Senegal: Sadio Mané foi ameaçado de morte por um marabu beninense!

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A história do marabu, que é um dos aspectos do caso Pogba, trouxe à luz um fenômeno muitas vezes ridicularizado, mas muito real: a invocação de forças ocultas no mundo do futebol. A superestrela senegalesa Sadio Mané foi recentemente alvo dessas práticas desonrosas. O muito seguido jornalista ganês Micky Jr revelou de facto que o capitão senegalês recebeu uma ameaça de morte de um marabu beninense durante a última Taça das Nações Africanas que teve lugar nos Camarões! Esta desventura ocorreu em 10 de janeiro. Enquanto o Senegal de Mané se preparava para entrar no CAN 2022 contra o Zimbábue, o atacante do Senegal recebeu uma ameaça de morte perturbadora de um famoso marabu beninense poucas horas antes do jogo. . Ainda segundo as revelações de Micky Jr, o feiticeiro teria enviado uma mensagem horripilante a Mané, ameaçando de morte o craque dos Leões nestes termos: “Sadio Mané! Você vai morrer de ataque cardíaco se marcar no CAN!”. ???????? O mágico do Benin ameaçou Sadio Manè de que ele morrerá de ataque cardíaco se tentar jogar no torneio AFCON 2021 em ???????? Camarões. A resposta de Mane: "Cresci convencido de que a morte está apenas nas mãos de Alá". ????????

CASO POGBA: A RAZÃO POR QUE PAUL POGBA CONFIRMOU TER PAGADO UM MARABOUT.

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A France Info revela este domingo o que Paul Pogba disse aos investigadores durante sua segunda audiência em agosto, no contexto do caso que o opõe a vários de seus parentes, incluindo seu irmão Mathias. O médio confirmou que não chamou um marabu para enfeitiçar Kylian Mbappé, mas por razões humanitárias. Paul Pogba mantém sua versão. O médio da Juventus de Turim confirmou, durante uma segunda audição dos investigadores em Agosto, que não tinha chamado um marabu para trazer azar a Kylian Mbappé. Segundo a France Info, que teve acesso à acta da audiência, o antigo jogador do Manchester United confirmou que pagou dinheiro a um marabu... mas para uma associação humanitária que ajuda crianças de África. Paul Pogba teria garantido ter meios para provar suas declarações, onde seu irmão Mathias afirma o contrário. Para o campeão mundial de 2018, o mais velho está agindo sob pressão de bandidos. O internacional francês afirma ser vítima de tentativa de extorsão, liderada segundo ele por vários de seus parentes, incluindo Mathias Pogba. Foram reclamados 13 milhões de euros ao jogador de 19 anos, que fez uma transferência de 100.000 euros como revelou a BFMTV nos últimos dias. O promotor público informou na sexta-feira que o Ministério Público de Paris abriu uma investigação por acusações de extorsão em uma quadrilha organizada, tentativa de extorsão em uma quadrilha organizada e participação em uma associação criminosa com o objetivo de cometer um crime no âmbito do Pogba caso. As investigações foram confiadas a dois juízes de instrução. "Você estará pensando em nós agora que recebeu um bônus de assinatura" Durante esta segunda audiência, Paul Pogba mostrou uma mensagem recebida neste verão, quando assinou pela Juventus, escrita por seu irmão: "Você vai pensar em nós agora que recebeu um bônus de assinatura", teria enviado Mathias. A France Info também especifica que, para evitar o assédio de que foi vítima desde o caso, Paul Pogba mudou seu número de telefone duas vezes. Sem sucesso até agora. Os fatos deste caso ocorreram entre março e julho de 2022. Além da investigação francesa, o Ministério Público de Turim abriu uma investigação por "chantagem e extorsão agravada" contra X. Foi em 1º de agosto de 2022 que as autoridades italianas decidiu alertar o Ministério Público de Paris para fatos que teriam ocorrido na França. Pelo menos três familiares de Paul Pogba foram ouvidos como testemunhas no contexto desta investigação. De acordo com FranceInfo, um deles é o chefe de segurança da equipe da França, solicitado a proteger Yeo Moriba, mãe de Paul Pogba, Desconhecidos supostamente invadiram a casa de Yeo Moriba em julho, para repetir as ameaças dirigidas ao membro mais famoso do os irmãos. fonte: seneweb.com

UNITA interpõe providência cautelar contra CNE e pede invalidação dos resultados finais.

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UNITA requereu ao Tribunal Constitucional (TC) que seja declarada ineficácia da ata dos resultados eleitorais definitivos aprovada no dia 28 de agosto e que CNE seja intimada a admitir reclamações. Segundo a providência cautelar, a que a Lusa teve acesso, a UNITA - que segundo a CNE obteve 43,95% dos votos (90 mandatos) contra 51,17% do MPLA (124 mandatos) -, contesta os resultados e diz ter apurado um número de mandatos distinto do que foi divulgado pelo órgão responsável pelo processo eleitoral angolano. A providência contra a CNE refere que o mandatário da UNITA, David Horácio Junjuvili, presente na reunião de 28 de agosto onde foi aprovada a ata do apuramento nacional definitivo das eleições, realizadas a 24 de agosto, "inconformado com os resultados", quis que a sua reclamação constasse em ata, o que não aconteceu. "Inesperadamente, foi-lhe coartado o exercício do referido direito com o fundamento, alegadamente de que era intempestiva a sua pretensão", refere o documento, que deu entrada no TC na sexta-feira. Providência cautelar Na providência cautelar, a UNITA argumenta que "a CNE desatendeu" o respeito pelo exercício dos direitos e liberdades fundamentais e o cumprimento dos deveres constitucionais e legais, sendo "ilegítimos e criminalmente puníveis a tomada e o exercício de poder político, com base em meios violentos ou por outras formas não previstas nem conformes na Constituição". Sublinham ainda que "o exercício do poder político carece de legitimidade e que "a reclamação da UNITA sobre os resultados eleitorais, sobre os quais a CNE atribuiu incorretamente mais mandatos à candidatura do MPLA, deve ser rigorosamente atendida". Num outro recurso entregue ao TC na quinta-feira, a UNITA apresentou alegações sobre o que considera serem atos eleitorais ilegais, "que devem ser nulos" e poderão levar à anulação das eleições gerais de 24 de agosto. "Apontamos, no requerimento, a ilegalidade de atos que devem ser considerados nulos e a nulidade leva automaticamente à anulação. Quem tem que fazer a anulação [das eleições] é o tribunal", disse hoje à Lusa uma fonte próxima à direção da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). fonte: DW Afriica

LIBERTAÇÃO DO EX-PRESIDENTE ROCH KABORE: Grande multidão em sua casa aos pés do corvo.

