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quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: Manuel Tocova condenado a 10 meses de prisão convertidos em multa.

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Manuel Tocova (direita) e Pedro Maria (esquerda)
Manuel Tocova (direita) e Pedro Maria (esquerda)

Antigo presidente interino de Nampula foi julgado por porte ilegal de arma, juntamente com Pedro Maria, antigo deputado da Renamo
O Tribunal Judicial da cidade de Nampula condenou nesta quarta-feira, 20, a 10 meses de pena de prisão convertida em multa e mais dois meses de multa ao ex-presidente interino do Conselho Municipal da cidade de Nampula, Manuel Tocova, e ao antigo deputado da Renamo Pedro Maria, por porte ilegal de arma de fogo e munições.
Tocova deverá pagar 240 mil meticais (4 mil dólares ) de multa, enquanto que Maria deve 60 mil meticais (mil dólares).
A arma de fogo e as respectivas munições estão nas mãos das autoridades judicias.
A pena aplicada foi contestadada por algumas pessoas na cidade de Nampula para quem pelo tipo de crime os acusados deveriam no mínimo ser condenados a dois anos de prisão efectiva e aplicação de multas.
Manuel Tocava, segundo o processo, foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo tipo pistola da marca CZ , adquirida em 2014 por via de aluguer a Pedro Maria, que tinha a licença de porte de arma expirada desde 2000.
O juiz Mohamed Calide disse que a arma não foi usada para prática de nenhum crime, mas a lei moçambicana proíbe o porte ilegal de arma.
Ele afirmou também que os réus agiram deliberadamente.
Em declarações à imprensa, Manuel Tocova adiantou que a justiça funcionou, mas disse que "seria bom que a justiça moçambicana funcionasse em todas as situações e não apenas no caso do Senhor Tocova".
A defesa de Pedro Maria vai recorrer da decisão do tribunal, mas a de Manuel Tocova referiu que nesses casos é necessário respeitar a decisão do juiz.
Recorde-se que em Outubro, Manuel Tocova tinha sido condenado a três meses de pena suspensa por desobediência ao Ministério Público.

fonte: VOA

    Angola : 9 empresas públicas com novos dirigentes.

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    João Lourenço, Presidente de AngolaREUTERS/Stephen Eisenhammer
    O Presidente João Lourenço procedeu esta terça-feira à exoneraçao e nomeação de novos dirigentes em nove empresas públicas angolanascruciais para a economia do país, como a TAAG, aeroportos, portos, caminhos de ferro e distribuição de electricidade e água.




    O Presidente João Lourenço exonerou e nomeou por decreto 64 administradores para 9 das principais empresas públicas do país, no cumprimento do seu plano de reestruturação do sector empresarial do Estado.
    Têm novas direcç:ões: a companhia aérea de bandeira - TAAG - dos caminhos de ferro de Luanda - CFL- Benguela - CFB - e Moçâmedes - CFM - da Empresa Pública de Água e Electricidade - ENDE - da Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea - ENANA.
    O Presidente João Lourenço prometeu aos angolanos uma gestão transparente das empresas públicas, que segundo ele, devem contar com quadros competentes, defendeu a necessidade de moralização da sociedade e um combate sério a práticas que lesam o interesse público, como garantia de que a impunidade tenha os dias contados.
    O chefe de Estado angolano nomeou igualmente esta terça-feira (19/12) o general Hélder Fernando Pitra Grós para Procurador-Geral da República, em substituição do também general João Maria Moreira de Sousa, cujo segundo mandato expirou a 3 de Dezembro.
    Hélder Fernando Pitra Grós foi simultaneamente exonerado do cargo de vice-Procurador Geral da República, tendo sido substituido por Adão Adriano António.
    Em menos três meses o Presidente João Lourenço, que tomou posse a 26 de Setembro nomeou cerca de 300 pessoasexonerou mais de 30 oficiais generais e cerca de 20 administrações de empresas públicas, nas áreas petrolífera, diamantes, comunicação social, Banco Nacional de Angola, bancos comerciais detidos pelo Estado, acrescidas agora de nove outras empresas públicas estratégicas para a economia angolana.
    O antigo Presidente José Eduardo dos Santos, que continua presidente do MPLA, ainda não se referiu publicamente às exonerações efectuadas por João Lourenço, que também não justificou entre outras as demissões dos seus filhos: Isabel dos Santos que deixou a Sonangol, ou ainda Welwitshea "Tchizé" dos Santos e José Paulino dos Santos "Coréon  Du"cuja sociedade Semba Comunicações perdeu a gestão do canal 2 da Televisão Pública de Angola.
    fonte: RFI

    Governo cabo-verdiano aumenta número de ministros.

