A corrupção é um fenómeno mundial e transversal e não um exclusivo do continente africano, afirmou hoje o ex-presidente cabo-verdiano Pedro Pires, defendendo também que, em África, é errado confundir um regime autoritário com um ditatorial.
Considerando a experiência de Pedro Pires, até mesmo como observador em
eleições supostamente livres e transparentes em Angola, atente-se no que ele
diz, nomeadamente a bem dos amigos.
Em entrevista telefónica a partir de Acra, capital do Gana, onde assistiu
hoje à entrega do Prémio Mo Ibrahim de Boa Governação a Hifikepunye Pohamba,
antigo chefe de Estado da Namíbia, Pedro Pires – distinguido em 2011 -,
admitiu, porém, que África perde anualmente 50.000 milhões de dólares com
“actos ilícitos”.
“A corrupção não é um fenómeno africano. Às vezes, tem-se a impressão
[de] que se quer atribuir só aos africanos o título de corruptos. A corrupção é
hoje um fenómeno mundial e há algumas corrupções que me chocam, como entender o
debate que se faz agora à volta da FIFA e de determinadas federações de
atletismo”, exemplificou.
Só algumas corrupções é que chocam? Pois. Todos, sobretudo os africanos,
sabem o que isso significa. Há, portanto, boas e más corrupções. Tudo depende
de se saber quem as faz e quem delas beneficia.
Para Pedro Pires, antigo primeiro-ministro (1975/91) e ex-Presidente
(2001/11), o fenómeno da corrupção é “transversal” e “abrange e chega a todo o
lado”, pelo que, para o combater, é necessário também uma participação global.
“Hoje, em África, debate-se a questão dos chamados Fluxos Financeiros
Ilícitos (FFI). África perde 50 mil milhões de dólares por ano em práticas que
estão muito próximas da corrupção, como a subavaliação dos preços, a fuga ao
fisco ou as isenções para se conseguir cada vez maiores lucros, e as
transferências fraudulentas”, sustentou.
Pedro Pires alertou, por outro lado, para que “não se confunda” um
regime autoritário com um ditatorial, que são questões “diferentes”.
São? Vejamos. “A boa governação não se limita aos resultados económicos,
porque há, de facto, regimes autoritários que conseguem um bom índice de
crescimento económico. Essa ligação entre a democracia e o desenvolvimento não
é automática. Há que ver isso com alguma objectividade e perspicácia”,
sustentou.
Sobre o premiado, o antigo chefe de Estado cabo-verdiano, também
presidente da Fundação Amílcar Cabral (FAC) e do Instituto Pedro Pires (IPP),
instituições cabo-verdianas, considerou que a distinção atribuída em Março a
Pohamba (2005/15) é “justa”, tendo em conta que o prémio está condicionado a
premissas “muito criteriosas”.
Pedro Pires salientou que o júri inclui personalidades europeias de
renome, como os antigos presidentes da Finlândia, Marti Athisaari, e irlandesa,
Mary Robinson, bem como antigo secretário-geral da extinta Organização da
Unidade Africana (OUA, actual União Africana, UA), Salim Ahmed Salim, pelo que
a escolha tem de ser “justa”.
Questionado pela Lusa sobre por que razão o prémio – criado em 2007 pelo
milionário sudanês Mo Ibrahim para distinguir a boa governação em África e
reconhecer os líderes africanos que tenham dado provas de excelência na
liderança política – não tem sido atribuído todos os anos, Pedro Pires
desdramatizou.
“É normal. Se o prémio fosse atribuído todos os anos isso é que
significaria que não havia uma escolha criteriosa e nem a inteligência
necessária para credibilizá-lo. Nem todos os anos há presidentes ou chefes de
governo africanos que terminam o seu mandato e é normal que o prémio não seja
atribuído todos os anos”, respondeu.
“Mas também é normal que não se atribua o prémio a todos aqueles que
terminam o mandato como chefes de Estado em África. Isso só demonstra o rigor,
a seriedade e a forma como a questão é tratada. Não é que não haja mérito, mas
há critérios, há exigências”, acrescentou.
O prémio atribuído pela Fundação Mo Ibrahim, no valor de cinco milhões
de dólares, é aberto a ex-chefes de Estado ou de Governo de países africanos
que tenham deixado de exercer funções nos últimos três anos e dado provas de
liderança exemplar.
É claro que, com estes critérios, José Eduardo dos Santos nunca receberá
o prémio. Desde logo, independentemente de outras análises, teria de ter
deixado de exercer funções nos últimos três anos. E, como se sabe, para além de
estar no cargo há 36 anos, por lá se quer manter toda a vida.
Pedro Pires foi o último galardoado, em 2011, tendo-se sucedido vários
anos sem que o júri tivesse encontrado uma personalidade com mérito para
receber o prémio, cuja primeira edição, em 2007, distinguiu o ex-presidente
moçambicano Joaquim Chissano, seguido, em 2008, pelo antigo líder do Botsuana
Festus Gontebanye Mogae.
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Samuel