O Presidente guineense, José Mário Vaz, ignorou os pedidos, de dentro e fora do país, para não demitir o Executivo liderado por Domingos Simões Pereira. Agora, o que vai acontecer na Guiné-Bissau?
Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz
E agora? O que vai acontecer na Guiné-Bissau depois da demissão do Executivo chefiado por Domingos Simões Pereira? Há mais perguntas do que respostas, comenta o analista Paulo Gorjão. Uma das questões mais prementes neste momento é: Quem chefiará o novo Governo?
As próximas jogadas deste xadrez político são difíceis de antever, refere o analista. "É preciso clarificar se, com esta demissão, o Presidente da República se limitou a jogar uma peça ou se ele já está a jogar duas ou três peças à frente."
Após a demissão do Executivo, o Presidente José Mário Vaz terá de pedir ao partido maioritário no Parlamento, o seu partido, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para nomear um novo chefe do Executivo. Mas o PAIGC poderá insistir na nomeação de Domingos Simões Pereira, admite o analista político Paulo Gorjão.
Domingos Simões Pereira novamente primeiro-ministro?
"É preciso perceber quem controla o PAIGC e se o partido vai insistir, uma vez mais, no nome de Domingos Simões Pereira ou se, pura e simplesmente, o Presidente da República tem aliados que impeçam essa insistência", diz Gorjão.
Primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira
O Governo não pode ser formado sem o envolvimento do partido no poder, salienta o analista político. Se o PAIGC não estiver de acordo com o novo Executivo, "à primeira moção de censura, o Governo cai". E, nos últimos três meses, o Parlamento aprovou duas moções de confiança a Domingos Simões Pereira.
"Pode acontecer que o Presidente da República tenha, de novo, de conviver com Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro. Nesse caso, a situação dele fica muito fragilizada do ponto de vista político. […] A não ser que o Presidente consiga demonstrar cabalmente que tinha razão para tomar a decisão que tomou."
Apoios internacionais em perigo?
Na manhã seguinte ao anúncio da demissão, na quarta-feira (12.08), multiplicaram-se as reações da comunidade internacional, pedindo diálogo. A União Europeia, que, na mesa redonda de doadores, em março, se comprometeu a apoiar a Guiné-Bissau com 160 milhões de euros, frisou que é preciso "superar as diferenças e garantir que a reconstrução do país continue pacífica". Portugal, que prometeu 40 milhões de euros em apoios, também apelou ao fim das divergências.
Mari Alkatiri, um ex-primeiro-ministro timorense que ajudou a angariar mais de 9 milhões de euros para as eleições na Guiné-Bissau, referiu que esta demissão vem numa péssima altura.
"Qualquer estadista, num momento de desenvolvimento, de criação do Estado, deve saber sempre encontrar soluções pela via do diálogo", afirmou Alkatiri à agência de notícias Lusa. "Demitir um Governo eleito depois de pouco mais de um ano de governação, ainda com o país a procurar credibilidade internacional, só ajuda a descredibilizar o país."
Desde 1994, nenhum Governo guineense democraticamente eleito concluiu o mandato.
"Há uma saturação muito grande, já há alguns anos, da parte dos parceiros internacionais", explica o analista político Paulo Gorjão. "Sei de reuniões em que Portugal tem estado presente em que, por vezes, é difícil convencer os parceiros, nomeadamente europeus, a canalizar dinheiro para a Guiné-Bissau, porque as crises são recorrentes."
Gorjão prevê que os parceiros internacionais, incluindo a Comunidade Económica dos Países da África Ocidental, as Nações Unidas e a União Europeia, aumentem a pressão junto das autoridades guineenses para que se encontre uma solução rápida e "o mais consensual possível" para a atual crise política.
Entretanto, enquanto continuar a haver mais perguntas do que respostas, Gorjão admite que, "ou de forma oficial ou de forma implícita", possa ser "retardada ou suspensa a canalização do dinheiro [dos parceiros internacionais] para a Guiné-Bissau. No mínimo, isto poderá significar atrasos na transferência dessas verbas e na definição de projetos" – pelo menos, "até que se perceba o que se está a passar".
José Ramos-Horta é a favor de um congelamento do apoio de Timor-Leste ao país, depois da demissão do Governo de Domingos Simões Pereira.
"Não me parece que países como Timor-Leste devam continuar a manter o mesmo nível de relacionamento com a Guiné-Bissau face a esta nova situação", afirmou o enviado especial do Presidente da República de Timor-Leste para a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.
#dw.de
Primeiro-ministro demitido promete recandidatar-se
Depois da demissão do Governo guineense na quarta-feira, o Presidente José Mário Vaz vai iniciar as consultas para a nomeação do próximo primeiro-ministro. Domingos Simões Pereira promete concorrer de novo ao cargo.
Primeiro-ministro demitido da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira
Domingos Simões Pereira nota que a demissão do seu Executivo é constitucional, apesar de não estar de acordo com o ato do Presidente da República. E mantém o braço-de-ferro com José Mário Vaz.
Esta quinta-feira (13.08), o primeiro-ministro demitido adiantou que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera, vai voltar a propor o seu nome para chefiar o Governo guineense.
"Os estatutos do partido são muito claros: em caso de vitória nas eleições legislativas, é o presidente do partido o chefe do Governo. Para além disso, o PAIGC esteve reunido a nível do seu 'bureau' político e reafirmou a pretensão de manter a confiança no seu presidente para o representar no ato da governação."
Sede do PAIGC em Bissau
Acusações e contra-acusações
A demissão do Governo chefiado por Domingos Simões Pereira foi anunciada esta quarta-feira à noite, através de um decreto presidencial.
O chefe de Estado evocou uma suposta tentativa de obstrução da Justiça e de delapidação do erário público para justificar a quebra de confiança em Domingos Simões Pereira.
"Se o custo da estabilidade governativa é a corrupção, o nepotismo, o peculato, saibam que considero esse custo demasiado elevado para ser pago", afirmou José Mário Vaz num discurso à Nação, pouco antes de decretar a destituição do Governo.
O Presidente guineense questionou, por exemplo, onde foram parar 85 milhões de euros detetados no saldo das operações financeiras do Estado nos últimos 12 meses.
"Para além da grave crise política, susceptível de pôr em causa o regular funcionamento das instituições, no âmbito económico a situação é muito preocupante, porque pouco ou nada se fez durante o primeiro ano de mandato. E sempre que se fala neste sentido, evoca-se o pagamento de salários e o fornecimento regular da corrente eléctrica. O país não vive apenas com a satisfação destas duas necessidades."
Esta quinta-feira, o primeiro-ministro demitido refutou as acusações.
"Há um relatório do FMI sobre o desempenho do Governo e esse relatório demonstra que o Governo não só cumpriu as metas programadas que havia fixado, como ultrapassou claramente esse resultado", disse Simões Pereira. "Vamos divulgar proximamente números exatos das contas públicas, mas penso antecipadamente que é fácil responder ao Presidente da República."
Nos próximos dias, o chefe de Estado vai dar início às consultas com vista à nomeação do próximo primeiro-ministro, que sairá do PAIGC, como Vaz prometeu.
#dw.de
