RECOMENDAÇÕES DO DIÁLOGO NACIONAL DO GABÃO: Cuidado para não trocar uma ditadura por outra!

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As cortinas caíram sobre o diálogo nacional que deveria reconstruir e reformar o Estado gabonês. Entre a série de recomendações feitas pelos participantes, duas se destacam. Esta é a hiperpresidencialização do regime e a suspensão dos partidos políticos. Quanto à duração da transição atual, mantém-se em dois anos, podendo, em caso de força maior, ser prorrogada por doze meses. E isso não é tudo. Porque, com base na Carta de Transição, os participantes no diálogo nacional dizem-se a favor da candidatura do Chefe de Estado, Brice Clotaire Oligui Nguema, para as próximas eleições presidenciais. O suficiente para desiludir mais de um observador. É como um déjà vu. Porque, quando chegarem ao poder, os militares prometem fazer uma ruptura. Mas uma vez bem estabelecidos, eles gostam disso e passam o tempo enganando as pessoas. Tanto que alguns temem, face ao que está a acontecer, que o Gabão troque uma ditadura por outra. O risco é grande. Na verdade, porque é que num momento em que a tendência, noutros lugares, é a redução considerável dos poderes do presidente, será diferente no Gabão, onde se trabalha para torná-lo um monarca, para não dizer um semideus? Isso não faz sentido. Principalmente quando sabemos que, além disso, foi colocada em cima da mesa a suspensão dos partidos políticos, embora o país não enfrente nenhuma crise particular. Brice Oligui Nguema está a trabalhar para abrir caminho para melhor estabelecer o seu poder Na verdade, tudo está a acontecer como se o Gabão, durante a actual transição, tivesse escolhido retroceder enquanto outros avançam no sentido do fortalecimento da democracia e do Estado de direito. Poderia ser de outra forma quando sabemos que os fóruns nacionais nada mais são do que folclore destinado a entreter a opinião pública? Porque, como sabemos, a maioria dos participantes são, na maioria das vezes, escolhidos a dedo e apenas expressam a vontade dos seus mentores. Consequentemente, em vez de propostas de reformas políticas, económicas e institucionais profundas, assistimos a recomendações feitas à medida com o objectivo de defender e proteger os interesses de um indivíduo ou de um clã. Este é, aliás, o caso do Gabão, onde Brice Oligui Nguema está a trabalhar para abrir caminho para melhor estabelecer o seu poder, esquecendo que as mesmas causas produzem inevitavelmente os mesmos efeitos. Na verdade, ciente de que o antigo partido no poder, o Partido Democrático Gabonês (PDG), tem raízes inegáveis, está a fazer de tudo para remover os seus executivos capazes de lhe arranjar crupiês em caso de eleições. Contudo, a política de exclusão, deve-se reconhecer, é por vezes muito perigosa; uma vez que reforça divisões e exacerba tensões. Dito isto, cabe a Brice Clotaire Nguema saber superar-se priorizando, acima de tudo, os interesses do povo gabonês. B.O. lepays.bf

MINI-TOUR EUROPEU DE FELIX TSHISEKEDI: O que Berlim e Paris podem fazer pela RDC no meio de uma crise de segurança?

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O Presidente congolês, Félix Tshisekedi, iniciou uma mini-viagem europeia no dia 28 de Abril que o levará à Alemanha e França. No menu deste passeio, a questão da segurança, em particular a guerra entre o exército congolês e o M23. O que podem estes dois países trazer para a República Democrática do Congo (RDC) no meio de uma crise de segurança, quando sabemos que todos eles enfrentam a situação global ligada à guerra na Ucrânia? É difícil fornecer uma resposta exata a esta pergunta. Mas uma coisa é certa: a RDC precisa de ajuda para lidar com a grave crise de segurança, cujas consequências a nível humanitário são enormes. Como prova, só a cidade de Goma acolhe um milhão de pessoas deslocadas internamente. Para além do aspecto humanitário, a RDC precisa de armas para derrotar o M23 ou, na sua falta, reduzir significativamente o seu tamanho. E os dois países escolhidos podem fornecê-lo em quantidade, desde que a RDC trabalhe para preservar os seus interesses. Porque não devemos ter ilusões, os ocidentais não apoiarão a RDC pelos seus belos olhos. Se enviaram mercenários para lá é porque estão determinados a receber em troca a sua parte do bolo. Além disso, através desta viagem, também não está excluído que Tshisekedi procure um ouvido atento ao sofrimento dos congoleses com vista a aumentar o nível de pressão contra Kigali que os relatórios da ONU acusam de apoiar os rebeldes do M23. Se esta digressão europeia permitir que Félix Tshisekedi obtenha ajuda, tanto melhor Dito isto, a solução para a crise na RDC passará por Berlim e Paris? O futuro dirá. Entretanto, constatamos que o envolvimento de vários intervenientes na resolução de uma crise acaba muitas vezes por ser ineficaz. E os exemplos são inúmeros no continente. No entanto, não é mau para um presidente cujo país enfrenta uma grave crise de segurança como a vivida pela RDC procurar apoio para estabilizar o seu país. Mas em vez de levar a sua equipa de peregrinos para ir a Berlim e Paris, Félix Tshisekedi teria ficado mais inspirado se tivesse conseguido primeiro uma visita ao seu vizinho imediato, o Ruanda, que ele, com ou sem razão, acusa de apoiar o M23. Além disso, sabemos que ele boicotou as diversas iniciativas nesta área, estabelecendo condições que Kigali dificilmente aceitaria. No entanto, enquanto houver um diálogo de surdos entre as duas capitais, nem a ajuda financeira nem a pressão diplomática europeia conseguirão pôr fim à crise multidimensional que a RDC atravessa. No entanto, se esta viagem europeia permitir a Félix Tshisekedi obter ajuda para afrouxar o controlo em torno das populações de Goma que já não sabem a que... exército se dedicar, tanto melhor. Ousamos, portanto, esperar que o Chanceler Olaf Scholz e o Presidente Emmanuel Macron sejam mais sensíveis à situação das populações do Leste do Congo. Dabadi ZOUMBARA lepays.bf