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O governo de transição, em comunicado à imprensa datado de 2 de julho de 2022, reafirmou a libertação total do ex-chefe de Estado, Roch Marc Christian Kaboré, que estava em prisão domiciliar e com seus movimentos restringidos desde o advento do golpe. 24 de janeiro. Em frente à sua casa no bairro de Patte-d'oie em Ouagadougou, ontem 6 de julho de 2022, notamos que o ex-presidente recebe visitas de seus pais, colaboradores, amigos e ativistas de seu partido, Movimento Popular para o Progresso (MPP). . É uma multidão enorme, acompanhada pelo movimento de veículos que iam e voltavam em frente à concessão do ex-presidente Roch Marc Christian Kaboré. Estalar de dedos aqui, abraços ali, mais adiante, risadinhas que se ouviam nos pequenos grupos que se formavam com o passar do tempo. Presidentes de partidos, ex-deputados da Assembleia Nacional, ativistas do partido Movimento Popular para o Progresso (MPP) e alguns membros da associação também estão presentes. Um dispositivo de segurança foi erguido, duas pessoas vestidas à paisana, usando óculos escuros com walkie-talkies nas mãos cada uma. A poucos metros deles, outro jovem, com mais de trinta anos, também à paisana, está sentado em uma cadeira com uma mesa à sua frente. Este último é responsável por guardar os equipamentos dos visitantes enquanto aguardam sua saída. Ainda à frente da concessão, outro, também à paisana, é responsável por revistar e fiscalizar as pessoas que têm acesso ao presidente. Enquanto estamos medindo a temperatura do local, para saber quem está fazendo o quê e com quem contatar, de repente um senhor vestido de Faso Danfani, pele negra medindo cerca de 1,80 m, com seu caderno na mão se aproxima de um grupo de pessoas que estavam sentadas sob um grande galpão em frente à entrada principal da concessão e perguntando: "Todos os membros da Aliança dos Partidos Políticos Maioritários (APMP) estão presentes? Podemos avisá-lo? Eu acho que é melhor que você tome seu lugar no quintal." “Se o presidente Roch não estivesse bem, teríamos saído em lágrimas após a visita” Dentro deste grupo, podemos notar a presença do ex-ministro da Habitação, Me Bénéwendé Sankara, o dos Transportes Vincent Dabilgou, Zéphirin Diabré e muitos outros. E antes que os membros da APMP lhe respondessem, um grupo de jovens avançou para sinalizar sua presença. Este grupo nada mais é do que a coordenação de organizações para a libertação de Roch Kaboré. A este grupo, o senhor ainda em Faso Danfini, gesticula, apenas para lhes dizer que esperem que a sua vez ainda não chegou. As instruções são claras, disse o senhor em Faso Danfani aos vários visitantes: "Todos devem deixar tudo o que é material, mala, telemóvel, caderno..., não devem trazer nada para o pátio ou para o tribunal. Presidente". Cerca de 30 minutos de espera, aqui estão alguns chefes do partido MPP, incluindo Alassane Bala Sakandé, Clément Sawadogo, etc. Difícil extrair algumas palavras deles. Cada um, por sua vez, disse que não era o momento de falar e que iam marcar uma reunião com a imprensa para dar seu ponto de vista sobre a libertação total do presidente e seu estado de espírito após sua libertação. Em tom irônico, Bala Sakandé sugere o seguinte: "Se o presidente Roch não estivesse bem, teríamos saído em prantos após a visita". A ex-ministra da Mulher e Solidariedade Nacional e Ação Humanitária Laurence Marchal/Ilboudo, que também fez parte da delegação da APMP, disse-nos que o ex-presidente Roch Kaboré está bem e que se encontra com um espírito positivo. “Roch Kaboré como sempre é alguém que pensa que nossos interesses e nossos iguais não devem vir antes do país. Ele nos disse para olharmos para o que é mais importante e não ficarmos pensando em nossas feridas e frustrações, mas olharmos adiante para construir o país”, disse ela. Ela diz que está feliz em ver o ex-presidente e ouvi-lo falar. Após alguns minutos de negociação, para que por nossa vez também possamos ter acesso ao ex-presidente Roch Kaboré, o senhor em Faso Danfani é categórico: foi dada a ordem para receber os militantes, amigos, parentes e colaboradores, mas não os jornalistas para o momento. “Talvez com o tempo você seja recebido, mas, por enquanto, fique satisfeito com a observação e a atmosfera que há diante da concessão e volte para sua escrita. Há um caderno que está disponível para você se cadastrar, e depois, se possível, entraremos em contato para a visita”, disse-nos antes de se afastar. Valerie YAMEOGO/ TIANHOUN Comentários de alguns membros do MPP Juliette Congo, ex-membro da Assembleia Nacional "A pergunta que venho me fazendo desde a prisão de Roch Kaboré é por que ele estava detido. Que ele esteja livre para circular e poder receber suas famílias, seus amigos e seus colaboradores e os militantes de seu partido, isso é uma graça, porque há esses presidentes que não tiveram a chance de viver depois de um golpe. Minha ação de graças a Deus é a vida preservada do presidente e peço ao maná de nossos ancestrais para proteger Burkina, porque o presidente Roch fez o que podia fazer. Ele deu sua vida para que o país pudesse ficar de pé. Não é culpa do presidente estar trabalhando com traidores, infelizmente ele não sabia que aqueles em quem confiava não passavam de traidores. Ele achava que estes últimos eram Burkinabè que tinham a capacidade de ajudá-lo e enfrentar o desafio da segurança. É lamentável que jovens de confiança do presidente consigam vender a vida de seus compatriotas por qualquer interesse. Eles aproveitaram a confiança do presidente Roch que lhes deu cargos de responsabilidade para esfaqueá-lo pelas costas. Eu me pergunto que ódio eles tinham contra o presidente para fazê-lo sofrer tais atrocidades. E o problema é que desde que eles tomaram o poder, a cada dia que Deus faz, há mortes. Se eles são incapazes de desempenhar o seu papel, não devem vir para colocar tempero em nossos olhos e ácido nas cordas. O sangue inocente derramado por Burkinabè será a recompensa do presidente Henri Damiba, em comparação com o que ele fez por Burkina. O presidente Roch não precisa de compaixão, porque ele é uma rocha, e sempre me alinharei em sua direção na luta pelas ambições da comunidade. » Désiré Ginko, porta-voz da coordenação das organizações para a libertação do presidente Roch Kaboré “O presidente Roch está em grande forma e com um espírito sólido. Agradecemos a Deus por sua proteção. Saudamos todas as pessoas e entidades que trabalharam para alcançar nossos objetivos. Viemos dizer-lhe que permanecemos fiéis a ele. É uma luta que nós lutamos pela libertação dele e como ele agora está livre, a luta vai parar. Mas pedimos a todos os burkinabes que fiquem atentos à questão da promoção dos direitos humanos e das liberdades”. V.Y/T.

AN E A QUEDA DE ALFA CONDE: O grande desencanto!

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Faz um ano que o presidente Alpha Condé, então reeleito para um terceiro mandato nas circunstâncias que conhecemos, acaba de ser deposto por um esquadrão de soldados chefiados pelo coronel Mamady Doumbouya. Este golpe, condenado em princípio por alguns, foi, no entanto, saudado por uma grande parte da opinião pública guineense, para quem Doumbouya e os seus irmãos de armas fizeram um trabalho útil, pondo fim aos excessos autocráticos do Presidente Condé atualmente em permanência médica na Turquia. Podemos, no entanto, dizer que a Guiné, um ano depois, está melhor democraticamente? Certamente não! Porque aqui está uma junta que, à sua chegada, suscitou muitas esperanças e que, com o tempo, se transformou num poder autoritário que, com os seus métodos brutais e espartanos, se tornou pior do que o regime anterior que os guineenses nunca deixaram de dedicar -se ao ódio público. Como prova, um ano depois de fixar residência em Sékhoutoureya, Mamady Doumbouya está claramente em desacordo com toda a classe política, que pede apenas um calendário claro e razoável para a transição. Tanto que mesmo aqueles que inicialmente o aplaudiram já não hesitam em repudiá-lo publicamente. É o caso, por exemplo, de Cellou Dalein Diallo e Sidya Touré que já não tecem amor perfeito com o caído de Alpha Condé que, em flagrante violação dos textos em vigor, os expulsou de suas respectivas residências. E isso não é tudo. Mamady Doumbouya, como se tivesse escolhido fazer pior do que Alpha Condé, restringiu drasticamente as liberdades individuais e coletivas ao proibir, até segunda ordem, qualquer manifestação pública, contribuindo assim para tensionar ainda mais o clima em um país onde a violência política está bem estabelecida. Ele é um tirano militar que sucedeu um déspota civil E como se isso não bastasse, o homem forte de Conacri atravessou... o Fouta Djalon anunciando a dissolução da Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC) que, no entanto, contribuiu para torná-lo rei. Não é essa coalizão de partidos políticos e organizações da sociedade civil que, desde 2019, cruza espadas ao se opor firmemente ao terceiro mandato de Alpha Condé? Muitos, aliás, são seus militantes que aceitaram o sacrifício supremo, contribuindo assim para apodrecer a situação da qual Doumbouya pleiteava para perpetrar seu golpe de força. Pelo exposto, pode-se dizer que em termos de violações de direitos humanos, Doumbouya, em apenas um ano de exercício do poder, está a caminho de superar aquele que derrubou. Ele é um tirano militar que sucedeu um déspota civil. Evidenciado pela repressão às últimas manifestações do FNDC, que deixaram vários cadáveres no chão. Tudo se passa como se para Doumbouya, só a linguagem das armas conta num país onde todos apelam a um diálogo sincero e inclusivo com vista a uma transição pacífica que conduza a eleições abertas e transparentes. Dito isto, ousamos esperar que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que desempenha os bons ofícios, consiga restabelecer a confiança entre os actores políticos guineenses que hoje se olham como cães de faiança. É todo o mal que desejamos ao povo guineense que há muito sofre o martírio por causa da torpeza de seus líderes. Boundi OUOBA fonte: le pays.bf

BURKINA FASO: DAMIBA CHEZ GOITA - Os dois golpistas podem confiar um no outro?

