NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
Desde o anúncio de sua possível libertação, Karim Wade acelerou o ritmo de seus encontros com os líderes do PDS. Desenvolve o seu roteiro com vista à sua libertação? Esse, indicá-lo-ia o que fazer neste contexto onde a especulação é abundante?
O Popular informa em sua edição desta terça-feira que nada foi acrescentado em relação ao dia de ontem, segunda-feira 20 de junho. O ex-ministro de Estado recebeu nada menos que seis líderes liberais. Oumar Sarr, vice-coordenador do PDS, Babacar Gaye, o porta-voz, um de seus advogados Sr. Amadou Sall, membro do Comité da Direcção, Bashir Diawara, seu ex-chefe de gabinete, e Mamadou Lamine Keita, prefeito de Bignona, têm, de acordo com Pop, desfilado perante Karim à "Rebeuss". Este último, referiu o jornal, informou os seus interlocutores de que ele não vai pedir o perdão ao presidente Macky Sall. Sua prisão, ele considerou que o Presidente foi injusto com ele.
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terça-feira, 21 de junho de 2016
ANGOLA: E A CARTA DESAPARECEU (SÓ PODIA!) EM COMBATE.
NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
O director dos Serviços Penitenciários do regime de Angola, António Fortunato, disse hoje desconhecer a carta em que 12 activistas angolanos solicitam transporte para o Tribunal Supremo, caso o ‘habeas corpus’ para a libertação não seja entretanto decidido, não se comprometendo com essa pretensão.
António Fortunato falava à agência Lusa depois de conhecido publicamente o teor desta carta, na qual 12 dos 17 activistas, detidos no Hospital-Prisão de São Paulo (HPSP), anunciam a intenção de ir ao Tribunal Supremo, em Luanda, a 5 de Julho, questionar sobre o ‘habeas corpus’ que pede a libertação, por decidir há mais de 2 meses e meio.
“Não tenho conhecimento dessa carta. O que nós fazemos é encaminhar as cartas, atendendo aos pedidos que são feitos e aos serviços. Há pedidos que eu não posso aceitar, nem encaminhar”, disse apenas, reservando uma posição para mais tarde.
A carta é assinada por 12 activistas, do grupo de 17 condenados em Março por suposta e nunca provada (como é timbre do regime) rebelião e associação de malfeitores.
A carta é dirigida ao director dos Serviços Penitenciários, António Fortunato, solicitando que seja “acautelado” o transporte dos reclusos ao Tribunal Supremo, no dia 5 de Julho, pelas 09:00, “caso não haja pronunciamento favorável” ao pedido de ‘habeas corpus’ interposto pelos advogados, até à tarde do dia anterior.
António Fortunato recebeu a carta mas, pelos vistos, esqueceu-se de perguntar a sua majestade o rei, José Eduardo dos Santos, qual a resposta a dar caso os jornalistas o interrogasse sobre o assunto. Embora sobejamente treinado em pensar pela cabeça do rei, desta vez o director dos Serviços Penitenciários não conseguiu deixar de meter os pés pelas mãos.
“Servimo-nos desta para comunicar ao senhor director nacional a nossa pretensão de nos deslocarmos nós próprios ao Tribunal Supremo, para exigir que reponham a legalidade e que seja observado, sem mais delongas e bazófias legalistas, o efeito suspensivo [da aplicação das penas]“, lê-se na carta.
Admite-se, entretanto, que por a carta ter sido escrito em… português ainda esteja à espera da respectiva tradução para mplês, a língua oficial nos órgãos policiais, de segurança e jurídicos do regime.
O ‘habeas corpus’, interposto a 1 de Abril pela Defesa dos 17 activistas angolanos, pedindo a libertação até decisão sobre os recursos à condenação, ainda não chegou ao Tribunal Supremo para ser analisado, apesar da urgência que os advogados recordam que este tipo de pedido deverá ter.
