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O genocídio de Gaza, a questão palestina e o começo do fim do sionismo.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... A invasão e o massacre de Gaza, uma espécie de campo de concentração...

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

SENEGAL: UM APERTO DE MÃO ENTRE Macky Sall E Wade. - ª GUINEENSES - APRENDAMOS QUE ATÉ OS DENTES E A LÍNGUA BRIGAM DEVES EM QUANDO, MAS NÃO DEIXAM DE COOABITAR NA MESMA BOCA. FAZ TEMPO QUE BRIGAMOS ENTRE NÓS, MAS NÃO ABANDONAMOS A MESMA BOCA. PIOR É QUE CONTINUANDO A BRIGA, O FEDOR QUE PROVOCAMOS NUNCA VAI TRAZER A PAZ.

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Após o aperto de mão entre o Presidente Macky Sall e seu antecessor, Sr. Abdoulaye Wade, durante a inauguração da Grande Mesquita Massalikul Jinane, diante do Califa Geral do Mourides Serigne Mountakha Mbacké, algumas pessoas pensaram, e com razão, que a reconciliação foi estabelecida. Melhor, quando o papa de Sopi se mudou para o palácio, as mentes mais pessimistas argumentaram que era o começo de uma reunião sem desvios. Mas, aparentemente, este não é inteiramente o caso. Isso por várias razões. De fato, em ambos os campos, a influência dos falcões é significativa e tem um impacto negativo na aproximação entre os dois homens.
Para um funcionário da Aliança para a República (abril) que falou com o Tribune, isso é compreensível se olharmos para a abordagem de seu mentor: "Você precisa observar a comitiva do inquilino do palácio e que estamos entre os que dizem que o presidente está muito cercado. Há pessoas em nosso partido e na coalizão Benno Bokk Yakaar que não querem ver Wade e Macky se reunindo para sempre. Feito, eles fazem de tudo para encobrir a reunião real. Pior ainda, alguns não hesitam em dizer ao presidente que isso o fará perder politicamente para Karim Wade ".

Do lado do Partido Democrata Senegalês (Pds), um ovo pendurado pelo Tribune acredita que há na comitiva de Wade "alguns que não querem uma aproximação com Macky Sall". Melhor ainda, diz ele, "essas são as pessoas que querem acelerar tudo a todo custo, a ponto de dizer a Wade que é Karim ou nada, para que possamos ir passo a passo". O que é constante é que muitos deles reivindicaram a autoria da reconciliação entre Macky Sall e O Sr. Abdoulaye Wade durante o Ato 1, posado na Grande Mesquita de Massalikoul Jinane. Mas, com essa reunião atualmente congelada, eles ainda não foram capazes de prescrever o remédio certo.

seneweb.com

PETRÓLEO DO SENEGAL: Um grande contrato cai nas mãos dos japoneses. - " KANO DJUNGU! SENEGAL KILA DISPARA DJA. NO PARA BARDARMERNA NA POLITICA, NO ABRI NO KORSON PA UNIDADE I PANO LANTA I NO DESENVOLVE."

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As empresas de petróleo envolvidas no projeto Sangomar celebrarão nesta terça-feira a tomada da decisão final de investimento para a fase 1 do projeto de petróleo. Entretanto, eles já concederam o contrato de compra do Fpso, o navio flutuante de armazenamento, produção e descarga de petróleo (FPSO) à Modec.

A gigante japonesa obteve o contrato de projeto de engenharia em fevereiro de 2019. Agora, obteve o contrato de compra após a decisão final de investimento no desenvolvimento. "Temos o prazer de fazer parte da equipe que fornecerá o recurso energético necessário ao povo da República do Senegal", disse Yuji Kozai, presidente e CEO da Modec, em um documento lido pela Seneweb.

O navio será entregue no início de 2023 e poderá processar 100.000 barris de petróleo por dia, 130 milhões de pés cúbicos padrão de gás por dia, 145.000 barris de injeção de água por dia e terá capacidade de armazenamento mínima. 1.300.000 de barris de petróleo bruto.

fonte:  seneweb.com

Senegal: [Fotos] Há um ano, Macky Sall inaugurou o Ter.

