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sexta-feira, 5 de maio de 2017

ANGOLA: ATÉ AS CRIANÇAS SERVEM COMO MOEDA ELEITORAL.

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vergonha-luanda

As eleições estão à porta e os “catarros” do regime aproveitam tudo para dizerem que, este ano, vão fazer o que andam a prometer há 42 anos. Assim, diz o regime, Angola vai vacinar um milhão de crianças até final deste ano, no âmbito do seu Programa de Intensificação da Vacinação de Rotina.

Ora aí está. A promessa, a demagogia, foi hoje anunciada pelo ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo. Só falta saber se a cada criança será doado um cartão vitalício de filiação no… MPLA.
Luís Gomes Sambo, que discursava na abertura da campanha de Intensificação da Vacinação de Rotina, realizada em Viana, arredores de Luanda, disse que existem vacinas e material suficiente para a imunização das crianças.
O governante sublinhou a necessidade do aumento das campanhas de sensibilização da população sobre a eficácia das vacinas na prevenção de doenças e redução de mortes infantis.
“Apelo aos governadores provinciais, administradores municipais e comunais de todo o país, assim como os profissionais de saúde, para que se envolvam ainda mais”, referiu o ministro.
O ministro da Saúde referiu que o Governo assumiu o compromisso de garantir o acesso universal à vacinação de rotina, tendo no último ano disponibilizado mais de 50 milhões de dólares (45,7 milhões de euros) para a aquisição de vacinas de qualidade.
O titular da pasta da Saúde apelou aos parceiros internacionais para que continuem a apoiar Angola no acesso a vacinas de qualidade e a preços baixos, principalmente as vacinas novas, para que sejam introduzias no programa de vacinação de Angola.
Por sua vez, o director executivo da Aliança Mundial de Vacinação e Imunização (GAVI), Seth Berkley, garantiu que até finais deste ano serão introduzidas duas novas vacinas.
Seth Berkley, que terminou hoje uma visita de dois dias a Angola, informou que a GAVI está a apoiar as autoridades sanitárias angolanas na introdução de vacinas contra a diarreia e a pneumonia, duas das principais causas de morte em crianças no país. A ajuda a Angola estende-se à aquisição de novos equipamentos de refrigeração para a conservação de vacinas.
Durante a sua estada no país, Seth Berkley reuniu com o grupo técnico de imunização do Ministério da Saúde, onde esteve presente o titular da pasta, Luís Gomes Sambo, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, o governador da província de Luanda, general Higino Carneiro.
O responsável foi hoje recebido pelo vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, encontro no qual disse ter recebido garantias de que a partir de 2018, o Governo angolano assumirá o financiamento total das vacinas, para garantir o seu armazenamento e que as crianças sejam vacinadas em tempo certo.
A GAVI foi criada em 2000 e integra Governos de países em desenvolvimento e de países doadores, a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Mundial, a indústria de vacinas em países industrializados e países em desenvolvimento, a sociedade civil, a fundação Bill & Melinda Gates e outros organismos privados.

