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sexta-feira, 3 de outubro de 2025

RDC: ex-Presidente Joseph Kabila condenado à morte.

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Presidente da República Democrática do Congo entre 2001 e 2019, Joseph Kabila foi condenado nesta terça-feira (30.09), no final de um processo à revelia, por "traição” e "crimes de guerra”, pela justiça militar do país, onde já não reside há dois anos. Filho de Laurent-Désiré Kabila, foi julgado pela Alta Corte Militar, a mais alta instância judicial militar da RDC. A audiência, prevista para esta terça-feira, 30 de setembro, às 9h locais, começou com quase três horas de atraso. Após a apresentação do processo, o relator especial do tribunal iniciou a leitura do veredicto. Ausente, Joseph Kabila não se fez representar nem tinha advogado. O ex-presidente contou com muito pouco apoio dentro e fora do tribunal. Recorde-se que, a 22 de agosto, o Ministério Público tinha requerido a pena de morte, mas os advogados da República pediram antes prisão perpétua. Assim, segundo eles, Joseph Kabila poderia encontrar-se com as suas vítimas e tomar consciência do mal que teria causado. Sete razões da continuação do conflito no leste da RDCongo Indemnizações Para além da pena de morte, o antigo presidente congolês foi condenado a pagar 29 mil milhões de dólares em indemnizações ao Estado congolês e dois mil milhões de dólares a cada uma das duas províncias do Leste que se constituíram partes civis: o Norte-Kivu e o Sul-Kivu. Pouco depois dos reveses militares de Kinshasa e da queda, no início do ano, das cidades de Goma e Bukavu, Joseph Kabila — que tinha abandonado o território congolês em 2023 — surgiu em Goma, capital da província do Norte-Kivu, então transformada em bastião do M23. Numa alocução, declarou-se abertamente como opositor ao regime atual, afirmando estar pronto para desempenhar um papel pelo seu país. Inicialmente julgado como cidadão congolês, os advogados da República sugeriram que fosse considerado cidadão ruandês e que os factos de traição de que é acusado fossem requalificados como espionagem, dado que pertenceria a outro país. À lupa: A teia de interesses no conflito na RDC Apoio ao M23 Segundo informou a imprensa local na noite de sexta-feira, oauditor-geral das Forças Armadas da RD Congo, general Lucien René Likulia, descreveu Kabila como o mentor da violência cometida grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23), incluindo assassinatos, estupros e torturas. Em 22 de maio, o Senado da RD Congo decidiu retirar a imunidade de Kabila, a pedido da procuradoria militar, por seu suposto apoio ao M23, que conta com o apoio da vizinha Ruanda, segundo confirmaram a Organização das Nações Unidas e vários países. No dia seguinte, Kabila, que detinha o cargo de senador vitalício, denunciou em um discurso à nação transmitido de um local desconhecido o "desvio autoritário" e o "colapso das instituições" do país. Paralelamente, em meados de abril, o governo congolês suspendeu as atividades do partido político de Kabila - o Partido Popular para a Reconstrução e a Democracia (PPRD) - e ordenou o confisco de seus bens, também sob a acusação de colaborar com o M23. O ex-presidente, de 54 anos, estava fora da RD Congo desde o final de 2023, principalmente na África do Sul, mas em abril declarou que voltaria para ajudar a encontrar uma solução para a crise no leste. As perspectivas de uma saída negociada para o conflito foram reativadas recentemente com a assinatura, em Washington, no dia 27 de junho, de um acordo de paz em nível ministerial entre a RD Congo e Ruanda. Em 19 de julho, o M23 e o governo congolês assinaram em Doha uma declaração de princípios para pôr fim à violência, embora o grupo rebelde se recuse a continuar com as negociações até que Kinshasa liberte seus prisioneiros. fonte: https://www.dw.com/pt-002/rdc-ex-presidente-joseph-kabila-condenado-%C3%A0-morte

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Samuel

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