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    Ulisses Correia e Silva, Primeiro-ministro cabo-verdianoCarina Branco/RFI
    O primeiro-ministro cabo verdiano, Ulisses Correia e Silva, procedeu a remodelações no seu executivo. Uma dessas alterações conduz o ministro das Finanças Olavo Correia a passar doravante a ocupar igualmente o posto de vice primeiro-ministro.



    O Governo de Cabo Verde passa a contar com três novos ministérios, mais dois ministros e seis novos secretários de Estado. A alteração governamental foi apresentada esta Quarta-feira ao chefe de Estado pelo Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva. O actual ministro das finanças, Olavo Correia passa a ser vice-primeiro-ministro para além de continuar a chefiar o pelouro das finanças.
    Ulisses Correia e Silva justificou este alargamento pela "necessidade de melhorar a eficiência governativa, de reforçar a coordenação política e económica".
    O diplomata Júlio Herbert Lopes entra para o elenco governamental com o cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro para a Integração Regional, enquanto o actual ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros ascende ao posto de Ministro de Estado.
    Os três novos ministérios - Indústria, Comércio e Energia, Turismo e Transportes e Economia Marítima - resultam do "desmembramento", do actual Ministério da Economia e Emprego, segundo o primeiro-ministro.
    O actual Ministro da Economia e Emprego, José Gonçalves, fica com a tutela dos ministérios do Turismo e Transportes e Economia Marítima, a serem sedeados na ilha de São Vicente.
    Com esta remodelação, o Governo passou de 12 membros para 20 elementos, as mulheres tendo sido excluídas deste executivo renovado. A tomada de posse dos novos membros está prevista para 27 deste mês.
    Mais pormenores com Odair Santos
    Correspondência Odair Santos
    fonte: RFI

    Uganda mergulha em onda de contestação após Parlamento aprovar emenda constitucional.

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    Os deputados ugandeses votaram ontem para remover a lei constitucional que limitava a idade máxima do Presidente em 75 anos. A votação tinha como objetivo permitir que o atual Presidente volte a candidatar-se.
    fonte: DW África
    Yoweri Museveni und Janet Museveni (picture alliance/AP Photo/S.Wandera)
    Yoweri Museveni e a "primeira dama" Janet Museveni
    A votação que incidia sobre o artigo 102 B da Constituição tinha como claro objetivo permitir que o atual Presidente Yoweri Museveni, com 73 anos, volte a candidatar-se a mais um mandato em 2021.

    O partido no poder, o Movimento de Resistência Nacional, precisava de 289 votos, mas acabou por reunir 315. Yoweri Museveni precisa apenas de assinar a emenda constitucional para que esta entre em vigor. Nas ruas de Kampala, várias vozes demostravam descontentamento: “É uma grande desilusão que o Parlamento tenha feito isto. Isto não é a voz dos ugandeses. Os ugandeses estão completamente contra isto”, afirma um cidadão comum, ouvido pela reportagem da DW África.
    Votação aconteceu à porta fechada

    Uganda Proteste und Ausschreitungen in Kampala (Getty Images/AFP/I. Kasamani)
    Protestos estudantis em setembro contra o prolongamento do poder de Museveni
    A votação de ontem à tarde (quarta-feira, 20.12.2017) aconteceu à porta fechada e sem espaço para jornalistas, nem perguntas. Ainda assim, houve quem - dentro do partido no poder - contestasse a alteração à lei, como é o caso do deputado Patrick Nsamba Oshabe. “Eu não subscrevo a ideia de que o meu partido está mal representado em termos de líderes. É mentira dizer que não há mais ninguém dentro do Movimento de Resistência Nacional capaz de levar o partido em frente”, afirma Oshabe.

    Alguns deputados, especialmente do nordeste do país, ameaçaram deixar o Uganda e promover a independência daquela região caso a idade-limite para se ser Presidente no país fosse removida. Um desses exemplos é o do deputado Julius Ochen: “As pessoas vão começar a fazer pressão pela independência da nossa região. Não podemos continuar neste país chamado Uganda, e, se alterar de facto a constituição, este país entrará numa nova etapa da qual não queremos fazer parte”.
    Contestários ameaçam com separatismo

    Opinião semelhante é a de outro deputado - Okumu Reagan - também do nordeste do país: “Não podemos aceitar isto. Já se sentaram em cima de nós tempo suficiente.
    Nós temos de decidir o nosso próprio destino. Devemo-nos separar deste país. Nós somos grandes o suficiente, nós somos grandes o suficiente”.

    Antes da votação de ontem, pelo menos dois deputados que fizeram campanha contra a emenda constitucional foram detidos pela polícia. Na segunda-feira, outros seis deputados foram suspensos de funções acusados de desordem pública.

