Um país para dois primeiros-ministros

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

 José Mário Vaz - que presidente para o Século XXI ?!

José Mário Vaz, presidente em funções da Guiné-Bissau, demitiu o Governo eleito em Março e nomeou outro, a três semanas das eleições presidenciais, gerando críticas internacionais. O primeiro-ministro demitido garante que não sai.

A Guiné-Bissau, país com 1,6 milhões de cidadãos, um presidente cujo mandato terminou em junho mas mantém-se com funções protocolares até às presidenciais de 24 de novembro - a que se candidata como independente depois de incompatibilizado com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), pelo qual foi eleito em 2014 -, entra em campanha dentro de três dias e tem, desde esta terça-feira, dois primeiros-ministros. E o futuro mais incerto do que nunca.

José Mário Vaz, o presidente conhecido como Jomav, demitiu o Governo saído das legislativas de março de 2018 e cuja formação atrasou um mês. Alega uma "grave crise política" que põe "em causa o normal funcionamento das instituições da República". E baseia o entendimento no facto de uma manifestação não autorizada contra o Governo, no sábado, ter terminado com repressão policial e um morto.

Aristides Gomes, o primeiro-ministro demitido, assegura que a morte não ocorreu no protesto e está a ser investigada e denuncia uma tentativa de golpe de Estado liderado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15) com vista à manipulação das presidenciais.

Decreto considerado ilegal

A demissão foi anunciada num decreto presidencial emitido após uma reunião de emergência do Conselho de Estado, mantida anteontem à noite. Encontro para o qual Aristides Gomes não foi convocado e à qual não iria se o tivesse sido. Diz que o órgão não é legítima, porque não foi empossado desde as legislativas de março.

Esta terça-feira de manhã, publicou no Facebook uma mensagem a dar conta de que estava no posto "para mais um dia de serviço à Nação". Pouco depois, após ouvir todos os partidos menos o PAIGC, José Mário Vaz convocava o segundo partido mais votado - precisamente o Madem G15 - a indicar um nome e, à tarde, nomeava Faustino Imbali primeiro-ministro.

O presidente do PAIGC e candidato à presidência guineense, Domingos Simões Pereira (recusado como primeiro-ministro por Jomav), rejeitou a medida, que diz ter sido assinada por um candidato e não por um presidente, cujas funções, definidas no chamado consenso de Abuja, são protocolares.

O dito consenso foi assinado após o fim de mandato de Jomav na cimeira da Comunidade dos Estados da África Ocidental, que ontem realçou "o carácter ilegal" da demissão do Governo e acenou com sanções. Tanto a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, fizeram saber que só reconhecem o Governo de Aristides Gomes. E este garantiu entretanto que só sai "se for pela via da força". Depois das eleições, analisará o futuro.

Faustino Imbali, o segundo primeiro-ministro, já empossado, garantiu desde o palácio presidencial ter como prioridade a realização de presidenciais isentas e livres. Quanto à reação internacional à crise política guineense, argumentou que "quem anuncia a ilegalidade são os tribunais".

*com Lusa