MANDADO DE PRISÃO CONTRA O EX-PRESIDENTE CENTRO-AFRICANO: Bozizé ficará preso no seu passado?

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Os fantasmas das vítimas das atrocidades cometidas em Bossembélé, que leva o nome desta cidade situada no norte da República Centro-Africana (RCA), assombram o sono do ex-presidente, François Bozizé Yangouvonda. A prova disso é que o Tribunal Penal Especial (TCE) acaba de emitir um mandado de captura internacional contra o ex-rebelde acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Os apoiantes de Bozizé rapidamente clamaram por manobras políticas, mas a verdade é que o seu líder está a ser ultrapassado pelas suas próprias torpezas. Pelo menos, o passado de François Bozizé irá alcançá-lo? Em qualquer caso, este mandado de detenção emitido pelo CPS constitui, a priori, uma vitória desta jurisdição especial criada para fazer justiça às inúmeras vítimas das diversas crises político-militares que a República Centro-Africana vive há várias décadas. Ao fazê-lo, para todas as vítimas, nomeadamente as que se encontram no campo de detenção de Bossembélé, criado pelo próprio Bozizé, é a esperança de ver a escuridão dissipar-se para dar lugar à luz. A verdade é que o caminho que conduz a esta verdade continua repleto de obstáculos. Na verdade, surgem várias questões. François Bozizé será extraditado? O sistema de justiça centro-africano tem meios para capturar o ex-presidente? Não há dúvida de que o CPS espera que a Guiné-Bissau, onde o suspeito vive há algum tempo, concorde em entregá-lo. Está estabelecido que o SPC tem sérias dificuldades no cumprimento dos seus mandatos Estamos aguardando para ver como irão as discussões entre as duas partes. Por enquanto, temos de encarar o facto de que sem a vontade política das autoridades centro-africanas e de todas as partes envolvidas no caso, o CPS não terá meios para extraditar Bozizé e julgá-lo. Mas a questão de saber se o regime de Faustin-Archange Touadéra tem realmente interesse em ver François Bozizé destacar-se no aeroporto de Bangui não parece sangrenta. O actual presidente centro-africano não prefere manter afastado o líder do movimento Kwa Na Kwa? Em qualquer caso, François Bozizé, embora enfraquecido e com as suas redes diminuídas, ainda tem uma forte capacidade de causar danos. Tanto é verdade que Touadéra, que se revelou uma pessoa sedenta de poder, não quis correr nenhum risco ao recebê-lo em Bangui. Dito isto, está estabelecido que o SPC tem sérias dificuldades no cumprimento dos seus mandatos. Porque, segundo a Amnistia Internacional, “foram emitidos pelo menos 25 mandados de detenção pelo SPC, cujos suspeitos continuam foragidos”. O que é uma má notícia para as vítimas de Bozizé que podem, mesmo assim, agarrar-se à esperança suscitada pelo mandado de detenção contra o anfitrião de Umaro Sissoco Embalo. Michel NANA lepays.bf

Exércitos em África: a UE anuncia financiamento de 15 milhões de euros.

