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quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Guiné-Bissau: Vencedor da segunda volta depende de apoio dos derrotados

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 O vencedor da segunda volta das presidenciais guineenses vai depender de quem está em condições de reunir apoios de todos os candidatos derrotados na primeira volta, diz o analista político guineense Augusto Nhaga.
Guineenses serão chamados a votar outra vez a 29 de dezembro Guineenses serão chamados a votar outra vez a 29 de dezembro

O analista político guineense Augusto Nhaga considera que na política tudo é possível, mas não tem dúvidas de que Umaro Sissoco Embaló poderá beneficar de algum mal estar entre o engenheiro Domigos Simões Pereria e os dois candidatos derrotados, nomeadamente José Mário Vaz e Nuno Nabiam.
Em entrevista à DW África, Augusto Nhaga diz que os dois candidatos que vão disputar a segunda volta das presidenciais conhecem os seus pontos fracos e fortes porque eram membros do PAIGC, até 2015.
O analista diz ainda que eles têm estilos políticos muito diferentes: um mais ocidentalizado e outro mais africanizado. Nhaga refere ainda que os votos na Guiné-Bissau se caracterizam-se pela crença no candidato e no partido e não tanto pela mensagem que eles difundem.
DW África: O que distingue estes dois candidatos?
Augusto Nhaga (AN):  O que distingue estes dois candidatos é que um é um candidato mais próximo do estilo ocidental e o outro é mais africano, mais acessível ao cidadão comum. Portanto, a forma de fazer política dos dois candidatos é totalmente diferente. Acho que, tendo em conta a reação do eleitor guineense, como podemos constatar na publicação de resultados, um acaba sendo candidato mais votado nos centros urbanos e outro noutras regiões do país.

Umaro Sissoco Embaló Wahlen in Guinea Bissau Umaro Sissoco Embaló

DW África: Umaro Sissoco usa turbante. O que quer dizer isso?
AN: Pela justificação que Umaro apresenta ao eleitor guineense é distintivo, para se poder identificar. Porque como era a primeira vez que se apresentava como candidato às presidenciais, tinha que procurar algum sinal para facilitar os eleitores limitados em termos de leitura, para que possam reparar mais facilmente na sua imagem e na sua fotografia no boletim de voto. Isso não tem nada a ver com aquilo que as pessoas estão a dizer, que ele é um fundamentalista. Longe disso, ele justifica recorrentemente que a sua esposa é da religião cristã. Portanto, nada contra nenhuma pessoa que tenha uma religião diferente da dele. Ele não é representante dos radicais islâmicos como alguns pretendem veicular, que deve estar a ostentar símbolos de radicais islâmicos. Mas o candidato Umaro Sissoco Embaló refutou isso em várias ocasiões: que não é nada disso, é apenas distintivo e até exemplificou com Kumba Ialá, que também utilizava barrete vermelho na cabeça, que era também um distintivo da cultura de um grupo étnico da Guiné-Bissau.
DW África: As acusações mútuas foram muito bem audíveis. Umaro era acusado de ser financiado por potências árabes, obscuras. Domingos Simões Pereira chegou a ser acusado de ser financiado por dinheiro da droga. Como interpreta isto? Fazem sentido essas acusações?
AN: Não. Aaho que isso tem mais a ver com a falta da lei que define o financiamento dos partidos políticos ou candidatos aos processos eleitorais. Porque o nosso país ainda não tem uma lei sobre fontes de financiamento de uma forma clara e objetiva. Entretanto, cada um mobiliza fundos e nós todos ficamos na dúvida de saber de que fontes resulta esse financiamento, porque sabemos que as empresas, as multinacionais que financiam as candidaturas têm interesse em receber contrapartidas. Agora, que contrapartidas? Ninguém sabe, mesmo falando das eleições legislativas passadas.