Consta que o pedido terá ido de bicicleta, depois de cinte e tal dias à espera da requisição respectiva para… circular. Acontece que, para cúmulo, a bicicleta avariou no caminho. Furou, dizem uns. A corrente quebrou, alegam outros. Acontece que, dada a situação de crise que o país vive, está difícil arranjar peças sobressalentes. Uma chatice!
“Se pretendemos que Angola se torne brevemente num Estado verdadeiramente democrático e de direito, não podemos, de maneira nenhuma, tolerar que os direitos e liberdades fundamentais se subordinem aos caprichos arbitrários de quem se coloca acima da lei. Por esse motivo nós, os 12 activistas do processo dos 17, internados no HPSP, decidimos que o benefício da dúvida concedido à Justiça angolana não tem mais razão de ser”, afirmam na carta.
Reconheça-se que é um texto demasiado complicado para ser entendido pelos serviços prisionais. Falar de Estado democrático e de direito ultrapassa, em muito, a capacidade de entendimento de quem cumpre ordens num regime monárquico, despótico e corrupto.
Críticos do regime angolano, os activistas dizem ainda estar “perante um inqualificável abuso de poder”, protagonizado pelo juiz da causa, “agindo por encomenda do poder político”.
A situação sobre este pedido de ‘habeas corpus’ foi confirmada a 16 de Junho pelo advogado Luís Nascimento, dando conta que as equipas de defesa concluíram agora que, dois meses e meio depois da entrega do recurso, este ficou “retido” na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda (primeira instância), durante cerca de 20 dias.
“O juiz da causa não entregou o documento, reteve-o, sem ter competência para isso e nem o passou a quem era dirigido [juiz-presidente do Supremo]“, apontou Luís Nascimento.
Só depois dessa data, explicou o mesmo advogado, o processo foi enviado, mas para o Tribunal Constitucional (TC), juntamente com um recurso de inconstitucionalidade do acórdão do mesmo caso, e não para o Tribunal Supremo, a quem compete decidir sobre o ‘habeas corpus’, cujo juiz-presidente chegou a ordenar à primeira instância o seu envio.
Este recurso de ‘habeas corpus’, por “prisão ilegal”, visa usar a “jurisprudência existente” sobre o efeito suspensivo dos recursos – neste caso interpostos para as instâncias superiores – à condenação, para que entretanto seja mantida a situação carcerária de todos, particularmente as duas jovens que estavam em liberdade e os restantes que estavam em prisão domiciliária, a 28 de Março, quando foi conhecida a sentença.
António Fortunato está com medo
Odirector nacional dos Serviços Prisionais foi aconselhado a ter muito cuidado com o que diz, isto porque se atreveu – o que é passível de ser crime – a afirmar que as cadeias coloniais existentes em Angola oferecem melhores condições de segurança em relação aos novos estabelecimentos penitenciários.
António Fortunato, que falava – ainda por cima – à rádio estatal angolana, disse (Março de 2015) que as cadeias novas não têm o conjunto de condições de segurança, nomeadamente os três grandes níveis de muros de segurança, segundo as normas das cadeias.
“Temos as cadeias mais antigas, as chamadas comarcas, e elas representam índices de segurança objectivos, os muros, as vedações, mais impeditivas da sua transposição, ou seja, as cadeias antigas são de difícil transposição”, explicou.
Face à falta de condições físicas de segurança, os serviços prisionais têm optado pela “segurança subjectiva, em que o homem é um elemento fundamental”, sublinhou.
Neste sentido, o responsável defendeu melhores condições de trabalho e sociais para os guardas prisionais, com vista a permitir que seja feito “de modo motivado o seu trabalho, para que a segurança seja mais aperfeiçoada”.
O director dos Serviços Prisionais de Angola admitiu o envolvimento de guardas prisionais em situações de evasão de reclusos, salientando que têm sido punidos os infractores e também desenvolvido um conjunto de normas para desmotivar a prática.
A sobrelotação das cadeias é um problema que tem sido minimizado com a transferência de reclusos para estabelecimentos penitenciários do país, com condições para actividade agrícola, agro-pecuária e indústria.