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A queda de Muammar Gaddafi em 2011, liderada por intervenções ocidentais com os Estados Unidos e a França na linha da frente, marcou um ponto de viragem para a segurança regional em África. Desde então, o continente tem assistido a um aumento do terrorismo, com grupos extremistas aproveitando o caos e a instabilidade para expandir os seus territórios de operação. Estes acontecimentos levaram a uma insegurança crescente, levando os países afectados a procurar assistência internacional para reforçar as suas capacidades de defesa. Recentemente, a União Europeia anunciou apoio financeiro à Costa do Marfim, comprometendo 15 milhões de euros através do Mecanismo Europeu para a Paz. Esta assistência financeira visa principalmente melhorar as capacidades operacionais das forças armadas da Costa do Marfim, essenciais para proteger áreas fronteiriças críticas e combater ameaças de grupos armados não estatais. A assistência da UE incluirá o fornecimento de equipamento e veículos de vigilância, bem como formação táctica. Esta iniciativa é crucial para ajudar a Costa do Marfim a enfrentar os crescentes desafios de segurança e estabilizar a região, especialmente as zonas próximas das fronteiras com o Burkina Faso, onde foram registados quase 20 ataques e incidentes entre 2020 e 2021. A intensificação dos ataques terroristas na área das três fronteiras – Burkina Faso, Mali e Níger – e a sua expansão para os estados costeiros da África Ocidental demonstram a ameaça persistente que estes grupos extremistas representam. O governo da Costa do Marfim, com o apoio dos seus parceiros internacionais, iniciou reformas para reforçar as suas operações militares e responder de forma mais eficaz às ameaças. Estas medidas visam garantir melhor segurança à população e promover a estabilidade regional. fonte: https://lanouvelletribune.info/

Cimeira da OIC na Gâmbia: a ajuda de Diomaye Faye a Adama Barrow.

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A Gâmbia acolherá, nos dias 4 e 5 de Maio, a 15ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização de Cooperação Islâmica (OCI). Banjul está atualmente em preparação. Ele se beneficiará da ajuda do Senegal. Na verdade, de acordo com o diretor executivo do comité organizador da cimeira, Yankuba Dibba, Dakar disponibilizou o aeroporto militar de Yoff para Banjul. Isto se deve ao espaço de estacionamento limitado no Aeroporto Internacional de Banjul. Alguns aviões poderão, portanto, estacionar em Dakar, em Yoff. Para o Sr. Dibba, esta ajuda do Senegal não põe de forma alguma em causa as capacidades de acolhimento da Gâmbia, como sugeriram algumas opiniões. Estes participantes da cimeira não serão acomodados no Senegal. “Mesmo que tenhamos que receber 5.000 convidados no país, podemos acomodá-los temporariamente…” “Mesmo que tenhamos que receber 5 mil hóspedes no país, podemos acomodá-los temporariamente... O único problema são as vagas de estacionamento para os aviões, já que o aeroporto não pode acomodar mais de 15 aviões além dos voos regulares. No âmbito da cooperação com o Senegal, fomos autorizados a utilizar o antigo aeroporto de Yoff para estacionar os aviões dos chefes de Estado que pretendem ficar mais tempo”, explicou o diretor-geral do Secretariado da OCI na Gâmbia, durante uma conferência de imprensa. seneweb.com

O “presidente geral” chadiano Mahamat Déby seguindo os passos de seu pai.

