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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Delegação da CEDEAO chega a Bissau.

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Olusegun Obasanjo

Encontra-se já em Bissau uma delegação da CEDEAO, chefiada pelo antigo presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, para tentar ultrapassar o impasse politico que se vive no país.

A Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental cumpre assim uma das decisões saídas da cimeira de Dakar, que teve lugar no último fim-de-semana, em que os Estados membros da Organização apelam o cumprimento dos preceitos constitucionais.
Obasanjo, proveniente da Guiné Conacri, juntamente com o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, vai, durante a sua estada em Bissau, fazer a ponte do diálogo entre José Mário Vaz e o PAIGC. 
A Missão da Comunidade Económica para o Desenvolvimentos dos Estados da África Ocidental, intervêm directamente no processo depois de esgotados todos os mecanismos de negociações internas, com objectivo de tentar conciliar as posições entre o Presidente da República, confrontado com o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, e o PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas.
No pomo da discórdia continua a nomeação de um novo primeiro-ministro, que mesmo havendo uma decisão judicial, que o obriga a delegar esta prerrogativa ao PAIGC, o chefe de estado, não se revê na mesma, querendo, todavia, nomear um Primeiro-ministro da sua conveniência. Um dado novo na actual crise política que a CEDEAO quer dirimir, fazendo valer os preceitos constitucionais, conforme o comunicado da sua recente cimeira de Dakar.
Refere-se ainda que a missão terá encontros separados com o presidente, José Mário Vaz, com a direcção do PAIGC, além de outros actores políticos intervenientes no processo.
#VOA

Conferência na Beira reúne Chissano, Dhlakama e Simango.

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Joaquim Chissano ex-presidente de Moçambique

Para assinalar os 20 anos da sua criação, a Universidade Católica de Moçambique juntou na sua unidade principal na cidade da Beira, figuras de proa da política do país, nomeadamente o antigo presidente Joaquim Chissano, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e o presidente do MDM, Davis Simango. 
O actual momento de tensão política que se vive no país, prendeu a atenções dos presentes, com o antigo presidente Joaquim Chissano a considerar que os políticos devem escutar-se entre si sem imposições para o exercício da democracia no país. "Como a democracia não é um fato pronto a vestir, e sofre uma evolução sempre, nós temos que enraizar sobretudo os instrumentos Iara a aplicação dessa democracia e isso exige que todos estejamos juntos, unidos e discutamos sem imposições as ideias que podem melhorar o nosso processo democrático", disse Joaquim Chissano. 
Chissano disse ainda que a construção da democracia não deve ser feita por duas entidades apenas isto é pelo governo liderado pela Frelimo e pela Renamo e que o diálogo político deve abranger o povo e outras organizações para alcançar-se a paz. 
"Hoje o diálogo confirma-se a duas entidades, o Governo e a Renamo, mas queremos um diálogo que vai se expandindo para abranger a todos nós, o povo, e outras organizações, há uma construção da democracia e a construção da democracia não pode ser feita por duas entidades só", sublinhou o antigo chefe de estado Moçambicano. 
Neste mesmo fórum, Afonso Dhlakama voltou a mostrar-se disponível para dialogar com o Presidente da República, Filipe Nyusi, aproveitando a presença de Joaquim Chissano para que este leve a mensagem ao Chefe de Estado Moçambicano. 
"Eu estou disponível e afirmo isso perante o presidente Joaquim Chissano, se de facto ele poder levar a mensagem ao meu irmão Nyusi que o Dhlakama quer negociações quer concretas. Apertei as mãos ao Presidente Chissano e Guebuza por várias vezes, e fiz o mesmo ao Presidente Nyusi, mas não posso continuar a apertar as mãos sem coisas concretas, quero a paz, não quero guerra, o que reafirmo nos menus discursos. Mas se vierem atacar-me como direito à vida tenho que me defender. Estou disposto para começar amanhã negociações sérias com agendas concreta e não o que está a acontecer no Joaquim Chissano aonde ouvimos o Pacheco a insultar-nos" afirmou o líder da Renamo. 
Por seu turno, o Arcebispo Emérito da Igreja Católica, Dom Jaime Gonçalves, que foi um negociadores do diálogo que culminou com o Acordo Geral de Paz de 1992, apelou aos líderes políticos para que não se envergonhem e enveredem pelo diálogo para que se alcance a paz. 
O diálogo Político entre o governo e a Renamo está suspenso há semanas e o país continua expectante quanto à realização do encontro entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, que está dependente dos condicionalismos impostos pela Renamo.

#VOA

Guiné-Bissau: Oposição avisa PR que pode ser destituído se recusar cumprir decisão judicial.

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Bissau – O dirigente do Partido da Convergência Democrática (PCD), Vítor Mandinga, afirmou que o presidente guineense pode ser destituído “por força da lei” se não respeitar a decisão da justiça sobre a nomeação do primeiro-ministro.
BANDEIRA DA GUINÉ-BISSAU (foto: Angop)