    Antiga dirigente do FDA de Moçambique condenada a 18 anos por corrupção.

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    Tribunal Judicial de Maputo condenou vinte e dois arguidos a penas de prisão, acusados de envolvimento num esquema de desvio de cerca de dois milhões e quinhentos mil euros do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).
    fonte: DW África
    Mosambik - Setina Titosse (DW/L. Matias)
    Setina Titosse
    As penas de prisão variam entre 18 meses e 18 anos de prisão maior que recaem sobre um total de vinte e dois arguidos. Outros dois réus foram absolvidos por inexistência de provas. Tratou-se de um processo com mais réus na história de Moçambique.
    Os condenados deverão ainda indemnizar o Estado pelos danos patrimoniais.
    Mosambik - Richter des Maputo Gerichtes (DW/L. Matias)
    Coletivo de Jurados. No centro o juiz Alexandre Samuel
    Constam do rol de crimes cometidos pelos acusados corrupção passiva e ativa, branqueamento de capitais, peculato, associação para delinquir, burla por defraudação e abuso de cargo ou função.
    O desvio de fundos consistia na disponibilização de dinheiro para projetos de fomento pecuário, muitos dos quais nunca chegaram a ser concretizados.
    Funcionários e familiares envolvidos
    A rede envolvia funcionários do Fundo de Desenvolvimento Agrário e familiares.
    Ficou provado em tribunal que parte considerável dos financiamentos eram devolvidos a então Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo, Setina Titosse, que os usava para proveito próprio.
    O juiz de causa, Alexandre Samuel, disse ao explicar a motivação da sentença que "impõe-se ao julgador a tomada de medidas de especial firmeza e severidade, de molde a desmotivar a repetição de eventos deste género causadores de mal social crescente, afim de restaurar, na medida do possível, a integridade e probidade dos funcionários visando garantir o bom andamento e imparcialidade da função pública."
    O juiz observou, no entanto, que pesou a favor dos arguidos o facto de eles serem delinquentes primários, terem colaborado para a descoberta da verdade, terem contribuído de forma expontânea para a reparação de parte dos bens por via da apreensão, de saldos de contas congeladas e ainda por terem-se mostrado arrependidos.
    Milhares de euros recuperados
    Esta reparação dos danos permitiu recuperar cerca de 130 milhões de meticais, o equivalente a cerca de um milhão e oitocentos mil euros. Os condenados têm uma semana para, caso queiram, interpor recurso a decisão do tribunal.
    Questionado pelos jornalistas se vai recorrer da sentença, o advogada de Setina Titosse, Jaime Sunda, afirmou que "temos prazo, ainda estamos dentro do prazo, então tudo indica que sim."A pena mais pesada coube a ex-Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário, Setina Titosse, tendo sido condenada a 18 anos de prisão maior.
    Mosambik - Rechtsanwalt Eliot Alex (DW/L. Matias)
    Elliot Alex
    Outros dois funcionários do fundo foram, igualmente, condenados a penas de prisão maior, nomeadamente de oito e doze anos.
    A maior parte dos arguidos, em número de dezanove, coube penas convertidas em multas ou suspensas nalguns casos mediante realização de trabalho social.
    Para Elliote Alex, advogado de um grupo de réus julgados e condenados, a decisão do tribunal foi justa mas acrescenta que "vou falar por exemplo dos meus constituintes que cometeram mesmos crimes e um deles teve uma pena suspensa de cinco anos e outro não teve nenhuma pena suspensa foram apenas dois anos. Então há aí uma disparidade de medidas", concluiu.

    ANGOLA: FILOMENO O BOM, ISABEL A MÁ.

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    O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) anunciou hoje uma previsão de 40,5 milhões de dólares (34,1 milhões de euros) de lucro no terceiro trimestre de 2017, com activos totais avaliados em 5.030 milhões de dólares (4.237 milhões de euros). Enquanto isso, a Sonangol continua com Isabel dos Santos na linha de fogo.


