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quinta-feira, 3 de março de 2022

Senegal: Celebração de 8 de março: o que Macky Sall pede ao governo?

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Na próxima terça-feira é o Dia Internacional da Mulher. Assim, o Chefe de Estado, Macky Sall voltou aos preparativos para este evento, esta quarta-feira, 2 de março, durante o Conselho de Ministros. Pediu “ao Governo que continue os significativos esforços envidados para combater incansavelmente a violência contra as mulheres, mas também para estabelecer o empoderamento económico das mulheres, através do reforço contínuo das suas capacidades e da facilidade de acesso ao financiamento para as suas atividades”.

Ainda no comunicado de imprensa do referido Conselho recebido na Seneweb, o Presidente da República "convida, por isso, a Delegação Geral para o Empreendedorismo Rápido das Mulheres e Jovens (DER/FJ), a intensificar o financiamento nos municípios e departamentos do Senegal para consolidar a política de inclusão e promoção econômica das mulheres”.

Além disso, solicitou à Ministra da Mulher e ao Ministro, Secretário-Geral da Presidência da República, a actualização do quadro legislativo e regulamentar relativo à organização e funcionamento do Observatório Nacional da Paridade (ONP).

fonte: seneweb.com


Senegal: As nomeações do Conselho de Ministros de 2 de março de 2022.

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O Presidente da República, Sua Excelência Macky SALL presidiu, esta quarta-feira, dia 02 de março de 2022, ao Conselho de Ministros, no Palácio da República.

SOB MEDIDAS INDIVIDUAIS

O Presidente da República tomou as seguintes decisões:

-O Coronel Cheikhna DIENG é nomeado Diretor do Serviço Cívico Nacional do Ministério da Juventude, em substituição ao Coronel Henry DIOUF, admitido para fazer valer seus direitos a uma pensão de aposentadoria.

- O Sr. Mohamed WANE, Engenheiro Civil, é nomeado Director de Construção de Tribunais e Outros Edifícios em substituição do Sr. Aboubakry SOKOMO, chamado para outras funções.

- O Sr. Ibrahima Sorry SARR, mestre em gestão pública, anteriormente Diretor de Investimentos e Equipamentos Turísticos, foi nomeado Diretor de Administração Geral e Equipamentos do Ministério do Turismo e Transporte Aéreo, cargo vago.

-Doutora Bineta Diabel BA MBACKE, Cirurgiã-Dentista, titular do Diploma Superior em Economia da Saúde, anteriormente Diretora do Centro Nacional de Equipamentos Ortopédicos (CNAO), é nomeada Diretora do Estabelecimento de Saúde Pública Nível 1 de Ndamatou, cargo vago.

- O Sr. Djibril BEYE, titular de um Diploma de Estudos Superiores especializado em Análise de Políticas Económicas de Projectos, anteriormente Contador Privado do Hospital Albert Royer de Dakar, é nomeado Director do Centro Nacional de Aparelhos Ortopédicos (CNAO), em substituição do Doutor Bineta Diabel BA MBACKE, chamada para outras funções.

-Doutor El hadji Magatte SECK, Doutor, titular de um Diploma de Estudos Especializados em gestão de serviços de saúde, é nomeado Diretor do Centro Hospitalar Regional Tenente-Coronel Mamadou DIOUF de Saint-Louis, em substituição ao Sr. Thierno Seydou NDIAYE.

fonte: seneweb.com

Senegal: Eleição da Câmara Municipal de Guédiawaye: Benno arrebata 11 dos 14 deputados e impõe coabitação.

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O novo prefeito de Guédiawaye, Ahmed Aïdara, finalmente detém "seu" cargo municipal. Após uma primeira sessão abortada em 17 de fevereiro, a eleição do cargo municipal foi finalmente realizada de forma pacífica, nesta quarta-feira, 2 de março de 2022. Assim, os 14 vice-prefeitos foram eleitos e empossados ​​após um longo processo de votação que durou mais de 17 horas (de 10h às 3h).

Os resultados das pesquisas colocam Benno Bokk Yakaar na liderança. De fato, Aliou Sall e seus "parceiros políticos" (uma franja da oposição, nota do editor) conquistaram 11 dos 14 cargos de deputado que estavam em jogo contra 3 da coalizão do prefeito (Ahmed Aïdara) Yewwi Askan Wi.