Guinea-Bissau Ministerpräsident Domingos Simoes Pereira Domingos Simões Pereira

A lei eleitoral manda que os partidos concorrentes ou candidatos têm a obrigação de submeter relatórios financeiros à CNE, mas pelo que eu sei, apenas uma formação política apresentou um relatório financeiro para justificar. E no resto dos partidos ninguém se dignou a apresentar um relatório porque há uma dificuldade de justificar a origem dos fundos. Aí logo aparecem espculações. Então, não posso confirmar que Sissoco é financiado pelos radicais islâmicos e nem confirmar que Domingos Simões Pereria recebeu dinheiro de drogas para financiar campanha. Mas o que é verdade é que são muitos os fundos que ninguém sabe explicar a sua origem e, sendo assim, dá lugar a especulações.
DW África: Umaro é apoiado pelo MADEM G-15 e Domingos pelo PAIGC e, no fundo, os dois eram do PAIGC. Pode explicar o caminho de Umaro Sissoco?
AN: Não só ele, quase toda a direção do MADEM-G15 são militantes expulsos em 2015, quando se iniciou a crise política que o país viveu até este momento. Acho que Umaro Sissoco conhece muito bem a base política do PAIGC, como Domingos Simões Pereira também conhece. Cada um conhece o ponto forte e fraco do adversário. Umaro está hoje a liderar a oposição na caça ao voto para Presidente da República e Domingos Simões Pereira mantém a máquina do PAIGC para o acompanhar nesse embate. Então, o percurso é interessante e sabemos que as acusações feitas na campanha eleitoral são das pessoas que conhecem bem um e outro.
Ouvir o áudio 03:38

Simões Pereira e Sissoco Embaló dependem dos derrotados

DW África: Agora, quem tem mais hipóteses de ganhar e de que depende essa hipótese?
AN: Quem tem hipótese de ganhar vai ser certamente aquela pessoa que estará em condições de reunir apoios de todos os outros candidatos derrotados na primeira volta sobretudo quem vai contar com apoio do engenheiro Nuno Gomes Nabiam e de José Mário Vaz. Os eleitores guineenses acreditam muito no seu candidato ou no seu partido. Os votos cá na Guiné-Bissau não oscilam como voto do outro lado que depende das circunstâncias, que depende do resultado da confrontação e apresentação de uma mensagem clara. Os nossos eleitores acreditam mesmo na orientação dessa pessoa, não sendo ele concorrente, mas dando orientação que o nosso sentido de voto é para este. Então, toda aquela massa, toda aquela base que apoiou a candidatura desse indivíduo acaba por respeitar aquela orientação.
DW África: Mas é sabido que nem Jomav nem Nabiam têm grande respeito por Domingos e provavelmente terão algum ódio. Há indícios de que esses candidatos vão apoiar Sissoco?
AN: Não podemos afirmar porque na política tudo é possível, mas pelos vistos Umaro Sissoco Embaló poderá beneficiar de algum mal estar entre o engenheiro Domingos Simões Pereira e os dois candidatos derrotados isto é, se respeitaram o resultado da primeira volta acho que em termos superficiais podemos afirmar que Umaro Sissoco Embaló tem mais condições de dialogar com essa candidatura em detrimento de Domingos Simões Pereira, até porque na política tudo é possível. Podemos pensar desta forma, mas podemos chegar a um resultado contrário em que Domingos Simões Pereira pode beneficiar do apoio de uma ou outra candidatura derrotada na primeira volta.

fonte: DW Africa


Brasil: Tribunal mantém condenação de Lula e aumenta pena.

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Desembargadores que analisaram caso em 2ª instância desafiam entendimento do STF e rejeitam anular sentença do petista no caso do sítio de Atibaia. Pena ainda foi aumentada para 17 anos e um mês.
Brasilen Lula da Silva, ehemaliger Präsident (picture-alliance/Zuma Press/P. Lopes)
Lula foi condenado pela primeira vez por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio em fevereiro

