Crescente endividamento dos países africanos é uma realidade. Moçambique já entrou em incumprimento financeiro ('default'). Que medidas podem tomar as instituições financeiras para encontrar soluções?
No continente africano o problema da crescente dívida externa é real. Cada vez mais real. Faz mesmo lembrar os anos 70 e 80 do século passado, quando os credores dos países endividados em África e na América Latina se viram obrigados a perdoar parte da dívida, por recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Não havia outra solução: em muitos países do denominado "terceiro mundo", a dívida tornara-se insuportável e, por conseguinte, insustentável.
Segundo os critérios do FMI e do Banco Mundial há 40 países africanos com indicadores preocupantes em termos de dívida externa, sendo que a situação em Moçambique é a mais difícil de todas elas. O país entrou em incumprimento financeiro ('default') em janeiro.
Momento era esperado
Para Jürgen Kaiser, coordenador político da organização não-governamental alemã "Erlassjahr.de”, que propõe o perdão parcial da dívida como solução mais racional, pelo menos para alguns dos países endividados, a situação atual era esperada.
O especialista Jürgen Kaiser diz que a atual situação de endividamento já era esperada
"Não é surpreendente o que está a acontecer, visto que as constelações económicas atuais são muito parecidas com as que se verificavam nos últimos anos da década de 70 e nos primeiros da década de 80. Na altura falava-se de uma crise da dívida no terceiro mundo”, lembra o especialista.
Kaiser desenvolve a sua posição: "Essas constelações são, nomeadamente, as seguintes: juros extremamente baixos nos países ricos e industrializados, o que torna bastante atrativas as aplicações em países africanos, que pagam juros de entre 7 e 15 por cento. Enquanto o ministro das finanças alemão, [Wolfgang] Schäuble, não paga nada. Como se não bastasse os preços das matérias-primas estão a cair. Todos esses fatores contribuem para que os países africanos contraiam créditos em grande escala. Só que depois têm dificuldades quando se trata de pagar de volta”.
Para a maior parte dos países africanos em dificuldade o problema do sobre-endividamento, de fato, não é novo. Muitos desses países já viram as suas dívidas reestruturadas, ou seja, parcialmente perdoadas, nos anos 80. Agora 26 deles encontram-se, de novo, em situações, no mínimo, "desconfortáveis".
O caso de Moçambique
Moçambique é um caso emblemático. Desde 2012 a dívida externa subiu de 40% para 130% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos anos passados, os bancos estrangeiros concediam créditos a Moçambique com facilidade, uma vez que o país parecia ter liquidez devido aos grandes recursos de gás e carvão. Mas o dinheiro desapareceu e ninguém consegue explicar bem como e para onde. Parte dele terá sido utilizado para armamento.
A "bomba explodiu” com a descoberta de dívida escondida e com a falência das três empresas estatais - a Proindicus, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e a Moçambique Asset Management (MAM).
Para Jürgen Kaiser "Moçambique é um caso particularmente dramático”. O coordenador da ONG alemã lembra ainda que "é também o primeiro país que se viu obrigado a declarar-se incapaz de pagar as suas prestações aos credores, depois de ter passado pelo programa internacional de perdão da dívida HIPC”.
Mas Moçambique não é caso único: "Outros países que se encontram numa situação particularmente crítica são o Gana ou a Zâmbia, igualmente países ricos em matérias-primas. Mas também podemos nomear o caso do Senegal, um país não muito rico em matérias-primas, mas que também está a passar por dificuldades”, nota Kaiser.
Endividamento discutido na Alemanha
O problema do endividamento está de novo na agenda das instituições financeiras internacionais e será também discutido à margem de uma reunião dos ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, que terá lugar no fim de semana em Baden-Baden, na Alemanha. Algumas ONG's, entre elas a "erlassjahr.de” só veem uma solução: uma declaração formal de falência por parte dos países africanos mais afetados.
"Acho que esse seria de facto um instrumento suscetível de contribuir para uma solução. Uma declaração formal de insolvência significaria que os credores deixariam de poder decidir sobre a possibilidade de um eventual perdão das dívidas”, conclui Jürgen Kaiser.
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Samuel