DPG de Ousmane Sonko: o que está bloqueando?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O confronto direto entre o primeiro-ministro Ousmane Sonko e a oposição parlamentar é aguardado com ansiedade. Qualquer novo Primeiro-Ministro tinha três meses, após a formação do governo, para fazer a sua Declaração de Política Geral (DPG). Nomeado no início de Abril passado pelo Presidente Bassirou Diomaye Faye, Ousmane Sonko deveria ter executado o mais tardar ate 5 de Julho. Para tal, o chefe do governo deve contactar a Assembleia Nacional antes da data escolhida, lembra Les Échos. O jornal especifica que “oito dias devem separar a data do plenário daquela em que a Assembleia Nacional foi informada”. Tal como está, a fonte diz: Não só isto ainda não foi resolvido, como também o líder do partido Pastef tem agora prazos muito curtos, especialmente antes do encerramento desta sessão ordinária, marcada para 30 de Junho próximo. “A representação parlamentar não foi informada conforme estipula a lei”, embora a carta devesse chegar esta sexta-feira, afirma. Se não forem apreendidos a tempo, continua Les Échos, os deputados correm o risco de comprometer as suas férias para se reunirem em sessão extraordinária. Mas, continua sendo uma opção. Por que nada está se movendo? Questionado pelo diário noticioso, um perito parlamentar explica que o atual primeiro-ministro não está vinculado a prazos. Segundo o interlocutor do jornal, “os três meses previstos foram retirados do Regulamento Interno, quando o cargo de Primeiro-Ministro foi extinto em 2019”. Acrescenta que “mesmo que o cargo de primeiro-ministro tenha sido restabelecido desde dezembro de 2021, a parte relativa à DPG não foi reintegrada nos textos”. No entanto, nota Les Échos, Amadou Ba, nomeado em 17 de setembro de 2022, pelo Presidente cessante, Macky Sall, compareceu perante os parlamentares em 12 de dezembro, respeitando o prazo de três meses. seneweb.com