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O jovem general Mahamat Idriss Déby Itno, com olhar astuto, parecia muito tímido em 20 de abril de 2021, quando o exército anunciou na televisão a morte de seu pai Idriss Déby Itno, senhor absoluto do Chade durante 30 anos, morto por rebeldes quando voltava para a frente. Três anos depois, aos 40 anos, o autoproclamado presidente de transição parece sem dúvida mais calmo e confiante, cinco dias antes de uma promissora eleição presidencial, na ausência de um rival sério numa oposição amordaçada, violentamente reprimida ou habilmente engolida como ele soube fazer. faça isso. seu pai marechal. Neutralizou assim Saleh Kebzabo, opositor histórico do regime do marechal Idriss, nomeando-o primeiro-ministro em outubro de 2022, antes de substituí-lo em 1 de janeiro de 2024 pelo jovem Succès Masra, o crítico mais feroz de pai e filho de Déby. MILÍMETROS. Kebzabo e Masra denunciaram o seu “golpe de estado” em abril de 2021. - “Dinastia Deby” - A sua junta também descartou qualquer rival presidencial, política ou fisicamente, e a oposição acusa-o de querer perpetuar “a dinastia Déby”. Mahamat Idriss Déby Itno parece realmente determinado a seguir os passos de seu pai e se preparar para um longo reinado. A sua nova roupa presidencial pareceu inicialmente muito grande para este homem de uma escola de oficiais do Chade que nunca tinha abordado a política de forma alguma. Em três anos e inúmeras recepções com grande alarde em Paris, Moscou ou nas capitais africanas, ele pegou o tecido e trocou, como o pai, o uniforme pelo tradicional boubou ou pelo terno de grife. Mas a sua já frágil legitimidade e popularidade dentro da família Déby e do seu grupo étnico Zaghawa, que governa o país há 33 anos, vacilaram um pouco mais desde que os militares mataram o seu primo Yaya Dillo, há dois meses, o seu rival mais sério para Djérou. nas eleições presidenciais, no assalto à sede do seu partido da oposição. O que o seu partido denuncia como um "assassinato", um "tiro na cabeça à queima-roupa", reforçou uma tendência que já estava a fermentar sob o comando do marechal: Mahamat Déby cristaliza uma discórdia, uma falha que foi escavada no coração do clã familiar e os Zaghawas. Para afirmar a sua autoridade, destituiu vários generais leais ao seu pai num exército todo-poderoso cujo comando conta com a confiança dos Zaghawa e de alguns aliados do grupo étnico Gorane - ele é Zaghawa por parte de pai e Gorane por parte de mãe. Mas à medida que as eleições se aproximam, surgem rumores de uma tentativa de golpe ou motim por parte de alguns dos soldados anteriormente leais ao marechal ou próximos de Dillo. - Cavaleiro no exterior - Mahamat Déby ora mal nas reuniões e claramente reluta em ir a multidões. Às vezes, ele deve forçar a principal característica do Estado seguro e autoritário, copiando as atitudes marciais de seu progenitor, no país e no exterior, onde foi rapidamente apelidado por uma comunidade internacional - a França na liderança - com a mesma rapidez em difamar e sancionar os golpistas. soldados em outras partes da África. Como novamente seu pai, ele alegremente veste o uniforme e a boina vermelha dos comandos de elite da guarda presidencial – que comandou de 2014 a 2021 – quando se aproxima do front. Biógrafos e hagiógrafos asseguram que se destacou diversas vezes em combates, nomeadamente em 2009, no Oriente, contra a rebelião. Tal como novamente o seu pai, um antigo rebelde que tomou o poder em 1990 - aos 38 anos... - e nunca deixou de se retratar como um “guerreiro”. Internamente, Mahamat Déby nunca deixou que a menor oposição, a menor dissidência tomasse forma. Alterna entre a repressão assassina (uma manifestação pacífica reprimida com sangue em 20 de outubro de 2022, o ataque ao partido do Sr. Dillo, etc.) e a sedução, até mesmo a caça furtiva, na oposição política e armada. fonte: seneweb.com

Senegal: Especialista vê Diomaye Faye capaz de reunificar a CEDEAO.

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Depois da Mauritânia e da Gâmbia, o Presidente Bassirou Diomaye Faye continuou as suas visitas aos países vizinhos com a Guiné-Bissau. O Chefe de Estado reuniu-se com o seu homólogo guineense, Umaru Cissoko Embalo, na terça-feira, 30 de abril. E a questão que arde na boca de alguns observadores é a postura do novo presidente senegalês face aos países da Aliança dos Estados do Sahel (AES) composta pelo Mali, Níger e Burkina Faso. Três países que decidiram sair da CEDEAO. Para o professor de ciências políticas Mamadou Lamine Sarr, “não se pode excluir que o Presidente Diomaye Faye vá ao Burkina ou ao Mali, ou vice-versa, e que as discussões sejam iniciadas”. Uma dedução que o professor tira da “postura e dinâmica engajada pelo Presidente Diomaye Faye nas questões internacionais”, analisa na RFI. Indo mais longe, Mamadou Lamine Sarr acredita que "neste momento, quando estamos a falar, se há alguém que pode tentar fazer de intermediário ou tentar reunir os nossos irmãos do Burkina, do Mali e do Níger, é de facto o Presidente Diomaye Faye, porque com as outras potências que são a Costa do Marfim e a Nigéria, parece que as discussões, as posturas, são difíceis. “Até porque há assuntos sobre os quais, no entanto, este presidente está de acordo com estas juntas no poder”, continua. Mamadou Lamine Sarr pensa “em particular na questão do franco CFA, sobre a qual as posições são muito claras”. A questão desta moeda pode portanto, segundo o professor, “ser uma alavanca precisamente para trazer de volta os países que saíram oficialmente da CEDEAO, estes três países portanto da AES”. “Penso que o Senegal tem um papel a desempenhar nisto”, disse o professor universitário Cheikh Hamidou Kane. fonte: seneweb.com

SENEGAL: Primeira viagem fora da África - um país asiático flerta com o Presidente Diomaye Faye.

