Integração da África Ocidental: Entre a Fragmentação Política e as Ambições Econômicas. Uma Visão Cruzada com Mounirou Kane.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A CEDEAO celebrou este ano o seu 50.º aniversário, mas o projeto de integração da África Ocidental continua inacabado. Apesar de um mercado comum destinado a abranger mais de 400 milhões de pessoas, o comércio intrarregional estagnou em cerca de 15%, prejudicado por barreiras não tarifárias, crises políticas e insegurança. A UEMOA, mais disciplinada em termos monetários e fiscais, também se esforça para transformar os passos iniciais em benefícios visíveis para a população. Num contexto marcado pela retirada de vários Estados e pela ascensão de novas alianças regionais, o futuro da integração na África Ocidental levanta questões profundas. Para esclarecer estas dinâmicas, Seneweb reuniu-se com Mounirou Kane, economista e responsável de programas do Enda CACID (Centro Africano para o Comércio, Integração e Desenvolvimento). Na sua opinião, quais são os principais obstáculos políticos que atualmente impedem a integração económica na África Ocidental? O primeiro desafio é a governação. A integração só pode avançar se os Estados desempenharem verdadeiramente um papel coletivo. Com muita frequência, as decisões comunitárias são tomadas, mas não implementadas em nível nacional, porque cada governo permanece focado em suas próprias prioridades internas. O segundo desafio é a legitimidade. Muitos cidadãos percebem a CEDEAO como uma organização distante e tecnocrática que defende principalmente os interesses de seus líderes. Essa crise de confiança se agravou nos últimos anos, particularmente com as sanções impostas a certos países, que são percebidas como injustas pela população. Finalmente, há um problema de coerência institucional. A UEMOA e a CEDEAO às vezes buscam objetivos semelhantes, mas com meios diferentes, o que cria duplicação, complexidade e, às vezes, contradições. Essa sobreposição prejudica a eficácia do processo de integração. A UEMOA e a CEDEAO têm objetivos que às vezes são convergentes e às vezes distintos. Como você avalia a complementaridade ou as tensões entre essas duas organizações? A UEMOA é mais integrada, com leis comunitárias que claramente prevalecem sobre as leis nacionais e uma disciplina orçamentária mais rigorosa. A CEDEAO tem uma missão mais ampla, abrangendo países de língua inglesa, francesa e portuguesa, mas suas operações são mais políticas e menos vinculativas juridicamente. Em teoria, as duas organizações deveriam ser complementares. Na prática, existe uma rivalidade implícita. Os Estados-membros, dependendo de seus interesses, gravitam em direção a uma ou outra. Essa dualidade fomenta a confusão e impede uma visão única da integração da África Ocidental. Você mencionou a legitimidade enfraquecida da CEDEAO. Alguns até a consideram obsoleta diante das crises recentes. Este é particularmente o caso do anúncio do envio da "força de reserva" após o golpe de Estado no Níger em julho de 2023. Qual é a sua análise? A CEDEAO não está obsoleta, mas vive uma profunda crise de legitimidade. Os golpes de Estado no Mali, Guiné, Burkina Faso e Níger revelaram uma divisão entre as instituições comunitárias e a população. Quando as populações apoiam os golpistas, apesar da posição firme da CEDEAO, isso significa que elas não têm mais confiança na organização. A sobrevivência da CEDEAO depende de sua capacidade de se reinventar, de ouvir mais os cidadãos e de defender causas que afetam seu cotidiano: mobilidade, emprego e segurança alimentar. Se continuar a ser percebida como um instrumento dos chefes de Estado, perderá gradualmente seu significado e sua razão de ser. Qual o papel da dinâmica regional, da segurança, da governança e do comércio na evolução dessa integração? Eles desempenham um papel decisivo. A crescente insegurança no Sahel complica a implementação de políticas regionais, já que os Estados estão preocupados com emergências militares. A governança influencia diretamente a credibilidade dos compromissos comunitários; um país em crise política ou institucional luta para cumprir seus compromissos. No âmbito comercial, o comércio intrarregional permanece muito baixo, em torno de 15%. Os obstáculos advêm principalmente de barreiras não tarifárias, corrupção nas fronteiras, falta de infraestrutura e desconfiança persistente entre as administrações. Tudo isso impede que a integração econômica produza resultados concretos para os cidadãos. Que caminhos concretos poderiam acelerar uma integração mais efetiva, tanto econômica quanto politicamente? O primeiro é recolocar os cidadãos no centro da integração. Não podemos mais nos contentar com uma CEDEAO de chefes de Estado. Precisamos construir uma CEDEAO de povos. Isso envolve a popularização de textos comunitários e a educação dos alunos sobre cidadania regional, desde as escolas. É neste sentido que iniciativas como a Casa do Cidadão, liderada pela Enda CACID, são valiosas. Elas aproximam as instituições comunitárias da população, proporcionam um espaço de diálogo e informação e tornam a integração mais tangível na vida cotidiana. A segunda via é garantir a primazia efetiva do direito comunitário. Enquanto os Estados puderem ignorar as regras regionais impunemente, a integração permanecerá teórica. A terceira diz respeito à economia informal, que proporciona o sustento da maioria dos africanos ocidentais. No entanto, até o momento, nenhuma política comunitária real foi desenvolvida para apoiá-la. A integração desses atores garante uma base social sólida para a integração. E quanto à OHADA? Ela pode desempenhar um papel na harmonização jurídica e econômica regional? Sim, sem dúvida. A OHADA já harmonizou o direito empresarial em 17 países africanos. Ela proporciona segurança jurídica que promove o investimento e o comércio. No entanto, seu impacto permanece limitado se os litigantes e as pequenas empresas desconhecem suas regras ou não têm acesso aos tribunais competentes. O desafio é, portanto, duplo: buscar a harmonização e também democratizar o acesso à lei para que a OHADA atenda não apenas às grandes empresas, mas também aos artesãos, comerciantes e aqueles envolvidos na economia informal. Autora: Aicha Fall fonte: seneweb.com