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terça-feira, 28 de março de 2017

ANGOLA: O ABORTO, O MPLA E A POLÍCIA.

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O MPLA permitiu a realização, no dia 18.03 de uma manifestação de mulheres, maioritariamente (como não poderia deixar de ser), do MPLA, para gritarem contra uma lei, que eles, MPLA aprovaram, sobre a criminalização do aborto.

Não fosse o grupo feminista reivindicador do partido no poder (MPLA) e o melhor que poderia ter, era uma carga de porrada policial. Mas não. As camaradas até são elitistas, muitas colaboradoras de altos gabinetes ministeriais, do partido no poder há 41 anos e até da Presidência da República, logo a Polícia Nacional do MPLA estaria lá, não para agir da forma como o fez, faz e fará contra os 15+2 jovens revolucionários, sociedade civil não bajuladora e oposição, que é pancada, bastonadas, mordidelas de cães e prisões arbitrárias, mas no caso, para ordenar a marcha e até distribuir flores…
O comportamento da Polícia Nacional do MPLA, braço armado de quem está, por enquanto, acima das leis e da Constituição, reflecte as “ordens superiores” que não permitem misturas entre os angolanos de primeira e os outros. Um estado esclavagista é assim que funciona.
Elas, pelo que deram a entender, até mesmo no direito a cobertura televisiva e não só, parecem, pois não queremos acreditar que estejam, “camaradamente” unidas, dentre outras coisas, com o controlo de natalidade (um a dois filhos); filhos laboratoriais (sem pai); mães solteiras; interrupção descontrolada; abortos por conveniência (família não gosta do parceiro); mulheres que decidem sem consentimento do parceiro, etc..
Este punhado de mulheres, algumas desconhecedoras do instituto de poligamia, na vertente sócio-antropológica angolana e africana, das culturas e tradições, não representa a maioria das angolanas. É certo que também não estão preocupadas com isso. Limitam-se a progredir na hierarquia social e profissional fazendo o que os seus “queridos líderes” mandam.
As suas reclamações até podem ter legitimidade, mas não devem engajar todo mundo feminino angolano, sem mandato. Isso, não! Ademais, o aborto criminoso ou violento, não é regra, entre nós, mas a excepção e é sobre essa excepcionalidades desviante que se devem concentrar esforços de prevenção, justiça e equidade da lei.
Pelos vistos o que se pretende (é isso, que passou), é a institucionalização da excepção como regra normativa. Convenhamos, em teoria, que esta tese é uma aberração não só jurídica como social em qualquer Estado de Direito. Ainda não é o caso de Angola.
A evolução académica e científica, tantas vezes importada de sociedades antípodas, não pode subjugar a cultura e tradição dos povos, daí o costume ser uma das fontes do Direito, vide art.º 7.º da CRA (Constituição da República de Angola): “É reconhecida a validade e a força jurídica do costume que não seja contrário à Constituição nem atente contra a dignidade da pessoa humana”.
Ora, será que todas as mulheres que aceitam a poligamia, devem ser presas ou castradas e os homens considerados uns tresloucados, como quase deixa perceber, nas suas infelizes e recorrentes afirmações, a Dra. Ana Paula Godinho, avessa (ou até mesmo inimiga) à cultura e tradição angolanas, por mais próxima da portuguesa e europeia?
Não parece crime essa opção da advogada, mas impõe-se que ela respeite as opções de milhares e milhares de angolanas, que contribuem com o seu sentir de mãe, companheiras e esposas, para o aumento da natalidade de que o país tanto carece.
Angola não é o único acervo da poligamia, tal como o mundo árabe, nos Estados Unidos da América, no Estado de Utah, mais concretamente, em Salt Lake City, existe uma comunidade fortemente implantada; os Mórmon ( Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias) mais de 7 milhões, que também a praticam oficialmente.

O que pretendem as elitistas

Esta manifestação não deixou claro o que se pretende, sobre o aborto, mas provou que quando o MPLA quer, elas (manifestações) podem percorrer as artérias, gritando o que o regime quer ouvir e que manda que seja ouvido, mesmo que seja contra as leis, por ele aprovadas. Afinal, um pequeno grupo, na rua, pode revogar uma lei, mesmo com simples histerias resultantes de um improviso devidamente ensaiado. O MPLA complexadamente, sempre pode tudo: aprovar e desaprovar, melhor, revogar, para satisfazer uma minoria.
Com tanto ruído ficamos, “mulheristicamente” falando, sem saber o que este grupo de mulheres, urbanas e feministas pretende, sem mandato das mulheres da Angola profunda, da Angola real.
Precisamos discutir o aborto? Sim! Mas não na vertente europeia ou americana, mas na Angolana, com a salvaguarda dos costumes e tradições dos nossos povos.
#http://jornalf8.net

15+2 prometem continuar a lutar por sociedade justa em Angola.

