Caetano Júnior
A ninguém com aceitável capacidade de compreensão passou despercebida a ideia de que o combate à corrupção em Angola seria um processo longo, extenuante, complexo e, em muitos casos, doloroso.
Afinal, foram décadas de actos nocivos aos interesses do País, cujos culpados estão, na maioria das situações, por encontrar e responsabilizar. Daí que seja concebível a concessão de espaço de manobra e mérito à acção dos operadores de Justiça - e até do Presidente da República -, que precisam de estar livres de pressão, sobretudo, dos dois mais activos sectores da sociedade, por sinal contrários: de um lado, os defensores da imediata detenção das figuras conotadas com práticas danosas e que, por isso, queixam-se de uma suposta “justiça selectiva”; do outro, os apologistas da descriminalização até 2017, período a seguir ao qual dar-se-ia início a uma “vida nova”, depois de passada uma esponja com detergente sobre as irregularidades cometidas antes.
Entre os antagonistas - da criminalização sem tréguas e do perdão total -, cujas teses podem estar sustentadas não necessariamente no nobre desejo de verem preservados os interesses do País, habita quem se guia pela moderação. Este entende que os problemas causados por tantos anos de caos não se dirimem em meia dúzia de meses, nem devem ser simplesmente apagados, como o faria quem acordasse de um pesadelo.
Urge, pois, a razoabilidade de um meio-termo. Em processos assim, não se consegue mais celeridade, nem juntar os eventuais prevaricadores de uma vez, como se constituíssem um corpo só, um todo. Mas a impunidade também não é a saída, porque desmoraliza a sociedade, desinibe o ofensor e é directamente proporcional à criminalidade, dando-lhe até força. Perdoar, simplesmente, descredibiliza as instituições e o País, em última instância. A Lei concede benefícios assim apenas a crimes prescritos.
Aliás, exemplos de que País tínhamos em relação à realização da Justiça e à moralização trazem-nos gestores públicos nomeados há poucos meses, pelo Presidente João Lourenço. Mal tiveram tempo de aquecer o assento e já estão a contas com a PGR. E outros mais se seguem. Portanto, nem os apelos do Chefe de Estado para a probidade, nem a ameaça que pende sobre actos de corrupção foram suficientes para lhes travar o ímpeto para o contraproducente. No mesmo diapasão, está alinhado o pensamento de quem vê no perdão a solução, nestes tempos em que se procura pôr fim ao sentimento geral de impunidade que já pairou. Afinal, aquele que defende o crime pode estar a erguer a bandeira da solidariedade para com companheiros, por actos que também praticou. A moralidade ensina que nem todos merecem o agasalho do nosso testemunho.
Por outro lado, quem se queixa de uma suposta “justiça selectiva” e clama por processos mais rápidos e abrangentes, extensivos a outros alegados envolvidos, pode estar a fazê-lo também por ressentimento, por estar ressabiado, e não necessariamente e só por amor à Pátria. Ao longo dos anos de caos que propiciou o saque do País, muitos dos que hoje pedem justiça tentaram, igualmente, debicar um pedaço do então “corpo inerte”. Procuraram, pela via da intermediação e do tráfico de influência, chegar a lugares, ambientes e pessoas decisivas, que lhes fossem úteis. Em alguns casos, porta alguma lhes foi aberta. Ou, se lhes foi, não o suficiente para lhes possibilitar elevados proventos. E hoje não conseguem esconder a mágoa. Choram quer por justiça, quer pelo que podiam ter amealhado. Na altura, sequer pensaram na possibilidade de um dia serem constituídos arguidos. Aliás, um cenário que a quase todos escapou.
É, finalmente, preciso considerar como práticas do mesmo modo nocivas diferentes actos que aos olhos de beneficiários pareceram guarnecidos de legalidade. Lembrá-los pode levar-nos à auto-avaliação, na hora de pedir punição exemplar para os outros. Foi o mesmo caos instalado que, por exemplo, permitiu a milhares de angolanos viajar ao exterior do País ao ritmo a que se assistiu, com um máximo de 15 mil dólares a tiracolo. Não foram só governantes ou políticos, nem detentores de cargos públicos, embora estes usufruíssem de prerrogativas mais do que excepcionais, muito para lá dos valores estipulados. Muitos do “povo em geral” também se lambunzaram. Até desempregados visitaram lugares paradisíacos, à custa da desordem que então grassava. Legalmente, seria impossível...
Esquemas na mesma linha fizeram também que milhares de angolanos tenham agora casa em centralidades, sem atenderem aos critérios exigidos para habilitação. E hoje, passados mais de oito anos, muitos não pagaram uma prestação que seja da renda resolúvel. E ainda a arrendam ou trespassam. Curiosamente, parte desses moradores engrossa o coro de vozes enrouquecidas de tanto gritar por justiça célere e extensiva a todos os envolvidos no saque ao erário. Sequer conseguem pensar que também eles provocam danos consideráveis às finanças do País.
