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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Brasil: Presidente Temer novamente constituído arguido.

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Presidente do Brasil é desta vez acusado de praticar os crimes de obstrução à justiça e participação em organização criminosa. Processo segue novamente para o Congresso.
Reuters/ADRIANO MACHADO

Pelo segunda vez em um mês, Michel Temer, foi constituído arguido. Desta vez, a denúncia apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot acusa o Presidente brasileiro dos crimes de obstrução à justiça e participação em organização criminosa.
Em comunicado, citado pela comunicação social brasileira, Temer diz que Janot "continua a sua marcha irresponsável para encobrir as suas próprias falhas", acrescentando que a nova denúncia está "recheada de absurdos".
De acordo com a acusação de Janot, Michel Temer e alguns responsáveis do Partido Movimento Democrático Brasil (PMDB) montaram um esquema de corrupção para obterem vantagens junto de empresas públicas, o Congresso e ministérios.
A poucos dias de deixar o cargo de procurador-geral da República — sendo substituído por Raquel Dodge, nomeada por Temer —, Janot entregou a segunda denúncia contra o Presidente brasileiro. São ainda acusados no mesmo processo outros seis responsáveis do PMDB e dois empresários.
Segundo a acusação entregue pelo procurador, a suposta organização criminosa, que seria liderada por Temer desde Maio de 2016, actuou de forma ilícita junto de diversos órgãos públicos – entre as quais a Petrobras, a Furnas, a Caixa Económica, o Ministério da Integração Nacional e da Agricultura e a Câmara dos Deputados – em troca de subornos que poderão ter ultrapassado os 587 milhões de reais (quase 157 milhões de euros).
Pelos mesmos crimes de Temer estão acusados Eduardo Cunha, antigo deputado, Henrique Alves, ex-deputado e ex-ministro, Geddel Vieira Lima, antigo ministro, Rodrigo Roucha Loures, antigo deputado e ex-assessor de Temer, Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, e Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral. Estes seriam os elementos que compunham a organização criminosa no seio da esfera política.
Além destes, também os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud foram denunciados por Janot junto do Supremo, mas são apenas acusados por obstrução à justiça. Ambos estão envolvidos na Operação Lava-Jato, sendo que negociaram já acordos de "delação premiada" (figura jurídica que permite aos arguidos negociar a redução de uma eventual pena através da denúncia de outros suspeitos). Porém, Edson Fachin, juiz encarregue do caso, cancelou este acordo argumentando que Batista e Saud desrespeitaram os termos negociados, ressalvando que os seus depoimentos continuam a servir de prova. Ambos foram detidos na semana passada.
Em relação ao crime de obstrução à justiça, os arguidos são acusados de realizar pagamentos ao gestor Lúcio Funaro, que se encontra detido também no âmbito da Lava-Jato, para comprar o seu silêncio evitando que negociasse igualmente um acordo de delação com a justiça. Concretamente, Temer é suspeito de pedir a Joesley Batista que transferisse os montantes, através de Saud, para a irmã de Lúcio Funaro. Apesar disso, o executivo assinou o acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República, tendo já realizado o seu depoimento.
Segundo a acusação, os factos relativos à Petrobras remontam a 2006, numa altura em que Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), ocupava a presidência. Nessa altura, Temer, juntamente com Henrique Alves e Eduardo Cunha, começou a actuar junto do Governo do PT para a obtenção de cargos na Directoria Internacional da Petrobras. Janot alega que Temer tinha “papel central” neste esquema e que, “ao entrar na base do Governo de Lula, mapeou, de pronto, as oportunidades na Petrobras”, cita a Globo. Estas suspeitas foram obtidas através das denúncias de Nestor Cerveró, antigo director da área internacional da empresa.
Ou seja, o procurador-geral inclui neste núcleo político da organização criminosa elementos do PT e do Partido Progressista (PP). No entanto, a partir de Maio de 2016, esta configuração foi reformulada, com a subida do PMDB ao poder, tendo Temer e os seus colegas de partido substituído o PT na liderança da organização. Este grupo é chamado pelos investigadores de “PMDB da Câmara”, por ser constituído, à época, por deputados; é também referido o “PMDB do Senado”.
Mas esta busca por cargos empresariais englobava outras empresas públicas. Além disso, os subornos alegadamente recebidos, e pagos por Batista, dono da empresa de carnes JBS, terão servido também, entre outras coisas, para pagar decisões favoráveis junto do Ministério da Agricultura ou para comprar decisões favoráveis no Congresso, esquema este que, "possivelmente, ainda funciona", alega Janot. 
Para que Temer seja julgado pelo Supremo, a bola passa agora para o Congresso brasileiro, que terá de decidir se o processo avança – o que implicaria que o Presidente deixasse o Palácio do Planalto até, pelo menos, ao fim do julgamento – ou arquiva, para já, as acusações mantendo Michel Temer no Palácio do Planalto, tal como aconteceu em Agosto.
fonte: publico.pt

Portugal: Está ansioso? Desde 1945 que "é urgente reformar a ONU".