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O Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, enviou uma missão a Dakar esta quarta-feira, 1 de maio. Isto será liderado pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Kang Insun. Ela é responsável por fazer “um convite” ao Presidente Bassirou Diomaye Faye para participar na próxima cimeira Coreia-África, marcada para o início de Junho, sobre o tema: “O futuro que queremos construir”. A revelação vem do embaixador do Senegal neste país asiático, Abdou Salam Diallo, em entrevista ao Le Soleil. Este último espera que o novo chefe de Estado responda a este convite do seu homólogo sul-coreano. “Estou perfeitamente consciente dos constrangimentos ligados à criação da nova equipa governamental e da necessidade urgente de fazer os ajustamentos que isso implica, mas mesmo assim continuo um fervoroso defensor desta viagem que constituiria um marco nas nossas relações bilaterais.” argumenta o diplomata. Abdou Salam Diallo continuou: “Este país que tem verdadeira estima pelo Senegal e que tem tanto para oferecer e receber do nosso continente merece ser encorajado por uma presença significativa dos nossos chefes de estado. Não somos agressivos, no sentido positivo da palavra.” O embaixador salienta que a Coreia apresenta uma “tripla vantagem” para o Senegal: é “ter vivido os desafios de desenvolvimento que conseguiu superar em 50 anos, ter um portfólio de tecnologias e know-how adaptado aos nossos países, por exemplo, pequenos motocultivadores para pequenas áreas agrícolas e um domínio incomparável dos prazos de conclusão dos projetos. Além disso, a sua capacidade de mobilizar fundos para financiar projetos é notável em comparação com outros parceiros económicos e financeiros. seneweb.com

ANGOLA: ANTIGO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO - NÃO APAGAR A MEMÓRIA NEM A VERDADE.