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Como ele anunciou e confirmou durante sua reunião frente a frente com a imprensa, em 31 de dezembro de 2019, no palácio presidencial, o chefe de estado Macky Sall procedeu à inauguração do trem expresso regional (Ter) , um dos principais projetos de seu mandato de sete anos (2012-2019), bem antes do início da campanha eleitoral para a presidência-2019.
De qualquer forma, na segunda-feira, 14 de janeiro de 2019, um vagão percorreu 36 quilômetros entre Diamniadio e Dakar, com uma grande delegação a bordo (ministros, representantes das empresas envolvidas no trabalho e dos parceiros financeiros deste projeto) .

No comando, um presidente ainda tem tanta certeza e "orgulho" desse primeiro projeto ferroviário senegalês independente.

Somente a primeira fase do projeto foi recebida, entre Diamniadio, a nova cidade localizada a 30 quilômetros do centro de Dakar e a estação renovada na capital senegalesa. Numa segunda etapa, o TER deve chegar ao Aeroporto Internacional de Blaise-Diagne (AIBD). No total, deve cobrir cerca de 55 quilômetros.

A rota conecta o centro da capital aos seus subúrbios graças a catorze estações distribuídas nos centros urbanos mais densos. O objetivo é claro: acabar com os terríveis engarrafamentos que poluem a vida dos habitantes, que representam 30% da população senegalesa em 0,28% da superfície do país, segundo o Presidente da República.

656 bilhões de FCFA

Macky Sall até lembrou na inauguração que o custo total da primeira parte da construção deste TER representa 656 bilhões de francos FCA, ou cerca de um bilhão de euros.

O conjunto é financiado por doadores internacionais em níveis variáveis, cujos números oficiais são os seguintes: Banco Africano de Desenvolvimento (120 bilhões de FCFA), Banco Islâmico de Desenvolvimento (197 bilhões de FCFA), Agência Francesa de Desenvolvimento e Tesouro Francês (196, 5 bilhões de FCFA) e Estado do Senegal (142,5 bilhões de FCFA).

Hoje, 12 meses depois, o trem ainda não apita. No entanto, ainda terá causado muita tinta fluir e mergulhado famílias inteiras em confusão.



fonte: seneweb.com

Sindika Dokolo: "Congelamento de bens é uma negação da Justiça em Angola".

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O congolês Sindika Dokolo nega as acusações levantadas contra ele e a mulher, Isabel dos Santos, pela Justiça angolana. Para Dokolo, trata-se de destruir o legado político do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
 
Em entrevista à DW, Sindika Dokolo considera que ele e a sua mulher, filha do ex-Presidente angolano, são alvo de ataques políticos, porque o Governo procura bodes expiatórios aos quais deita as culpas pela corrupção. E sugere que os verdadeiros agentes da corrupção se encontram no poder e não no setor económico privado.
 
DW África: A acusação da Procuradoria-Geral da República foi inesperada?
 
Sindika Dokolo (SD): Sim, a decisão apanhou-nos de surpresa, porque nem os meus advogados, nem ninguém das empresas em questão foi consultado. É uma verdadeira negação da justiça. É certo que se trata de medidas cautelares, mas atendendo à situação catastrófica em que atualmente se encontra a economia angolana, com uma hiperinflação, o colapso do poder de compra dos angolanos e, por isso, um impacto muito forte nas empresas, é fundamental que a minha mulher e eu estejamos em condições de, por um lado, tomar as decisões difíceis necessárias à gestão num ambiente muito complexo e difícil, e, simultaneamente, que tenhamos acesso às contas bancárias para proceder à recapitalização quando for necessário. O que está verdadeiramente em causa é o bem-estar e a sobrevivência de muitos milhares dos nossos colaboradores e empregados. Refiro-me aos empregados diretos, mas há muito mais gente que vai sofrer. Uma unidade como a UNITEL tem 35.000 pontos de venda. Em cada um deles trabalham três ou quatro empregados, o que já faz muitas dezenas de milhares de pessoas. Nessa perspetiva, é por isso muito preocupante.
 