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O Presidente do Burkina Faso, Tenente-Coronel Paul Henri Sandaogo Damiba, foi recebido no passado sábado no Aeroporto Internacional de Modibo Keita, em Bamako, pelo seu homólogo maliano, Coronel Assimi Goïta, para uma visita de passagem, durante a qual foram abordados assuntos de interesse comum em Mali e Burkina, em particular a questão da segurança que é hoje a principal preocupação nestes dois países. Durante esta breve permanência oficial em terra estrangeira desde a sua ascensão ao poder pelas armas em 24 de janeiro, Paul Henri Sandaogo Damiba foi discutir com seu irmão maliano, estratégias comuns a serem implementadas para expulsar o terrorismo de seus países. De ambos os lados das duas fronteiras, de fato, há uma tristeza coletiva das populações que já não têm qualificadores suficientes para descrever a situação de segurança e econômica em que vivem, e é urgente, para esses dois golpistas impelidos ao poder por um impulso patriótico, como se costuma dizer, para encontrar rapidamente respostas adequadas aos desafios que crescem constantemente em extensão e gravidade. Também nos perguntamos por que agora o presidente de Burkina Faso decidiu discutir cara a cara com seus pares na sub-região sobre a espinhosa questão do terrorismo, quando quase metade de seu território está fora de seu controle. Foi às margens do Djoliba inspirar-se na experiência do seu irmão de armas na luta contra o terrorismo, numa altura em que as forças armadas malianas estão a realizar operações que lhes renderam muitos elogios por parte da Assimi? Os torcedores de Goïta, que desconhecem, aliás, que exibicionismo não necessariamente rima com eficiência? Um é rotulado como próximo da França, enquanto o outro é listado como um dos chefes de estado mais russófilos do continente Foi a Bamako depois de constatar o evidente fracasso das estratégias internas de luta contra a hidra terrorista, de convencer o seu homólogo da necessidade de reunir eficazmente as forças dos países vizinhos, para travar a espiral de violência que atinge cada vez mais os civis? Ou estava em missão, de argumentar com o pária da sub-região e inimigo jurado da França, para que se reconecte com o G5 Sahel no contexto da luta contra o terrorismo na faixa Sahelo-Sahariana, e que retome linguagem com a antiga potência colonizadora, numa espécie de recasamento da carpa e do coelho? Sem dúvida um pouco de tudo isso nesta visita expressa do Presidente Damiba a Bamako, que poderá ser a primeira de uma longa série no espaço comunitário, pois já é esperado hoje em Abidjan onde se encontrará com o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara. Tratar-se-á, com este último, não só da gangrena do terrorismo que acabou por vencer a Costa do Marfim, mas também da reconciliação nacional no Burkina, da cooperação económica entre os dois países, sem esquecer o destino dos soldados. Costa-marfinenses detidos no Mali, três dos quais foram libertados no passado sábado, oficialmente por razões humanitárias, graças à intervenção do presidente togolês. Em suma, é uma corrida contra o tempo que o presidente burquinense parece começar, a um ano e meio do fim do seu magistério, a reunir todos os meios necessários para assegurar e estabilizar o seu país. Infelizmente, isso não se ganha de antemão, quando sabemos que o trabalho feito seis-quatro-dois para reconciliar o Burkinabè tomou um rumo errado, que os terroristas estão se exibindo em certas capitais de província, que o desmembramento de as receitas públicas dos grandes "carnívoros" do Estado continuem apesar das sanções, e que os projectos e programas de desenvolvimento sejam enterrados no cemitério da administração pública, se não tiverem simplesmente voltado para os países parceiros, precisamente por causa do aumento em poder de... insegurança. É este balanço totalmente sombrio, para o qual ele não é o único contador, que o Presidente de Faso surpreendentemente apresentou como sendo tímido em seu discurso à Nação na noite passada, deixando muitos burkinabes sem palavras e atordoados com decepção. Ao pedir a seus compatriotas que dêem tempo ao tempo, para usar a famosa expressão de Dom Quixote, ele espera que as fortes medidas que anunciou no processo contribuam para a reconquista de territórios e corações perdidos nesta guerra. a contribuição e a cooperação de países como o Níger e especialmente o Mali, para acolher todos esses “incêndios selvagens” que brincam com as fronteiras. Resta saber se os dois golpistas, Paul Henri Sandaogo Damiba e Assimi Goïta, conseguirão confiar um no outro a ponto de se emprestarem francamente. fonte: lepays.bf

Paul Pogba afirma que seu irmão está agindo sob pressão de...

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No caso Pogba, Paul estimou com os investigadores que seu irmão Mathias estava sob pressão dos supostos bandidos, disse domingo a France Info, que consultou as atas de uma segunda audiência, em agosto, do campeão mundial de futebol. A tese de um Mathias Pogba "sob pressão" já havia sido mencionada à AFP por uma fonte próxima à família. A France Info também afirma que Pogba negou durante esta segunda audiência ter contratado um marabu para enfeitiçar a estrela da equipa francesa Kylian Mbappé. De acordo com informações anteriores da France Info, confirmadas à AFP por uma fonte próxima ao caso, Paul Pogba confidenciou aos investigadores, durante uma primeira audiência, ter sido preso por amigos de infância e dois homens encapuzados, armados com fuzis, culpando ele por não ajudá-los financeiramente. Uma quantia de 13 milhões de euros teria sido reclamada dele, e ele afirma ter pago 100.000 euros. Entre os suspeitos, ele afirma ter reconhecido seu irmão mais velho Mathias. A promotoria de Paris abriu nesta sexta-feira uma investigação judicial sobre a extorsão denunciada pelo craque da seleção francesa de futebol e da Juventus de Turim. Uma investigação preliminar foi aberta há um mês em Paris sobre este caso incrível, iniciado após uma queixa apresentada por Paul Pogba em 16 de julho na promotoria de Turim. As investigações foram confiadas a dois magistrados de investigação, anunciou sexta-feira a promotora de Paris, Laure Beccuau, em um comunicado à imprensa. Uma investigação judicial contra X por "extorsão com arma em quadrilha organizada, sequestro ou sequestro com soltura antes do sétimo dia em quadrilha organizada para preparar ou facilitar a prática de um crime ou delito e participação em associação criminosa com vistas a cometer um crime". O caso veio à tona após a publicação em 27 de agosto de um vídeo enigmático de Mathias Pogba, irmão mais velho do jogador e ele próprio jogador de futebol profissional, que prometia "revelações" sobre Paul. Este último, sua assessora Rafaela Pimenta e sua mãe, Yeo Moriba, também mãe de Mathias, haviam mencionado em um comunicado à imprensa "ameaças e tentativas de extorsão em uma quadrilha organizada" contra Paul Pogba.