Bby operou um ataque real. Cheikh Sarr (Bby) foi confirmado 1º deputado, Aïda Sow Diawara assumiu o cargo de 2º deputado, Ndiogou Malick Dieng (Wallu investido por Benno) 3º deputado, Fama Diakhaté (Bby) 4º deputado, Sada Sall (Bby) 5º deputado, Awa Sow (Bby) 6º deputado, Racine Ba (Gueum sa bop investido por Bby) 7º deputado, Mame Ibra Ba (Bby) 9º deputado, Fatoumata Sy (Bby) 10º deputado, Moulaye Camara (E Nawlé, investido por Bby) 11º deputado e Ass Saliou Fall (Bby) 13º deputado.

Com sua maioria, Benno planeja impor a "coabitação municipal", informa o prefeito cessante, Aliou Sall. O ex-prefeito de Guédiawaye para especificar que passará por esse cenário inédito, para acompanhar o novo prefeito, mas também para controlar a ação municipal conforme previsto em lei.

Yewwi salvo por suas esposas

Yewwi Askan wi literalmente caiu, chegou perto de cair nesta eleição. Foram as mulheres que salvaram a cara ao assumirem o cargo de 8ª deputada após 3 turnos de votação marcados por uma perfeita igualdade entre Fatoumata Sy (Bb) e Aminata Souaré (Yaw). Assim, Yaw deve sua salvação ao direito de primogenitura. De acordo com os textos após 3 voltas de votação, é o direito de primogenitura que é essencial para decidir entre os candidatos. Aminata Souaré sendo mais velha que Fatoumata Sy, foi instalada como 8ª assistente.

Yaw também se consolará com as posições de 12º e 14º assistentes respectivamente conquistadas por Fatou Kiné Mbaye e Awa Diaw.

Regado por esses resultados totalmente contra eles, o campo de Ahmed Aïdara acusa a oposição de ter "traído Guédiawaye".

fonte: seneweb.com

Exonerações: A "dança das cadeiras" de Nyusi.

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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou seis ministros de peso. Ativista entende que parte das mudanças acontece no contexto da "economia de corrupção".


Segundo um comunicado publicado na quarta-feira (02.03) pela Presidência moçambicana, Filipe Nyusi exonerou seis ministros, incluindo Adriano Afonso Maleiane, ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia, e Carlos Mesquita, ministro da Indústria e Comércio.

João Machatine deixa o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Também foram afastados Augusta Maita, ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, e Carlos Siliya, ministro dos Combatentes.

As exonerações surpreendem não só pela quantidade, mas também por vários desses nomes serem as estrelas do Governo de Nyusi, que o acompanham desde o primeiro mandato.

Entre a proteção política e a exoneração

O comunicado da Presidência não explica as razões da remodelação governamental, mas Adriano Nuvunga, diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) diz que suspeita dos motivos.

Segundo Nuvunga, "a economia política passa pela compreensão dos grandes esquemas de corrupção".

Portagem da Costa do Sol, Maputo

Cobrança de portagens na Circular de Maputo foi bastante contestada

"As posições se ocupam também em função da habilidade de cumprir funções importantes. Uma delas é gerar recursos para a corrupção, e esses recursos têm de ser partilhados com os que tomam a decisão de os nomear. É preciso ver os grandes contratos que os ministros assinaram e depois o que aconteceu em termos de 'economia da corrupção'", comenta o responsável da organização não-governamental.

Críticas a portagens

Quanto a Adriano Maleiane, um quadro que sempre ocupou cargos de relevo nos diversos governos do país, Nuvunga diz: "Sabe-se que já há muito tempo [ele] pedia para ir descansar".

Porém, no caso do ministro das Obras Públicas, João Machatine, o diretor do CDD acredita que a má condução do dossier das portagens da Circular de Maputo, que inclusive desencadearam protestos reprimidos pela polícia, pode ter originado a sua queda.

"O ministro das Obras Públicas esteve na boca do povo pelas piores razões", lembra Nuvunga. "As portagens são a pior agressão que a FRELIMO está a fazer à sociedade moçambicana, e o rosto público disso foi o ministro agora exonerado."