DW África: Que impacto poderá ter o processo em Angola?
 
SD: Penso que se trata de uma má notícia para um Estado de Direito. É certamente uma má notícia para a cultura económica de Angola, que esperávamos tornar-se mais próxima das realidades do setor privado. E é desanimador, porque efetivamente penso que há um problema de corrupção em Angola até hoje, mas não é no setor privado. Esta é a tentativa de encontrar um bode expiatório sobre o qual deitar todas as culpas de todos os crimes de corrupção em Angola. Penso ser necessário haver credibilidade. Hoje sabe-se muito bem que o problema está mais no processo político e no financiamento da vida política e dos políticos, do que no setor privado.
 
DW África: Qual é o teor da acusação?
 
SD: Trata-se de uma iniciativa do Procurador-Geral da República, que defende que o Estado devia ter auferido mais rendimentos nas parcerias público-privadas do que foi o caso. É evidente que rejeitamos completamente as acusações. Penso que o facto de optarem por um processo que não nos dá a menor hipótese de nos exprimirmos ou de apresentarmos a nossa documentação e as nossas provas mostra toda a dimensão da fraqueza dos argumentos dos nossos detratores. Se nos tivessem dado a oportunidade, poderíamos ter provado que as acusações são completamente ridículas. E se devêssemos dinheiro a empresas públicas, não seria complicado: haveria um contrato que o provaria. Se não mostram o contrato é porque ele não existe e porque se está a fabricar uma espécie de base mais ou menos legal ou legítima para alcançar o verdadeiro objetivo, que é a destruição do maior grupo privado na economia angolana, porque não corresponde às ligações políticas atuais.
 
DW África: Desde que o Presidente João Lourenço assumiu o poder em setembro de 2017, a família dos Santos debate-se com muitos problemas judiciários. Acha que se trata de um ajuste de contas?
 
SD: Prenso que é preciso muita má fé ou muita falta de informação para não ver estes ataques agressivos no contexto de um clima político. A motivação é política. Veja, chegámos ao ponto de o Presidente Lourenço exigir que se apague a cara do seu predecessor das notas bancárias. Há uma vontade manifesta de reescrever a História, atacando diretamente o legado político de dos Santos. Tenta-se reduzir o personagem ao problema de corrupção que há no país, e que, peço perdão, mas é realmente um problema do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder] e nomeadamente de todas as pessoas que se encontram hoje no poder e todas as pessoas que o Presidente Lourenço decidiu manter no poder, quando é mais que claro que são justamente elas a base de muitos dos problemas de corrupção, nomeadamente na Sonangol.
 
É evidente que este clima geral tem um papel central nos problemas da família dos Santos. Começaram por atacar o filho, que será condenado a muitos anos de prisão apesar de ter cooperado perfeitamente com a Justiça, que podia ter fugido e não o fez, porque acreditou na Justiça do seu país, o que provavelmente vai pagar caro. Atacaram uma das filhas de dos Santos, que era deputada, conseguindo que perdesse o seu mandato de uma forma muito discutível do ponto de vista legal. E agora atacam diretamente a filha, que é a maior empregadora e contribuinte do país. Em termos de corrupção se calhar já se viu resultados piores do que esses. Estou a ser um pouco sarcástico, mas estou convencido de que por detrás de tudo há um ataque concertado contra o Presidente dos Santos, que está a ser acusado diretamente pela primeira vez e sem provas. Até agora ninguém teve acesso aos testemunhos e às provas apresentadas em tribunal, porque o processo decorreu no maior segredo. Mas o tribunal, ao qual competia apenas decidir arrestos cautelares, foi ao ponto de dizer que estava provado que o Sr. dos Santos tinha tomado decisões que tinham deliberadamente lesado o Estado em benefício dos seus filhos. Não obter o direito de resposta às provas apresentadas mostra que Angola não se está a aproximar do princípio de um Estado de Direito. Talvez não tenha sido um país perfeito no passado, mas não me parece que estejamos a andar na boa direção.
 
