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sexta-feira, 14 de junho de 2013

Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Económico e Social: Senegal vai buscar o financiamento restante do Grupo Consultivo em Paris.

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Para financiar o seu ambicioso programa de desenvolvimento econômico e social contido na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Sndes), Senegal necessita de cerca de 5.300 bilhões de francos CFA. Grande parte deste montante já foi mobilizada, de acordo com Amadou Kane. Para o resto, a mobilização de um empréstimo será feita com o Grupo Consultivo em outubro de 2013 em Paris.
De acordo com o Ministro da Economia e Finanças, Amadou Kane, Senegal está pronto para ir para o grupo de consultoria em outubro, em Paris. "O que nós queremos garantir é que todas as nossas necessidades serão bem cobertas", disse ele ontem em uma reunião (que presidiu com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Senegaleses no exterior, Mankeur Ndiaye), com os membros do corpo diplomático representando os países emissores de financiamento e instituições financeiras que operam no Senegal. Uma reunião entre a preparação da sétima reunião do grupo consultivo planejado para 21 e 22 de Outubro de 2013, na sede do Banco Mundial em Paris.
Ele estima que são 5.300.000 milhões de francos CFA (muitos dos quais já foram mobilizados) as necessidades de financiamento de projetos e programas no âmbito da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Sndes) 2013-2017. "Mas agora estamos refinando para as prioridades do novo governo que são levadas em conta", diz ele. Este documento ambicioso deve habilitar Senegal para alcançar uma taxa de crescimento de 7% no curto prazo e aumentar o emprego. O Ministro da Economia e Finanças, convida investidores para se concentrarem em outros sectores prioritários como a agricultura.
Para ele, tal ambição vem através de objetivos estratégicos realistas e bem definidos, linhas de ações relevantes e um programa de investimento público e privado consistente. Tudo bem articulado com um impacto económico e social forte na vida das pessoas. "É nossa ambição de tornar a nossa economia eficiente e economia justa. E o nosso programa de investimento de três anos é construído em torno de um núcleo de projetos cuidadosamente selecionados, pois são os detentores de melhores retornos econômicos e sociais ", diz Amadou Kane. O programa também chamado de "profundas reformas que melhoram significativamente a gestão das nossas organizações, as regras do jogo econômico e social, quadros regulamentares e legislativas para a criação de riqueza." "Assim, a construção e reabilitação de de infra-estruturas físicas, financeiras, energéticas e material vão dar uma nova dimensão no nosso país", ele anunciou.

Eleger a boa governação e prioridades
Amadou Kane reconhece que o êxito dessa estratégia de desenvolvimento requer um apoio significativo dos parceiros de desenvolvimento do Senegal, mas também exige a construção dos princípios da boa governação como uma prioridade nacional. Além disso, para construir a confiança dos investidores e um espaço de segurança jurídica, Senegal prosseguiu a execução das reformas. Isto levou ao nascimento de um Conselho Presidencial de Investimento (CPI) como um quadro de diálogo direto e reflexão entre o Presidente e os investidores em todos os assuntos relativos ao ambiente de negócios, incluindo procedimentos de acesso à terra, os procedimentos para a obtenção de licenças de construção, a legislação trabalhista, tributação, a desmaterialização das formalidades de comércio exterior, etc.

Por: Seydou KA

fonte: lesoleil.sn

Eleições gerais na Guiné-Bissau: o início de um caminho para a reconstrução do Estado.

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O primeiro passo para o regresso à normalidade constitucional foi dado com o anúncio do escrutínio para o final do ano. O apoio técnico e financeiro para a realização de eleições foi já garantido pela União Europeia.
Bruxelas irá assegurar as condições técnicas e financeiras para a realização das eleições gerais na Guiné-Bissau. Falando aos jornalistas após a tomada de posse da nova equipa dirigente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), liderada pelo juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Augusto Mendes, o representante da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Joaquim Gonzalez Ducay, assegurou que a UE "vai apoiar técnica e financeiramente as eleições gerais" que devem realizar-se até ao final de 2013.

Gonzalez Ducay não é presença habitual nas cerimónias ou atos oficiais das autoridades de transição, que não são reconhecidas por Bruxelas, todavia esta quinta-feira (13.06) Gonzalez Ducay sentou-se na primeira fila de convidados no ato de posse dos novos dirigentes da CNE.
O que terá contribuido para desbloquear o impasse nas relações entre Bruxelas e Bissau foi a constituição de um Governo inclusivo, mas também a percepção da necessidade de um novo quadro de compromisso dos parceiros internacionais.

