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sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Guiné-Conacri: fiança para eleições presidenciais fixada em 58 milhões de francos CFA.

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A Direção-Geral das Eleições (DGE) fixou o depósito para os candidatos às eleições presidenciais de 28 de dezembro de 2025 em 900 milhões de francos guineenses (GNF), ou 58 milhões de francos CFA. Esta decisão foi tornada pública em 21 de outubro de 2025, em comunicado de imprensa assinado pelo Diretor-Geral. 900 milhões de francos guineenses (GNF), ou 58 milhões de francos CFA. Este é o valor do depósito que cada candidato presidencial deverá pagar. Esta decisão, tornada pública em 21 de outubro, faz parte da implementação do novo Código Eleitoral promulgado por decreto presidencial em 26 de setembro. O referido depósito deverá ser depositado no Tesouro Público "o mais tardar cinquenta dias antes da eleição", ou seja, até 8 de novembro de 2025, numa conta específica aberta no Banco Central da República da Guiné. Além disso, a DGE limitou os gastos de campanha a 400 milhões de francos guineenses por candidato, ou 26 milhões de francos CFA, e alertou que qualquer excesso desse valor constituiria uma "violação" do Código Eleitoral. De acordo com a DGE, esta medida visa "garantir a transparência" no financiamento da campanha presidencial. De referir que, em 2020, o depósito para as eleições presidenciais foi fixado em 52 milhões de francos CFA (800 milhões de francos CFA). Isto desencadeou protestos ferozes na classe política, que denunciou o valor como demasiado elevado. Actuburkina

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Samuel

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