ASSINALALOU-SE ontem, 25 de Maio, o Dia de África, este ano comemorado sob o lema “Aproveitamento do dividendo demográfico através de investimento na juventude”, escolhido para alertar e engajar o continente no uso do potencial que representam as estatísticas sobre o futuro da população africana.
O 25 de Maio celebra a criação, há 54 anos, da Organização de Unidade Africana (OUA), hoje União Africana (UA). A União Africana é uma organização internacional que promove a integração entre os países do chamado continente negro nos mais variados aspectos e foi fundada em 2002.
A União Africana ajuda ainda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento económico em África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros, através do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).
A presidência da organização é rotativa, sendo o actual presidente em exercício o Chefe de Estado do Tchad, Idrisse Deby, eleito em 2016 na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada em Addis-Abeba, Etiópia, sede da União.
A União Africana tem como objectivos a promoção da unidade e solidariedade africana, defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, para além da cooperação política e cultural do continente. Para além do presidente, fazem parte dos órgãos da União a Assembleia-Geral, o Conselho Executivo e a Comissão da União Africana.
A Assembleia-Geral é formada pelos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros, ou seus representantes devidamente acreditados. A Comissão é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia e é dirigida por um presidente, um vice-presidente e é composta por oito (8) comissários, cada um responsável por uma área de actividade.
São ainda órgãos da União Africana o Comité de Paz e Segurança, o Parlamento Pan-Africano, o Conselho Económico, Social e Cultural, o Tribunal Judicial da União e os Comités Técnicos Especializados. A União Africana também conta com algumas instituições financeiras, como são os casos do Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Desenvolvimento.
A União ainda não possui uma moeda única, estando em curso planos para a sua criação futura.
Tal como a sua antecessora, a União Africana promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objectivo final é a completa integração das economias de todos os países de África numa comunidade económica africana.
Neste momento, constituem organizações de integração regional a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade da África Oriental (EAC), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e a União Árabe do Magrebe (UMA).
Para além destes órgãos, a União Africana integra ainda o Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), um instrumento de avaliação voluntária dos Estados-membros em matérias de governação corporativa, desenvolvimento socioeconómico e questões transversais como pobreza e desigualdades. O instrumento analisa igualmente a ligação entre partidos, Governo e negócios.
A cerimónia central e de encerramento da semana comemorativa do Dia de África tem lugar na Feira de Artesanato, Flores e Gastronomia de Maputo (FEIMA) e será dirigida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, com a participação do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique.
fonte: jornalnoticias.co.mz
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Samuel