À sua real dimensão, à luz da moldura penal que o prejuízo configuraria, são, os moradores na condição atrás descrita, prevaricadores. Também aqui, nem o pagamento cabal dos atrasados devia ser suficiente para os isentar de um eventual processo por actos lesivos ao Estado. Enfim, a verdade obriga a um mínimo de coerência e decoro.
Convém, pois, permitir que a Justiça corra o seu curso, cientes que todos estamos de que o assunto é demasiado grave e merece a atenção para a qual a opinião pública aponta. Mas o País tem na agenda outras preocupações, igualmente prementes, que esperam por rápida resposta.
Entre os antagonistas - da criminalização sem tréguas e do perdão total -, cujas teses podem estar sustentadas não necessariamente no nobre desejo de verem preservados os interesses do País, habita quem se guia pela moderação. Este entende que os problemas causados por tantos anos de caos não se dirimem em meia dúzia de meses, nem devem ser simplesmente apagados, como o faria quem acordasse de um pesadelo.
Urge, pois, a razoabilidade de um meio-termo. Em processos assim, não se consegue mais celeridade, nem juntar os eventuais prevaricadores de uma vez, como se constituíssem um corpo só, um todo. Mas a impunidade também não é a saída, porque desmoraliza a sociedade, desinibe o ofensor e é directamente proporcional à criminalidade, dando-lhe até força. Perdoar, simplesmente, descredibiliza as instituições e o País, em última instância. A Lei concede benefícios assim apenas a crimes prescritos.
Aliás, exemplos de que País tínhamos em relação à realização da Justiça e à moralização trazem-nos gestores públicos nomeados há poucos meses, pelo Presidente João Lourenço. Mal tiveram tempo de aquecer o assento e já estão a contas com a PGR. E outros mais se seguem. Portanto, nem os apelos do Chefe de Estado para a probidade, nem a ameaça que pende sobre actos de corrupção foram suficientes para lhes travar o ímpeto para o contraproducente. No mesmo diapasão, está alinhado o pensamento de quem vê no perdão a solução, nestes tempos em que se procura pôr fim ao sentimento geral de impunidade que já pairou. Afinal, aquele que defende o crime pode estar a erguer a bandeira da solidariedade para com companheiros, por actos que também praticou. A moralidade ensina que nem todos merecem o agasalho do nosso testemunho.
Por outro lado, quem se queixa de uma suposta “justiça selectiva” e clama por processos mais rápidos e abrangentes, extensivos a outros alegados envolvidos, pode estar a fazê-lo também por ressentimento, por estar ressabiado, e não necessariamente e só por amor à Pátria. Ao longo dos anos de caos que propiciou o saque do País, muitos dos que hoje pedem justiça tentaram, igualmente, debicar um pedaço do então “corpo inerte”. Procuraram, pela via da intermediação e do tráfico de influência, chegar a lugares, ambientes e pessoas decisivas, que lhes fossem úteis. Em alguns casos, porta alguma lhes foi aberta. Ou, se lhes foi, não o suficiente para lhes possibilitar elevados proventos. E hoje não conseguem esconder a mágoa. Choram quer por justiça, quer pelo que podiam ter amealhado. Na altura, sequer pensaram na possibilidade de um dia serem constituídos arguidos. Aliás, um cenário que a quase todos escapou.
É, finalmente, preciso considerar como práticas do mesmo modo nocivas diferentes actos que aos olhos de beneficiários pareceram guarnecidos de legalidade. Lembrá-los pode levar-nos à auto-avaliação, na hora de pedir punição exemplar para os outros. Foi o mesmo caos instalado que, por exemplo, permitiu a milhares de angolanos viajar ao exterior do País ao ritmo a que se assistiu, com um máximo de 15 mil dólares a tiracolo. Não foram só governantes ou políticos, nem detentores de cargos públicos, embora estes usufruíssem de prerrogativas mais do que excepcionais, muito para lá dos valores estipulados. Muitos do “povo em geral” também se lambunzaram. Até desempregados visitaram lugares paradisíacos, à custa da desordem que então grassava. Legalmente, seria impossível...
Esquemas na mesma linha fizeram também que milhares de angolanos tenham agora casa em centralidades, sem atenderem aos critérios exigidos para habilitação. E hoje, passados mais de oito anos, muitos não pagaram uma prestação que seja da renda resolúvel. E ainda a arrendam ou trespassam. Curiosamente, parte desses moradores engrossa o coro de vozes enrouquecidas de tanto gritar por justiça célere e extensiva a todos os envolvidos no saque ao erário. Sequer conseguem pensar que também eles provocam danos consideráveis às finanças do País.
À sua real dimensão, à luz da moldura penal que o prejuízo configuraria, são, os moradores na condição atrás descrita, prevaricadores. Também aqui, nem o pagamento cabal dos atrasados devia ser suficiente para os isentar de um eventual processo por actos lesivos ao Estado. Enfim, a verdade obriga a um mínimo de coerência e decoro.
Convém, pois, permitir que a Justiça corra o seu curso, cientes que todos estamos de que o assunto é demasiado grave e merece a atenção para a qual a opinião pública aponta. Mas o País tem na agenda outras preocupações, igualmente prementes, que esperam por rápida resposta.
fonte: jornaldeangola
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Samuel