas

Para Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getúlio Vargas, e Marcos Troyjo, especialista em Brics da Universidade Columbia, nos EUA, existe de fato a possibilidade de que a China tenha uma influência excessivasobre o banco.

O PIB da China é maior que o de todas as outras economias do Brics juntas e também é o que mais cresce – expandindo-se a uma taxa de mais de 7% ao ano,

"Esse novo banco pode permitir a China investir em alguns países em que hoje há receio da ‘invasão chinesa’", diz Stuenkel, explicando que, com envolvimento do banco, os investimentos chineses teriam uma "cara" mais multilateral.

Stuenkel diz que em uma tentativa de evitar um peso excessivo da China no banco dos Brics, o Brasil teria insistido desde o início do projeto que o seu capital inicial fosse aportado igualmente pelos cinco países do clube emergente – embora os chineses tivessem condições de colocar muitomais dinheiro.

ONGs e movimentos da sociedade civil que fazem um encontro paralelo à cúpula de chefes de Estado em Fortaleza ressaltam a necessidade de garantir que os projetos financiados pelos recursos do banco realmente promovam "desenvolvimento".

"O problema é que, ao que tudo indica, esse banco vai continuar a financiar megaprojetos de infraestrutura que só beneficiam os líderes políticos e as empresas neles envolvidas", diz Carlos Tautz, do Instituto Mais Democracia.

"Ninguém está falando em financiar hospitais, escolas ou saneamento básico para beneficiar diretamente as populações desses países."

Histórico

Banco dos Brics terá capital de US$50 bilhões

O projeto do banco dos Brics vem sendo discutido desde 2012.

No ano passado, em Durban, na África do Sul, os cinco países deram sinal verde tanto para essa iniciativa quanto para o ACR.

"Desde Durban, já avançamos muito", disse uma fonte ligada ao Itamaraty. "Há um ano tínhamos pouco mais que uma página em branco."

As duas instituições foram construídas à semelhança do Banco Mundial e do FMI, como admitiu recentemente o subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Alfredo Graça Lima.

"O objetivo não é substituir essas instituições, mas suplementar, apoiando projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países do Brics ou em países emergentes, importantes para o Brics", explicou.

O Brasil teria sido o único país que não apresentou uma proposta de sede.

Para Troyjo, da Universidade Columbia, foi uma decisão míope.

"Não pleitear uma sede brasileira só pode ser resultado de uma falta de visão de longo prazo, uma hipertrofia da agenda imediata do país, porque essa pode ser uma instituição multilateral de peso em alguns anos", opina.

Razões

Mas, afinal, para que países como Brasil, Índia e China – que já tem seus bancos de desenvolvimento - precisam de um novo banco para financiar projetos de infraestrutura?

Além da razão política de criar uma alternativa à hegemonia americana e europeia no sistema financeiro internacional, do ponto de vista financeiro, o banco dos Brics poderia receber uma classificação de risco melhor que os países do grupo para captar dinheiro no mercado a custo menor.

Para Troyjo, a escolha dos Brics por uma estratégia de construção institucional também ajudaria a tirar a atenção da questão do crescimento econômico – que motivou a criação do acrônimo Brics - em um momento em que os cinco países estão desacelerando (embora isso para a China signifique uma expansão de mais de 7% ).

Stuenkel, da FGV, concorda que a institucionalização é uma saída para dar relevância ao grupo e garantir a cooperação entre países de interesses econômicos e políticos tão díspares.

"O banco ajuda a assegurar que o grupo continuará existindo. Os cinco países estarão assumindo um compromisso firme, de longo prazo, que exigirá o encontro frequente de suas autoridades."

Vaz enfatiza que os cinco países do Brics nunca tiveram como ambição falar em uma única voz no que diz respeito a temas políticos da agenda internacional.

"Não há programa de integração política: são países politicamente diferentes, com interesses diferentes e culturas diferentes", reforça José Botafogo Gonçalves, ex-ministro de Indústria e Comércio Exterior e ex-embaixador do Brasil na Argentina.

Ainda assim, Gonçalves acredita que essas diferenças não impedem que os integrantes do bloco construam uma agenda conjunta em torno de temas como desenvolvimento sustentável, investimentos em infraestrutura, transporte e energia.

