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quinta-feira, 23 de julho de 2015

Por que os presidentes Africanos são pagos, e porque isso é importante?

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Quando o presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari anunciou recentemente que ele e seu vice teriam necessariamente um corte no salário, isso não era inteiramente surpreendente para um homem conhecido por sua austeridade, e que enfrenta um desafio para cortar o excesso nas finanças do país.

Mas o presidente Buhari não é o primeiro líder Africano a anunciar um corte nos pagamentos. Na verdade, é um recurso popular para outros tentarem escorar a sua popularidade, ou enfrentar tempos econômicos difíceis.

No Quênia, o presidente Uhuru Kenyatta e seu vice William Ruto no ano passado anunciaram um corte em seus salários na ordem de 20 por cento voluntariamente e convidaram os outros altos funcionários do governo a seguirem o exemplo. Mas poucos o fizeram, com relutância.

Na Tunísia, o ex-presidente Moncef Marzouki, enfrentando uma crise econômica no período pós-revolução, anunciou um corte de dois terços no pagamento, cortando o seu salário anual de cerca de 
$176.868 para "apenas" 58.956 dólares.

A Áfricareview compilou comentários e analisou os salários dos líderes africanos para tentar ver o que eles dizem sobre a relação entre os detentores do poder e os governados.

Nos dados foram obtidos a melhor versão que poderia ser encontrada, quer através dos correspondentes, ou online.

A pesquisa mostra que apenas alguns países tornaram público o que pagam a seus líderes - uma chave encontrada sugerindo a falta de transparência.

Em muitos países africanos, os primeiros líderes a primeira coisa que fazem quando chegam ao poder é aumentar os seus salários: No Egito, por exemplo, o salário do presidente subiu de um reles $ 280 por mês, e que foi posto em prática pela austera administração de Mohammed Morsy, passando para 5.900 dólares por mês, isso antes do General Abdel Fattah al-Sisi ganhar a eleição.


Presidente do Uganda Yoweri Museveni. FOTO | ARQUIVO


Em outros países, os líderes tomaram uma parcela desproporcional da renda nacional para seu uso pessoal. Em Marrocos, o Tesouro gasta, para uma conta, US $ 1 milhão por dia, para os 12 palácios reais do rei Mohammed VI e 30 residências privadas. Isso chegou ao topo de 7,7 milhões dólares gastos em uma comitiva de carros reais, e um salário mensal de 40 mil dólares pagos ao monarca.

Em 2014, o Rei Mswati da Suazilândia aumentou o seu orçamento pessoal, que inclui o seu salário e o bem-estar de sua extensa família, em 10 por cento chegando a US $ 61 milhões, uma parte significativa do orçamento geral do reino. Como o orçamento real não é debatido ou aprovado pelo Parlamento, tornou-se automaticamente a lei.

Alguns presidentes ostentam enganosamente pequenos salários, mas têm pessoalmente ou através de membros da família, o controle enorme sobre os recursos de seus países. Por exemplo, o Presidente Eduardo dos Santos tem um modesto salário mensal de US $ 5.000, mas acredita-se que ele amplamente controla uma grande quantidade da riqueza produzida a partir do petróleo da indústria de Angola, e membros de sua família possuiem algumas das maiores empresas do país.

A Áfricareview em seu comentário foi incapaz de estabelecer o salário oficial do Presidente Teodoro Obiang 'Nguema Mbasogo, o presidente a longo período no cargo e do país rico em petróleo, a Guiné Equatorial.

Com vasta riqueza em petróleo e uma população de menos de um milhão, a Guiné Equatorial tem uma das maiores rendas per capita do mundo e devia ser uma nação de primeiro mundo.

Em vez disso, a maior parte de sua riqueza acaba nas mãos de sua notoriamente primeira família corrupta.


Como exemplo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em uma acusação ao mais jovem filho de Teodoro Nguema Obiang 'Mangue', disse que o primeiro filho tinha gasto cerca de 315 milhões dólares em propriedade e bens de luxo, entre 2004 e 2011, apesar de trabalhar como ministro do governo ganhando menos de US $ 100.000 por ano.


