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terça-feira, 28 de setembro de 2021
Detenção de 100 pescadores senegaleses na Guiné: Joal apela ao Chefe de Estado
Guiné-Conacri: os pontos-chave da carta de transição divulgada pela junta.
Guiné-Conacri: Golpistas banem membros do partido de Alpha Condé das próximas eleições.
A junta militar que tomou o poder na Guiné-Conacri divulgou esta terça-feira (28.09) uma carta em que define a missão e deveres do Governo de transição e proíbe os membros da junta de concorrerem às próximas eleições.
O tenente-coronel Mamady Doumbouya - que liderou o golpe militar em 5 de setembro último - manter-se-á como presidente durante o período de transição, e a data das eleições não foi ainda determinada. A carta foi lida na televisão estatal esta segunda-feira ao final da noite.
Na carta revela-se o esboço de um Governo, chefiado por um primeiro-ministro civil e um Conselho Nacional de Transição, que servirá como Parlamento. O conselho será composto por 81 membros, que incluem membros de partidos políticos, líderes juvenis, forças de segurança, sindicatos, líderes empresariais e outros.
O órgão, que será liderado por um presidente e dois vice-presidentes, deverá ainda integrar, pelo menos, 30% de mulheres entre os seus membros. Este conselho determinará a duração do período de transição.
Todos aqueles que integrarem este órgão de transição serão proibidos de concorrer nas próximas eleições nacionais e locais que restituirá o poder a um Governo e a uma administração eleitos, declara-se na carta, sublinhando-se que esta é "uma disposição que não está sujeita a revisão".
Partido de Condé é banido
O texto também traz a proibição dos membros do partido do presidente deposto, Alpha Condé, de se candidatarem.
A carta de transição foi redigida após semanas de reuniões com vários membros da sociedade, líderes religiosos e políticos, assim como com representantes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que impôs sanções aos membros da junta e às suas famílias e exige a libertação de Condé.
No passado dia 5, uma junta militar liderada pelo coronel Mamadi Doumbouya derrubou o presidente Alpha Condé, de 83 anos, que se mantém detido desde então, dissolveu o parlamento e os poderes civis eleitos, tendo ainda suspendido a Constituição.
fonte: DW África
Angola: Homenagem a João Loureço gera debate entre ambientalistas angolanos.
Uma homenagem política. É assim que o ativista Leo Paxi, diretor-executivo da organização não-governamental Ação Florestal, classifica a homenagem feita pela Fundação Internacional para a Conservação do Ambiente (ICCF, na sigla em inglês) ao Presidente angolano, como reconhecimento ao seu engajamento na causa ambiental.
O ativista dá como exemplo a devastação das florestas, um pouco por todo país, sem que as autoridades governamentais tomem medidas concretas para contrapor o cenário.
"Para mim esta ação foi mais política, porque nós temos as florestas devastadas dia e noite com a exploração de madeira e carvão e não há políticas próprias para contrapor está situação", argumenta Paxi.
Para Valdemiro Russo, da Fundação Kissama, a homenagem ao Presidente João Lourenço é um alerta para a necessidade de o Executivo angolano alinhar-se às políticas e estratégias internacionais sobre a natureza e, até mesmo, acelere processos atrasados.
"Não é muito claro em relação aos esforços que são feitos, mas há uma colagem ao acordo Casas, da região do Okavango-Zambeze, onde Angola é o único país desta zona que ainda não ratificou o acordo", opina.
Acordo com a African Parks
O Presidente angolano disse que o país iniciou negociações com a ONG African Parks para uma parceria público-privada para a cogestão de longo prazo e desenvolvimento dos parques naturais de Luengue-Luiana e Mavinda, no sudeste de Angola.
João Lourenço sublinhou que aqueles parques naturais formam um corredor de ligação a outras zonas protegidas da região transfronteiriça protegida do Okavango-Zambeze.
Sobre o assunto, Valdemiro Russo considera a decisão de estabelecer parceria público-privada com a African Parks como oportuna e acertada e há muito aguardada pela Fundação Kissama.
Russo lembra que a ONG sul-africana assinou em dezembro de 2019 um acordo com o Governo angolano para gestão do Parque Nacional do Yona. "Não será o primeiro, e a expansão para o Luengue-Luiana e Mavinda, portanto, faz parte desta estratégia de parcerias para a gestão dos nossos parques. Penso que será uma estratégia acertada vamos ver os resultados que iram dar", sugere.
fonte: DW África
ANGOLA: Até tu, chuva?
O Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (Inamet) de Angola anunciou que prevê chuva abaixo do normal nas províncias do norte e litoral e chuva acima do normal no sudeste de Angola no último trimestre deste ano. Ou seja, como em tudo no país, nada é… normal. Ou é abaixo ou é acima.