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisaram o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia mantiveram a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (27/11). A decisão foi unânime.
Os três desembargadores ainda decidiram aumentar a pena total do petista no caso, de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e dez dias. É a segunda vez que o TRF4 decide aumentar a pena de uma condenação do petista – a primeira havia sido no caso do tríplex.
Ao manterem a condenação e aumentarem a pena, os desembargadores rejeitaram uma série de argumentos da defesa de Lula para anular o caso. O principal deles se baseava em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do início de outubro, que estabeleceuque réus delatados devem apresentar suas alegações finaispor último em processos que incluírem réus delatores. O julgamento do STF, no entanto, ainda não foi concluído. Ainda falta discutir o alcance da decisão e eventuais restrições.
Mas o entendimento do STF já resultou na anulação das condenações do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine Aldemir Bendinee do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.
No caso do sítio de Atibaia, a juíza do caso na primeira instância, Gabriela Hardt, determinou que a defesa de Lula entregasse suas alegações no mesmo prazo que um réu delator no mesmo processo.
Os desembargadores do TRF4, no entanto, desafiaram o entendimento do STF. O relator do recurso no tribunal, desembargador Gebran Neto, disse considerar que não houve prejuízo para a defesa de Lula no processo e que juízes de primeiro grau não poderiam adivinhar que o STF estabeleceria esse entendimento sobre o tema.
"Em momento algum se demonstrou a existência de qualquer tipo de prejuízo com a inversão de ordem”, disse Gebran. "A juíza jamais usou as alegações finais dos colaboradores, não tendo ocorrido prejuízo concreto.”
Inicialmente, até mesmo o Ministério Público Federal, que apresentou a denúnciano caso do sítio, chegou a pedir a anulação do caso com base no entendimento, pedindo ainda para que ele fosse remetido para a primeira instância. Mas o MPF voltou atrás na semana passada.
Os desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores acompanharam o voto de Gebran.
O trio ainda rejeitou outros argumentos pela anulação, como um pedido de suspeição de Sergio Moro com base nas mensagens vazadas pelo The Intercept Brasil, que levantaram questionamentos sobre a conduta do então juiz. A defesa de Lula também apontava o fato de Moro ter abandonado a magistratura para se juntar ao governo do presidente Jair Bolsonaro, rival do PT nas últimas eleições.
Gebran afirmou que o atual ministro da Justiça não é parte do processo do sítio e que a alegação da suspeição já foi rejeitada anteriormente. Em junho, Gebran se recusou a deixar a análise do caso do sítio após um pedido da defesa de Lula, que alegou que o desembargador é amigo pessoal de Moro.
Os desembargadores ainda rejeitaram a alegação que a sentença do sítio, proferida na primeira instância pela juíza Gabriela Hardt – que substituiu Moro quando ele assumiu o ministério – tenha sido um "copia e cola” da sentença do tríplex. O texto final da sentença tinha vários trechos idênticos à sentença original de Moro, chegando a trocar a palavra sítio em algumas ocasiões por "tríplex”.
O trio de desembargadores fez elogios ao trabalho da juíza Hardt e rejeitou as acusações de plágio.  "As conclusões da perícia (de suposto plágio), além de serem aspectos não essenciais, consideram apenas 1% do texto (de Hardt)", disse Gebran. "O que houve aqui foi o aproveitamento o de estudos feitos pelo próprio juízo", disse Paulsen, ao seguir o voto do relator.
No início de fevereiro,Hardt, então ocupando a 13ª Vara Federal no Paraná, condenouLula ao considerar que ele recebeu vantagem indevida das empreiteiras OAS e Odebrecht na forma de reformas de um sítio em Atibaia, que segundo o MPF pertence ao petista. De acordo com a acusação, os valores usados na reforma eram parte de propina paga pelas empreiteiras em troca de contratos com a Petrobras.
No mesmo processo constaram como réus os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Emilio Odebrecht, que apareceram na condição de delatores. Outros réus ainda incluíram Alexandrino Alencar, Carlos A.G. Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior (- todos funcionários da da Odebrecht. Além deles, os réus incluíram Léo Pinheiro e Paulo Gordilho, da OAS; José Carlos Bumlai, Roberto Teixeira e Fernando Bittar.
Mesmo com a sentença mantida no TRF4, o ex-presidente não será preso e ele poderá aguardar o julgamento de recursos no mesmo caso em liberdade graças à decisão do STF tomada no início de novembro, que estabeleceu que condenados podem aguardar em liberdade até que seus casos tenham transitado em julgado  (ou seja, que os recursos tenham sido esgotados). Lula já havia sido beneficiado pela decisao do STF no caso do tríplex, quando deixou a prisao após cumprir 19 meses de pena e assim aguardar em liberdade o julgamento de novos recursos.
A condenação desta quarta-feira, no entanto, reforça o impedimento do ex-presidente de disputar eleições, já que ele foi novamente condenado por um colegiado, sendo enquadrado mais uma vez na Ficha Limpa.
Após a confirmação da condenação pelo TRF4, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse considerar a decisão uma "afronta" ao STF.
“É mais um exemplo de um processo injusto ao qual o ex-presidente Lula está submetido desde 2016. É uma decisão que claramente afronta posições da Suprema Corte não só em relação a ordem das alegações finais entre delatores e delatados, mas também em relação a própria competência que foi firmada em relação a delações da Odebrecht especificamente em relação ao caso do sítio de Atibaia. O Supremo já decidiu que todas essas delações relativas ao sítio devem ser analisadas na Justiça Federal de São Paulo”, disse Zanin.
Já o PT publicou nota comparando o colegiado de desembargadores a um "pelotão de fuzilamento". "Além de ignorar as nulidades do processo do Sitio de Atibaia e de mais uma vez combinar previamente o aumento da sentença injusta, a Turma desacatou abertamente o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro motim contra a hierarquia do Poder Judiciário e contra a ordem constitucional democrática do país", diz a nota.
"O julgamento desta tarde confirma o total descrédito em que o sistema judicial brasileiro foi lançado pela Lava Jato e seus principais operadores: Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba, os membros da 8ª. Turma e o Ministério Público da 4ª. Região."

