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terça-feira, 9 de maio de 2023

Presidencial 2024: as duas últimas chances de Sonko.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
O Tribunal de Recurso considerou ontem Ousmane Sonko culpado de difamação e insultos públicos e condenou-o a seis meses de pena suspensa e a pagar 200 milhões de francos CFA em indemnizações à queixosa, Mame Mbaye Niang. A jurisdição de segundo grau reforça, assim, a sentença proferida em primeira instância. Para um dos advogados do partido civil Baboucar Cissé, retomado pelo L'Observateur, "se esta decisão for definitiva, Ousmane Sonko está definitivamente excluído da corrida" às eleições presidenciais de 2024. Mas ainda não chegamos lá. Segundo o Pr Iba Barry Camara, a condenação imposta ao presidente do Pastef não o exclui automaticamente do pelotão de candidatos à sucessão de Macky Sall em 25 de fevereiro. “Primeiro, indica o especialista do L’Observateur, é preciso ter toda a decisão para saber o que o juiz reteve exatamente, se haverá inelegibilidade ou não. Porque não é só porque o juiz manteve a pena de prisão que aumentou para seis meses de suspensão que podemos efectivamente dizer que se tornou inelegível. O Pr Camara desenvolve: “O juiz pode muito bem, depois de ter proferido a decisão com pena suspensa de seis meses, dizer que os seus direitos civis e políticos não lhe são retirados. Devemos ter a opinião do juiz porque ele pode negar o Código Eleitoral. Na sua decisão, quando o juiz disser, depois de pronunciada a pena suspensa de seis meses, que os direitos civis e políticos de Ousmane Sonko se mantêm, nessa altura, o Código Eleitoral não se aplicará. O especialista acrescenta que se, por outro lado, o juiz não se pronunciar sobre os direitos civis e políticos de Sonko, aplicam-se as disposições pertinentes do Código Eleitoral. “Teremos direito a uma decisão proferida em recurso, ou seja, em último recurso, especifica o advogado. O que significa que seja qual for a situação, Ousmane Sonko pode perder o direito de se inscrever nas listas eleitorais. Mas ele não estará definitivamente determinado sobre seu destino até que tenha esgotado todas as vias de recurso. Ousmane Sonko tem, de facto, uma segunda oportunidade de participar nas eleições presidenciais de 2024, apesar do veredicto do Tribunal de Recurso. “Ele ainda tem recurso em cassação, lembra Pr Iba Barry Camara. Agora é quando a Suprema Corte decidir de forma definitiva e irrevogável que poderemos avaliar as consequências dessa decisão. fonte: seneweb.com

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Samuel

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