Carlos Mesquita, ministro da Indústria e Comércio exonerado

Carlos Mesquita é um dos políticos "da mais restrita confiança" do Presidente Nyusi

Quem assumirá a pasta dos Recursos Minerais e Energia?

Com a corrida para o gás, a maior esperança das autoridades para os seus problemas financeiros, questiona-se agora quem poderá substituir Max Tonela, considerado um dos homens de confiança do Presidente da República.

Adriano Nuvunga prevê o seguinte: "Suponho que vai ser [Carlos] Mesquita. Parecendo que não, ele é das pessoas da mais restrita confiança do Presidente. São amigos de infância, colegas de turma."

O diretor do CDD refere que Mesquita, até aqui ministro da Indústria e Comércio, não domina as pastas dos Recursos Minerais e Energia, mas goza de "proteção política em relação a esse setor vital para os grandes contratos e para a corrupção". Nuvunga menciona a "ligação com Cabo Delgado, por exemplo".

Seria, portanto, mais uma "dança das cadeiras" do que exatamente mudanças, pelo menos nos cargos relevantes do Governo, neste momento.

fonte: DW Africa

Último processo pendente contra Lula é suspenso pelo STF.

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Caso envolvia a compra de 36 caças de fabricação sueca para a FAB. Ex-presidente era acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e associação ilícita devido a suposta interferência em licitação.



O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (02/03) o último processo que tramitava na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. Esta ação contra Lula refere-se ao caso de um suposto tráfico de influência na compra de caças suecos Gripen, destinados para a Força Aérea Brasileira (FAB).

Além disso, Lula havia sido acusado de lavagem de dinheiro e associação ilícita devido a uma suposta interferência na licitação da compra de 36 aeronaves.

A ação é uma das quatro contra o ex-presidente válidas pela Lava Jato. As outras são os casos do triplex do Guarujá (arquivado), do sítio de Atibaia (anulado), e do Instituto Lula (suspenso).

A negociação para a compra dos caças começou ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas a disputa entre as empresas concorrentes da licitação ficou mais evidente durante o segundo mandato de Lula, entre 2007 e 2010. A negociação foi definida em 2013, durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende a um pedido da defesa de Lula, que apontou suspeição e atuação indevida dos procuradores da Lava Jato, quando a operação corria em Curitiba. Lewandowski destacou, por exemplo, "a ausência de suporte idôneo" para a ação penal.

Em nota, os advogados de Lula destacaram que o processo tem depoimentos de diversas autoridades civis e militares, além de ex-ministros e da ex-presidente Dilma Rousseff. Esses depoimentos, segundo a defesa, atestam que a decisão de o Brasil adquirir os caças não sofreu intervenções do ex-presidente.

 "A recomendação para a compra das aeronaves foi das Forças Armadas, por meio da FAB, em parecer de cerca de 30 mil páginas", afirmaram os advogados.

Lula foi julgado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato em 2017 e considerado culpado por crimes de corrupção. Condenado em segunda instância, foi preso em 2018 e permaneceu na cadeia por 18 meses.

O ex-presidente foi liberado em novembro de 2019, quando o STF decidiu que a execução de sentença só seria possível depois de os condenados terem esgotado todos os recursos.

No STF, as sentenças dos casos do triplex do Guarujá e de uma propriedade - que teria sido repassada a Lula em troca de facilitação em contratos de construtoras com a Petrobras - foram anuladas. Assim, Lula recuperou seus direitos políticos e está liberado para concorrer na eleição presidencial deste ano.

gb (Lusa, ots)

Ucrânia: Um milhão de refugiados em uma semana de guerra.

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ACNUR apela a um cessar-fogo, mas combates continuam na Ucrânia. Exército russo diz que tem a cidade de Kherson sob "controlo total". Alemanha vai enviar mais armas para combater a invasão.

