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segunda-feira, 29 de julho de 2024
Senegal: Conselho Superior da Magistratura Judicial:- magistradas fazem-se ouvir
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A Associação das Mulheres Magistradas do Senegal (AFMS) convida a presidente da União dos Magistrados do Senegal (UMS) para debater as conclusões dos Assises de la Justice, nomeadamente a possível abertura do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSM) para personalidades que não pertencem ao judiciário. Esta possibilidade, levantada pelo Presidente Diomaye Faye e defendida por organizações da sociedade civil, não seria bem recebida por vários magistrados.
Estes últimos resmungam discretamente, segundo vários jornais, o que pode gerar atritos com o executivo. É neste contexto que a AFMS convidou o presidente da UMS para discussões. “A reunião está marcada para quarta-feira, 31 de julho, na sala 4 do tribunal de Dakar”, informa o L’Observateur, que fornece a informação. Essas trocas […] são uma forma de amortecer a tensão” tendo em vista a Assembleia Geral da UMS, marcada para 10 de agosto.
As discussões serão também uma oportunidade para as mulheres magistradas adoptarem uma posição comum sobre a questão, acrescenta a revista do Future Media Group (GFM). Mas, já sussurra o diário noticioso, “a tendência já emergiu com uma rejeição massiva da recomendação dos Conselhos Nacionais de Justiça” para uma abertura do CSM a não-magistrados.
O CSM, presidido pelo Chefe de Estado, tendo como vice-presidente o Ministro da Justiça, é composto nomeadamente pelos presidentes dos Tribunais da Relação, pelo presidente e pelo procurador-geral do Tribunal Supremo e por outros quatro magistrados.
fonte: seneweb.com
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