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Nações Unidas Sr.Youssouf Bamba, o novo embaixador da Costa do Marfim entregou suas credenciais ao Ban Ki-moon.
O embaixador da Costa do Marfim novo para as Nações Unidas, Youssoufou Bamba, fala com a mídia em 29 de dezembro de 2010, na sede da ONU em Nova York. Bamba Representa o governo de Alassane Ouattara presidente eleito.
NOVA YORK (Nações Unidas) - Costa do Marfim confirmou sexta-feira a sua adesão ao Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), tornando-se o parte do Estado Nº 122 a este estatuto.
Embaixador da Costa do Marfim para ONU Youssoufou Bamba em representação ao departamento de tratados das Nações Unidas, em Nova York, cujo instrumentos de ratificação do presente diploma, que define as regras de funcionamento do TPI, e foi aprovada em 17 de julho de 1998, Roma, Itália.
O TPI é responsável pelo julgamento do ex-Presidente ivoiriense Laurent Gbagbo transferido para Haia em novembro de 2011 sob a acusação de crimes contra a humanidade durante a crise de 2010-2011.
O TPI também lançou em novembro um mandado de prisão pelos mesmos crimes contra sua esposa Simone Gbagbo e pediu sua transferência para Haia.
O governo da Costa do Marfim "vai decidir em breve" sobre a aplicação, disse o embaixador à AFP.
"Este é o princípio da subsidiariedade, disse ele. Se o governo acha que não temos os meios para julgar a Sra. Gbagbo, nós aceitaremos. Caso contrário, transfere-se ao TPI."
Mr. Bamba disse, então, à imprensa que o mesmo princípio será aplicado a subsidiário Charles Ble Goude, o ex-ministro da Juventude Lawrence.
Gbagbo preso em janeiro e acusado de crimes de guerra.
"A partir do momento que a Costa do Marfim ratificou (...), o TPI pode remeter o caso (...), mas se o tribunal decidir a Costa do Marfim fará o julgamento de Charles Ble Goude e será assim" , disse Bamba.
"Pode ser que Charles Ble Goude pode ser trazido perante o TPI (..), o governo está estudando o assunto e entregá-lo a tempo", acrescentou.
O embaixador disse que o depósito dos instrumentos de ratificação ", reforçou a posição do governo de (Costa do Marfim), que agora é de pleno direito do partido de Estado", e que "reflete seu compromisso de lutar contra a impunidade" e assumir seus compromissos internacionais de respeitar os direitos humanos.
Costa do Marfim assinou o Estatuto de Roma, em Novembro de 1998, mas não tinha ratificado. Portanto, a defesa de Laurent Gbagbo havia questionado a competência do TPI.
Mas os juízes do TPI decidiram em agosto que o Tribunal tinha jurisdição para julgá-lo. Eles se basearam em especial sobre uma declaração assinada pelo Mamadou Bamba, Ministro das Relações Exteriores de Laurent Gbagbo, em abril de 2003, na qual ele reconheceu a jurisdição do TPI.
Violência pós-eleitoral de Dezembro de 2010-Abril de 2011, a Costa do Marfim perdeu cerca de 3.000 pessoas.
AVZ / ARE
fonte: abidjan.net
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