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fonte: dw.de

Os 17 ativistas foram condenados há um ano por atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores. Um ano depois, estão em liberdade. E afirmam que a condenação provou que os angolanos vivem "numa ditadura".
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Alguns dos 15+2 ativistas durante julgamento, em novembro de 2015
Depois de quase quatro meses de audiências, a 28 de março de 2016, o Tribunal Provincial de Luanda condenou os ativistas do processo conhecido como 15+2 a penas de dois a oito anos de prisão efetiva.
Hoje em liberdade, desde junho do ano passado, após uma amnistia, um dos 15+2 ativistas, José Gomes Hata, diz que a condenação confirmou que Angola vive "numa ditadura".
"Para uns somos heróis, mas para outros somos vilões", comenta Hata em entrevista à DW África. "Infelizmente, temos de conviver com estas duas visões antagónicas que o regime incutiu na mentalidade da própria sociedade."
Benedito Jeremias, outro dos ativistas condenados em 2016, considera o 28 de março como uma data histórica: "Mais uma vez, conheceu-se o verdadeiro carácter do regime angolano. Fomos condenados de forma injusta e irresponsável pelo regime. Não nos deviam ter condenado, porque não havia razões para nos condenar", diz.
Angola Aktivisten Nito Alves und Arante Kivuvu in Luanda
Dois dos 15+2 ativistas, Nito Alves e Arante Kivuvu, durante a marcha contra a penalização do aborto em Angola, em março de 2017
Liberdade condicionada
Mas, um ano depois, a liberdade dos ativistas continua condicionada, refere Hata.
Recentemente, a 24 de fevereiro, um grupo de jovens tentou realizar uma manifestação pacífica para solicitar o afastamento do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, por conduzir o processo eleitoral e ser, simultaneamente, candidato do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), às eleições gerais marcadas para agosto. Mas a polícia reprimiu o protesto.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch condenou a ação das forças de segurança: "As autoridades angolanas estão a responder a protestos pacíficos com bastões e cães policiais. O Governo precisa de investigar a repressão policial contra os manifestantes e responsabilizar os responsáveis", afirmou Daniel Bekele, diretor da HRW para África, em comunicado.
Ainda assim, os jovens prometem continuar a protestar contra ações do Governo angolano, sempre que os direitos dos cidadãos estejam a ser violados.
José Gomes Hata avisa que nem mesmo ameaças de morte impedirão os jovens de lutar por uma sociedade justa em Angola: "Isso não nos vai demover dos nossos ideais, por uma sociedade transparente, inclusiva e democrática", afirma.

«WAMU FÉ NHAU!» LÍDER PARLAMENTAR GUINÉ-BISSAU ALEGA FALTA DE PAGAMENTO SALÁRIOS A FUNCIONÁRIOS.

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«WAMU FÉ NHAU!» LÍDER PARLAMENTAR GUINÉ-BISSAU ALEGA FALTA DE PAGAMENTO SALÁRIOS A FUNCIONÁRIOS



O líder do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, alegou hoje a existência de salários em atraso aos funcionários da instituição e pediu a intervenção da sociedade civil junto do governo para resolver a situação, anunciou hoje uma organização não-governamental.

Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse à agência Lusa, que Cipriano Cassamá pediu às organizações da sociedade civil que o ajudem "a resolver um problema que afeta várias pessoas" no Parlamento.

Além de falta de pagamento de salários aos funcionários, Cipriano Cassamá também disse que os subsídios que a lei determina que o Estado deve dar aos dirigentes do órgão em tratamento médico, não estão a ser pagos.

Cassamá não adiantou desde quando as duas situações começaram a verificar-se, limitando-se a dizer que a falta de pagamento dos subsídios o afetam a si próprio e ao vice-presidente do parlamento, Inácio Correio, uma vez que ambos não conseguem viajar para o estrangeiro para tratamento médico especializado, acrescentou o presidente da Liga dos Direitos Humanos.

Augusto Mário da Silva, que promete inteirar-se da situação junto do governo, diz que não se pode aceitar que "haja pagamento diferenciado" de salários aos funcionários públicos.

Fonte do comité sindical do Parlamento disse à Lusa que os ordenados foram pagos na semana passada, pelo que não há, neste momento, qualquer salário em atraso em relação aos trabalhadores.

A Lusa contatou o Ministério da Economia e Finanças - que gere os pagamentos -, tendo fonte da instituição afirmado que os salários foram pagos e que os Encargos com a Saúde (subsídio pago pelo Estado conforme a necessidade) só não são pagos porque o Parlamento "consome só em salários todo o orçamento que recebe mensalmente".

Uma vez que a Guiné-Bissau não tem um orçamento aprovado pelo Parlamento desde 2015, todas as despesas têm sido calculadas com base em duodécimos elaborados a partir do último orçamento legal, pelo que o órgão recebe mensalmente 258 milhões de francos CFA (cerca de 168 mil euros), disse a fonte do Ministério da Economia e Finanças.

Para alterar esta situação, ou o presidente do Parlamento escreve uma carta ao ministro da Economia e Finanças, pedindo uma dotação extra suportada politicamente, ou então os próprios deputados aprovam o orçamento já com uma nova dotação para o funcionamento do órgão, concluiu a fonte.

Conosaba/Lusa

«ELIS CU FALA="ELES DISSERAM"»“CIPRIANO CASSAMÁ ESTÁ DOENTE E DEVE SER ENCAMINHADO PARA TRATAMENTO HOSPITALAR ”-Diz ANP

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«ELIS CU FALA»“CIPRIANO CASSAMÁ ESTÁ DOENTE E DEVE SER ENCAMINHADO PARA TRATAMENTO HOSPITALAR ”-Diz ANP






Conosaba/Notabanca

GUINÉ-BISSAU: COMUNICADO À IMPRENSA.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
Agora virou moda na Guiné-Bissau, nenhum militante dos partidos aliados de DSP pode discordar ou ter opinião diferente, logo é suspenso ou expulso do partido. Que democracia é essa?


fonte: bambaramdipadida.blogspot.com

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