A projecção da época chuvosa para o período de Outubro, Novembro e Dezembro de 2021 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 em todo o território angolano foi hoje tornada pública.
Segundo o Inamet, entre Outubro e Dezembro de 2021 prevê-se chuva acima da média no sudeste das províncias do Moxico e Cuando-Cubango, chuva próximo à média nas províncias da Lunda Norte, Bié, Huambo, Moxico, Cuando-Cubango, no leste das províncias da Huíla e Cunene e extremo sudeste da província de Benguela e extremo sul da província de Malanje.
Estão também previstas chuvas abaixo da média nas províncias de Luanda, Cabinda, Zaire, Uíge, Lunda Norte, Malanje, Cuanza Norte, Bengo, Cuanza Sul, Benguela, Namibe e oeste das províncias da Huíla e Cunene.
Para o período compreendido entre os meses de Janeiro e Março de 2022, refere um comunicado, prevê-se chuva acima da média no sudeste da província do Moxico e no centro sul do Cuando-Cubango.
Nas províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Namibe e Cunene, oeste da província do Uíge, norte da província de Luanda, sudoeste da província de Benguela, sudeste da província da Lunda Sul, parte central da província do Moxico, sul da província do Bié, grande parte da província da Huíla e noroeste da província do Cuando-Cubango estão previstas chuvas próximo da média.
As previsões do Inamet apontam igualmente para o primeiro trimestre de 2022 chuvas abaixo da média nas províncias da Lunda Sul, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, sul da província de Luanda, extremo sudeste da província do Bengo, leste das províncias do Uíge e Cuanza Sul, norte da província do Bié, extremo noroeste da província do Cuando-Cubango, noroeste da província da Lunda Sul e extremo norte da província da Huíla.
Em Abril de 2021, os luandenses enfrentaram as consequências das oito horas de intensa chuva que deixou um rasto de destruição, com mortes, casas submersas, ruas alagadas e amontoados de lixo na icónica baía da capital angolana.
Culpados? Os que escapam desde 1576 e não, obviamente, o MPLA que só está no Poder nos últimos… 46 anos.
No interior dos bairros periféricos de Luanda, a paisagem transformou-se em intermináveis lagoas, dificultando a mobilidade de viaturas e cidadãos. Crianças e adultos não têm, por vezes, outra alternativa senão atravessá-las.
Munícipes da capital angolana clamaram por “resposta urgente” das autoridades para se verem livres das águas que circundavam as suas residências e temiam que o pior ainda não tivesse acabado.
A precipitação intensa arrastou enormes amontoados de lixo, visíveis em várias circunscrições da capital angolana, e na baía de Luanda, ameaçando a biodiversidade marinha com milhares de garrafas e sacos de plástico entre os resíduos.
À semelhança de dezenas de bairros de Luanda, no bairro Mota, distrito urbano do Sambizanga, foram incalculáveis os danos das chuvas, com ruas alagadas e casas submersas e moradores a lamentarem as consequências da elevada carga chuvosa.
“O Sambizanga aqui está péssimo, porque em minha casa mesmo entrou muita água, estragou quase tudo. Façam alguma coisa, por parte do Governo para que nos possa desaguar aqui essa água, porque temos aqui uma bacia de retenção”, dizia Emília Domingos Pireza, 57 anos.
Natural do Sambizanga e moradora da conhecida zona do “Giló”, circulava de botas de borracha, vulgarmente chamadas em Luanda como `mata cobra`, o único meio que garantia a mobilidade para outros pontos do `Sambila`, cujo cartão-de-visita são as lagoas.
“Aqui para circular é apenas de “mata cobra”, senão ou pisa na água para comprar algo para comer. A situação está complicada e ainda vai chover e não sei como vou fazer”, lamentava.
António Moreira dos Santos, no Sambizanga há 20 anos, contou que o cenário de ruas intransitáveis e casas submersas naquela circunscrição de Luanda se “repete ano após ano” e pedia “urgência na resolução das águas que continuam a invadir as residências”.
Queixou-se também da “letargia” da administração distrital, defendendo que a situação deveria ser solucionada com as verbas do PIIM (Plano Integrado de Intervenção dos Municípios), aprovado em 2020 pelo Presidente João Lourenço para a construção de infra-estruturas locais.
“Porque aqui a comissão já tentou solucionar isso [retirar a água], porque mesmo com o dinheiro do PIIM, que a administração recebe, acho que já deveriam pensar nesta situação, mas nada se vê”, referiu.
