Obiang julgado em Paris.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Teodorin Obiang, acusado de ter fraudulentamente conseguido em França um património considerável, deverá começar a ser julgado em Paris na segunda-feira, mas o filho do presidente da Guiné Equatorial quer o adiamento da audiência.

Dados a reter, desde já. Ele é acusado – entre muitas outras “qualidades” – de fraude e é filho de Teodoro Obiang, um querido e velho amigo de José Eduardo dos Santos. Ambos, como se sabe, paladinos da implantação em África da mais avançada democracia do mundo, a da Coreia do Norte.

Trata-se do primeiro julgamento francês sobre “ganhos ilícitos”, sendo Teodorin Obiang, promovido no final de Junho de 2016 pelo seu pai (onde é que nós já vimos coisas semelhantes?) a vice-presidente da Guiné Equatorial, acusado pela justiça francesa de abuso de bens sociais, desvio de dinheiros públicos, abuso de confiança e corrupção.

O julgamento, cujas datas foram fixadas no final de Outubro, está previsto para os dias 2, 4, 5, 9, 11 e 12 de Janeiro, mas segundo um dos advogados do acusado, Emmanuel Marsigny, os prazos são “demasiado curtos” e não respeitam a lei, tendo em conta que o seu cliente declarou morada em Malabo (capital do reino do seu pai que, recorde-se, pertence à Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP).

Os advogados de Teodorin Obiang, que estarão ausente na segunda-feira, pedem “que ele possa beneficiar do tempo razoável para poder organizar efectivamente a sua defesa”, segundo Marsigny, que planeia citar várias testemunhas, algumas das quais residem no estrangeiro.

Especificamente, o vice-presidente da Guiné Equatorial é acusado de ter comprado [em França] bens imobiliários, carros de luxo e obras de arte com o produto dos delitos cometidos no seu país, onde mais de metade dos habitantes vive abaixo do limiar da pobreza. Já agora, onde é que nós também vimos e vemos algo parecido?

O património inclui um edifício na Avenue Foch, um dos bairros mais caros de Paris, avaliado em 107 milhões de euros e com uma sala de banho turco, discoteca, ginásio, cabeleireiro e cinema, assim como viaturas Porsche, Ferrari, Bentley e Bugatti.

O inquérito foi aberto após queixas das associações Sherpa e Transparency International.

Teodorin Obiang, de 47 anos, “sempre disse que ganhou legalmente o dinheiro no seu país” e que é “inocente dos factos de que é acusado”, assegura Marsigny.

De acordo com os juízes de instrução, entre 2004 e 2011, perto de 110 milhões de euros provenientes do Tesouro Público da Guiné Equatorial deram entrada na conta pessoal de Teodorin.

Os investigadores crêem que ele impôs uma “taxa revolucionária” sobre a madeira, cujo pagamento em nome da Somagui Forestal lhe era entregue directamente. Esta empresa, responsável pela exploração da madeira preciosa que representa com o petróleo uma das principais riquezas da Guiné Equatorial, é controlada por Teodorin e assegurava muitas das suas despesas.

O acusado tem multiplicado os recursos para evitar ser julgado. Indiciado em 2014, tentou cancelar o processo invocando o estatuto na época de segundo vice-presidente da Guiné Equatorial que considerava dar-lhe imunidade.

Mas a justiça francesa considerou que os factos imputados se prendem com a vida privada do acusado em França e estão separados das suas funções de Estado, protegidas por normas internacionais.

Recentemente tentou, sem sucesso, que o Tribunal Internacional de Justiça obrigasse a França a suspender os processos contra si.

À luz do Código de Processo Penal francês, Teodorin Obiang não pode ser forçado a comparecer em tribunal, mas poderá ser julgado à revelia.

“Abre-se um processo inédito, sem precedente na Europa e além dela”, sublinha William Bourdon, advogado da Transparency International, “o capítulo Obiang vai encerrar-se”, mas outros vão iniciar-se.

A justiça francesa investiga igualmente os patrimónios reunidos em França pelas famílias de vários outros dirigentes africanos, como Denis Sassou Nguesso (Congo), do já morto Omar Bongo (Gabão) ou ainda do presidente da República Centro Africana derrubado François Bozizé.

Lavagem de dinheiro e corrupção

A riqueza Teodorin é conhecida por causa dos processos que lhe foram interpostos na justiça dos EUA, de França e de Espanha, por lavagem de dinheiro e corrupção.

