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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Tribunal da CEDEAO condena Guiné-Bissau a indemnizar familiares de "Nino" Vieira.

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Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condenou a Guiné-Bissau a pagar uma indemnização à família do antigo Presidente "Nino" Vieira.


Joao Bernardo "Nino" Vieira (2005)

Numa publicação nas redes sociais, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) refere que o "Tribunal de Justiça da CEDEAO condenou a 24 de maio de 2018 o Estado da Guiné-Bissau a pagar uma indemnização de 40 milhões de francos cfa [cerca de 61 mil euros] a uma parte da família do malogrado João Bernardo 'Nino' Vieira".

O antigo Presidente guineense João Bernardo "Nino" Vieira foi assassinado a 02 de março de 2009, horas depois de o chefe das Forças Armadas do país, general Tagmé Na Waie, ter sido morto numa explosão, ocorrida no Estado-Maior. Até hoje, ninguém foi condenado pelo assassínio dos dois homens.

"Independentemente de eventuais erros ou vícios deste processo, trata-se de um aviso sério ao Estado guineense sobre as suas responsabilidades no combate à impunidade", sublinha a Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Justiça guineense criticada pela LGDH

Na publicação, a organização não-governamental refere também que é "inaceitável" que nove anos depois dos "acontecimentos macabros", a justiça guineense não tenha identificadoos atores "morais e materiais".

Guinea-Bissau - Justizministerium (DW/F. Tchumá)

Ministério da Justiça - Guiné-Bissau

No final de dezembro de 2017, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, mandou arquivar o processo de investigações ao assassínio do antigo Presidente, em obediência a uma ordem judicial.

Segundo Bacari Biai, o processo foi arquivado porque o Supremo Tribunal de Justiça (que também tem funções de Tribunal Constitucional) mandou que seis depois do início de qualquer investigação em curso no Ministério Público ou há uma acusação ou o processo é arquivado.

Em outubro de 2017, a antiga mulher de 'Nino' Vieira, Nazaré Vieira, disse, em entrevista, que tinha exigido um julgamento para explicar as circunstâncias da morte do marido e que tinha apresentado uma queixa no Tribunal de Justiça da CEDEAO.

fonte: DW África


Restos mortais de Nino Vieira vão para Mausoléu de Amura

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O Governo da Guiné-Bissau aprovou hoje a transladação dos restos mortais do antigo Presidente guineense, João Bernardo “Nino” Vieira, para a fortaleza José D’Amura.



A decisão desta quinta-feira (5/11) do Conselho de Ministros em Bissau prevê a transladação dos restos mortais do antigo Presidente guineense, João Bernardo "Nino” Vieira, do cemitério Municipal de Bissau para a fortaleza José D'Amura, onde funciona o Estado Maior das Forças Armadas.

Uma fonte do Governo avançou à DW África que foi o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, quem fez essa proposta  ao Governo na reunião que manteve hoje com o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, o Procurador-Geral da república, Fernando Gomes entre outros.

O ato terá lugar no próximo dia 16 de novembro, dia das Forças Armadas da Guiné-Bissau, anunciou o Executivo guineense em comunicado na posse da DW África.

Guinea-Bissau Präsident Umaro Sissoco Embaló
(GB presidency)

Segundo fonte da DW +Africa, a iniciativa partiu do Presidente Umaro Sissoco Embaló

Leia também:Tribunal da CEDEAO condena Guiné-Bissau a indemnizar familiares de "Nino" Vieira

Assassínio por resolver

Nino Vieira, um célebre combatente da Liberdade da Pátria, que leu a proclamação da independência da Guiné-Bissau, foi brutalmente assassinado na sua residência em Bissau em março de 2009. Foi o Presidente da Guiné-Bissau que mais tempo esteve no poder, tendo-se tornado numa figura simultaneamente carismática e controversa.

investigação do crime foi arquivada em dezembro de 2017, sem que fossem apurados os autores do assassínio. Nino Vieira, foi morto em pleno exercício das funções do Presidente da República. O crime ocorreu horas depois do então chefe das forças armadas, Tagmé Na Waié, ter sido assassinado à bomba no Estado Maior, no bairro de QG, em Bissau.