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O antigo campo de concentração da ditadura portuguesa no Tarrafal, Cabo Verde, conta a partir de hoje com um centro de documentação, na Internet (www.tarrafal-cdt.org). A iniciativa surge no âmbito da evocação pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, que se associou à celebração dos 50 anos da libertação dos presos políticos do Tarrafal, que hoje se assinalam. Em Julho de 2021, Cabo Verde e Portugal assinaram um protocolo para protecção e conservação do património cultural, com destaque para o antigo Campo de Concentração do Tarrafal, visando a candidatura a património mundial. Em 2008, Manuel Pedro Pacavira (dirigente do MPLA e colaborador da PIDE) foi um dos presos angolanos a intervir no Colóquio Internacional sobre o Tarrafal. O memorando de entendimento foi assinado pelos então ministros da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, e da Cultura de Portugal, Graça Fonseca, no âmbito de uma visita oficial que a governante portuguesa efectuou ao arquipélago, e aconteceu no antigo Campo de Concentração do Tarrafal, no norte da ilha de Santiago. Com o documento, os dois países pretendiam cooperar na protecção, conservação, salvaguarda e divulgação do património cultural, através de formação, capacitação técnica, partilha de conteúdos científicos, publicações, investigação, intercâmbio profissional, actividades científicas conjuntas. Mas também promover a mobilidade de técnicos, preparação de exposições, nomeadamente nos domínios do património material (móvel e imóvel), do património imaterial e dos museus, com especial destaque para o Museu da Resistência do Campo do Tarrafal e para o Museu Nacional da Resistência e da Liberdade. A então ministra da Cultura portuguesa, Graça Fonseca, acrescentou que o protocolo iria ajudar na elaboração da candidatura do antigo campo de concentração do Tarrafal a património material da Humanidade, feita em colaboração com o trabalho que o Governo português estava a realizar na Fortaleza de Peniche. “São dois locais que têm uma história para contar, estamos a partilhar o trabalho, iniciamos em Portugal com todo o processo de musealização da Fortaleza de Peniche, agora Museu Nacional da Resistência, e é exactamente com esse objectivo, cooperação técnica nas diferentes áreas”, afirmou a ministra. A cooperação técnica envolvia a Direcção Geral do Património de Portugal e o Instituto do Património Cultural (IPC) de Cabo Verde, explicou ainda a ministra, considerando que os dois países mostraram que não esquecem o passado e estão a construir o futuro. “Para que a cultura chega a todos, para que património cultural esteja ao usufruto de todos, é fundamental preservá-lo e dá-lo a conhecer, sem censura, nem omissão, porque assim mesmo é a cultura”, disse Graça Fonseca. Por sua vez, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, disse que, depois da reabilitação concluída há quatro meses, o país dava início a uma nova etapa de preservação e valorização da memória colectiva e “nunca esteve tão perto” da entrega da candidatura do antigo campo de concentração do Tarrafal a património da Humanidade. Acreditando que a candidatura tinha todas as condições para ser “vitoriosa”, Abraão Vicente disse que, além de Portugal, esperava contar com “total engajamento” de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe. Situado na localidade de Chão Bom, o antigo Campo de Concentração do Tarrafal foi construído no ano de 1936 e recebeu os primeiros 152 presos políticos em 29 de Outubro do mesmo ano, tendo funcionado até 1956. Reabriu em 1962, com o nome de “Campo de Trabalho de Chão Bom”, destinado a encarcerar os anticolonialistas de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Após a sua desactivação, o complexo funcionou como centro de instrução militar e desde 2000 albergou o Museu da Resistência. O espaço foi classificado Património Cultural Nacional em 2004 e integra a lista indicativa de Cabo Verde a património da UNESCO. Ao todo, foram presas neste “campo da morte lenta” mais de 500 pessoas: 340 antifascistas e 230 anticolonialistas. No dia 29 de Outubro de 2008, Manuel Pedro Pacavira foi um dos presos angolanos a intervir no Colóquio Internacional sobre o Tarrafal, colóquio este promovido pelo movimento «Não Apaguem a Memória» e pela Associação 25 de Abril e realizado na Assembleia da República Portuguesa. Em 2009, Manuel Pedro Pacavira foi reeleito para o Comité Central e para o Bureau Político do MPLA. Foi Ministro da Agricultura e dos Transportes, representante de Angola na ONU, Governador do Cuanza Norte e embaixador de Angola em Cuba e na Itália. Foi, antes de tudo isso, colaborador da PIDE como consta da folha 84 do Processo-Crime nº 554/66 existente na Torre do Tombo, em Lisboa. Pacavira terá começado a colaborar com a PIDE por volta de 1960, pois, quando, em Março daquele ano, se deslocou a Brazzaville para se avistar com Lúcio Lara, que vinha de Conakry mandatado pelo Comité Director do MPLA, já prestava serviços à polícia portuguesa. Por isso, no trajecto até à fronteira