Dois estudantes africanos a viver na Ucrânia que conseguiram encontrar refúgio na Roménia

- Mais de um milhão de refugiados, segundo ACNUR

- Conversações de paz entre Ucrânia e Rússia previstas para hoje

- Tribunal Penal Internacional abre investigação sobre crimes de guerra

- Alemanha deverá enviar mais armas para a Ucrânia

Última atualização às 08:28 (UTC - Tempo Universal Coordenado)

 

Mais de um milhão de pessoas deixou a Ucrânia à procura de refúgio nos países vizinhos, anunciou esta quinta-feira (03.03) Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

A Rússia invadiu a Ucrânia há uma semana. Bombardeou as principais cidades ucranianas, incluindo a capital, Kiev, e as suas tropas têm o "controlo total" sob Kherson, no sul do país.

Nas redes sociais, o chefe da administração regional, Gennadi Lakhouta, pediu aos moradores para permanecerem em casa, pois "os ocupantes estão em todas as partes da cidade e são muito perigosos".

A Ucrânia contabiliza até agora mais de 2.000 civis mortos devido ao conflito.

Infografik Karte Ukraine mit größeren Städten PT

Filippo Grandi, o alto comissário da ONU para os refugiados, apelou no Twitter a um cessar-fogo: "É tempo de as armas se calarem, para que possa ser prestada assistência humanitária que salve vidas".

O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu, entretanto, um inquérito sobre possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucrânia. O pedido para a investigação foi apresentado por 39 países, incluindo a Alemanha, a França, o Reino Unido, Espanha e Portugal.

"O meu gabinete encontrou uma base razoável para acreditar que foram cometidos crimes dentro da jurisdição do Tribunal e identificou possíveis casos que seriam admissíveis", anunciou o procurador-chefe TPI, Karim Khan.

"Reitero o meu apelo a todos os que participam nas hostilidades na Ucrânia para que cumpram estritamente as normas aplicáveis do direito internacional humanitário", acrescentou.

fonte: DW Africa


ANGOLA E MOÇAMBIQUE APOIAM A RÚSSIA.

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A Assembleia-Geral da ONU aprovou hoje uma resolução que condena a invasão russa da Ucrânia, com o apoio de 141 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas. Angola e Moçambique estão do lado de Vladimir Putin, embora escondendo-se atrás da abstenção.

O texto “deplora” a agressão russa contra a Ucrânia e “exige” a Moscovo que ponha fim a esta intervenção militar e retire imediatamente e incondicionalmente as suas tropas do país vizinho.

A resolução teve apenas cinco votos contra (Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Eritreia) e 35 abstenções, entre as quais Angola e Moçambique. Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste votaram a favor, como Portugal e Brasil, e o voto da Guiné-Bissau não ficou registado.

Precedida por mais de dois dias de intervenções na ONU, a resolução também “condena a decisão da Rússia de aumentar o alerta das suas forças nucleares”.

O texto, apresentado pela União Europeia em coordenação com a Ucrânia e subscrito por mais de uma centena de países, lamenta “nos mais veementes termos a agressão da Rússia à Ucrânia” e afirma “o seu apoio à soberania, independência, unidade e integridade territorial” deste país, incluindo “as suas águas territoriais”.

Intitulada “Agressão contra a Ucrânia”, a resolução apela ainda ao acesso sem entraves à ajuda humanitária e “lamenta o envolvimento da Bielorrússia” no ataque à Ucrânia.

A Assembleia Geral da ONU foi convocada para esta sessão de emergência, a primeira desde 1997, depois de não ter sido possível fazer passar uma resolução condenando a invasão russa da Ucrânia no Conselho de Segurança, onde a Rússia, como membro permanente, tem poder de veto.

Na Assembleia Geral não há poder de veto e, de acordo com as regras especiais da sessão de emergência, uma resolução precisa da aprovação de dois terços dos países que votam, e as abstenções não contam.

As resoluções deste órgão plenário não são juridicamente vinculativas, mas têm influência e reflexo na actuação e opinião internacional.

Na passada sexta-feira, 50 países, incluindo Portugal, subscreveram nas Nações Unidas uma declaração sublinhando que “Putin é o agressor” da Ucrânia, e prometendo levar a condenação da Rússia à Assembleia Geral da ONU, na sequência do veto russo no Conselho de Segurança.

“O presidente Putin escolheu violar a soberania da Ucrânia. O presidente Putin escolheu violar a lei internacional. O presidente Putin escolheu violar a Carta da ONU. O presidente Putin optou por lançar bombas em Kiev, para forçar as famílias a fazer as malas e abrigarem-se em estações de metropolitano. O presidente Putin é o agressor aqui. Não há meio-termo”, refere a declaração conjunta, divulgada.

