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quinta-feira, 22 de abril de 2021

Que impactos terá a morte de Idriss Déby na região do Sahel?

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A morte do Presidente chadiano é vista como um retrocesso na luta contra os ataques terroristas na região do Lago Chade. Idriss Déby era considerado uma peça-chave na luta contra os grupos extremistas no Sahel.


Os países da África Ocidental e a região do Sahel ainda não se conformaram com o falecimento de Idriss Déby, que terá sido morto por rebeldes enquanto defendia o país. O analista Kabiru Adamu considera que a morte do chefe de Estado "é um enorme golpe na situação e estrutura de segurança na região do Sahel."

"O Chade ocupou um papel estratégico em toda a região e Idriss Déby desempenhou uma posição de liderança em termos de gestão do conflito no Sahel'', lembra o especialista em segurança.

Para além de liderar a campanha de combate contra o Boko Haram, Déby ficou conhecido por defender a cooperação regional no exército conjunto multinacional e no grupo G5 dos países do Sahel.

"O desaparecimento de Idriss Déby terá certamente repercussões na segurança da sub-região, para o Sahel e, mais importante ainda, para a Nigéria e a região do Lago Chade", explica o capitão Sadeeq Garba, um estratega militar entretanto reformado.

Garba acredita que para o combate aos terroristas são necessários "super-homens", ou seja, pessoas que possam liderar estes processos. "Déby respondia pelo nome de super-homem, as suas Forças Armadas têm estado em todos os pontos problemáticos, definitivamente a sua ausência seria sentida'', acrescenta.

Tschad | Armeesoldaten in N'Djamena

Desaparecimento de Idriss Déby poderá ter repercussões na segurança do Sahel

Receios de instabilidade regional

Kayode Fayemi, presidente do fórum dos governadores da Nigéria, defende que a morte de Idriss Deby suscitou preocupações sobre a possibilidade de instabilidade regional. "O que aconteceu no Chade revela uma outra ronda de instabilidade regional e isso é algo em que precisamos de trabalhar como país", diz.

As circunstâncias da morte de Idriss Déby ainda não foram confirmadas de forma independente, devido às dificuldades de acesso ao local dos combates no norte do Chade.

Inicialmente, alguns observadores temiam que Déby tivesse sofrido um golpe de Estado. Os militares entregaram imediatamente o poder ao seu filho, Mahamat Idriss Déby, de 37 anos, que deverá dirigir os destinos do país, num período transitório de 18 meses.

A indicação de Mahamat Idriss Déby como presidente interino do Chade não seguiu o protocolo constitucional do país, consideram analistas locais, inclusive a oposição chadiana, o que atiça a tese de que poderá ter havido um golpe.

fonte: DW África

Angola: Professores e trabalhadores do ensino iniciam greve nacional.

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Uma onda de greves no setor da educação está a marcar a reta final do ano letivo em Angola, que já é considerado atípico por causa das constantes paralisações por força da pandemia. SINPTENU inicia nova paralisação.


Começa esta quinta-feira (22.04), em Angola, a primeira fase da greve convocada pelo Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (SINPTENU). O secretário nacional desta força sindical, Vitor Jimbi, entende que há pouca vontade da entidade patronal de resolver os problemas dos docentes.

"O Executivo não dispõe de massa salarial para poder atender aos professores que são 181 mil agentes da educação, para poder fazer atualização de salários, para poder fazer promoção de categoria, enfim, e isso é uma demagogia e nós não aceitamos", sublinha.

Na próxima segunda-feira (26.04) deverá arrancar uma outra greve, convocada pelo Sindicato Nacional de Professores (SINPROF). No centro das negociações com a entidade patronal estão vários pontos, com realce para o pagamento de subsídios aos professores que trabalham em zonas recônditas, bem como a valorização do tempo de serviço.

Angola Lehrer streiken in Bengo | Cesar Antonio

César António, secretário do SINPROF no Bengo

Professores exigem respeito pela classe

O professor Bento Mussulo também entende que tem havido pouca vontade do Governo angolano para resolver os problemas dos professores: "A nossa grande luta, neste momento, que é a nossa bandeira, vai ser a valorização do tempo de serviço, a nossa categoria para que o professor ao ir para a reforma seja recompensado com tempo de serviço que exerceu".