"O banco dos Brics seria um resultado concreto da cooperação. O G7 (grupo das nações mais industrializadas e desenvolvidas economicamente), por exemplo, nunca conseguiram nada nessa linha", opina Troyo.

# BBC

Neocapitalismo e as relações econômicas excludentes.

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Segundo dados da FAO (Fundo paraAlimentação e Agricultura, da ONU) “cinco milhões de crianças morrem todos os anos em decorrência da fome” – isso equivale, na média, a um óbito a cada cinco segundos. A cada dia que passa, quase 15 mil crianças com menos de cinco anos morrem por fome ou problemas decorrentes disso, hoje denominados de “insegurança alimentar”.Isso tudo apesar da agricultura mundialestar produzindo 17% mais de calorias por pessoa, por comparação ao que se produzia há três décadas, mesmo tendo em conta que a população mundial aumentou 70% nesse período. Anualmente, morrem 1,8 milhão de pessoas de diarreia e gastrenterite por consumo de água não potável. Deles, 90% são menores de cinco anos e estão localizados nos países em desenvolvimento. Esses são alguns de muitos exemplos de verdadeiras inversões de valores, não só econômicas, mas morais e éticas

Infelizmente, essas inversões de valores não param nos exemplos acima citados. Segundo o World Military and Social Expenditures, o custo de um míssil balístico intercontinental fabricado pelos EUA daria para alimentar cinquenta milhões de crianças, construir 160 mil escolas ou ainda abrigar 340 mil centros de saúde. Mas, parecem ser em nome da guerra e não da paz que giram os interesses econômicos. Não por acaso, para cada 1 dólar que a ONU gasta em missões de paz, o “mundo bélico”, monitorado por apenas três grandes potências, gasta outros 2.000 dólares em guerras e nos preparativos dessas.

De acordo com relatórios técnicos produzidos pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o custo de um submarino nuclear forneceria água às regiões rurais a um custo baixo e serviços de saneamento para 48 milhões de pessoas. Ainda segundo essa Instituição, o custo de apenas onze bombardeiros construídos para evitar radares proporcionaria quatro anos ininterruptos de instrução escolar fundamental a 135 milhões de crianças.

No entanto, o modelo econômico praticado em larga escala pelas nações desenvolvidas e as que se encontram em estágio de desenvolvimento não é sensivel ao critério social. O que importa é a produção, as vendas, o retorno financeiro, os exorbitantes lucros, a valorização das ações no mercado acionário. Pouco importa que, na outra ponta, o meio ambiente, por exemplo, esteja ficando às minguas em troca de uma produção avassaladora e ambientalmente destruidora e a vida, de todos, esteja correndo sérios riscos.

Estudo patrocinado pelas Organizações das Nações Unidas intitulado Avaliação Ecossistêmica do Milênio informa que ao longo dos últimos 50 anos, a atividade humana esgotou 60% dos pastos, florestas, terras cultiváveis, rios e lagos do mundo. Atualmente, devido as temperaturas mais elevadas, cuja responsabilidade recai sobre as emissões de gases do efeito estufa, o derretimento da calota polar das geleiras da Groelândia está deslizando para o oceano duas vezes mais rápido do que ocorreu nos últimos cinco anos extinguindo, assim, a vida de vários ursos polares que estão se afogando

Relações desumanas: os números da concentração econômica

Como a “lógica econômica” que prescreve o lucro acima de tudo e de todos sempre prevalece, as relações tendem a ficar, por consequinte, cada vez mais desumanas e excludentes. Segundo o Banco Mundial, atualmente 2,8 bilhões de pessoas sobrevivem com menos de US$ 2 por dia. E 1,2 bilhão de pessoas com menos de US$ 1/dia. Dois quintos da riqueza mundial estão concentrados nas mãos de 37 milhões de indivíduos, ou 1% da população adulta segundo estudo compilado no recente livro Personal Wealth from a Global Perspective (Riqueza Pessoal a partir de uma Perspectiva Global).

Desse estudo, destaca-se ainda que apenas dois países - Estados Unidos e Japão - concentram 64,3% dos indivíduos entre o grupo de 1% mais ricos do mundo. O Brasil tem 0,6% dos indivíduos nesse grupo, que representam aqueles com patrimônio superior a US$ 512,4 mil. Entre os 10% mais pobres do mundo, 26,5% estão na Índia, 6,4% na China e 2,2% no Brasil. Os Estados Unidos têm apenas 0,2% de sua população nesse grupo, com patrimônio total inferior a US$ 178.