Em finais de Janeiro do ano passado, mais de 150 reclusos evadiram-se de um estabelecimento prisional na província de Cabinda, tendo ao fim de alguns dias sido recapturados.
O inquérito à fuga desses os 151 reclusos da cadeia do Yabi concluiu que a “grave” falta de observância das regras e procedimentos de segurança naquele estabelecimento foi a causa da evasão.
Folha 8 com Lusa
BOTCHE CANDÉ QUER EVITAR PERSEGUIÇÕES E AJUSTE DE CONTAS.
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O novo ministro do Interior guineense, Botche Candé, que tomou posse sexta-feira, defendeu que a sua missão estará concentrada na reconciliação dos guineenses.
O titular pela pasta do Interior afirmou também pretender travar qualquer tentativa de perseguição e ajustes de contas a qualquer que seja cidadão.
Botche Candé assim como o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro de Recursos Naturais e Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais, Soares Sambú, Epifânio Carvalho e José Adelino Vieira, tomaram posse esta sexta-feira, na Presidência da República.
Adão Ramalho
© e-Global/Conosaba
ANTIGO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU FOI OUVIDO NAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, REGRESSOU A CASA SEM QUALQUER MEDIDA DE COAÇÃO.
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ANTIGO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU FOI OUVIDO NAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, REGRESSOU A CASA SEM QUALQUER MEDIDA DE COAÇÃO
O ex-secretário Estado da Ordem Pública da Guiné-Bissau, Luís Manuel Cabral, foi hoje ouvido nas instalações do Ministério Público, na capital, depois de na sexta-feira ter sido alvo de uma tentativa de detenção.
De acordo com o advogado, Carlos Pinto Pereira, o ex-governante foi ouvido, mas regressou a casa sem qualquer medida de coação.
Instado pelos jornalistas sobre o motivo das diligências do Ministério Público, Pinto Pereira recusou-se a adiantar os pormenores, embora tenha reafirmado que o seu constituinte se encontra "totalmente aberto a cooperar com a justiça".
Uma fonte judicial disse à Lusa que a audição de Luís Cabral relaciona-se com um processo de inquérito mandado fazer pela Procuradoria a fundos dos serviços secretos guineenses, depois de uma denúncia de alegados desvios.
Em termos orgânicos, os serviços secretos dependem do Ministério da Administração Interna, que tutela a Secretaria de Estado da Ordem Pública.
Na sexta-feira, a residência de Luís Manuel Cabral esteve cercada por elementos da polícia, durante largas horas do dia, no intuito de levar o ex-governante a receber um mandado para ser ouvido na Procuradoria.
O advogado do político criticou a situação, com a qual disse não concordar.
Luís Manuel Cabral acabaria por passar o fim de semana na cúria diocesana de Bissau, de onde saiu hoje para o Ministério Público.
Lusa/Conosaba
PLAN DE SAUVETAGE DE BANQUES PRIVÉES EN GUINÉ-BISSAU.