A Rússia vetou a resolução do Conselho de Segurança isolada numa votação que alcançou 11 votos a favor e três abstenções, incluindo da China.

Semelhanças não são coincidências

Sob o regime autoritário (democrático, na definição do MPLA) de Vladimir Putin, grupos democráticos e de direitos humanos são sistematicamente visados. Milhares de manifestantes foram presos no início de 2021 por participarem de várias manifestações em apoio a Alexey Navalny, a oposição mais conhecida do país a Putin.

Na sua habitual conferência de imprensa anual, o Presidente russo justificou o aumento de opositores presos com a necessidade de conter a influência estrangeira e “desnazificar” o país e arredores.

O Presidente russo negou (tal como faz o MPLA em Angola) a existência de repressão na Rússia, defendendo que as prisões de opositores, que aumentaram significativamente em 2021, não se destinam a amordaçar os detractores, mas sim a conter a influência estrangeira.

“Lembro o que os nossos adversários dizem há séculos: ‘A Rússia não pode ser derrotada, só pode ser destruída por dentro’”, afirmou Vladimir Putin, sublinhando que foi esse raciocínio que provocou a queda da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), há 30 anos.

Ao longo de 2021, a imprensa, organizações não-governamentais, jornalistas, advogados e activistas foram alvo de diversos processos judiciais e de detenções.

2021 começou com a prisão de Alexei Navalny, principal adversário político de Putin, após regressar a Moscovo vindo da Alemanha, onde foi tratado depois de ter sido envenenado quando regressava de uma deslocação à Sibéria, o que atribuiu ao Kremlin. O Fundo de Combate à Corrupção (FBK), movimento que criou, foi depois proibido por “extremismo”.

Na tradicional conferência de imprensa anual, e referindo-se à condenação do seu crítico num caso de fraude, que a oposição considerou como fabricado, Putin afirmou que Navalny é um “criminoso”.

“Condenados, sempre houve. Não devemos cometer crimes”, disse Putin, que voltou a negar qualquer envolvimento do Kremlin no envenenamento de Navalny, pedindo para que se “vire a página” em relação ao assunto, uma vez que “não há provas”.

“Enviamos vários pedidos do Ministério Público russo para se entregar provas para confirmar que houve, de facto, envenenamento. E nada. Não há uma única prova”, disse Putin.

O Presidente russo acrescentou que Moscovo também propôs o envio de especialistas para colaborar no esclarecimento do caso, que levou à imposição de sanções ocidentais. “Eu próprio propus ao Presidente da França [Emmanuel Macron] e à [antiga] chanceler da Alemanha [Ângela Merkel] que deixassem os nossos especialistas irem colher amostras”, disse, salientando que, dessa forma, Moscovo teria base legal para abrir um processo criminal ao “suposto” envenenamento. “E nada. Zero”, insistiu.

Na conferência de imprensa, Putin foi também questionado sobre os assassínios do opositor Boris Nemtsov (2015) e da jornalista Anna Politkovskaya (2006).

“Fiz tudo para esclarecer esses assassínios. As respectivas ordens foram dadas. Várias pessoas foram presas por esses crimes”, respondeu Putin, reconhecendo, no entanto, existirem opiniões de que as pessoas que cumprem penas “não são os mandantes” desses crimes. “A investigação ainda não sabe. Tudo foi feito para localizar os responsáveis”, afirmou.

Ao terminar a conferência de imprensa anual – que instituiu desde 2001 – Putin agradeceu a Ded Moroz (o avô Gelo, o “Pai Natal” russo), por o ter ajudado a tornar-se Presidente, pedindo-lhe para realizar os planos da Rússia.

O Ded Moroz é uma figura barbuda, muito parecida com o Pai Natal, que distribui presentes às crianças na véspera de Ano Novo, sendo auxiliado pela sua neta, Snégourotchka, a Donzela da Neve.

Entretanto, hoje, se alguém for à Rússia e para se deslocar perguntar a um taxista: “Está livre?”, a resposta passou a ser só uma: “Sou russo”…

Folha 8 com Lusa

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