JPS/ots
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Guiné-Bissau: Jomav, o grande derrotado pelo povo nas eleições

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José Mário Vaz entra definitivamente para os anais históricos da Guiné-Bissau como o primeiro Presidente da República a terminar o mandato. No entanto, ficou apenas em quarto lugar nestas presidenciais. Humilhante?
Jomav obteve apenas 12,41% dos votos nas presidenciais de 24 de novembro Jomav obteve apenas 12,41% dos votos nas presidenciais de 24 de novembro

Os resultados provisórios divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmam um grande dilema para José Mário Vaz (Jomav), que terá de entregar a cadeira presidencial a um dos primeiros-ministros que demitiu, por diferenças políticas, Domingos Simões Pereira ou Umaro Sissoko Embaló, que vão a segunda volta. Jomav falhou a reeleição, sendo o quarto mais votado, com 12,41% dos votos.
Domingos Simões Pereira, o candidato apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), obteve 40,13% dos votos e Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), conseguiu 27,65% dos votos. Os dois antigos chefes de Governo disputam a segunda volta das presidenciais a 29 de dezembro.

  Simões Pereira e Sissoco Embaló disputam Presidência na segunda volta
Os dados evidenciam que o Presidente cessante e candidato a um segundo mandato foi o "grande perdedor" das eleições presidenciais de 23 de novembro. É um caso inédito para um chefe de Estado em funções na jovem democracia do país, porque pela primeira vez um Presidente se recandidata ao cargo e não consegue ir a segunda volta.
José Mário Vaz nem sequer alcançou os votos necessários para chegar à segunda volta do escrutínio, tendo sido superado pelo candidato que derrotou em 2014, Nuno Gomes Nabiam. O líder de APU-PDGB foi o terceiro mais votado destas eleições presidenciais, com 13,16% dos votos, e Jomav, que se lançou à corrida como independente, caiu para o quarto lugar, muito abaixo das suas expetativas.
"José Mário Vaz perdeu a legitimidade"
"O Presidente José Mário Vaz perdeu a legitimidade como chefe de Estado há muito tempo e tudo já sabia que não estava em condições de continuar no poder. Um Presidente que concorrer a um segundo mantado e que obteve pouco mais de 60 mil votos, num universo de 700.000, é um sinal de que teve um mandato catastrófico, que destruiu o país em todos os sentidos", comenta em entrevista à DW África o politólogo guineense Rui Landim. O analista considera que foi uma "punição severa" do povo guineense ao mandato de José Mário Vaz.
Antes mesmo das presidenciais, Jomav pediu apoio para a sua candidatura aos seus aliados diretos, durante os mais de quatro anos de luta acesa pelo controlo de poder na Guiné-Bissau. Mas recebeu um não do Partido da Renovação Social (PRS), que apoiou Nuno Nabiam, e também do MADEM-G15, que se esquivou e apoiou um dos líderes fundadores do partido, Umaro Sissoco Embaló.