Falta de vergonha

Vejamos o país real. Por cada mil nados vivos em Angola, morrem 156 crianças até aos cinco anos de idade, de acordo com relatório da Organização Mundial de Saúde. Esta é mais uma medalha de mérito no peito (já de si atestado de medalhas semelhantes) de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos.
Angola aparece assim, e com todo o mérito, no primeiro lugar mundial da mortalidade infantil, sendo também o país com a segunda mais baixa esperança de vida. Coisa pouca, não é senhor José Eduardo dos Santos?
Repetimos. Por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156,9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso a mais alta taxa de mortalidade mundial em 2015.
Além disso, em cada 100.000 nados vivos em Angola morrem 477 mães, neste caso distante da Serra Leoa, onde para a mesma proporção morrem 1.360 mulheres. Certamente que, também nesta matéria, é caso para dar os parabéns ao rei de Angola, bem como a todos os seus acólitos, internos e externos.
A OMS, que não levou em conta os dados antagónicos dos especialistas do regime, refere igualmente que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos. Boa. Mais um argumento para que José Eduardo dos Santos seja merecedor de um prémio Nobel.
Mas, é claro, que a OMS não percebe nada desta matéria. É que, segundo os dados mais credíveis do mundo (os do MPLA), a esperança média de vida no país passou a estar fixada em 60,2 anos. Vejam se aprendem, ok?
Ainda segundo regime de sua majestade o rei, as mulheres angolanas aspiram agora a viver até aos 63 anos e os homens até aos 57,5 anos.
Segundo a OMS, em Angola, a expectativa de uma vida saudável à nascença é de apenas 45,8 anos, igualmente uma das mais baixas do mundo. Mas alguém acredita? Claro que não. Basta olhar para o paradigma dos angolanos – o clã presidencial.
Mais uma vez sem levar em conta quem sabe (continuamos a falar do comité da especialidade do MPLA), a OMS refere que perto de metade da população angolana (49%) tinha acesso a fontes de água potável, o que é o segundo pior registo em 47 países africanos, enquanto o acesso a saneamento abrange 52%, a 11ª posição no mesmo grupo.
Esquece-se a OMS de dizer, mas o regime não vai em cantigas e di-lo com todas as letras, que a culpa de tudo isto é do colonialismo português. Apesar de independente há 42 anos, este tempo ainda só foi suficiente para enriquecer a família de sua majestade o rei.
Estima-se ainda que cada angolano com mais de 15 anos consome por ano o equivalente a 7,6 litros de álcool, e que a cada 1.000 angolanos não infectadas por HIV, com idades entre os 15 e os 49 anos, surgiram em uma média de 2,1 novos casos da doença.
#FONTE: http://jornalf8.net

MOÇAMBIQUE: Oposição no Parlamento moçambicano contra legalização das dívidas ocultas.

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MDM e RENAMO tencionam reverter a legalização das dívidas ocultas. RENAMO vai solicitar ao Conselho Constitucional a sua impugnação. Nem neste momento crítico a oposição se uniu.
Fonte: DW ÁFRICA
Mosambik Maputo Parlament / Plenary session in Mozambik's Parliament (Leonel Matias)
Foto ilustrativa: Sessão plenária do parlamento moçambicano, junho de 2016
Há cerca de uma semana, os deputados da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) aprovaram a Conta Geral do Estado de 2015, que inscreve as dívidas ocultas contraídas por duas empresas, MAM e Proindicus, com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento. Isso representa uma violação da lei, para além de que ainda se aguardam pelos resultados da auditoria às dívidas.
O maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), quer reverter a legalização desta dívida e por isso vai recorrer a Conselho Constitucional.
Mosambik Ivone Soares (DW/J. Carlos)
Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da RENAMO
Questionada pela DW África sobre se confia no Conselho Constitucional, a chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Ivone Soares, afirmou que o seu partido "quer confiar”. "Gostaríamos que Moçambique tivesse instituições fortes, isentas, transparentes e que garantissem que a legalidade fosse colocada sempre ao de cima em vez dos interesses particulares”, afirmou Ivone Soares, acrescentando que a submissão deste recurso surge depois da "Constituição da República ter sido flagrantemente violada”. " Ao contratarem-se dívidas ilegais violou-se a Constituição que dá competências à Assembleia da República para autorizar o Governo a contratar dívidas que ultrapassem os limites orçamentais", acrescenta.
Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segunda maior força da oposição, por limitação de número de deputados, teve de recorrer primeiro ao Provedor de Justiça, para que depois este possa solicitar ao Conselho Constitucional a impugnação da legalização das dívidas ocultas pelo Parlamento.
A lei determina que só com um terço dos assentos, ou seja 83 deputados, pode recorrer ao Constitucional. Mesmo com apenas 17 deputados, o MDM foi o primeiro a dar um passo em frente. Como explicou à DW, Fernando Bismarque, porta-voz do partido, "o Procurador é obrigado a fazer chegar o nosso expediente de forma a que o Conselho Constitucional reaja. Esperamos que o Procurador não demore, não seja lento como tem sido, e que canalize em tempo útil esta nossa petição."
Oposição não se une
Embora as duas formações políticas tenham uma posição comum nesta causa, não atuam sob o lema "a união faz a força" para vencer a FRELIMO.
Na oposição moçambicana ainda vale o provérbio "cada um por si e Deus por todos".
Ivone Soares, da RENAMO, lamenta esta realidade, apontando o dedo ao MDM. "Infelizmente os partidos da oposição não têm nenhuma estratégia de trabalho conjunto, cada um puxa a sardinha à sua brasa, cada um tem a sua agenda de trabalho”, dá conta a responsável, acrescentando que "sempre que a RENAMO propõe uma solução para um problema no Parlamento, o MDM opõe-se. Muitas vezes associa-se à FRELIMO quando se tem de discutir questões do fundo do país”.
Na opinião de Ivone Soares, a inexistência de um trabalho conjunto entre os dois partidos da oposição acaba por beneficiar a FRELIMO "que manipula o MDM que vai a seu reboque".
Fernando Bismarque considera também que a RENAMO "anda a reboque”, neste caso, do MDM. "Cada bancada tem a sua estratégia. A pergunta devia ser: qual a razão para a RENAMO ter levado este tempo todo para avançar sozinha, tendo em conta que tem um terço dos deputados (89 assentos)? O que aconteceu é que nós avançamos e a RENAMO veio a reboque do MDM seguindo na mesma direção, o que é salutar”, concluiu.