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PLAN DE SAUVETAGE DE BANQUES PRIVÉES EN GUINÉ-BISSAU
Alfredo Balucun, Professeur Master 1 Economie monétaire et Stratégies Financières
Plan de sauvetage de banques privées en Guinée Bissau
par le Ministre des Finances, Geraldo Joao MARTINS
FORCES et FAIBLESSES
Les résultats préliminaires de la dernière mission du FMI dans notre Pays au titre de la Facilité Elargie de Crédit (FEC) notamment du plan de sauvetage de certaines banques privées, ont tout naturellement provoqué une vague de réactions, de débats dans la sphère économique, financière et monétaire. De mémoire, il n’y avait jamais eu autant de réactions concernant d’autres problèmes plus graves tel que leFonds pour la promotion de l'industrialisation des produits agricoles (FUNPI) où des millions de dollars se sont volatilisés entre les périodes 2010-2012. Le FMI et la Banque Mondiale y avaient injecté plus de 20 millions de dollars US sans parler des pertes financières gigantesques des entrepreneurs et commerçants guinéens inhérentes à leurs recettes d’exportation de la noix de cajou… Ces réactions toutes légitimes témoignent d’une part, l’amour que nous avons tous pour une Guinée Bissau émergente et la volonté de partager notre connaissance économique et financière, d’autre part. Tous ces sujets de grande importance nationale méritent des réponses analytiques objectives pour la compréhension de nos concitoyens même si je reste persuadé que cette opération de sauvetage coûtera encore plus chère aux contribuables du fait de sa remise en cause prévisible par le nouveau gouvernement:
11) Le conseil d’administration FMI a-t-il décidé de suspendre ou de remettre en cause sa collaboration économique et financière avec la Guinée Bissau en raison d’un mauvais sauvetage financier ? Généralement, c’est sur la base des résultats d’analyses économiques préliminaires de la mission que les experts prépareront un rapport qui devra être approuvé par la direction avant d’être présenté au Conseil d' administration du FMI pour discussion puis décision finale. En dehors de leurs déclarations préliminaires, les experts n’ont aucune compétence institutionnelle pour prendre des décisions. A ce jour, des dizaines de rapport sont en attente de validation par la Conseil d’Administration du FMI d’ici fin 2016 parmi lesquels la Côte d’Ivoire, Burkina Faso, Tchad, Niger, Guinée Conakry, Guinée Bissau... Il n’existe donc à ce jour, aucune décision de suspension de collaboration avec notre pays contrairement à ce qu’on peut lire ou entendre.
22) A quand date cette demande de Facilité Elargie de Crédit (FEC) pour la Guinée Bissau ? La première demande date en réalité de 2012 avec le Gouvernement de transition dans un contexte politique de coup d’Etat. Cette demande a été réadaptée et approuvée en Juillet 2015 avec le Gouvernement DSP pour trois ans 17.040.000 DTS (environ 23,9 millions $, 120 pour cent du quota). En outre, le FMI a également conclu 2015 article IV consultation l'approbation de décaissement immédiat d'un montant équivalent à 2,84 millions de DTS (environ 4,0 millions $ US, 20 pour cent du quota de la Guinée - Bissau).
33) Que pouvait faire le gouvernement devant une situation économique très déplorable datant de cette période de gouvernance transitoire ? Renégocier le Programme de Financement Elargi pour mieux l’adapter à la nouvelle situation conjoncturelle : l’effondrement des marchés financiers, l’incapacité des banques à soutenir l’économie en manque de liquidités, d’épargne et donc d’investissement, l’effondrement de la balance commerciale et de la balance des paiements, la paupérisation croissante de l’ensemble des agents économiques. Cette situation économique catastrophique antérieure à la période de 2013, engendre des « prêts toxiques » qui fragilisent le fonctionnement des principales banques privées du marché, des entreprises, des particuliers et paralysent l’activité économique même si celle-ci ne repose pas essentiellement sur les réseaux bancaires mais sur les réseaux parallèles. Pour ces raisons, le Gouvernement avait deux types de stratégies :
- soit la relance par la consommation des ménages, spécifiquement à destination des populations démunies, rencontrant de profondes difficultés soit plus de ¾ de la population. Une telle stratégie répondrait aux critiques formulées aujourd’hui mais aurait pour conséquence directe l’augmentation du taux d’inflation parce que tout simplement, nous ne sommes pas en période de croissance économique stabilisée.
