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segunda-feira, 29 de setembro de 2025
Amadou Sall, Mame Mbaye Niang, Doudou Kâ...: por que a justiça está desacelerando.
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Os juízes senegaleses que lidam com casos de responsabilização enfrentam um grande desafio: a fuga para o exterior de vários dignitários do antigo regime, o que está atrasando as investigações conduzidas pela Associação Judicial Financeira (PJF) e pelo Tribunal Superior de Justiça.
Embora o ex-presidente Macky Sall goze de imunidade, seus filhos, notadamente Amadou Sall, bem como vários de seus colaboradores próximos, permanecem vulneráveis a processos judiciais. Entre eles estão Mamadou Guèye (ex-diretor-geral de Impostos e Patrimônio do Estado), Mamour Diallo (ex-diretor-geral de Patrimônio do Estado e ONAS), Doudou Ka (ex-diretor-geral da ANPEJ e AIBD, ex-ministro da Economia), Mame Mbaye Niang (ex-coordenador do PRODAC e ex-ministro) e Moussa Bocar Thiam (ex-ministro da Comunicação).
Todos eles, alvos de investigações no Senegal, se estabeleceram entre França, Marrocos, Estados Unidos e Canadá.
Segundo Papa Doudou Sow, escrivão do tribunal de Dacar, entrevistado por Wal Fadjri, essa situação não bloqueia os procedimentos, mas complica o trabalho dos juízes: "Não será fácil mesmo que haja cooperação judicial. A extradição não é uma exigência, mas um acordo de assistência mútua entre Estados. Os pedidos devem ser avaliados pelo país onde o acusado reside."
Se os réus estiverem ausentes, poderão ser julgados à revelia ou à revelia. Nesse caso, o advogado do réu não tem direito à palavra, e o tribunal decide apenas com base nas provas disponíveis, que são desfavoráveis ao acusado.
Por sua vez, o especialista em direito comparado Dr. Mbaye Cissé destaca que, em relação à França, o Senegal e o país em questão assinaram duas convenções (sobre assistência jurídica mútua em matéria penal e extradição) em 2021, que foram aprovadas em 2023. No entanto, sua implementação continua sendo trabalhosa e diplomaticamente complexa: "O procedimento de extradição é um processo muito longo e rigoroso. A ausência do acusado inevitavelmente leva à lentidão e à morosidade do processamento dos casos."
Autor: Senewebnews-RP
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Samuel