Pascoal Nicolau, outro professor, diz que com a perda do poder compra a situação ficou mais complicada. O docente aguarda há mais de uma década a atualização de categoria. "Estou no Ministério [da Educação] desde o ano de 2010, na verdade é uma luta que todos nós queremos e a situação que nós passamos, na verdade é muito difícil, esperamos que haja um bom senso por parte do Executivo", afirma.

fonte: DW África

O secretário do Sindicato Provincial do SINPROF no Bengo, César António, avança que tem havido negociações, mas sem sucesso com a entidade patronal. "O Governo acha que o tempo de serviço deve ser atendido apenas para 43.000 professores, ao passo que o SINPROF acha que o tempo de serviço deve ser abrangente", explica.

ANGOLA: Quem é João Lourenço para não ser citado?

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O Presidente da República e do MPLA, João Lourenço não deveria perder tempo escondendo a sua incompetência, que já está mais do que escancarada, justamente, com a tentativa de deturpação do sentido da aplicação do respeito e assassinato do direito de opinião, quando merece e deve ser.

Por Fernando Vumby (*)

As pessoas ao manifestarem as suas ideias e opiniões merecem respeito ao invés de intimidação, ameaças de quase tudo e mais alguma coisa, numa constante em Angola. No caso do conceituado jornalista Mariano Brás eu não vejo crime nenhum de calúnia nem de difamação e, quem é sensato, não pode deixar passar em branco, o somatório da gestão assassina, brutal e ainda corrupta de um João Lourenço, que nem teve tempo para dar uma palavra de conforto às famílias enlutadas vítimas dos massacres de Cafunfo e não só, perpetrado por uma polícia nacional ao seu serviço.

Se tivesse mesmo hoje que escolher a pior figura do ano passado juntando toda porcaria feita, incluindo o massacre mais recente: Cafunfo, as prisões arbitrárias e a cumplicidade do seu silêncio, seguramente estaria no pedestal.

E se dúvidas houver, desafio-lhe a fazer um inquérito para ver se grande parcela da população, estaria ou não, do lado da opinião do jornalista Mariano Brás, que no fundo, só exteriorizou aquela que é a opinião generalizada da maioria dos angolanos. Repito: façam um inquérito se não vão constatar isto mesmo que ele escreveu e, justamente?

Mas uma pergunta se impõe, quem é João Lourenço afinal, para não puder ser citado quando os factos são evidentes e confirmam que o país é sim governado por criminosos. Diante do caos, social, político e económico, onde está a calúnia e a difamação?

O que João Lourenço deveria fazer em vez de tentar intimidar os jornalistas que não lhe lambem, os pés, junto de um sistema judicial que todos os angolanos sabem, ser um instrumento ao seu serviço e do famigerado partido repleto de corruptos, era fazer a sua declaração de bens e provar a nação angolana de que tudo que conseguiu foi de forma limpa. Quem sabe, assim, ainda conquistaria a credibilidade que tem estado a perder a cada dia que passa?

(*) Fórum Livre Opinião & Justiça

ANGOLA: Comunicação, informação e… Jornalismo.

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Deputados angolanos convergiram hoje sobre a importância da comunicação social na consolidação do processo democrático do país, reconhecendo as dificuldades para o exercício da sua actividade, nomeadamente casos de censura. Embora, na sua grande maioria, não saibam a diferença entre informação e jornalismo, lá vão divagando entre a casa do fundo e o fundo da casa.

O presidente da Assembleia Nacional angolana, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou a discussão sobre “O Papel da Comunicação Social na Construção do Estado de Direito Democrático”, solicitada pelo grupo parlamentar da UNITA, no período antes da ordem do dia, “um exercício sensível”, que deve ser feito “com espírito aberto”.

Segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, foram registadas posições coincidentes e discordantes, e apesar dos momentos em que se elevou o tom, contudo, foi sempre mantida “a disciplina e urbanidade”.

“Podemos considerar que foi um debate positivo e construtivo”, disse o presidente da Assembleia Nacional, frisando que a comunicação social “desempenha um grande papel na consolidação e fortalecimento do Estado democrático e de direito”, mas é preciso que trabalhem de acordo com a lei e com os regulamentos vigentes.