As consequências das chuvas também foram descritas por Anacleta de Oliveira Cláudio, moradora da rua da Lama, no Sambizanga, que referiu que muitos vizinhos tiveram de abandonar as suas residências como medida para salvaguardar a vida.
“A água nas ruas ultrapassa o joelho e sem botas temos mesmo que pisar na água. E estamos mal porque ainda estão previstas muitas chuvas e tememos pelo pior se voltar a chover com aquela intensidade”, lamentou.
Já a anciã Maria Emília, 73 anos, natural do Sambizanga, que viu a sua casa transformada num pantanal, disse que as chuvas, que entraram igualmente pelo tecto danificado do seu pequeno quarto, não pouparam os seus electrodomésticos.
“Estou aqui num sofrimento, sempre que a chuva cai, a chuva foi demais, chorei porque não aguentei mais, a água toda da rua invadiu a casa toda e o quintal e não estou mais a aguentar esta situação”, desabafou, pedindo ajuda a pessoas de boa vontade.
Um balanço provisório então apresentado pelo Serviço de Protecção Civil e Bombeiros apontava para 14 mortos, centenas de casas inundadas e outras parcialmente desabadas, em consequência das chuvas.
Chuvas torrenciais provocaram sempre inundações, queda de árvores e de casas, congestionamentos e deixaram ruas intransitáveis em Luanda. Pessoas morrem.
A 16 de Março, a então governadora provincial de Luanda, Joana Lina, disse à TPA que (quem diria?) iria avaliar a situação com as administrações municipais e dos distritos que estavam a recolher informações sobre as ocorrências.
A governadora notou que em algumas áreas se verificava ainda amontoados de lixo, que foram arrastados pelas chuvas, e assinalou que a questão das ravinas “estava a ser tratada”.
Nas ruas inundadas da cidade e dos bairros acumularam-se detritos, lama e água, que impediram ou dificultaram a circulação de muitos moradores ao longo das três horas de chuva.
No final de 2017, o Governo, na tentativa de mostrar que, ao contrário do que se diz, Roma e Pavia se fizerem num dia, disse que iria começar o processo de descentralização administrativa, anunciado anteriormente pelo Presidente da República, João Lourenço, com a área da gestão do saneamento em Luanda, passando competências para o governo provincial.
De acordo com um despacho presidencial de Novembro, João Lourenço aprovou um reajuste na Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda (UTGSL), considerando a “necessidade de se aprofundar o processo de desconcentração” da administração do Estado.
No caso das alterações à UTGSL, que ficou sob superintendência do governador da província de Luanda – a primeira medida concreta do género aprovada por João Lourenço -, inseria-se na “consolidação das bases do Processo de Descentralização administrativa que conduza à efectiva aproximação dos órgãos de decisão às populações, dotando-as de capacidade institucional para assegurarem com a adequada eficiência e eficácia o serviço público para o qual são vocacionadas”.
Entre outras alterações, o despacho assinado por João Lourenço definia que compete ao governo provincial de Luanda nomear e exonerar o director da UTGSL, aprovar o respectivo programa de acção, modelo de organização e funcionamento.
Estava também definido que a UTGSL coordena todo o processo da “expansão dos sistemas de drenagem pluvial e recolha, tratamento e rejeição final das águas residuais”, para “garantir-se a funcionalidade e a observância dos padrões de qualidade das novas urbanizações”, de acordo com o programa estratégico para a província de Luanda, actualmente com mais de sete milhões de habitantes.
Assumia ainda, entre outras competências, a coordenação e execução de eventuais expropriações por utilidade pública, bem como “elaborar e implementar” o projecto de macrodrenagem na cidade de Luanda, além de gerir o programa de saneamento da província.
Saneamento básico em Luanda?
Em Março de 2017 morreram pelo menos 11 pessoas em Luanda em resultado das fortes chuvas que inundaram mais de cinco mil casas, o desabamento de algumas e desalojando perto de 400 famílias. Como se sabe, na versão dos donos do país (o MPLA), a culpa de a chuva não respeitar as ordens superiores é dos estrangeiros, no caso dos portugueses.
As chuvas inundaram ainda duas escolas, sete centros de saúde e uma igreja, sobretudo nos municípios do Cazenga, Cacuaco e Viana. Para tentar minimizar os estragos das chuvas foram realizados trabalhos de sucção das águas e abertura de valetas.
No entanto, as autoridades alertaram para a iminência do enchimento e transbordo de várias bacias de retenção de águas das chuvas, bem como o alagamento da maior parte de ruas secundárias e terciárias da periferia de Luanda.