GUINÉ-BISSAU: PRIMEIRO-MINISTRO PROCURA CONSENSO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE CONACRI

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O Primeiro-Ministro, Umaro Sissoco Embalo, manteve encontros separados, esta quarta-feira (03/05), com o grupo da comunidade internacional no país, com o Partido da Renovação Social (PRS) e com o grupo dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC)
O grande ausente desta reunião é o PAIGC, vencedor das eleições legislativas de 2014.
A saída do encontro o porta-voz dos renovadores, Florentino Mendes Pereira, garante que o seu partido congratula-se com a última decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o comprimento do acordo de Conacri e afirma que qualquer acção que visa facilitar a sua aplicação o PRS estará “sempre desposto” a apoiar.
“Assinamos acordo em Conacri e ele é para cumprir, portanto, nós sempre engajamos no seu cumprimento”, afirma.  
Interpelado sobre o ponto de estrangulamento para o cumprimento cabal do acordo, Florentino Mendes Pereira, afirma que a única disposição vista, no comunicado final da missão ministerial da CEDEAO, foi a linha H) do ponto 9º que recomenda o governo a negociar com o PAIGC para sua integração no elenco governamental.
Por seu lado voz do seu porta-voz dos 15 expulsos do partido libertador, Aristides Ocante Da Silva, diz estar preocupado com “falta de vontade política de certos actores políticos” para fazer avançar o processo.
“Estamos preocupados com a inércia e a falta de vontade política de certos autores políticos no sentido de fazerem com que as coisas avancem, em vez de haver integração aos princípios adquiridos está-se a expulsar mais pessoas, portanto nestas condições, em vez de avançar-se no sentido de implementação do acordo de Conacri está-se a recuar”, sustenta.
Ocante Da Silva adianta, no entanto, que é preciso compreender o sentido de aplicação das sanções e “a missão ministerial não tem a competência de aplicar sanções a ninguém.
“Leiam bem o texto, a missão diz que vão recomendar em caso de existirem individuo, grupo de individuo ou entidades que obstruam a aplicação do acordo de Conacri”, sustenta. 
A última missão ministerial da CEDEAO que esteve no país entre em Abril último recomenda a aplicação do acordo de Conacri num prazo de trinta dias a contar a partir da data da publicação do comunicado e caso contrário serão implicadas sanções colectivas e individuais.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga/radiosolmansi com Conosaba do Porto

IAIA DJALÓ, CONSELHEIRO ESPECIAL DE PR GUINEENSE DEMITE-SE POR 'HONESTIDADE POLÍTICA'.