Antigo ministro das Finanças e ex-líder do PCD, o também deputado Vítor Mandinga fez estas declarações segunda-feira à chegada a Bissau e quando procedia ao balanço da missão que alguns partidos guineenses realizaram ao Senegal para contactos com líderes da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) que estiveram reunidos em Dakar, no sábado.
A crise política na Guiné-Bissau foi um dos temas da cimeira.
Vítor Mandinga esteve no Senegal juntamente com o líder do seu partido, Vicente Fernandes, e em declarações aos jornalistas disse que a cimeira de Dakar “foi clara” para o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, sobre a necessidade de cumprir a decisão do Supremo Tribunal de Justiça do país que lhe ordena a devolução do poder ao PAIGC para que seja este partido a indicar o nome do futuro primeiro-ministro.
Depois da decisão do Supremo Tribunal de Justiça “o PCD pensa que não há outra interpretação”, disse Mandinga, salientando ser necessário o cumprimento da lei para que o país não volte a conhecer “outras saídas”, como no passado.
“Até aqui, as diversas interpretações conduziram-nos à violência, a desacatos, infelizmente à intervenção dos militares, nós não queremos nenhuma intervenção dos militares”, defendeu o deputado do PCD, mas deixando um aviso ao presidente do país.
“Todo o Presidente que no seu exercício faça um crime contra a lei significa que terá que ser imediatamente destituído através de um processo penal”, observou Mandinga, aconselhando José Mário Vaz a acatar a decisão do STJ que manda solicitar ao PAIGC que indique o nome do futuro primeiro-ministro.
O presidente guineense destituiu a 12 de Agosto o então primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, tendo nomeado Baciro Djá para o cargo, mas esta nomeação foi considerada inconstitucional pelo Supremo guineense, uma vez que desrespeitou a lei que prevê que seja o partido vencedor das eleições a indicar o nome do chefe do Governo. 
#Angop

Abre a reunião regional de segurança em Camarões.

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Delegados camaroneses em consulta durante a sessão de abertura da reunião sobre o crime e o terrorismo transfronteiriço de pessoal de segurança seniores e de especialistas de oito países da África Central e da Interpol em Yaoundé em 15 de Setembro de 2015. EUGENE NDI NDI | MEDIA GROUP NAÇÃO.

Especialistas policiais e de segurança sênior de oito países da África Central e da Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-Interpol) começaram a se reunir na capital dos Camarões Yaoundé nesta terça-feira sobre uma estratégia sub-regional contra a criminalidade transfronteiriça e o terrorismo.

A reunião foi um prelúdio à 16ª sessão do Comité de chefes de polícia da África Central (CAPCCO) e o fórum de ministros de segurança na sub-região a decorrer nesta quinta-feira e sexta-feira, respectivamente.

"Os peritos irão deliberar sobre as decisões que foram tomadas durante a última reunião em Ponta Negra, na República do Congo," Sr Atefor Tsefor Conrad, disse o especialista em crime regional com a Interpol.

"Eles vão avaliar o nível de implementação e as dificuldades encontradas e repensar estratégias para os novos desafios", acrescentou.

Crimes trans-fronteiriços na África Central são diversas e incluem o roubo, tráfico de droga, tomada de reféns e ataques terroristas perpetrados pelo grupo jihadista Boko Haram.

Novas formas de crimes como a pedofilia e a ciber criminalidade estão também cada vez mais sendo testemunhadas.

As autoridades policiais e de segurança serão treinados em novas técnicas de luta contra os crimes e sobre a necessidade de cooperação e de partilha de informações, respeitando as leis e os direitos humanos.

Segurança Pública

"Os chefes de polícia dos Camarões, da República Centro-Africano e do Chade irão discutir como conter os ataques do Boko Haram", explicou o Sr. Atefor.

O Secretário Permanente da CAPCCO e chefe da Interpol do Bureau Regional para a África Central, o tenente-coronel Serge Hervé Ngoma, disse que a reunião iria fornecer uma plataforma forte para desenvolver ainda mais a cooperação policial na região.

O General da República dos Camarões para a Segurança Nacional, Terceiro Superintendente da Polícia, Martin Mbarga Nguele, que presidiu a cerimônia de abertura, desafiou os delegados para avançarem com medidas inovadoras e rigorosas para acabar com crimes trans-fronteiriços.

As propostas dos especialistas na "reunião serão apresentados aos ministros de segurança no fórum nesta sexta-feira.

Os participantes são provenientes dos Camarões, da República Centro-Africano, Chade, Gabão, Guiné Equatorial, República do Congo, República Democrática do Congo e São Tomé e Príncipe.

Desde a criação do Comité dos Chefes da Polícia da África Central em 1997 no Congo, os oito países membros têm vindo a trabalhar em estreita cooperação com a Interpol como parte de uma estratégia para reforçar a eficácia da polícia, as estratégias de ajuste fino e procurar soluções para os problemas do crime e segurança pública na região.

#africareview.com

angolano ativista de direitos humanos recebe seis anos de prisão.

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A bandeira angolana em uma praia em Luanda. ARQUIVO |  NATION MEDIA GROUP

Um ativista de direitos humanos de Angola, foi condenado a seis anos de prisão por se rebelar contra o governo. 

José Marcos Mavungo foi condenado na segunda-feira. Ele foi preso em 3 de março e acusado de exibir vários banners incitando à violência, insubordinação e ameaçando a segurança do Estado na província de Cabinda. 

Mavungo estava em prisão preventiva desde 14 de março. 

O ativista de direitos humanos também foi acusado de posse de um material explosivo para se engajar em atividades subversivas. 

Foi detido 

Mavungo, que foi representado pelo advogado Francisco Luemba, negou todas as acusações feitas contra ele. 

Sr. Luemba disse que nenhuma evidência foi apresentada para comprovar as acusações contra seu cliente e prometeu recorrer da sentença. 

A Amnistia Internacional considera Mavungo um prisioneiro de consciência, que foi detido e acusado exclusivamente por seu exercício pacífico de seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião. 

A Anistia disse que sua condenação foi destinada a intimidar outros críticos do governo. 

Em junho passado, 15 ativistas foram presos, em Luanda, por supostamente tramar um golpe de Estado.

#africareview.com

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