- soit la relance par l’investissement, par des principales banques et institutions financières privées, principales distributrices des crédits dans le marché national. Cette stratégie avait pour but de stimuler l'activité du secteur privé, la priorité devrait être accordée à l'amélioration de l'environnement des affaires, et l'amélioration de l'infrastructure et l'accès aux services financiers. C’est également l’un des moyens d’entreprendre les réformes structurelles nécessaires pour renforcer la compétitivité et parvenir à une croissance diversifiée et inclusive. Des réorientations économiques et monétaires étaient non seulement nécessaires mais urgentes au risque de voir s’écrouler tout le système économique, financier et bancaire de notre Pays. Toutefois, l’injection des fonds publics pour sauver le système financier et bancaire « the Rescue » n’était certainement pas le meilleur remède pour un pays dont la balance commerciale et de paiement connaissent un déficit chronique. Le gouvernement avait-il d’autres choix devant la faillite prévisible du système bancaire ?Comme on a coutume de dire « entre 2 maux, il faut choisir le moindre ». C’est dire qu’aucune des solutions proposées par les uns et les autres n’était meilleure. Il est néanmoins regrettable que des consultations plus larges n’aient pas été organisées au-delà des partenaires directs concernés par le plan de sauvetage pour mieux informer l’ensemble des agents économiques de l’opportunité d’un tel choix qui les concerne. De même, il serait intéressant de savoir quelles sont les répercussions positives sur les banques secourues, sur l’emploi, sur les entreprises créées, sur la croissance économique donc sur le PIB bref sur le retour à l’investissement. Toutefois, le peuple connaît les résultats concrets qui ont été réalisés en matière de croissance, de création d’emplois dont le Guichet Unique a été l’outil dynamisant, l’accroissement du nombre d’entreprises créées, la facilitation des formalités de création, l’accueil croissant de nouveaux investisseurs étrangers…Le seul tort du Ministère des Finance est peut-être l’insuffisance de communication à travers des notes de conjonctures.
44) A quelles conditions ces financements sont-ils obtenus ? Le FMI n’est pas une organisation caritative ou humanitaire qui prêterait de l’argent frais les yeux fermés ou sans compter, à n’importe qui. Non ! Toute intervention de l’Institution financière, FMI est conditionnée à la mise en œuvre des réformes structurelles convenues et à un suivi pointilleux de leur calendrier d’application. Une manière de confirmer que cette institution financière a donné son accord préalable en connaissance de cause dans le cadre de la Facilité Elargie de Crédit (FEC) après analyse et diagnostic financier de la situation politique et économique de 2012 : gouvernement de transition suite au coup d’Etat avec toutes les conséquences macroéconomiques qui en découlent…Depuis plus de 15 ans, le gouvernement accuse chaque année un déficit chronique. L’Etat guinéen est obligé d’emprunter à nouveau pour couvrir leurs coûts de gestion et de structure ainsi que le paiement des dettes antérieures dont les intérêts et le remboursement de capital. Voici un exemple concret des arriérés d’un financement en date de 1993 en Guinée Bissau et dont les remboursements sont arrêtés en 1999 pour les raisons que nous connaissons tous pour être repris par le Gouvernement DSP en 2014.
Tableau des arriérés d’endettement au 20/04/2016 en euros :
Capital dû 1 ,6 7 5 ,6 0 7 .2 2 € soit 1 099 198 336 F cfa
Intérêts dû 2 8 8 ,6 6 8 .2 4 € soit 189 366 365 F cfa
Pénalités dues 2 9 ,8 8 6 .3 1 € soit 19 605 419 F cfa
Pénalités prévisionnelles de retard sur Capital et Intérêts dus 5 7 3 ,2 9 5 .7 0 € soit 376 081 979 F cfa
Pénalités prévisionnelles sur intérêts courus 787 955 € soit 516 898 382 F cfa
Grand Total 3, 355, 412.32 € soit 2 201 150 482Fcfa
Cet exemple concret illustre bien les conséquences économiques et financières que les générations sont obligées de supporter en raison des différents coups d’Etat, des gouvernements de transition successifs ou des gouvernements de gestion. Est-il normal qu’un Gouvernement de transition ou de gestion précaire signe des accords et des mémorandums économiques et financiers qui engagent le Pays pendant les 10 ou 15 prochaines années ? La stabilité politique et institutionnelle, la stabilité économique et financière sont les conditions sine qua nun pour le développement durable de la Guinée Bissau ! Nous pouvons tous y arriver par la mobilisation de chaque citoyen par une vision commune et par des stratégies convergentes.
Alfredo Balucun, Professeur Master 1 Economie monétaire et Stratégies Financières
www.investirenguineebissau.com
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