ELEIÇÕES EM ANGOLA

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Apesar da Comissão Nacional Eleitoral angolana ter anunciado os resultados finais que deu uma vitória, com maioria absoluta ao MPLA, a UNITA tem feito uma contagem paralela a partir das atas síntese recolhidas pelos seus delegados, “um processo sensível e complexo que se encontra agora na sua fase final”. O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, promete não abandonar quem votou no partido e reafirmou que não reconhece os resultados eleitorais oficiais de 24 de Agosto. “A UNITA e o seu presidente não abandonaram aqueles que confiaram o seu voto na alternância”, afirmou Adalberto Costa Júnior, numa declaração ao país e à comunidade internacional. Na segunda-feira, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE/MPLA) angolana anunciou os resultados finais que deu uma vitória, com maioria absoluta, ao MPLA, um resultado contestado pela UNITA. Na sua declaração ao país, Adalberto Costa Júnior disse que a UNITA tem mantido um silêncio em relação ao processo porque estão em curso processos relacionados “com o contencioso eleitoral, cujos prazos estão em execução neste momento e previstos na lei”, numa referência às queixas na CNE. A UNITA exige que a CNE compare as atas das assembleias de voto na sua posse com as atas na posse dos partidos, contestando o facto de as autoridades não indicarem sequer os dados relativos às assembleias de voto, que permitiram a contabilidade final. O maior partido da oposição tem feito uma contagem paralela a partir das atas síntese recolhidas pelos seus delegados, “um processo sensível e complexo que se encontra agora na sua fase final”. “Tudo faremos para que todos os votos sejam efectivamente contabilizados e respeitados”, disse Adalberto da Costa Júnior, acrescentando: “Estamos juntos, povo angolano, unidos pela mesma causa comum o respeito escrupuloso pela verdade eleitoral por uma Angola de todos”. “Nos últimos dias, dialogámos com embaixadores de países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com outros países com relacionamento relevante com Angola e com responsáveis de instituições idóneas da sociedade civil e outras respeitáveis personalidades”, explicou ainda Adalberto da Costa Júnior, justificando o silêncio do partido. Hoje “temos muito mais dados do que tínhamos há uma semana e que no dia 24 de agosto o povo votou na mudança, pelo que a UNITA e seus parceiros da Frente Patriótica Unida não reconhecem os resultados definitivos publicados esta semana pela Comissão Nacional Eleitoral, porque estes não reflectem a verdade eleitoral”, acrescentou. Mas agora, o líder da UNITA espera que a “Comissão Nacional Eleitoral, bem como o Tribunal Constitucional, desempenhem verdadeiramente as suas funções no estrito respeito à Constituição e às leis e que a Comissão Nacional Eleitoral não se furte em confrontar as atas em sua posse com as cópias das atas em posse dos partidos políticos”. “Reafirmo o MPLA não ganhou as eleições do passado dia 24 de Agosto”, disse, salientando que Angola precisa “abraçar um verdadeiro Estado democrático e de direito, com uma imprensa livre e plural, distinta da prática da censura, da propaganda e da falta do contraditório que todos os dias continuam a agredir todos os angolanos”. Folha 8 com Lusa

ANGOLA: SÃO LADRÕES, SENHOR! BEM AVISOU ISABEL.

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Depois de ter cuspido no prato em que se alimentou à grande e à francesa durante décadas, João Lourenço descobriu a “pedra filosofal” ao ordenar a substituição dos pratos de latão por louça de porcelana da mais alta qualidade. Tal como fazem nos países da Europa, nos EUA, ou das Arábias. O Povo, inicialmente, gostou da ideia. Vinte milhões de pobres aplaudiram. Hoje, contudo, constatam que o prato – embora de porcelana – está sempre vazio. Acrescentam ainda que preferiam os pratos antigos, de latão, de lata ou de plástico desde que tivessem um pouco de fuba e algum peixe, mesmo que podre… João Lourenço, com assinalável êxito mediático, mas efémero, transformou o seu patrono, José Eduardo dos Santos, no principal responsável pela crise. Para estripar o problema tratou de exonerar, poucos meses depois de lhe ser outorgada a licença de proprietário do país, os filhos do ex-presidente e confiscar-lhe bens. A 4 de Setembro de 2018, em conferência de imprensa, a UNITA questionou para onde ia o excedente do petróleo em Angola, cujos números apontavam para uma acumulação de muitos milhões de dólares. Na ocasião, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, referiu que o preço médio do barril de petróleo no mercado internacional, segundo dados da OPEP, cifrou-se em 67 dólares (58 euros) enquanto o preço de referência no Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano era de 50 dólares (43 euros), o que dava um diferencial positivo de 17 dólares (14 euros) por barril. “Os angolanos precisam de saber, pois este valor deveria ir para a reserva estratégica do Estado”, exortou Adalberto da Costa Júnior, denunciando que a suposta “falta de transparência” é a causa do desaparecimento de mais de 600 mil milhões de dólares (520 mil milhões de euros) das “múltiplas reservas estratégicas e que os angolanos ficam sem saber o destino”. Quando entendia, e entendia quase sempre com raro e afinado sentido de oportunidade, Isabel dos Santos utilizou as redes sociais para pôr os nervos de João Lourenço à flor da pele e demonstrar que, afinal, o Presidente não é um Estadista mas tão só um político mediano, vulgar. Foi isso que fez quando criticou (e bem) a falta de atractividade externa de Angola, pela dificuldade em repatriar dividendos. Na altura João Lourenço estava na Europa a tentar captar investidores estrangeiros, prometendo que, se necessário, até poria o rio Kwanza a nascer na… foz. Isabel dos Santos, exonerada da Sonangol (sem razões técnicas objectivas) por João Lourenço, questionava e continua a questionar a atractividade do país, do ponto de vista dos investidores estrangeiros. Desde que foi exonerada da Sonangol, por – repita-se – decisão mais política do que técnica, mais pessoal do que colectiva, mais por interesses pessoais do que empresariais, Isabel dos Santos foi visada regularmente por várias notícias sobre alegadas irregularidades nos 17 meses de administração na petrolífera. No entanto, Isabel dos Santos não levou desaforo para casa e, por exemplo, referiu-se à situação na Sonangol, acusando na altura a administração liderada por Carlos Saturnino, de “despedimentos em massa”, nomeadamente de colaboradores que lhe eram próximos. Numa publicação com o título “Carta Aberta”, que colocou nas redes sociais, Isabel dos Santos assumiu estar a partilhar “uma situação preocupante que tem ocorrido nos últimos dias” na petrolífera. “Estão a ocorrer despedimentos em massa! Os assessores, os directores, e todos colaboradores que foram promovidos ou que entraram para a Sonangol durante a vigência do último conselho de administração estão a ser todos despedidos, ou enviados para casa”, afirmou a empresária. Isabel denunciou mesmo que estavam a ser “conduzidos interrogatórios à porta fechada, com gravadores em cima da mesa, alegando um falso inquérito do Estado e um falso inquérito do Ministério do Interior, intimidando as pessoas para coercivamente responderem às questões”. “Este procedimento é ilegal. Só as autoridades judiciais ou policiais podem fazer interrogatórios. É preciso respeitar o direito dos trabalhadores”, escreveu Isabel dos Santos, acrescentando, sobre os colaboradores que estavam a ser despedidos, que muitos “recentemente largaram outros empregos para integrarem a Sonangol, porque acreditaram no país e queriam ajudar Angola a crescer”. Porque é que Carlos Saturnino diabolizou Isabel dos Santos, dizendo o que João Lourenço lhe mandou dizer? A ex-PCA da Sonangol disse na altura que as afirmações do seu sucessor foram “nada mais que um circo, uma encenação!”. E explicou que “procurar buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol, e escolher fazer acusações ao anterior Conselho de Administração” não passava de “uma manobra de diversão, para enganar o povo sobre quem realmente afundou a Sonangol”, lembrando: “E seguramente não foi este Conselho de Administração a que presidi, e que durou 18 meses, que levou a Sonangol à falência!” Recorde-se que, em 2015, após a apresentação por Francisco Lemos, então PCA da Sonangol, do “Relatório Resgate da Eficiência Empresarial”, o Executivo angolano tomou conhecimento da gravidade do problema da Sonangol. “A Sonangol, que supostamente deveria ser a segunda maior empresa de Africa, soube-se de repente que estava falida, e incapaz de pagar a sua dívida bancária”, disse Isabel dos Santos, explicando que, “em consequência deste facto, o Executivo angolano tomou a decisão de criar a Comissão de Reestruturação do Sector dos Petróleos, e de contratar um grupo de consultores externos”. “A Comissão de Reestruturação do Sector dos Petróleos criada por Decreto Presidencial 86/15 Data 26.10.2015, foi composta por: Ministro dos Petróleos, Ministro das Finanças, Governador do BNA, PCA da Sonangol, Ministro da Casa Civil da Presidência da República”, recorda Isabel dos Santos. A arrogância pessoal de Carlos Saturnino, que mais pareceu um (mais um) acerto pessoal de contas, pôs em causa as decisões tomadas pelo governo angolano em 2015 e 2016, pôs em causa a presença de consultores, pôs suspeitas sobre o trabalho realizado e pagamentos feitos, negando – ou branqueando – o facto de que a Sonangol estava falida. “Pôr em causa a decisão do Governo angolano em querer reestruturar a Sonangol, e tentar manipular a opinião pública, para que se pense que a Administração anterior trouxe os consultores por falta de competência ou por interesses privados, significa querer reescrever a história, e atribuir a outros as responsabilidades da falência da Sonangol”, afirmou Isabel dos Santos. E acrescentou: “Esta manipulação dos factos assemelha-se a um autêntico revisionismo, e só pode ter como objectivo, o regresso em força do que convém chamar como “a antiga escola” da Sonangol”. Indesmentível parece ser que o resultado da gestão de Isabel dos Santos até 15 de Novembro de 2017, resultou num aumentou de lucros da Sonangol em 177% e que a divida foi reduzida em 50%. Convicta do seu trabalho, Isabel dos Santos disse que “as tentativas de Carlos Saturnino de reescrever a história são consequência, no meu entender, de um retorno em força da cultura de irresponsabilidade e desonestidade que afundaram a Sonangol em primeiro lugar”. Goste-se ou não de Isabel dos Santos, a verdade é que – como ela própria afirmou – “o grau de agressividade e as campanhas difamatórias reproduzidas, e em perfeita coordenação com os órgãos de imprensa da oposição, e com as oficinas de manipulação das redes socias, demostram que há um verdadeiro nervosismo em alguns meios com interesses financeiros, que durante anos aproveitaram e construíram fortunas ilegítimas à custa da Sonangol, e agora tudo fazem para que o escândalo da minha acusação difamatória, distraia a opinião pública de ver os verdadeiros responsáveis”. Importa ainda realçar, não esquecer, que – segundo Isabel dos Santos – “a campanha generalizada e politizada contra mim, faz-me acreditar que estão de retorno os interesses das pessoas que enriqueceram bilhões à custa da Sonangol. São estes, que hoje fomentam e agitam a opinião pública de forma a poder retomar os seus velhos hábitos”. Por fim, disse que “o problema da Sonangol não é, e nunca foi, Isabel dos Santos, mas sim a irresponsabilidade da gestão, e das entidades que beneficiarão de contratos leoninos e ganharam milhões, e hoje esperam poder continuar a gozar e viver desta prevaricação.” Recorde-se que no dia 9 de Maio de 2019, o Presidente da República, João Lourenço, exonerou Carlos Saturnino do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol, nomeando para as mesmas funções Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, na altura administrador da petrolífera estatal. Segundo um comunicado da Casa Civil do Presidente da República, o chefe de Estado exonerou, por decreto, “todas as entidades” que integram o Conselho de Administração da Sonangol, alegando “conveniência de serviço público” e “apoiado na Lei de Bases do Sector Empresarial Público”. A decisão surgiu numa altura em que o país viveu uma crise generalizada de falta de combustíveis. Nota. O título é uma analogia ao chamado “Milagre das rosas” da Rainha Santa Isabel de Portugal. Conta a lenda que o rei, D. Dinis, irritado pela sua mulher andar sempre misturada com mendigos, a proibiu de dar mais esmolas. Mas, certo dia, vendo-a sair furtivamente do palácio, foi atrás dela e perguntou o que ela levava escondido por baixo do manto. Era pão. Mas ela, aflita por ter desobedecido ao rei, exclamou: – São rosas, Senhor! – Rosas, em Janeiro? duvidou ele. De olhos baixos, a Rainha Santa Isabel abriu o regaço – e o pão tinha-se transformado em rosas, tão lindas como jamais se viu. fonte: folha8