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OPINIÃO


Bárbara Reis
         Bárbara Reis


Um relatório interno de 1969 descreve a ONU como "lenta e pesadona", semelhante a um "monstro pré-histórico". Mas as críticas e as reservas existem, e bem duras, desde o dia em que a mais idealista organização do mundo nasceu.

O filósofo político espanhol Daniel Innerarity diz que é optimista porque é céptico. Ele explica que, ao contrário dos pessimistas, não tem a certeza de que seja “impossível mudar” as coisas, nem que “tudo está esgotado”. Ao ler a proposta de António Guterrespara reorganizar o pilar da paz e segurança das Nações Unidas — apresentada esta semana e que agora está a ser analisada à lupa nas capitais dos 193 Estados-membros —, não podemos senão encaixar o secretário-geral português no grupo dos optimistas.

Óbvio, dirão. O chefe da diplomacia internacional e o CEO da mais complexa máquina jamais inventada tem de acreditar que é possível melhorar o mundo. A sua proposta (uma nota de seis páginas chamada Restructuring of the Peace and Security Pillar e um organigrama que cabe numa folha A4) não é uma revolução (não faria sentido), mas vai gerar resistência — desde logo porque não acrescenta cargos de poder e faz o contrário, elimina. 

É uma proposta ambiciosa e racional, que pretende cortar redundâncias e reduzir custos e faz uma coisa crucial: junta civis e militares na mesma sala (literalmente). Faz sentido que as operações de paz sejam planeadas (como são hoje) com o Departamento de Assuntos Políticos (os diplomatas) de costas voltadas para o Departamento de Operações de Manutenção de Paz (os militares), cada um chefiado pelo seu subsecretário-geral, no caso um americano e um francês? Guterres já começou a fazer algumas experiências de fusão ao nível regional, onde os problemas causados pela clássica divisão se tornam particularmente evidentes. Trabalhei mais de dois anos numa missão de paz da ONU e vi como o facto de o escritório dos direitos humanos estar num bairro, o dos diplomatas noutro e o dos militares num terceiro criou momentos de autismo absurdos, para além de erros técnicos e lentidão nas decisões. A ONU não ficou parada nos 15 anos que passaram, mas Guterres não está sozinho quando pede uma ONU "mais coerente" e "mais ágil".

fonte: publico.pt


África do Sul: Anular acusações de corrupção contra Zuma foi "irracional".

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Defesa reconheceu que a tentativa do Ministério Público de anular 783 acusações de corrupção contra o Presidente da África do Sul foi "irracional". Jacob Zuma poderá ter de se sentar no banco dos réus.

fonte: DW ÁFRICA
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As centenas de acusações de corrupção, extorsão e fraude fiscal contra o Presidente Jacob Zuma foram retiradas em 2009 pelo Ministério Público, por se suspeitar de interferência política no caso. Mas, no ano passado, o Supremo Tribunal da África do Sul anulou a decisão, negando a Zuma o direito de recorrer.
Esta quinta-feira (14.09), o advogado de defesa de Jacob Zuma tentou, mesmo assim, contestar a decisão do Supremo. Kemp J. Kemp defendeu que o seu cliente tinha o direito de explicar na Justiça por que as acusações não deveriam ser reinstauradas. Mas o advogado surpreendeu o tribunal ao admitir que a decisão do Ministério Público de retirar as acusações não tinha fundamento.
"Aceita que a decisão foi irracional e não se pode manter?", questionou um dois juízes.
"Sim", afirmou Kemp.
Depois destas afirmações, a sessão foi adiada. Não se sabe ainda quando o tribunal divulgará uma decisão final.
Esperança
O facto de a defesa do Presidente ter, aparentemente, abandonado a luta contra o restabelecimento das acusações acalentou as esperanças da Aliança Democrática. Há sete anos que o partido da oposição luta pela reabertura do processo contra Jacob Zuma.
"Isso já deveria ter acontecido antes de Zuma ter sido eleito Presidente. Já nos teríamos livrado de um grande constrangimento, enquanto nação que defendia o indefensável", afirmou James Selfe, um dos dirigentes da Aliança Democrática.
Nos últimos meses, os partidos da oposição na África do Sul tentaram várias vezes retirar Jacob Zuma do poder, inclusive através de uma moção de censura. Mas o Presidente tem resistido à pressão e continua no cargo.
Em dezembro, o partido de Zuma, o Congresso Nacional Africano (ANC), deverá eleger um novo líder, que provavelmente será o candidato presidencial da força política às eleições de 2019. Mas uma reabertura do processo contra Zuma poderá minar o caminho da sua candidata preferida, a sua ex-esposa Nkosazana Dlamini-Zuma, que é apontada para a liderança do ANC. Face às acusações, Zuma poderá até ter de deixar a Presidência antes de 2019.

