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terça-feira, 20 de outubro de 2015

Activista Luaty Beirão - PORTUGUÊS? NÃO. ANGOLANO!

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luaty-angolano

Luaty Beirão, em greve de fome há 30 dias e que é um dos 17 acusados da suposta preparação de uma rebelião e um atentado contra o Presidente de Angola, pretende ser julgado apenas como angolano, revelou a família.

Luaty Beirão, em greve de fome há 30 dias e que é um dos 17 acusados da suposta preparação de uma rebelião e um atentado contra o Presidente de Angola, pretende ser julgado apenas como angolano, revelou a família.

Luaty Beirão é um dos rostos da contestação ao regime liderado pelo Presidente angolano, há 36 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito, José Eduardo dos Santos, e tem nacionalidade também portuguesa.
“Ele é angolano. Também é português, mas é angolano. Nasceu e vive em Angola e está a ser acusado como angolano”, afirmou em Luanda Mónica Almeida, a esposa de Luaty Beirão, esclarecendo o seu estatuto de luso-angolano.
Por esse facto, a família assume que Luaty Beirão “dispensa” Portugal “dessa responsabilidade” – apoio consular ou na defesa -, numa altura em que são conhecidas supostas diligências do Governo e da diplomacia portuguesa neste processo, nomeadamente para um encontro em privado com o activista, em greve de fome para exigir poder aguardar julgamento em liberdade.
“Luaty Beirão abdica poder ser tratado de forma diferenciada, por convicção e respeito pelos seus restantes companheiros presos. Espera poder continuar a contar com toda a crescente solidariedade da sociedade civil portuguesa e europeia relativamente a este, que é um caso de liberdade de expressão e direitos humanos que envolve um grupo de pessoas”, divulgou a família, em comunicado.
Um grupo de diplomatas de cinco embaixadas da União Europeia em Luanda, incluindo Portugal, visitou sábado o activista na clínica privada onde Luaty Beirão está internado sob apertadas medidas de segurança (guardas prisionais dentro quarto), por precaução, desde quinta-feira, quando foi transferido de um hospital-prisão também na capital angolana.
O activista é filho de João Beirão, já falecido, que foi fundador e primeiro presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), entre outras funções públicas, sendo descrito por várias fontes como tendo sido sempre muito próximo do Presidente angolano.
Além de Luaty Beirão, que assina com os heterónimos musicais “Brigadeiro Mata Frakuzx” ou, mais recentemente, “Ikonoklasta”, também Albano Bingobingo, outro dos 15 activistas em prisão preventiva neste processo, iniciou a 9 de Outubro, pelos mesmos motivos, uma greve de fome, mas segundo denúncia da família sem receber os necessários tratamentos médicos.
Os suspeitos têm idades entre os 19 e os 33 anos e são professores, engenheiros, estudantes e um militar, entre outras ocupações.
O julgamento deste caso arranca a 16 de Novembro, no Tribunal Provincial de Luanda, prolongando-se por cinco sessões já agendadas, até ao dia 20.
Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de Junho de 2015, quando 13 jovens activistas angolanos foram detidos em Luanda, em suposto flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de activistas, para promover a destituição do actual regime, diz a acusação.
Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva.
#http://jornalf8.net/

Brasil\Pernambuco: Presos controlam presídios em Pernambuco, diz Human Rights Watch.

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Cela do complexo penitenciário de Curado

Aceda o site da VOA através do LINK abaixo e confira. A visualização do vídeo vai depender da sua internet. Boa sorte!

CLICK AQUI.

#VOA

Analista político enumera solução para a situação política na Guiné-Bissau.

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Guiné-Bissau tem novo Governo, mesmo faltando dois ministros. Ainda assim, analista político garante à DW África que crise no país estará resolvida em breve. Mas para isso, ele acredita que o caminho é apenas um.
Parlamento na Guiné-Bissau
Com a formação e a entrada em funcionamento de um novo Governo, sem que se tenha nomeado os ministros da Administração Interna e dos Recursos Naturais, na Guiné-Bissau, ficou claro que o problema da crise institucional está adiado para um futuro muito próximo, prevê o analista político Fodé Mané.
Segundo este docente da Faculdade de Direito de Bissau, "as pedras para a próxima batalha no Parlamento estão a ser arrumadas. E em termos constitucionais, deu-se um passo muito importante. Estamos a ver a possibilidade de se ver resolvida de imediato a questão dos dois ministérios”, garante Mané.
A falta dos dois Ministérios
Os dois ministros ainda não foram nomeados pelo Presidente da República José Mário Vaz porque este discorda da proposta do PAIGC, partido no poder e do qual o Presidente faz parte.
José Mário Vaz (à esq) e Domingos Simões Pereira
Por outro lado, do novo governo chefiado por Carlos Correia, não faz parte a segunda maior força política da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), devido a falta de entendimento entre os dois principais partidos do país que deixa antever uma acesa disputa política e o surgimento de alianças entre facções contestatárias no seio do PAIGC e deputados do PRS na Assembleia Nacional Popular (ANP).
Fodé Mané acredita que a resolução da crise se dará apenas com a convocação de novas eleições legislativas: “Há uma obrigação de uma negociação permanente que nos vai conduzir até onde? O Governo, quando deixa de ter legitimidade em termos de programa para governar, transforma-se num Governo de gestão. A consequência disto é a convocação de eleições antecipadas e não a formação de um Governo de iniciativa presidencial. Isso está fora de questão. Aquela engenharia de formar outra maioria não prevê uma coligação pós-eleitoral”.
Acusações mútuas
Com a crise que paralisou o país por mais de dois meses, vários sectores da vida pública guineense dividiram-se e agora se confrontam publicamente. em confronto É neste quadro que, por exemplo, o país passa a ter duas grandes organizações da sociedade civil, dois sindicatos de professores, que não se entendem. E o PAIGC e o PRS a romperem uma cooperação que garantia a estabilidade governativa.
Entretanto, prossegue a troca de acusações entre o Presidente da República, José Mário Vaz e o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira - primeiro-ministro demitido pelo chefe de Estado a 12 de agosto deste ano por quebra de confiança.
No entendimento de Fodé Mané, o Presidente guineense está a ser mal aconselhado: “Quando a presidência é o principal opositor do PAIGC, capaz de responder qualquer declaração política do PAIGC, significa que esáa a faltar um dever constitucional, que garanta a unidade nacional”, explica referindo-se a um elo de ligação.
Consequências além-fronteiras
Sectores da vida pública guineense dividiram-se e agora se confrontam publicamente
Com a instabilidade política que o analista considera permanecer tensa, não obstante se ter dado um passo constitucional relevante com a formação de um novo Governo. Mané acredita que a Guiné-Bissau está a decepcionar não só o seu povo, mas também a comunidade internacional.
Ele argumenta que o país, aos poucos, está a perder a confiança dos parceiros , conquistada com o sucesso da mesa redonda dos doadores, realizada em março em Bruxelas - onde o governo demitido obteve a promessa de mais de mil milhões de euros.
#dw.de

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