ANGOLA: “ELEIÇÕES NÃO FORAM JUSTAS NEM TRANSPARENTES”.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!..

«O MC-MUDEI é um movimento cívico e apartidário pela verdade eleitoral que, com este Posicionamento Público, pretende partilhar com todas e todos a sua análise, apoiada em evidências, sobre o processo eleitoral. O Movimento Cívico MUDEI afirma, categoricamente, que as Eleições Gerais de 24 de Agosto de 2022 não foram justas nem transparentes e resultaram na perversão dos princípios que devem reger um Estado verdadeiramente Democrático e de Direito. O MUDEI recorre aos seguintes factos que marcaram o processo eleitoral em Angola para fundamentar a sua posição: EM RELAÇÃO AO CONTEXTO E AMBIENTE LEGAL De forma consistente e unilateral foram utilizadas as instituições e as leis de forma discricionária para dar uma vantagem indevida a quem pretende preservar o poder, como se pode demonstrar pelos factos abaixo: 1º O Conselho da Magistratura Judicial designa Manuel Pereira da Silva, presidente da Comissão Nacional Eleitoral, a 16 de Janeiro de 2020. A 24 de Janeiro de 2020, a UNITA introduz uma providência cautelar para impedir a investidura do designado. O juiz-conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, Agostinho António Santos e outros três candidatos que perderam o concurso à presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), pedem a nulidade do processo, a suspensão da tomada de posse de Manuel Pereira da Silva, por inadequação do perfil do candidato e irregularidades na candidatura. O Tribunal Supremo até hoje não se pronunciou. 2º A Assembleia Nacional aprova, a 21 de Março de 2021, a proposta presidencial de Revisão Pontual da Constituição da República de Angola. Entre outras questões, versa sobre: a clarificação dos mecanismos de fiscalização política do Parlamento sobre o poder executivo; e assegurar o direito de voto aos cidadãos angolanos no exterior do país. i) Esta revisão pontual, além de ter retirado à Assembleia Nacional o poder de interpelação directa do Presidente da República, não respeitou o disposto na Carta Africana da Democracia, das Eleições e da Governação, Capítulo IV, “Da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos”, o Artº. 10ª, 2. 3º A Proposta de Revisão da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, por iniciativa do Presidente da República. A UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, subscrevendo uma declaração conjunta, contestam a forma final da lei por não garantir lisura, transparência e verdade eleitoral. As organizações da sociedade civil angolana contestam e questionam o rumo do processo democrático (VOA, 4 Setembro 2021). A lei foi aprovada a 23 de Novembro de 2021. 4º A substituição do Presidente do Tribunal Constitucional. À aprovação da proposta de revisão constitucional por iniciativa presidencial, na Assembleia Nacional, segue-se a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional (TC). Onze juízes deliberaram sobre esta acção, sete aprovaram e quatro votaram contra, por considerarem inconstitucional. Contudo, por serem minoria, foram voto vencido, incluindo o juiz presidente Manuel Aragão que considerou que se estaria perante “um suicídio do Estado Democrático de Direito” e a 12 de Agosto de 2021, terá solicitado a jubilição e não a demissão conforme divulgado inicialmente nos Média. 5º A 19 de Agosto de 2021, Laurinda Cardoso, membro do Bureau Político do MPLA, toma posse como juíza presidente do TC. Apesar de, no seu discurso de tomada de posse, ter afirmado que o “Tribunal Constitucional deve posicionar-se acima das querelas político-partidárias, não estar ao serviço de interesses específicos de partidos políticos”, Laurinda Cardoso negligenciou 8 processos que aguardavam a apreciação do TC, para priorizar o acórdão n.º 700/2021 que anula o 13.º Congresso da UNITA que elege presidente do partido, Adalberto Costa Júnior. 6º Registo Eleitoral Oficioso. Decorre de 23 de Setembro de 2021 a Março de 2022, com a expectativa de alcançar mais de 12 milhões de eleitores, para “assegurar que todos os cidadãos maiores, com capacidade eleitoral passiva, possam actualizar o seu registo eleitoral para exercerem o seu direito de voto nas eleições gerais de 2022”. i) Informou-se que o registo eleitoral seria efectuado nos Balcões Únicos de Atendimento Público (criados para implementação das Autarquias), com a emissão de um cartão de munícipe, mediante apresentação do cartão de eleitor ou do Bilhete de Identidade (BI), levantando dúvidas que nunca foram dissipadas, resultando na morosidade do atendimento e déficit de cobertura. ii) A 7 de Abril de 2022, o Ministério da Administração e Território revelou ter cerca de 14 milhões de eleitores, mas o titular da pasta Marcy Lopes remeteu a divulgação dos dados do registo eleitoral para o momento de entrega do ficheiro informático de cidadãos maiores à Comissão Nacional Eleitoral, na medida em que, nessa altura “nós teremos eliminado os falecidos e os condenados com penas transitadas em julgado por algum tribunal”. 7º Mortos no caderno eleitoral. Os serviços disponibilizados para consultar os dados dos eleitores funcionaram, também, para descobrir que no universo de votantes das eleições gerais de 24 de Agosto de 2022 mais de 2 milhões estão falecidos. 8º Pré-campanha eleitoral. Meses antes do pleito eleitoral, já se exibiam bandeiras no espaço público contrariando o previsto na lei. A agenda e o discurso político iniciada pelo partido no poder manteve uma tónica eleitoralista desde o início de 2022. As inaugurações foram reservadas para o fim, num périplo pelas províncias com actos governamentais à sexta e comícios ao sábado, fazendo uso despudorado dos meios públicos. Tudo isso, à margem da lei, sobretudo, eleitoral. 9º A aprovação de novos partidos. A três meses das eleições gerais (Maio de 2022), dois novos partidos, formados por dissidentes do maior partido na oposição, foram aprovados pelo Tribunal Constitucional, que ainda mantém pendentes processos de aprovação de outros partidos, tendo indeferido a aprovação do PRA-JA. 10º A aprovação da Lei das Sondagens e Inquéritos de Opinião. A cerca de duas semanas do início da campanha, esta lei visou ampliar o controlo, pelo executivo, da produção e circulação de informação de interesse público, particularmente as sondagens eleitorais visando estudar a tendência de voto. A CAMPANHA ELEITORAL Relativamente à Campanha Eleitoral, para além dos problemas referidos acima constatamos também: 11º Financiamento público dos partidos. A verba inicialmente prevista era de 444 milhões de kwanzas, valor anunciado em meados de Julho de 2022 que passaria para 1.112 milhões de kwanzas, disponibilizados a 15 dias do início da campanha eleitoral, condicionando a visibilidade dos partidos pequenos. 12º A Campanha eleitoral foi marcada pela ausência de debate entre candidatos, pela fraca discussão das ideias ou de propostas de governação, pela divulgação tardia dos manifestos eleitorais, e por discursos que se pautaram por acusações, insultos, racismo e megalomania. 