Trata-se de um playboy excêntrico, que gosta de se apresentar como “príncipe”, e de fazer uma vida consentânea, entre Paris e os EUA, no seu jacto, que usa como se de um táxi se tratasse, e na qual, segundo a Foreign Policy, não faltam festas com acompanhantes de luxo, drogas e até tigres. Na Cidade Luz, é dono de uma mansão de seis andares, na Avenue Foch, uma das mais caras da cidade, e tem automóveis avaliados em mais de 40 milhões de euros.

Na Califórnia, é proprietário de uma mansão em Malibu e tem como vizinhos Mel Gibson e Britney Spears. Mas esta não é uma mansão qualquer, mesmo para os padrões locais: são 1 400 m2 de construção, com oito casas de banho e um número igual de lareiras, piscina com vista para o Pacífico, campo de ténis e de golfe – e há 36 carros de luxo na garagem (sete Ferraris, cinco Bentley, quatro Rolls Royce’s; dois Maybach…). O príncipe faz questão de pôr todo o pessoal (jardineiros, seguranças, criados) em fila, quando chega e quando parte deste seu “palácio”.

O seu antigo motorista, Benito Gialcone, conta que ele pedia os carros de forma a condizerem com a indumentária: “Estou de sapatos azuis, traz-me o Rolls azul”). Certa vez, no Hermitage, fê-lo regressar de táxi à mansão, pois, quando verificou que as pessoas paravam para admirar o seu Bugatti Veyron, quis que fosse buscar o segundo, para que os visitantes do museu soubessem que tinha dois. Trata-se, diz um diplomata americano à Foreign Policy, “de um idiota imprudente e instável”. Mas um com o qual os EUA terão de lidar, num futuro próximo.

Prisões arbitrárias, execuções extrajudiciais, tortura, ausência de liberdade de expressão e de associação. Ausência de tribunais independentes e de Estado de direito, corrupção oficial generalizada. Eleições fraudulentas, restrições à existência de partidos políticos. Violência e discriminação contra crianças, mulheres, gays e pessoas com HIV. Estas são, para o Departamento de Estado dos EUA, algumas das características da Guiné Equatorial.

#jornalf8.net

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Mensagem à Nação de Sua Excelência Dr. José Mário Vaz, Presidente da República Bissau, 31 de Dezembro de 2016    

Caros Guineenses, 
Estamos no limiar de mais um ano, oportunidade que aproveito para desejar prosperidade a todos os Guineenses, residentes no país e os que residem na diáspora, ainda aos estrangeiros que escolheram a Guiné-Bissau como terra de residência e de trabalho.  
Igualmente aproveito esta ocasião para aqui deixar uma palavra de apreço e de solidariedade às mulheres e homens que integram a força da ECOMIB que, longe das suas famílias, num país que não é o seu, numa missão de paz, passam connosco mais uma quadra festiva. 
Desejo a todos, um Feliz Ano de 2017, fazendo votos que seja um Ano de paz, saúde, harmonia, tolerância e prosperidade.   

Caros Compatriotas,  
O ano que ora termina foi marcado por momentos difíceis, pois, vimos mais uma vez o país parado/ estagnado devido às divergências políticas.  
Se é verdade que 2015 não foi um ano de resultados concretos e tangíveis, o mesmo não se poderá dizer em relação ao ano 2016.   
Ainda que reconheçamos que o ano 2016, conseguimos obter pequenos sinais de mudanças, mas o facto de dois Governos sucessivos não terem conseguido aprovação do programa e consequentemente o Orçamento Geral do Estado, não permitiu alcançar os objectivos inicialmente traçados.  
Devemos fazer um balanço da actual situação política e responsabilizar os actores políticos por esta crise, que têm feito o país refém. Onde não se aprovaram os programas do governo que é o instrumento fundamental da Governação.  
Devemos aprender com os erros do passado recente, servindo de lição do que deve ser evitado no futuro, a partir de amanhã.  
Neste amanhã que queremos construir e reerguer o nosso país. 
No passado vários países, fizeram igualmente percursos difíceis como o nosso, esses países eram frágeis e deficientes de recursos. E, nós hoje temos condições de superar as dificuldades atuais, fazendo mais e melhor pelo nosso país.  