António Indjai, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, é o homem que detém o poder de facto no país
Eleições não são panaceia
O desafio maior na Guiné-Bissau, nunca foi o de organizar eleições, para as quais os doadores internacionais sempre mostraram vontade política  e agiram rapidamente, o verdadeiro problema do país é a fragilidade do Estado, nomeadamente a instabilidade política recorrente, o défice democrático, a incapacidade das instituições públicas, a insubordinação das Forças Armadas, a impunidade, factores a que se soma o impacto de fenómenos transnacionais como o tráfico de droga e a criminalidade organizada. A permeabilidade dos militares da classe política ao narcotráfico acrescenta um elemento de maior volatilidade à já complexa constelação guineense.
A história recente da Guiné-Bissau, desde a independência, é um somatório de desafios constantes à normalidade constitucional e instabilidade política, em particular desde a guerra civil de 1998-1999. Golpes de estado, contragolpes e intentonas, assassínios políticos e um padrão de desrespeito pelos direitos humanos deixaram de ser a excepção e passaram a ser a regra. Nos dez anos a política guineense passou a ser feita de arma em punho.
Uma-familia-que-vende-carvao-ambulante.-Carvao-no-saco-preto. Umwelt-Herd, Frauen verbesseren Herd, ist wirtschaftlich und schont die Umwelt
Foto: DW/Braima Darame 03.13. 
Guiné-Bissau está na cauda do desenvolvimento humano
Golpes, contragolpes e intentonas
Enumeremos: entre 1998 a 2013, a Guiné-Bissau elegeu dez primeiros-ministros, sem nenhum deles ter concluido o mandato, teve três presidentes interinos em virtude dos levantamentos militares, quatro chefes de Estado-Maior, todos afastados, sem nenhum completar o mandato, por motins militares (e dois foram assassinados, em funções, pelos militares), e três Presidentes.
Com este pano de fundo o desenvolvimento têm sido repetidamente adiado e a Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo apesar dos seus abundantes recursos naturais, encontra-se hoje na cauda do Índice de Desenvolvimento Humano, ocupando 176ª posição entre 186 países no relatório do PNUD relativo a 2013.
Dos aproximadamente 1.5 milhões de habitantes do país, 69.3% vive em situação de pobreza absoluta (ou seja com um rendimento inferior a 2 dólares por dia), comparado com 49% em 1991.
Timor-Leste's President Jose Ramos-Horta talks to the media during a joint press conference with European Union Commission President Barroso, unseen, following their meeting at the EU Commission headquarter in Brussels, Tuesday July 22, 2008. Foto: Wiktor Dabkowski +++(c) dpa - Report+++José Ramos-Horta, Representante Especial das Nações para a Guiné-Bissau, joga o seu prestígio para trazer a normalização democrática à Guiné
A Guiné-Bissau pode desaparecer como país
Face aos actuais desafios com que o país se depara José Ramos Horta, Representante Especial das Nações para a Guiné-Bissau, alertou, precisamento no dia em que se completava o primeiro aniversário do mais recente golpe militar (12.04.12) que  o país enfrenta "uma ameaça existencial enquanto Estado".
À Guiné-Bissau, que perdeu inúmeras oportunidades de travar o crescendo de violência e insegurança e inverter a espiral de fragilidade e pobreza, resta uma via de saída da crise crónica muito estreita que não pode ser dissociada da reforma do sector de segurança e defesa.
Soluções de longo prazo para a Guiné passam pela reforma das Forças Armadas
Em Março, a Missão Conjunta de Avaliação CEDEAO/UA/CPLP/UE/ONU na Guiné-Bissau,  reconheceu a necessidade imperiosa de soluções de longo prazo para "os problemas da impunidade, das violações dos direitos humanos e da intrusão repetida do exército na vida política do país que se colocam há muito tempo".
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) irá disponibilizar de imeadiato para a Guiné-Bissau 9,2 milhões de dólares (6,9 milhões de euros) para apoiar o programa de reforma do sector de defesa e segurança. A verba que deve chegar a Bissau o mais tardar na próxima terça-feira (18.06) faz parte de um envelope de 63 milhões de dólares (47,3 milhões de euros) que a CEDEAO prometeu entregar às autoridades guineenses para a reforma do sector militar. 
Os analistas reconhecem a necessidade de reduzir consideravelmente as Forças Armadas ( há actualmente mais oficiais do que soldados), repensar o papel destas na construção de um Estado democrático e dotar o Fundo de Pensões com a verba prometida.
fonte: DW

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