13º Comunicação social pública instrumentalizada. O MUDEI realizou uma monitoria de imprensa para observar a presença dos partidos políticos nos média estatais e constatou que o tempo, espaço e o conteúdo foi quase exclusivamente dedicado, ao executivo e ao partido que o suporta. Concluindo-se que os órgãos de comunicação públicos são canais de propaganda do MPLA. i) Para resgatar os meios de comunicação públicos, um grupo de cidadãs e cidadãos interpôs uma Acção Popular junto do Tribunal Supremo a 28 de Julho de 2022. A resposta desta instância foi anunciada a 22 de Agosto de 2022, citando como titulares dos interesses em causa os partidos políticos excluídos da arena mediática estatal, condicionando o avanço do processo ao interesse que devia ser manifestado pelas forças partidárias. De resto, o Tribunal Supremo ignorou o interesse e o direito básico de acesso à informação imparcial, de acordo com a ética, a lei de imprensa e a deontologia profissional do jornalista. Pouco antes do início da campanha eleitoral foram feitos investimentos na criação de um novo canal público, TPA Notícias, onde se intensificou a actividade de propaganda. 14º Observadores eleitorais. 2000 Observadores nacionais para 13.338 assembleias de voto que, no final, acabaram por se reduzir a 1 300, entre nacionais e internacionais. O limite estabelecido inviabilizou a participação da maioria das organizações da sociedade civil, impedindo de forma arbitrária a participação de algumas organizações da sociedade civil e de pessoas individuais. Não foi aceite nenhuma das solicitações de credenciais para Observador Nacional, apresentadas à CNE em 3 de Maio de 2022, por membros individuais e colectivos do MC-MUDEI, embora alguns já tivessem sido Observadores em 2017. 15º A colocação de barreiras à utilização de espaços públicos, por parte de organizações da sociedade civil ou de partidos da oposição… O PROCESSO DE VOTAÇÃO 16º Votar com documento caducado. O anúncio foi feito às 12 horas do dia 24 de Agosto de 2022, pelo porta-voz CNE, Lucas Quilundo. Uma excepção que contraria a regra estabelecida e lança dúvidas quanto à real base de votantes. Nesse dia soube-se também que o fecho das assembleias de voto seria às 16:00 e não às 17:00 como anunciado anteriormente. 17º Campanha contra o “Votou, Sentou”, na média pública, tendo as forças policiais recorrido a argumentos falaciosos e interpretações erradas da lei, com efeito desmobilizador de potenciais eleitores por receio de violência nos locais de voto. Os números finais apontam para uma abstenção acima de 54% na Lunda Norte e 65% no Cunene. A ameaça do uso da força traduziu-se em detenções ilegais de inúmeros activistas nomeadamente, no Uíge, no Moxico, no Lobito, em Luanda, e de intimidações no Kuando-Kubango, no Bié, no Huambo. 18º Não afixação das actas sínteses. Em clara violação do estipulado na Lei Orgânica sobre as Eleições, não houve afixação de actas em todas as Assembleias de Voto, como é exemplo, a do Consulado de Angola em Lisboa. Além de que, se registaram vários relatos de delegados de lista que denunciaram a resistência dos delegados de lista do MPLA em afixar e outros casos em que os presidentes de Assembleias de Voto acataram as ordens superiores para não afixação. 19º A CNE não publicou actas sínteses. A comissão não teve, até então, esta iniciativa que permitirá atestar a transparência, fiabilidade dos resultados apresentados e certificar o número de votantes já que terá sofrido alterações, devido à entrada de última hora dos cidadãos com documentos caducados. 20º A Televisão Pública de Angola divulga primeiro os resultados. Com base numa sondagem, antes da CNE, e contra a lei e sem se ter ouvido nenhum posicionamento contra esta prática. 21º Contagem record. A CNE escrutinou 97,18% dos votos em todo o país e diáspora, em 24 horas, e levou mais de 48 horas para a contagem dos restantes 2,82%. Os votos na diáspora foram aglutinados sem escrutinar as percentagens de cada partido. 22º Partidos políticos concorrentes sem informação prévia. A divulgação dos resultados definitivos foi feita não obedecendo à Lei, na medida em que os resultados foram apresentados sem notificação prévia dos partidos políticos. A UNITA revelou ter sido excluída do processo de divulgação dos resultados. 23º Observadores internacionais “dão dito pelo não dito”. Jorge Carlos Fonseca chefiou a missão de observadores eleitorais da CPLP, já fora de Angola, revelou que a “missão ficou incompleta”, que “as listas eleitorais continham reconhecidamente muitos mortos, cerca de 2 milhões e 700 mil”. Acrescentando que a expressão habitual “eleições livres, justas e transparentes não consta da declaração preliminar da missão de observação eleitoral da CPLP”. 24º Missões Africanas interessadas e críticas. As missões, especialmente as da SADC, da União Africana, da região dos Grandes Lagos e da Comissão Económica dos Estados da África Central, realizaram encontros com diversos actores sociais para se informarem e trocar ideias. Nas suas declarações denunciaram os desvios dos padrões eleitorais previstos nos instrumentos continentais, na Constituição da República de Angola (CRA) e outras leis. Mencionaram a parcialidade da média pública, sinalizaram a interferência do Ministério da Administração do Território na fase de registo eleitoral, e destacaram a falta de neutralidade da CNE devido à sua composição partidarizada. ASSIM… Todos estes factos apontam para a instrumentalização das instituições pelo Partido-Estado que, deste modo, controlou e feriu profundamente a credibilidade do processo eleitoral angolano, ao: a) permitir o empossamento do Presidente da CNE, nas condições antes sumarizadas; b) fragilizar a Assembleia Nacional com a Revisão pontual Constitucional; c) aprovar sozinho a Lei Orgânica das Eleições Gerais, permitindo-lhe centralizar a contagem dos votos nacional na sede da CNE; d) instrumentalizar o Tribunal Constitucional, nomeando como Presidente um membro do bureau político do partido no poder; e) introduzir a figura do “registo oficioso”, organizado de forma ineficaz e ineficiente a partir de uma instituição pensada para a implementação das Autarquias; f) considerar o Ficheiro Informático Cidadãos Maiores pronto sem expurgar mais de 2 milhões de falecidos, condenados e outros casos. g) conduzir uma campanha de desinformação e de sabotagem das acções de recolha de evidências pela sociedade civil. Esta sucessão de acções são incompatíveis com um Estado Democrático e de Direito e revelam que não existe separação de poderes, conforme previsto na CRA. As Eleições Gerais de 2022 foram marcadas por um nível de mobilização cívica nunca antes visto, o que comprova a vitalidade das aspirações democráticas da sociedade angolana, particularmente, da juventude. O respeito por essas aspirações implica que as instituições devem desempenhar o seu papel, desafiando a partidarização e afirmando a sua imparcialidade. Isto inclui: 1. A CNE publicar os dados desagregados e ser reformada; 2. A Imprensa passar por uma reforma profunda, assim como os órgãos de defesa e segurança, particularmente a polícia, mormente, os casos registados de detenção de pessoas por serem da oposição, deveria evoluir para queixa contra os agentes envolvidos; 3. A urgente despartidarização das instituições. » fonte: folha8