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IAIA DJALÓ, CONSELHEIRO ESPECIAL DE PR GUINEENSE DEMITE-SE POR 'HONESTIDADE POLÍTICA'


O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Iaia Djaló, demitiu-se hoje das funções de conselheiro especial do Presidente guineense, José Mário Vaz, por questões de "honestidade política".

Em carta dirigida a José Mário Vaz, à qual a agência Lusa teve acesso, Iaia Djaló refere que decidiu deixar de ser conselheiro do chefe de Estado guineense por "questões de princípios, coerência, transparência e honestidade política".

"Esta decisão vem na sequência do posicionamento político do Partido da Nova Democracia (PND) em relação à formação do atual Governo e ainda em relação ao posicionamento do mesmo sobre o Acordo de Conacri", lê-se na carta de Iaia Djaló.

O PND, liderado por Iaia Djaló, é um dos quatro partidos com assento no parlamento da Guiné-Bissau que não reconhecem o Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló e exigem ao Presidente a sua demissão.

Dos cinco partidos representados no parlamento apenas o Partido da Renovação Social (PRS) integra oficialmente o Governo de Sissoco Embaló, que as restantes formações políticas consideram ilegal e inconstitucional.

Os partidos acusam o Presidente guineense de ter desrespeitado o Acordo de Conacri ao nomear Embaló como primeiro-ministro.

O acordo é um instrumento político patrocinado pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para saída da crise política na Guiné-Bissau, que prevê a formação de um Governo integrado por todos os partidos representados no Parlamento e que a figura do primeiro-ministro seja de consenso e de confiança do Presidente do país.

Na carta de pedido de demissão, Iaia Djaló afirma ainda que, na qualidade de líder do PND, se sente na obrigação de assumir as suas responsabilidades partidárias e ainda alinhar-se com os valores da democracia.

Iaia Djalo foi nomeado conselheiro especial de José Mário Vaz a 16 de outubro de 2016.

Conosaba do Porto

BALTAZAR ALVES CARDOSO DO PRS NOMEADO PRESIDENTE DA CÂMARAS MUNICIPAL DE BISSAU.

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O Governo da Guiné-Bissau nomeia empresário guineense, Baltazar Alves Cardoso, vulgo Bata, presidente da Câmara Municipal de Bissau. 


Bata, é alto dirigente do PRS substitui no cargo, o do PAIGC, Adriano Ferreira Vulgo Atchutchi do extinto conjunto “Super Mama Djombo”.
Ler o comunicado parcial do Governo de Sissoco:



Notabanca com Conosaba do Porto

GOVERNO GUINEENSE RELANÇA SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE VISTOS 'ONLINE'.

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O Governo guineense relançou hoje publicamente o serviço de aquisição 'online' de vistos de curta duração para a Guiné-Bissau no âmbito do seu trabalho para promover o país como destino turístico.

"Devido à crescente concorrência na sub-região, é deveras notório a necessidade de se publicitar e implementar mecanismos como este, de aquisição de vistos 'online', que facilitem a entrada de vistos no país", afirmou o ministro do Turismo guineense, Fernando Vaz.

Segundo o ministro, aquela ação é de "capital importância para a incrementação de vinda de turistas para o país lançada em 2015, mas que até agora foi pouco veiculada na imprensa nacional e internacional".

"O turismo pode contribuir positivamente para alterar a imagem externa da Guiné-Bissau, a imagem negativa, valorizando o património natural e cultural do país, contribuindo para o combate à pobreza, desemprego, desenvolvimento sustentável económico e social, promovendo a coesão social e identidade nacional", sublinhou.