do Congo, terá sido acompanhado pelo sub-inspector Jaime de Oliveira que ficou inteirado da documentação que levava. O mesmo aconteceu, no regresso, já no mês de Maio. Aquele oficial da PIDE aguardava-o no posto de fronteira e ali mesmo tomou conhecimento de toda a papelada trazida. Os papéis não foram retirados a Pacavira mas sim reproduzidos. De modo que, a 8 de Março, na reunião do MINA realizada na sua residência e em que esteve presente Agostinho Neto, os papéis foram exibidos aos membros da direcção daquela organização. Entretanto, as cópias tinham passado a figurar nos arquivos da PIDE. No final de Maio realizou-se uma segunda reunião, desta vez em casa do Fernando Coelho da Cruz. Nessa altura, Joaquim Pinto de Andrade, membro da direcção, ter-se-á apercebido da presença da PIDE nas imediações por sinais considerados suspeitos: ao entrar na casa, foi ofuscado pelas luzes de um automóvel, o que o impediu de ver fosse o que quer que fosse em seu redor. [Testemunho do próprio Joaquim Pinto de Andrade, nos anos noventa, em Lisboa]. As detenções de Joaquim Pinto de Andrade e de Agostinho Neto ocorreram no dia 8 de Junho. No decurso dos interrogatórios e, principalmente, na sessão de acareação com Pacavira, Joaquim Pinto de Andrade afirmava não ter a mínima dúvida de que o denunciante de todos eles fora o “Pakassa”, nome de código de Pacavira [Testemunho do próprio Joaquim Pinto de Andrade, nos anos 90, em Lisboa]. Num processo existente nos arquivos da PIDE depositados em Lisboa, na Torre do Tombo, consta uma nota que reza o seguinte: «Por divulgação de Lourenço Barros [não se sabe quem seja] teria sido o Patrício de Carvalho Sobrinho [outro desconhecido] a pessoa que denunciou o dr. Agostinho Neto». Ora a folha do processo com aquela nota é apenas uma fotocópia, em que o nome do informador está expurgado. Conclusão: nem o Lourenço Barros nem o Patrício de Carvalho Sobrinho devem ser figuras reais. E a nota em causa parece ser estratagema frequentemente usado pela PIDE para encobrir os seus informadores. Claro que, na folha original, deve constar o nome do Pacavira [Torre do Tombo, Lisboa, Arquivos da PIDE, Processo nº 11.15, MPLA, pasta A]. Pacavira foi membro fundador da «TRIBUNA DOS MUCEQUES». A denúncia, feita por Nito Alves nas «Treze Teses em Minha Defesa», pode ser confirmada nos arquivos existentes na Torre do Tombo. O jornal foi programado por São José Lopes, o responsável máximo pela PIDE, num relatório em que declara estar totalmente de acordo com as soluções apresentadas pelo «grupo de trabalho» que estudara os vários aspectos sociais e políticos dos musseques de Luanda. No que respeitava à propaganda, além da realizada pela rádio (que não alcançaria os objectivos desejados pelos colonialistas), São José Lopes propunha que se lançasse um jornal do musseque [Torre do Tombo, Lisboa, Arquivos da PIDE, Processo 7477 CI(2), Comando de Operações Especiais, pasta 22, fls. 4 ss.). Aí está, pois, a célebre «Tribuna dos Muceques», um jornal da PIDE, como afirma a Embaixada de Angola na biografia do embaixador Adriano João Sebastião. De resto, nas declarações que faz e assina no dia 7 de Junho de 1966, Manuel Pedro Pacavira diz estar «totalmente regenerado, com arrependimento sincero e completo, de todos os seus erros» e oferece à PIDE «toda a sua colaboração, estando pronto a obedecer, leal e cegamente, a tudo o que lhe for ordenado». E para provar a sua lealdade afirma não se importar «de falar em público contra as organizações subversivas que lutam pela independência de Angola». E até «gostaria de redigir e fazer publicar, sob a sua autenticidade, artigos de carácter patriótico, em repulsa das falsas promessas dos pretensos libertadores de Angola» [Torre do Tombo, Lisboa, Arquivos da PIDE, Processo Crime nº 554/66, f. 84]. Pacavira seria, pois, um agente duplo, simultaneamente elemento do MPLA e informador da PIDE, ora trabalhando para uns ora servindo outros. Mas a polícia não lhe perdoa a duplicidade. De modo que, volta e meia, o mandam de novo para a cadeia. Facto saliente prende-se com a figura de Cândido Fernandes da Costa, que pertenceu ao elenco directivo do MINA. Há muitos anos que, em Luanda, a morte de Cândido, ainda antes da independência nacional, terá envolvido o Pacavira, se bem que, neste caso, possa ter agido a mando de alguém. Mas Pacavira foi o braço executor. Tal como no fuzilamento em praça pública do Virgílio Francisco “Sotto-Maior”. Um e outro, ao que parece, seriam figuras muito incómodas, especialmente o Cândido Fernandes da Costa, executado numa tocaia. Com efeito, em 1975, segundo se lê numa autobiografia do antigo embaixador Adriano Sebastião, Pacavira mandou fuzilar um antigo companheiro de prisão, Virgílio Francisco (Sotto-Mayor), com base numa falsa acusação [«Dos Campos de Algodão aos Dias de Hoje»]. Fiel aos princípios de denunciante, Pacavira terá sido «dos primeiros a denunciar a existência de uma conjura “nitista” no interior do MPLA» (Mabeko Tali, O MPLA perante si próprio, II, p. 202). E ter-se-á destacado depois como mandante do terror. FOLHA8