Ao longo deste ano, também assistimos com serenidade e elevado sentido de responsabilidade, a forma como os guineenses têm feito o seu exercício democrático, aqui aproveito para realçar o papel republicano das nossas Forças de Defesa e Segurança que, distanciando-se completamente das querelas político-partidárias e restringindo-se ao seu papel constitucional de subordinação aos poderes civis democraticamente estabelecidos e de garante da soberania e segurança nacional, dando assim mais um elevado exemplo de patriotismo.  
Aproveito igualmente este momento para enaltecer o apoio da Comunidade Internacional e de todos os nossos parceiros e, em particular, o importante contributo da CEDEAO na mediação da crise político-institucional e reiterar a minha saudação aos meus pares da CEDEAO.  
Ainda no decurso do Ano 2016, tive o privilégio de representar o nosso país em eventos de relevante importância, permitindo-me destacar: Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, entre outros. Esta representação ofereceu-nos a oportunidade de manter importantes encontros bilaterais.  
No plano interno, recebemos visitas de cortesia de Chefes de Estado, com o bem receber característico do povo guineense.  

Mulheres e Homens Guineenses,  
O novo Governo é a derradeira esperança para resgatarmos a confiança do cidadão guineense no homem político responsável pela coisa pública. Muitas soluções de Governo foram já ensaiadas, quase todas não deram os resultados almejados por todos nós. 
Não podemos perder a esperança nos nossos políticos, mas também não podemos continuar a dar cheque em branco aos nossos governantes sem que se dignem resolver os nossos problemas mais prementes. É chegada a hora de os políticos atenderem às demandas da população. 
Sei que a vida dos guineenses não está fácil nos dias de hoje.  
Embora num Estado democrático devemos respeitar a opinião de todos, porque nada os impede de dizerem o que lhes vai na alma, fabricar rumores para criar preguiça, medo, pânico, com o objectivo de desviar a atenção dos guineenses, sobretudo, dos nossos jovens na batalha de criação de riqueza e de emprego. 

Mas, eu Acredito no Amanhã.  
Vamos iniciar um ANO NOVO, e com ele temos de ter a esperança e a coragem para transformar as nossas dificuldades em oportunidades. 
Temos de ser capazes de aumentar a nossa produção para atingir a auto-suficiência alimentar e gerar mais riqueza. 

É minha convicção de que no dia em que o guineense, adulto, chefe de família, deixar de se preocupar com a comida que vai colocar na sua mesa, o nosso país será outro. O nosso país será outro porque esse chefe de família começará a ter outra preocupação. Nesta lógica das coisas, a produção em quantidade e qualidade daquilo que comemos, designadamente o arroz torna-se hoje mais de que nunca, num imperativo nacional. 
Temos de combater o desemprego e promover, sobretudo, o emprego jovem. Um país essencialmente jovem não pode dar-se ao luxo de desperdiçar toda a energia da juventude, afastando-a da tarefa da criação de riqueza e do impulso para o desenvolvimento. 
Temos que ter a coragem de fazer as Reformas Administrativas. 
Façamos de 2017 o Ano da Reforma na Administração Publica e de Trabalho. 

Caras irmãs e irmãos Guineenses, 
No acto da tomada de posse do Governo, tive a oportunidade de partilhar com os actuais membro do Executivo aquilo que entendo serem as prioridades da governação até ao fim da presente legislatura, ou seja, darem respostas concretas aos problemas dos guineenses. Para resolver este problema, o novo Governo deve concentrar-se nas reformas, sobretudo, a reforma na administração pública e dedicação ao trabalho.  
Como sabem a reforma na administração pública nunca foi fácil. Muitas vezes, focamo-nos demasiadamente em questões muito teóricas, com o risco de ficarmos presos em grandes conceitos. Tudo isso, o cidadão comum não encontra utilidade e não sente qualquer benefício no seu dia-a-dia. 
Quando assim acontece, entendo que o desafio desta equipa governamental consiste em apoiar, facilitar, simplificar e ser pragmática, se quiser realmente superar a nossa incapacidade colectiva de resolver os problemas há muito identificados. A título de exemplo: 
Em 2008, no quadro do Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública, foi feito um diagnóstico em que se concluiu que temos uma administração pública «com cerca de 12 mil pessoas, um grande desfasamento face as receitas previstas no OGE. A despesa pública cresce a um ritmo assustador, essencialmente devido ao peso da massa salarial que ultrapassa as receitas fiscais, situação insustentável. Uma administração pública opaca, de difícil acesso, distante, centralizada, desestruturada, não qualificada, não credível, ineficaz, não responsável e nem presta contas. E mais, o próprio Estado também não cumpria com as suas obrigações, o que permitia aos funcionários públicos invocassem esse não cumprimento para justificarem a sua inércia». 
Em 2011, o então Ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado também dizia que «O maior handicap da nossa administração pública é que não se apura responsabilidades, não se faz avaliação para saber quem trabalha e quem não trabalha, as promoções são feitas de forma discriminatória ao prazer das amizades, do clientelismo, de favores políticos… Isso tem que acabar na nossa administração pública. Temos que seleccionar, temos que abrir espaço só para os mais competentes, mais capazes de dar a sua contribuição nesta fase do nosso desenvolvimento». 
 