Guinea-Bissau Jose Mario Vaz Com a derrota nas presidenciais, futuro político de Jomav é colocado em questão
Abandonado à sua sorte, o Presidente não quis render-se ou passar uma imagem de fraqueza política e decidiu apresentar-se como candidato independente. Teve ao seu lado Botche Candé, a quem chamam "Leão de Leste", que nas últimas presidenciais foi eleito deputado pelo PRS, partido que obteve a sua maior derrota nas legislativas, tendo perdido o estatuto de líder da oposição.
"Teve algumas alianças ao longo do percurso da nova legislatura. Mas essas alianças não foram fiéis, sobretudo no caso do PRS e do MADEM-G15,  que o abandonaram a meio do caminho. Abandonado pelos seus parceiros e assessores, José Mário Vaz não tinha condições de ter um desempenho eleitoral favorável que o colocava entre os vencedores e venceu apenas numa região", salienta em declaração à DW África o analista Rui Jorge.
Com o apoio do PAIGC, o maior partido político da Guiné-Bissau, José Mário Vaz chegou a Presidente do país em 2014. Um ano depois, alegando grave crise institucional, corrupção e nepotismo, demitiu o Governo do seu partido, que acabara de conseguir promessas de apoio na mesa redonda com os doadores internacionais, em Bruxelas, no valor de mais de mil milhões de euros. Jomav nunca provou na justiça as acusações feitas contra o então Governo liderado por Domingos Simões Pereira.
Uma Presidência, sete governos
Em cinco anos, José Mário Vaz nomeou sete Governos e nove primeiros-ministros - alguns dos quais não conseguiram sequer formar Governo - e trocou vários procuradores-gerais da República, sob a alegação de querer "combater a corrupção". O país mergulhou numa grave crise que levou à paralisação das principais instituições do Estado.
Assistir ao vídeo 09:23

José Mário Vaz: "Não me arrependo de nada"

A crise foi tão grave que o Conselho de Segurança das Nações Unidas mandatou a União Africana, que por sua vez, delegou à CEDEAO, organização sub-regional, a mediação da crise guineense, que teve início em 2015. Crise que deverá agora chegar ao fim com o regresso à normalidade constitucional esperado neste pós-eleições presidenciais.
Jomav foi o primeiro Presidente que sentiu na pele a mobilização dos jovens na era das redes sociais para os protestos de rua. Diz que deu ao povo guineense a liberdade de expressão, de se manifestar e de imprensa. "Ao longo do meu mandato, ninguém foi morto, espancado ou intimidado devido à política", disse sempre José Mário Vaz, que foi também acusado de roubar o arroz do povo, doado pela China, o que lhe valeu muitos insultos nas redes sociais. Ainda assim, José Mário Vaz apresenta-se como um "Presidente de paz", que defende o camponês com a sua Fundação "Mão na Lama".
"Quando diz uma coisa faz diametralmente o oposto do que diz. Não estava minimamente preparado para liderar o país, porque foge a todos os parâmetros do raciocínio", disse o sociólogo Rui Landim.
Para o político guineense José Paulo Semedo, ainda é cedo chegar à conclusão de que Jomav foi o grande perdedor. Sem citar nomes, Semedo diz que o grande perdedor foi o candidato que investiu "rios de dinheiro" na campanha e não obteve o seu objetivo eleitoral.
Vida política futura?
Com a derrota nas presidenciais, o futuro político do Presidente cessante, que nunca teve apoio dos seus pares na sub-região, é colocado em questão. "Nunca teve um passado político, não tem no presente e nunca terá um futuro político", observa o analista Rui Landim.
Assistir ao vídeo 05:11

Jomav diz deixar legado positivo à Guiné-Bissau: "Perante factos, não há argumentos"

