Miguel Trovoada apela ao respeito da lei após nomeação do novo chefe do governo ter sido declarada inconstitucional; declaração do representante do secretário-geral teve lugar num encontro com jornalistas em Bissau.
Miguel Trovoada. Foto: ONU/Yubi Hoffmann
Amatijane Candé, da Rádio ONU em Bissau.
O chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, disse esta sexta-feira que espera que a situação do impasse político não perdure no país.
A reação de Miguel Trovoada ocorreu numa conferência de imprensa em Bissau, na sequência da demissão do recém-nomeado primeiro-ministro Baciro Djá.
Nomeação
A medida seguiu-se ao acórdão do Supremo Tribunal guineense que declarou inconstitucional o decreto da sua nomeação como chefe do governo.
"A Constituição diz que nomeia-se o primeiro-ministro tomando em conta os resultados eleitorais e trata-se das últimas eleições legislativas que tiveram lugar em 2014. Portanto, é esta a orientação mestra do presidente da República na designação do primeiro-ministro".
Consequências
Trovoada apelou ao respeito pela legalidade constitucional na nomeação do novo chefe do governo e qualificou de incidente de percurso o atual momento político. O representante disse que o importante é que tais incidentes não levem a situações irreversíveis com consequências desastrosas.
Para Miguel Trovoada esta é uma fase de crescimento, maturação e aprofundamento da democracia no país. Ele apontou a constituição, as leis, o diálogo e o consenso como vias de resolver a crise.
Acórdão 01/2015
Baciro Djá foi nomeado através do decreto 6/2015, em substituição de Domingos Simões Pereira, que chefiava o governo demitido pelo presidente José Mário Vaz em agosto.
O país está sem um governo há um mês, facto que preocupa o também representante do secretário-geral da ONU. Trovoada disse esperar que a situação seja ultrapassada o mais rápido possível, minimizando o impacto no país e nas populações.
Consequências
"Espera-se que essa situação não perdure porque ela poderá ter danos muito importantes para o povo da Guiné-Bissau. Que se encontre rapidamente uma solução que faça restabelecer a estabilidade a ordem para que o país prossiga o seu processo de desenvolvimento".
O presidente da Guiné-Bissau participa este sábado numa cimeira da Comunidade dos Estados da África Ocidental, Cedeao, em Dakar, Senegal. A situação política guineense e a continuidade da missão militar do bloco regional estarão em debate na cimeira.
De acordo com as autoridades guineenses, assim que regressar José Mário Vaz inicia démarches para nomear um novo primeiro-ministro.
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Samuel