Logo aqui se vê que para os deputados (nomeadamente do MPLA) é difícil distinguir o corredor de fundo do fundo do corredor. Como é possível dizer que a comunicação social “desempenha um grande papel na consolidação e fortalecimento” de algo que (ainda) não existe (o Estado de Direito Democrático)?

“Sempre que surgirem situações de desrespeito aos direitos de cidadãos e instituições devemos fazer recurso aos instrumentos que a lei nos pôs à disposição para dirimir as diferenças. Não devemos tomar posições pré-concebidas nem extremas”, afirmou Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O líder da bancada parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, defendeu, na sua intervenção, que o debate pretendia contribuir para a consolidação do Estado de Direito democrático, promover o cumprimento das obrigações constitucionais pelos órgãos de comunicação social e pelos jornalistas, assegurar a existência de um serviço de comunicação social promotor da unidade na diversidade e garante dos princípios e valores da liberdade, igualdade de tratamento, informação plural, dignidade da pessoa humana e respeito pelas diferenças, tolerância, decência e observância do princípio do contraditório.

Liberty Chiaka salientou que o objectivo é que a comunicação social contribua para um ambiente democrático, de liberdade e de competição política leal e de respeito pelas diferenças de adversários políticos.

Na sua intervenção, a deputada do MPLA (no Poder há 45 anos) Luísa Damião, saudou a iniciativa do debate que, para o partido do qual é vice-presidente, inscreve-se na visão e compromisso de continuarem a aprofundar o diálogo plural de forma construtiva e responsável, a pensar para além dos egos e interesses dos partidos políticos no cidadão e no reforço do Estado de Direito democrático, na plena cidadania e com foco na livre manifestação de pensamento.

Luísa Damião frisou a necessidade de os meios de comunicação social servirem também de meio de educação, criticando um trabalho em que se “promova a mentira, o insulto gratuito e se manipulem as informações”, comportamentos que não promovem a reconciliação nacional e a construção do Estado democrático e de Direito.

Por sua vez, o deputado Lucas Ngonda, da FNLA lamentou que a discussão tivesse decorrido antes da ordem do dia, defendendo que “devia ser um debate mesmo, porque trata-se de uma questão muito importante”.

Lucas Ngonda lembrou que na história recente de Angola que a comunicação social angolana produziu resultados que levaram a uma longa guerra civil.

“Devemos pensar nisso, a guerra civil angolana começou com a comunicação social, com programas que não quero citar nomes, porque não é o momento de desenterrarmos estas coisas, é daí que começou tudo”, disse.

Já a deputada da UNITA Miraldina Jamba, considerou que a liberdade de imprensa está intimamente ligada à liberdade de expressão, “pois é através desse direito que várias opiniões e ideologias podem ser manifestadas e discutidas para a formação do pensamento”.

“Em Angola, os órgãos da comunicação social têm enfrentado imensas dificuldades no desempenho das suas funções. Numa auscultação realizada junto do Sindicato dos Jornalistas obtivemos as seguintes preocupações: a questão da liberdade editorial dos órgãos públicos. Não existe liberdade, na medida que é o Presidente da República que nomeia os gestores dos órgãos públicos (…), em face disso não é expectável que os órgãos respeitem o estabelecido na Constituição da República de Angola”, salientou.

Por sua vez, o deputado Benedito Daniel, do Partido de Renovação Social (PRS), realçou o papel educativo da comunicação social, principalmente no que diz respeito ao fortalecimento da democracia e na construção de uma sociedade livre.

Benedito Daniel lamentou que em Angola “criou-se uma mentalidade de medo”, com a censura dos trabalhos dos jornalistas ou a criação de condições de autocensura.

Alexandre Sebastião, da CASA-CE, considerou que a comunicação social angolana “está muito aquém da isenção que se requer e refém de certa vontade partidária”.

“Produzir informação não é fazer jornalismo”

“A liberdade de expressão exige um nível de responsabilidade acrescido e uma maior literacia mediática, que possibilite a cada cidadão distinguir o tipo de informação que consome. Produzir informação não é fazer jornalismo e, por si só, não faz do produtor de informação um jornalista”, afirma o Sindicato dos Jornalistas (SJ) de Portugal.