Perante todo este quadro de diagnóstico, pergunto, o que mudou até hoje na nossa Administração Pública, dia 31 de Dezembro de 2016?   
Praticamente quase nada mudou, só mudaram os governantes. Por isso, «O grande desafio deste Governo é implementar as reformas fundamentais para termos um Estado mais eficiente, um país melhor e uma sociedade mais aberta e transparente. Isso permite a este Governo ser diferente de tantos outros que já passaram neste país». 
As reformas devem ser implementadas doa a quem doer, a fim de emagrecer a estrutura do nosso Estado até aos limites da real capacidade financeira do país.  

Caros Compatriotas,  
A Guiné-Bissau e um Estado institucionalmente frágil, agravado pela circunstância de estar desprovido de recursos para financiar a sua construção e o seu desenvolvimento económico. 
Apesar de dispormos somente de 18 meses para o término desta legislatura ainda é tempo bastante para concretizar a esperança do nosso povo. É importante que este Governo seja capaz de inspirar confiança ao país e de fazer os guineenses, sobretudo, os jovens, a saírem da zona de conforto e das respectivas bancadas e acreditarem que não há motivos para pessimismo e que o futuro esta nas suas próprias mãos.  
Quero acreditar que todos saberemos estar a altura das nossas responsabilidades, desde o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e os restantes membros do Governo. 
Espero que os nossos mandatos sejam exercidos em benefício das gerações futuras, olhando para o nosso amanhã comum e projectando a nossa acção para lá da luta política e dos interesses de hoje.  
Caras irmãs e irmãos Guineenses, 
O país não pode continuar a desaproveitar os seus quadros jovens que todos os anos são diplomados, formados em escolas e faculdades guineenses e no estrangeiro devido ao facto da reforma na Função Pública ainda não ter avançado. 
No futuro a nossa Administração Pública tem que se regenerar, isso passa necessariamente pela absorção dos nossos quadros, porque são jovens com competências e valências que o mundo globalizado hoje demanda. 
Desafio o novo Governo a espelhar as reformas necessárias no seu programa do Governo e nos próximos Orçamentos Geral do Estado.   
Um Estado com dificuldades como o nosso não pode persistir no erro crasso de continuar a gastar sempre e de forma abusiva. A viver sempre acima das suas possibilidades. 
 
O combate à corrupção é um trabalho de todos os cidadãos, em particular, das forças de segurança nacional. Um aviso, cuidado que a máquina de combate a corrupção desta vez esta montada e quem arriscar sofrerá consequências. 
O nosso país encontra-se num momento de viragem política e económica, para acompanhar a competitividade das outras economias. Isso exige uma Administração Pública célere, transparente e eficaz, servida por agentes competentes e motivados. 
É importante que ao longo do novo ano possamos implementar as várias reformas administrativas, que serão transversais aos vários sectores da nossa sociedade. 
Temos que adoptar uma vez por todas o “DJITU TEM QUE TEM”, TERRA RANKA e MON_NA_LAMA, que perspectivam o futuro desejado para a Guiné-Bissau.   
Guineenses, Meus Compatriotas, 
Antes de terminar, permitam-me uma saudação muito especial aos “Djurtus”.  
Quero reafirmar o meu apoio incondicional à Selecção Nacional e farei tudo para estar presente no Gabão, no jogo da abertura do CAN2017 para desta forma simbolizar, enquanto Chefe do Estado, a presença de todos os guineenses neste acontecimento transcendental para o nosso país.  

Caros Guineenses, 
Estou convicto de que, com a determinação e coragem que sempre caracterizaram o povo guineense, vamos vencer, também, estes desafios. 
Eu acredito. Peço-vos que acreditem! 
Termino como iniciei, desejo a todos, coragem e mais esperança no futuro, fazendo votos que seja um Ano de paz, saúde, harmonia, tolerância, concórdia nacional e prosperidade. 
Um Feliz e Próspero Ano Novo a todos! 
Viva a República da Guiné-Bissau! 
Viva os “Djurtus” 
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo!

#odemocratagb.com

MAL-ESTAR ENTRE SISSOCO E O DIRECTOR DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO DE ESTADO ESTÁ LIGADO COM AMEAÇAS DE ESCUTAS TELEFÓNICAS .