No entanto, nem todos os líderes africanos estão se agarrando ao dinheiro, ou brutos e sedentos por poder. Em abril de 2015, o Presidente de Cabo Verde João Carlos Fonseca vetou - pela quarta vez, nada menos - um projeto de lei que, entre outras coisas, teria aumentado o seu salário e dos outros funcionários públicos.

As conclusões da avaliação da Áfricareview perturbou um monte de sabedoria convencional. Por exemplo, o líder mais bem pago não é Jacob Zuma da África do Sul, que preside a mais avançada e a segunda maior economia da África.

O líder mais bem pago, que a pesquisa encontrou, é Paul Biya, cujo salário anual é de $ 610.000 é quase três vezes maior do que o do presidente Zuma, apesar da economia sul-Africana ser 10 vezes maior do que a de Camarões.

Ao invés de simplesmente classificar os líderes com base em números absolutos, a Áfricareview em seu comentário decidiu comparar seus salários anuais brutos com o Rendimento Nacional Bruto de seus países - basicamente comparando salário do presidente com o que os seus nacionais, em média, ganham.

Sem surpresa, o Presidente Biya sai por cima novamente, ganhando 229 vezes o que nos camaronês a média ganha, seguido pela Libéria, onde a presidente Ellen Johnson Sirleaf ganha 113 vezes mais do que o cidadão liberiano médio ganha.

A Tanzânia, o Malawi e os Comores completam os cinco principais países com maior diferença entre a remuneração presidencial e o rendimento médio per capita. Os cinco países com a menor diferença entre os dois, ou seja entre o presidente e cidadão de renda média são: Ilhas Maurícias, Botsuana, Gabão e Cabo Verde, com a Tunísia a publicar menos desigualdade entre o presidente e o cidadão nos 35 países pesquisados.

Apesar do presidente da Somália Hassan Sheikh Mohamoud chegar ao top 10 com o seu salário anual de US $ 120.000, o país está excluído do estudo comparativo devido à falta do RNB que verifica os valores per capita.

No geral, parece que os líderes dos países pobres tendem a querer ganhar mais do que os dos países de renda mais alta. Mas os salários, é claro, não contam toda a história e alguns dos presidentes que se acredita ter a maior riqueza pessoal, nem mesmo os recurso têm para chegar ao top 10.

Presidente Algerino Abdelaziz Bouteflika. FOTO | ARQUIVO

Os 10 mais bem pagos - em Números absolutos

  1. Paul Biya – Cameroon $601,000
  2. King Mohammed VI – Morroco $480,000
  3. Jacob Zuma – South Africa $272,000
  4. Jakaya Kikwete – Tanzania $192,000
  5. Abdel Aziz Bouteflika – Algeria $168,000
  6. Teodoro Nguema - Guiné Equatorial $150,000 (Estimativa)
  7. Uhuru Kenyatta – Kenya $132,000
  8. Hassan Sheikh Mohamoud – Somalia $120,000
  9. Ikililou Dhoinine – Comoros $115,000
  10. Denis Sassou Nguesso – Congo Republic $110,000 

Os 10 mais bem pagos - Em relação a Renda Média

  1. Paul Biya (Camarões - 229 vezes a renda média)
  2. Ellen Johnson Sirleaf (Liberia – 114x)
  3. Jakaya Kikwete (Tanzania – 109x)
  4. Peter Mutharika (Malawi – 100x)
  5. Joseph Kabila (DR Congo – 77x)
  6. Ikililou Dhoinine (Comoros – 74x)
  7. Robert Mugabe (Zimbabwe – 69x)
  8. King Mohammed VI (Morocco – 68x)
  9. Paul Kagame (Rwanda – 59x)
  10. Uhuru Kenyatta (Kenya – 59x)

Fontes de dados: Correspondentes África Review, Jeune Afrique, Meu Salário, Mail & Guardian da África do Sul, África Ranking, África Cradle, Middle East Monitor, World Bank Group.

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