África: Será que o Presidente José Eduardo dos Santos esperava que o seu sucessor designado, João Lourenço, pudesse atacar desta maneira a sua família?
 
SD: Seria necessário colocar-lhe essa a pergunta, mas decerto que está um pouco triste e desiludido. Trata-se de uma pessoa corajosa, um homem que sobreviveu a muitas adversidades na vida, sobreviveu à Guerra Fria, sobreviveu primeiro à guerra contra os portugueses, a seguir à guerra contra os sul-africanos, à guerra civil contra a UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola]. Penso que, para ele, o que é sobretudo desolador é a situação no país. É claro que não estamos a falar de períodos e legados históricos idênticos, mas entre 2002 e 2017, ou seja, do final da guerra até ao momento em que decidiu deixar o poder para criar um exemplo de alternância democrática no seu país, o Presidente dos Santos multiplicou a economia nacional por um fator de 13. O Produto Interno Bruto angolano, que era de 10 mil milhões de dólares, passou para mais de 130 mil milhões de dólares. É um crescimento enorme. O investimento público, nomeadamente hospitais, cuidados médicos, escolas, universidades, estradas, são uma realidade. É verdade que, fazendo um balanço, há muito sombra neste quadro.
 
DW África: Que avaliação faz da política do Presidente João Lourenço?
 
SD: Se formos ver o balanço dos últimos dois anos, há uma revolução extraordinária. Tudo mudou. Mas a economia está num estado catastrófico, o poder de compra caiu, há manifestações quase dia sim, dia não. Tudo aponta para que em 2020 se consagre o naufrágio da economia de Angola, o que vai ter muitas consequências do ponto de vista social. Penso que é sobretudo isto que transtorna o Presidente dos Santos. Não há eleições presidenciais em Angola.
 
João Lourenço foi eleito Presidente porque era o cabeça de lista do MPLA nas eleições legislativas. Portanto, havia um programa governamental definido pelo MPLA, que se podia resumir numa frase: melhorar o que está bem, mudar o que está mal. Mas, em menos de dois anos, o Presidente Lourenço decidiu privatizar a Sonangol, que é a segunda maior sociedade africana depois da Sonatrach, e que está numa situação de grande fragilidade. Ou seja, este é o pior momento para a vender, tanto mais que a Sonangol é para os angolanos o símbolo da soberania do país, um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Penso, por isso, que tudo isto tenha apanhado de surpresa [José Eduardo dos Santos] e que, na verdade, o sinta como uma traição.

fonte: angonoticias.com

UE disponibiliza 8,5 milhões de euros para ensino e formação em Portugal, Angola e Cabo Verde.

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A Comissão Europeia vai disponibilizar 8,5 milhões de euros para projetos-piloto em África e nos Balcãs Ocidentais na área do ensino e da formação profissional, que envolvem Portugal e países africanos como Angola e Cabo Verde.

Em comunicado, o executivo comunitário precisa que em causa estão projetos-pilotos como a aliança de apoio à mobilidade em África, que abrange um total de 32 organizações de oito Estados-membros da União Europeia (UE), entre os quais Portugal, e 13 países africanos, incluindo Cabo Verde e Angola.

Com um apoio comunitário de quatro milhões de euros, esta iniciativa visa promover a mobilidade de professores para o desenvolvimento de novos currículos escolares e de novas metodologias.

Outra iniciativa é a aliança conjunta para o desenvolvimento de um regime de mobilidade e partilha de boas práticas entre sistemas africanos e europeus, para a qual serão alocados 2,5 milhões de euros, visando a melhoria da formação dos professores e a obtenção de competências pedagógicas.

Ao todo, nesta aliança participam três Estados-membros da UE e 10 países africanos, entre os quais Cabo Verde.

Acresce o projeto-piloto sobre internacionalização do ensino e formação profissional nos Balcãs Ocidentais, que envolve seis parceiros dessa região, bem como oito parceiros dos Estados-membros da UE, num apoio comunitário de dois milhões de euros para mobilidade de estudantes e desenvolvimento de competências pessoais.

fonte: angonoticias.com

Guiné-Bissau: CNE convoca reunião para a assinatura da acta das eleições presidenciais.