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Umaro Sissoco

Afinal! A exoneração do diretor-geral adjunto dos Serviços de Informação de Estado, tenente-coronel Alfredo Malu está ligado com as correspondências telefónicas entre o agente de segurança e o Primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló e resultou-se em ameaças mútuas entre os dois.

Conforme fontes fidedignas de Notabanca, em causa está uma chamada telefónica feita por Sissoco alegando que o número de telefone de Malú está em escuta. Daí a reação não se fez esperar, Alfredo Malú surgiu dizendo que não pode ser ameaçado por quem quer que seja e prometeu processá-lo criminalmente no fórum judicial para se apresentar alegações de provas que disse ter em mãos.

A fonte avança que, o oficial dos Serviços Secretos de Estado era visto pelos governantes como uma peça decorativa e foi acusado, exonerado e consequentemente transferido de mediato por constituir uma pedrinha nos calçados dos políticos de dificultar na altura as negociações entre o PRS e o Primeiro-ministro sobre a constituição do novo elenco governamental, quanto a pasta do ministério da Economia e das Finanças que os renovadores pretendiam titular, mas que o Sissoco não apetecia.

A fonte esclarece que a exoneração do Malu não tem nada a ver com as especulações políticas que se pairam na praça pública sobre a ligação do agente secreto à política partidária na oposição.

As fontes confiáveis dão conta ainda que a troca de palavas entre os dois, supostamente atrapalhou o juízo do primeiro-ministro e ordenou a exoneração do Alfredo Malu no cargo, pelo facto do agente recusar acatar “chantagem”.

O mais estranho de tudo, adianta os informantes, é que, após a sua exoneração no cargo foi transferido para Argélia, como forma de afastá-lo do país e de eventuais intervenções que possam advir durante a crise política vigente na Guiné-Bissau.

Como não se bastasse, o Primeiro-ministro ordenou para desarmá-lo. 

Ainda, a fonte indica que o diretor-geral adjunto da inteligência Interna, Alfredo Malu exercia o cargo desde 2012. Para ocupar a vaga deixada por Malu, foi nomeado o major, Amadu Ndur.

Convém salientar que, a segurança e a tranquilidade deste povo é mais importante que qualquer jogada política dos titulares dos órgãos da soberania da Guiné-Bissau.

Paz e amor!

Conosaba com Notabanca

Alfredo Malu

NASCE NO PAIGC O MOVIMENTO PARA A INSTAURAÇÃO DA DISCIPLINA E A ORDEM NO PARTIDO .

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Os dirigentes e militantes do PAIGC estão determinados para a implementação da disciplina partidária e a ordem no seio do partido.

Com o efeito, criou o “Movimento para a Instauração da Disciplina e a Ordem no PAIGC”, cujo lançamento oficial agendado para o dia três deste mês, (terça-feira), no hotel Coimbra, em Bissau às 10 horas.

Segundo os seus mentores, visa “na necessidade de se continuar com a implementação da disciplina no PAIGC, para que o país possa trilhar nos caminhos da Paz, estabilidade, justiça e uma verdadeira reconciliação”.

De salientar que, se a disciplinar partidária e ética dos cidadãos e dos políticos são violadas, o país nunca pode viver numa verdadeira democracia e concórdia nacional com vista à um desenvolvimento almejado pelos guineenses.

Quem viola a regra de trânsito, corre risco de perder a vida ou punido conforme a lei da infracção.

Que Deus nos abençoe! 

Conosaba com Notabanca

«COMANDO MILITAR» SISSOCO ADVERTE QUE O PAÍS NÃO VAI SER REFÉM DE NINGUÉM E ANUNCIA FORMAÇÃO DE 49 MILITARES NA ÁREA DE BANDA MUSICAL EM MARROCOS .

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O Primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló advertiu que a Guiné-Bissau não vai ser refém de ninguém por isso garante disciplinar o país durante o seu mandato.

Disse à imprensa, domingo dia 01 de janeiro, durante um encontro reservado com as chefias militares, na sequência de dois meses da sua governação. 

O chefe do executivo anunciou que, no dia oito deste mês, 49 militares guineenses vão para Marrocos, para receberem formação na área de banda musical. 

Satisfeito com a iniciativa, o Chefe de Estado Major-General das Forças Armadas, Biaguê Na N´Tam reafirmou que os militares vão manter-se na subordinação ao poder político e distanciarem-se da agenda política.

Conosaba com Notabanca