A fortaleza d'Amura, erguida em plena coração de Bissau, foi construída pelos colonos portugueses em 1696 para proteger a então província da cobiça dos franceses, mas o local seria sucessivamente utilizado para vários fins.

Na fortaleza foram sepultados, em 1975, os restos mortais de Amílcar Lopes Cabral, e mais tarde os de outros heróis guineenses, nomeadamente Francisco Mendes, Osvaldo Vieira, Titina Silá, e Pansau Na Isna.

fonte: DW África



Americanos voltam a acordar sem saber quem será o novo Presidente.

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Dois dias após as eleições nos EUA, falta ainda contar os votos em quatro estados-chave: Geórgia, Michigan, Nevada e Pensilvânia. Biden parece estar à beira de vencer a corrida presidencial. Trump tenta travar contagem.



Geórgia, Michigan, Nevada e Pensilvânia alertaram já na quarta-feira (04.11) que precisam de mais horas, quem sabe até dias, para conseguir contar os votos por correspondência que chegaram em números históricos devido à pandemia de Covid-19.

Por causa do peso que têm no Colégio Eleitoral, os quatro estados podem decidir quem será o vencedor das 59.º eleições norte-americanas: Donald Trumo, atual Presidente e candidato republicano, ou  Joe Biden, o candidato do Partido Democrata.

O vencedor das presidenciais norte-americanas, escolhido por voto indireto, tem de assegurar, no mínimo, 270 dos 538 "grandes eleitores" que compõem o Colégio Eleitoral.

Biden mais perto de conquistar a presidência

A vitória do candidato republicano parece cada vez mais próxima. Biden tem 264 delegados no Colégio Eleitoral e está a um passo de alcançar os 270 delegados que lhe garantem a Casa Branca, enquanto Donald Trump soma 214, entrando neste total o delegado que conquistou pelo Maine.

O candidato democrata já veio a público defender que a contagem dos votos deve continuar: "Ninguém vai tirar a nossa democracia. Nem agora, nem nunca", sublinhou.

US Wahl 2020 Joe Biden

Se for eleito Presidente, Joe Biden promete regresso dos EUA ao acordo de Paris

Biden também afirmou que, se for eleito Presidente, os Estados Unidos vão regressar ao acordo climático de Paris. Uma declaração feita no dia em que o país, o segundo mais poluente do mundo atrás da China, deixou formalmente o pacto global cujo objetivo é travar a ameaça de uma mudança climática catastrófica, mas que o Governo de Donald Trump decidiu abandonar há três anos. 

A saída do acordo, com o qual o Governo do democrata Barack Obama se tinha comprometido em 2015, significa o fim de todos os compromissos que os EUA tinham assumido para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2025, entre 26 e 28% em relação aos níveis de 2005. 

Trump avança com processos judiciais 

Em desvantagem, Donald Trump fez acusações de fraude sem apresentar provas e tenta interromper a contagem de votos em três estados.  A campanha do candidato republicano decidiu avançar com processos judiciais na Pensilvânia, Michigan e Geórgia.

A ideia é contestar os resultados eleitorais em estados que podem determinar se Donald Trump consegue ficar mais quatro anos na Casa Branca ou se tem de sair, avançou a agência de notícias Associated Press (AP).

Na Geórgia, o Partido Republicano entrou com um processo contra o Conselho Eleitoral do Condado de Chatham e o presidente do partido estadual já anunciou que planeiam processar uma dúzia de condados. 

US Wahl 2020 Donald Trump

Trump fez acusações de fraude sem provas

A equipa de Trump também tenta levantar suspeitas sobre a forma como está a ser feita a contagem de votos na Pensilvânia e no Michigan e quer pedir a recontagem dos votos em Wisconsin. "Há relatos de irregularidades em vários condados do Wisconsin", acusou o responsável pela campanha do partido republicano, Bill Stepien, citado pela AF.

A recontagem de votos tem custos e a equipa de Donald Trump já começou a pedir dinheiro aos appiantes para que ação possa avançar. A legislação permite que um candidato peça uma nova contagem quando a percentagem que o separa do adversário é inferior a 1%, mas tem de pagar por cada boletim que volta a ser contado. Segundo a agência de notícias EFE, são necessários cerca de 3 milhões de dólares.