Os indianos, que são 15,4% da população mundial, detêm 0,9% dariqueza global. Na África, que tem 10,2% da população, está apenas 1% da riqueza mundial. Na outra ponta, a América do Norte, com 6,1% da população mundial, concentra 34,4% da riqueza, enquanto a Europa, que tem 14,9% da população, detém 29,6% da riqueza. O grupo de países ricos da Ásia e do Pacífico, que inclui o Japão, tem apenas 5% da população mundial, mas concentra 24,1% da riqueza global.

O poder das corporações farmacêuticas

A inversão de valores econômicos passa ainda pela questão de se evitar a cura de certas doenças em prol dos ganhos exorbitantes das gigantes corporações farmacêuticas. Vejamos, nesse pormenor, o conhecido caso da “casca de bétula”. Sabe-se há séculos que o chá feito a partir da casca de bétula, ou vidoeiro, tem poderes curativos sobre a herpes, por exemplo, além de ajudar na digestão. Mas, como as corporações farmacêuticas domimam o mercado, elas tem sido radicalmente contra medicamentos de baixo custo como as plantas medicinais, em especial, contra a casca de bétula que continua “impedida” assim de ganhar as prateleiras das farmácias.Na África do Sul o drama é ainda pior. Exatamente 39 “gigantes” farmacêuticas impedem que esse país importe medicamentos ou os produza a baixo custo para tratar dos aidéticos. Mesmo com uma lei que regulamenta a importação de remédios para esses doentes, aprovada pelo então presidente Nelson Mandela, em 1997, os “grandes monopólios farmacêuticos” entraram com ação na Alta Corte de Pretória impedindo aaplicação da lei. Para as “gigantes” do setor farmacêutico não importa a continuidade da vida, o que importa são os lucros. Não é por acaso então que a Aids, na África do Sul, já vitimou quase 8 milhões de pessoas. 

 # municipiosbaianos.com.br

Bissau: Voos da TAP usados por rede para traficar mulheres africanas.

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(Bruno Simões Castanheira)

SEF desmantelou rede nigeriana que obrigou 40 jovens africanas a prostituir-se. Advogado português fazia parte do esquema e foi preso

Esperava as raparigas, africanas e algumas menores de idade, no aeroporto de Lisboa e ajudava-as a darentrada com os papéis para pedirem asilo político. Um advogado português foi detido ontem numa operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por suspeitas de colaborar com uma rede de nigerianos que se dedicava ao tráfico de mulheres e ao auxílio à imigração ilegal.

Além do português foram detidos seis nigerianos, que pertencerão a uma rede criminosa internacional que angariava jovens africanas, sobretudo nigerianas, as trazia para Portugal e as encaminhava para outros países da Europa – onde eram obrigadas a prostituir-se. Alguns dos detidos tinham, também eles, pedidos de asilo pendentes em território nacional.

Apesar de a rede ser nigeriana, a Guiné-Bissau era o país utilizado como plataforma para fazer chegar as raparigas a Portugal, normalmente através dos voos da TAP Bissau-Lisboa, cancelados em Dezembro. “Pontualmente a ligação acontecia a partir do Senegal, mas na maioria das vezes ocorria via Bissau”, adiantou ao i o director-nacional adjunto do SEF.

José van der Kellen conta que a investigação durou um ano e foi desencadeada depois de os inspectores terem detectado “comportamentos” anómalos no aeroporto, como a presença do mesmo advogado à chegada de determinados voos. “Havia dias em que parecia saber de antemão que ia dar entrada com pedidos de asilo, antes de os passageiros chegarem”, exemplifica. Além disso, algumas jovens africanas foram apanhadas em outros países da Europa e devolvidas a Portugal, o que gerou suspeitas.

As raparigas chegavam a Portugal com passaportes falsos e, ainda no aeroporto, pediam asilo políticocom a ajuda do advogado – que tratava das burocracias e, segundo José van der Kellen, lhes cobrava “avultadas quantias de dinheiro”. Depois de meterem os papéis, e como os processos podem demorar meses até estarem concluídos, as jovens eram encaminhadas para espaços da Segurança Social, onde ficavam a aguardar uma decisão.