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Momento de votação n na sede da Comissão Nacional Eleitoral em Bissau.
Momento de votação n na sede da Comissão Nacional Eleitoral em Bissau.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) convocou, para terça-feira, 14, uma reunião dos seus membrospara a assinatura da acta dos resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais.
A falta da acta invialilizou a análise, pelo Supremo Tribunal de Justiça, da contestação de Domingos Simões Pereira, candidato derrotado por Úmaro Sissoco Embalo, na votação de 29 de Dezembro.
fonte: VOA

Guiné-Bissau: Acórdão do STJ com leituras diferentes.

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CNE tem a palavra
CNE tem a palavra

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ) de não tomar conhecimento da causa d o recurso contencioso interposto pelo candidato derrotado Domingos Simões Pereira, que pediu a impugnação dos resultados provisórios da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro por supostas fraudes e irregularidades, mantém em tensão o país.
Os juízes decidiram pelo não conhecimento da causa e, consequentemente, determinaram à Comissão Nacional de Eleição (CNE) enviar os autos da acta de apuramento nacional dos resultados eleitorais.
A CNE convocou para a terça-feira, 14, os elementos que fazem parte da plenária para assinaram a acta.
Pode haver mudanças
Mas frente às muitas leituras que se fazem a VOA, ouviu dois conhecidos juristas guineenses.
O jurista Luís Peti considera que o caso ainda não terminou e que a tensão eleitoral permanece.
No seu entendimento, de um lado, “o Supremo Tribunal de Justiça fez regressar o caso à CNE, sob suas prerrogativas legais, para corrigir os erros que aconteceram e, segundo as últimas informações, a CNE já se retratou ao dizer que havia a acta de apuramento nacional que não estava assinada, mas se a acta existir e estiver assinada, é claro que os resultados anunciados no dia 1 manter-se-ão”.
Entretanto, para aquele consultor jurídico, a situação pode conhecer uma profunda mudança, “caso a CNE não apresentar a acta de apuramento nacional como exige o Supremo Tribunal de Justiça e se avançar com a divulgação dos resultados definitivos ou sem que a acta esteja assinada por todos os membros da plenária”.
Neste cenário, Peti é de opinião que “o Supremo, obviamente, não vai validar os resultados provisórios e, por conseguinte, não haverá ainda um vencedor das eleições”.
Caso acabou
Leitura diferente tem o também jurista Carlos Vamain, para quem o “caso acabou” com o acórdão do passado dia 11.
“Com fundamento na legislação vigente na Guiné-Bissau, acabou a questão na medida em que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu não reconhecer o mérito da questão, o que significa a rejeição do recurso de impugnação interposto pela candidatura apoiada pelo PAIGC”, explica Vamain.
Num segundo momento, para este consultor jurídico, “o Supremo determina à CNE que cumpra a formalidade preterida de comunicar a todos os órgãos de soberania a acta do apuramento nacional dos resultados eleitorais”.
No entender de Vamain, “a acta precede a divulgação e a partir deste acórdão só resta um caminho: não há mais possibilidade de recurso nenhum”, lembrando também que “a recontagem não está prevista na lei eleitoral da Guiné-Bissau”.
O jurista considera que recursos poderiam ser interpostos nas assembleias regionais e nacional, o que, segundo se sabe, não aconteceu “porque o processo foi limpo”.
Recorde-se que os resultados provisórios apresentados pela CNE a 1 de Janeiro indicam que Úmaro Sissoco (53,5% de votos) venceu Domingos Simões Pereira (46.4%).
O candidato apoiado pelo PAIGC pediu a impugnação dos resultados provisórios.
fonte: VOA

Guiné-Bissau: PAIGC satisfeito com "passo gigantesco" do Supremo.

