Medidas endurecem leis migratórias na Alemanha, acelerando expulsão dos requerentes cujo refúgio foi negado e permitindo que celulares sejam averiguados. Pacote ainda precisa do aval do Parlamento.
Polícia alemã acompanha migrante antes de deportação
O gabinete do governo da chanceler federal alemã, Angela Merkel, aprovou nesta quarta-feira (22/02) um controverso pacote de medidas que deve acelerar o processo de deportação de requerentes de refúgio que tiveram seus pedidos negados.
"Os que tiverem pedido de refúgio rejeitado devem deixar o nosso país", disse o ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, em pronunciamento à imprensa Neste ano, o número de pedidos de refúgio negados deve aumentar, e, por isso, é necessário implementar as medidas para acelerar a deportação, afirmou.
As novas regras, que ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento, também permitem que o Departamento de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf) tenha acesso aos aparelhos celulares de migrantes recém-chegados, se for preciso confirmar nome e país de origem, por exemplo.
O Bamf também terá permissão para compartilhar os dados sobre a identidade dessas pessoas com as autoridades competentes sem que o ato seja considerado violação de privacidade.
De Maizière defendeu tal mudança, afirmando que "não é pedir muito" que o Estado tome medidas para confirmar a identidade de um estrangeiro que entra na Alemanha pedindo proteção do Estado.
As novas medidas também permitem que os requerentes de refúgio com pedido negado sejam mantidos detidos por até dez dias enquanto aguardam a deportação, a fim de prevenir uma possível fuga. Atualmente, esse período é de quatro dias.
Além disso, os requerentes de refúgio que mentirem sobre sua identidade ou que impuserem resistência à deportação serão alvo de vigilância mais severa, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Críticas às medidas
O conjunto de leis foi duramente criticado por organizações que defendem os direitos dos refugiados. Segundo a Pro Asyl, as mudanças representam uma "brutalização do processo de deportação".
"O pacote acordado [...] vai privar os requerentes de refúgio de uma esperança de proteção na Alemanha e tem como objetivo desencorajá-los", declarou a organização em comunicado.
A aprovação do pacote de medidas ocorre a sete meses das eleições legislativas na Alemanha, em setembro, quando a chanceler federal Angela Merkel tentará seu quarto mandato consecutivo. O tema central na campanha deve ser justamente a política de portas abertas da chefe de governo, alvo de duras críticas.
A Alemanha recebeu, em 2016, 280 mil requerentes de refúgio, um número 68% menor do que o registrado no ano anterior, quando chegaram ao país 890 mil migrantes, grande parte deles da Síria.
EK/efe/lusa/afp/dpa
"Os que tiverem pedido de refúgio rejeitado devem deixar o nosso país", disse o ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, em pronunciamento à imprensa Neste ano, o número de pedidos de refúgio negados deve aumentar, e, por isso, é necessário implementar as medidas para acelerar a deportação, afirmou.
As novas regras, que ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento, também permitem que o Departamento de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf) tenha acesso aos aparelhos celulares de migrantes recém-chegados, se for preciso confirmar nome e país de origem, por exemplo.
O Bamf também terá permissão para compartilhar os dados sobre a identidade dessas pessoas com as autoridades competentes sem que o ato seja considerado violação de privacidade.
De Maizière defendeu tal mudança, afirmando que "não é pedir muito" que o Estado tome medidas para confirmar a identidade de um estrangeiro que entra na Alemanha pedindo proteção do Estado.
As novas medidas também permitem que os requerentes de refúgio com pedido negado sejam mantidos detidos por até dez dias enquanto aguardam a deportação, a fim de prevenir uma possível fuga. Atualmente, esse período é de quatro dias.
Além disso, os requerentes de refúgio que mentirem sobre sua identidade ou que impuserem resistência à deportação serão alvo de vigilância mais severa, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Críticas às medidas
O conjunto de leis foi duramente criticado por organizações que defendem os direitos dos refugiados. Segundo a Pro Asyl, as mudanças representam uma "brutalização do processo de deportação".
"O pacote acordado [...] vai privar os requerentes de refúgio de uma esperança de proteção na Alemanha e tem como objetivo desencorajá-los", declarou a organização em comunicado.
A aprovação do pacote de medidas ocorre a sete meses das eleições legislativas na Alemanha, em setembro, quando a chanceler federal Angela Merkel tentará seu quarto mandato consecutivo. O tema central na campanha deve ser justamente a política de portas abertas da chefe de governo, alvo de duras críticas.
A Alemanha recebeu, em 2016, 280 mil requerentes de refúgio, um número 68% menor do que o registrado no ano anterior, quando chegaram ao país 890 mil migrantes, grande parte deles da Síria.
EK/efe/lusa/afp/dpa
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Samuel