Protestos para defender contagem de votos 

Enquanto se aguardam os resultados definitivos das eleições presidenciais; Grupos de ativistas convocaram iniciativas em várias cidades dos EUA, tanto para expressar a defesa do voto como para manter vivos os protestos contra o racismo e a brutalidade policial.

Sob o lema "todos os votos contam, contem todos os votos", centenas de pessoas concentraram-se quarta-feira nas escadarias da Biblioteca Pública de Nova Iorque para protestar contra as tentativas de travar a contagem de votos em estados decisivos.

fonte: DW África



ANGOLA: PISTOLEIRO DO CAZENGA - LEIA VOCÊ TAMBÉM...INTERESSANTE!

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O ex-deputado da UNITA, David Mendes, acusou hoje o líder do maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, Adalberto da Costa Júnior, de ser o financiador de campanhas de agitação realizadas nas redes sociais. Quando se nasce para ser lagartixa não adianta comprar um espelho de aumento. Nunca se chega a jacaré - KKKKKK!!!

Por Norberto Hossi (*)

David Mendes falava em conferência de imprensa, na qual anunciou ter já remetido o pedido formal ao presidente da Assembleia Nacional para a sua saída do grupo parlamentar da UNITA, depois de ameaças de morte que diz ter recebido (algo estranho em Angola, sobretudo quando não se é do – ainda – do MPLA), sem que a Direcção do partido se tivesse mostrado solidária.

Questionado sobre se provas sobre a acusação a Adalberto da Costa Júnior, lembrou que é advogado e sabe que não pode acusar sem provas.

“Se eu disser que a manifestação do dia 24 (de Outubro), a manifestação do dia 11 (de Novembro), a manifestação do dia 4 de Fevereiro é programada é porque eu tenho provas, porque eu faço parte do mesmo clube, das pessoas contactadas para fazer a reviravolta”, disse David Mendes, garantindo que faz parte do clube restrito, sem querer citar o nome de outros integrantes.

O advogado afirmou que não vai abandonar o Parlamento (pudera!) e passará a agir como deputado não inscrito em nenhuma bancada parlamentar, em respeito às pessoas que o elegeram, fruto do trabalho eleitoral que fez pela UNITA e, já agora, também por respeito às mordomias que tem enquanto parlamentar.

A saída do grupo parlamentar da UNITA, justificou o político, deveu-se a uma reflexão profunda sobre aquilo que foi a atitude da Direcção do partido.

“O facto de se ter publicado na página web da UNITA-Bruxelas, ameaças directas de morte contra um deputado afecto à bancada parlamentar da UNITA, achei que isso era muito grave e que deveria ter da parte da Direcção da UNITA um posicionamento firme”, referiu, salientando que não viu esse apoio da Direcção do partido.

De acordo com o ex-deputado da UNITA e futuro sipaio útil (como outros oriundos do Galo Negro) do MPLA, a Direcção do partido tem tomado posicionamentos firmes em muitos outros casos de ameaças de mortes, mas no seu caso, “ao invés de condenarem ainda publicitaram na sua página web”.

Coitadinho de David Mendes. É caso para ter uma lágrima no canto do olho e, já agora, sugerir ao Presidente do MPLA que – talvez já no próximo dia 11 – o condecore pelos altos serviços prestados ao… MPLA.

“Também lamento a forma como o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, tratou essa questão comigo, achei um desrespeito, acho que se esqueceu que estava a lidar com uma pessoa adulta, política e acima de tudo um chefe de família, (…) até como se estivesse a ralhar com alguém, [isso] acelerou a decisão de abandonar o grupo parlamentar da UNITA”, frisou.

David Mendes sublinhou que o facto de ter apoiado a campanha eleitoral de Alcides Sakala à presidência da UNITA fez com que a nova liderança do partido, à qual ascendeu Adalberto da Costa Júnior no ano passado, o tomasse como um adversário.

“Lamento, porque jamais seria adversário dele, porque não era membro e militante da UNITA. Em momento nenhum teria interesse em ser seu adversário, mas acredito que em democracia apoiamos quem achamos conveniente”, acrescentou.