ESCALADA DE TENSÃO: JAPÃO VOLTOU A VER SOBREVOAR SOBRE O SEU TERRITÓRIO UM MÍSSIL NORTE-COREANO.

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Televisão japonesa noticia o lançamento do míssil norte-coreano
Coreia do Sul fala em míssil indeterminado lançado a partir da capital do Norte, Pyongyang. Governo nipónico diz que projéctil caiu no Oceano Pacífico a 2000 quilómetros da ilha Hokkaido.

A Coreia do Norte lançou um novo míssil, desta feita a partir de Pyongyang, segundo os militares sul-coreanos. O projéctil de características ainda por determinar foi disparado em direcção a Leste – ou seja, em direcção ao Japão. É o segundo projéctil a sobrevoar território japonês desde 29 de Agosto, quando um míssil balístico passou por cima da ilha Hokkaido.

O lançamento ocorreu às 6h57 da manhã desta sexta-feira (22h57 de quinta-feira em Lisboa), apenas um dia depois de o regime liderado por Kim Jong-un ter prometido afundar o Japão e reduzir a “cinzas e escuridão” os EUA. Ameaças que surgiram na sequência das novas sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU contra Pyonyang.

A informação de que a Coreia do Norte tinha disparado um novo míssil motivou prontamente o aviso à população do outro lado do Mar do Japão, aconselhada a abrigar-se.


Os responsáveis militares da Coreia do Sul e dos EUA estão a analisar os pormenores deste novo lançamento. A Casa Azul, sob a Administração do Presidente Moon Jae-in, convocou entretanto uma reunião urgente do Conselho de Segurança Nacional sul-coreano. A Casa Branca revelou também que o Presidente Donald Trump já foi informado do sucedido.

O porta-voz do do primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, Yoshihide Suga, informou que o projéctil caiu no mar a cerca de 2000 quilómetros a este do cabo Erimo, na ilha de Hokkaido, cerca das 7h16 locais (23h16 de quinta-feira em Lisboa), acrescentando que ainda não é certo se existiram fragmentos do míssil que caíram em território nipónico. Suga diz ainda que o Governo do Japão "protesta veementemente" contra este novo lançamento que considera ser uma "provocação intolerável", cita a Reuters.

O exército sul-coreano diz que o míssil terá percorrido 3700 quilómetros e atingiu uma altitude 770 quilómetros. Esta distância é suficiente para atingir, por exemplo, a ilha de Guam, que é território norte-americano no Pacífico e que foi ameaçada pelo regime norte-coreano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros japonês, Taro Kono, afirmou que "pensa" que o míssil lançado pela Coreia do Norte é do tipo ICBM. Ou seja, um míssil balístico intercontinental. O exército norte-americano, por sua vez, divulgou também um comunicado onde diz ter "detectado e seguido" o que avalia ser um míssil balístico de médio-alcance (do tipo IRBM) e que sobrevoou o Norte do Japão
A Austrália, um dos mais próximos aliados dos Estados Unidos, já reagiu. "Este é mais um acto perigoso, imprudente e criminoso por parte do regime norte-coreano, ameaçando a estabilidade da região e do mundo e nós condenamo-lo absolutamente", afirmou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, à Sky News. "Acredito que este é um sinal da frustração deles com as maiores sanções contra a Coreia do Norte, impostas recentemente pelo Conselho de Segurança. É sinal de que as sanções estão a resultar", disse.

A ONU aprovou na segunda-feira o oitavo pacote de sanções contra a Coreia do Norte, destinadas a isolar economicamente o país, em resposta ao sexto e mais potente até à data ensaio nuclear realizado pelo regime, que aconteceu a 3 de Setembro. Pyongyang afirmou ter testado com sucesso uma bomba de hidrogénio, conhecida como "bomba H", suficientemente miniaturizada para poder ser colocada num míssil. 

Nesta quinta-feira, o general da Força Aérea norte-americana e líder do comando estratégico dos Estados Unidos, John Hyten, admitiu que a Coreia do Norte disparou, de facto, uma bomba hidrogénio no início de Setembro, algo que Washington se recusou a confirmar desde então. No entanto, acrescentou que esta assunção é feita com base no tamanho da explosão.

A explosão teve uma potência de 250 quilotoneladas, 16 vezes superior à da bomba lançada pelos Estados Unidos sobre a cidade japonesa de Hiroxima, em 1945, segundo as mais recentes estimativas divulgadas pelo portal especializado na Coreia do Norte, 38 North, com base na revisão em alta da magnitude do abalo gerado feita pela Organização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares.



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