José Mário Vaz chegou à presidência da Câmara de Comércio em 1993 e, no ano seguinte, foi mandatário da campanha presidencial de Nino Vieira, algo que lhe valeu um lugar de membro do Conselho de Estado.
Depois de eleito Presidente da Câmara Municipal de Bissau, em 2004, Jomav chegou rapidamente a ministro da Economia e Finanças, no Governo liderado por Carlos Gomes Júnior, e que foi destituído através do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, quando faltavam poucas horas para o início da campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais.
Na altura, José Mário Vaz era conhecido como "ministro 25", porque pagava salários aos funcionários públicos no dia 25 de cada mês. Em 2013, José Mário Vaz, então ministro das Finanças, foi detido pelo alegado desvio de 12 milhões de dólares - um apoio do governo angolano ao Orçamento Geral de Estado (OGE) da Guiné-Bissau, no quadro da cooperação entre os dois países.
No próximo dia 10 de dezembro, José Mário Vaz completa 62 anos de idade. Formado em Economia em Lisboa, o ex-chefe de Estado da Guiné-Bissau fez-se um empresário de sucesso no país, com a fundação do grupo JOMAV.

fonte: DW Africa


Angola: Opinião - Novembro da esperança...

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Resultado de imagem para opinião Víctor Silva; Angola
Víctor Silva