Entendamo-nos. Tudo o que de errado se passa em Angola foi, é e será culpa dos portugueses. A independência poderia ter chegado há 500 anos mas só chegou há 46. A culpa é dos portugueses. Os presidentes de Angola (todos do MPLA) poderiam ser brancos, mas isso não aconteceu. A culpa é dos portugueses. Angola poderia ser um dos países menos corruptos do mundo, mas não é. A culpa é dos portugueses.
Em tempos recentes, o ex-Presidente da República (que só esteve no poder 38 anos) José Eduardo dos Santos considerou que a província de Luanda vivia “graves problemas decorrentes da situação complicada herdada do colonialismo, mormente no domínio das infra-estruturas e saneamento básico”.
Sua majestade, então rei do país e hoje apenas um marimbondo conluiado com as forças do mal, intervinha na abertura de uma reunião técnica, dedicada à problemática dos constrangimentos sócio-conjunturais da cidade capital, e que juntou alguns membros do Executivo e responsáveis da província em busca de fórmulas mais consentâneas para a implementação dos projectos decorrentes de programas aprovados há alguns anos.
Segundo o então Presidente, as dezenas anos de guerra que o país viveu (por culpa dos portugueses, é claro) não permitiram a mobilização de recursos humanos e financeiros para satisfazer todas as expectativas das populações.
Para o MPLA, os desafios são enormes, as despesas cresceram muito e, em certos casos, “superam a nossa capacidade”, daí a necessidade de recorrer-se à sabedoria no domínio da gestão parcimoniosa.
José Eduardo dos Santos disse também ser preciso trabalhar com base em prioridades “atacando os problemas essenciais”, que, por sua vez, permitam a resolução de outros, decorrentes dos eixos fundamentais.
Antes dessa reunião, no Marco Histórico “4 de Fevereiro”, no município do Cazenga, com titulares das pastas da Construção, Transportes, Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Urbanismo e Habitação, e secretários de Estado das Águas e do Tesouro, entre outros responsáveis, o “querido líder” cumpriu uma jornada que o levou às obras de intervenção na zona conhecida como da “Lagoa de São Pedro”, na comuna do Hoji-Ya-Henda, assim como a algumas vias rodoviárias, que supostamente iriam conferir melhores condições de vida às populações.
Foi então que, com a impressão digital de um dos seus sipaios (no caso até é filho incerto de pais portugueses) que dirigia o Pravda do regime, Eduardo dos Santos mandou dizer que “no ano de 2015, de grande significado para os angolanos, a empresa lusa Mota-Engil foi contratada para reabilitar todos os passeios e ruas da cidade de Luanda”.
Até aqui tudo normal. Mas seguiu-se a reprodução do argumentário simiesco do sipaio (José Ribeiro, então director do Jornal de Angola), com o aval do Presidente: “Durante as obras, a construtora vedou com alcatrão toda a rede de esgotos, sarjetas e valas de drenagem das ruas. Quando nesse ano as fortes chuvas chegaram, as ruas ficaram transformadas em rios e no sítio dos esgotos abriram-se crateras que ainda hoje se vêem.”
A afirmação era apenas uma, mais uma, monumental mentira, como a empresa demonstrou logo a seguir. Mas, como dizia o mais acérrimo adversário do MPLA, Jonas Savimbi, depois de se puxar o gatilho não há desculpas que alterem a trajectória da bala.
E depois não queriam que a rapaziada critique Portugal, mesmo que tenha de se descalçar para contar até 12. Então a Mota-Engil “vedou com alcatrão toda a rede de esgotos, sarjetas e valas de drenagem das ruas”? Isso é coisa que se faça? A ideia seria dar razão ao MPLA quando este fala da “situação complicada herdada do colonialismo, mormente no domínio das infra-estruturas e saneamento básico”. Mas, convenhamos, poderiam não ter vedado “com alcatrão toda a rede de esgotos, sarjetas e valas de drenagem das ruas”.
“Com a acumulação de charcos e lixo, as condições de saúde na capital angolana degradaram-se. A cidade foi assolada por um surto de febre-amarela. A crise só foi ultrapassada com a substituição do governo provincial”, escreveu o Pravda. E escreveu muito bem, ou não estivesse a reproduzir o recado de um líder que até conseguiu pôr o Rio Kwanza a desaguar na foz e não na nascente…
Com todo este cenário, é bom de ver que Portugal para se redimir de todos os seus históricos erros em relação a Angola, deve rapidamente pedir desculpas às terças, quintas e sábados e pedir perdão às segundas, quartas e sextas. Aos domingos deve tomar a hóstia que tira todos os pecados.
A bem, é claro, da Nação. Da nação do MPLA, entenda-se.
fonte: folha8