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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

ALEMANHA: Experiências com gases tóxicos em macacos e pessoas. "É injustificável".

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O governo alemão criticou hoje a realização destes testes financiados pela Volkswagen, Daimler (dona da Mercedes-Benz) e BMW
O governo alemão considerou "injustificável" a realização de testes de emissões de gases em macacos e em humanos, depois de notícias de que um estudo financiado pela Volkswagen, Daimler (dona da Mercedes-Benz) e BMW teria realizado esse tipo de experiências. O Conselho de Supervisão da Volkswagen também já reagiu às informações deste fim de semana e pediu um inquérito.
O The New York Times revelou na sexta-feira que os construtores alemães tinham encomendado um estudo para defender o diesel, depois de revelações de que os gases libertados pelos escapes dos automóveis eram cancerígenos. Esse estudo que terá sido realizado em macacos, terá sido financiado pelo EUGT, grupo europeu de pesquisas sobre o ambiente e saúde nos transportes criado pelos três construtores automóveis e extinto em 2017. Desconhece-se se a Volkswagen, a Merceds e a BMW tinham conhecimento do método usado nas experiências, realziadas em 2014.
No domingo, um jornal alemão, o Stuttgarter Zeitung, acrescentou que também foram realizados testes em humanos, nomeadamente com dióxido de nitrogénio.
"Esses testes em macacos ou em pessoas não são justificáveis a nível ético e suscitam muitas questões acerca daqueles que estão por trás dos testes", afirmou esta manhã o porta-voz do governo Steffen Seibert numa conferência de imprensa regular.
O Conselho de Supervisão da Volkswagen anunciou hoje que pediu um inquérito urgente a esta situação. "Farei todo o possível para qque este assunto seja investigado em detalhe", afirmou hoje o presidente deste conselho, Hans Dieter Poetsch em comunicado.
"Quem é responsável por isso deve ser responsabilizado", acrescentou.
fonte: DW África

Cimeira da UNIÃO AFRICANA em Adis Abeba para acelerar reforma da organização.

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As medidas para acelerar a reforma da União Africana (UA) centram a cimeira da organização pan-africana, que decorre hoje e segunda-feira em Adis Abeba, em que, pela primeira vez desde 2010, Angola estará presente ao mais alto nível.
Subordinada ao lema "Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África", a 29.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados membros da UA vai ter em debate um conjunto variado de temas em torno das três principais reformas, estudadas e a apresentar por uma comissão de especialistas africanos, entre eles o guineense Carlos Lopes.
A reforma passa sobretudo pela "racionalização do campo de ação" da UA em setores como paz e segurança, questões políticas, integração económica e ascensão de África na cena internacional, pelo reajustamento das instituições internas, otimizando as diferentes tarefas nas organizações e instituições regionais, pondo também termo, definitivamente, à reunião anual, passando oficialmente a semestral.
O terceiro ponto estrutural diz respeito ao autofinanciamento da UA, com a proposta a sugerir a aplicação de uma taxa de 0,2% sobre as importações "elegíveis", ou seja, às que não estão sujeitas às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Angola tem falta de médicos e 1.500 no desemprego.

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Secretário de Estado da Saúde reconhece o problema. Governo angolano prevê substituir médicos expatriados em serviço nos hospitais públicos por clínicos nacionais.
fonte: DW África
Angola Hospital Geral de Luanda (DW/C. Vieira)
O Governo angolano prevê substituir médicos expatriados em serviço nos hospitais públicos por clínicos nacionais, tendo em conta os 1.500 profissionais que estão atualmente desempregados, apesar das carências do país no setor. 
A posição foi transmitida pelo secretário de Estado da Saúde, Atílio Matias, à margem do congresso do Sindicato Nacional dos Médicos, que arrancou no sábado (27.01), em Luanda, reconhecendo que, "entre uns mais antigos e outros mais novos", o país tem hoje médicos no desemprego, apesar do custo da formação para o Estado.
"Se começar, de forma positiva, a reverter-se a necessidade de termos médicos expatriados em algumas áreas, poderemos aproveitar sim, essas vagas, para termos médicos nacionais", defendeu Atílio Matias, em declarações aos jornalistas.
Em causa estão médicos formados nas universidades nacionais, públicas, mas também no exterior, nomeadamente através de bolsas atribuídas pelo Estado angolano.
Um médico para cada 4 mil e 400 habitantes
Angola Luanda Hospital Geral de Luanda
Hospital Geral de Luanda
Angola conta atualmente com 6.400 médicos para uma população de cerca de 28 milhões de habitantes, número que a ministra da Saúde angolana considerou, na passada quinta-feira, como insuficiente, defendendo por isso uma maior aposta na formação de quadros.
Sílvia Lutukuta recordou a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual, para cada mil habitantes exista um médico. Nessa estatística, Angola deveria ter 28.000 médicos ao serviço, quando no quadro atual existe apenas um para cerca de 4.400 habitantes.
"Ainda só temos 6.000, isso significa que temos de continuar a formar, mas formar com qualidade e diferenciar os médicos nas várias áreas de saber", disse a ministra, à margem de um congresso organizado pela Ordem dos Médicos de Angola, em Luanda.
Segundo um relatório publicado em dezembro pela OMS, Angola é o país lusófono com pior cobertura de serviços básicos de saúde.
Evitar enchentes
Questionada sobre o facto de, em Angola, enfermeiros exercerem o papel de médicos, para colmatar essa deficiência, Sílvia Lutukuta defendeu que o problema precisa de ser visto noutra vertente, ou seja, é preciso mais trabalho para que diminuam as enchentes nas unidades centrais.
"Nós precisamos de trabalhar mais nos nossos cuidados primários de saúde, para evitarmos as enchentes nas unidades centrais. Claro que os enfermeiros também têm o seu papel dentro dos padrões existentes, de acordo com a lei, e nós temos de valorizar o seu trabalho", referiu.
A titular da pasta da Saúde em Angola disse que os médicos são elementos fundamentais no sistema de Saúde e os desafios atuais que o setor enfrenta têm de ser tratados de forma integrada, através da partilha de conhecimentos.
"É o que se está a fazer aqui, discutindo profundamente os problemas do setor e dando um contributo para a solução dos problemas", salientou, defendendo ainda a prestação de cuidados de saúde de forma mais humanizada, não só aos utentes, mas também aos pares.

CORRUPÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA GUINÉ -BISSAU, TOLERADA PELA IMPRENSA E POPULAÇÃO EM GERAL Fonte: http://tchogue.blogspot.pt - IBD

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O Acórdão nº1/2017 de 14 de julho, proferido por STJ nos autos de incidente de Fiscalização da Constitucionalidade, em que é requerente João Bernardo Vieira e requerido o Procurador -Geral da República, não é extensível, só é vinculativo no próprio processo em que a decisão for proferida, obstando aqui os juízes possam na mesma ação alterar a decisão proferida, mas não impede que a mesma questão seja decidida, em outra ação de forma diferente pelo mesmo tribunal ou por outro tribunal. Entretanto li o acórdão atentamente, mas em lado nenhum disse que é extensível ao processo de inquérito que já corria os seus termos, pelo que não faço ideia como? Assim que tiver tempo vou esclarecer

O procurador manifestou publicamente a intenção de arquivar esse processo com falso pretexto de que o acórdão supra identificado declarou com força obrigatória geral a prescrição do processo de inquérito em que o principal suspeito é o Sr Carlos Gomes Júnior. Não é verdade, porquanto o prazo para a prescrição de um processo-crime é de vinte anos. A excepção peremptória comporta outra modalidade-CADUCIDADE.- Jurista, Advogado Dr. Kabi Na Debé

A corrupção, não é mais do que o próprio furto de justiça. Por isso, não está estatuída em parte algum do texto fundamental.

Ao MP cabe, com efeito, a execução de política criminal, exercendo acção penal e defendendo a legalidade democrática.

Como aceitar, então, uma justificação irresponsável, sem qualquer enquadramento jurídico do Procurador-Geral da República, para arquivar tacitamente o inquérito sobre assassinato de seis compatriotas, sem notificar os assistentes "vítimas “do despacho de arquivamento.

Absolver os suspeitos, depois de haver factos bastantes que indiciem estes sujeitos, é um atentado ao Direito.

O Procurador – Geral suspeito de receber suborno de 100 milhões de fcfa, tendo autorizado, em troca, arquivamento do caso "Nino Vieira".

No entanto, este pacto de silêncio ou acordo de cavalheiro para não interrogar o ex-Primeiro Ministro, Carlos Gomes Júnior, pode, contudo, ter efeitos perversos e muito perigosos.

Gostaria de saber se os direitos à integridade moral, ao bom nome e à imagem do Ex-Chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, estão protegidos?

O próprio já se ofereceu para colaborar com ajustiça na descoberta da verdade material, mas como o fim último do seu regresso ao país é exclusivamente político, BOCA IÉM.

Seja como for, na prática, o povo da Guiné-Bissau, encontra-se frequentemente perante dúvidas difíceis de sanar

SOCIEDADE CIVIL, LIGA GUINEENSE DOS DIREITOS DO HOMEM, OS CIDADÃOS INCONFORMADOS, ETC, ONDE ESTÃO?



ANGOLA: PARCEIRO (E PADRINHO) DA ERNST & YOUNG EM ANGOLA.