    Segundo o anúncio feito pela instituição, em comunicado, os resultados provisórios em causa reflectem o estado do portefólio no período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2017.
    O “desempenho favorável” é justificado com as aplicações em títulos e valores mobiliários, que geraram uma margem bruta de 117,5 milhões de dólares (98,9 milhões de euros), refere o FSDEA, liderado por José Filomeno dos Santos.
    O Presidente do Conselho de Administração daquele fundo destaca, na mesma informação, que o “desempenho e rentabilidade favoráveis”, registados desde 2016, “continuaram durante o terceiro trimestre de 2017”.
    “No âmbito do mandato do FSDEA prevemos a realização de mais investimentos em diversos ramos, que criarão cada vez mais valor para o portefólio, gerando também oportunidades de geração de renda para os cidadãos nacionais e os de países vizinhos. O ganho resiliente de capital registado de 2016 a 2017 confirma a eficácia da estratégia de ‘private equity’ adoptada pelo FSDEA. Por este motivo, prevemos o aumento contínuo do valor deste tipo de aplicação ao longo do ano em curso”, sustenta José Filomeno dos Santos.
    O FSDEA gere activos do Estado no valor de 5.000 milhões de dólares e José Filomeno dos Santos foi nomeado para aquelas funções, em 2012, pelo pai e então chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, tendo visto o nome do fundo envolvido no recente escândalo ‘Paradise Papers’, sobre paraísos fiscais.
    Aliando este caso ao anunciado discurso de combate cerrado à corrupção feito pelo novo Presidente, João Lourenço, e à exoneração e retirada de negócios, em Novembro, a três outros filhos de José Eduardo dos Santos, incluindo a saída de Isabel dos Santos da Sonangol, chegou a noticiar-se um alegado pedido de demissão apresentado por José Filomeno dos Santos ao chefe de Estado, entretanto desmentido.
    Ainda em Novembro, a UNITA, maior partido da oposição, pediu a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar “responsabilidades políticas e administrativas” no “descaminho de verbas” do FSDEA, no âmbito da investigação jornalística internacional denominada ‘Paradise Papers’.
    Em causa, na investigação jornalística entretanto revelada, estão as relações entre o FSDEA e a empresa suíça Quantum Global, de Jean-Claude Bastos de Morais – alegadamente sócio de José Filomeno dos Santos em vários negócios em Angola -, empresa especializada na gestão de activos, tida como responsável por parte dos investimentos do fundo nas Ilhas Maurícias.
    As denúncias sobre o recurso do FSDEA a paraísos fiscais foram divulgadas através de documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), ao abrigo da investigação ‘Paradise Papers’.
    A administração do FSDEA garantiu anteriormente que todas as operações que realiza são feitas de “forma legítima”, ao abrigo dos “mais altos padrões regulatórios”.
    De acordo com o jornal suíço Le Matin Dimanche, que revelou documentos dos ‘Paradise Papers’, dos 5.000 milhões de dólares atribuídos inicialmente, pelo Estado, ao FSDEA, cerca de 3.000 milhões (2.500 milhões de euros) terão sido investidos em sete fundos de investimento sediados nas Maurícias, através da Quantum Global.
    A Quantum Global, revela ainda o jornal suíço, receberá entre dois a 2,5% do capital por ano, o que desde 2015 corresponderá a um valor entre 60 e 70 milhões de dólares (50 a 60 milhões de euros) anuais.
    “Todos os investimentos em ‘private equity’ executados são obrigados a cumprir os requisitos das directrizes de investimento definidas pelo conselho de administração do FSDEA e aprovado pela Comissão de Serviços Financeiros da República das Maurícias para cada investimento colectivo”, refere, por seu turno, a administração daquele fundo do Estado angolano.

    Sonangol dispara contra Isabel

    Entretanto, a Sonangol mandou abrir um inquérito por suspeita de desvio de fundos imputáveis a Isabel dos Santos, ex-Presidente do Conselho de Administração da empresa.
    Mateus Benza, porta-voz da empresa, confirmou à agência de noticias France Press que foi aberto um inquérito para apurar a veracidade das informações divulgadas por vários meios de comunicação social angolanos que dão conta de transferências de dinheiro da Sonangol para empresas no estrangeiro, alegadamente detidas pela empresária.
    Em causa notícias de que a nova administração identificou uma transferência considerada suspeita no valor de 57 milhões de euros para uma conta no Dubai, depois de Isabel dos Santos ter sido exonerada.
    A Sonangol quer também respostas sobre alegadas transferências mensais de 10 milhões de euros da petrolífera para uma empresa em Portugal onde Isabel dos Santos é accionista principal.
    Isabel dos Santos já desmentiu as notícias que começaram a circular e afirmou que está em curso uma campanha de difamação contra si.
    “É falsa a notícia da existência de transferências realizadas para entidades terceiras depois da exoneração do anterior Conselho de Administração”, disse Isabel dos Santos, acrescentando que “é falsa a notícia de transferências mensais de 10 milhões de euros da Sonangol para a Efacec”.
    Isabel dos Santos diz ainda que “nunca foram pedidos esclarecimentos sobre estes temas à anterior Administração, não podendo, por isso, a mesma estar em falta com a prestação de qualquer informação”. E acrescenta que “a anterior equipa sempre esteve disponível para clarificar as dúvidas que pudessem surgir relacionadas com a sua gestão”.


    Folha 8 com Lusa

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