SÓ SE ANGOLA FOSSE UM ESTADO DE DIREITO.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A UNITA requereu ao Tribunal Constitucional (TC) que seja declarada a ineficácia da acta dos resultados eleitorais definitivos aprovada (por ordem do MPLA) no dia 28 de Agosto e que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE, sucursal do MPLA) seja intimada a admitir as suas reclamações. Segundo a providência cautelar, a UNITA – que segundo a CNE obteve 43,95% dos votos (90 mandatos) contra 51,17% do MPLA (124 mandatos) -, contesta os resultados e diz ter apurado um número de mandatos distinto do que foi divulgado pelo órgão do MPLA (CNE) responsável pelo simulacro eleitoral angolano. A providência contra a CNE refere que o mandatário da UNITA, David Horácio Junjuvili, presente na reunião de 28 de Agosto onde foi aprovada a acta do apuramento nacional definitivo das eleições, realizadas a 24 de Agosto, “inconformado com os resultados”, quis que a sua reclamação constasse em acta, o que não aconteceu. “Inesperadamente, foi-lhe coarctado o exercício do referido direito com o fundamento, alegadamente de que era intempestiva a sua pretensão”, refere o documento, que deu entrada no Tribunal Constitucional (outra sucursal do MPLA). Na providência cautelar, a UNITA argumenta que “a CNE desatendeu” o respeito pelo exercício dos direitos e liberdades fundamentais e o cumprimento dos deveres constitucionais e legais, sendo “ilegítimos e criminalmente puníveis a tomada e o exercício de poder político, com base em meios violentos ou por outras formas não previstas nem conformes na Constituição”. Sublinham ainda que “o exercício do poder político carece de legitimidade e que “a reclamação da UNITA sobre os resultados eleitorais, sobre os quais a CNE atribuiu incorrectamente mais mandatos à candidatura do MPLA, deve ser rigorosamente atendida”. “A não admissão da reclamação”, salienta ainda o documento, “pode provocar lesão grave e de difícil reparação na esfera jurídica da candidatura da UNITA e também transversal ao próprio Estado, sendo que está aqui em causa o exercício do poder político”. A providência cautelar questiona ainda o interesse da CNE em apressar a publicação dos resultados eleitorais definitivos: “Sabe Deus o porquê de tanta pressa, visto que a CNE não é parte interessada na disputa do poder político”, conclui. A CNE não é, legalmente, “parte interessada”, mas o seu patrão, o MPLA, é. Portanto… Num outro recurso entregue ao TC, a UNITA apresentou alegações sobre o que considera serem actos eleitorais ilegais, “que devem ser nulos” e poderão levar à anulação das eleições gerais de 24 de Agosto. “Apontamos, no requerimento, a ilegalidade de actos que devem ser considerados nulos e a nulidade leva automaticamente à anulação. Quem tem que fazer a anulação [das eleições] é o tribunal”, disse hoje à Lusa uma fonte próxima à direcção da UNITA. O TC do MPLA anunciou na sexta-feira que a UNITA e a CASA-CE, ambos na oposição, apresentaram recursos relativos ao processo eleitoral junto daquela instância, mas nenhum deles relativo à anulação das eleições. “O tribunal recepcionou no final da tarde de ontem [quinta-feira] duas reclamações, dois requerimentos que dão início ao contencioso eleitoral, um da UNITA e outro da coligação CASA-CE”, disse a porta-voz do TC, Aida Gonçalves. Sobre um eventual pedido de anulação das eleições, o director do gabinete dos partidos políticos do tribunal, Mauro Alexandre, indicou que, dos processos que deram entrada, nenhum deles faz referência em termos de pedidos formulados à anulação de eleições gerais, mas não especificou o seu conteúdo. A UNITA exige que a CNE (se para tal for autorizada pelo MPLA) compare as actas das assembleias de voto na sua posse com as atas na posse dos partidos, contestando o facto de as autoridades não indicarem sequer os dados relativos às assembleias de voto, que permitiram a contabilidade final. Na segunda-feira, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”, balbuciou (para que a CNE perceba, balbuciar significa “dizer ou falar de forma imperfeita, hesitante ou pouco perceptível”) qualquer coisa sobre a acta de apuramento final das eleições gerais de 24 de Agosto, que proclamou o MPLA e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95%. Onde andava general João Lourenço? No dia 25 de Novembro de 2016, o governador provincial de Luanda, general Higino Carneiro, alegou questões de segurança para proibir a realização de uma manifestação cívica contra a nomeação de Isabel dos Santos, para a direcção da petrolífera estatal Sonangol, marcada para o dia seguinte. Onde andava nessa altura general João Lourenço? Embora a manifestação já estivesse tacitamente aprovada (se Angola fosse um Estado de Direito que respeitasse as suas próprias leis), o governador achou por bem mostrar, mais uma vez, que o no reino vigora a “lei” do “quero, posso e mando”. Era, é, aliás, uma prática recorrente. O mesmo se passara um ano antes quando se preparava uma manifestação que os promotores, o Conselho Nacional de Activistas, auto-intitulados “defensores dos direitos humanos” em Angola, pretendiam realizar e que coincidia com as comemorações oficiais dos 40 anos da independência, em frente ao Palácio Real e ao Tribunal Constitucional. Na decisão de proibir a manifestação – intenção comunicada pelos organizadores ao governo provincial -, o então governador (Graciano Domingos) invocou a lei sobre o direito de reuniões e manifestações, recordando que em termos legais, por “razões de segurança”, estas não podem ocorrer “a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania”. “Pelo que foi aduzido, o governador provincial de Luanda decide proibir a realização da manifestação”, lia-se no documento, assinado por Graciano Domingos, com data de 14 de Outubro de 2015. Onde andava nessa altura general João Lourenço? Por norma, este tipo de manifestações que nunca são autorizadas pelas autoridades sob o manto diáfano da segurança, termina com a intervenção policial e detenções. A única excepção respeita a manifestações organizadas pelo regime e que, por regra, coincidem sempre com qualquer iniciativa de sentido contrário. Voltou a passar-se o mesmo em 2016. O governador da capital do reino, general Higino Carneiro, proibiu a manifestação, dando prioridade e direitos exclusivos a uma marcha de uma organização detentora de um mercado da fé e milimetricamente coincidente com a dos manifestantes contra a nomeação de Isabel dos Santos. Assim, mais importante do que querer defender a legalidade em Angola era (é) – na óptica do despótico poder instalado – abrir alas à marcha sobre “O Papel da Mulher Religiosa na Consolidação da paz em Angola”. Onde andava nessa altura general João Lourenço? O comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional informou que o pedido de autorização para a marcha foi feito pelo departamento da mulher do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA) em 28 de Setembro, para o trajecto do Cemitério da Santana para a Praça 1º de Maio. José Sita justificou que a prioridade deveria recair sobre o evento religioso, “prevendo-se a participação de um número considerável de pessoas”. E tinha razão. Segundo as contas do Folha 8, este evento deveria contar com a participação de mais de 25 milhões de angolanos… “Com vista a evitar constrangimentos aos automobilistas, bem como às pessoas que afluirão ao local, sugerimos que o trânsito automóvel seja desviado no perímetro da Praça da Independência, contando com a colaboração das organizações juvenis apartidárias, para a organização do evento”, lê-se no documento da polícia. Onde andava nessa altura general João Lourenço? Os promotores da manifestação contra a nomeação de Isabel dos Santos esqueceram-se, lamentavelmente, de dizer que o seu lema era “O papel dos cidadãos, religiosos ou não, na consolidação de paz em Angola”. De nada serve hoje, como ontem, como amanhã, dizer que tanto a Polícia como o Governo Provincial praticaram com a proibição uma série de crimes. Isto, no quadro jurídico da lei e da Constituição de Angola que, contudo, sabemos ser diferente da lei e da “Constituição” do regime. Onde andava nessa altura general João Lourenço? De acordo com a lei e a Constituição do país, a manifestação estava autorizada “de jure”, pois o Governador provincial não respondeu no prazo de 24 horas a contar da data da recepção da comunicação dos manifestantes (10 de Outubro), conforme estabelece o art.º 7.º da Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação. Não adiantará dizer que a decisão do governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, coincidentemente, general das FAA, estava eivada de má-fé, abusos de autoridade, inconstitucionalidades, ilegalidades e desprezo pelos direitos dos demais cidadãos. Higino Carneiro tratou, mais uma vez, os promotores e os demais cidadãos, como sendo de segunda categoria ou seres menores, sem nenhuns direitos, logo com o único dever de cumprir uma vontade, uma ordem inconstitucional e ilegal. Quando isso acontece, estamos diante de uma ditadura que, quase sempre, nos aparece apalhaçadamente maquilhada de democracia. Onde andava nessa altura general João Lourenço? Embora não tenhamos a certeza de que os ilustres governantes do regime compreendam o que está escrito nas leis e na Constituição, aqui deixamos o que, ipsis verbis” a Constituição diz no art.º 47.º (Liberdade de reunião e de manifestação): “1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei. 2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.” Por outro lado, o governador não respeita as leis, como é o caso da Lei n.º 16/91 de 11 de Maio, no art.º7.º (Proibição da realização de reunião ou manifestação): 1. O governador ou o Comissário que decida, nos termos do disposto nos Artigos 4.º e 5.º, n.º 2 da presente lei, proibir a realização da reunião ou manifestação deve fundamentar a sua decisão e notificá-la por escrito, no prazo de 24 horas a contar da recepção da comunicação aos promotores, no domicílio por eles indicado e às autoridades competentes. 2. A não notificação aos promotores no prazo indicado no número anterior é considerada como não objecção para a realização da reunião ou manifestação”. O quadro fático de não resposta do governador provincial, no prazo de 24 horas, após a recepção da comunicação dos promotores da manifestação, conforme o n.º2 do art.º 7.º da Lei 16/91 de 11 de Maio, produziu o efeito jurídico de não objecção à realização da manifestação. Portanto, legalmente, a manifestação foi aceite, no dia 12 de Outubro de 2016. Ressalve-se que este raciocínio enferma de um mal suicida. Isto é, parte do princípio de que Angola é o que não é, ou seja, um Estado de Direito Democrático. E como não é, o que conta é a lei fundamental do regime feudal e esclavagista: “Queremos, podemos e mandamos”. Onde andava nessa altura general João Lourenço? Folha 8 com Lusa