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O deputado Manuel Vicente, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, portanto, só nesta qualidade e não na de vice-presidente da República, não vá o diabo tecê-las e sermos acusados de estarmos a macular uma figura, constitucionalmente, inexistente, nesta função, que é a “imunidade”, em voga na boca de muito boa gente, inclusive, advogados, para justificar a não imputação criminal do visado, foi o responsável, melhor, o padrinho da reentrada triunfal da Ernst & Young, em Angola.

Recorde-se, a mero título de exemplo, que a Ernst & Young foi auditora do Grupo Sonangol no período de 2003 e 2015, somando-se um conjunto de nomeações relevantes enquanto auditores de empresas como o BAI, as seguradoras AAA e ENSA, BCI, EDEL e TAAG.
O filão maior do negócio, depois da mão do mestre Manuel que escancarou as portas palacianas do Futungo de Belas foi o controlo e gestão da dívida pública e não só.
A mais do que provável ilegalidade da dívida pública não é, obviamente, admitida pelo executivo, que diverge do FMI no entendimento sobre a dívida do Governo Central e dívida de empresas públicas. E faz bem em divergir. Quem sabe da matéria são os peritos do governo (são hoje como eram no reinado anterior de José Eduardo dos Santos) e não, como pensam, os do FMI ou de qualquer outra instituição internacionalmente credível e independente. De facto, na perspectiva do Executivo, o Fundo Monetário Internacional que não se arrogue em querer, pela via financeira, desestabilizar o país.
Dos cadeirões da Sonangol, com o apoio directo de empresas estrangeiras, sobretudo das de consultoria, o regime determina e explica como é que as contas devem e têm de ser feitas. Em caso de dúvida podem pedir ajuda ao mestre dos mestres, Manuel Vicente. Ao contrário do que quer o FMI, o Governo quer que tudo seja analisado à luz da dívida do Governo, que não é o mesmo do que a dívida pública. Percebe-se. As empresas públicas é que são o busílis da questão. Se estas não estiverem incluídas, tudo estará bem no reino.
O problema angolano prende-se com a necessidade de o Governo obter financiamento que compense a quebra, para metade, nas receitas da exportação de petróleo, recorrendo para tal à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de projectos públicos, chegando a pagar juros em título de tesouro, a um ano, de 19%.
Uma dívida pública de 70% até não é nada de assustador. O problema reside no facto de o país só respirar, do ponto de vista económico, petróleo. E com a cotação do crude aos níveis que está, o “doente” pode morrer a qualquer momento, se não for da doença será da cura.
Só em 2015, já para compensar as quebras na receita fiscal petrolífera, o serviço da dívida pública angolana ascendeu a 18 mil milhões de dólares.
Os juros pagos pela dívida pública também não param de subir, algo que se a inflação mantiver a tendência actual, a caminho dos 30%, levará a taxas cada vez mais altas. É uma bola de neve. Em linguagem com sabor militar, o país corre o risco de ir vencendo batalhas mas acabando por perder a guerra.
O contrato com a Ernst & Young é mesmo milionário e até, por alguns considerado leonino, por ter carácter de exclusividade e controlo exclusivo, nas áreas de Serviços, Consultadoria, Auditoria, Impostos e Transacções Corporativas, ao nível do Ministério das Finanças, sendo ela a responsável pelo pagamento da dívida pública. Quer dizer, o Estado só paga o que tiver a chancela e for validado, pela Ernst & Young. Em linguagem corrente, este empresa é de facto o Governo.
Muitos se perguntarão o que faz afinal o Ministério das Finanças ou, no seu global, o Governo? Este é apenas um auxiliar (mais ou menos um contínuo, um sipaio) da empresa internacional de consultoria, pois é um mero instrumento administrativo que recepciona os documentos dos fornecedores de serviços ao Estado e, depois, encaminha (sem opinar e muito menos contestar) a pasta de cada um para a Ernst & Young.
Ora neste caso, pessoas abalizadas, não descartam a forma como enriqueceu o deputado Manuel Vicente, pois bem poderia ver pagas facturas de trabalhos não prestados, com base na influência e ou parceria que tinha e tem com esta empresa internacional, que detém, mais do que ninguém todo acervo contabilístico e não só do Estado angolano. Por outras palavras, tem na mão o Governo.
Com o volume de negócios e o enriquecimento assustador, a empresa adoptou a designação Ernst & Young Angola, mas bem poderia, havendo transparência ter a designação Ernst & Young MV, mantendo a mesma morada na Avenida Marginal, nos 3.º e 4.º andar do Business Center do Hotel Presidente em Luanda.
É deste estado-maior, liderado pelo português Luís Marques: office managing Partner da Ernst & Young, que são prestados os serviços de auditoria, impostos, transacções e consultoria, que agora se reclama ter havido uma monumental derrapagem. É ele quem tem na mão a chave do poder efectivo, quem determina se o país entra, ou não, em falência, quem afunda – ou não – o navio, quem liga – ou não – o botão da implosão do nosso país.
fonte: jornalf8.net

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