APELO POR INVESTIGAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA NA TANZÂNIA: Será que a ONU será ouvida?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A eleição presidencial de 29 de outubro na Tanzânia, vencida com folga pela atual presidente Samia Suhulu Hassan, continua a reverberar muito além das fronteiras do país. Desta vez, é a ONU, por meio do seu Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), que se manifestou para exigir investigações sobre a violência pós-eleitoral. A organização global sediada em Nova York está ainda mais preocupada devido à deterioração constante da situação sociopolítica nesta antiga colônia britânica na África Oriental, onde os protestos contra o governo foram violentamente reprimidos após a eleição, que capturou a atenção da nação e despertou fortes emoções. A eleição também foi vista como um teste crucial da confiança pública no sucessor de John Magufuli, que faleceu tragicamente de Covid-19 em março de 2021, no início de seu segundo mandato. O governo parece estar minimizando a violência e as mortes. E os ingredientes para uma crise eleitoral estavam ainda mais presentes porque, não contente em ter trabalhado previamente para eliminar candidatos que pudessem frustrar as ambições do presidente em exercício nas urnas, o governo não hesitou em reprimir o entusiasmo dos manifestantes. Isso ilustra o clima de terror que reinou na Tanzânia, onde, entre desqualificações arbitrárias e prisões de opositores, desaparecimentos e intimidação de ativistas, a oposição sofreu terrivelmente e lutou para sobreviver em uma eleição que já era dada como certa. Mas, embora Samia Suhulu Hassan tenha vencido sem grandes dificuldades, a ONU parece ter muito a dizer sobre como ela conseguiu isso e sobre as condições da eleição, que, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), foram marcadas por inúmeras violações dos direitos humanos. Daí o seu apelo por investigações em um contexto de guerra de números entre a oposição, que fala em centenas de mortes, e o governo, que afirma o contrário ou rejeita toda a responsabilidade. Em todo caso, além da perda de vidas, a organização internacional está preocupada com inúmeros casos de prisões sem fundamento legal claro, incluindo, segundo ela, o envio de crianças para destinos desconhecidos. Exige também a libertação imediata de opositores políticos, insistindo na necessidade de esclarecer as graves violações dos direitos humanos para que não fiquem impunes. A questão é se a ONU será ouvida. Essa questão torna-se ainda mais pertinente considerando que, até o momento, o governo parece minimizar a violência e as mortes. Por isso, é crucial que, além do pedido da ONU, a investigação seja independente. Dado que isso não pode ser alcançado sem a aprovação das autoridades de Dodoma, é evidente que a ONU deve ir além de meras declarações para criar as condições necessárias para a realização dessa investigação. Isso se torna ainda mais imperativo considerando a dúvida se, deixadas por conta própria, as autoridades tanzanianas concordarão em abrir tal inquérito. E não há garantia de que, se concordarem, não criarão uma comissão de inquérito composta por indivíduos tendenciosos para, como se costuma dizer, confundir as coisas, como já se viu muitas vezes na nossa região da África. A Tanzânia projeta uma má imagem da democracia Em todo caso, esta declaração da ONU reflete a gravidade da situação na Tanzânia. Uma situação que não deixou a Igreja Católica indiferente, que já havia expressado sua preocupação condenando a violência e pedindo uma investigação. Isso demonstra como a pressão sobre o governo tanzaniano está aumentando, o qual parece ainda mais constrangido diante do anúncio repentino de um diálogo político para tentar aliviar as tensões. Ao mesmo tempo, o governo libertou membros da oposição, incluindo um dos líderes do Chadema, o principal partido de oposição. Será isso suficiente para reduzir as tensões? Está longe de ser certo, visto que a oposição não parece receptiva à oferta de diálogo do governo. Isso demonstra a profundidade da crise. E isso levanta, mais uma vez, a questão da relação dos líderes africanos com o poder, que alguns consideram quase um privilégio vitalício pelo qual lutam com unhas e dentes para manter, por todos os meios necessários. Isso precisa mudar. Se em outras partes da África alguns países conseguem organizar eleições pacíficas, por que isso não pode ser feito em todo o resto do continente, se houver empenho e recursos suficientes? Além disso, com essa crise, a Tanzânia projeta uma imagem negativa de sua democracia, apresentando-se como um dos poucos países anglófonos a ser surpreendido desagradavelmente por uma eleição que entrará para a história como uma das mais sangrentas. "Le Pays"