ANGOLA: REPARAÇÕES SIM, SE FOREM ATRIBUÍDAS SEM CULPAS.

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O escritor moçambicano e um dos maiores da Lusofonia, Mia Couto, defendeu, em declarações à Lusa, que a dívida dos países africanos pode ser uma das vertentes num eventual processo de reparação do período colonial, mas não como forma de “culpabilização”. Mia Couto afirma: “O que a gente quer da história é exactamente que não se apague aquilo que é a verdade histórica, mas que ela não seja o fundamento para qualquer sentimento de culpabilização. Não tem que haver culpa das gerações de hoje sobre coisas que foram feitas num contexto histórico completamente diferente”. Para o escritor, as “reparações têm sentido”, se forem “discutidas não na base de um sentimento qualquer de culpa histórica” e “sim na base daquilo que os países africanos” — porque “o Brasil pode ter a sua própria postura” — “consideram ser digno e legítimo construir como uma ponte feita no presente”. “Acho que a questão, por exemplo, da dívida, da actual dívida, pode ser um assunto actual, mas não no sentido de recuar na história para culpabilizar ou para vitimizar algum dos lados”, insistiu. Na semana passada, antecedendo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Presidente da República de Portugal, qual arauto da verdade única,, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu a responsabilidade de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado. “Temos de pagar os custos. Há acções que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa (não confundir com Baltazar Rebelo de Sousa, seu pai e figura proeminente da ditadura de Salazar) num jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, citado pela agência Reuters. “Não gosto do termo reparação, gosto mais do termo no sentido de construção de qualquer coisa que tenha em consideração que houve uma história. Sim, uma história que lesou, mas fazer de uma maneira conjunta também”, apontou, por seu turno, Mia Couto. O escritor disse defender a criação de um Museu da Escravatura, que teria “mais sentido” ficar no Brasil ou em Portugal, mas como “exemplo de alguma coisa que fosse construída com todos, com a participação de todos”. “A concepção de um museu e depois a execução do museu seria pensada em conjunto, porque a história não é tão simples assim, tão feita a preto e branco. Também do lado africano houve cumplicidades, houve mãos internas que participaram”, explicou, garantindo que os historiadores de Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe “têm coisas para dizer sobre isso”. Em Portugal, o Chega pediu o agendamento de um debate de urgência no Parlamento para que o Governo esclareça se está a ser equacionada a atribuição de eventuais “indemnizações às antigas colónias”. O partido político liderado por André Ventura acusou o chefe de Estado de trair os portugueses e pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que se retrate por estas declarações. “Provavelmente, as declarações do Presidente Marcelo foram empoladas. Porque hoje tudo se aproveita do ponto de vista de polarizar o debate e depois o debate já não é debate, porque é um conjunto de acusações e defesas. Mas eu acho que ele próprio teve a oportunidade de explicar o que é que se pretendia dizer com isso e, por exemplo, trabalhar no perdão da dívida actual, sim, é uma coisa actual”, defendeu Mia Couto. Para o escritor moçambicano, a própria celebração da revolução do 25 de Abril em 1974 “não pode ser feita com apagamentos”. “O 25 de Abril não foi só o resultado de um grupo de capitães que se rebelaram em Lisboa, mas foi o resultado das lutas que os países africanos fizeram, foi o resultado de uma coisa que também tem tendência a ser esquecida: foi a resistência antifascista dentro de Portugal, que começou anos e anos antes, e que levou a milhares de pessoas que foram também vitimizadas”, concluiu. Mia Couto não deixa as verdades em afirmações alheias. Brilhante como é habitual, há muitos anos disse que “a maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos”. E acrescentou, em texto publicado no CanalMoz, que são “ricos sem riqueza”, pelo que seria melhor “chamá-los não de ricos mas de endinheirados”. Rico, diz Mia Couto, “é quem possui meios de produção. Rico é quem gera dinheiro e dá emprego”, sendo que endinheirado “é quem simplesmente tem dinheiro, ou que pensa que tem”. Isto porque, acrescenta, “na realidade, o dinheiro é que o tem a ele”. Num lapidar retrato da Lusofonia, Mia Couto considerou que “são demasiados pobres os nossos “ricos”. E explica, “aquilo que têm, não detêm. Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros. É produto de roubo e de negociatas.” Mia Couto acredita que “não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram. Vivem na obsessão de poderem ser roubados”. Ou seja, “necessitavam de forças policiais à altura. Mas forças policiais à altura acabariam por lançá-los a eles próprios na cadeia.” Ou ainda, “necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade. Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem (….)” Folha 8 com Lusa

Vistos em África: a UE põe fim a um favor concedido a um país.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A obtenção de um visto Schengen representa um grande desafio para muitos africanos. As embaixadas europeias, especialmente em França, impõem processos rigorosos que são muitas vezes considerados arbitrários. Os candidatos devem fornecer uma série de documentos comprovativos, comprovar a sua situação financeira estável e os seus fortes laços com o seu país de origem para dissipar dúvidas sobre a sua intenção de regressar. Este rigor no processamento dos pedidos cria uma barreira significativa para aqueles que aspiram viajar, estudar ou trabalhar na Europa. Recentemente, uma mudança importante foi feita pela União Europeia na política de emissão de vistos para um país africano específico: a Etiópia. Beneficiando historicamente de um regime preferencial, os cidadãos etíopes viram os seus pedidos processados ​​mais rapidamente e com menos documentos comprovativos. No entanto, esta isenção já expirou. A decisão do Conselho da União Europeia, que entra em vigor imediatamente, exige agora que os etíopes obtenham vistos de entrada única, alargando o período de espera para um mês e meio. Além disso, mesmo os titulares de passaportes diplomáticos terão de cumprir os procedimentos, uma prática até então inédita para eles. Estas mudanças reflectem uma estratégia da UE para pressionar a Etiópia a cooperar mais na readmissão de migrantes rejeitados na Europa. A reacção da Etiópia não demorou a chegar. A Embaixada da Etiópia em Bruxelas apela à União Europeia para que reconsidere a sua decisão, enfatizando a importância da colaboração contínua para gerir a situação dos migrantes etíopes. Deve-se notar que esta medida não é isolada. No passado, outro país africano, a Gâmbia, também foi alvo de políticas de vistos mais rigorosas da UE, utilizadas como alavanca para incentivar a cooperação na readmissão de migrantes. Estes exemplos mostram que a União Europeia está disposta a utilizar a sua política de vistos como um instrumento de política externa para alcançar os seus objectivos de migração. Embora a Etiópia exija uma revisão desta política dura, o impacto desta decisão nas futuras relações entre a Etiópia e a União Europeia permanece pouco claro. Esta evolução mostra que a UE não pretende renunciar à utilização de vistos como meio de pressão política e diplomática. fonte: lanouvelletribune.info