O país está a comemorar 44 anos de Independência Nacional, que se assinalam amanhã, com um vasto programa de celebrações que inclui as já habituais inaugurações e reinaugurações de equipamentos sociais e serviços.
Na realidade, o aniversário do 11 de Novembro vai muito além dessas realizações, grandes e pequenas, que têm vindo a ser promovidas, incluindo o acto central, amanhã, na Kibala.
Quarenta e quatro anos depois, a questão que se coloca é saber se a vida dos angolanos, enquanto cidadãos com a sua própria identidade, tem vindo a melhorar e, sobretudo, se há uma luz que indicie estar-se no bom caminho para que isso possa vir a acontecer, mais cedo que tarde?
Muitas gerações de nacionalistas bateram-se pela Independência, alguns de armas na mão, e muitos não chegaram a ver a concretização dos objectivos por que se entregaram à luta. Ficaram pelo caminho, mas outros deram sequência triunfal ao seu combate vencendo o colonialismo português.
A luta pela Independência merece ser melhor e mais explicada aos jovens que não a vivenciaram e que hoje, quarenta e quatro anos depois, reclamam, justamente, por uma vida condigna, com oportunidades iguais para todos, formação com saídas profissionais, emprego e perspectivas de vida familiar ou individual dentro dos parâmetros modernos, como acontece na maioria dos outros países. São alguns desses jovens que, usando as novas ferramentas de comunicação, questionam nas redes sociais os sacrifícios vividos desde 1975 quando comparados com os actuais provocados pela crise económica e financeira e pelas medidas de estabilização macroeconómica que o Governo tem vindo a adoptar.
Não é demais recordar que o parto da Independência foi muito doloroso. Com os combates entre os três principais movimentos de libertação e a autêntica guerra que depois se seguiu por mais de trinta anos, onde, em muitos sítios, não ficou ninguém para contar a História, nem pedra sobre pedra.
Foram anos perdidos em que os esforços de manutenção da Independência faziam com que as principais infra-estruturas planeadas e executadas para melhorar a vida das populações eram reduzias a pó em pouco tempo pela rebelião armada, a mesma que hoje, nas vestes de oposição politica, lava as mãos qual Pilatos sobre as suas reais responsabilidades e cobra soluções que já estavam encontradas e que, a funcionar, proporcionariam uma situação bem diferente da que temos hoje.
Mesmo quando se buscavam os caminhos para uma solução pacífica do conflito, os acordos eram constantemente rasgados e se intensificavam os actos de destruição para procurar uma posição mais altiva à mesa das negociações.
Tudo isso para dizer que chegar agora aos 44 anos de independência é um feito e tanto, com o país a viver em paz, democracia e a tentar recuperar do tempo perdido com a guerra e os efeitos e das políticas erradas que, entretanto, também foram sendo aplicadas ao longo dos anos e que nos trazem à realidade actual, na qual as dificuldades se amontoam e não há recursos para acudir, no imediato, a todas as prioridades.
E essas prioridades devem ser um desígnio nacional e não ficarem ao gosto/não gosto de alguns decisores públicos, cada um a puxar a brasa à sua sardinha numa rivalidade que acaba na dispersão de recursos e não numa resposta concertada nos grandes desafios dos dias de hoje. O Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) pode ser parte da solução de alguns dos problemas actuais, permitindo criar, ao nível local, condições mínimas para que o crescimento e o desenvolvimento não se fique apenas pela capital e litoral, numa inversão das políticas antes aplicadas.
Mas como é bom de ver, não será apenas a construção ou recuperação de infra-estruturas e equipamentos sociais que farão, por si só, que se altere o abandono a que está votado uma boa parte do interior do país. As pessoas são a peça fundamental para que os municípios e aldeias reganhem vida e sejam a fonte primária da cadeia de produção agrícola ou industrial, desde a familiar à de pequena ou média dimensão. É necessário que se criem políticas de incentivo para que os técnicos, os jovens, as famílias se sintam atraídas a viver nessas localidades, onde as necessidades básicas não tenham de ser satisfeitas a quilómetros de distância. Uma política de rotação de funcionários públicos, sobrepostos actualmente em repartições e serviços, onde dez fazem o trabalho de um ou dois. Educação e Saúde são sectores basilares, mas também não se pode esquecer os da Habitação e dos Transportes e da parte lúdica, porque, doutro modo, dificilmente se conseguirá desafogar, um mínimo que seja, as principais cidades e motivar a empregabilidade no campo, onde há um enorme potencial que enfrenta a resistência do sentido da migração provocada pelo conflito armado e que continua até hoje.
As obras públicas e a construção civil são outras áreas de mão-de- obra intensa e para isso é necessário que os contratos para a implementação do PIIM e de outras infra-estruturas nacionais contemplem maioritariamente, trabalhadores angolanos e não apenas estrangeiros como vimos num passado recente.
A mobilidade urbana é importante, mas soluções pontuais só adiam a sua solução definitiva que pode, sim, passar, também, por um metro em Luanda, mas que está longe de ser a principal prioridade que, na nossa opinião, passa por comboios suburbanos, o retorno dos catamarãs, o funcionamento dos famosos BRT’s que encalharam nas mixas, a regulação do serviço de táxis colectivos e personalizados e a construção e reabilitação de vias secundárias e terciárias, bem como anéis rodoviários que poderão consumir os tais três mil milhões, mas terão, seguramente, maior serventia do que qualquer metro de superfície para uma dezena de quilómetros no casco urbano da cidade capital.
Os megaprojectos fazem lembrar o país da fantasia que se conhece e cujas consequências se está a pagar de uma forma dura na vida das pessoas e das famílias, enquanto os fomentadores e únicos beneficiários se espavaneiam no estrangeiro e mesmo internamente, batendo-se contra as mudanças e o combate inevitável contra a corrupção e a impunidade.
As dificuldades actuais só serão ultrapassadas se todos, e cada um, assumir o seu papel, respeitando a consolidação orçamental e abandonando o espírito despesista, que se mantém, mesmo ao nível dos governantes, pode travar o efeito das medidas de correcção dos desequilíbrios macro-económicos.

fonte: jornaldeangola


Presidente Trump convidado para audição a 4 de Dezembro

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 A Comissão Judicial da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos convidou terça-feira Donald Trump ou os seus advogados a “participar” na audição de 4 de Dezembro, que marca uma nova fase do inquérito com vista à destituição do Presidente norte-americano.