Os vistos de curta duração, para 15 dias, podem ser adquiridos em www.rgb-visa.com.

"Devido à crescente concorrência na sub-região é deveras notório a necessidade de se publicitar e implementar mecanismos como este, de aquisição de vistos 'online', que facilitem a entrada de turistas no país", salientou.

O ministro explicou também que o Governo pretende isentar num futuro próximo o pagamento de vistos até 15 dias.

No âmbito da promoção do turismo, o Governo guineense fez um acordo com a Euroatlantic para fazer bilhetes a 306 euros entre Lisboa e Bissau, ida e volta.

"Este mês vamos também assinar um acordo com a TAP do mesmo tipo e temos informações que a TAP até julho pretende fazer cinco voos diários para a Guiné-Bissau", salientou.

MSE // VM

GUINÉ-BISSAU: OPINIÃO

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“PITU DI BAKA PROIBIDO”…


Nancy Germano Schwarz Okeigwe
Nancy Germano Schwarz Okeigwe, é uma senhora guineense de 44 anos de idade. Será para já a primeira cidadã a manifestar o desejo de se candidatar às eleições presidenciais de 2019. A candidatura é bem-vinda e a iniciativa é também louvável por dois motivos: primeiro, por ter partido de uma mulher. De certeza teve que vencer inúmeros obstáculos para tomar esta decisão. Em segundo lugar, porque a atitude em si é um sinal claro de censura à direcção dos destinos colectivos no nosso país.

Olhando portanto para o outro lado da moeda, devo confessar que nunca vi a Nancy Okeigwe nem mais gorda nem mais magra. Quem conhece a senhora Okeigwe, pessoalmente ou através de uma obra que tenha publicado ou realizado para a Guiné-Bissau?

Acabei de tomar conhecimento sobre a sua pretensão em candidatar às presidenciais há pouco no blog. “Rispito". Posso dizer que foi uma surpresa agradável, pelos motivos que já referi anteriormente. A informação disponibilizada diz-nos que aos 14 anos (1987) a senhora foi para Cuba, onde permaneceu durante 5 (cinco) anos (até 1992, ano em que partiu para Portugal). A Nancy Okeigwe disse ter sido criada pela mãe e avós. Mostra ter começado a participar em actividades cívicas aos 16 anos de idade. Dois anos portanto, depois de ter chegado a Lisboa, onde veio a se formar em sociologia pela Universidade Lusófona. A senhora conta que é casada, mas não cita o nome do seu marido e nem menciona se tem filhos ou não. Descupe a minha santa ignorância, mas estou curioso em saber a origem do apelido Schwarz (alemão?) e Okeigwe (nigeriano?).  

Senhora Okeigwe, ajuda-nos a conhecer-lhe melhor e também ao seu projecto político. Por outro lado, permita-me que lhe informe de que o povo guineense jurou não voltar a passar “cheque em branco” a nenhum candidato político. A foto postada demonstra a beleza das mulheres guineenses. É muito bonita, mas beleza, como já disse, é o que mais temos. Agora, competência política, tem sido o nosso drama.


Senhora Okeigwe, é, acima de tudo, fundamental ter ambição política para dirigir o nosso povo mártir, porque, cá, entre nós – pondo de lado os preconceitos em termos de género – o poder é masculino. Reconheço que nada impede que a senhora não venha a conseguir estar à altura. Ai, esqueci-me de lhe deixar o recado de que não adianta fazer de conta que está num desfile de moda par se publicitar em vez de encarar a realidade como o figurino eleitoral manda. Pela sua beleza facial, pacificaria, de facto, todos os ânimos. Seria alegria permanente no Palácio da República, em vez da postura sisuda reinante. 

Activismo cívico faz parte da realidade dos movimentos da sociedade civil e não se pode confundir com propostas para representar uma comunidade política.     

Nababu-Nadjinal

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