O político, que garante que uma filiação no MPLA, partido no poder há 45 anos, está descartada (é tudo uma questão de tempo e de oportunidade), sempre manifestou que não estava interessado em entrar na UNITA, adiantando que “houve muitas aproximações, muito corredor, muita conversa”, mas nunca manifestou esse interesse porque não podia aceitar ser um militante de base.

David Mendes disse ter assistido a muita pressão no partido para deixar de fazer comentários num programa de televisão (na TV Zimbo), mas, realçou, não foi convidado para fazer “debates políticos”, e sim para comentar factos.

Reconheça-se que David Mendes Mendes é um inefável tribuno sobretudo quando está… calado. Quando fala, lá o encontramos a dizer tudo e o seu contrário, a defender a “desobediência civil” no caso do médico Sílvio Dala e a submissão total da sociedade civil no caso da manifestação do dia 24 de Outubro.

“As pessoas não queriam comentário, queriam debate político, no meu entendimento. Aquele espaço não é de debate político, mas de comentário político”, disse, reiterando que “jamais se deverá juntar ao MPLA”, porque a sua luta é de alternância política. Nos bastidores do MPLA não é isso que consta.

O deputado independente anunciou no domingo a sua saída do Grupo Parlamentar da UNITA, durante o espaço de análise que protagoniza semanalmente na TV Zimbo, alegando ter sido ofendido moralmente e ameaçado de morte por um grupo de jovens, nas redes sociais, por criticar o envolvimento da UNITA na tentativa de manifestação do dia 24 de Outubro.

Questionado sobre a informação de que o Movimento Revolucionário está contra si, David Mendes rejeitou, justificando que, na quarta-feira, recebeu apoio de alguns dos seus membros, que afirmaram não admitir “qualquer ameaça contra aquele que eles consideram ser seu pai”. E que pai!

“Há de facto uma pessoa do Movimento Revolucionário, que está inscrito a partir do Brasil contra mim, só que as pessoas não sabem que essa pessoa está no Brasil a estudar com uma bolsa paga por Adalberto da Costa Júnior”, disse. E isso, é claro, faz toda a diferença e, como advogado, David Mendes sabe que até prova em contrário o Presidente da UNITA é… culpado.

“Muito do que há por aí nas redes sociais é pago por Adalberto da Costa Júnior e eu tenho como o provar”, acrescentou. Estará David Mendes à espera de quê para o provar? De luz verde do MPLA? De algum dos portugueses de quem dizia “estar farto”?

Numa análise de comparação, David Mendes referiu que, ao contrário da UNITA, no MPLA pode-se escrever qualquer coisa contra o partido ou o seu líder, João Lourenço: “Não vai ver militantes ou seguidores do MPLA a fazerem ameaças ou a ofenderem”. Ora aí está. Bem que ao longo de décadas o MPLA “investiu” nas sementes da síndroma de Estocolmo. Os frutos vão aparecendo. É um estado psicológico em que uma pessoa (David Mendes), submetida durante muito tempo a um processo violento de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo sentimento de amor, admiração, culto e amizade perante o seu agressor.

Voltemos ao argumentário de David Mendes. “Mas escreva algo sobre Adalberto Costa Júnior, sobre a UNITA, hão de ver que até ameaças de morte fazem, ofensas mais elementares fazem. Isto não dignifica um partido da dimensão da UNITA”, afirmou. E isso é chato. Muito chato.

Na sua intervenção, David Mendes deixou claro que não está em confrontação com o partido, mas sim com o seu líder, pessoa que o convenceu a ser candidato pela UNITA ao Parlamento, frisando que é necessário uma reflexão interna sobre o seu futuro, porque quando membros da comissão política são suspensos por emitir opinião, “esse partido tem que reflectir, para não se tornar uma ditadura”.

Hum! O MPLA não diria melhor. Quem tem duas patas, penas, bico e grasna como um pato só pode ser um… jacaré.

David Mendes disse também nunca ter aceitado a tentativa de obrigarem os deputados a escrever previamente o que vão dizer na Assembleia Nacional e remeter para à direcção para esta apreciar. De facto, o ex-deputado tem razão, a ser verdade esta afirmação. Mas o substrato da estratégia era outro, este comum a todos os partidos. Para ser válida a imposição da escrita era necessário que todos os deputados soubessem escrever…

(*) Com Lusa


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