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PAIGC, que apoiou a candidatura à Presidência de Domingos Simões Pereira, considera que a decisão do Supremo é um "passo gigantesco e favorável à democracia". CNE promete cumprir formalidades pedidas pelo tribunal.
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau disse esta segunda-feira (13.01) que a ata de apuramento nacional dos resultados, pedida pelo Supremo Tribunal de Justiça, "foi junto aos autos, carecendo apenas de assinaturas".
Supremo referiu num acórdão divulgado no domingo que, sem a ata, não tem como conhecer o "mérito da causa", depois de o candidato presidencial apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ter interposto um recurso, alegando fraude na segunda volta.
Mas a CNE promete agora cumprir com as formalidades exigidas: "Em face das exigências impostas pelo Supremo Tribunal de Justiça, no que tange ao cumprimento das formalidades, a CNE vai convocar os seus membros para a aprovação da ata da reunião", anunciou a comissão.
Guinea-Bissau António Óscar Barbosa von PAIGC
António Óscar Barbosa, do PAIGC
PAIGC satisfeito
O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça deixou o PAIGC satisfeito. Em reação, António Óscar Barbosa, que leu o comunicado do partido, disse que a decisão dos juízes constitui "um passo gigantesco e favorável à democracia", tal como o "início do fim da fraude" eleitoral.
"Saudamos ainda a decisão soberana do Supremo Tribunal de Justiça por repor a disputa eleitoral ao patamar da igualdade e transparência, indispensáveis para que a lisura do processo seja o único alicerce que sustente os números finais apurados", afirmou Barbosa. "Alertamos a todos que a luta democrática continua e apelamos a todos os amantes da democracia dentro do país e além-fronteiras que mantenham a vigilância e mobilização."
 
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PAIGC satisfeito com "passo gigantesco" do Supremo

Impasse continua
A candidatura de Umaro Sissoco Embaló ainda não se pronunciou sobre o acórdão, mas deverá fazê-lo esta terça-feira (14.01), enquanto várias vozes defendem que o pronunciamento do tribunal não deu razão a nenhuma das partes.
Para o jurista Luís Peti, o acórdão é claro: "Ainda não temos vencedor dessas eleições, nem em provisório nem em definitivo, até que se resolva esta questão, que é uma formalidade fundamental para que se valide os resultados eleitorais".
"Porque é que não houve uma ata de apuramento nacional, que devia ser assinada pelos membros permanentes da CNE e pelos mandatários dos candidatos? Se foi uma falha técnica, é muito grave. Entretanto, existem os números divulgados pela CNE, mas que se afiguram como números que estão algures, porque não foram técnica nem juridicamente validados, pelo que os resultados eleitorais também não existem", acrescenta Peti em entrevista à DW África.
Domingos Simões Pereira, o perdedor da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro, segundo os dados divulgados pela CNE, denunciou um conjunto de alegadas irregularidades no escrutínio, desde "atas sínteses falsas, com carimbos e assinaturas diferentes" a uma suposta disparidade entre os números de votantes e de inscritos. 
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ÁFRICA 2019: ENTRE DÍVIDAS OCULTAS, ATAQUES E REVOLUÇÕES

Ciclones Idai e Kenneth

Dois ciclones atingiram a África Oriental este ano. Em março e abril, ciclones devastaram áreas inteiras de Moçambique, Madagáscar, Zimbabué, Malawi, Tanzânia e Comores. Mais de 1.400 pessoas morreram, muitas ainda estão desaparecidas e milhares perderam os seus meios de subsistência. Após o desastre, um surto de cólera,  um surto de cólera atingiu as zonas por onde os ciclones passaram.saram.

fonte: DW África

Agência de avaliação de risco diz que Isabel dos Santos é vítima de perseguição política.

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Relatório de agência de análise de risco aponta que Isabel dos Santos poderia estar a ser vítima de algo semelhante ao chamado "Lawfare", uma guerra jurídica abusiva para aniquilar opositores políticos.
Angola l Isabel dos Santos - Gericht zieht Vermögen (AFP/M. Riopa)
EXX Africa: "Congelamento de ativos parece ter motivação política"

