Publicaremos o relatório na íntegra logo que possível.
Uma auditória mandada fazer pelo Governo ao Fundo de Promoção da Industrialização dos Produtos Agrícolas (FUNPI), na Guiné-Bissau revelou hoje "fortes indícios de má gestão" de parte dos 16 milhões de euros gerados pelo fundo.
A auditoria, mandada fazer pelo Governo do ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, demitido em agosto de 2014, foi hoje tornada pública, numa cerimónia sem a presença do atual executivo.
Um responsável da auditora KPMG, contratada para executar a análise ao Funpi, concluiu que, do exercício feito às contas do fundo, entre 2011 a 2014, várias somas de dinheiro foram mal utilizadas ou aplicadas sem justificação.
O Funpi, uma taxa cobrada aos operadores do setor do caju, principal produto de exportação do país, gerou um fundo de cerca de 16 milhões de euros, entre 2011, ano da criação do fundo, e 2014, altura em que o Governo ordenou a sua suspensão.
Segundo a auditoria, ocorreram "várias anomalias ou mesmo ausência total de regras" na utilização do fundo, cogerido entre os ministérios das Finanças e do Comércio, em representação do Governo, e a Camara do Comercio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS).
Várias instituições públicas e privadas são citadas na auditoria como beneficiárias do dinheiro do Funpi, nomeadamente o Governo, a CCCIAS e o Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA).
Presente na cerimónia da apresentação pública dos resultados da auditoria, o presidente do INPA, Simão Gomes, disse ter sido apanhado de surpresa pela informação uma vez que, frisa, "em nenhum momento" o instituto que dirige recebeu ou levantou nalgum banco o dinheiro citado.
A auditoria refere que o INPA beneficiou, através de uma operação bancaria, de 100 milhões de francos CFA, cerca de 66 mil euros.
O Funpi tinha como principal objetivo promover a industrialização e transformação de produtos agrícolas no país, nomeadamente o caju, em vez de a totalidade do produto ser vendido, em estado bruto, para a India.
Depois de tomarem conhecimento dos resultados da auditoria ao Funpi, alguns empresários falam em "crime económico" que, dizem, deve ser esclarecido na justiça para que os autores possam ser castigados, defendem.
A auditoria também revela ter tido dificuldades em aceder a todos os documentos para "uma melhor análise" à gestão do Funpi, tendo acusado dois bancos comerciais em Bissau e algumas instituições de se terem recusado a entregar elementos de provas ou peças justificativas.
MB // VM
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Samuel