Segundo o SJ, “neste contexto, a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e o Sindicato dos Jornalistas alertam para a proliferação de meios e formas de comunicação no meio digital que se apresentam como sendo órgãos jornalísticos não o sendo e que transmitem informação não verificada, sem fundamento científico e/ou sem qualquer independência face a interesses nunca revelados, porque nada os obriga a isso”.

“O jornalismo é uma actividade sujeita a escrutínio público e legal, que começa na formação do profissional e se desenvolve, na tarimba, diariamente, com alto grau de exigência técnica e ética, devendo o jornalista profissional cumprir o Código Deontológico dos Jornalistas e agir dentro do quadro ético-legal previsto no Estatuto do Jornalista, consolidado na Lei 1/99, de 13 de Janeiro. O desrespeito pelas normas que regem a actividade está sujeito a um quadro sancionatório regulado na lei, além da responsabilização ética, hierárquica e até judicial (em alguns casos)”, prossegue o SJ.

Assim, “dentro do cumprimento do quadro ético-deontológico, o jornalismo é a marca de água que distingue informação de desinformação, o contraste que autentica os factos face às falsificações que o contexto das redes sociais promove, não obstante o esforço de algumas em conter a pandemia da desinformação”.

“O jornalismo tem um papel fundamental no Estado de Direito e o seu compromisso é com a (busca da) verdade. Por isso a Constituição assegura o direito dos jornalistas às fontes de informação e à protecção da sua independência. A independência é um valor fundamental do jornalista e primeiro garante da veracidade da informação que produz”, diz o Sindicato dos Jornalistas portugueses.

Conclui o SJ que, “posto isto, a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e o Sindicato dos Jornalistas condenam a usurpação do bom nome colectivo dos Jornalistas e apelam às autoridades competentes, nomeadamente à Procuradoria-Geral da República e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que investiguem e fiscalizem as condutas e os grupos que promovam a desinformação”.

Este texto, recentemente divulgado pelo SJ de Portugal, deve merecer a atenção do Sindicato dos Jornalistas de Angola, bem como de todas as entidades ligadas ao sector, começando pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, já que por cá é comum as organizações oficiais confundirem a obra-prima do Mestre com a prima do mestre-de-obras.

De facto, tal como em Portugal, em Angola (ou a partir de Angola, ou tendo como fulcro Angola) existe uma enxurrada de meios que se auto-intitulam de comunicação social e que mais não são do que bordéis onde o dinheiro compra tudo. Não é, aliás, difícil ver que são antros putrefactos de negócios que nada têm a ver com Jornalismo.

Basta ver, se alguém estiver preocupado com isso (no caso angolano o Sindicato dos Jornalistas, a ERCA – Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana e a CCE – Comissão de Carteira e Ética) que esses meios não têm – por exemplo – Ficha Técnica, nem Estatuto Editorial nem Código de Ética e Deontologia específico.

Pois é. Para o bem e para o mal (muito mais para o mal, reconhecemos) quem quiser saber o que é o Folha 8, onde está, o que faz, quem faz, como faz, basta consultar – por exemplo – a nossa edição digital diária. Aqui encontrará:

ESTATUTO EDITORIAL

1 – O Folha 8 é um órgão de informação generalista, independente, nacionalista, vocacionado para a defesa e divulgação da verdade, dando voz a quem a não tem e prioridade ao que for de interesse público.

2 – O Folha 8 privilegiará todas as informações relativas ao que se passa em Angola ou que, mesmo oriundas do exterior, tenham repercussões no país e nos seus cidadãos.

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8 – O Folha 8 rege-se, do ponto de vista Editorial, pelos critérios, regras e demais legislação jornalística vigente em Angola.

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Código Ético e Deontológico dos Jornalistas do Folha 8

1 – O Jornalista do Folha 8 tem a obrigação e o dever de relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade, separando de forma clara o que é notícia do que é opinião.

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9 – O Jornalista do Folha 8 não só deve como tem de rejeitar o tratamento discriminatório das pessoas em função da cor, raça, credos, nacionalidade, sexo, filiação partidária etc..

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Folha 8 com Lusa

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