Presidente de Portugal Marcelo sobre Odemira: “Nós precisamos de imigrantes”, mas com “o estatuto que eles merecem”.

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Presidente considera que “foi uma coincidência positiva” o caso de Odemira ter acontecido em plena Cimeira Social europeia, porque obrigou cada Estado a “olhar para o seu país” e encarar a situação da imigração de frente.

Leonete Botelho

Foi com uma crítica implícita à União Europeia sob a presidência portuguesa que o Presidente da República considerou ter sido “uma coincidência positiva” o facto de a questão de Odemira ter ocorrido na mesma semana em que Portugal promoveu a Cimeira Social do Porto, porque obrigou os líderes europeus, “cada qual, a olhar para o seu país e ver o que se passa”. “Não se pode lutar por mais direitos dos portugueses e dos europeus e ter quem trabalha na Europa em condições inaceitáveis”, comentou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

Em Esposende, no âmbito de uma visita ao Minho, o chefe de Estado quis centrar a polémica de Odemira naquilo que é essencial: a questão social da imigração, que “existe em Odemira e noutros locais”, tanto em Portugal como na Europa. “Não podemos ter dois discursos, o de um país de magnífica inclusão social e depois ter a realidade a demonstrar casos” como o de Odemira, acrescentou Marcelo.

Na sua opinião, “as sociedades democráticas mais avançadas do mundo que fazem parte da sua economia assentar no trabalho dos imigrantes – para aumentar o PIB e as exportações e para fazer a economia avançar – não podem querer isso e não dar aos imigrantes o estatuto que eles merecem”. “Nós precisamos de imigrantes”, afirmou o Presidente da República, insistindo na necessidade de “encarar de frente” esta questão e deixar de “fingir que não existe”.

A questão é particularmente “sensível”, disse Marcelo, fazendo referência aos discursos anti-imigração que grassam na Europa, assentes em “ideias feitas” de como os imigrantes vêm “tirar trabalho” aos portugueses, de que “não precisamos deles” ou de que “vivem em condições melhores que boa parte dos portugueses” ou ainda de que a sustentabilidade de algumas actividades económicas depende do modelo vigente.

Casos como Odemira ajudam a demonstrar o contrário, prosseguiu: “Não há portugueses para fazer aquele trabalho” e as condições em que vivem ficaram à vista de todos. “A sociedade tem de resolver isto. Vamos mudar a situação? Que medidas tomar?”, questiona Marcelo, dando pistas sobre o que é preciso fazer: “Ver se estão legalizados e em que condições estão a trabalhar”.

Cimeira Social: “Não era possível” fazer mais

Questionado sobre se concorda com a análise dos que lamentam os tímidos resultados da Cimeira Social da UE no Porto, o Presidente da República acabou por concordar com o diagnóstico: “Não é um conjunto de medidas concretas porque não era possível”, mas é “um passo importante e útil”.

“A Presidência portuguesa corria o risco, para além de ser discreta, de ser uma presidência que não marcasse porque não tinha condições”, começou por analisar, dizendo que os seus objectivos era “bem pensados mas ambiciosos”.

Sobre a Cimeira Social em particular, Marcelo lembrou que “havia muitas dúvidas” sobre a realização, “porque é muito diferente fazê-la em crescimento económico ou em pandemia”. Se no primeiro caso a questão se centrava na redistribuição de riqueza, no segundo passou a ser a ausência dela. Fazer a cimeira, que estava pensada antes da pandemia, no actual contexto criou, segundo Marcelo, um paradoxo: “Como é que vamos fazer o crescimento económico e não deixar ninguém para trás?”

Por isso, na sua opinião, os resultados não podiam ter sido muito diferentes: “Conseguiu-se chamar a atenção para a realidade social” a que “a União Europeia não tem estado muito atenta”, dada a prioridade que dá aos assuntos económicos.

Levantar patentes “é insuficiente”

Nota mais positiva do Presidente da República mereceu a posição da União Europeia sobre o levantamento de patentes, proposto por Joe Biden: “Pode ser uma hipótese, mas é insuficiente, porque não abrange as questões do fabrico”, disse o chefe de Estado.

Também aqui Marcelo defendeu que se deve ir à “questão de fundo”, neste caso o acesso universal à vacina contra a covid-19, mas também em condições de igualdade “para não haver vacinas de primeira, de segunda ou de terceira”. E sendo a pandemia uma “corrida em contra-relógio”, esse acesso universal e igual deve ser rápido a chegar a todos.

Para isso, é preciso que “quem já está a fabricar fabrique muito mais e exporte mais”, defendeu, colocando-se ao lado da resposta europeia ao desafio americano: “A UE esteve bem quando pediu aos EUA que dessem o exemplo e a Europa também tem de dar o exemplo: é preciso produzir mais e exportar mais”.

lbotelho@publico.pt