Comissão Judicial da Câmara dos Representantes disponível para ouvir Trump e advogados
Fotografia: DR

“Espero que o senhor ou os seus advogados aceitem participar nesta audição”, escreveu-lhe o congressista democrata Jerry Nadler, que preside a essa comissão, encarregada de redigir o líbero acusatório de Trump.
A audição incide sobre a questão da eventual ocorrência de “alta traição e delitos graves”, considerados na Constituição. A sessão, anunciada na terça-feira, vai contar com a presença de peritos que vão analisar a base constitucional para a eventual destituição do Presidente.
O presidente da Comissão Judicial da Câmara adiantou que vai “explorar o quadro existente para responder a alegações sérias de uma conduta do Presidente que possa conduzir à destituição.”
A audição na Comissão Judicial vai ocorrer em simultâneo com a apresentação, pela comissão das informações, do relatório com as provas das relações de Trump com a Ucrânia.
Esta Comissão da Câmara dos Representantes realizou, ao longo de duas semanas, audições centradas nos pedidos de Trump ao seu homólogo ucraniano para que mandasse investigar o ex-Vice-Presidente Joe Biden e o filho, enquanto fazia depender a prestação de ajuda militar a este país da realização desta investigação.
Trump e os advogados foram convidados e participar na audição e a fazer um pedido para questionar as testemunhas. Pede-se que Trump participe “de uma forma consistente com o decoro.” A comissão divulgou uma carta de Nadler a Trump, em que dizia que esperava que este participasse, “de uma forma consistente com o decoro e a natureza solene do trabalho que se está a fazer.” “O Presidente tem de escolher: ter esta oportunidade para ser representado nas audições ou pode parar de se queixar do processo de destituição”, afirmou Nadler, num comunicado, citado pela Reuters. “Espero que ele escolha participar”, desejou o congressista democrata.
A comissão deu um prazo de até 1 de Dezembro para Trump responder.
O multimilionário septuagenário (73 anos) está sob investigação do Congresso num inquérito para a sua destituição (impeachment), acusado de abuso de poder no exercício do cargo. Trump é suspeito de ter pressionado o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, a investigar uma empresa ucraniana da qual foi administrador o filho do ex-Vice-Presidente Joe Biden, rival político nas eleições de 2020, em troca de uma ajuda militar dos EUA.
O 45º Presidente norte-americano, em funções desde 20 de Janeiro de 2017, qualificou a investigação como uma “caça às bruxas.”
As audições públicas do inquérito começaram em 13 de Novembro.


fonte: jornaldeangola 

Brasil: Tribunal julga o recurso de Lula da Silva.

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 Um recurso do ex-Presidente brasileiro, Lula da Silva, contra a condenação de 12 anos e 11 meses num processo sobre alegado suborno relativo a uma quinta na cidade de Atibaia começou a ser julgado ontem, noticiou a agência Lusa.

 Antigo Presidente do Brasil é acusado de receber suborno
Fotografia: DR

Antes de entrar no mérito da validade ou não da sentença, os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vão analisar se o processo deverá voltar para a fase de alegações finais, na primeira instância, tendo em conta que o Supremo Tribunal Federal (STF), máxima instância judicial do país considerou, recentemente ilegal o facto de os juízes solicitarem que a acusação e a defesa se manifestem ao mesmo tempo ao final de um processo criminal, prática adoptada pela magistrada Gabriela Hardt, responsável pela sentença em análise.
Neste caso, o ex-Presidente brasileiro é acusado de receber como pagamento de suborno obras de melhoria na quinta Santa Bárbara, localizada em Atibaia, cidade do interior do Estado de São Paulo, que ele frequenta com a família.
As obras terão sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, em troca de Lula da Silva usar a influência para manter funcionários corruptos em cargos importantes da Petrobras, que alegadamente foram responsáveis de actos ilícitos em favor de duas empreiteiras em contratos com a estatal petrolífera brasileira. Os investigadores do Ministério Público Federal também acusaram Lula da Silva de ser o proprietário de facto da quinta, registada em nome do empresário Fernando Bittar, amigo do ex-Presidente.
Já a defesa alega que a quinta era frequentada por Lula da Silva e família, mas diz que ele não era dono do imóvel nem pediu ou aceitou subornos das empreiteiras citadas.
Os advogados do ex-Presidente também entenderam que o processo que chegou ao TRF4, tribunal de segunda instância, deve ser anulado porque a sentença em primeira instância terá sido proferida de forma irregular pela juíza Gabriela Hardt.


fonte: jornaldeangola

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