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domingo, 21 de maio de 2023
Senegal: 3º mandato: Macky Sall consulta um advogado francês.
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A poucos meses do fim de seu segundo mandato, o presidente da República, Macky Sall, decidiu manter o suspense quanto a uma provável terceira candidatura. Enquanto a questão continua a suscitar uma onda de reações num clima já tenso com os casos de Ousmane Sonko, o patrão do Apr consultou Guillaume Drago, advogado francês de 62 anos, revelou o "Le Figaro", na sua edição deste fim de semana.
O jornal francês acrescenta que, na sua consulta, este professor adjunto de direito público do Paris II Panthéon, ex-diretor do Instituto Cujas, assinala que a revisão constitucional de 2016, que abrevia a duração do mandato, “pôs novos princípios para a eleição". Recorda ainda que, em consulta prévia, o Conselho Constitucional considera que o atual mandato do Presidente da República (neste caso o primeiro mandato de Macky Sall, nota do Editor) está fora do âmbito da nova lei”.
Por fim, Guillaume Drago conclui que após uma apresentação de 16 páginas, Macky Sall pode candidatar-se à reeleição em 2024, com vista a um terceiro mandato.
Eleito Presidente do Senegal em 2012, Macky Sall foi reeleito em 2019.
Nos últimos anos tem surgido um debate sobre a interpretação do artigo 27.º da Constituição segundo o qual "ninguém pode cumprir mais de 2 mandatos consecutivos".
fonte: seneweb.com
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