Enquanto esperavam, eram contactadas por elementos da rede, que as encaminhavam para países como a França, Itália, Espanha ou Holanda e lhes entregavam novas identidades para poderem circular livremente pela Europa. Nos países de destino eram-lhes retirados os documentos e passavam a ser vigiadas por mulheres mais velhas da mesma nacionalidade, sendo obrigadas a prostituir-se. Em alguns casos, enquanto aguardavam a saída do país, prostituíam-se ainda em Portugal. O director-nacional adjunto do SEF conta que à saída dos países de origem as jovens comprometiam-se com uma dívida de 50 mil euros, que iam pagando através da prostituição.

A operação Naira envolveu 52 inspectores do SEF e analistas da Europol – que ajudaram no cruzamento de informação entre os vários países da Europa envolvidos – e culminou ontem com as sete detenções e buscas em Lisboa, Odivelas e no Laranjeiro. O SEF passou a pente fino residências, carros e o escritório do advogado e apreendeu documentos que mostram transferências de vários milhares de euros entre o grupo. 

# ionline.pt

Morre Nadine Gordimer, escritora que quis mudar a África do Sul com sua obra.

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Crédito Foto: EFE

Nadine foi reconhecida como uma das vozes mais críticas e poderosas contra a segregação racial na África do Sul 

Ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura em 1991, a sul-africana se transformou na primeira mulher a vencer desde 1966 e na principal representante contemporânea das letras sul-africanas

por EFE

Nairóbi – A voz literária contra o apartheid, Nadine Gordimer, morreu aos 90 anos na África do Sul, país onde nasceu e pelo qual se manifestou moral e politicamente em todas suas obras para conseguir uma mudança social.

Ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura em 1991, a sul-africana se transformou na primeira mulher a vencer desde 1966 e na principal representante contemporânea das letras sul-africanas.

A ativista "antiapartheid" morreu ontem (13) em sua casa de Johanesburgo, ao lado de seus filhos após sofrer uma breve doença, segundo informou hoje sua família.

A escritora nasceu em 20 de novembro de 1923 em Springs, uma cidade de vocação mineradora próxima a Johanesburgo, filha de um letão e de uma britânica. Sua longa carreira começou aos nove anos e com apenas 15 publicou seu primeiro conto para a revista Fórum.

Embora no início preferisse os contos, em 1953 publicou seu primeiro romance, The Lying Days, que teve excelente recepção no mundo literário. Com seus contos e romances, a sul-africana foi reconhecida por todo o mundo como uma das vozes mais críticas e poderosas contra a segregação racial que a África do Sul sofreu quando a minoria branca dirigia o país.

"Algumas pessoas dizem que ganhei o prêmio não pelo que escrevi, mas por minha política. Mas eu sou uma escritora. Essa é minha razão para seguir vivendo", manifestou a sul-africana após receber o Nobel.

Sua luta por uma nova democracia em seu país também lhe rendeu inimigos e levou o governo do apartheid a proibir três de seus livros: Um mundo de estranhos, O pessoal de July e A filha de Burger.

Nesse último, Gordimer explorou os sentimentos divididos de uma mulher branca quando seu pai comunista foi preso por se opor ao sistema. Em outra de suas novelas, a sul-africana abordou as tensões entre os diferentes grupos raciais sob a rígida segregação que sofria a África do Sul.

Mas, apesar das proibições de seu governo, a escritora nunca abandonou seu país nem sua preocupação com os sul-africanos e inclusive fez parte do Congresso Nacional Africano e defendeu a causa da libertação de Nelson Mandela.

Gordimer e o falecido ex-presidente sul-africano mantinham uma grande amizade que se consolidou quando Mandela saiu da prisão e pediu para se reunir com a escritora. Assim, ela transformou sua literatura em uma arma de defesa dos direitos humanos, contra a pobreza e a segregação racial na África do Sul, palco de suavida e obra.

Por isso, a autora de obras como A história de meu filho (1990) e O conservador (1974), também recebeu mais de 12 doutorados honoris causa, entre outros, dasuniversidades americanas de Yale, Harvard e Columbia; além da britânica de Cambridge; a belga de Leuven; e a sul-africana da Cidade do Cabo.

# www.feteccn.com.br