JLo e ACJ usam redes sociais como palco de disputa pós-eleitoral.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

João Lourenço e Adalberto Costa Júnior usam as redes sociais como palco de disputa pós-eleitoral, enquanto aguarda-se pronunciamento do Tribunal Constitucional (TC) sobre recurso da UNITA. Segundo noticiou a imprensa angolana este domingo, enquanto aguarda-se um pronunciamento do Tribunal Constitucional (TC) de Angola sobre o recurso da União Total para a Independência de Angola (UNITA) que visa anular as eleições, os candidatos dos principais partidos em disputa voltaram usar as redes sociais Facebook e Twitter como palco de disputa. Através das redes social Twitter, o Presidente João Lourenço postou hoje uma mensagem em que diz "aguardar serenamente" pela decisão do Tribunal Constitucional (TC) para que possa organizar a "segunda festa", terminando por dizer "Angolanos, estamos juntos". ACJ: "MPLA não ganhou as eleições" Por sua vez, o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, usou o Facebook e o Twitter para veicular a mesma mensagem neste domingo, em que diz esperar que o TC aceite a providência cautelar interposta pela oposição "para que a verdade dos votos prevaleça e mostre ao Povo Angolano que o MPLA não ganhou as eleições", lê-se. Providência cautelar UNITA requereu ao Tribunal Constitucional (TC) que seja declarada ineficácia da ata dos resultados eleitorais definitivos aprovada no dia 28 de agosto e que CNE seja intimada a admitir reclamações. Segundo a providência cautelar, a UNITA contesta os resultados e diz ter apurado um número de mandatos distinto do que foi divulgado pelo órgão responsável pelo processo eleitoral angolano. A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola considera que a UNITA obteve 43,95% dos votos (90 mandatos) contra 51,17% do MPLA (124 mandatos). No documento, a UNITA argumenta que "a CNE desatendeu" o respeito pelo exercício dos direitos e liberdades fundamentais e o cumprimento dos deveres constitucionais e legais, sendo "ilegítimos e criminalmente puníveis a tomada e o exercício de poder político, com base em meios violentos ou por outras formas não previstas nem conformes na Constituição". A providência cautelar questiona ainda o interesse da CNE em apressar a publicação dos resultados eleitorais definitivos: "Sabe Deus o porquê de tanta pressa, visto que a CNE não é parte interessada na disputa do poder político", conclui. fonte: DW Africa