A empresa especializada em avaliação de risco EXX Africa publicou um relatório que analisa a estratégia governamental de combate a corrupção em Angola. O texto conclui que julgamentos e investigações em curso no país não estariam a ser feitos com base em procedimentos imparciais, tendo assim "motivação política".
O estudo da consultoria empresarial e financeira, que tem escritórios em Londres e Joanesburgo, é dedicado a clientes que já têm ou pretendem abrir negócios em Angola. O diretor da agência salientou à DW Africa que há perguntas sem resposta no caso do congelamento dos ativos da empresária Isabel dos Santos. Robert Besseling entende que algumas investigações parecem genéricas em relação a provas e ao objeto em si. 
O congelamento dos ativos de Isabel dos Santos, segundo Besseling, parece ter "motivação política". "Eles [o Governo] parecem estar a pressionar os associados, a família e a empresária a abrir mão de ativos de companhias-chave em Angola e noutros lugares no exato momento em que há uma agenda de privatizações, onde o Governo está a procurar vender uma grande parcela de participações na economia e pelos quais a família Dos Santos também teria interesse", disse o economista político.
Robert Besseling (APO Group London/G. Kruger)
Besseling: "Congelamento ocorreu em momento peculiar"
No relatório, a EXX Africa questiona também o "momento peculiar" no qual o anúncio do congelamento dos ativos foi feito: na véspera do ano novo.  Ele acredita que pela carência de pautas jornalísticas mais fortes sobre fatos políticos nessa época, "a história foi manchete por uma semana em várias empresas de média no mundo", salienta Besseling.
Besseling fez questão de destacar que nenhum dos clientes da consultora está vinculado diretamente às empresas de Isabel dos Santos, e o foco das análises da consultora são questões de corrupção, governação, privatizações e a estabilidade económica em Angola.
Vítima de "Lawfare"?
Apesar de o relatório não mencionar o termo "Lawfare" - usado por especialistas do direito em casos de uso abusivo ou estratégico de vias judiciais visando criar impedimentos e restrições a adversários políticos - o diretor da EXX Africa acha que há um teor dessa tática no caso angolano.
"Eu concordo que o sistema judicial angolano parece ser usado com motivações políticas como instrumento ou arma", argumenta.
No caso particular de congelamento dos ativos de Isabel dos Santos, o analista defende que o sistema judicial angolano "estaria a ser usado como instrumento para tentar convencer a família Dos Santos e membros dos antigos governos a alienarem-se do interesse económico em companhias-chave e empreendimentos do Estado". Besseling concorda que "há uma tendência para isto [Lawfare], que é relevante neste caso”.
 
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Isabel dos Santos seria vítima de perseguição política?

Já o parlamentar do MPLA, relator da Lei de Repatriamento de Capitais, discorda que seja um caso de perseguição a um adversário político pelo uso abusivo e indevido de recursos jurídicos.
João Pinto, que também é professor de direito da Universidade Agostinho Neto, acha que o objetivo das iniciativa da justiça e do Governo angolano é o pagamento de dívidas ao Estado num contexto de transição política que visa a abertura do mercado.
"É melhor negociar"
Pinto lembra que "Lawfare” é uma estratégia de guerra para eliminar um adversário concreto. Para ele, o que está a acontecer é uma exigência legal, não uma estratégia definida para atingir "a" ou "b".
"É uma exigência da lei sobre repatriamento [de capitais]. Nesse processo, o que há é uma empresária de grande impacto nacional e internacional que está numa situação que o Estado exige que colabore", diz o parlamentar.
Em meio a pressão sobre a multimilionária Isabel dos Santos, João Pinto aconselha: "Não há nada melhor do que negociar, porque as questões de corrupção não se resolvem tão bem só nos tribunais. Onde há confusão, o dinheiro foge", opina.
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QUEM SÃO AS MULHERES MAIS PODEROSAS DE ÁFRICA?

Primeira mulher Presidente em África

Ellen Johnson Sirleaf foi a primeira mulher eleita democraticamente num país africano. De 2006 a 2018, governou a Libéria, lutando contra o desemprego, a dívida pública e a epidemia do ébola. Em 2011, ganhou o Prémio Nobel da Paz por lutar pela segurança e direitos das mulheres. Atualmente, lidera o Painel de Alto Nível da ONU sobre Migração em África.

fonte: DW África

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